# Politica de Privacidade - Despensa em Dia
**Ultima atualização:** 22 de maio de 2026
**Vigência:** 22 de maio de 2026
**URL publica desta politica (preencher):** https://sites.google.com/view/jwm-devcreator/privacidade/despensa-em-dia
Esta Politica de Privacidade explica como o aplicativo **Despensa em Dia** ("App", "Aplicativo", "nos") trata dados pessoais e informações relacionadas ao uso do App.
Ao usar o App, você declara que leu esta Politica.
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## 1. Controlador e contato
**Controlador(a):** JWM DevCreator
**Produto:** Despensa em Dia
**E-mail de privacidade:** jwmdevcreator@outlook.com
**Cidade:** CAMPO LARGO
**Estado/Província:** PR
**Pais:** BRASIL
Para fins da LGPD (Lei no 13.709/2018), atuamos como Controlador dos dados tratados no contexto do App.
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## 2. Escopo
Esta Politica cobre:
1. dados inseridos por você no App (itens da despensa, categorias, unidades, observações e preferencias);
2. dados de notificações locais;
3. dados técnicos e de publicidade tratados por parceiros de monetização (Google AdMob), quando anúncios estiverem ativos.
Esta Politica não se aplica a serviços de terceiros que tenham politica própria, embora possamos referenciar esses serviços.
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## 3. Quais dados tratamos
### 3.1 Dados fornecidos por você
Podemos tratar:
1. nome do item;
2. categoria, unidade e quantidade;
3. status de estoque;
4. data de validade;
5. observações;
6. preferencias (tema, idioma, alertas e afins).
### 3.2 Dados armazenados localmente no dispositivo
Por padrão, os dados de uso do App ficam armazenados localmente no dispositivo do usuário.
### 3.3 Notificações locais
Se habilitado por você, o App pode agendar notificações locais relacionadas a validade de itens.
### 3.4 Dados de publicidade (Google AdMob e parceiros)
Quando anúncios estiverem ativos, SDKs de publicidade podem tratar dados para entrega, medição, segurança e prevenção de fraude, como:
1. identificadores de publicidade/dispositivo (quando aplicável);
2. endereço IP;
3. dados técnicos do app/dispositivo;
4. dados de interação com anúncios.
Também informamos que terceiros podem usar identificadores e tecnologias equivalentes (como cookies, web bacons, IP e outros identificadores) para fins de publicidade e medição, conforme politicas próprias.
Para transparência adicional sobre publicidade Google, consulte também:
<https://policies.google.com/technologies/partner-sites>
No App, anúncios recompensados podem conceder janela temporária sem anúncios (exemplo: +15 minutos), com controle local de elegibilidade.
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## 4. Finalidades do tratamento
Tratamos dados para:
1. executar as funcionalidades principais do App;
2. salvar preferencias e personalização;
3. disparar notificações locais quando habilitadas;
4. exibir e medir anúncios;
5. manter segurança, estabilidade e prevenção de abuso/fraude.
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## 5. Bases legais (LGPD)
Podemos tratar dados com base em:
1. execução de contrato;
2. consentimento, quando exigido;
3. legitimo interesse, respeitados direitos do titular;
4. cumprimento de obrigação legal/regulatória.
Você pode revogar consentimentos nas configurações do dispositivo e/ou por mecanismos de privacidade aplicáveis.
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## 6. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais.
Podemos compartilhar dados, de forma limitada, com:
1. provedores e parceiros de tecnologia (ex.: Google AdMob), para finalidades descritas;
2. autoridades publicas, quando houver obrigação legal;
3. terceiros em operações societárias, com salvaguardas adequadas.
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## 7. Transferência internacional
Parceiros de tecnologia podem processar dados fora do pais de residência do usuário.
Quando houver transferência internacional, buscamos adotar medidas adequadas conforme a legislação aplicável.
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## 8. Retenção e exclusão
### 8.1 Dados locais do App
1. permanecem no dispositivo ate exclusão manual pelo usuário ("Limpar dados locais") ou desinstalação;
2. podem seguir politicas de backup do sistema operacional/dispositivo.
### 8.2 Dados de terceiros
Dados tratados por parceiros (como AdMob) seguem os prazos e politicas desses parceiros.
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## 9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir risco de acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou perda de dados.
Nenhum sistema e totalmente invulnerável.
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## 10. Direitos do titular
Conforme a lei aplicável, você pode solicitar:
1. confirmação de tratamento;
2. acesso, correção, anonimizacao, bloqueio ou eliminação;
3. informações sobre compartilhamento;
4. portabilidade, quando aplicável;
5. revogação de consentimento;
6. oposição e/ou restrição de tratamento, quando previsto em lei local;
7. reclamação perante autoridade competente de proteção de dados, quando cabível.
Solicitações: **jwmdevcreator@outlook.com**
Podemos pedir informações para verificar identidade antes de cumprir solicitações.
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## 11. Privacidade de crianças e adolescentes
O App não e intencionalmente direcionado a crianças em desacordo com a lei aplicável.
Se um responsável identificar tratamento indevido de dados de menor, deve nos contatar para analise e providencias.
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## 12. Publicidade, consentimento e escolhas de privacidade
Dependendo da região, podem ser apresentados avisos/fluxos de consentimento para publicidade personalizada e uso de dados, inclusive por meio de ferramentas de privacidade dos parceiros de anúncios.
Você pode:
1. gerenciar permissões do App no sistema operacional;
2. revisar preferencias de privacidade e anúncios do dispositivo;
3. usar opções oferecidas em mensagens de privacidade aplicáveis por região.
### 12.1 iOS (App Tracking Transparency - ATT)
Quando aplicável, o iOS pode solicitar permissão de rastreamento por meio do framework ATT.
Sem permissão, funcionalidades de publicidade personalizada e rastreamento entre apps/sites podem ser limitadas.
### 12.2 Usuários em jurisdições com leis estaduais de privacidade (EUA)
Quando aplicável, mecanismos de escolha de privacidade podem permitir optar por limitação de publicidade personalizada e/ou tratamento restrito de dados para anúncios, conforme a região e os recursos disponibilizados pelos parceiros de publicidade.
Dependendo do estado dos EUA, o titular pode ter direitos adicionais, como opt-out de "sale/share" de dados, opt-out de publicidade direcionada e direito de recurso (appeal), nos termos da legislação local aplicável.
### 12.3 União Europeia e Espaço Econômico Europeu (inclui Espanha e Franca)
Quando aplicável, direitos previstos no GDPR incluem acesso, retificação, apagamento, restrição, portabilidade, oposição e direito de reclamações perante a autoridade supervisora competente.
### 12.4 China (PIPL)
Quando aplicável, o tratamento de informações pessoais observara os requisitos da PIPL, incluindo base legal adequada, transparência sobre finalidade e tratamento, direitos do titular e requisitos específicos para transferência internacional, nos termos da lei.
### 12.5 Índia (DPDP Act)
Quando aplicável, titulares podem exercer direitos e usar o canal de reclamação informado nesta Politica. Havendo previsão legal especifica, reclamações podem ser escaladas ao órgão competente, conforme a regulamentação em vigor.
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## 13. Requisitos de lojas e transparência
### 13.1 Google Play
Esta Politica e complementar aos formulários de **Data safety** e demais divulgações do Google Play Console.
As informações declaradas no Play Console devem permanecer consistentes com esta Politica e com o comportamento real do App.
### 13.2 Apple App Store
As respostas de **App Privacy Details** no App Store Connect devem refletir esta Politica e incluir, quando aplicável, dados coletados por SDKs de terceiros integrados ao App.
### 13.3 Disponibilidade da Politica
Esta Politica deve permanecer em URL publica, acessível e ativa, sem bloqueio geográfico indevido, e com link:
1. na ficha do App nas lojas;
2. em área facilmente acessível dentro do App.
URL esperada para publicação (preencher): **https://sites.google.com/view/jwm-devcreator/privacidade/despensa-em-dia**
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## 14. Exclusão de conta
Atualmente o App não exige criação de conta de usuário para uso principal.
Quando não há conta, não há fluxo de "exclusão de conta" no sentido de credenciais de login.
Ainda assim, dados locais podem ser removidos pelo recurso de limpeza local do App.
Se no futuro houver conta, esta seção será atualizada com o procedimento de exclusão.
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## 15. Alterações desta Politica
Podemos alterar esta Politica para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto.
A versão vigente será sempre a mais recente, com data no topo.
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## 16. Contato
Para duvidas, direitos do titular e temas de privacidade:
1. **E-mail:** jwmdevcreator@outlook.com
2. **Responsavel/Encarregado(a), se aplicavel:** JWM DevCreator
3. **Canal de reclamacoes/Grievance:** jwmdevcreator@outlook.com
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## 17. Politicas e documentos de referencia
1. Google Play User Data Policy: <https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/10144311?hl=en>
2. Google Play Data safety: <https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/10787469?hl=en>
3. Google AdMob Publisher Policies (privacy disclosures): <https://support.google.com/admob/answer/10502938?hl=en>
4. Google AdMob - Add a privacy policy URL: <https://support.google.com/admob/answer/10113106?hl=en>
5. Google AdMob - Privacy and messaging / UMP: <https://support.google.com/admob/answer/10107561?hl=en>
6. Apple App Store Review Guidelines (secao 5.1): <https://developer.apple.com/app-store/review/guidelines/>
7. Apple App Privacy Details: <https://developer.apple.com/app-store/app-privacy-details/>
8. Apple ATT framework: <https://developer.apple.com/documentation/apptrackingtransparency>
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