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COMUNICAÇÃO PRECÁRIA DA CORSAN EM SÃO BORJA GERA TRANSTORNOS
Por João Victor, Laísa Vieira, Laisa Eduarda, Giullia Silva, Maria Eduarda Santos e Mariana Lima
Companhia privatizada não divulgou lista pública geral de bairros sob manutenção, em outubro de 2025, mas intervenções pontuais são registradas.
Sinalização para as obras da Corsan (Foto: Laisa Eduarda)
A comunicação precária da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) de São Borja vem gerando transtornos aos moradores da cidade. Em outubro, foram realizadas manutenções preventivas e emergenciais em diferentes áreas. Entre as regiões citadas publicamente, estão o bairro Bettim e a Rua Bompland, conforme comunicados e registros noticiados à imprensa. Além desses citados, o bairro do Passo é um dos locais incluídos nas obras da companhia. No entanto, moradores de algumas localidades reclamam da falta de divulgação dessas obras com antecedência. A Corsan não informou, de forma centralizada e atualizada, uma lista completa de bairros em manutenção para o período, o que vem sendo considerado um problema.
No dia 8 de outubro de 2025, o bairro Bettim esteve entre os locais atendidos por um programa de manutenção preventiva da Corsan, segundo reportagens locais. Ainda em outubro, registros apontam uma intervenção emergencial na Rua Bompland, motivada por vazamento na rede. Não há, até o momento, indicação de incidência de cortes prolongados ou restrições amplas de abastecimento associadas a essas manutenções. De acordo com a Secretária de Planejamento da Prefeitura, Ana Maria Alvarez Belladona, a comunicação com a Corsan é complicada, para fins de conhecimento das obras e da atuação do órgão na cidade.
MORADORES RECLAMAM DAS MANUTENÇÕES
Postagem nas redes sociais evidencia a indignação da população (Foto/Reprodução)
Desde o início das obras, moradores de São Borja reclamam do descaso que a companhia tem com os consumidores, proveniente das altas cobranças e ausência de água, em razão de manutenções por longos períodos, que afetam não apenas os residentes dos bairros, mas interferem também no trânsito e na estrutura das ruas.
O bairro mais afetado pela falta de água e obras em encanamentos é o Passo. Segundo a Corsan, as obras no bairro foram realizadas com maior intensidade entre os meses de maio e outubro de 2024.
Outro ponto que acompanha esses problemas é o aumento nas faturas de quem mora no bairro, como conta a moradora do Passo, Rosa Maria Santos. A mesma destaca que o consumo de água continua o mesmo, o que, segundo ela, não reflete na conta no final do mês. A Corsan, porém, ressalta que o único reajuste se deu pelo acréscimo de uma taxa referente à disponibilidade de rede de esgoto em bairros nos quais as obras de expansão de rede já foram finalizadas.
Eliane Loppe, também moradora do Passo, pontua que o aumento nas taxas se tornaram abusivos para a população, com contas que chegam a dobrar de valor. Ela acrescenta que a privatização da Corsan piorou os serviços da empresa. “Ah, piorou, sem dúvidas. Porque vieram e destruíram as nossas ruas. Já não estava bom, vieram e pioraram a situação. É muito ruim”.
Para Iara Cristina Brites Velmud, funcionária da Unipampa - Campus São Borja, o aumento das cobranças da empresa é relacionado às obras espalhadas pela cidade. Ela pontua que, no mês de novembro, a conta de água totalizou em mais de R$400. Já Anne Bianca Santos Robalos, também funcionária da Unipampa, conta que, quando há falta de água, não existe aviso prévio aos moradores. “Demora para vir a água e, geralmente, vem muito escura, marrom e está bem afetada, com gosto de cloro”. Ela ainda acrescenta que existe uma demora para estabilização após o período de ausência de água. Assim como Eliane, Anne também percebe que o aumento das taxas tem se tornado abusivo para o consumidor.
A Corsan, por meio de suas vias de comunicação oficial, orienta que comunicados e atualizações sejam acompanhados por seus canais digitais, especialmente em casos de obras planejadas e incidentes emergenciais. A companhia mantém contato com os moradores por meio de site, redes sociais e ouvidoria.
Até o mês de outubro de 2025, não estava disponível ao público uma lista detalhada dos bairros de São Borja sob manutenção pela Corsan, em tempo real. Para informações atualizadas, recomenda-se acessar os canais oficiais da companhia, ou entrar em contato com a administração municipal.
PARECER DA CORSAN
Em resposta à reportagem, a Corsan, através da sua assessoria de comunicação, esclarece que a empresa, por ser de iniciativa privada desde de junho de 2023, não recebe mais investimentos por meio de verbas públicas, emendas parlamentares ou repasses governamentais. Segundo o órgão, “os recursos utilizados nas obras são provenientes da própria receita gerada pelos serviços prestados e também de investimentos das empresas acionistas”.
A respeito do processo de fiscalização, a assessoria informa que a Corsan conta com equipes próprias para o acompanhamento de todos os investimentos realizados nos municípios. Para cada obra, existem colaboradores designados para efetuar as ações, recompor as vias e fiscalizar todas as etapas concluídas. Todos os bairros são mapeados através de estudos de viabilidade, que analisam as áreas com necessidade de investimentos, tanto em abastecimento quanto em esgotamento. Para finalizar, a assessoria informa que o processo de privatização da companhia ampliou seus investimentos em obras. “A transição do modelo público para o privado trouxe maior disponibilidade de recursos, permitindo ampliar e acelerar melhorias. Assim como em qualquer obra, seja no saneamento ou na construção civil, podem ocorrer transtornos, mas a privatização aumentou a capacidade de execução. Um exemplo é o avanço para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento, nos 317 municípios atendidos pela Corsan no Estado”.
Fontes: Notícias locais publicadas em outubro de 2025; site oficial da Corsan (https://www.corsan.com.br).
Esta matéria foi produzida com o auxílio da inteligência artificial Iris, criada em sala de aula, na disciplina de Laboratório de Jornalismo Convergente, do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Pampa Campus São Borja (https://www.instagram.com/jornalismo_unipampa), ministrada pela docente Vivian de Carvalho Belochio, com auxílio do mestrando do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Indústria Criativa (PPGCIC) (https://www.instagram.com/ppgcic_unipampa), Renan Streck Donato. Íris foi criada no software N8on. Mesmo com o auxílio da inteligência artificial, o prompt criado para que esta notícia fosse gerada não atendeu todas as necessidades essenciais de uma produção jornalística qualificada. Elementos como o lead, por exemplo, não estavam completos, visto que, com poucas informações disponibilizadas, não havia uma forma, seguindo os preceitos do jornalismo, de dar as informações que estariam ao longo da notícia. Além disso, na estrutura geral da matéria, os dados não atenderam solicitação básica de foco na realidade de São Borja, apresentando-se de forma superficial, sem dados concretos e esclarecedores para a finalidade da reportagem. Logo, os dados aqui apresentados foram coletados de forma manual, através de entrevistas com moradores de São Borja, poder público municipal e funcionários da Corsan.
São Borja vive o ‘boom’ da corrida e do padel em busca de mais saúde
Por Beatriz Chetco
Manter uma rotina de exercícios ainda é um desafio para a maioria dos brasileiros. De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 36,7% da população adulta pratica o mínimo de 150 minutos de atividade física por semana, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse número que, apesar de ter crescido nos últimos anos, ainda não é a realidade de toda a população que busca vencer o sedentarismo.
No Rio Grande do Sul, pouco mais de um quarto dos gaúchos praticam o mínimo necessário de atividade física no lazer. Em São Borja, porém, cada vez mais pessoas adotam os esportes como estilo de vida. Natiele Soares Ferreira é um exemplo disso, há um ano ela começou a praticar corrida e, hoje, não se vê sem o esporte. “A corrida já virou uma terapia pra mim, ela ajudou a combater minhas crises de ansiedade e ainda trouxe minha família para mais perto de mim”, explica.
Corredora praticando atividade física ao ar livre. Foto: Beatriz Chetco
A professora do curso de Educação Física da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) Zuleyka da Silva Duarte, licenciada em Educação Física e doutora em Educação, explica que a prática regular de atividades físicas têm impactos diretos na promoção da saúde. Ela destaca que, “sob o aspecto biofísico, o esporte aliado a bons hábitos alimentares contribui para a manutenção da pressão arterial, a queima de gordura e a ativação de hormônios relacionados ao prazer, ao bem-estar e à saciedade”. Apesar dos benefícios, Zuleyka ressalta a importância dos cuidados antes de iniciar qualquer prática. Segundo ela, é fundamental realizar uma avaliação médica com um cardiologista para garantir que o corpo esteja preparado e, a partir dessa liberação, buscar a orientação de um profissional de Educação Física para começar de forma segura.
O secretário municipal de Esporte, Lazer e Eventos, Paulo Moacir Poerschke, destaca que a corrida tem sido uma prática importante em São Borja, especialmente entre crianças e adolescentes. No domingo (19/10), o município promoveu uma corrida Infanto Juvenil, voltada para pessoas de 2 a 16 anos, com o objetivo de estimular hábitos saudáveis desde cedo. Segundo o secretário, a presença de corredores pelas ruas da cidade mostra que a modalidade tem despertado cada vez mais interesse e participação da comunidade são-borjense.
A treinadora Michele Goulart, bacharel em Educação Física, atua há dois anos como coach na academia Cross Experience Runners, em São Borja. Praticante de corrida há quase uma década, ela procura transmitir aos alunos os aprendizados que acumulou ao longo desse tempo. Michele explica que a corrida vai além do desempenho físico e que o verdadeiro desafio é mental. “A competição é conosco mesmos, é uma forma de enfrentar e vencer vários monstros internos, como a depressão, a ansiedade e a baixa autoestima. A corrida entrou na minha vida dessa forma, e é assim que procuro transmitir esse significado para os meus alunos”, afirma Michele.
Além de treinadora, Michele também é maratonista e ultramaratonista. As maratonas são provas de longa distância que envolvem percursos de 42 quilômetros e 195 metros, enquanto as ultramaratonas ultrapassam essa distância, podendo chegar a mais de 50 ou até 100 quilômetros. Ela conta que o sentimento pelo esporte surgiu aos poucos e que a evolução aconteceu de forma natural, da mesma forma que passa para seus alunos. “Eu comecei a caminhar, comecei a trotar, comecei a correr, e assim eu fui praticando e me apaixonando pelo esporte e pelo que a corrida me transmite”, explica.
Padel se destaca e ganha primeira quadra pública na cidade
Quadra pública de padel na Praça Tricentenário em São Borja. Foto: Beatriz Chetco
O surgimento de novas modalidades esportivas vêm diversificando o cenário antes dominado pelo futebol em São Borja. Entre elas, o padel tem se destacado como uma das práticas que mais atraem novos adeptos. Além disso, o esporte ganhou espaço na cidade com a construção da primeira quadra pública, localizada na Praça do Tricentenário.
De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Paulo Moacir Poerschke, a instalação da quadra faz parte de um movimento de modernização das opções esportivas disponíveis à população. Ele explica que, no início, houve certa resistência por ser uma modalidade considerada de custo alto, mas que rapidamente conquistou os são-borjenses. “Hoje a gente vê que, sempre que o tempo está bom, a quadra está cheia. Isso mostra que o padel tem espaço em São Borja e que há interesse da comunidade em experimentar novas práticas esportivas”, afirma o secretário.
Embora São Borja esteja ampliando as opções esportivas com modalidades modernas, a professora Zuleyka da Silva Duarte chama atenção para esportes mais elitizados, como o próprio padel, que permanecem de difícil acesso para grande parte da população. Segundo ela, essas práticas funcionam melhor quando há projetos muitas vezes ligados a cursos de Educação Física ou à profissionais da área, que permitam à comunidade participar de forma inclusiva. “Sem esse suporte, esses esportes acabam sendo direcionados apenas a um público seleto, deixando de atingir crianças e adolescentes das camadas populares que historicamente já enfrentam exclusão do esporte e da cultura”, discute.
Departamento de Trânsito alerta sobre perigos de corridas clandestinas na cidade
Passageiros recorrem a caronas não regulamentadas para fugir da chuva e do transporte público precário no município.
Por: Camili Froner, Elisa Hengemuhle, Gabriela Molina, Isabely Terra e Luís André Alves
Nos últimos dias, São Borja tem enfrentado períodos intensos de chuva que agravaram ainda mais os problemas já existentes no transporte público da cidade. Ruas alagadas, pontos de ônibus sem cobertura e buracos nas ruas afetaram diretamente os usuários, tornando o deslocamento mais difícil. Observando a atual situação das linhas na cidade de São Borja, os cidadãos que utilizam o serviço têm indicado problemas, como as formas de recarga no cartão de transporte para estudantes, horários e locais dos pontos de ônibus, entre outros. Para muitos, recorrer às corridas clandestinas, mesmo sem segurança, virou uma escolha, pela falta de opções melhores.
As chamadas corridas clandestinas são aquelas oferecidas por motoristas não regulamentados, ou seja, que não estão cadastrados em aplicativos de transporte e não possuem autorização legal para atuar. Esse tipo de serviço informal torna as corridas mais acessíveis em algumas situações, porém sem fiscalização, identificação dos motoristas ou garantias legais aos passageiros. Sem qualquer tipo de regulamentação ou fiscalização, condutores não autorizados têm oferecido corridas nas paradas de ônibus da cidade, cobrando o mesmo valor da tarifa oficial do transporte urbano. A prática desse serviço preocupa as autoridades e ameaça o sistema de condução pública, já que reduz ainda mais o número de passageiros que utilizam o transporte coletivo.
O diretor da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito do município de São Borja (SMIESUST), Armando Kunzier, observa que o Departamento de Trânsito está ciente sobre essas corridas e que está fiscalizando, para que não aconteçam. Ele também salienta que os aplicativos de caronas não são regulamentados na cidade de São Borja e alerta sobre o perigo de aceitar essas corridas, pois pode acontecer de o motorista não ser cadastrado em algum aplicativo.
Corridas clandestinas em busca de conforto
Nos últimos meses, moradores da cidade relataram a presença frequente dessas corridas, com veículos oferecendo carona nas paradas de ônibus antes dos coletivos e oferecendo o transporte por um valor similar ao da tarifa pública. A usuária do serviço de mobilidade urbana de São Borja, Juliana Santos, afirma que já usou o transporte clandestino em dias de necessidade e sempre que consegue economizar um pouco. Ela opta por carros de aplicativos para chegar até o trabalho. “Sempre que sobra um dinheirinho, prefiro ir com carro de corrida de aplicativo. É mais rápido, mais confortável e eu não preciso ficar esperando na chuva”. Isso mostra que os trabalhadores têm buscado cada vez mais alternativas para possuir conforto na hora de se locomover.
O gerente da empresa de transporte urbano de São Borja, Marcelo Cogo Zanella, explica que há uma baixa na busca pelo transporte público na cidade atualmente. “Segundo dados de antes da pandemia, todo o ano, de 5 a 10% sempre caía a demanda do público no transporte. Em 1997, São Borja transportava 280 mil passageiros por mês. Chegamos, antes da pandemia, a 130 mil por mês, caiu mais de 40%. Depois da pandemia, foi a gota d’água, quase que não existiu mais o transporte. Em 2023, começou a diminuir tudo de novo”.
Marcelo ainda afirma que, nessa época do ano, com as chuvas volumosas acontecendo na cidade, a falta de procura pelo transporte público também se deu por que pessoas recorrem ao transporte clandestino como alternativa de locomoção. “Hoje, temos os horários dos ônibus, que passam de 30 em 30 minutos, e os carros vem à frente dos ônibus, quando há pessoas na parada, abordam os nossos passageiros e levam quem é pagante a dinheiro, cobrando o mesmo valor da passagem. Acaba que isso faz com que o sistema encareça ainda mais”.
Pensando nisso, a i4 realizou uma pesquisa por meio de um formulário online, enviado diretamente para os moradores da cidade e usuários do transporte público de São Borja, a fim de que pudessem explanar os seus descontentamentos — especialmente aqueles que utilizam o transporte com frequência, muitas vezes mais de uma vez por dia. Ao todo, 33 pessoas responderam ao formulário entre os dias 19 e 24 de junho de 2025.
Dos 33 participantes da pesquisa, a maioria atribuiu notas baixas ao transporte público de São Borja. As notas mais frequentes foram 3, 5 e 6 (50%). Apenas uma pessoa deu nota 1 (3,6%), reforçando o descontentamento. Notas mais altas, como 8 e 10, não foram mencionadas por nenhum dos respondentes. Isso indica uma avaliação predominantemente negativa do serviço, com destaque para a insatisfação geral da população usuária.
A pesquisa, para a avaliação do transporte público em São Borja, também investigou sobre a falta de ar condicionado nos veículos - apontado como um dos principais fatores de insatisfação -, considerando o verão de condições climáticas extremas, quando as temperaturas na cidade podem ultrapassar os 40 °C. Além do desconforto térmico, foram mencionados problemas como a má conservação dos ônibus, falta de higienização, falta de flexibilidade de horários nas rotas e formas limitadas de pagamento. Caso o passageiro não apresente cartão de vale-transporte ou estudante, a única alternativa é o pagamento em dinheiro, diretamente ao motorista.
Concorrência
Segundo Marcelo Zanella, a alta no preço do diesel e a concorrência com aplicativos de transporte impactam diretamente nas finanças do sistema. Como consequência, a tarifa, que antes era de R$ 3,50, foi reajustada para R$ 5,00, gerando ainda mais insatisfação entre os usuários. O aumento no valor da passagem, somado à qualidade do serviço, foi reiterado pelos entrevistados na nossa pesquisa como uma das principais mudanças necessárias para melhorar o transporte público em São Borja.
Fica evidente dessa forma que o transporte público de São Borja requer melhorias urgentes. Ampliar os horários, estruturar os pontos das paradas e rever o valor da tarifa são medidas essenciais para garantir um serviço mais digno e acessível à população. Enquanto isso não acontece, a população segue buscando alternativas para garantir o direito básico de ir e vir com segurança e dignidade.
Acesse o nosso reels para saber mais sobre a opinião das pessoas em relação ao transporte público de São Borja https://drive.google.com/drive/folders/1ixawMJJNT7p0PQbjf6O2C3ROxxMvxYbt
Animais abandonados: o ciclo da negligência no interior do Rio Grande do Sul
Nas beiras de estrada e nos fundos dos quintais, eles esperam — por comida, por cuidado, por alguém que ainda se importe.
Por Laísa Vieira, Laisa Antunes e Mariana Lima
Cachorros no canil da ACOPASB em São Borja (Foto: Laísa Vieira)
No interior da cidade de Alegrete, a 284 quilômetros de São Borja, uma cena chamou bastante atenção da Brigada Militar. O que foi para ser apenas uma purificação de denúncia de vizinhos — preocupados com o ataque de cães soltos às suas ovelhas — revelou algo muito maior. A residência do homem denunciou conter mais de 100 cães, que foram procriados entre si e nunca tiveram controle. Assustados com a situação, a Organização de Proteção Animal do Alegrete e o Canil Municipal foram acionados e quando chegaram, encontraram um cenário devastador: cachorros famintos e desidratados.
Não havia sinal de cuidados naquele local e uma tarefa de força foi organizada para o resgate de 20 filhotes e 32 cadelas para castração. Os animais que foram transferidos para a propriedade foram chipados para monitoramento. Um dia após a polícia ter ido à propriedade, houve relatos de que o proprietário matou seis dos seus cães. Casos como esse não são exceção. Representam uma rotina brutal para quem se dedica à proteção animal no interior do estado. Em São Borja, a realidade se repete — com diferentes rostos e focos, mas a mesma estrutura de sofrimento
Um rosto da crueldade em São Borja
A cerca de 10 quilômetros do centro urbano da cidade, uma estrada de terra leva ao abrigo da ACOPASB, Associação de Conservação e Proteção aos Animais de São Borja. Ao chegar próximo do local, o som dos latidos se intensifica à medida que nos aproximamos da entrada. Lá dentro, o cenário é humilde, mas aconchegante para aqueles animais que antes não tinham nada. A maioria dos cães são de porte médio ou grande, sem raça definida, resultado de abandono e negligência acumulada ao longo do tempo.
O veterinário Lucas Leivas Jacques é um dos responsáveis pelo local há quinze anos, participando no cuidado diário dos animais. Além de acompanhar resgates, ele atua no Conselho de Bem Estar Animal da cidade, onde articula políticas públicas e é testemunha direta da negligência. "Teve o caso de um cão que foi mergulhado no piche, estava com 80% do corpo coberto. Tiago que depilá-lo, não tem como jogar um produto químico para retirar, então, era com óleo e vaselina", relata.
Outros casos são ainda mais cruéis: cães mutilados, abandonados sem comida, com bicheiras, fraturas ou doenças em estado avançado. “Acho que o que mais me impactou foi o 'descolado' […] Foram quatro meses até sair de todo o piche dele”, diz o veterinário, que fica em silêncio por alguns segundos, pensando se valeria a pena relembrar aquela crueldade.
A ACOPASB faz o que pode e com os recursos que tem para ajudar esses animais, que na maioria das vezes são abandonados, sendo de raças ou não. Lucas conta que aquelas cadeias que já não servem mais para reprodução, ou que estão fracas e com tumores, são descartadas. Mesmo com o esforço diário para cuidar dos animais abrigados, a capacidade da ACOPASB já foi ultrapassada. O convênio com a Prefeitura Municipal de São Borja prevê o atendimento de até 200 animais por mês. No entanto, apenas no último mês, 297 passaram pelo abrigo. “Estamos com quase cem animais além do que deveríamos”, revela Lucas.
Com o espaço limitado e a superlotação, nem todos os animais resgatados são levados para o abrigo. Nessas situações, alternativas comunitárias surgem como solução provisória. "Muitos ficam em locais como a Unipampa, por exemplo, que tem de cinco a seis cães comunitários. Outras ONGs também ajudam, tratam e doam. Alguns permanecem nas redondezas de empresas, onde acabam sendo alimentados por funcionários", explica.
Corredor do canil da ACOPASB (Foto: Laísa Vieira)
A cerca de 10 quilômetros do centro urbano da cidade, uma estrada de terra leva ao abrigo da ACOPASB, Associação de Conservação e Proteção aos Animais de São Borja. Ao chegar próximo do local, o som dos latidos se intensifica à medida que nos aproximamos da entrada. Lá dentro, o cenário é humilde, mas aconchegante para aqueles animais que antes não tinham nada. A maioria dos cães são de porte médio ou grande, sem raça definida, resultado de abandono e negligência acumulada ao longo do tempo.
O veterinário Lucas Leivas Jacques é um dos responsáveis pelo local há quinze anos, participando no cuidado diário dos animais. Além de acompanhar resgates, ele atua no Conselho de Bem Estar Animal da cidade, onde articula políticas públicas e é testemunha direta da negligência. "Teve o caso de um cão que foi mergulhado no piche, estava com 80% do corpo coberto. Tiago que depilá-lo, não tem como jogar um produto químico para retirar, então, era com óleo e vaselina", relata.
Outros casos são ainda mais cruéis: cães mutilados, abandonados sem comida, com bicheiras, fraturas ou doenças em estado avançado. “Acho que o que mais me impactou foi o 'descolado' […] Foram quatro meses até sair de todo o piche dele”, diz o veterinário, que fica em silêncio por alguns segundos, pensando se valeria a pena relembrar aquela crueldade.
A ACOPASB faz o que pode e com os recursos que tem para ajudar esses animais, que na maioria das vezes são abandonados, sendo de raças ou não. Lucas conta que aquelas cadeias que já não servem mais para reprodução, ou que estão fracas e com tumores, são descartadas. Mesmo com o esforço diário para cuidar dos animais abrigados, a capacidade da ACOPASB já foi ultrapassada. O convênio com a Prefeitura Municipal de São Borja prevê o atendimento de até 200 animais por mês. No entanto, apenas no último mês, 297 passaram pelo abrigo. “Estamos com quase cem animais além do que deveríamos”, revela Lucas.
Com o espaço limitado e a superlotação, nem todos os animais resgatados são levados para o abrigo. Nessas situações, alternativas comunitárias surgem como solução provisória. "Muitos ficam em locais como a Unipampa, por exemplo, que tem de cinco a seis cães comunitários. Outras ONGs também ajudam, tratam e doam. Alguns permanecem nas redondezas de empresas, onde acabam sendo alimentados por funcionários", explica.
Por trás do abrigo, há uma rede de apoio
A ACOPASB se mantém com uma verba mensal da Prefeitura de São Borja, além de doações da comunidade. Desde 2011, existe essa parceria, o espaço do canil foi cedido, juntamente de auxílio na manutenção. No local, é possível ver novas divisórias para os cães, melhoria que foi feita por um empresário da cidade. Mesmo com o apoio, a estrutura ainda é insuficiente diante da grande demanda. Por isso, o trabalho em rede é essencial. Além da ACOPASB, atuam na cidade ONGs como o SOS Bichos de Rua, principalmente para resgates e castrações.
Cão no canil da ACOPASB (Foto: Laísa Vieira)
Essas entidades também integram o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal, criado há quatro anos para discutir políticas públicas externas à causa. "A ideia do conselho é reunir todas as ONGs e setores ligados aos animais para definir o que precisa ser feito. Discutos verbais para castração, fiscalização, campanhas educativas, punições [...]", informa o veterinário.
Parte fundamental dessa rede é o trabalho conjunto com a PATRAM (Patrulha Ambiental da Brigada Militar), que atua nas ocorrências de maus-tratos. As denúncias são repassadas a eles, se houver comprometimento de maus-tratos, o veterinário que acompanha faz a avaliação e, se confirmado, o abrigo é acionado para recolher os animais. Em muitos casos, apenas uma visita dos agentes e uma orientação já são suficientes para mudar o comportamento dos responsáveis e evitar que os animais sejam retirados do local. Mas quando há boletim de ocorrência e encaminhamento para a delegacia, os animais devem ser levados para o abrigo imediatamente.
Adoção responsável: muito além de levar para casa
Adoção responsável: muito além de levar para casa
Adotar um animal não é uma decisão tomada por impulso, e tampouco é incentivado dessa forma. No abrigo da ACOPASB, o processo é cuidadosamente cronológico para evitar que um gesto que aparentemente seja bondoso acabe se tornando mais um ciclo de abandono. As adoções seguem protocolos sérios, mesmo com a urgência de liberar espaço para novos resgates.
As entrevistas são feitas para confirmar se a pessoa que pretende adotar está apta para assumir essa responsabilidade. Com dados pessoais e as condições mínimas que devem ser cumpridas, como o pátio fechado, e quando tem possibilidade, é feita uma visita na residência. O veterinário afirma que só das pessoas vão até o canil, já há demonstração de alguma boa intenção, pois o local é afastado do Centro da cidade, o que torna ainda mais raro a comparação de pessoas sem interesse genuíno.
Apesar do esforço, a balança é injusta. Mesmo com todo o cuidado no processo de adoção, a realidade dos números expõe um abismo difícil de equilibrar. A cada animal que encontra um lar, vários outros começam a chegar no abrigo, e isso pressiona ainda mais a limitação estrutural da ACOPASB. A instituição participa de feiras e eventos na tentativa de ampliar a visibilidade dos animais, principalmente com os filhotes, que são sempre mais procurados. Mas o veterinário verifica os riscos: “A adoção de feira muitas vezes é muito impulsiva”. Por isso, mesmo nesses eventos, a triagem rigorosa continua para evitar reclamações e devoluções.
Infográfico do mês de abril na Acopasb. (Fonte: Lucas Leivas)
Além disso, a castração é oferecida gratuitamente aos animais adotados, uma forma de garantir que o ciclo de abandono não seja repetido por meio de ninhadas indesejadas. Essa é também uma política essencial para o controle populacional, se não para castrados, o número de animais nas ruas vai aumentar cada vez mais.
Entretanto, nem todos os cães do abrigo estão aptos a encontrar um novo lar. "Tem animal que a gente sabe que vai gerar problema para a pessoa e vai acabar voltando. E, quando voltam, voltam com mais traumas e mais agressividade", conta Lucas. A filtragem para adoção leva em conta não apenas a saúde física, mas também o comportamento emocional dos animais. Um exemplo é Marrento, um pequeno poodle que já foi adotado e devolvido quatro vezes. "Ele se finge de bonzinho, mas morde. Cada retorno é mais difícil. Hoje, ele precisa ser anestesiado até para tomar banho, pois ataca os tosadores e morde os equipamentos."
Animais com histórico de agressividade ou que não se adaptam à convivência com outros cães ou humanos são mantidos no abrigo sob monitoramento, com interação controlada. "Temos cães lindos, de grande porte, como Pitbulls, que não podem ser doados porque atacam outros animais ou podem reagir mal a uma criança desconhecida. Esses não estão disponíveis para adoção", explica.
Além disso, todos os cães passam pelo teste de leishmaniose, uma doença comum em São Borja. O veterinário explica que um animal doente pode gerar frustração para uma família que vai se apegar e depois terá que lidar com o sofrimento do óbito ou não terá recursos para cobrir o tratamento de saúde daquele animal. Por isso, é importante fazer essa triagem com responsabilidade.
Vidas e histórias se transformam pela adoção
Muitos animais carregam marcas eternas em suas vivências, como abandonos e incertezas. Apesar disso, nem todos que foram abandonados carregaram um final triste, como Didi, de aproximadamente 15 anos, que teve um final feliz, graças a pessoas iluminadas como Eliana, sua tutora. Confira essa história linda, cheia de amor e afeto que nos inspira:
Além da cachorrinha Didi, Eliana possui o gatinho Xiru, tal como Caroline Antunes, tutora de três gatinhos: Lua, Erhos e Apolo. A adoção de Lua, de 3 anos, surgiu como uma maneira de dar uma irmã ao seu gato que estava se sentindo sozinho, e por um sonho de infância de sua namorada Letícia que era ter uma felina. Acompanhe o relato emocionante de Carol:
Após a adoção de Lua, veio o Erhos, de uma maneira de confortar o coração de Carol e Letícia, pois seu primeiro animalzinho, Sully, havia sumido e Lua se encontravam sozinhas. Erhos também foi adotado através de uma publicação do Facebook em que foi colocado para doação.
Carol relata que a moça que fez a doação sempre liga e manda mensagens para saber em que situação se encontra Erhos. Em busca de mais um integrante para a família e um novo amigo para Erhos, pois seu amigo Sully havia sumido novamente, a tutora Carol resgatou Apolo através de um anúncio no Instagram de uma moça, em que descobriu que a ACOPASB foi quem fez o resgate.
Erhos, Lua e Apolo, felinos de Carol (Foto: Acervo pessoal)
Caroline acredita que a maioria das pessoas não entende a responsabilidade da adoção e enfatiza que seus animais de estimação são uma alegria de casa. Ela relata que o essencial para fazê-los felizes é prezar pelo bem-estar de seus animais.
Sendo assim, ela enfatiza que a adoção simboliza amor e vida digna aos animaizinhos.
Antes da paz: diálogo no combate aos maus-tratos
Em São Borja, o combate aos maus-tratos começa a partir do Departamento de Bem-estar Animal, que foi criado dentro do Conselho Municipal de Bem-estar Animal (COMBEM). O intuito é tratar situações que configuram violência e abandono de animais.
O foco do departamento é conscientizar a população sobre maus-tratos, sem punições e sim, orientando a população. A recomendação do prefeito é que seja realizada uma conversa antes mesmo de multas. "A nossa cidade ainda não se adequou às novas normas dos animais. Muitas pessoas têm os animais como cuidados do próprio terreno, da sua casa", ressalta Luana Belladona, membro do departamento.
A trajetória das ONGs
Por muitos anos, Luana Belladona fez parte da AMA (Amigos do Mundo Animal), que nos dias atuais está desativada. "Era muito lindo o trabalho. Fazíamos antigamente dois eventos no ano, que a gente arrecadava um valor X para ajudar essas famílias que vinham procurar, suprir alguma necessidade, até mesmo de castração", relembra Luana.
O município conta com três ONGs atualmente: a própria AMA (nos dias atuais está adormecida), a SOS Bichos de Rua e a ACOPASB, que é responsável pela administração do canil municipal. Uma suprema necessidade da outra, embora tenham atuações distintas.
Cães no canil da ACOPASB (Foto: Laisa Antunes)
Conscientização ainda é um desafio
Dentro do departamento, Luana se depara com diversas situações de maus-tratos, para ela, um dos casos mais marcantes foi a primeira prisão em São Borja relacionada ao descoberto com o animal. O cão em questão se encontrava debilitado e negligenciado, chegou a ser recolhido, mas não resistiu. “Foi uma situação que se ela pudesse ter procurado antes do departamento, tinha consciência de nos procurar, a gente poderia ter ido lá auxiliar, dizer qual medicamento para curar aquele bicho”, expressou Luana. A diretora lamenta o ocorrido e relata que a moça em questão havia ganhado bebê e que se sentia ruim com isso tudo, pois poderia ter sido evitada.
Há sofrimentos que podem ser evitados como animais amarrados sob o sol, sem medicamentos adequados e até mesmo procriando descontroladamente por falta de castração. Como forma de solucionar esses problemas, o Vereador Lindolfo Matheus Hardt disponibilizou uma verba de 60 mil reais direcionados para ONGs e a castração. “A necessidade maior hoje em dia é a castração, precisamos conscientizar a população que é castrando que vamos solucionar e suprir essa necessidade de abandono”, contextualiza Luana.
O caminho passa pela educação e pelas políticas públicas
O principal objetivo do departamento é conscientizar as crianças. Junto à Secretaria de Educação, a equipe vai até as escolas conversar e distribuir cartelas para os alunos sobre o que configuram maus-tratos. "As crianças cobram. Fiquei surpreso com um menino, de oito anos, ele disse assim "mas prof, eu estou, então, configurado nos seus maus-tratos, porque o meu cachorro fica preso", lembra Luana, que explicou ao menino que se o animal tem um espaço maior, seguro e que possa se abrigar, não é maus-tratos e que o fato dele é relevante sobre o assunto já a deixa muito feliz.
Em janeiro, foi iniciada a censura aos animais em São Borja com o auxílio de agentes de saúde. Nele, é feito um mapeamento para conhecer a realidade de cada paciente nas residências que vão e o departamento presta um auxílio onde são coletados dados para as políticas públicas. "Todo trabalho que para feito precisa de um número de animais para poder trabalhar e ter como vir do Governo verbal. Solicitamos todos os tipos de animais na lista do censo, mas a nossa prioridade são gatos e cachorros", enfatiza Luana.
A união de ONGs para a criação de uma clínica SUS
A clínica SUS é um dos principais objetivos do departamento, pois, caso ela se estruture, será um atendimento veterinário público, o que facilitaria a vida da população de baixa renda. "Uma clínica SUS seria muito importante para essas famílias de baixa renda para suprir essas necessidades. Muitas vezes os maus tratos chegam no limite, porque realmente a pessoa não tem condições", desabafa Luana.
Enquanto o projeto não se efetiva, o trabalho continua com as ONGs e o apoio da veterinária Carolina Chahér Rodrigues, da vigilância sanitária. Em casos urgentes, em que os tutores procuram ajuda e, muitas vezes, não possuem condições financeiras, a veterinária faz testes como de leishmaniose e orienta as famílias como obrigações. "A Carol faz o teste da leishmaniose. Se der positivo e a família não tiver condições, a saída é eutanasiar. A lei permite, porque não tem cura, tem tratamento, mas muitas vezes as pessoas não têm condições de fazer", explica Luana
Chipagem e RG animal são inovações bem-vindas
A chipagem, que consiste em um microchip colocado no animal, é uma maneira de diminuir os abandonos, pois através dos dados conseguimos ver em que local o animal reside. Há um projeto executado pela veterinária Carol, em que será destinado 50 mil reais pelo governo estadual para fazer o procedimento junto à castração.
Além da chipagem, existe o RG animal, que através do SinPatinhas ocorre o cadastro dos pets. Em casos de perdas, é possível identificar o animal e até resgatar. Para conferir mais informações acesse o vídeo explicativo sobre RG animal.
O QUE FAZ A DEFESA CIVIL DE SÃO BORJA ?
Saiba como o órgão atua na prevenção, no atendimento a emergências e na oferta de auxílios aos moradores da cidade
Por: Bárbara Mendes e Elis Regina Madeira
Em determinados períodos do ano, a cidade de São Borja entra em estado de alerta por conta das enchentes do Rio Uruguai, especialmente nas áreas próximas ao Cais do Porto. Nesses momentos, a atuação da Defesa Civil municipal torna-se essencial para informar, orientar e prestar auxílio à população.
No município, a Defesa Civil realiza serviços como o envio de alertas meteorológicos, informações sobre riscos de inundação e orientações em caso de chuvas intensas e temporais.A comerciante Tatiane Pedebos diz que já vivenciou inundações em seu estabelecimento, devido às fortes chuvas. O que acaba prejudicando, principalmente na questão econômica de toda a família.
“As enchentes geralmente vem todos os anos, mas não se sabe o período certo. Isso depende muito do tempo e das chuvas. No meu caso, a única preparação é fazer uma reserva financeira para suprir esse período de cheias.” acrescenta a samborjense.
A Defesa Civil da cidade está ligada à Secretaria de Serviços Urbanos e Segurança e tem como responsável Ailson Carvalho. Ele explica como são organizados os atendimentos às pessoas afetadas e quais medidas de prevenção são tomadas para proteger os moradores das áreas ribeirinhas. O monitoramento das enchentes é feito a partir da medição do nível do Rio Uruguai. Quando o rio atinge os 8 metros, o município entra em situação de alerta. “Temos dados diretos da parte meteorológica que nos mantém informados, com aviso prévio e assim podemos retirar a população em segurança”, acrescenta Carvalho.
Com as mudanças climáticas e o aumento da frequência de eventos extremos, a Defesa civil ganha ainda mais relevância. Além de atuar na resposta a emergências, o órgão é responsável por ações de prevenção, socorro às vítimas e recuperação de áreas afetadas. “Estamos trabalhando previamente com a construção de moradias para as pessoas da primeira faixa, os mais afetados pelas enchentes”, afirma o secretário da Defesa Civil. Segundo ele, o projeto inclui ações de reabilitação ambiental, como reflorestamento na beira do Rio Uruguai.
No Brasil, o sistema de alertas metereológicos segue uma classificação por cores, que indica o grau de risco. O alerta amarelo aponta risco moderado, com potencial de agravamento. O alerta laranja sinaliza perigo e a necessidade de preparação para ações emergenciais.O alerta vermelho indica alto risco, com grande probabilidade de danos materiais, ameaças à integridade física e à vida. Em caso de alerta vermelho, a orientação é que a população adote medidas urgentes de proteção.
No cenário nacional, o orçamento destinado à prevenção de desastres sofreu cortes significativos. Em abril de 2025, o Congresso Nacional aprovou uma redução de 380 milhões nos recursos para essa área. Mesmo que o programa 2318 (Gestão de Riscos e Resposta a Desastres), uma iniciativa do governo federal brasileiro que reduz os riscos de desastres e amplia a capacidade de resposta e reconstrução após eventos adversos, tenha sofrido com redução orçamentária, o governo federal anunciou dois projetos voltados para adaptação climática: o Programa Cidades Verdes Resilientes e a iniciativa AdaptaCidades. No entanto, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) alerta que, para ter acesso a esses recursos, os municípios precisarão recorrer a financiamentos, com contratos de empréstimo.
A atuação da Defesa Civil no Brasil segue uma estrutura federativa, com articulação entre os níveis municipal, estadual e federal, conforme estabelece a Lei nº 12.608/2012 que criou a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A lei determina que os municípios têm a responsabilidade de monitorar e vistoriar áreas de risco, promovendo ações preventivas.
A jornalista, professora e pesquisadora em meio ambiente e risco de desastres, Eloisa Beling Loose, explica que a Política Nacional já prevê diretrizes para fortalecer a gestão de riscos no país. “O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que deve ser lançado em breve, objetiva proteger a vida, reduzir danos e perdas materiais, além de promover a resiliência das comunidades diante de desastres naturais ou tecnológicos, provocados pela ação humana,” afirma.
Eloisa também chama a atenção para os desafios enfrentados nos estados e municípios. “O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) é pensado na articulação entre as esferas municipal, estadual e federal. De acordo com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, a gestão de riscos de desastres no Brasil é competência da União, dos estados e dos municípios. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil coordena o Sinpdec, com apoio das coordenadorias estaduais e municipais. Contudo, em âmbito estadual e municipal há discrepâncias nas capacidades de atuação em razão da organização, disponibilidade de recursos e compreensão do papel da Defesa Civil,” pontua a especialista.
No município de São Borja, a equipe é composta por 5 pessoas, organizada em diferentes departamentos. De acordo com a secretária administrativa da Defesa Civil de São Borja, Vanelise Paniz, essa equipe tem sido estruturada desde os anos anteriores após as diversas dificuldades que o estado do Rio Grande do Sul tem passado, especialmente depois das enchentes do ano de 2024. Atualmente as equipes têm recebido cursos preparatórios e informativos juntamente com a região da Fronteira Oeste. “A Defesa Civil do estado e a nossa coordenadoria, localizada em Uruguaiana tem feito vários cursos. Fomos em fevereiro e abril novamente, eles estão fazendo um curso de total nivelamento para que todos saibam o básico, que todos saibam de onde partir. Eles têm dado bastante assistência. ”
A Defesa Civil no Brasil funciona de maneira distinta, podendo variar em cada estado e município. Com uma autonomia para estruturar e organizar os órgãos de proteção, tanto em distribuição de recursos financeiros ou em capacitação profissional. Assim, a articulação entre os elos do Sinpdec apresenta variações, dependendo de fatores organizacionais e do entendimento de como se dá a gestão de riscos de desastres de forma compartilhada.
Cesta básica ou transporte? Município enfrenta dificuldades em manter os coletivos acessíveis
A população de São Borja está insatisfeita com o valor da tarifa, enquanto a Prefeitura Municipal discute prioridades orçamentárias e a empresa tenta manter o serviço funcionando.
Por Beatriz Chetco
Usuários utilizando o transporte público
Foto: Beatriz Chetco
O município de São Borja, com cerca de 59 mil habitantes, passa pelo desafio de manter um sistema de transporte público eficiente e financeiramente sustentável. Desde setembro de 2014, a empresa Mobilidade Urbana Integração é a responsável pela operação do serviço, em parceria com a Prefeitura Municipal, que atua no planejamento da mobilidade urbana e no financiamento parcial do sistema por meio de subsídios.
O setor de transporte público local vem passando por uma queda expressiva na demanda. O empresário Marcelo Zanella, gerente local da concessionária, explica que o número de passageiros diminuiu significativamente após a pandemia. Segundo ele, antes da Covid-19, o total mensal era quase o dobro do atual, que hoje gira em torno de 65 mil passageiros.
A queda no número de passageiros pode estar relacionada com o valor da tarifa apontado em uma pesquisa realizada em 2023 pela AGESB e pela Unipampa. A pesquisa foi feita com 409 passageiros e teve o objetivo de verificar a satisfação do usuário do transporte público de São Borja.
Segundo o levantamento, quando o questionamento era sobre o valor da tarifa, 68,9% dos entrevistados consideraram ruim, enquanto apenas 5,3% o avaliaram como bom. Atualmente, o preço da passagem está fixado em R$ 5,00, mas Marcelo conta que, antes da pandemia, a tarifa era de R$ 3,50 e que, durante, chegou a R$ 9,00.
Fonte: AGESB e Unipampa
Como funciona o subsídio municipal para o transporte público?
O subsídio tarifário é um repasse financeiro feito pelo poder público para cobrir parte dos custos do transporte coletivo que não são pagos diretamente pelos usuários. Ele funciona quando a tarifa cobrada dos passageiros é menor do que o custo real por viagem e a Prefeitura assume esse “déficit” para garantir que o serviço continue operando de forma acessível.
Em São Borja, cada passageiro gera um custo médio de R$ 7,50 para a empresa Mobilidade Urbana Integração, mas a tarifa foi estabelecida em R$ 5,00 por meio de contrato com o município. A Prefeitura Municipal, portanto, cobre o restante do valor através do subsídio tarifário.
Mesmo com a insatisfação com o valor da passagem, de acordo com a pesquisa realizada pela AGESB, os custos operacionais permanecem altos, e a empresa tem enfrentado dificuldades para estabelecer o serviço.
Um dos problemas mais citados pelos motoristas da empresa é a atuação das “caronas clandestinas", que passam pelos pontos minutos antes da chegada dos ônibus e acabam desviando usuários que pagariam a tarifa integral. Segundo Marcelo Zanella, mais de 300 passageiros por dia deixam de usar o transporte regular por causa da prática ilegal. Ele também aponta que o aumento no preço do combustível é outro fator que tem aumentado os custos e, consequentemente, o valor da passagem.
Cesta básica ou transporte?
O prefeito José Luiz Machado declarou ao jornal Folha de São Borja que o transporte está insustentável financeiramente. “Sei que é um serviço importante, mas é só ver o percentual de pessoas que usam ônibus: baixíssimo. Se precisar optar, a Prefeitura não vai deixar de dar cesta básica a quem tem fome para manter incentivos ao transporte”, afirmou. A questão acabou virando polêmica e gerou manifestações nas redes sociais.
Caso os coletivos deixem de operar por falta de orçamento, estudantes e trabalhadores que moram nas regiões mais afastadas da cidade ficarão sem um meio de transporte seguro e financeiramente viável. A Unipampa, o Instituto Federal Farroupilha e a UERGS (Universidade do Estado do Rio Grande do Sul) estão localizados longe do Centro, e concentram justamente as pessoas que mais dependem do transporte público.
Apesar da polêmica, o alcance regional da declaração do prefeito José Luiz Machado gerou um impacto positivo para a empresa Mobilidade Urbana Integração. Segundo o empresário Marcelo, após a repercussão, a população de São Borja passou a valorizar e defender mais o transporte público, dificultando a implementação do posicionamento do prefeito. Marcelo acrescenta ainda que o contrato com a Prefeitura Municipal foi renovado até 2034 e que, em caso de rompimento, haverá multa para a parte responsável pela suspensão.
Mesmo com a diminuição no número de passageiros, foram realizadas, no início do ano, algumas melhorias na mobilidade urbana local. Um dos destaques foi a implementação do aplicativo Bus2, que permite aos usuários do transporte coletivo acompanhar, em tempo real, os horários, itinerários e a localização dos ônibus. Além disso, a frota foi ampliada com a aquisição de um ônibus zero quilômetro, trazendo mais eficiência ao serviço prestado.
Até o fechamento desta edição do I4 Notícias, a reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal responsável pelo trânsito, mas não obteve retorno.
Determinação que dá resultados: Conheça a jornada de uma mulher que nunca desistiu
Determinação que dá resultados: Conheça a jornada de uma mulher que nunca desistiu
Por: Gustavo Ribeiro, João Victor Menezes, Laísa Vieira e Mariana Lima
“Empreender é correr riscos, enfrentar desafios e testar possibilidades, mas o segredo está em nunca desistir e sempre encontrar um caminho para seguir em frente”
É com essa frase que Vanessa de Paula Aloraldo, ou Vanessinha, se guia nos seus 12 anos de experiência no ramo empresarial na cidade de São Borja, sendo um grande exemplo de mulher empreendedora.
Filha de Valdaci, uma professora, e Valter, um serralheiro, tiveram uma criação simples de vida, mas com valores que sempre a incentivaram a buscar pelo melhor. Durante a escola, Vanessa sempre demonstrou interesse por atividades esportivas, o que refletiu em sua vocação, e com grande esforço de seus pais, conseguiu ingressar na primeira turma do curso de licenciatura em Educação Física da Urcamp São Borja, formando-se em 2006. Desde então, nunca parou de trabalhar na área, participando como instrutora de ginástica e até mesmo ministrando aulas em escolas e empresas pelo município.
Há quatorze anos, tem em sua família as maiores inspirações para nunca desistir. Com o nascimento de sua primeira filha, Valentine, viu a necessidade de estar mais presente em sua criação, e a ideia de empreender veio como uma oportunidade. Com o apoio de Marcus, seu esposo e parceiro de todos os momentos, decidiu abrir sua primeira academia, nomeada Vanessa Aloraldo Ginástica e Dança, voltada ao público feminino. Usando sua residência como estabelecimento, ela conta que obteve com a ajuda da mãe: "Minha mãe nos ajudou no início. Do empréstimo que ela fez, compramos ar condicionado, compramos 10 saltos, 10 passos, para começar com 10 pessoas. Eram 10 alunas que cada turma poderia ter, então me virava nos 30 com várias." Em uma época pré-digital, as notícias iam de boca em boca. Uma aluna foi alertando para outra e ao decorrer do crescimento, fez com que aumentasse o espaço da academia, marcando uma mudança significativa para o empreendimento que havia iniciado. Esse período também marcou as chegadas de João Pedro e Daniel, seus outros dois filhos.
A dificuldade de conciliar o atendimento ao público com as responsabilidades como mãe e esposa foram um dos primeiros obstáculos a serem enfrentados. Mas, apesar dos desafios pelo caminho, o sonho estava sendo traçado. "Entre uma aula e outra, eu lá dar um cheiro nos filhos e depois voltava. A gente sempre teve essa intenção de ficar próximo, a academia foi para mim ficar próximo dos filhos e o Marcus sempre me apoiando também, nos bastidores", conta Vanessa.
Com a mudança para um novo local, também surgiu a ideia de inovar no cenário acadêmico de São Borja. Com uma nova identidade visual, e nome, Center Fitness, uma academia inclui todos os públicos. Além da abertura de uma filial, Strong Center Fitness, no bairro Paraboi, voltada exclusivamente para musculação, administrada por Marcus.
“O empreender medo, tem que ter investimento, correr atrás, tem que remar muito, tem que aguentar muito, correr atrás de clientes”
As dificuldades de encontrar um público-alvo, cativar clientes, e, principalmente, as questões financeiras são impasses diários que assustam qualquer empreendedor que esteja começando, mas isso não impediu Vanessa. Desde o momento em que fundou seu negócio, Vanessa sempre lidou com as dificuldades financeiras, porém, nunca como um empecilho. Os altos custos de salas comerciais são um dos grandes contratempos para novos empreendedores. No caso de Vanessa, além disso, outro problema que ela enfrenta, até os dias de hoje, é o clima são-borjense. As altas temperaturas no município excluem um ambiente totalmente climatizado, o que gera um grande gasto de luz elétrica, além de gastos com limpeza, impostos e contador. “Os empreendedores de empreendimento contam que é importante que você tenha, no mínimo, dois meses de reserva financeira, para algum imprevisto”, conta. Saindo das questões financeiras, outra entrada que surgiu é a chegada de concorrentes na mesma área. Para isso, Vanessa diz que é importante o empreendedor estar focado e fortalecido, lutando com unhas e dentes pelo seu objetivo.
Com anos de experiência no ramo, ela enfrenta os obstáculos sem perder o otimismo e a alegria, a mesma que ela coloca em suas aulas. O diferencial de Vanessa, enquanto empreendedora, é fazer com que ela encante seus clientes durante as aulas e o atendimento. "Tem senhores que gostam do nosso atendimento. Aqui é humano, você não é só mais um, aqui ninguém vai olhar para a sua camiseta, seu tênis, você está aqui fazendo o seu trabalho. Você vai estar ganhando um sorriso". É dessa forma que o Center Fitness e a Strong se mantém com um público recorrente desde o início, com alunas que acompanham a academia fielmente.
“É preciso dar a cara a tapa, correr atrás e fazer o seu próprio nome”
Vanessa é uma ferrenha apreciadora de palestras que abordam o empreendimento feminino. Ela, que faz parte do Núcleo de Mulheres Empreendedoras do SISB, sempre que tem oportunidade, dá seu testemunho sobre as dificuldades de iniciar um negócio sendo uma mulher. Vanessa enxerga que as mulheres têm pelo medo de não se sentirem capazes de darem conta de um empreendimento e que a falta de incentivo é um dos principais fatores para isso. "Há 12 anos tive essa coragem, mas respirando fundo. Não desistir é o primeiro passo", conta. A importância da vontade e de um trabalho é essencial para que as mulheres não tenham o receio de começar a empreender. Por meio das palestras que participa, Vanessa diz que as conversas são uma forma de encorajamento para que mulheres criativas, principalmente mães, percam o medo do fracasso e alcem voos mais altos.
“A academia está sempre inventando maneiras de chamar a atenção e chamar o público”
Para não cair no marasmo, o Center Fitness sempre vem inovando nas atividades oferecidas, sendo sempre um passo à frente para não deixar o negócio desanimar. Além de equipamentos de ponta, a academia também traz novidades em exercícios físicos para os clientes. Desde aulas de ginástica e dança — como zumba, aeromix e aerohiit — a academia oferece exercícios, como o funcional, e a musculação, especialmente na filial do bairro Paraboi. E durante as estações do ano, como o inverno — que é o período em que o movimento acaba por conta das baixas temperaturas — a academia está sempre com estratégias prontas para chamar o seu público, fazendo promoções nasais mensais e sorteios entre os alunos.
Uma inovação recente, que foi renovada na Center Fitness, foi o treino Funcional Kids, feito exclusivamente para as crianças. O treino foca em auxiliar no desenvolvimento físico dos mais novos, ajudando na coordenação motora, lateralidade e outros aspectos que colaboram no crescimento. Esses exercícios se comprovaram eficazes em uma época em que o sedentarismo começou desde cedo, com as crianças preferindo ficar mais em frente às telas do que praticando exercícios físicos ao ar livre. Essa atividade é voltada para crianças entre 5 até 13 anos.
A atenção e carinho que Vanessa tem com os alunos também é compartilhada com todos os funcionários que trabalham em ambas as academias. Cada uma prioridade por um atendimento especializado e gentil, desde a recepção, até o auxílio nos treinos que cada pessoa procura para melhorar a saúde física e mental. "Muitas mulheres vem para o Center, não só pela atividade física, mas para sair da zona de conforto e ter o seu momento de bem-estar aqui. Quem vem se conecta e se solta, e, a partir do momento que você trabalha a parte física, também trabalha a sua saúde mental, porque aqui você se solta, o importante é que você venha com prazer". Tudo isso influencia a experiência de cada cliente e como isso impacta diretamente na vida deles, através das atividades físicas fornecidas em duas academias.
O cuidado que Vanessa tem com cada aluna e aluno no momento das aulas e treinos faz com que eles queiram continuar praticando os exercícios também fora da academia, algo que ajuda não só na saúde do corpo, mas também no mental. Além de ser uma professora, Vanessa também é uma grande amiga de qualquer um que entra na Center Fitness, pois alcança essa posição através de sua simpatia e alegria contagiantes.
“A Vanessa, pessoa e profissional, deseja muito ir para um espaço lá no bairro do Passo”
O próximo objetivo, tanto da vida pessoal quanto da profissional, de Vanessa é abrir um espaço no bairro do Passo. Ela, que cresceu no local, sempre quis expandir seu negócio para o lugar em que viveu boa parte de sua vida. O ímpeto de estar sempre em constante evolução é um dos principais pontos para que esse sonho se concretize. A oportunidade chegou a bater na porta no passado, mas acabou não saindo do papel — o que ocasionou na abertura da primeira filial, a Strong, no bairro Paraboi. Agora, porém, o objetivo é cada vez mais próximo. Com um espaço herdado do pai, a fase de consultorias com arquitetos e engenheiros está nos projetos iniciais. “Eu tenho que reformar ainda, é algo que eu quero, é algo pessoal, porque é um espaço que meu pai ficaria faceiro”, conta. A previsão para a abertura ainda é incerta, mas o otimismo de Vanessa Aloraldo, desde o início de sua trajetória como empreendedora, é a maior prova de como a determinação para o sucesso vale a pena.
Projeto Rádio Unipampa completa três anos e se prepara para estrear como emissora FM em São Borja
Por Alexya Guimarães e Beatriz Chetco
O Projeto Rádio Laboratório Unipampa teve início em 4 de maio de 2022, proporcionando aos estudantes a oportunidade de participar da criação e realização de conteúdos radiofônicos na Unipampa, Campus São Borja. A atividade é realizada com acompanhamento de professores e de apoio técnico. Embora ainda funcione em formato experimental, o projeto se prepara para, em breve, iniciar suas transmissões oficialmente.
Equipe do Projeto Rádio Laboratório Unipampa comemorando o aniversário do projeto.
Foto: Beatriz Chetco
“Nosso objetivo é proporcionar a experiência, a prática dos alunos de Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas no trabalho diário, mas de uma forma profissional”, explica o supervisor técnico do projeto João Batista Santana Correia. Segundo ele, o laboratório permite que os estudantes atuem em diversas etapas da produção — desde a criação até a apresentação dos programas.
Atualmente, o projeto já está no ar em plataformas digitais como o Instagram e o Spotify, com uma grade que inclui o Unipampa Informa, voltado para notícias; o Unisports, dedicado ao esporte; e o novo podcast Vem Ver, que debate literatura, música e cinema. A ideia, reforça João Batista, é que os alunos sejam protagonistas: “Eles participam da produção, da programação e também nos ajudam com sugestões e opiniões para que a gente vá modelando, a ponto de ser uma referência do que será nossa rádio FM quando estiver no ar”.
A implantação da Rádio Unipampa FM 106.1 terá início no campus São Borja. Segundo o diretor do campus, professor Valmor Rhoden, a unidade é pioneira entre os dez campi da Universidade Federal do Pampa no processo de solicitação de concessão para uma emissora própria. “A Unipampa tem um pedido de emissora de rádio para cinco campi, e São Borja é o primeiro pedido. É onde, inclusive, vai ser o que a gente chama de ‘cabeça de rede’ dessas emissoras”, afirma.
Rádio Unipampa FM: O que pensam as emissoras já estabelecidas na cidade
O cenário radiofônico de São Borja é formado por emissoras que há décadas ocupam o cotidiano da cidade, como a Rádio Cultura AM, com 49 anos de história, e a Fronteira FM, que completa 41 anos em 2025. Em breve, esse conjunto ganhará uma nova integrante com a chegada da Rádio Unipampa FM, que promete trazer mudanças ao panorama da comunicação no município.
Para a diretora de jornalismo das rádios Cultura e Fronteira, Anelise da Costa Andres, a futura rádio universitária não representa uma ameaça. “Eu não vejo como uma concorrência direta. A concorrência existe, porque é o mesmo setor, mas a visão de uma rádio universitária é muito diferente de uma rádio comercial como a nossa”, afirma.
Ainda assim, Anelise argumenta que a Unipampa não é vista como concorrente porque o verdadeiro problema está nas rádios ilegais – instaladas em Santo Tomé – que alimentam a desigualdade no setor. “Essa sim é uma concorrência desleal, porque ela prejudica o negócio que tem todos os seus impostos, todos os seus encargos para pagar, em uma empresa que não existe no Brasil.”
Sendo assim, a emissora universitária é bem recebida pelas rádios, a comunicadora acredita que a Rádio Unipampa FM poderá funcionar como um laboratório para os novos profissionais da comunicação. “Vai ser um ambiente importante para a formação de apresentadores, locutores e jornalistas. Nós já tivemos estagiários da Unipampa e nas nossas rádios, e, inclusive, temos colegas formados na Unipampa”. Anelise também explica que não se trata de separar as emissoras, mas, sobretudo unir o que cada uma tem de melhor para oferecer.
Essa perspectiva é compartilhada também pelo radialista Ibaro Santos Rodrigues, colaborador da Rádio Butuí FM, emissora comunitária que há 24 anos opera em São Borja. Ele acredita que a Rádio Unipampa FM será uma aliada na inovação e no fortalecimento da comunicação local. “Cada rádio tem seu segmento. A Unipampa entra como uma emissora educativa, um lugar de prática para os acadêmicos”, afirma.
Ao relembrar o surgimento da Rádio Butuí, Ibaro destaca um paralelo com o momento atual:
“Quando a Butuí surgiu, São Borja tinha apenas duas rádios, ambas do mesmo grupo. Muitos profissionais estavam sem espaço para atuar, então a Butuí foi uma porta que se abriu, e muitos que passaram por aqui hoje estão em grandes veículos. A rádio da Unipampa pode cumprir um papel semelhante”.
Para isso, Ibaro espera que a Rádio Unipampa siga um modelo comprometido com a formação e com a qualidade. “A cidade tem história e tem potencial para seguir sendo um polo de bons comunicadores”, completa.
Rádios universitárias como emissoras educativas
A futura Rádio Unipampa FM deverá funcionar legalmente como uma rádio educativa, conforme determina o Decreto nº 52.795, de 1963. A norma é uma das bases legais da radiodifusão no Brasil e estabelece as diretrizes para emissoras com fins exclusivamente educacionais e culturais.
De Roma a São Borja: O Impacto da Liderança Papal na Igreja Local
A cidade acompanha a eleição do novo líder da Igreja Católica, relembra o legado de Francisco e celebra tradições como o Jubileu e o Cursilho.
Bárbara Mendes e Elis Regina Madeira
O Conclave, que é a votação para escolha de um novo Papa, começa nesta quarta-feira, 07 de maio. O evento inicia após os Novendiales, período de luto de nove dias depois da morte do Papa Francisco.
As votações são feitas na Capela Sistina, em uma área chamada “zona de Conclave”, em que os cardeais ficam isolados, com o intuito de evitar interferências na tomada de decisões.
As atividades contam com uma sequência de formalidades, com juramentos de confidencialidade dos ocorridos no local.
Para a igreja Católica, o papa é um líder espiritual de grande importância aos seus fiéis, desde o tempo de Cristo com a representação do apóstolo Pedro. O último a liderar a igreja foi o Papa Francisco, o qual exerceu seu papel durante 12 anos. O simbolismo do papa está relacionado sobretudo com o elo de unidade entre todos os cristãos católicos, os quais recentemente tinham Francisco como figura central.
O padre Rafael Aramburu, responsável pela igreja matriz do município de São Borja, explica a representação do papa na igreja: “Ele é sim um líder espiritual, mas também um líder político que faz com que todas as coisas também estejam em uma unidade. Aquilo que é tomado como decisão do papa serve para toda a igreja, do mundo inteiro. E ele serve como esse elo realmente de unidade para a nossa igreja’’, diz.
O Papa Francisco teve, desde seu chamado ministerial, proximidade com todas as pessoas, principalmente com as crianças, recorda o padre Rafael, ressaltando o legado de vida do papa. “Víamos a sua proximidade com as pessoas e sobretudo com os pequenos, e com os mais humildes, necessitados e com as crianças. Um carinho muito grande especial com as crianças, inclusive se nós olharmos as imagens da última aparição dele pública, que foi no domingo de Páscoa antes do seu falecimento, ele fez questão de de passar na Praça São Pedro com papamóvel e deu algumas últimas bênçãos justamente às crianças.”
Entre os diversos eventos característicos da igreja, o cursilho - também conhecido como Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) - tem forte ligação com o líder da igreja.
O MCC é um movimento eclesial da Igreja Católica que busca a evangelização e aprofundamento da fé e acontece há mais de 60 anos no Brasil. No início dos anos 1990, o cursilho passou por grandes dificuldades e foi proibido na região da Fronteira Oeste, mas São Borja conseguiu continuar depois de se juntar com outras dioceses (unidade territorial). Em especial, o cursilho da cidade está comemorando os seus 50 anos, após aquele período de crise.
“O cursilho na nossa diocese, esse ano, está completando 50 anos. E, nesses 50 anos, ele passou por uma dificuldade, mas que proporcionou também um amadurecimento e um crescimento do movimento. Sobretudo na nossa diocese, que é fruto de Deus. É um sinal também que mesmo diante das dificuldades, o MCC soube ainda manter a sua espiritualidade e a sua essência”,acrescenta o padre.
Os católicos que participam do cursilho notam que, no começo de cada ano, as pessoas estão mais entusiasmadas e aos poucos esse sentimento vai amainando. Mas, em contrapartida, as experiências do MCC têm promovido muito conhecimento, afirma Camili Froner, integrante.
“Tem sido uma experiência enriquecedora, no sentido de ser um ano tão especial e ímpar em nossa igreja, em que temos forças para ajudar ao próximo com o poder da oração”, conta. Ela busca estar presente nas atividades do MCC sempre que pode: “Estou sempre em todas as atividades, sinto que o impacto é positivo, sobre a minha igreja, sobre a fé”, acrescenta ela.
Jubileu 2025 mobiliza celebrações em São Borja
O ano de 2025 é indicado também como o “ano de zerar”, estando relacionado justamente com o ato de sanar as dívidas e conceder o perdão a todos, especialmente durante o Jubileu. O jubileu é uma prática realizada pelos católicos desde a convocação do Papa Bonifácio VIII, no ano de 1300, seguindo os ensinamentos bíblicos, segundo a prática judaica “Shemitá”, referente ao descanso da terra, após o toque do shofar. Atualmente esse período tem um novo significado para os fieis da igreja católica. Este ano também tem como objetivo a caridade e o bem para o próximo, em que a mudança dos fieis trará mais positividade, um período de alegria, perdão e reconciliação.
A reconciliação, momentos de perdão, era feita entre todas as pessoas. No começo era feito de 100 em 100 anos e, após decisões de líderes antigos, hoje em dia é comemorado de 25 em 25 anos. Essa prática tem sido seguida por muitos séculos e o jubileu passa por uma separação determinada pelo calendário, os chamados jubileus ordinários, tendo excepcionalmente alguns jubileus extraordinários feitos após direcionamentos espirituais, como o ocorrido em 2017, no Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica (RCC), depois de um tempo em a súplica trouxe um direcionamento em resposta ao anseio por misericórdia dos fieis. O jubileu, que iniciou no final de 2024,vai se estender até dia 28 de dezembro de 2025, data em que acontecerão vários eventos jubilares. Em São Borja, haverá uma celebração no dia 10 de outubro, aniversário da cidade, junto com a festa de São Francisco de Borja.
Igreja Matriz São Francisco de Borja, São Borja-RS
São Borja entre tradições e novos movimentos culturais
São Borja entre tradições e novos movimentos culturais
Desafios para o acesso e a diversidade cultural no município da Fronteira Oeste
Desafios para o acesso e a diversidade cultural no município da Fronteira Oeste
Por Danilo Oliveira e Beatriz Chetco
A cultura é um dos principais elementos na formação da identidade de um povo. Ela faz parte de quem somos e se manifesta por meio dos nossos costumes, histórias e tradições. O Brasil, conhecido por sua diversidade cultural, expressa essa riqueza em diversos aspectos do cotidiano. No entanto, a forma como a população consome e vivencia a cultura também revela as desigualdades de acesso que ainda persistem.
Mesmo com variadas expressões e manifestações culturais em todas as regiões do país, o acesso e democratização da cultura ainda é desigual, seja por fatores econômicos, sociais ou geográficos. Em uma pesquisa divulgada recentemente, observam-se dados importantes sobre os hábitos culturais dos brasileiros:
- 97% dos entrevistados participaram de atividades culturais presenciais.
- 85% dos entrevistados participaram de atividades presenciais nos últimos 12 meses.
- 12% dos entrevistados participaram de atividades presenciais há mais de um ano.
- 92% dos entrevistados participaram de atividades culturais online ou em casa.
- 89% dos entrevistados participaram de atividades online ou em casa nos últimos 12 meses.
- 3% dos entrevistados participaram de atividades online ou em casa há mais de um ano.
Os motivos mais mencionados para a não realização de atividades culturais foram a dificuldade financeira e insegurança, seguidos de cansaço, disponibilidade de horário e distância. Isto reforça a importância de políticas públicas que não só incentivem a cultura como também garantam o acesso democrático a todos.
Embora o foco da pesquisa tenha sido restrito às capitais brasileiras, esses dados refletem que a dificuldade de acesso é um problema presente em todo o país, principalmente em cidades menores e municípios de interior, que compartilham desafios semelhantes, embora apresentem potencialidades culturais próprias, na maioria das vezes ligadas à tradição e história local.
A cidade de São Borja, localizada na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, é conhecida como a “Terra dos Presidentes”, por ser o berço de Getúlio Vargas e de João Goulart. Também reconhecida como a “Capital Gaúcha do Fandango", devido à forte presença da cultura nativista e à popularidade das festividades durante a semana farroupilha.
Em pesquisa realizada na cidade, 73% acham que São Borja não possui boas opções para atividades culturais, 12% acham que possui e 15% são indiferentes.
A maioria relata a ausência de espaços culturais variados e questões relativas à democratização de atividades, contrastando com uma ampla divulgação de espaços já existentes.
“Acredito que, nos últimos anos, a gestão pública tenha investido em certos eventos culturais, porém os mesmos são sempre voltados para públicos específicos, como as atrações voltadas à cultura tradicionalista. Acredito que os mesmos tenham uma importância para o município até mesmo pela questão de desenvolvimento turístico e o retorno financeiro que pode se gerar em toda comunidade. Porém os espaços públicos, estes que estão disponíveis no dia a dia para a comunidade local, estão abandonados. Praças que não possuem uma atualização, ou até mesmo um banheiro público. Acredito que o investimento em cultura e lazer deva ser pensado a longo prazo, não somente para eventos pontuais, e nisso a gestão tem falhado em perceber e a comunidade deve cobrar.” (popular que respondeu a pesquisa)
Cultura tradicionalista e diversidade cultural em expansão
Cultura tradicionalista e diversidade cultural em expansão
A cultura tradicionalista em São Borja é uma das mais fortes e estruturadas do estado. A cidade é reconhecida, por lei estadual, como a capital gaúcha do fandango, isso porque conta com três Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) em funcionamento, com eventos que mobilizam milhares de pessoas ao longo de todo o ano. O Centro Nativista Boitatá, um dos principais da região, é um exemplo disso. A patroa Lisandra Moreira conta que, só na Semana Farroupilha, os pacotes de mesas se esgotam em poucos dias, atraindo visitantes de diversas partes do país, como Curitiba, São Paulo e Santa Catarina. “Quem vem uma vez quer vir sempre”, afirma.
Mesmo que a cidade possua diversos títulos relacionados a uma cultura regional e de interior, é importante ressaltar que a diversidade cultural local vem crescendo bastante e atingindo cada vez mais pessoas dentro e fora do município, além dos outros movimentos culturais já existentes em São Borja, como a cultura do carnaval, que perdura por décadas no município. O produtor cultural Victor Salcedo, relata uma visão mais positiva acerca da articulação cultural na cidade.
“Aqui, a nossa principal referência em termos de cultura e de articulação cultural é a questão tradicionalista. Mas eu não acho que essa cultura seja a única que se expressa. Nós temos uma uma articulação bem bacana acerca do carnaval, por exemplo. A gente tem blocos que se articulam durante todo o ano com um número bem expressivo de pessoas engajadas, é algo que faz parte da história da cidade, e essa movimentação perdura por cerca de 70 anos aqui no município, e isso é algo que deve ser pontuado. [...] Nós temos também outras expressões culturais menores, como por exemplo, o pagode e outros gêneros musicais. Não sei dizer exatamente se é algo que já existia anteriormente, mas eu vejo um fortalecimento aqui na nossa região. Nós temos bastante bandas de rock, seja aqui em São Borja ou na região da fronteira, então é um nicho que acaba prevalecendo e que tem uma grande procura, tendo um público bem expressivo quando se trata de variedade cultural no interior.”
Victor, é co-autor do Cena Queer, evento beneficiado pela Lei Paulo Gustavo e voltado ao público LGBTQIA +, e que caminha para uma possível terceira edição na cidade. Ele relata a importância de projetos para o fomento e a propagação cultural, principalmente nos municípios de interior, afastados das metrópoles, que geralmente é onde se concentra a maior diversidade cultural.
A segunda edição do Cena Queer, realizada no Instituto Federal Farroupilha contou com diversas apresentações artísticas voltadas ao movimento LGBTQIA +
“A gente tem a oportunidade de desenvolver ainda mais a cidade na questão de diversidade ou fomento cultural. E é nesse sentido que eu acredito que entra os programas como a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, porque é a partir deles que a gente tem uma maior diversidade e essa possibilidade de refletir a cidade de outras formas [...] então nesse sentido eu acho que os programas reeducam o público daqui de São Borja, fazendo com que a população passe a ver a cultura de outra forma, não sendo mais aquela caixinha fechada que ‘isso é cultura, isso não’. [...] E é por meio desses programas culturais que esse público acaba sendo reeducado e tendo contato com novas perspectivas e novas formas de ver o mundo, com novas formas de ver arte e a cultura. E por esse motivo eu acredito que esses programas são extremamente bem-vindos no nosso contexto local.” Conclui Salcedo.
Na pesquisa citada anteriormente, feita na cidade de São Borja, coletamos informações sobre quais os principais hábitos culturais dos são-borjenses. A maioria que respondeu à pesquisa declarou realizar atividades culturais em casa, como assistir a séries, filmes, novelas, entre outras. A principal motivação para essa escolha é a falta de espaços culturais mais diversificados na cidade.
A I4 tentou contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para esclarecimentos acerca da implementação de novos espaços culturais e do fortalecimento aos já existentes na cidade de São Borja, porém, não obteve retorno.
Um outro problema citado pelos respondentes de nossa pesquisa é como os novos espaços culturais da cidade acabam sendo vítimas do próprio povo são-borjense. O que coloca São Borja em um dilema cultural, onde novos espaços surgem, a população se queixa do novo espaço e o espaço acaba fechando, culminando com a população reclamando novamente da falta de novos espaços.
Um dos principais motivos desse dilema se deve à cultura do silêncio que acaba por prevalecer na cidade, e por grande parte da população ser formada por pessoas de maior idade (35 anos ou mais), o que acaba gerando muitas reclamações devido ao barulho de festas e eventos. Isto, curiosamente, não acontece durante os eventos da Semana Farroupilha.
A I4 apresenta a seguir uma lista de espaços culturais existentes na cidade, além dos projetos culturais contemplados recentemente pela Lei Aldir Blanc.
A Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia de Covid-19, visa apoiar o setor cultural durante e após a emergência sanitária, fornecendo recursos e mecanismos para garantir a sobrevivência e o desenvolvimento da cultura brasileira.
A partir desta lei, estão sendo investidos mais de R$480 mil oriundos do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de São Borja. Segundo a Prefeitura, o valor foi dividido em cinco editais no ano de 2024, para realização dos projetos em 2025:
Edital 01 - Fomento de Ações Culturais: 67 projetos inscritos para 17 vagas;
Edital 02 - Subsídio de Espaços Culturai: 2 projetos inscritos para 6 vagas;
Edital 03 - Bolsa Cultural: 6 projetos inscritos para 2 vagas;
Edital 04 - Premiação Cultural: 12 projetos inscritos para 9 vagas;
Edital 05 - Pontos de Cultura: 4 projetos inscritos para 3 vagas;
A I4 tentou contato com a Prefeitura de São Borja, para esclarecimentos acerca dos editais e projetos contemplados na cidade de São Borja, porém, não obteve retorno.
Produtores culturais de São Borja beneficiados pela Lei Aldir Blanc. Fonte: Prefeitura de São Borja.
Segundo a prefeitura de São Borja, o valor restante de R$74 mil reais será realocado em novos editais.
Assim, os programas de fomento cultural tem contribuído para melhorar a percepção cultural do povo são-borjense, possibilitando assim novas formas de expressão artísticas e culturais na cidade, o que possibilita o contato das pessoas com diferentes perspectivas e incentivam a construção de uma cidade mais aberta à diversidade cultural, ainda que a cultura tradicionalista siga sendo um pilar importante em São Borja. É importante equilibrar esse protagonismo com políticas públicas de cultura que também valorizem outros movimentos, garantindo uma cena mais diversificada e democrática.
Radicalização de adolescentes nas escolas acende alerta sobre o uso da internet
Por Pauline Gonçalves e Alexya Teixeira
Nos últimos anos, a radicalização de adolescentes dentro do ambiente escolar tem deixado educadores, pais e autoridades em estado de alerta. O tema ganhou mais visibilidade com a minissérie Adolescência, da Netflix, que retrata a história de Jamie Miller, um jovem de 13 anos acusado do assassinato de uma colega após envolvimento com comunidades online que disseminam discursos de ódio. A trama reflete um cenário cada vez mais comum fora da ficção: adolescentes vulneráveis sendo captados por ideologias perigosas em espaços digitais. Especialistas alertam que a combinação entre imaturidade emocional, busca por pertencimento e algoritmos das redes sociais cria um terreno fértil para comportamentos extremos.
A psicóloga Lara Barbosa reforça que essa faixa etária ainda está em desenvolvimento emocional e cognitivo, o que limita sua capacidade de compreender as consequências de certas ações. “Eles ainda não têm uma perspectiva ampla daquilo que estão vivendo”, explica. Entre os sinais de alerta, ela cita isolamento social, ansiedade, intolerância e baixa resistência à frustração. O jornalista e pesquisador Danilo Perez, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Indústria Criativa (PPGCIC), destaca o papel das redes sociais na formação de bolhas ideológicas. “Os adolescentes buscam pertencimento e os algoritmos reforçam esse comportamento, entregando mais do mesmo conteúdo que já consomem. Isso cria uma câmara de eco, onde ideias radicais ganham força”, afirma. Segundo ele, plataformas como TikTok e X (antigo Twitter) facilitam a disseminação de mensagens extremistas por meio de conteúdos curtos, rápidos e altamente compartilháveis. “Diferente do Facebook, onde grupos exigem moderação, essas plataformas tornam o conteúdo mais difícil de ser controlado, mesmo quando excluído”, explica Danilo.
De acordo com dados da ONG SaferNet Brasil, em 2023, houve um aumento de 41% nas denúncias de apologia ao ódio e à violência em ambientes virtuais envolvendo menores de idade. O crescimento levanta a urgência de medidas preventivas nas escolas e em casa. O estudante Henrique Boaz Benetti que participou da reportagem relatou o impacto direto da violência digital em sua rotina. “A internet parece uma terra sem lei. As pessoas acham que podem dizer o que quiserem sem pensar nas consequências. Isso me afeta profundamente”, desabafa.
O papel das famílias é igualmente crucial. Especialistas recomendam que pais e responsáveis acompanhem mais de perto a atividade online dos filhos, sem violar sua privacidade, mas construindo uma relação de confiança e orientação. Isso inclui monitoramento responsável do uso de redes sociais, entendimento das plataformas utilizadas e atenção a sinais de mudança de comportamento. Combinando vigilância, diálogo e políticas públicas de proteção à infância e adolescência, é possível mitigar os efeitos da radicalização e criar um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para todos. A responsabilidade é coletiva e começa pela escuta atenta e pela presença ativa de todos os adultos envolvidos na formação dos jovens.
O vírus H5N1 e as alterações climáticas no mundo
Por Bárbara Mendes e Elis Regina Rodrigues
No dia sete de abril foi comemorado o Dia Mundial da Saúde, e a data, criada pela Organização Mundial da Saúde, chama atenção para temas urgentes e estimula o debate sobre políticas públicas de bem-estar. Neste ano, um dos temas que ganhou destaque internacional foi o avanço do vírus H5N1 – a influenza aviária- que tem relação direta com a crise climática.
Desde o ano de 2022, a OMS registrou alguns surtos de influenza aviária, uma doença viral extremamente contagiosa a qual afeta diversas espécies, como aves domésticas e silvestres, além de casos registrados em mamíferos.
O virologista Paulo Roehe explica que o vírus H5N1 é um tipo de vírus influenza que causa gripe verdadeira, não resfriados, causados por vírus mais comuns. “O detalhe é que este H5N1 é um vírus de origem aviária, que até o momento causa raras infecções em humanos. Ele é transferido por contato com aves doentes ou suas secreções e excreções. Como são vírus que infectam aves migratórias, esse é um grande problema, pois o vírus pode ser disseminado através das rotas migratórias das aves”.
O vírus H5N1 é um vírus que pode atingir diversas espécies, inclusive os mamíferos, sua origem iniciou entre as aves e foi se propagando até chegar nos humanos. “No corpo humano o vírus pode causar sinais de gripe, ou seja, tosse, febre, pneumonia e eventualmente levar à morte” explica Paulo Roehe.
Imagem: Internet
Hadassa Cristina, biomédica e especialista em Microbiologia Clínica Laboratorial diz que “Os trabalhadores do meio rural são os mais afetados porque eles são os que lidam diretamente com aves. Muitas delas vieram lá da América, migraram para o Brasil e assim disseminaram tão rápido o vírus”.
O H5N1 voltou a ganhar destaques mundialmente pelo aumento de infecções em mamíferos, incluindo gatos, lontras e gado. Mais recentemente, houve casos severos levando à morte em países como Estados Unidos, além da primeira morte registrada no México. Essa mudança levanta preocupações sobre a possibilidade de uma nova pandemia em consequência das mutações do vírus que facilitem a transmissão entre humanos. “Temos que nos preocupar porque nós somos mamíferos. Quer dizer que o vírus ele se adaptou ao corpo de um mamífero que é muito parecido ao corpo humano.” esclarece Hadassa.
As crises climáticas podem estar impactando de maneira significativa o vírus H5N1, isso afeta diretamente os percursos das aves migratórias. Com as altas temperaturas e alterações nas estações que podem impactar inclusive as aves de climas mais moderados.
Com essas alterações, ainda não se contabiliza o número de consequências agravantes previstas, porém se estuda novas possíveis variantes do H5N1. Além de possíveis impactos econômicos, como explica Paulo Roehe: “A crise climática ou alterações na forma de criar as aves domésticas são essenciais para aumentar a chance de disseminação do vírus a aves comerciais, o que seria uma tremenda catástrofe em termos comerciais, pois outros países deixariam imediatamente de comprar aves de um país que reportasse contaminação. Isso seria um gasto e um choque para a avicultura industrial brasileira.”
Encerramento do 16º SIEPE celebra diversidade e inovação estudantil
Premiação de Destaque Inclusivo e Prêmio Cardeal Amarelo marcam o fim do evento, com apresentações culturais e reconhecimento de projetos acadêmicos de impacto
Por Sadira Iang
Imagens: Sadira Iang
A cerimônia de fechamento da 16ª edição do Salão de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE) ocorreu nesta quinta-feira (24), com um momento cultural com o Grupo Os Angueras, e as premiações de Destaque Inclusivo e o Prêmio Cardeal Amarelo.
O grupo Os Anguera abriu a cerimônia com um show enaltecedor da música nativa gaúcha, com repertórios compostos por letras de Apparício Silva Rillo e músicas de José Lewis Bicca, encerrando sua apresentação com um cover da famosa Cantiga de Rio e Remo.
Logo após, com o apoio da cerimonialista Cláudia Brito, guia do evento, junto de outras ações, como os tradutores para a Língua Brasileira de Sinais, Lucas Ávila e Fernando Carvalho, e a apresentação artística da violinista e acadêmica da Unipampa, Camilly Isabel Souza da Silva, a programação teve continuidade.
A premiação dos Destaques Inclusivos, abordagem nova no evento, celebrou trabalhos que atendem eixos de diversidade e inclusão, como relações étnico-raciais, acessibilidade, educação indígena e direitos humanos. Enquanto o Prêmio Cardeal Amarelo, contemplou os cinco melhores trabalhos, entre 40 que concorriam nas categorias de Inovação e Empreendedorismo, Pesquisa, Ensino e Extensão e Cultura.
Imagens: Sadira Iang
Durante os agradecimentos, o atual reitor da Universidade, Edward Pessano, relembrou uma pergunta que fez para a comunidade na abertura do evento, dia 22, “que bioma é esse?”, acerca do tema do evento este ano: Bioma Pampa: biodiversidade, conservação, inovação. O próprio respondeu que a Unipampa em si representa todo o bioma pampa, e que é grato pela união e integralização dos espaços, como é explícito devido à movimentação dos últimos três dias na cidade. Além disso, as comissões representantes das Pró-reitorias enfatizaram a dificuldade de organizar as logísticas do encontro e como colheram bons resultados enfrentando a diversidade climática presente.
Ainda antes da premiação, a vice-reitora, Francéli Brizolla, emotivamente salientou que o trabalho que vencesse representaria mais que um único trabalho, representaria todo um esforço coletivo da instituição. Os destaques e premiações foram entregues pelo reitor Edward e pela vice-reitora Francéli, juntamente com os representantes das pró-reitorias aos vencedores.
Imagens: Sadira Iang
O maior evento acadêmico da Unipampa, preencheu a cidade de São Borja com muitas trocas acadêmicas e conhecimento. Thaís Camargo e Guilherme Guedes, estudantes de biologia do campus São Gabriel da Unipampa, ressaltaram como foi gratificante prestigiar a cerimônia de premiação e sua empolgação em presenciar esta edição do Siepe. “Melhor experiência possível, o campus é maravilhoso, muito acolhedor, tirando o calor, foi tudo perfeito”, compartilha Guilherme. Thais complementou salientando que foi “diferente também conhecer novas pessoas, e que assistiu trabalhos muito interessantes, inclusive da ganhadora do nosso campus, que tenho muito orgulho. Foi tudo muito bom”.
PRÊMIO CARDEAL AMARELO - TRABALHOS PREMIADOS
Categoria Inovação e Empreendedorismo
Trabalho: TECNOLOGIA E SAÚDE: A REVOLUÇÃO CHEGOU À FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentador: Lincoln Sona
Orientadores: Rovana Kinas Bueno e Jeferson Rafael Bueno
Campus: Uruguaiana
Categoria Ensino
Trabalho: APRENDIZAGEM BASEADA EM PROJETOS COMO ESTRATÉGIA PARA ELABORAÇÃO DE UM MINICURSO
Apresentador: Daniela Flores de Flores
Orientadora: Isabel Cristina De Macedo
Campus: São Gabriel
Categoria Pesquisa
Trabalho: ANÁLISE INSTRUMENTAL DE MODELOS RNN PARA AGRICULTURA DIGITAL VISANDO COMPUTAÇÃO VERDE
Apresentador: Bianca Durgante
Orientadores: Leonardo Bidese De Pinho e Naylor Bastiani Perez
Campus: Bagé
Categoria Cultura
Trabalho: RELATO DE EXPERIÊNCIAS DA IMERSÃO AO REPERTÓRIO INDÍGENA NO BAQUE DO PAMPA
Apresentador: Anndreza Martins Laurindo
Orientadoras: Luana Zambiazzi dos Santos e Lucia Helena Pereira Teixeira
Campus: Bagé
TRABALHOS PREMIADOS – DESTAQUE INCLUSIVO
Destaque Inclusivo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Eixo temático Educação Indígena
Título: ANCESTRAIS: DIREÇÃO DE ARTE E JOGO DIDÁTICO NA PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
Apresentadora: Eduarda Ramos de Menezes
Eixotemático Relações étnico-raciais
Título: POR UMA EDUCAÇÃO LÚDICA E ANTIRRACISTA: A PRODUÇÃO DE JOGOS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
Apresentador: Edson Leandro
Eixotemático Educação das relações étnico-raciais
Título: As religiões de matriz africana no estado do Rio Grande Do Sul: Suas diferenças e semelhanças
Apresentador: Gabriel De Oliveira Coffi
Destaque Inclusivo Marielle Franco
Eixotemático Maternagem
Título: EXPERIÊNCIAS DE PESQUISAS E VIVÊNCIAS SOBRE MATERNAGEM UNIVERSITÁRIA
Apresentadora: Thais Andressa Pereira Fusari
Eixotemático Sexualidade
Título: EGRESSAS DE COMPUTAÇÃO: FATORES QUE AS MOTIVARAM PARA A CONCLUSÃO DO CURSO
Apresentadora: Camilla Borchhardt
Eixotemático Direitos Humanos
Título: A manutenção das estruturas de desigualdade de gênero no trabalho doméstico remunerado
Apresentadora: Camili Rodrigues Lyrio
Eixotemático Equidade e diversidade de gênero
Título: SHANTAL VERDELHO E A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: LACUNAS NA PROTEÇÃO LEGAL NO BRASIL
Apresentadora: Rafaela Boaz Bove
Destaque inclusivo Martinha Clarete Dutra dos Santos
Eixotemático Acessibilidade
Título: A DEMOCRATIZAÇÃO AO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE POR INTERMÉDIO DE UM APLICATIVO
Apresentador: Marcos Souza
Eixotemático Educação inclusiva
Título: FLEXIBILIDADE CURRICULAR: CONTEXTUALIZANDO O CURRÍCULO NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVO-INOVADORA
Apresentador: Uilson Tuiuti Vargas Gonçalves
Eixotemático Formação de Professores para a Educação Inclusiva
Título: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO (NIE)
Apresentadora: Juliana Salvia
Eixotemático Inclusão social
Título: GEOEDUCAR: UMA PROPOSTA À INSERÇÃO DE CONTEÚDOS E ARGUMENTOS DE CIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Apresentadora: Ana Paula Souza Corrêa
Eixotemático Inclusão e acessibilidade
Título: TECNOLOGIA E SAÚDE: A REVOLUÇÃO CHEGOU À FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentador: Lincoln Sona
Fonte: Unipampa
Siepe promove crescimento acadêmico e encontro de estudantes negros
Por Júlia Luiza
Imagem: Júlia Luiza
A tarde do segundo dia da 16ª edição do Siepe registrou a continuidade nas apresentações de trabalhos em pôster e orais de diversas categorias e o encontro entre os estudantes negros pelo Grupo Pet.
A exposição dos trabalhos em pôster estavam nos corredores do primeiro e do segundo andar do Campus 1. Entre os discentes estava a aluna Valéria Corrêa, estudante de Agronomia da Unipampa de Itaqui, sendo a sua segunda participação no Siepe, ressaltou a importância do evento “É uma experiência interessante, porque além de poder ver diversos trabalhos tanto da nossa área quanto de áreas que nem imaginamos’”.
Imagem: Júlia Luiza
As exibições dos trabalhos orais ocorreram nas salas do primeiro ao terceiro andar, também do campus 1. A estudante de Jornalismo, Maria Eduarda dos Santos , apresentou a aplicação do projeto Cine PET em parceria com o PET nas escolas falou que “a experiência foi boa em todos os aspectos, desde a aplicação do projeto, que foi onde eu pude trabalhar com as crianças, quanto apresentar no Siepe”. Também ressaltou que foi significativo divulgar sobre o projeto que participa.
Imagem: Vinícius
Entre os acadêmicos, também houve apresentações de três alunos do Instituto Estadual Padre Francisco Garcia de São Borja, a iniciativa para submeter os trabalhos foi do professor Fernando Ícaro, que ministra aulas de química e física no Instituto. Por ser graduado na Unipampa de Uruguaiana se interessou e teve a oportunidade de levar os alunos do ensino médio para prestigiar o Siepe. “Eu me sinto privilegiado por estar aqui e vivenciar esse momento de inovação e conhecer também novas metodologias”, comentou o professor.
Imagens: Júlia Luiza
No segundo momento da tarde, o Grupo PET: História da África realizou uma roda de conversa e um coffe-break entre os estudantes negros da Universidade. O intuito foi transformar a sala do projeto em um lugar de acolhimento, reconhecendo, fortalecendo, compartilhando vivências entre os discentes e docentes presentes.
Para a aluna Andressa Xavier de pós-graduação em ensino, da Unipampa de Bagé, o encontro foi potente porque a fez refletir sobre as ferramentas de resistências e ancestralidade. “Importante dizer sobre a necessidade do movimento auto organizado para construir um lugar seguro frente aos diversos casos de racismo que estão acontecendo nos vários campus da Unipampa”, frisou Andressa.
Terceiro dia do Siepe é marcado pela troca de experiências e desafios para os estudantes
Por Bruno Rocha
Imagem: Bruno Rocha
Neste terceiro dia da 16ª edição do Siepe em São Borja, foram realizadas mais apresentações orais e por posters dos diversos cursos da Unipampa e de outras instituições de ensino.
O evento ao longo dessa semana foi um desafio para quem teve a primeira experiência de simpósio para muitos da comunidade acadêmica. Marina Missio, que cursa Fisioterapia, apresentou pela primeira vez no Siepe o projeto que desenvolveu em grupo sobre o uso das redes sociais para mobilização social e gestão de crises nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. Quando perguntada sobre sua experiência, ela comenta ter gostado muito: “vim ontem e hoje para apresentar meu trabalho e achei muito legal ver todas as apresentações”, afirmou.
Imagem: Bruno Rocha
Outro aluno que passou por essa experiência, Felipe Garcia, do curso de Biologia, apresentou sobre a importância da divulgação da microbiologia focando nos principais pesquisadores da área. “O trabalho do pessoal é bem interessante, eu gostei mas admito que estou bem nervoso porque é minha primeira vez em um congresso, minha primeira vez apresentando, mas pretendo participar de todos se puder”, comentou com entusiasmo.
Imagem: Bruno Rocha
O evento também contou com estudantes que já se apresentaram em edições anteriores, como a discente de Relações Públicas, Maria Clara Pereira, que apresentou seu projeto de pesquisa sobre a construção coletiva do doutorado profissional para o recém-aprovado Programa de Pós-graduação em Política Públicas da Unipampa. Bolsista da Fapergs, sua contribuição a esse projeto foi trazer uma proposta centrada no humano para a construção do mestrado. Como estudante do campus São Borja, Maria Clara ficou feliz com o primeiro Siepe na cidade, “trouxe bastante gente e bastante visibilidade", ressaltou.
Imagem: Bruno Rocha
Cindy Allanis, estudante e presidente do diretório acadêmico do curso de Educação Física, também retornou ao Siepe, sendo nesta edição a primeira vez apresentando um projeto. Seu trabalho foi sobre os desafios da arbitragem e a importância dos espaços não-formais para a formação docente, “estive bem nervosa para apresentar, mas foi de boa”, relatou. Quando perguntada sobre o que achou de São Borja, ela comentou sobre o calor característico da cidade, “eu falei nesses dias para meus amigos, é muito calor aqui. Poderiam ter um espaço dedicado para os alunos com ar-condicionado para não ficarem nesse calor abafado”, salientou.
Imagem: Bruno Rocha
O terceiro e último dia do Siepe, se encerra com esse rol de trabalhos em um dia de chuva, mas a lembrança de boas experiências dessa edição e do calor são-borjense ficará na memória de toda a comunidade acadêmica.
Primeiras apresentações de trabalhos marcam o primeiro dia do SIEPE
por: Eduarda Medina
Nesta terça-feira, estudantes de diversas áreas acadêmicas da Unipampa apresentaram seus trabalhos no 16º SIEPE. As apresentações trouxeram temas variados, refletindo o compromisso da instituição com a pesquisa e a inovação.
Kayran Negrini, aluno de Medicina do campus de Uruguaiana, apresentou um pôster intitulado "Desenvolvimento de Competências Clínicas e Éticas: A Experiência da Liga de Clínica Médica na UPA". O trabalho abordou a atuação da Liga Acadêmica de Clínica Médica da Unipampa (LACMUN) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uruguaiana, destacando como a experiência prática tem sido fundamental para a formação dos futuros médicos. "Nosso objetivo é mostrar que a liga vai além das atividades tradicionais. No início do curso, não tínhamos ligas nem essas oportunidades práticas, mas com o tempo, as turmas que entram vêm avançando, e isso é o que buscamos: uma evolução contínua", explicou Kayran.
Imagem: Eduarda Medina
Fernanda Saroti, estudante de Direito do campus de São Borja, também marcou presença com a apresentação do trabalho "Maternidade Imposta: O Fardo da Violência em 'O Peso do Pássaro Morto'", baseado na obra de Aline Bei. Fernanda explorou a questão do aborto, especialmente em casos de estupro, fazendo um paralelo entre a livro, a legislação brasileira e a realidade vivida por muitas mulheres no país. "Queremos trazer uma visão mais humana ao direito, quebrando com a rigidez da lei para olhar para uma questão social. É fundamental repensar como o direito penaliza o aborto, levando em consideração o contexto das mulheres que passam por essa situação", afirmou.
Imagem: Eduarda Medina
Abertura do 16º SIEPE destaca integração dos campi e importância da Unipampa para a região
Primeiras horas do evento tiveram acolhimento e apresentações da comunidade acadêmica são-borjense para todos os campi da universidade
por Eduarda Medina
A cerimônia de abertura do 16º SIEPE – Salão de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão – ocorreu no campus de São Borja, destacando-se como o maior evento institucional da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Este ano, o SIEPE promove a integração dos 10 campi da universidade, reunindo estudantes, professores e pesquisadores de diversas áreas.
A mesa de abertura foi composta pelo Reitor da Unipampa, Edward Pessano, pela Vice-Reitora, Francéli Brizolla, pelo prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, pelo diretor do Campus São Borja, Valmor Rhoden, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jeferson Homorich, e pelo representante da comissão científica, Flávio Bruno.
Durante sua fala, Flávio Bruno destacou os números expressivos do evento: "Foram mais de 2 mil inscrições, 1.400 trabalhos submetidos e mais de 1.300 aprovados, que serão avaliados por um grupo de 130 avaliadores."
Imagem: Eduarda Medina
O Reitor Edward Pessano ressaltou as dificuldades em realizar um evento dessa magnitude, mencionando o esforço da instituição para promover a integração entre os campi e proporcionar um espaço de compartilhamento científico.
Imagem: Eduarda Medina
Já o prefeito Eduardo Bonotto celebrou a escolha de São Borja como sede do SIEPE, mencionando a relevância do evento para a cidade: "É um prazer receber o 16º SIEPE aqui em São Borja. É um evento importante e desafiador. Gostaria de agradecer a oportunidade de trazer esse evento para nossa cidade e compartilhar com a sociedade o que é produzido na Unipampa. A Unipampa colabora muito para o desenvolvimento educacional da nossa região."
Imagem: Eduarda Medina
Unipampa - Campus São Borja inicia o 16º Siepe
Primeiras horas do evento tiveram acolhimento e apresentações da comunidade acadêmica são-borjense para todos os campi da universidade
por Bruno Rocha
Esta terça-feira (22), marca a abertura do 16º Salão de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepe) da Unipampa. Todos os campi da Universidade chegaram esta manhã no campus de São Borja para a acolhida e recepção. A recepção tem salas para a comissão de inovação da Unipampa e das equipes institucionais das pró-reitorias, além de contar com estandes de apresentações de empresas que apoiaram o evento. Ainda pela manhã foram realizados no hall de entrada do prédio I os credenciamentos de toda a comunidade acadêmica.
Imagem: Bruno Rocha
Ao meio-dia, o Pampa News realizou uma transmissão no estúdio de TV com link ao vivo na recepção, onde foi apresentado o show nativista/pop com o cantor Paulo Júnior. O show apresentou canções nativistas em português e espanhol.
Foto: Bruno Rocha
Repórteres do Pampa News trabalharam para realizar a transmissão do show, a apresentação do reitor da Unipampa, Edward Frederico Castro Pessano, e a vice-reitora, Francéli Brizolla, e a gravação do programa no estúdio de TV. A vice-reitora, inclusive, participou do programa, sendo entrevistada sobre a primeira edição são-borjense do Siepe.
Imagem: Bruno Rocha
Ainda às 12h, foi iniciada mais uma apresentação da sessão pipoquinha no campus. O filme da vez foi o documentário “A Conspiração da Lâmpada Elétrica”, que conta a história de como a indústria criou a obsolescência programada para visar o lucro incentivando o consumo descontrolado.
Imagem: Bruno Rocha
A primeira manhã do 16º Siepe em São Borja contou com uma ampla programação para apresentar os outros campi, a diversidade, a cultura e os projetos dos cursos de comunicação e humanidades da comunidade acadêmica da Unipampa - São Borja.
Desejamos um bom simpósio a todos e convidamos a ficar atentos à cobertura e redes sociais da Agência I4 Plataforma de Notícias ao longo da semana.
São Borja recebe 16º SIEPE: maior evento científico da Unipampa
Por Bárbara Mendes e Sadira Iang
A Unipampa Campus São Borja sedia a 16º edição do Salão de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE) este ano, nos dias 22, 23 e 24 de outubro. A edição tem como tema “Bioma Pampa: biodiversidade, conservação, inovação”, e conta com discussões de biodiversidade, clima, potencialidade e inovações acerca do Bioma Pampa.
O SIEPE é o maior evento científico da Unipampa, para estudantes, professores e pesquisadores apresentarem seus trabalhos nos eixos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, com o intuito de promover trocas de conhecimento sobre as produções científicas e aumentar a integridade da comunidade acadêmica. Os estudantes podem realizar a inscrição para participar até o dia 22 de outubro, o primeiro dia do evento.
É a primeira vez que a cidade de São Borja é escolhida para sediar o evento. Os comitês de infraestrutura, logística e acessibilidade do Campus mapearam as necessidades para receber os visitantes com questões de transporte, alojamento e alimentação. Foram 1.342 trabalhos aprovados, 570 para apresentação em pôster, e 772 para apresentação oral, dentre eles, 80 trabalhos da comunidade externa. apenas 40 concorrem ao Prêmio Cardeal Amarelo - premiação que coroa os cinco melhores trabalhos das categorias de ensino, pesquisa, extensão, inovação e cultura.
O campus da Unipampa com mais trabalhos aprovados para apresentação foi de Uruguaiana, contando com aproximadamente 381 trabalhos, o campus de São Borja tem o segundo maior número de trabalhos a serem apresentados, com 189; logo em sequência, o terceiro campus com mais trabalhos é Bagé, com 149 aprovações. Estes três campus da universidade, em soma de trabalhos, correspondem a mais de 50% (por cento) de todos os trabalhos aceitos para o SIEPE deste ano.
Há a oferta também de oficinas e workshops, proponto conhecimentos que agregam à carreira acadêmica, como a Oficina de Currículo Lattes, e também o debate de temas de relevância social como a roda de conversa com docentes sobre a educação antirracista e letramento racial. E na área da inovação, nesta edição, o evento fará um “Destaque Inclusivo” selecionando trabalhos que abordem eixos específicos relacionados à inclusão e diversidade, como relações étnico-raciais, educação indígena, acessibilidade e direitos humanos, com o objetivo de valorizar essas ações que contribuem para questões sociais.
Conheça o perfil da Câmara Municipal de São Borja de 2025
Cidade só conseguiu renovar ⅓ de seus vereadores nas eleições municipais deste último domingo
Por: Beatriz Chetco, Bruno Rocha, Júlia Luiza
Neste último domingo (6), brasileiros votaram nas urnas de todo o país para eleger seus novos prefeitos e vereadores dos próximos quatro anos. Em São Borja, porém, a cidade ainda tem desafios em renovar sua câmara municipal e ser mais representativa do perfil de seus eleitores.
Fonte: TSE
Nessa última eleição da cidade, a coligação Compromisso Com o Futuro do prefeito eleito José Luiz Machado “Boca” (PP) conseguiu formar a maioria da câmara, sendo eleito 7 vereadores do PP e dois vereadores do PRD. Já a coligação Por Amor a São Borja, de Tiago Cadó (PDT), conseguiu três cadeiras para o PDT, duas para o PT e uma para o PSDB.
São Borja ainda possui uma grande diferença de cargos de reeleição quando se comparado aos de renovação. 10 dos vereadores já estiveram na casa em gestões anteriores, enquanto, apenas 5 vão iniciar o primeiro mandato ano que vem. Sendo os novos vereadores em ordem alfabética:
Lu Bidinoto (PRD)
Matteus Bronzoni (PDT)
Rene Ribeiro (PT)
Orelha (PT)
Vania Alves (PP)
Se comparado às últimas eleições, a Câmara teve uma queda em sua porcentagem de renovação dos 40% (6 vereadores) das eleições de 2020, para 33% em 2024.
Pouca diversidade racial e de gênero na Câmara de Vereadores de São Borja
Nas eleições municipais de São Borja, houve poucas mudanças significativas entre os vereadores eleitos em 2020 e em 2024, tanto em termos de composição racial quanto de gênero. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, dos 15 vereadores eleitos, 14 se autodeclararam brancos e apenas uma vereadora se autodeclarou preta. Em relação ao gênero, a grande maioria dos eleitos eram homens, com 14 vereadores do gênero masculino e apenas uma mulher, representando 6,67% do total.
Como resultado das eleições deste ano, em 2025, a Câmara de Vereadores de São Borja e a Prefeitura serão ocupadas somente por pessoas brancas, diminuindo ainda mais a diversidade racial, que já era quase inexistente.. Todos os 15 vereadores eleitos se autodeclararam brancos, sem nenhum vereador autodeclarado preto, o que marca um retrocesso na diversidade racial em comparação a 2020.
No que diz respeito ao gênero, o número de mulheres eleitas aumentou de uma para duas, elevando a participação feminina de 6,67% para 13,33%, mas ainda um percentual longe de atingir a representatividade da população feminina de São Borja que é maioria (51,05%).
Essas mudanças indicam que, apesar de um pequeno avanço na representatividade de gênero, com o aumento no número de mulheres eleitas, a diversidade racial dos vereadores em São Borja retrocedeu em 2024, revelando uma composição exclusivamente branca no legislativo municipal.
Câmara Municipal é composta por nível de escolaridade elevado
Em relação ao grau de instrução, dez vereadores possuem o ensino superior, representando 66,6% da câmara, entre eles apenas um com o ensino incompleto. Além disso, três vereadores com o ensino médio completo e dois finalizaram o ensino fundamental. Em comparação com as eleições de 2020, em que onze vereadores possuíam a educação superior, corresponde 73,3% da câmara, em que apenas dois não haviam concluído o ensino. Assim, observa-se que a maioria dos membros da Câmara Municipal continua sendo composta por políticos com o ensino superior.
Fonte: TSE
Ainda, de acordo com os dados do TSE, a idade média dos vereadores eleitos é de quarenta e nove anos, sendo apenas dois anos a mais se comparado aos candidatos eleitos nas eleições anteriores.
José Luiz Machado (PP) é eleito prefeito de São Borja com 53,71% dos votos
José Luiz Machado (PP) é eleito prefeito de São Borja com 53,71% dos votos
Mais de 13 mil eleitores de São Borja não comparecem às urnas na eleição deste ano
Mais de 13 mil eleitores de São Borja não comparecem às urnas na eleição deste ano
Por: Danilo Oliveira e Eduarda Medina
No domingo (06/10), os eleitores foram às urnas para decidir o novo prefeito e os novos vereadores do município. O candidato José Luiz Rodrigues Machado - Boca (PP) foi eleito com 18.401 votos, o que corresponde a 53,71% do total de votos válidos e vai comandar a prefeitura nos próximos quatro anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2025. O outro candidato concorrendo ao executivo, Tiago Cadó Fernandes (PDT) recebeu 15.859 votos, ou seja, 46,29%. Além dos votos válidos, houve 402 votos nulos (1,14%) e 562 votos em branco (1,60%) para a escolha de prefeito.
Dos 48.350 eleitores aptos a votar, 35.224 compareceram, resultando em uma abstenção de 27,15%, ou seja, 13.126 eleitores, números próximos das eleições de 2020, período da pandemia, quando foram 13.748 eleitores que deixaram de votar (28,33%).
Na composição para a Câmara de Vereadores, foram contabilizados 33.329 votos válidos, com 318 (0,90%) votos nulos e 1.027 (2,92%) votos em branco. Além disso, 1.189 eleitores optaram pelo voto de legenda, que ocorre quando o eleitor digita apenas os números que identificam um partido político, sem escolher um candidato específico. Essa modalidade de voto é comum nas eleições para vereadores e permite que os eleitores ajudem partidos a conquistar mais vagas no Legislativo.
Viu uma campanha eleitoral irregular? Denuncie pelo aplicativo Pardal
Viu uma campanha eleitoral irregular? Denuncie pelo aplicativo Pardal
Por: Danilo Oliveira
Você sabe que é muito fácil denunciar propaganda eleitoral irregular, principalmente aquela que muitos cabos eleitorais fazem no dia das eleições, a conhecida “boca de urna”? Você pode fazer a denúncia a partir do seu celular, é só baixar o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.
Criado em 2014, o aplicativo Pardal do TSE ajuda a população brasileira na garantia de eleições mais justas e transparentes, oferecendo uma forma facilitada de denunciar irregularidades de campanhas eleitorais. Na atualização de 2024, a principal novidade é uma ferramenta para denunciar desvios nas campanhas na internet, e também a possibilidade de anexar provas dessas irregularidades, como imagens, vídeos, áudios e prints.
O Pardal oferece três principais usos: o aplicativo móvel, destinado às denúncias; o site na web para acompanhamento e estatísticas das denúncias apresentadas; e o site que permite que as coligações, partidos e candidatos recebam notificações e emitam esclarecimentos e comprovações perante as denúncias.
O aplicativo Pardal é simples e intuitivo, oferecendo um guia do que é proibido ou permitido nas campanhas, auxiliando o eleitor no momento de enviar a denúncia, evitando que denúncias sejam feitas sem motivo, por exemplo.
O funcionamento do aplicativo é simples: o usuário acessa o app, realiza o login com o seu e-título ou conta gov.br, confere as regras relacionadas ao tipo de irregularidade que pretende denunciar, e preenche o formulário de envio da denúncia e anexando provas, após isso a denúncia é encaminhada para análise e se configurar uma irregularidade eleitoral, a coligação ou partido responsável é notificada.
É importante lembrar que o aplicativo Pardal só recebe denúncias de propagandas eleitorais irregulares, e que em outros casos como desinformação e propagação de fake news, ou crimes eleitorais, o aplicativo direciona o usuário para ferramentas mais adequadas, como o Sistema de Alerta de Desinformação (Siade), ou o Ministério Público Eleitoral.
Desde o início das campanhas eleitorais em agosto de 2024, o Pardal já recebeu mais de 75 mil denúncias em todo o Brasil, mostrando que os eleitores estão atentos e comprometidos com eleições mais justas, o aplicativo é uma maneira simples e poderosa de contribuir para uma política e democracia mais transparente.
Fonte: Justiça Eleitoral
Verifique as seções eleitorais e os locais de votação nas eleições eleições deste domingo
Verifique as seções eleitorais e os locais de votação nas eleições eleições deste domingo
Por: Bárbara Mendes
Com as eleições municipais cada vez mais próximas, a preparação dos locais de votação se intensifica em todo o país. Em São Borja, algumas seções passaram por mudanças desde as últimas eleições, que ocorreram durante a pandemia de Covid-19. Confira a lista das seções e os locais de votação:
Informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O horário de votação será das 8h às 17h, com preferência absoluta para eleitores maiores de 80 anos em qualquer horário. Para evitar possíveis transtornos, verifique sua seção eleitoral antes de sair de casa.
Além disso, não se esqueça de checar o melhor horário para realizar seu deslocamento, a empresa de ônibus do município Integração está com horário especiais e com o passe livre das 06h30 até às 16h45.
O que levar para votar?
O eleitor pode utilizar os seguintes documentos com foto: e-Título; carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, CNH.
O e-Título é a versão digital do título de eleitor e permite o acesso a diversas informações importantes, como a zona e seção de votação, certidão e quitação de débitos eleitorais. Aqueles que ainda não fizeram o cadastro biométrico deverão apresentar um documento oficial com foto no momento da votação. Já quem fez a biometria pode votar mostrando apenas o e-Título, que conterá a foto do eleitor.
Para baixar o aplicativo e-Título, é só acessar a Apple Store ou a Google Play Store. Mas atenção, o aplicativo só pode ser baixado até o dia 5 de outubro, no sábado, antes das eleições.
Perdi meu título. Posso votar?
Sim. Não é obrigatório levar o título para votar. Consulte o seu local de votação no Portal do TSE, no aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral e leve um documento de identificação com foto para a votação.
Estou fora do meu domicílio eleitoral. Como faço para justificar?
A eleitora ou o eleitor ausente do seu domicílio eleitoral no dia e horário da eleição (das 8 às 17 horas) pode apresentar justificativa por meio de uma dessas opções:
aplicativo e-Título;
Dados defasados do TSE geram disparidade entre escolaridade de eleitores e candidatos
Por: Júlia Luiza e Sadira Iang
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos eleitores de São Borja possuem somente o ensino fundamental incompleto (28,1%). Entretanto, os candidatos que concorrem às vagas na Câmara de Vereadores possuem, na maioria, o ensino médio completo (36,8%), o que os coloca em um patamar educacional superior ao dos eleitores.
Embora a data de atualização do site do TSE seja de 2024, o perfil do eleitorado dos eleitores está defasado, gerando uma diferença no grau de instrução da população de eleitores de São Borja e, consequentemente, uma diferença considerável em relação ao nível de escolaridade dos candidatos a vereadores.
Se olhar para os dados divulgados pelo TSE, as eleições de 2024 em São Borja trazem um contexto de descompasso entre eleitores e candidatos no que diz respeito à escolaridade. Essa situação pode levantar debates sobre a representatividade política e as implicações de uma baixa escolaridade no engajamento social. Por outro lado, os dados nacionais da Pesquisa Pnad Contínua: Educação 2023, divulgada pelo IBGE revela que a maior faixa da população brasileira (30,6%) está entre as pessoas que possuem o ensino médio completo. São Borja não pode estar tão aquém dos dados do Brasil. A única explicação possível para esse baixo nível de escolaridade dos eleitores locais, apontado pelos dados do TSE é a falta de atualização. Cada eleitor só vai atualizar seus dados quando necessita ir solicitar alguma mudança de domicílio ou de sessão eleitoral. A ausência de dados atualizados de forma integrada entre o TSE e o IBGE dificulta análises mais profundas sobre a relação entre educação e escolha de candidatos.
A auxiliar eleitoral da Justiça Eleitoral em São Borja, Joseane Gonçalves, explica que os dados do TSE não são atualizados em conjunto com o Censo do IBGE, o que pode ocasionar inconstâncias entre os dados do perfil eleitoral da população. “Os dados eleitorais não são atualizados com o Censo. Isso só ocorre quando o eleitor vai até o cartório para regularizar seu título ou acessar algum serviço,”, revela.
Análise política
Análise política
Com esses dados em mãos, a i4 Agência de Notícias consultou o cientista político Cláudio Damin, professor do curso de Ciências Políticas da Universidade Federal do Pampa (Unipampa - Campus São Borja), para auxiliar na compreensão sobre a situação de disparidade na escolarização entre a população. “Qualquer consequência política dessa situação no país é resultado de uma realidade onde temos uma baixa escolaridade geral. A pessoa com baixo grau de instrução também tem menor informação política e consciência política, o que acaba impactando na forma como elegemos os nossos representantes", comenta.
O cientista político ainda ressalta que “o grau de escolaridade dos candidatos tende a ser superior ao da população. Isso se aplica a deputados federais, estaduais e vereadores. Alguns grupos de instrução estão representados desproporcionalmente nas câmaras legislativas, enquanto outros grupos, com menos escolaridade, estarão sub-representados”. Tal ponto pode representar uma questão de desigualdade nos ambientes legislativos, em que ocorra a falta de diversidade nas decisões tomadas na câmara.
Joseane destaca que uma atualização parcial recente foi realizada na cidade quando o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor Brasileiro. Porém, com a Pandemia da Covid-19 as atividades pararam e não foram retomadas. Logo, os dados eleitorais disponíveis não são totalmente fidedignos. O Censo é a única fonte confiável para a análise da escolaridade da população como um todo, devido à gama de profundidade. “O Censo e o TSE não atualizam os dados juntos, pois são campos diferentes, um é legislativo e o outro é judicial”, complementa.
São Borja enfrenta desafios de representatividade racial e de gênero nas eleições municipais de 2024
Por: Bruno Rocha e Eduarda Medina
As eleições municipais de 2024 em São Borja revelam desafios em relação à representatividade racial e de gênero nas candidaturas municipais. Segundo o senso de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem uma população majoritariamente branca (76,4%) e uma expressiva parcela de pardos (19,6%). De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os principais partidos que disputam as vagas à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município apresentam maioria de candidatos homens e brancos. Dos candidatos, apenas 16,98% são pretos ou pardos e 83,02% são brancos. A presença de pretos e pardos é inferior ao percentual dessa população na cidade. Além disso, apenas um candidato se autodeclara indígena, evidenciando ainda mais a pouca diversidade racial nas candidaturas.
Quanto à participação de candidaturas femininas, embora presente, ainda está aquém do ideal de equidade de gênero, sendo 32,08% de mulheres e 67,92% de homens. Dados populacionais revelam que a população de São Borja é composta por 51,05% de mulheres e 48,95% de homens, mostrando que os números estão longe de atingirem a representatividade ideal, considerando que a população feminina no município é maior que a masculina.
Em relação à questão de gênero, o PDT é o partido com o maior número de candidatas mulheres, somando 6 candidaturas (entre candidatas a vereadora e vice-prefeita) . O PODE e o PSB são os únicos partidos com equidade entre o número de candidatos homens e mulheres.
Dados: TSE/2024
O PSB e o PODE são os únicos partidos sem candidaturas negras. O PSD é o partido com maior representatividade racial, com 12 candidaturas, das quais 7 são de candidatos negros ou pardos.
Dados: TSE/2024
Contexto da PEC da Anistia
Contexto da PEC da Anistia
A recente aprovação da PEC da Anistia, que livra os partidos de multas por descumprimento de cotas para negros e mulheres levanta questionamentos sobre medidas para o fortalecimento de representatividade. A nova proposta de emenda na Constituição, aprovada pela Câmara dos Deputados, determina que 30% dos recursos eleitorais devem financiar campanhas de candidatos negros, mas sem nenhuma obrigatoriedade de distribuição igualitária, permitindo que os partidos direcionem os seus recursos de acordo com suas próprias estratégias.
A recente aprovação da PEC da Anistia, que livra os partidos de multas por descumprimento de cotas para negros e mulheres levanta questionamentos sobre medidas para o fortalecimento de representatividade. A nova proposta de emenda na Constituição, aprovada pela Câmara dos Deputados, determina que 30% dos recursos eleitorais devem financiar campanhas de candidatos negros, mas sem nenhuma obrigatoriedade de distribuição igualitária, permitindo que os partidos direcionem os seus recursos de acordo com suas próprias estratégias.
A subrepresentação de negros e mulheres na eleição municipal de São Borja é um reflexo dos desafios históricos que persistem no Brasil como um todo.
Dados do TSE apontam patrimônio dos candidatos a prefeito e vereador em São Borja
Dados do TSE apontam patrimônio dos candidatos a prefeito e vereador em São Borja
Por: Bruno Rocha e Eduarda Medina
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições municipais de São Borja mostram as declarações de bens dos candidatos à prefeitura e à Câmara de Vereadores. Entre os candidatos à prefeitura, Tiago Cadó (PDT) não declarou nenhum bem, enquanto sua vice Ana Gattiboni (PDT) informou possuir R$ 70 mil em bens, sendo um carro. O outro candidato, José Luiz Machado “Boca” (PP) declarou R$ 56 mil e seu vice Jeferson Olea Homrich (PRD) possui bens no valor de R$ 58 mil, ambos declararam possuir um veículo automotivo.
No caso dos candidatos a vereador, três declararam patrimônios milionários: Celso Lopes (PDT) com R$ 5.469.444,95 em bens, Abimael Costa (PDT) com R$ 1.900.000,00 e o Tenente Damião (PP) com R$ 1.849.143,91 declarados.
Além disso, diversos candidatos a vereador informaram não possuir bens. São eles:
Ana Campos (PRD)
Andreia Cassânego (PSB)
Andreia Zilli (PSDB)
Arlei Felu (PT)
Cadó das Verduras(PDT)
Clarice Martins (PRD)
Eduardo Rocha (PSDB)
Eliane Correa (PL)
Elmar Pereira (MDB)
Fabiano Dornelles (PSDB)
Farelo (PSDB)
Gerusa Baptista (PRD)
Guga (PSD)
João Manoel Bicca (MDB)
Jõao Rates (PSD)
Jorge Dinat (PP)
Lore (PT)
Luciane Mattos (PP)
Mara Cohen (MDB)
Marcio Aguirre (PRD)
Paulo Davi Pinheiro (PDT)
Pedro Lago (PDT)
Robson da Rosa (PP)
Rosangela Farias(PT)
Rose Cortes (PSB)
Tânia Almeida (PDT)
Tânia Luisa (PSD)
Thaty Cardoso (PT)
Valério Cassafuz (PDT).
Ao total os 102 candidatos a vereadores e os candidatos à prefeitura, incluindo seus vices, declaram mais de R$18,7 milhões para o TSE. Dividido por partidos, o PDT é o partido com o maior valor de bens declarados em reais, com R$7,9 milhões entre seus 18 candidatos. Em sequência, PP, PRD e PT, foram respectivamente os partidos com maior valor de bens declarados, entrando na faixa de R$2 a 4 milhões. Outros partidos que chegaram na casa do milhão de valores declarados entre os candidatos foram o PSDB e o PSD. Podemos, PL e PSB foram respectivamente os partidos que apresentaram bens declarados de seus candidatos abaixo do valor de 200 mil reais. O MDB foi o único partido onde nenhum dos três candidatos, todos a vereador, declarou bens.
Dados: TSE/2024
Vale ressaltar que no PDT, os candidatos a vereador, Celso Lopes e Abimael Costa totalizam quase R$7,4 milhões em bens, ou seja 92,9% dos valores do partido. Enquanto o candidato do PP, Tenente Damião com R$1,8 milhões de bens, totaliza 50,5% dos valores de seu partido.
Quando somados os valores por coligação a “Por amor a São Borja” de Cadó (PDT), tem R$11,2 milhões de bens declarados entre os 53 candidatos à prefeitura e à Câmara. Enquanto a coligação de Boca (PP), tem entre os 41 candidatos a declaração de R$ 6,3 milhões em bens declarados. O PSD, que não está em nenhuma coligação, tem R$1,1 milhão de bens declarados entre os 12 candidatos.
Dados: TSE/2024
A coligação de Cadó é a que possui quase o dobro em valores de bens da coligação rival, além de possuir o maior número de candidatos para vereadores para a câmara dos vereadores, sendo 52 candidatos. Enquanto a coligação de “Boca” tem 39 candidatos para a casa legislativa municipal. O PSD, o único partido independente das coligações, não possui candidatura à prefeitura, lançando todos os seus 12 candidatos para a câmara.
Tiago Cadó apresenta propostas em entrevista para a Agência i4
Tiago Cadó apresenta propostas em entrevista para a Agência i4
Candidato à prefeitura de São Borja detalha suas estratégias para áreas essenciais, incluindo saúde, desenvolvimento econômico e segurança pública
Candidato à prefeitura de São Borja detalha suas estratégias para áreas essenciais, incluindo saúde, desenvolvimento econômico e segurança pública
Imagem: Jonathan Soares
Na terça-feira (17/09), o candidato à prefeitura de São Borja, Tiago Cadó (PDT), participou de uma entrevista coletiva realizada pela Agência Experimental de Jornalismo - i4 Plataforma de Notícias. A conversa aconteceu no estúdio de TV da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e foi conduzida pelos alunos de jornalismo que compõem a agência Bárbara Mendes, Bruno Rocha, Danilo Oliveira, Elis Regina Madeira, Julia Luiza da Silva e Sadira Iang, sob a supervisão da professora Alciane Baccin.
Tiago Cadó (PDT), de 39 anos, é advogado e professor, e concorre à prefeitura ao lado da candidata à vice-prefeita Ana Gattiboni (PDT). A chapa faz parte da coligação Por amor a São Borja, composta pelos partidos PDT, PSB, UNIÃO, a Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA), a Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) e o PODE.
Na entrevista, que durou pouco mais de uma hora, Cadó (PDT) abordou os temas centrais da sua proposta de governo, disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explicando como pretende colocar em prática, caso seja eleito no pleito do dia 06 de novembro. As discussões foram focadas nas áreas prioritárias como meio ambiente, educação, saúde, assistência social, segurança pública, diversidade, turismo e cultura. Veja os principais pontos debatidos em cada um desses temas.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
De que forma você pretende incentivar os empreendedores locais?
De que forma você pretende incentivar os empreendedores locais?
O candidato destacou a importância de valorizar tanto os empreendedores locais quanto os investidores externos. Ele mencionou a necessidade de continuar projetos que atraiam investimentos externos, como a Zona de Processamento de Exportação e o centro unificado de fronteira. No entanto, criticou a falta de apoio da atual administração aos empreendedores locais, exemplificando com a negativa da prefeitura em fornecer equipamentos a um industrial local, mesmo com incentivos oferecidos a investidores de fora.
Para apoiar os empreendedores locais, ele propôs a criação de um distrito industrial, que disponibilizaria terrenos para pequenos empresários e geraria mais empregos. O candidato destacou exemplos de empreendedores locais, como um metalúrgico que opera de sua própria residência por não ter condições de expandir. Cadó acredita que o Ministério do Desenvolvimento Econômico pode fornecer recursos para subsidiar projetos e ajudar a fortalecer o mercado de trabalho local.
Além disso, destacou a iniciativa de criar um fundo garantidor, que permitiria a multiplicação de recursos para empréstimos a pequenos empreendedores. O candidato defende que, com investimentos estratégicos e o apoio desse fundo, seria possível criar um ambiente favorável ao crescimento das micro e pequenas empresas locais, gerando empregos e fortalecendo a economia de São Borja.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Como pretende erradicar o trabalho infantil na cidade, principalmente, tirando crianças que ficam vendendo nas esquinas e pedindo esmolas?
Como pretende erradicar o trabalho infantil na cidade, principalmente, tirando crianças que ficam vendendo nas esquinas e pedindo esmolas?
O candidato criticou a abordagem atual da política de assistência social em São Borja, afirmando que o aumento na distribuição de cestas básicas, apontado como um grande feito, não representa uma solução real. Argumenta que a verdadeira política de assistência social deve ir além do assistencialismo, oferecendo oportunidades de capacitação e inclusão para as famílias vulneráveis, especialmente mães solteiras, visando afastar as crianças do trabalho infantil e proporcionar a elas uma infância adequada.
Cadó enfatizou a importância de políticas públicas transversais que integrem as áreas de educação, saúde e assistência social. Segundo o candidato, a erradicação do trabalho infantil só será possível com um sistema que funcione de maneira integrada, permitindo que as famílias tenham acesso à qualificação profissional e às crianças sejam garantidas oportunidades de estudo em tempo integral, com refeições na escola e suporte adequado.
Por fim, ressaltou sua experiência pessoal como professor em escolas públicas, onde observou casos de crianças que abandonam a escola por precisarem trabalhar para sustentar suas famílias. O candidato defende que a solução para o problema do trabalho infantil passa por uma reestruturação das políticas de assistência social, com foco na qualificação dos pais e em uma educação que ofereça suporte integral às crianças.
Imagem: Jonathan Soares
SAÚDE
SAÚDE
Como manter um programa permanente de qualificação e aperfeiçoamento para os profissionais de saúde?
Como manter um programa permanente de qualificação e aperfeiçoamento para os profissionais de saúde?
No âmbito da saúde do município, o candidato Thiago Cadó propõe um programa de qualificação e aperfeiçoamento para os profissionais da área. Para a implementação, segundo ele, seria necessário estabelecer parcerias com a Unipampa - campus Uruguaiana, que abriga os cursos voltados à área da saúde, e também com o curso de Medicina da Fundação Barceló, de Santo Tomé, na Argentina. Para Cadó, “dialogar com essas intuições vai ajudar a resolver os problemas tanto dos profissionais quanto da população”.
Além disso, a proposta se estende à valorização dos profissionais, em relação ao pagamento do piso salarial aos técnicos de enfermagem, que, segundo o candidato, não estão recebendo o valor previsto em lei. O candidato também destaca que uma de suas metas é melhorar as condições dos ambientes de trabalho, visto que algumas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) precisam de manutenção e reparos para o funcionamento adequado.
Segundo Cadó, o SUS investe cerca de R$ 40 milhões no Hospital Ivan Goulart e o município paga um valor acima do determinado para a realização de exames que contrata do hospital, caso seja eleito irá renegociar algumas situações com a instituição. E para fortalecer o vínculo buscará que sejam realizados atendimentos humanizados e acolhedores com os pacientes que utilizam o SUS.
O candidato da Coligação Por Amor a São Borja reforçou um antigo lema de Brizola, “é preciso pensar na próxima geração e não na próxima eleição”, visto que o acesso à saúde é direito do cidadão e não pode ser reservado aos amigos de quem governa.
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
A área do cais do porto e localidades ribeirinhas têm sofrido com as recorrentes enchentes nos últimos anos. Como pretende melhorar a gestão de risco climático do município e impedir o deslocamento e o prejuízo de famílias dessa região?
A área do cais do porto e localidades ribeirinhas têm sofrido com as recorrentes enchentes nos últimos anos. Como pretende melhorar a gestão de risco climático do município e impedir o deslocamento e o prejuízo de famílias dessa região?
O candidato destacou que o Rio Grande do Sul tem a previsão de receber R$ 100 bilhões dentro do Programa de Reconstrução do Estado, devido ao problema das enchentes, que atingiu mais de 60% dos municípios gaúchos. São Borja está entre as cidades atingidas, embora numa situação infinitamente menor que municípios do Vale do Taquari e da região Metropolitana. Porém, de acordo com Cadó, a prefeitura de São Borja não encaminhou nenhum projeto para o Governo Federal para ser contemplada com recursos do Programa de Reconstrução, “porque a atual administração tem diferenças ideológicas com o Governo Federal, e abre mão desses recursos que são importantes para a população atingida". Independente de quem seja o presidente da República, o interesse não pode ser ideológico, ele tem que ser no cidadão, tem que ser em resolver o problema de quem está na ponta, por isso que a nossa coligação tratou de ter partidos de direita e de esquerda. Não pode ser a ideologia partidária que vai nos mover no governo”, reforçou o candidato.
De acordo com Cadó, para resolver o problema das enchentes, é preciso pensar em alternativas, uma delas seria a negociação da renovação do contrato da ponte, prevendo contrapartidas que devolvam à população de São Borja obras importantes, como avenidas costaneiras que de fato funcionam como um dique. “Aqui no município inventaram uma costaneira, onde já foi gasto R$ 5 milhões, e que está em investigação pelo Ministério Público por superfaturamento, que não vai resolver o problema de ninguém do povo”, destacou o candidato.
TURISMO
TURISMO
Muitos dos pontos turísticos do município estão abandonados e mal cuidados. O que você pretende fazer para preservar essa herança histórica e alavancar o turismo local?
Muitos dos pontos turísticos do município estão abandonados e mal cuidados. O que você pretende fazer para preservar essa herança histórica e alavancar o turismo local?
O candidato Cadó criticou como a atual gestão tem administrado com descaso os espaços turísticos da cidade. Dos museus Getúlio Vargas e João Goulart, Cadó criticou o descuido pelos acervos do museu e a falta de zelo dos prédios. O candidato também apontou como ponto crítico a falta de iluminação em alguns monumentos ao redor da cidade, “fizeram algumas estátuas espalhadas pela cidade, mas as estátuas não têm iluminação. As estátuas sequer receberam obras de urbanização em volta delas”, explicou.
Outros lugares, como os cemitérios Paraguaio e o Jardim da Paz, este último contendo os túmulos de Jango, Brizola, do Barão de São Lucas e familiares de Getúlio estão abandonados. “O Memorial do presidente Getúlio Vargas, ali no coração da Praça XV de Novembro, está recebendo skatistas, ciclistas e está no meio da sujeira”, ressaltou indignado.
O candidato conta que para recuperar esses espaços, existem recursos federais não só para a captação de verba como também incentivo à cultura, como a lei Paulo Gustavo e a lei Rouanet. O candidato aposta em uma revitalização do cais do porto de São Borja, trazendo comércio, campeonatos e eventos náuticos, além da ampliação de eventos culturais, como o carnaval. Aposta também na reativação do aeroporto, “por exemplo, para fazer esse entretenimento que poderia atrair gente de vários locais, o aeroporto que tem um dos melhores pôr do sol aqui na região, dava para fazer um festival de balonismo como em São Miguel das Missões”, salientou. Cadó também gostaria de trazer eventos para o centro da cidade, como o Dia do Campo, que é realizado atualmente no Parque de Exposições, “nós temos que fazer no Parcão.”
Para o candidato faltam apenas duas coisas para alavancar a cultura e o turismo de São Borja: vontade política e projetos. Em um eventual governo, Cadó promete que o Turismo venha a ser uma pasta autônoma. “Com o turismo, gera-se muito emprego, gera muita renda e São Borja tem um potencial enorme, fantástico, que é inexplorado. Não se ousa, nós temos que ousar”, completou.
Imagem: Jonathan Soares
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Durante a produção de uma reportagem sobre a educação, entrevistamos professores da rede municipal que destacaram que além da questão salarial, o grande problema enfrentado é a carga horária excessiva. Quais são suas propostas para melhorar as condições de trabalho dos professores?
Durante a produção de uma reportagem sobre a educação, entrevistamos professores da rede municipal que destacaram que além da questão salarial, o grande problema enfrentado é a carga horária excessiva. Quais são suas propostas para melhorar as condições de trabalho dos professores?
Cadó fez questão de destacar que tanto ele quanto a sua vice são professores. De acordo com o candidato, quem é professor sabe que muitas vezes é a profissão que mais leva trabalho para fazer em casa, extrapolando as horas de trabalho, por isso merece ter um olhar diferenciado. Quanto à questão salarial, Cadó relembrou que, quando o PDT deixou a prefeitura no final de 2016, os professores da rede municipal ganhavam 25% a mais do que o piso nacional do magistério. Hoje, de acordo com ele, ganham só o piso, ou seja, houve uma perda, um achatamento de cerca de 25% dos salários dos professores da rede.
Quanto à questão da carga horária, Cadó garantiu que tirará o ponto digital das escolas, porque a equipe diretiva de cada educandário tem que ter o gerenciamento e o entendimento sobre os seus recursos humanos. Atualmente, muitos professores que têm atividades externas, como reuniões e visitas pedagógicas com os alunos ficam sem contabilizar essas horas. “Tem casos de professores que tiveram R$ 1.300 do seu salário descontado no final do mês. Agora precisam fazer uma burocracia para justificar para poder receber o salário que lhe é de direito”, criticou.
O candidato também pretende valorizar os profissionais de educação infantil, os reconhecendo como professores e educadores, não mais como recreacionistas. “Nós do PDT acreditamos que a educação é a única forma de transformação social efetiva, por isso lutamos muito para que a Unipampa e o IFFar viessem para São Borja, além da permanência da UERGS”, ressaltou Cadó.
MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
Qual é o seu plano específico para a recuperação da área do antigo lixão e como pretende garantir essa recuperação?
Qual é o seu plano específico para a recuperação da área do antigo lixão e como pretende garantir essa recuperação?
O candidato Cadó ressaltou que existe uma rede de financiamentos de países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, que oportuniza a captação de recursos para projetos ambientais. Prometeu que, se eleito, vai atrás desses recursos, bem como solicitar ao Governo Federal investimentos necessários para remover o lixão e levá-lo para um aterro sanitário. Garantiu que buscará financiamentos públicos e privados para resolver a situação.
Além da questão ambiental, também destacou que é urgente pensar em projetos de infraestrutura no local, porque existem vários problemas de saúde pública na área, “há muita contaminação, muitos animais: porcos, ovelhas, vacas, cavalos convivendo com pessoas. Essas famílias que estão lá precisam ter condições dignas. Devemos usar as estruturas das nossas escolas municipais para oportunizar a essas mães e pais de família o conhecimento básico de internet e informática. Mas hoje nem as crianças têm isso, as escolas municipais não têm laboratório de informática. E usar as cozinhas das escolas municipais para oferecer cursos de panificação, de frios e de salgadinhos congelados para os pais. O problema sanitário e ambiental deve ser resolvido com a captação de recursos, removendo o passivo e tudo mais, mas sem esquecer do ser humano”, completou o candidato.
Imagem: Jonathan Soares
SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
A questão do machismo e da homofobia na cidade é muito forte, de que forma no seu governo seria trabalhado a questão da conscientização e da importância de denunciar?
A questão do machismo e da homofobia na cidade é muito forte, de que forma no seu governo seria trabalhado a questão da conscientização e da importância de denunciar?
O candidato da coligação Por amor a São Borja destacou que a cidade é uma das recordistas em casos de feminicídio, de suicídio e com vários indicadores de saúde pública e de segurança pública que indicam que é uma das cidades do Estado com maiores índices de tristeza. “O machismo é estrutural na nossa sociedade, e nós precisamos começar a trabalhar essas questões inclusive colocando as mulheres em espaço de poder para que elas decidam sobre as políticas públicas de acolhimento às mulheres vítimas de violência e de reconstrução das vidas dessas mulheres”, reforçou.
Quanto ao preconceito com LGBTQIAPN+, Cadó pretende fomentar parcerias com a ACISB e com o Sindilojas para dar um selo de empresa amiga da diversidade, para aquelas instituições que derem oportunidades e investirem nesse público, que tem grande capacidade, mas por causa do preconceito são afastadas do mercado de trabalho.
ESPAÇO RESERVADO PARA O CANDIDATO JOSÉ LUIZ RODRIGUES - BOCA
ESPAÇO RESERVADO PARA O CANDIDATO JOSÉ LUIZ RODRIGUES - BOCA
O candidato José Luiz Rodrigues - Boca também foi convidado para participar do mesmo formato de entrevista coletiva, assim como foi o seu adversário Tiago Cadó. A coordenadora da i4 - Plataforma de Notícias, professora Alciane Baccin, enviou o primeiro email ao assessor Rodrigo Alves, no dia 10 de setembro, convidando o candidato para participar no dia 24 de setembro da coletiva no Estúdio de TV da Unipampa. Três dias após o envio do email (dia 13) recebeu resposta agradecendo o convite e justificando que o candidato não teria agenda. Porém a professora insistiu mais uma vez por email e telefone, não obtendo resposta. Outros professores e gestores da Unipampa também tentaram reforçar o convite, mas a resposta foi sempre negativa.
Destacamos que o espaço segue aberto para o candidato Boca, até o período limite estipulado pela justiça eleitoral para a publicação de qualquer material referente ao candidato, que é de 48 horas anteriores ao pleito. Caso o candidato venha a reconsiderar sua decisão, é preciso levar em conta que o material jornalístico é produzido e editado por alunos, em horários extras ao período de aulas; logo, a entrevista precisa ser realizada até o dia 01 de outubro para publicação no dia 03.
O perfil dos candidatos de São Borja revela que a maioria são homens brancos de 41 a 50 anos com ensino médio
Por: Júlia Luiza Oliveira
No dia 16 de agosto teve início a corrida eleitoral em São Borja. Foram registradas 106 candidaturas, referentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os homens são a maior parte dos correntes, sendo 72 candidaturas, o equivalente a 67,9%. A representação feminina soma 34 candidatas, o que equivale a 32%.
Segundo os dados apurados pela equipe da I4 Plataforma de Notícias em relação à eleição municipal de 2020, há uma redução de 24,8% das candidaturas. O percentual de candidatas mulheres era 33,3%, houve uma queda de 1,3%, já o percentual de candidaturas masculinas teve um aumento de 1,2%. Embora as mulheres sejam maioria do eleitorado são-borjense, a representativa feminina na eleição fica quase no limite do que a legislação exige, que é de 30%, repetindo o que ocorreu na eleição de 2020.
Em relação ao grau de escolaridade, os candidatos com o ensino médio completo representam 36,7%, os com ensino superior completo são 31,1% e outros concorrentes que possuem o ensino fundamental equivalem a 8,5%. Nas estimativas não estão contabilizados os candidatos que possuem os níveis de ensino incompletos. A principal mudança em relação ao perfil das candidaturas, deste ano, em relação às eleições passadas, está expressa neste item. Em 2020, 41% dos candidatos tinham ensino superior completo, nesta eleição o índice é 9,9% menor nesta faixa de instrução.
No aspecto étnico racial, cerca de 81,1% se autodeclaram pessoas brancas, e 18,9% pessoas não brancas, essas fazem parte de grupo minoritário, sendo: indígenas, pardas e pretas.
Dessa forma, o perfil médio do candidato de São Borja é homem, branco, entre 41 e 50 anos e ensino médio completo.
Maior faixa de eleitores de São Borja tem apenas o ensino fundamental incompleto, de acordo com TSE
Por: Bárbara Mendes
Os dados das eleições municipais de São Borja de 2024 revelam o que o IBGE já tinha apontado em relação à população, a redução no número de eleitores. Com a data do pleito cada vez mais próxima, a equipe da i4 Plataforma de Notícias buscou traçar um paralelo entre o perfil dos eleitores e dos candidatos de 2020 e 2024, apresentando as mudanças e as permanências nos perfis, por meio de um novo levantamento com os dados disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para as eleições municipais deste ano, 48.350 eleitores estão aptos a votar no município de São Borja. Em comparação às eleições anteriores que ocorreram no ano de 2020 houve uma queda de 0,38% já que a cidade contava com 48.536 eleitores aptos.
As mulheres seguem sendo maioria entre os eleitores, com 51,8%, e os homens, com 48,2%. O grau de instrução do eleitorado são-borjense permanece baixo, o maior percentual é de eleitores que possuem apenas até o ensino fundamental incompleto (28,17%), dado inferior ao perfil nacional que aponta que o maior índice de eleitores brasileiros tem o ensino médio completo. Ao se tratar da faixa etária, a maior faixa de eleitores está entre 45 e 59 anos, representando 24,8%, eleitorado que tem maior peso na decisão.
E, desde março de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo o registro dos eleitores que inseriram o nome social no título de eleitor. Em São Borja, sete eleitores fizeram a atualização.
Debate: candidatos à prefeitura de São Borja
Por: Bárbara Mendes e Júlia Luiza Oliveira
O debate dos candidatos à prefeitura de São Borja, realizado no dia 5 de setembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), proporcionou que os postulantes ao cargo de prefeito discutissem os principais desafios da cidade, como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento social e econômico. Os candidatos José Luiz Machado - Boca e Tiago Cadó apresentaram as propostas e ideias das coligações para a gestão municipal para os próximos quatro anos. O evento foi organizado pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa), OAB de São Borja, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e Instituto Federal Farroupilha (IFFAR).
Acompanhe os principais pontos do debate:
Tiago Cadó
O candidato Tiago Cadó destacou em vários momentos do debate que o que São Borja tem de melhor é a sua gente. Na área da saúde, Cadó comentou sobre o desejo de implementar o projeto “São Borja cuida de ti” tendo o foco de facilitar o acesso à saúde e também a valorização dos profissionais e servidores da saúde. Também desmentiu a informação que a oposição abordou que o Cadó iria desvincular a prefeitura do Hospital Ivan Goulart, caso fosse eleito.
A valorização das pessoas foi uma dos termos mais utilizados por Cadó, que expressou a importância de pagar no mínimo o piso salarial dos professores, que segundo o candidato houve uma redução de 25%, depois que o atual governo assumiu a gestão municipal. Contextualizou a necessidade de autonomia para as equipes diretivas da educação gerir seus recursos. As ações da área da educação estão organizadas no projeto “Capital do Conhecimento”, exposto no Plano de Governo do candidato.
O debate também levantou a questão do lixo na cidade. Cadó abordou que é necessário buscar recursos junto ao Governo Federal para tratar os problemas ambientais, possibilitando que as famílias que vivem da renda de coleta e separação dos resíduos sólidos tenham mais dignidade e a prefeitura seja suporte, por meio da Secretaria de Assistência Social.
Na proposta de desenvolvimento econômico e social, Cadó reforçou a admiração que sente pela população e apresentou o projeto “Mais empresa, mais emprego” que busca dar foco aos empreendedores locais, fornecer microcréditos e também aproximar as universidades e o Instituto Federal para a capacitação dos cidadãos. Também, manifestou o desejo de liderar um movimento para instalar uma zona de processamento de importação na cidade para que não haja necessidade de depender de terceiros. Confirmou que será mantido no seu mandato o que a gestão atual produz de benéfico para a cidade.
Ao decorrer do debate, o discurso de Cadó intensificou-se na valorização da população, o desejo do candidato é promover melhorias nas áreas discutidas, principalmente nas questões trabalhista, na saúde e na educação. Também, se propõe a propiciar que esses desenvolvimentos alcancem toda a população sem dissensões.
José Luiz Machado - Boca
O candidato à prefeitura José Luiz Machado, conhecido como Boca (PP) defendeu a continuação dos planos e projetos da atual gestão, realizada pelo prefeito Eduardo Bonotto (PP) e apresentou o que pretende fazer. O atual vereador manteve uma postura pacífica e séria ao debater assuntos de interesse da comunidade em quatro blocos, baseando seu discurso em dados e informações da atual administração, além de citar propostas que possam avançar, caso assuma o cargo. Apenas em um momento, o candidato Boca disse que seu oponente faltou com a verdade quando se referiu à falta de vontade do atual governo para regularizar a área da Teobaldo Klaus, o que gerou um pedido de direito de resposta e foi aceito pela área jurídica que assessorou o debate.
No que diz respeito à área da educação, o candidato José Luiz Machado apresentou dados e informações sobre a ampliação das escolas do município, destacou também as mudanças realizadas no turno da educação. Dentro de suas propostas de governo, apresentou a ampliação da merenda escolar, com a proposta de oferecer café da manhã aos estudantes, e o apoio psicológico e social para os funcionários.
Na área da saúde, o candidato relembrou os planos criados quando esteve à frente da secretaria de saúde, como a ampliação das Estratégias de Saúde da Família (ESFs). Ele também propôs reduzir o fluxo na emergência do Hospital São Francisco de Borja, conforme está previsto em seu plano de governo para a área da saúde.
Ao ser questionado sobre a área de infraestrutura econômica e social, respondeu sobre assuntos relevantes como o lixão de São Borja e o deslocamento de são-borjense pela falta de emprego. O candidato disse estar seguro sobre essas questões e também comentou sobre procedimentos realizados no atual governo, como o aterro sanitário, a continuação pela busca de mais empresas maiores para se instalarem no município e também a sequência de cursos e capacitações para a comunidade de São Borja, caso assuma.
No bloco final, os candidatos à prefeitura de São Borja tiveram a oportunidade de realizarem perguntas e respostas relacionadas às questões e temas que consideram importantes para o desenvolvimento da cidade, além de apresentarem suas ideias e propostas para a comunidade são-borjense. Para o candidato José Luiz Machado as temáticas como, educação, saúde e infraestrutura tiveram uma maior atenção. Boca também respondeu às perguntas direcionadas à assistência social, à área rural e ao funcionalismo público.
Os candidatos tiveram a oportunidade de mostrar à população suas ideias, propostas, permitindo que os eleitores decidam o melhor e mais preparado para comandar a prefeitura de São Borja pelos próximos quatro anos.
O debate dos candidatos à prefeitura de São Borja, realizado no dia 5 de setembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), proporcionou que os postulantes ao cargo de prefeito discutissem os principais desafios da cidade, como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento social e econômico. Os candidatos José Luiz Machado - Boca e Tiago Cadó apresentaram as propostas e ideias das coligações para a gestão municipal para os próximos quatro anos. O evento foi organizado pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa), OAB de São Borja, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e Instituto Federal Farroupilha (IFFAR).
Acompanhe os principais pontos do debate:
Tiago Cadó
O candidato Tiago Cadó destacou em vários momentos do debate que o que São Borja tem de melhor é a sua gente. Na área da saúde, Cadó comentou sobre o desejo de implementar o projeto “São Borja cuida de ti” tendo o foco de facilitar o acesso à saúde e também a valorização dos profissionais e servidores da saúde. Também desmentiu a informação que a oposição abordou que o Cadó iria desvincular a prefeitura do Hospital Ivan Goulart, caso fosse eleito.
A valorização das pessoas foi uma dos termos mais utilizados por Cadó, que expressou a importância de pagar no mínimo o piso salarial dos professores, que segundo o candidato houve uma redução de 25%, depois que o atual governo assumiu a gestão municipal. Contextualizou a necessidade de autonomia para as equipes diretivas da educação gerir seus recursos. As ações da área da educação estão organizadas no projeto “Capital do Conhecimento”, exposto no Plano de Governo do candidato.
O debate também levantou a questão do lixo na cidade. Cadó abordou que é necessário buscar recursos junto ao Governo Federal para tratar os problemas ambientais, possibilitando que as famílias que vivem da renda de coleta e separação dos resíduos sólidos tenham mais dignidade e a prefeitura seja suporte, por meio da Secretaria de Assistência Social.
Na proposta de desenvolvimento econômico e social, Cadó reforçou a admiração que sente pela população e apresentou o projeto “Mais empresa, mais emprego” que busca dar foco aos empreendedores locais, fornecer microcréditos e também aproximar as universidades e o Instituto Federal para a capacitação dos cidadãos. Também, manifestou o desejo de liderar um movimento para instalar uma zona de processamento de importação na cidade para que não haja necessidade de depender de terceiros. Confirmou que será mantido no seu mandato o que a gestão atual produz de benéfico para a cidade.
Ao decorrer do debate, o discurso de Cadó intensificou-se na valorização da população, o desejo do candidato é promover melhorias nas áreas discutidas, principalmente nas questões trabalhista, na saúde e na educação. Também, se propõe a propiciar que esses desenvolvimentos alcancem toda a população sem dissensões.
José Luiz Machado - Boca
O candidato à prefeitura José Luiz Machado, conhecido como Boca (PP) defendeu a continuação dos planos e projetos da atual gestão, realizada pelo prefeito Eduardo Bonotto (PP) e apresentou o que pretende fazer. O atual vereador manteve uma postura pacífica e séria ao debater assuntos de interesse da comunidade em quatro blocos, baseando seu discurso em dados e informações da atual administração, além de citar propostas que possam avançar, caso assuma o cargo. Apenas em um momento, o candidato Boca disse que seu oponente faltou com a verdade quando se referiu à falta de vontade do atual governo para regularizar a área da Teobaldo Klaus, o que gerou um pedido de direito de resposta e foi aceito pela área jurídica que assessorou o debate.
No que diz respeito à área da educação, o candidato José Luiz Machado apresentou dados e informações sobre a ampliação das escolas do município, destacou também as mudanças realizadas no turno da educação. Dentro de suas propostas de governo, apresentou a ampliação da merenda escolar, com a proposta de oferecer café da manhã aos estudantes, e o apoio psicológico e social para os funcionários.
Na área da saúde, o candidato relembrou os planos criados quando esteve à frente da secretaria de saúde, como a ampliação das Estratégias de Saúde da Família (ESFs). Ele também propôs reduzir o fluxo na emergência do Hospital São Francisco de Borja, conforme está previsto em seu plano de governo para a área da saúde.
Ao ser questionado sobre a área de infraestrutura econômica e social, respondeu sobre assuntos relevantes como o lixão de São Borja e o deslocamento de são-borjense pela falta de emprego. O candidato disse estar seguro sobre essas questões e também comentou sobre procedimentos realizados no atual governo, como o aterro sanitário, a continuação pela busca de mais empresas maiores para se instalarem no município e também a sequência de cursos e capacitações para a comunidade de São Borja, caso assuma.
No bloco final, os candidatos à prefeitura de São Borja tiveram a oportunidade de realizarem perguntas e respostas relacionadas às questões e temas que consideram importantes para o desenvolvimento da cidade, além de apresentarem suas ideias e propostas para a comunidade são-borjense. Para o candidato José Luiz Machado as temáticas como, educação, saúde e infraestrutura tiveram uma maior atenção. Boca também respondeu às perguntas direcionadas à assistência social, à área rural e ao funcionalismo público.
Os candidatos tiveram a oportunidade de mostrar à população suas ideias, propostas, permitindo que os eleitores decidam o melhor e mais preparado para comandar a prefeitura de São Borja pelos próximos quatro anos.
José Luiz Machado Boca
Thiago Cadó
Mortes podem ser evitadas, só depende de você
Por: Bárbara Mendes e Elis Regina
A dengue no Brasil tem se espalhado numa dimensão excessiva desde o início do ano de 2024, superando os casos dos anos anteriores. O Rio Grande do Sul registrou a primeira morte em fevereiro deste ano, e já totaliza 253 óbitos.
A dengue faz parte de um grupo de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, responsável também pela chikungunya, febre amarela e zika.
A contaminação, por meio da picada do mosquito infectado pelo vírus, pode ocorrer em qualquer idade, porém as pessoas mais velhas ou com doenças crônicas têm maior risco.
O professor Paulo Roehe, aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que já atuou no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, explica sobre o desenvolvimento das doenças transmitidas por artrópodes (mosquitos, carrapatos), como o mosquito Aedes aegypti:
“O vírus da dengue é um causador de uma dessas doenças chamadas arboviroses. As arboviroses são doenças causadas por vírus, mas que são transmitidas por artrópodes. O arbovírus surge do termo arthropod-borne, que significa vírus transmitido por artrópodos. No nosso caso, o artrópode importante que nós falamos são os mosquitos”
Os cuidados necessários com a dengue são frequentemente ligados a nossa atenção devido à fácil reprodução dos mosquitos em ambientes com mais sujeira e água parada. O vírus tem uma particularidade devido sua sensibilidade com produtos como sabões e detergente o que torna o vírus inativo. Apesar disso não evitar as picadas dos mosquitos, contribui na redução de locais que o mosquito pode se reproduzir, conforme o professor Roehe salienta
“É um vírus que tem uma camada de lipoproteína em torno de si mesmo, a gente chama de envelope. Nesse envelope estão ligadas algumas proteínas que formam uma membrana. Essa membrana, por possuir gorduras, é sensível a detergentes e sabões. Esses produtos destroem a camada de gordura, inativando o vírus. Então, fisicamente, é fácil destruí-lo. No entanto, como ele é transmitido dessa forma particular, através de picadas de mosquitos, não tem como atacá-lo usando essa propriedade física dele, porque o que nós temos que fazer para evitar a transmissão é evitar que o mosquito venha a picar as pessoas”, destaca o professor.
Em decorrência desses fatores, algumas medidas são necessárias para evitar a reprodução do mosquito, principalmente, porque criar ambientes hospedeiros pode facilmente ocorrer devido à grande quantidade de chuvas e altas temperaturas nos últimos dois meses no Rio Grande do Sul, o que era incomum para o período. A população deve evitar manter em lugares abertos pneus, potes, caixas d'água e outros objetos que acumulem água.
Principais fatores que levam à morte
O não reconhecimento dos sinais de alarme pela população e pelos profissionais de saúde pode ser um dos fatores que contribui para a evolução da doença, pois as pessoas infectadas demoram a procurar os serviços de saúde, por confundirem os sintomas com outros tipos de enfermidades mais comuns. A dificuldade de acesso ao atendimento médico, a hidratação inadequada ou insuficiente, a ausência da classificação de risco para dengue (conforme fluxograma estabelecido pelo Ministério da Saúde), a não realização de hemograma ou em número abaixo do indicado na classificação de risco, e a demora nos resultados de hemogramas para auxiliar no manejo e reclassificação do paciente ou evitar que o paciente seja liberado antes de sair o resultado são os principais fatores que têm levado à morte dos pacientes infectados com o vírus da dengue.
De olho na situação de São Borja
Até o momento, o município de São Borja registra 2.612 notificações, 963 casos confirmados e quatros óbitos, além de quatro hospitalizados entre pacientes positivos e suspeitos.
De acordo com a médica veterinária, responsável pela Vigilância Sanitária do município, Janaina Leivas, São Borja tem enfrentado e tomado medidas desde o início de 2024 para que os danos sejam evitados dentro do possível. Mas ela destaca que para haver o controle dos casos é necessário ajuda da população. “Essa é uma doença que não depende apenas da prefeitura, depende de uma população inteira, temos em média 25 mil imóveis na cidade. Hoje eu tenho 17 agentes trabalhando, mais os agentes de saúde que também fazem visitas de conscientização. Infelizmente, nas casas das pessoas suspeitas, tem o pote com água”, revela a veterinária.
A consciência da população é um fator importante para que ocorra uma diminuição de casos que se espalham nos bairros. De acordo com Janaína, a contaminação pode ser evitada, pois a dengue “é uma doença evitável. O Covid não sabíamos da onde a gente pegava se era encostando ou espirrando aqui ou ali, não sabíamos o limite de transmissão, mas agora sabemos que eliminando o acúmulo de água parada, tendo consciência, colocando o lixo no lugar certo. Pode guardar água, mas guarde de forma consciente, com uma tampa para impedir que o mosquito se instale e solte larvas. Temos que ser conscientes”, reforça a médica veterinária.
Regulamentação do título de eleitor termina dia 23 de maio
Escrita por: Júlia Luiza e Sadira Iang
No dia 23 de maio, quinta-feira, se encerra o prazo para registro ou alteração do cadastro eleitoral. Todos os indivíduos acima de 18 anos que não possuem o título regularizado, não poderão participar das eleições municipais em outubro deste ano.
Em razão das enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado do Rio Grande do Sul, a data prevista foi adiada para que todos possam realizar a transferência do título, ou outras irregularidades, não é necessário o cadastramento da biometria. Devido ao estado de calamidade, a Central de Atendimento da Justiça Eleitoral está suspensa, todas as atualizações serão feitas através do Guia do Autoatendimento.
Para saber se seu castrado possui alguma pendência visite o site do Autoatendimento Eleitoral - Título Net, procure o aplicativo do E-título e baixe no seu celular, ou também pode entrar contato com a Justiça Eleitoral do estado, por meio do WhatsApp: https://wa.me/555123122015.
Tenha em mãos os documentos necessários para agilizar o processo, para a primeira via do título, leve a Carteira de Identidade ou carteira profissional, lembrando que a Carteira Nacional de Habilitação (carteira de motorista) ou Passaporte não serão aceitos. Também é necessário a comprovação de domicílio emitido nos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone no seu nome; caso não possua, faça uma declaração da pessoa responsável pelas contas informando que você reside no endereço). Para maiores de 18 anos do sexo masculino, é obrigatório apresentar o certificado de quitação do serviço militar ou de prestação de serviço alternativo. Exerça o seu direito, regularize o seu título e participe das eleições de 2024.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral
Descuido ambiental e desinformação ceifam vidas
Descuido ambiental e desinformação ceifam vidas
A tragédia climática no Rio Grande do Sul ceifou vidas, gerou mais de 200 mil refugiados climáticos e apontou o dedo para a falta de planejamento no combate a tragédias climáticas previstas pela ciência
A tragédia climática no Rio Grande do Sul ceifou vidas, gerou mais de 200 mil refugiados climáticos e apontou o dedo para a falta de planejamento no combate a tragédias climáticas previstas pela ciência
Por Dione O. Moura — UnB/ABEJ/Rede Biota Cerrado
Marlise Brenol — UnB/SBPJor/Rede Biota Cerrado
Liziane Guazina — UnB/Compolítica
Não fosse suficiente a enchente que assola o Rio Grande do Sul (RS), também surge outra enxurrada: oceanos de desinformações que visam desestabilizar forças políticas e institucionais, provocar caos desmesurado e aumentar a dor. Contudo, nada surge da noite para o dia. Há fatores historicamente construídos para que a desinformação trafegue em indevida liberdade.
(crédito: Maurenilson Freire)
Vamos lá, no caso da inundação no RS, partimos de uma agenda histórica de descuido ambiental. Para o Brasil tornar-se o "celeiro do mundo" devastou biomas, ao custo de uma estrutura de vigilância e controle ambiental crescentemente desmantelada por atores sociais que consideram que ecologia é balela, e de uma economia que gera hábitos de consumismo desenfreado, degradação ambiental, enorme produção de lixo, assoreamento de rios, poluição e devastação de biomas.
E tem mais: em nosso país, há anos, inexiste solidez das normas de comunicação de risco que deveriam ser aplicadas do micro (bairro, município) ao macro (áreas metropolitanas, estado, regiões). Quais as áreas de risco? Quais populações podem ser atingidas? Quando e por quais mecanismos serão alertadas? Quais as rotas de evacuação? Escolas, igrejas, coletivos, Defesa Civil, quem atuará nos abrigos? Como proteger os mais vulneráveis? São perguntas que planos de comunicação de risco e de evacuação preventiva conseguem responder, desde que façamos as perguntas certas, na hora certa — antes que o risco (possibilidade) se materialize em dano (o risco concretizado).
Esse processo é fortalecido diante da desregulamentação das redes sociais e resulta em um pacote letal. Acreditamos, como sociedade, que vai ficar tudo bem enquanto destruímos o planeta. Achamos fofos os documentários de crianças de outros países sendo preparadas para possíveis terremotos, mas aqui no Brasil não precisamos disso… Não? E as crianças desaparecidas na atual inundação no RS? E os idosos, os hospitais, as creches, faculdades, empresas, comunidades inteiras submersas na água lamacenta?
Não somente a inundação, mas todo esse conjunto ceifa vidas. Em síntese, falta prevenção há décadas, e também nos dias anteriores às inundações. Se conseguimos fechar o comércio e as escolas quando é feriado, por que não conseguimos fazê-lo antes de uma inundação dessas? Óbvio que conseguimos, desde que haja decisão política. Desde que não deixemos multiplicar o número de desabrigados até que a única saída esteja em orçamentos astronômicos emergenciais. Esse cenário histórico é perfeito para pavimentar a estrada da indevida liberdade de desinformar e proliferar o negacionismo climático. A lógica das plataformas de mídias sociais segue e amplifica o modelo da comunicação do grotesco de que nos falou Muniz Sodré.
O grotesco, agora ampliado na internet, estimula os relatos mentirosos e sensacionalistas. Influenciadores digitais e as BigTechs nadam de braçada em plataformas de mídias sociais sem regulação. Desinformam em troca de alcance e engajamento, a atual moeda digital. Como consequência, levam veículos de imprensa — que de forma irresponsável publicam sem a devida verificação — e muitos políticos — que assumem mentiras em discursos e postagens amplificadoras do círculo vicioso. É preciso prudência, em especial, na cobertura de catástrofes. Antes de pegar uma rodovia, você não passa no posto para calibragem, água e óleo para viajar com segurança? Pois então, antes de acelerar fundo e repassar uma desinformação, cheque nas agências de verificação e sites jornalísticos como a Agência Lupa, a Aos Fatos e o EstadãoVerifica.
A tragédia climática no RS ceifou vidas, gerou mais de 200 mil refugiados climáticos e apontou o dedo para a falta de planejamento no combate a tragédias climáticas previstas pela ciência. Enquanto as figuras públicas, em especial, deputados e senadores brasileiros, deputadosestaduais/distritais, vereadores, prefeitos e governadores estiverem mais preocupados em criar narrativas para suas bases eleitorais nas redes sociais do que em gerenciar as crises, serão corresponsáveis por essa e por outras tragédias que possam vir. E se a pauta da biodiversidade, conservação e economia sustentável não se tornar prioridade, catástrofes se multiplicarão. Se a dor das vítimas das enchentes no RS não doer nos Três Poderes (nos níveis municipal, estadual e federal), a desesperança reinará em um país cujas faces não mais distinguiremos lama de lágrimas. Ainda podemos fazer algo. Façamos.
Greve nas Instituições Federais: uma busca pela educação de qualidade e valorização dos servidores
Por Bárbara Mendes e Elis Regina Rodrigues
Professores e técnicos administrativos de universidades federais, institutos e centros de educação tecnológica estão em mobilização desde o início de abril, em todo o país. As propostas do Governo Federal têm sido consideradas baixas, levando em conta a defasagem salarial dos últimos sete anos e a redução nos investimentos e orçamentos das universidades e institutos federais. Além do reajuste salarial e da reestruturação da carreira, o movimento reivindica a restauração do orçamento das instituições federais de ensino, bem como a melhoria das condições de trabalho. Até o dia 07 de maio, 40 universidades e 544 campi de institutos federais e de centros de educação tecnológica estavam paralisados.
Imagem: Elis Regina Rodrigues
Sobre o que se trata a greve ?
Os docentes lutam por um reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Já os técnico-administrativos pleiteiam um aumento de 34,32%. A proposta do Governo é de reajuste zero para este ano, prevendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para docentes e TAEs. Essa proposta foi rejeitada pelas categorias. Após o investimento do ano passado de 9% a ideia é totalizar um reajuste de 19% na educação até o ano de 2026. Entretanto as mobilizações dos servidores e docentes são para discutir mais profundamente esses investimentos e também a valorização dos servidores, incluindo os técnico-administrativos e professores. Os servidores propõem uma revogação das medidas tomadas nos governos anteriores, que resultaram em cortes bruscos desde 2019, e também pedem a recomposição dos orçamentos das universidades e instituições federais de ensino para auxiliar e atender o compromisso com a educação profissional e qualificada.
Segundo César Augusto de Deus, docente e técnico administrativo do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) da cidade de São Borja há dez anos, a busca pela valorização dos funcionários da área da educação é necessária em níveis nacionais e estaduais.“Professores dos institutos federais, técnico-administrativos dos institutos federais, juntamente com outros companheiros de caminhada que são professores de instituições de nível superior, como a UFSM e outras entidades, já estamos há alguns anos buscando um melhor posicionamento em relação às nossas demandas, que entendemos como justas, as quais estão relacionadas, primeiramente, à luta pela educação. Essa é a nossa pauta principal, e nós entendemos que faz alguns anos que a educação vem sofrendo ataques, tanto em nível federal quanto estadual”.
O Governo Federal ainda segue em acordos e traz possíveis propostas a respeito das exigências de docentes e técnicos, os quais se distinguem nas reivindicações. Professores pedem um reajuste de 22,7% dividido em três parcelas de 7,06%, uma a cada ano. Já os técnico-administrativos pedem um reajuste de 34%, nesse mesmo período de tempo. O Governo ainda discute internamente uma maneira de possibilitar a reformulação das carreiras de técnico-administrativos na educação. De acordo com Tauane Be, técnica no laboratório de gastronomia e também responsável pelo comando de greve IFFar, os profissionais precisam de uma maior valorização, pois executam um papel importante para a educação.
“Como técnica administrativa, eu represento essa categoria, ela tem sido desvalorizada há muitos anos. Não estamos falando de uma desvalorização que acontece hoje. Então, vem há anos uma desvalorização, de não reconhecimento, de invisibilidade dos técnicos administrativos dentro das instituições. Os técnicos administrativos do IFFar, por exemplo, hoje atuam na área da saúde, são psicólogos, enfermeiros, médicos, técnicos administrativos no laboratório de gastronomia, no almoxarifado, na administração, na gestão de pessoas. Esse apoio é essencial para as aulas”, destaca a técnica
Tauane Be, servidora desde de 2014 do IFFar de São Borja, também afirma que o papel desses profissionais vai além do que se observa ao se tratar de educação. “Estamos na luta junto e procuramos fazer debates em torno da educação para trazer esse entendimento de uma educação emancipatória para os nossos alunos, que seja acolhedora. Muito além de uma desenvolvimento dentro da sala de aula, de seu aprendizado como disciplinas e os materiais de formação, existe uma formação humana, uma formação de construir o sujeito”, acrescenta Tauane.
Como se difere a greve e o estado de greve ?
A paralisação segue sem tempo determinado. Mais de dez institutos da região mostram alguma relação ao indicativo de greve, paralisando seus calendários acadêmicos. Para além dos institutos, algumas universidades federais, como a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) anunciaram o estado de greve, que é um alerta de uma possível paralisação.
A professora do curso de Relações Públicas da Unipampa - Campus São Borja, Carmen Abreu Gonçalves, representante da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (Sesunipampa), explica que o estado de greve é um movimento que prevê mobilização permanente em prol das demandas da categoria docente. O estado de greve leva em consideração as principais pautas, como a recomposição salarial, o orçamento da universidade e da assistência estudantil, pois essas questões foram precarizadas ao longo dos anos. Essa decisão foi votada em assembleia, onde todas as unidades participaram para avaliar a proposta de reposição salarial e outras demandas encaminhadas pelo Governo Federal. A Unipampa optou por decretar o estado de greve e não aderir à greve, devido à preocupação com os discentes, principalmente com a evasão, pois a greve afetaria o calendário acadêmico. Além da dificuldade de mobilizar as categorias pela sobrecarga de trabalho.
A solidariedade em meio à greve
O Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) decidiu participar da campanha nacional de ajuda e solidariedade ao povo gaúcho, que está sendo assolado com tempestades ininterruptas, encontrando-se atualmente em estado de calamidade pública. O sindicato expressou em nota solidariedade e apoio às comunidades afetadas, bem como às autoridades e equipes de resgate que estão trabalhando incansavelmente para prestar assistência a todos os atingidos pela tragédia.
No IFFar São Borja, os docentes e técnico-administrativos estão realizando uma campanha solidária, solicitando doações para ajudar estudantes do IFFar, famílias afetadas e comunidades dos campi impactadas pela situação climática. As doações podem ser encaminhadas para os campi de toda a região. Os principais itens solicitados são: água; kits de higiene pessoal (shampoo, sabonete, escova e creme dental, absorvente e desodorante); fraldas, lenços umedecidos e papel higiênico; itens de limpeza (água sanitária, desinfetante, sabão, detergente e esponja); cobertores, roupas de cama e toalhas (principalmente de banho); colchões e travesseiros; roupas íntimas; alimentos não perecíveis/cestas básicas; rações para cães e gatos; brinquedos e roupas para crianças (identificando tamanho); calçados (amarrados ou ensacados com número identificado).
São Borja tem baixo desempenho de transparência de informações e dados de interesse público
Entenda o que é a transparência pública e a Lei de Acesso à informação.
Por Barbara Mendes e Danilo Oliveira
O site Mapa Brasil Transparente, avalia a transparência de informações e dados de interesse público, pertencentes a gestões públicas, federais, estaduais e municipais. Em 2020, foram avaliadas os graus de transparência em todos os 26 estados do Brasil e o Distrito Federal, em 665 municípios, para verificar o grau de comprometimento das gestões públicas com a Lei de Acesso à Informação. A avaliação incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.
Arte: Danilo Oliveira
De acordo com o ranking gerado pelo site, a cidade de São Borja tem nota 5.75, enquanto a média dos municípios do Rio Grande do Sul é 6.86, valores relativamente baixos em relação a nota do estado do RS, que fica em 9.72.
Arte: Danilo Oliveira
Mas para entender essa avaliação de transparência, é necessário entender o que é a Lei de Acesso à Informação. A Lei nº 12.527/2011, ou Lei de Acesso à Informação (LAI), entrou em vigor no ano de 2011 e regulamenta o direito de acesso a informações públicas. A lei determina que os órgãos públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais, sejam transparentes com informações de interesse público. E que estas estejam disponíveis a qualquer um, sem a necessidade de um motivo específico.
Estão submetidos a LAI os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. Entidades sem fins lucrativos também tem por dever a publicidade de informações, caso haja recebimento de recursos públicos.
A LAI é um instrumento de garantia do direito à informação, condição fundamental para exercício da cidadania e conceito importante para a democracia. A lei prevê dois tipos de transparência, ou seja, a transparência ativa e passiva: na transparência ativa, as gestões públicas devem disponibilizar informações de interesse público, sem a necessidade de um pedido, um exemplo de transparência ativa é o Portal da Transparência. Já a transparência passiva é quando uma informação é publicada após um pedido, nesses casos o órgão tem até 20 dias para conceder a informação solicitada.
Imagem: Print do Portal da Transparência
Esta pode ser não só uma ferramenta que facilita o acesso a informações que são de interesse público, mas também garante que os cidadãos estejam mais interessados e participativos nas decisões públicas. A lei também garante que essas informações sejam de fácil acesso, como comenta a jornalista e pesquisadora Marlise Brenol:
“Não basta apenas dar o acesso, é preciso facilitar o uso, entregar os dados com qualidade, é preciso ter uma linguagem fácil e mais intuitiva. Esses requisitos ajudam no direcionamento de aperfeiçoamento da disponibilidade de acesso a dados públicos. Por parte do cidadão também é importante que o cidadão possa cobrar. Tanto cobrar quanto elogiar. Quando ele acessa e consegue a informação, que bom. Mas quando ele acessa e tem uma dificuldade, é importante que ele cobre do órgão público, que insista que essas informações sejam disponibilizadas da melhor forma possível para si e para os próximos. Esse é um ato de cidadania.”
A transparência também é uma grande aliada da democracia, e nos últimos 20 anos, devido a informatização, as gestões têm mecanismos para publicizar essas informações muito mais eficientes do que décadas atrás. Com o avanço da tecnologia, tornou-se muito mais fácil para que esse tipo de informação pudesse ser disponibilizada ao grande público, e isso gerou um avanço na demanda de que o poder público seja mais transparente.
É muito comum que países menos transparentes com suas informações públicas sejam mais corruptos. O professor Marcio Cunha, do curso de Ciências Políticas da Unipampa explica isso:
“Quando você tem maior transparência, você diminui o espaço para casos de corrupção. Quanto mais transparente, menos escândalos vão existir, se as coisas estão ocultas têm maior possibilidade de escândalo.”
O professor também garante que há uma diferença entre a real corrupção e a percepção de corrupção, e que se deve distinguir-las:
“Essa discussão é longa na ciência política. Por exemplo, uma pesquisa de opinião mede a percepção do cidadão do quão corrupto cada país é, ou cada governo é, ou cada administração. A maior parte dos discursos versa nesse sentido, nesse sentido metodológico a gente tem que fazer uma diferenciação entre a corrupção existente de fato e a percepção da corrupção, porque elas muitas vezes não necessariamente andam juntas.”
Arte: Danilo Oliveira
O município de São Borja figura no ranking com nota 5,75, valor relativamente baixo em comparação com cidades de população semelhante, como Santiago com 8,59 e Farroupilha com 9,73. O Consultor Jurídico da Prefeitura de São Borja, Marcos Rogério dos Santos, argumenta que municípios mais desenvolvidos e estruturados financeiramente têm um orçamento maior para investir em plataformas de transparência. Santos afirmou para equipe da i4 que a gestão irá tomar providências no sentido de melhorar a transparência das informações do executivo no município.
“Com essa informação, a gente vai tentar tomar iniciativas para que os nossos setores, que os nossos departamentos alimentem melhor as informações no nosso site, e assim se torne de mais fácil acesso para nossa população, nossa comunidade.”
Marcos informa também que a prefeitura irá tomar medidas para disponibilizar as informações que estão em falta.
“Vou comunicar nossos setores responsáveis para que eles façam uma avaliação e façam uma apuração daquilo que não estamos cumprindo. [...] Claro que toda vez que qualquer servidor público tiver conhecimento de uma situação que não esteja conforme a regra, ele tem como obrigação comunicar isso, para tentar corrigir se não estivermos cumprindo com o que diz a lei de acesso à informação.”
Marlise Brenol afirma que municípios que não são tão transparentes com suas informações e dados, acabam prejudicando o cidadão e a democracia:
“Quando o município não se atenta a formar com o cidadão, com acesso a informações públicas para que ele participe mais dos debates, para que ele busque se informar, estando ativo e participante, esse município está prestando um desserviço à democracia. Esses são casos em que os governos acabam trabalhando mais com opacidade do que com visibilidade. Eles não têm como prioridade dar visibilidade sobre seus atos, essa não acaba sendo uma questão central nesses municípios que têm a nota muito baixa e a consequência é que o cidadão fica prejudicado.”
Municípios que não cumprem com essa demanda de ser transparente perante aos seus dados e informações, acabam prejudicando o exercício da democracia, uma vez que o cidadão no seu direito de ter acesso às informações, encontra o obstáculo político e tecnológico onde não há esse acesso.
O acesso à informação pública está diretamente relacionado à qualificação da democracia. Porque quanto melhor está informado um cidadão, mais ele pode se posicionar, formar sua opinião, participar do debate público e exercer seu direito ao voto de maneira mais consciente. Quanto mais acesso à informação, mais bem informado e mais consciente está o cidadão para transformar o município, o governo ou país para melhor.
Conheça os conselheiros tutelares que representarão São Borja pelos próximos 4 anos
Dos cinco conselheiros tutelares eleitos, apenas uma assumirá a função pela primeira vez.
Por Cassiano Battisti e Elis Regina Rodrigues
No dia 1° de outubro deste ano foram escolhidos os conselheiros tutelares para os próximos quatro anos em todo o Brasil. Em São Borja, com a eleição organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), a votação contou com 4.408 votantes.
13 candidatos participaram do processo eleitoral, mas apenas cinco assumem como conselheiros tutelares em 2024 e outros cinco ficam como suplentes. Dos cinco conselheiros tutelares mais votados quatro se reelegeram: Andreya Ayub com 562 votos, Cláudia Maurer com 551 votos, João Éder Almeida com 542 votos e Fabiano Dorneles com 389 votos. Juliana Sarmanho se elegeu pela primeira vez com 505 votos.
Para conhecer melhor os conselheiros tutelares que representarão São Borja de 2024 à 2028, a equipe da i4 foi entrevistar todos os conselheiros tutelares eleitos.
Andrea Ayub foi a conselheira mais votada. Foto: divulgação.
Andrea Ayub tem 48 anos e já está no Conselho Tutelar há dez anos. É formada em História pelo Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP) e possui especialização em Educação de jovens e adultos pelo Instituto Federal Farroupilha (IFFar).
1-Qual é o seu nível de comprometimento com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)?
R:“O ECA nasceu em 1990 e eu quando criança e adolescente eu não tive essa lei para amparar os meus direitos, tinham outras mas mesmo assim não viam a gente como sujeito de direitos. Essa importância do ECA no nosso país a partir desse momento garante os direitos na área da saúde, educação, os direitos básicos e fundamentais da criança”.
2- Você acha importante a religião não interferir no trabalho prestado pelos conselheiros tutelares?
R:“Com certeza, assim como deve ser apartidário. Creio em Deus e olha… eu às vezes me pego na igreja católica, às vezes vou na igreja evangélica, às vezes vou tomar um axé. Então, onde tem Deus eu ‘tô’ indo, onde sou convidada. Não tenho um perfil assim, que eu me identifique sabe… mas eu gosto muito da matriz africana, mas vou nas outras, escuto música evangélica, tenho santos católicos em casa, eu não sei te explicar. Esse é um dos fatos que a gente sempre aborda aqui que nenhum tipo de religião deve afetar até pra ti não fazer juízo de valor sobre a vida de ninguém. Quando eu cheguei no Conselho em 2013 fui atender uma família e mencionaram que teve um episódio difícil com uma conselheira anteriormente porque ela queria pregar o Evangelho porque achava que a menina precisava se curar… essas questões religiosas. Mas eu vejo que aqui neste colegiado desde que eu entrei ninguém levou a sua religião ao pé da letra para interferir no atendimento”.
3- Qual o espectro político que você se identifica? Mais progressista, conservadora?
R:“Sou simpatizante mais para a esquerda, por causa das questões de políticas públicas. Não me sinto partidária, mas entre esquerda ou direita no poder, eu sou mais esquerda e progressista. E sobre as políticas públicas, seriam as que visam as minorias que fazem eu pender mais para esse lado, porque tu vai trabalhar com criança e adolescente tu depende de políticas públicas. A esquerda ela está mais atenta, com um olhar mais voltado para essas minorias”.
Claudia Maurer - Formada em Serviço Social pela Unipampa, na primeira turma do curso.
1-Qual é o seu nível de comprometimento com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)?
R:“Uma vez sendo conselheira tutelar do cargo, a gente deve estar 100% comprometido com nossas atribuições que estão previstas no estatuto da criança e do adolescente”.
2- Você acha importante a religião não interferir no trabalho prestado pelos conselheiros tutelares?
R:“Eu acho muito importante porque cada um tem a sua religião e nós no conselho somos cinco titulares e as religiões são bem diversificadas. Então eu acho bem importante que as religiões não interfiram nem nas nossas profissões e nem na nossa atuação no trabalho”.
3- Qual o espectro político que você se identifica? Mais progressista, conservadora?
R:“A política pra mim não interfere no meu trabalho. Claro que política a gente faz todos os dias, faz dentro de casa, no trabalho. Eu não sou filiada a nenhum partido político, não tenho partido e faz muitos anos que eu voto em pessoas, não escolho partido”.
João Éder Almeida - formado em Serviço Social pela UNIPAMPA.
1-Qual é o seu nível de comprometimento com o ECA?
R:“Hoje nós somos um colegiado de cinco conselheiros, têm os suplentes. Hoje eu estou na coordenação do órgão, tenho uma responsabilidade um pouco maior no sentido de fazer toda uma organização, de colaborar, de representar o órgão para que a gente consiga ser atuante na cidade. Então o órgão ele precisa ser atuante, não só na parte de verificar as denúncias, as requisições, os encaminhamentos, mas também da gente conseguir colocar em prática a prevenção, elaborando seminário, reuniões de redes. Isso é um comprometimento que é importante enquanto coordenador e conselheiro.”
2- Você acha importante a religião não interferir no trabalho prestado pelos conselheiros tutelares?
R: “Eu sou espírita kardecista, mas eu acho importante, eu acho que a religião em si não tem esse papel, eu acho que é uma coisa muito individual no sentido de trabalhar tua fé e equilíbrio emocional mas não de interferir as crenças. Porque a gente sabe que tem muitas religiões esbarram em alguns pré-conceitos, e na atuação dificulta até pra ti ter uma imparcialidade e pode prejudicar”.
3- Qual o espectro político que você se identifica? Mais progressista, conservador?
R:“mais progressista”.
Juliana Sarmanho se elegeu pela 1ª vez no Conselho Tutelar
Juliana Sarmanho tem 48 anos. Professora de formação, formada na primeira turma de Ciências Humanas pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Especialista em Políticas de atenção à criança e ao adolescente em situação de violência pela Unipampa.
1-Qual é o seu nível de comprometimento com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)?
R:“O ECA é o norteador do trabalho do conselheiro tutelar, que diz o que fazer e não fazer. O ECA deve ser sempre consultado, porque ele foi implantado para o melhor interesse da criança e do adolescente, desse sujeito em desenvolvimento. O ECA que nos norteia.”
2- Você acha importante a religião não interferir no trabalho prestado pelos conselheiros tutelares?
R:“Fui criada numa família católica, mas não sou católica ativante como falam, né. Porque acho assim, que Deus está em todas as religiões. Mas vivemos num país laico. Como eu te disse a ideia é o melhor interesse da criança e do adolescente, a gente está aqui para trabalhar pelos direitos deles, como sujeitos de direitos. Não me interessa a religião da família, da criança ou o que for, me interessa se o ECA e os direitos dessas crianças estão sendo efetivados.”
3- Qual o espectro político que você se identifica? Mais progressista, conservadora?
R:“Eu não entendo nada de política. Só entendo do trabalho, sou bem leiga mesmo. A gente vai indo na questão política para onde a gente acha que pode estar fazendo o melhor para a comunidade”.
Fabiano Dorneles se reelegeu nesta eleição.
Fabiano de Almeida Dorneles tem 44 anos e é graduado em Ciências Sociais - Ciência Política pela Unipampa. Foi Monitor do Projeto Social Asemas, em 2005, na Casa de Acolhida em 2006, e no Projeto AABB Comunidade. Foi Conselheiro Tutelar suplente em 2013, tendo a oportunidade de ser eleito nos mandatos de 2015/2019, 2020/2024 e agora, 2024/2028.
1-Qual é o seu nível de comprometimento com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)?
R:“Eu fiz meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) baseado no Estatuto, então sei que o Estado não via diferença entre um adolescente delinquente ou criança em situação de pobreza, eram todos colocados em orfanatos sem distinção. O Brasil é o único país que a gente sabe que tem leis específicas para crianças e adolescentes; então com o processo de redemocratização veio uma nova constituição e da própria constituição no artigo 227 criou-se o ECA. O Conselho Tutelar é um órgão tão importante, por causa que a lei federal fala que nós somos equiparados a juízes e promotores. Quando o colegiado toma uma decisão de uma medida protetiva só quem pode mudar a nossa decisão é um juiz, nem promotor nem delegado, nem nenhuma outra autoridade”
2- Você acha importante a religião não interferir no trabalho prestado pelos conselheiros tutelares?
R:“Eu procuro não fazer muita relação. Eu sou umbandista, inclusive sou presidente de um centro de umbanda, desde 2014. Inicialmente, fui católico. Fui batizado, fiz primeira eucaristia, todo aquele procedimento e durante esse período a gente vai se encontrando, né. Então em 2013 fui convidado, participei do primeiro encontro e me achei. E claro, eu acredito que temos que ter a fé, nos doar ao outro, tentar acolher da melhor maneira famílias em situação de vulnerabilidade, e isso a gente traz muito da religião.”
3- Qual o espectro político que você se identifica? Mais progressista, conservador?
R:“Eu enquanto cientista político formado na Unipampa eu acho que tudo que é extremo complica. Se tu conseguir saber entender que de um lado tem frutos bons assim como no outro e se conseguir juntar as frutas boas de um lado e as frutas boas de outro tu consegue fazer uma boa salada de frutas, mas aí se tu quiser só pegar as frutas que já tão podre… aí fica complicado, então é procurar ter diálogo. A gente sabe que o conservadorismo principalmente para a situação de conselheiro tutelar pra nós dificulta, esse conservadorismo de achar que se eu apanhei do meu pai eu posso reproduzir no meu filho hoje, então esse tipo de conservadorismo não leva a nada.”
Nos infográficos a seguir podem ser consultadas algumas informações sobre o perfil do Conselho Tutelar de São Borja:
Arte: Cassiano Battisti.
Arte: Cassiano Battisti.
Arte: Cassiano Battisti.
Arte: Cassiano Battisti.
Para notificar casos de maus tratos contra crianças e adolescentes os conselheiros tutelares atendem pelo número (55) 99986-3968. Assista o i4 Notícias sobre os 10 anos da lei n° 4.723 para saber mais sobre o funcionamento das notificações de maus tratos em São Borja.
Para saber mais sobre quais são as funções de um conselheiro tutelar assista o i4 Explica a seguir:
Série de reportagens sobre os 10 anos da i4 Plataforma de Notícias
Série de reportagens sobre os 10 anos da i4 Plataforma de Notícias
10 anos da lei n° 4.723: a lei vem sendo cumprida?
A lei municipal disciplina informações sobre atos de violência e maus tratos cometidos contra idosos, crianças e adolescentes, mulheres, negros, população LGBT e pessoas com deficiência (PCDs).
por Cassiano Battisti e Marcus Vinicius Fao
A lei n° 4.723 completa 10 anos de existência neste ano. Aprovada em maio de 2013, a lei deixa claro que hospitais e unidades básicas de saúde do município de São Borja ficam obrigados a notificar compulsoriamente atos de violência ou maus tratos cometidos contra idosos, crianças, adolescentes, mulheres, negros e população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Em 2019, a lei passou por uma atualização, incluindo a obrigatoriedade da rede de saúde notificar atos de violência contra pessoas com deficiência (PCDs).
Segundo o autor da lei, o ex-vereador Eldomir Marchezan, Partido Liberal (PL) na época Partido da República (PR), a lei foi implementada para que as unidades de saúde notifiquem quando uma pessoa de algum desses grupos mais vulneráveis que chegue para ser atendida estiver com algum sinal de maus tratos. No documento de justificativa para a implementação da lei, escrito pelo vereador, está descrito que o projeto de lei "tem como objetivo primordial respaldar a vítima de qualquer ato de violência ou maus tratos na identificação e punição dos culpados, oferecendo ainda, tratamento adequado na própria unidade de atendimento".
No entanto, segundo a secretária de saúde Sabrina Loureiro, as notificações acontecem primordialmente para a vigilância de saúde, para computação de dados epidemiológicos, para por exemplo o município saber quantos casos de violência contra certos grupos aconteceram e como o município pode atuar no combate e prevenção dessas violências. O que acontece, segundo a secretária de saúde, é o encaminhamento e orientação para que se busque os órgãos competentes para cada situação. “As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégia Saúde da Família (ESFs) estão ali para atender e acolher os pacientes, então tanto as enfermeiras quanto os médicos ao receberem uma denúncia de abuso seja de criança, idoso ou de mulheres, ou até mesmo de abuso sexual, eles fazem a notificação, acolhem o paciente e fazem as orientações para que façam as suas buscas nos órgãos competentes. No caso de abuso sexual é encaminhado ao pronto-socorro para exames e também orientado que procure a delegacia e faça boletim de ocorrência”, enfatizou Sabrina.
Dessa forma, a obrigatoriedade da notificação, segundo a secretária, é apenas para a vigilância de saúde do município, não podendo a unidade de saúde obrigar o paciente a buscar órgãos competentes, como delegacia e conselho tutelar. No entanto, no artigo 4° da lei diz que “Caberá à direção das unidades da rede pública e privada e demais serviços de saúde do Município de São Borja encaminhar cópia da notificação para a autoridade municipal competente sempre que houver registro de atos de violência e maus tratos cometidos contra idosos, crianças, adolescentes, mulheres, afrodescendentes, população LGBT e pessoas com deficiência”. Em vista disso, as unidades de saúde e hospitais são obrigados a notificar os órgãos competentes, mesmo que seja suspeita e não caso confirmado.
A notificação é feita através do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), que computa casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada (tentativa de suicídio ou mutilação), tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas contra pessoas de todas as idades. No caso de violência extrafamiliar são computados apenas as violências contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, indígenas e população LGBT. Os dados ficam com a vigilância sanitária, uma vez que as notificações são feitas para esse órgão. Apenas a cópia da notificação que deve ser encaminhada obrigatoriamente para os órgãos competentes segundo artigo 4° da lei 4.723. Abaixo pode ser consultada a ficha de notificação do Sinan, que especifica o tipo de notificação, os dados da pessoa atendida, da ocorrência, do provável autor da violência e encaminhamentos tomados.
Ficha de notificação individual do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Foto: Cassiano Battisti.
Rede de proteção
A rede de proteção é formada pela Rede de Saúde (UBSs, hospitais, outros), Rede de Assistência Social (CRAS, CREAS, outros), Rede da Educação (creches, escolas), Rede de Atendimento à Mulher (Centro Especializado de Atendimento à Mulher, Casa da Mulher Brasileira), Conselho Tutelar, Conselho do Idoso, Delegacia de Atendimento ao Idoso, Centro de Referência dos Direitos Humanos, Ministério Público, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente, Delegacia de Atendimento à Mulher, Justiça da Infância e da Juventude, Defensoria Pública e demais delegacias. É para esses lugares que é possível fazer os encaminhamentos, que ficam descritos também na ficha de notificação. Como exemplo de um encaminhamento obrigatório temos o de casos de abuso sexual, em que a UBS precisa encaminhar o paciente para o pronto-socorro, mas o paciente não será obrigado posteriormente a notificar seu caso para a delegacia ou denunciar o agressor, pois não compete a rede de saúde esse tipo de ação.
O Conselho Tutelar de São Borja é um dos órgãos que recebem as notificações de forma obrigatória, especificamente quando crianças e adolescentes são vítimas, atuando como um órgão autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, segundo a conselheira tutelar Fátima Gabriel, o Conselho Tutelar ainda enfrenta muitos desafios em relação às denúncias. “Nós recebemos muitas informações, só que a gente ainda tem uma grande dificuldade de trabalhar com a rede a respeito dessas notificações, muitas vezes elas chegam de forma não formal, através de uma ligação, não que a gente não deva receber as informações dessa forma. Sim, devemos, mas se tratando de rede, a rede de proteção, rede de atendimento, que são os hospitais e demais unidades de saúde, essas notificações devem vir de maneira mais formal, ou seja, através de um relatório, de um email”, destaca a conselheira tutelar. Nesse caso, a ficha cadastral do Sinan é o melhor meio, pois reúne todos os dados do agressor e da vítima. Segundo a conselheira, é importante a denúncia vir da maneira mais formal e completa possível para um melhor encaminhamento, seja para o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) ou para o Ministério Público, quando confirmado que a família não possui condições de cuidar da criança ou adolescente sem violar seus direitos, realiza-se um acolhimento institucional, que garante a proteção integral em local de referência de moradia, alimentação, vestuário, segurança, acessibilidade e materiais de higiene pessoal. Além disso, o acolhimento institucional tem como objetivo promover o desenvolvimento físico, emocional e educacional do jovem, proporcionando-lhe oportunidades de crescimento e aprendizado.
Segundo a assistente social do hospital Ivan Goulart, Cíntia Lersch, a rede de proteção trabalha em conjunto, “faço mapeamento com a rede para saber se eles já notificaram para não ser dupla esta ação”. A notificação é só uma para cada caso, que vai para a Vigilância de Saúde do município, mas os encaminhamentos podem ser vários, dependendo do caso.
Segundo a enfermeira e responsável pelo setor de Vigilância Epidemiológica, Magda Fabiana Cardoso, a notificação deve ser feita dos órgãos participantes da rede de proteção para a Vigilância Epidemiológica, sejam eles hospitais, unidades básicas de saúde, escolas ou o próprio Conselho Tutelar. Segundo ela, o setor de Vigilância Epidemiológica não pode enviar cópia de notificação para nenhum dos órgãos por conta da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): “sempre temos que assinar o termo de confidencialidade de dados”, relata a enfermeira. A profissional também relatou da importância de ter uma consistência de dados, isto é, uma ficha cadastral de notificação completa, uma vez que sem a ficha estar com todos os dados necessários não é possível cadastrar no sistema: “se a ficha não estiver completa mandamos para o órgão responsável pela sua emissão para preenchê-la corretamente, pois não conseguimos colocar no sistema se a ficha não estiver completa. E é importante o município ter esses dados para ter a possibilidade de efetuar ações de prevenção”, concluiu Magda.
Os dados
Segundo Magda, as notificações de violência podem ser divididas em violência autoprovocada (quando a pessoa atenta contra a sua própria vida ou se mutila); violência física e violência sexual. A responsável pelo setor de Vigilância Epidemiológica disponibilizou os dados de notificações de violência no município de São Borja, sem citar nomes, apenas dados estatísticos. Os dados são referentes a esse ano, onde foram contabilizadas 71 notificações de violência até o dia 27/09/2023.
NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA DE 2023 SEPARADAS POR GRUPOS
Obs.: o (*) no 02 da violência autoprovocada significa que entre essas duas pessoas com deficiência uma era mulher e outro um homem entre 18 e 59 anos. O (*) no 01 da violência sexual significa que se trata de um homem deficiente de 18 a 59 anos.
Fonte: Vigilância Epidemiológica de São Borja.
As notificações de violência mais recorrentes são de violência contra mulheres. Não houve nenhum caso notificado para a Vigilância Epidemiológica de violência contra pessoas negras, indígenas e pessoas LGBT até a data que o foram disponibilizados os dados para a equipe de reportagem (27/09/2023).
NÚMERO DE ENCAMINHAMENTOS EM 2023 PARA OS CASOS NOTIFICADOS
Fonte: Vigilância Epidemiológica de São Borja.
Segundo a enfermeira Magda Fabiana Cardoso, os encaminhamentos que foram feitos não puderam ser especificados por conta do pouco tempo para a organização dos dados.
Uma outra lei: a 8.069 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 13 de julho de 1990 instituiu que os profissionais da saúde deveriam notificar às autoridades competentes quando tivessem suspeita ou confirmação de caso de maus-tratos contra crianças e adolescentes. A lei n° 4.723 do município de São Borja incluiu outros grupos vulneráveis, como idosos, mulheres, negros e população LGBT. Em 2019, as pessoas com deficiência (PCDs) foram incluídas, mas os indígenas ainda não.
Para saber mais sobre o lei n° 4.723 de maio de 2013 assista o i4 Notícias:
10 anos da Lei Complementar 142/2013 em São Borja
Dificuldades no acesso à informação e inserção social marcam os 10 anos da lei na cidade
Dificuldades no acesso à informação e inserção social marcam os 10 anos da lei na cidade
Por Caroline Ledesma e Elis Regina Rodrigues
A Lei Complementar 142/2013 regulamenta a concessão de aposentadoria para pessoas com deficiência assegurada no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Na alteração da Lei consta que é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Até 1998 constava no inciso 1º do artigo 201 da sessão de Previdência Social da Constituição Federal, que estava proibida a adoção de critérios diferenciados para a aposentadoria de beneficiários, a não ser em casos em que o trabalhador estivesse exposto a condições prejudiciais à sua saúde. Em 2005, no entanto, o artigo foi modificado pela emenda constitucional nº 45, passando a incluir nestes termos as pessoas portadoras de deficiência. Mas somente em 2013, com a Lei Complementar 142/2013, é que foram definidos os critérios para a concessão da aposentadoria para essas pessoas, considerando fatores como idade e tempo de contribuição adequados, posteriormente reconfiguradas com a Reforma da Previdência, que passou a vigorar em novembro de 2019.
Portanto, hoje no Brasil, para que pessoas com deficiência visual, motora, auditiva, mental, paralisia cerebral ou múltipla deficiência consigam exercer o seu direito à aposentadoria, a lei estabelece algumas condições a serem atendidas e que contam, em um primeiro momento, com uma perícia realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que define o grau de deficiência da pessoa para o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição ou idade.
Aposentadoria por tempo de contribuição para pessoas com deficiência
A Lei Complementar 142/2013, nas configurações da Reforma da Previdência de 2019, define a aposentadoria por tempo de contribuição para pessoas com deficiência de acordo com o grau da deficiência. Para solicitar este tipo de aposentadoria, a pessoa precisa ter trabalhado de carteira assinada na condição de pessoa com deficiência, por no mínimo, 180 meses, e comprovar o tempo de contribuição de acordo com o seu grau de deficiência a ser analisado pelo INSS, sendo:
Saiba como solicitar a aposentadoria PCD por tempo de contribuição.
Arte: Caroline Ledesma
Aposentadoria por idade para pessoas com deficiência
A Lei Complementar 142/2013, nas configurações da Reforma da Previdência de 2019, também define a aposentadoria por idade para pessoas com deficiência. Nesta modalidade, podem se aposentar com idade mínima os homens aos 60 anos, e as mulheres aos 55 anos, independente do grau de deficiência, desde que tenham cumprido um tempo mínimo de contribuição de 15 anos e esteja comprovada a existência da deficiência durante o mesmo período e de acordo com o grau a ser analisado pelo INSS, sendo:
Saiba como solicitar a aposentadoria PCD por idade.
Se após a sua adesão à Previdência Social, o segurado tornar-se PCD, ou tiver algum grau de deficiência alterado, os parâmetros da aposentadoria serão proporcionalmente ajustados. E para isso, deverão ser considerados os anos em que o segurado trabalhou sem deficiência e com deficiência e observado o grau a que ela corresponde.
Arte: Caroline Ledesma
Aposentadoria por invalidez para pessoas com deficiência
A aposentadoria por invalidez substitui a remuneração do segurado que está definitivamente incapacitado de exercer atividades profissionais. Nestes casos, para solicitar o benefício a pessoa precisa comprovar, através de perícia médica no INSS, estar incapaz de trabalhar de forma permanente, sendo a invalidez entendida pelo órgão como a incapacidade total, permanente e multiprofissional, sem possibilidade de tratamento e/ou reabilitação.
No entanto, há casos em que o trabalhador está apenas temporariamente incapacitado de trabalhar, sendo possível solicitar benefício por incapacidade temporária. Por isso, durante a perícia médica, será avaliado caso a caso o benefício devido, se temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Para ter direito a estes benefícios, é preciso cumprir o período de carência de 12 meses de contribuição para a Previdência Social.
Saiba como solicitar a aposentadoria por invalidez.
Cenário PCD no Brasil
Segundo indicativo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022, realizada em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) com dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária.
Os dados são do terceiro trimestre de 2022 e identificam que mais da metade das pessoas com deficiência no Brasil são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina no país, seguido por 7,9 milhões de homens, que equivale a 7,7% da população masculina brasileira. E entre as regiões, o Sul teve percentual de PCDs identificado em 8,8%, sendo o Rio Grande do Sul líder da região, com percentual de 9,9%.
Os dados da PNAD indicaram que as pessoas com deficiência estão menos inseridas nas escolas e possuem desvantagem educacional em relação às pessoas sem deficiência. Apesar da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) se propor a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania, segundo o levantamento, a taxa de analfabetismo para pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência, o que escancara a desigualdade no desenvolvimento e acessibilidade de PCDs no Brasil.
A pesquisa, que também analisou o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho, mostrou que apenas 26,6% das pessoas com deficiência encontram espaço no mercado de trabalho, enquanto o nível de ocupação para o restante da população é de 60,7%. Ainda, cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão em situação de informalidade e o rendimento médio entre pessoas com deficiência e sem chega a uma diferença de 30%, sendo R$ 1.860 a R$ 2.690 reais, respectivamente.
Aposentadoria PCD em São Borja
Segundo o INSS, em 2013, São Borja teve um total de 5.752 aposentadorias concedidas. Uma diferença de 16,5% em relação ao ano de 2022, quando o número foi de 6.703 beneficiados. A cidade, que hoje conta com 59.676 habitantes, de acordo com o último censo do IBGE, tem contingente considerável de pessoas com deficiência. No entanto, a reportagem da i4, até o dia da publicação deste material, não teve retorno da Agência da Previdência Social de São Borja, que é quem possui os dados sobre o número exato, os tipos de deficiências e a quantidade de PCDs que recebem aposentadoria nos termos da Lei Complementar 142/2013 na cidade.
Entre as diferentes modalidades de aposentadoria previstas na Constituição Brasileira, conforme o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), em 2013, a Previdência Social concedeu 5,2 milhões de benefícios, dos quais 86,7% eram previdenciários, 6,5% acidentários e 6,8% assistenciais. Além disso, as modalidades mais concedidas foram o auxílio-doença previdenciário (43,6%), a aposentadoria por idade (12,6%) e o salário-maternidade (12%).
Os dados mais recentes da mesma pesquisa apontam que em 2021, a Previdência concedeu 4,7 milhões de benefícios, dos quais 87,7% eram previdenciários, 3,7% acidentários e 8,4% assistenciais. E entre as modalidades mais concedidas estavam novamente o auxílio doença previdenciário (42,3%), a aposentadoria por idade (17,4%) e o salário-maternidade (14%).
Já em São Borja, o INSS registrou um aumento nas aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e por invalidez em 2022 em comparação à 2013, de forma que os números indicam um grande movimento previdenciário na cidade. Compare:
Arte: Caroline Ledesma
Embora a reportagem não tenha ciência da quantidade de pessoas com deficiência que recebem aposentadoria na cidade, a advogada Giliane Andreola, especialista em causas previdenciárias em São Borja, salienta que existe uma grande dificuldade no acesso ao direito da aposentadoria para as pessoas com deficiência na cidade, e que em grande parte isso se deve a falta de informação sobre a lei e dificuldades no acesso às plataformas do INSS. “Como o usuário de modo geral desconhece os direitos e não consegue requerer de forma correta quando acesa por esses canais, é difícil a compreensão pelos atendentes da situação do usuário, que também não se esforçam para entender o que a pessoa quer”, explica.
As dificuldades em adquirir o benefício vão além. Segundo a advogada Ana Paula Caregnato, que atua em Caxias do Sul, o maior desafio das pessoas com deficiência ao buscar o benefício previdenciário é justamente comprovar a sua condição. Segundo ela, “apesar da apresentação de diversos laudos médicos particulares comprovando a deficiência para embasar o pedido, o INSS obriga o segurado a realizar perícia própria, que muitas vezes, além de levar muito tempo para ser realizada, os peritos sequer analisam a documentação apresentada, e, a menos que a deficiência seja muito visível, acabam não constatando a incapacidade, o que atrasa a concessão do benefício”. Ana Paula explica que neste casos, o indivíduo precisa buscar recursos administrativos na Junta de Recursos, na Câmara de Recursos e, não obtendo sucesso, via judicial, o que aumenta a demora e o valor investido na tentativa de conseguir o que é seu por direito.
De acordo com Giliane e Ana Paula, os tipos de deficiência das pessoas que são assistidas por elas variam bastante entre pessoas que não conseguem trabalhar por terem nascido com alguma condição especial (deficiência congênita) ou por consequência de algum fato ocorrido durante a sua vida (deficiência adquirida), e que no geral, são poucos os casos PCDs que chegam até elas. “Geralmente [eu represento] pessoas com deficiências visuais, como perda parcial ou total de visão, cardiopatias graves ou paralisias irreversíveis”, comenta Ana Paula.
Inclusão social PCD em São Borja
Além da falta de informação e dificuldade em comprovar a deficiência no INSS, o que causa instabilidade financeira aos PCDs que geralmente estão incapacitados de trabalhar, a inserção social de pessoas com deficiência em São Borja é outro desafio que anda junto com o fator previdenciário em alguns casos.
O policial civil aposentado e presidente da Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de São Borja (Adevasb), Paulo Molinos, teve sua aposentadoria por invalidez concedida pelo Estado em 2007 após ser acometido de cegueira total do olho direito em serviço. Sem poder exercer a profissão, Paulo passa a liderar em 2010 a Adevasb, organização sem fins lucrativos que objetiva apoiar e orientar as necessidades das pessoas com deficiência e suas famílias na cidade de São Borja.
Paulo relata que o valor da aposentadoria que recebe é bastante limitador no custeio de suas necessidades básicas e que sente a sua qualidade de vida bastante afetada, visto que quando foi aposentado estava em uma patente inicial que tinha um salário mediano e que por conta da condição de PCD teve a carreira profissional interrompida. “A aposentadoria que a gente recebe hoje, nas atuais situações em que a gente vive não é suficiente porque muita coisa de benefício a gente perde quando se aposenta, então dá mal e mal pra gente sobreviver”, comenta.
A vulnerabilidade social é uma constante evidenciada pela Adevasb na vida dos PCDs na cidade. Douglas da Rosa, um dos integrantes da Associação, tem deficiência visual causada por neuropatia diabética e é aposentado por invalidez desde 2007, benefício que relata ter conseguido com muita dificuldade. Hoje com 29 anos, Douglas recebe um salário mínimo, mas que por conta de dívidas bancárias que comprometem o seu salário, na realidade sobrevive com apenas R$ 500,00 por mês. Ele relata que prioriza o básico e que nem sempre consegue pagar todas as contas, e explica que não recebe nenhum tipo de auxílio extra como o Bolsa Família, por exemplo, e nem pode trabalhar para complementar a sua renda, pois sua condição não permite.
Assim como Douglas, há diversas pessoas com deficiência em São Borja e pelo país afora com dificuldades financeiras e de inserção social. Segundo o presidente da Adevasb, a aposentadoria estabelecida pela Lei Complementar 142/2013 não garante a qualidade de vida dessas pessoas, que na maioria das vezes ficam à margem da sociedade esperando por oportunidades de serem incluídas.
Paulo Molinos explica que a Associação auxilia como pode nas necessidades básicas dos PCDs com equipamentos como óculos, bengalas, cadeiras de roda e etc, através de eventos para arrecadação, mas que ainda assim, muitas dessas pessoas, em sua maioria deficientes visuais, se encontram aptas e dispostas a trabalhar, mas não têm oportunidades na cidade e acabam dependendo de ajuda. “A grande necessidade deles é que muitos tem vontade de trabalhar, mas São Borja, pelo nosso conhecimento, não existe nenhum local de trabalho que possa inserir essa pessoa com deficiência visual para trabalhar”.
O presidente da Adevasb também comenta que trabalhar a conscientização na cidade é bastante complicado e que a Associação não dispõe do apoio da prefeitura. “É bem complicado, sabe. A gente não tem muito apoio da parte governamental, a gente vê muito pouco a vontade deles em promover a política pública e a gente tem uma grande dificuldade de conscientizar a população. Mas estamos sempre orientando [os PCDs] e conscientizando sobre quais são os seus direitos e [informando] as famílias sobre a importância da inclusão social para essas pessoas”.
A reportagem da i4 investigou projetos de lei dedicados a contratação de pessoas com deficiência por estabelecimentos locais e encontrou a Lei Ordinária 3.562/2006, que em seu artigo 1º coloca os seguintes termos: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, a conceder desconto, além dos já previstos em lei, no pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, às empresas instaladas no Município de São Borja, que admitirem pessoas portadoras de deficiência.
A lei que entrou em vigor em 10 de janeiro de 2006 considera apenas os portadores de deficiências física, auditiva, visual e/ou mental, que tenham como fonte de renda familiar o valor de até 2 (dois) salários mínimos regionais, e estabelece o desconto no IPTU do estabelecimento proporcional à quantidade de pessoas com deficiência contratadas, sendo uma (10%), duas (15%) e três ou mais (20%). No entanto, a proposta da lei é seletiva e dá maior protagonismo ao interesse do comerciante local em obter desconto em impostos do que na intenção de promover ofertas de trabalho para as pessoas com deficiência.
Procuramos a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Borja para entender se há alguma proposta ou ação ativa da prefeitura em relação à inserção social de pessoas com deficiência na cidade e recebemos retorno da responsável pela pasta, Luciane Bidinoto. Ela explica que para que qualquer projeto ou entidade na cidade receba apoio do poder público municipal, estadual ou federal, devem ter credenciamento junto ao conselho.
Além disso, Luciane salienta que há o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um salário mínimo pago pelo Governo Federal por mês às pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência por conta própria ou com o apoio da família, e que este benefício pode ser solicitado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Borja, visto que consta nas ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Acerca das atividades políticas de inserção social desenvolvidas pelo município, Luciane explica que o CRAS tem um termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) que contempla repasses financeiros, e com o Centro de Formação Tereza Verzeri, como forma de cumprir com os atendimentos em grupos de convivência, que consiste em oportunidades para a sociabilidade de pessoas com mais de 60 anos de idade, conforme previsto no SUAS. “Temos um conselho ativo e muito atento às políticas desenvolvidas pelo município”, complementa.
Postado em 18/09/2023.
10 anos da exumação de João Goulart: o impacto em São Borja
Por Cassiano Battisti e Giovanna Vitória Rodrigues
O corpo de João Goulart, Jango, ex-presidente do Brasil, foi exumado no dia 13 de novembro de 2013. Isto é, seus restos mortais foram retirados de onde estava sepultado em São Borja para serem analisados em Brasília. De lá pra cá, nada se confirmou sobre as razões da morte do ex-presidente, que esteve envolto de vários rumores de assassinato. Segundo o advogado do Instituto João Goulart e neto do ex-presidente, Christopher Goulart, “de fato, o laudo técnico da análise foi considerado inconclusivo, foram dois grandes laboratórios europeus e o laudo apontou que não se poderia chegar a uma conclusão [da morte de Jango], mas porque os restos mortais naquela situação já havia se passado muitos anos, 36 anos tinham se passado. E não foi feito exame para detectar um composto químico específico, foi um exame amplo que acabou que não conseguiu detectar, então esse processo continua em aberto”, complementa.
Segundo Christopher Goulart, a exumação foi decorrente de um longo processo de inquérito civil público, que constitui basicamente da investigação e dos pedidos da família junto do Ministério Público Federal para o esclarecimento das razões que levaram à morte do ex-presidente.
Dentre os pedidos da família constava a exumação para comprovação do que acredita-se que aconteceu com João Goulart: vítima da Operação Condor, executada por ditaduras militares no cone sul. “Dentro desse processo nós colocamos todas as causas da deposição do presidente Jango do golpe civil-militar de 1964 e da subversão do estado por parte dos EUA. A partir daí, temos a consequência direta disso, do golpe e golpes na América Latina, que é a Operação Condor. Então o assassinato de Jango está dentro da cirscunferência da Operação Condor”, pontua o neto do ex-presidente.
João Goulart, morreu em exílio em 1976 em Mercedes, na província de Corrientes, Argentina. Na época, o governo brasileiro, que já era militar, não decretou luto oficial, mas autorizou que seu velório ocorresse em São Borja. Jango veio trazido pelas águas do Rio Uruguai, de Uruguaiana até São Borja e sua procissão foi acompanhada por centenas de pessoas.
Houve todo um empenho de amigos, família e partidários de Jango para que o corpo fosse sepultado em São Borja. Se quiser saber mais sobre, acesse o documentário da i4 Plataforma de Notícias “Nem morto eles queriam deixar Dr. Jango voltar”, disponível no YouTube.
A morte de Jango se tornou um mistério para quem acredita que ele foi envenenado e com análises muito atrasadas não foi possível obter uma resposta final sobre o assunto. No documentário Dossiê Jango, lançado em 2013, por Paulo Henrique Fontenelle, é falado sobre o período de exílio e explicitado sobre a teoria de envenenamento na Operação Condor. De acordo com estudos históricos, a Operação Condor foi uma campanha promovida pelos Estados Unidos que teve como objetivo a repressão política e terror de Estado envolvendo operações de inteligência e assassinato de opositores. Foi oficial e formalmente implementada em novembro de 1975 pelas ditaduras de direita do Cone Sul, isto é, a região composta pelas zonas austrais da América do Sul. O envenenamento de Jango teria sido feito por meio da troca de medicamentos que ele tomava por sofrer de problemas cardíacos. Ainda para dizer que teoria é fidedigna, é apontado no documentário sobre a improvável coincidência das mortes consecutivas de Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart, todos políticos brasileiros de oposição ao regime militar.
A exumação
Em 2007 a família de Jango pediu por sua exumação, já que não houve autópsia quando Jango morreu e sua certidão de óbito constava apenas: enfermidad (doença em português).
Porém, o pedido só foi atendido em 2013, sendo a exumação uma ação de governo. Segundo a pesquisadora e autora do artigo “O acontecimento Jango: Exumação e Memória na simultaneidade do Jornalismo”, Josemari Quevedo: “foi uma ação do governo da então presidenta Dilma Rousseff, por meio da instalação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 2012. Essa comissão tinha o objetivo de esclarecer os crimes de desaparecimento, assassinato e tortura nos anos da ditadura, que foram até 1985”, esclareceu.
Para a pesquisadora, não foi provado que Jango foi assassinado pela Operação Condor, mas segundo ela a CNV ainda considera essa suspeita de responsabilidade dos militares na morte de João Goulart.
A exumação foi uma medida para dar respostas sobre o caso de Jango, mas deixou mais perguntas do que qualquer coisa. No entanto, a exumação em si foi um momento simbólico, como assinala Josemari. “Ele não foi só exumado, ele foi homenageado. A gente viu ali um momento histórico, além dos restos mortais serem analisados, esses restos receberam um tratamento com honras de estado”, afirma a pesquisadora.
“Não se tratava tanto da exumação, mas de colocar em evidência um legado político que é de fundamental importância pro futuro do Brasil. Muita gente se engana quando acha que falar de Jango é falar do passado, eu digo que falar de Jango é falar do futuro, é falar de alguém que já morreu, mas é falar de um legado político de alguém que estava muito à frente do seu tempo”, evidencia Christopher Goulart, sobre esse momento histórico de exumação e honrarias.
Jango foi homenageado em Brasília, onde foram levados seus restos mortais na época de todo esse processo de exumação e análises. No dia 17 de setembro de 2013 aconteceu a cerimônia, na qual a urna com o corpo de Jango chegou à capital por volta das 11h45. Desceu do avião com a tarja fúnebre atribuída a chefes de Estado. Foi saudada com uma salva de 21 tiros e teve o Hino Nacional entoado em sua homenagem”, como está descrito no site oficial da CNV.
Um lugar de homenagem permanente para o ex-presidente é a Casa Memorial João Goulart, localizada na Av. Presidente Vargas, Centro de São Borja. Construído em 1927, o imóvel foi tombado como patrimônio histórico do Estado em 1994. O espaço cultural disponibiliza fotografias e objetos pessoais de João Goulart e de sua família. São materiais que, segundo o Portal das Missões, estavam no Museu da República, no Instituto João Goulart, administrado pela família, e na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, além de presentes recebidos em diferentes países.
Um dos destaques da Casa Memorial é a estátua de Jango. Inaugurada em 31 de agosto de 2021 na frente da casa-museu, a estátua se tornou um ponto interessante para fotografias e registros de moradores e turistas.
Fachada da Casa Memorial João Goulart - Foto: Cassiano Battisti.
Estátua de João Goulart em frente à Casa Memorial - Foto: Cassiano Battisti
Objetos do ex-presidente e parte do caixão onde foi sepultado - Foto: Cassiano Battisti
Espaço do escritório de João Goulart - Foto: Cassiano Battisti.
Você pode conferir o conteúdo complementar na reportagem audiovisual que vem a seguir:
Postado em 26/06/23 às 14:07
10 anos da PEC das domésticas: impactos e desafios em São Borja
10 anos da PEC das domésticas: impactos e desafios em São Borja
Lei que ampliou direitos trabalhistas das empregadas domésticas completa uma década e traz reflexões sobre a valorização e proteção dessas profissionais na cidade
Lei que ampliou direitos trabalhistas das empregadas domésticas completa uma década e traz reflexões sobre a valorização e proteção dessas profissionais na cidade
Por Caroline Ledesma e Giovanna Vitória Rodrigues
A Emenda Constitucional 72/2013, que ficou conhecida como PEC das domésticas, comemora 10 anos em 2023 e demonstra que a lei estabeleceu melhores condições de trabalho para as domésticas. Por outro lado, algumas características como a diferença entre diarista e mensalista, manteve algumas contratações informais, de maneira que após uma década da lei, as trabalhadoras domésticas encontram desigualdades internas e desvalorização em sua ocupação no mercado de trabalho.
O i4 explica traz um panorama geral sobre a PEC e o histórico do trabalho doméstico no Brasil
No Brasil, o trabalho doméstico iniciou com a colonização do país, onde só havia imigrantes e nativos. Os colonizadores utilizaram-se da mão de obra escravizada de negros e indígenas para construir suas casas. As escravizadas domésticas negras recebiam o nome de “mucamas”, eram protegidas por seus senhores, recebiam vestes diferentes e eram escolhidas pela aparência. O nosso país foi o último a abolir a escravidão, e estamos há apenas 135 anos deste marco, o que reflete na dificuldade das domésticas conquistar direitos reconhecidos.
São Paulo foi a primeira capital a remunerar o trabalho doméstico, em 1886, depois da edição do Código de Posturas do Município de São Paulo, sendo este ato essencial para o estabelecimento de regras para empregadas domésticas e amas de leite. Foi criada também a caderneta de identidade do trabalhador, prevendo o serviço doméstico remunerado, com aviso prévio na rescisão contratual e a possibilidade de demissão por justa causa.
Após a abolição da escravatura, empregadas domésticas brancas começaram a exercer a atividade doméstica, porém, mulheres negras continuaram sendo maioria. O que reflete até os dias atuais, pois de acordo com o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), 65% das empregadas domésticas no Brasil em 2021 eram mulheres negras.
Até o ano de 2013, o trabalho doméstico remunerado não era contemplado totalmente pelos direitos trabalhistas garantidos pelo Estado brasileiro. Com a aprovação da Emenda Constitucional, esta realidade muda e passa a haver uma lógica mais igualitária em termos de acesso à garantias como seguro-desemprego, FGTS, jornada de trabalho de oito horas diárias, seguro contra acidentes de trabalho, além dos direitos já garantidos na Constituição de 1988.
Promulgada em abril de 2013 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), a Emenda tem como objetivo igualar os direitos das trabalhadoras domésticas aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. A Emenda Constitucional 72/2013 que se refere à PEC, no ato de sua publicação no Diário Oficial da União, garantiu a aplicação imediata de nove dos dezesseis direitos adquiridos por faxineiros, babás, motoristas, jardineiros, cuidadores de idosos, entre outros profissionais do lar. A partir do momento de sua publicação, a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais passou a valer, assim como o pagamento de horas extras, a garantia de salário nunca inferior ao mínimo (na época de R$ 678) e o reconhecimento de convenções ou acordos coletivos, que também entraram em vigor.
Dos 16 novos direitos garantidos às domésticas, sete itens ainda precisavam ser regulamentados: seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho. Por este motivo, a PEC das Domésticas, mesmo promulgada em 2013, somente foi regulamentada em 2015, pois para que esses direitos fossem garantidos, foi necessária uma série de ajustes em vários órgãos do governo para que houvesse caminhos para garantir os direitos adquiridos à classe. Pesquisadores avaliam que o tempo de regulamentação da PEC foi bastante rápido, visto que foi possível aplicar uma mudança substancial na sociedade em apenas dois anos.
Veja quais os direitos garantidos pela PEC das Domésticas:
Arte: Giovanna Rodrigues
Adicional noturno
A lei define como trabalho noturno aquele realizado entre as 22h e as 5h. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna.
FGTS
O empregador doméstico deverá efetuar mensalmente o depósito do FGTS no valor correspondente a 8% do salário da doméstica. Além disso, também deverá ser pago 3,2% referentes a antecipação da multa rescisória que em caso de demissão sem justa causa será utilizado para a multa de 40% do saldo do FGTS.
Indenização em caso de despedida sem justa causa
O empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor do salário será em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o empregador.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego poderá ser pago durante no máximo três meses, no valor de um salário mínimo, para a doméstica dispensada sem justa causa.
Salário-família
O texto também dá direito a este benefício pago pela Previdência Social. O valor do salário-família em 2023 para empregadas domésticas é de R$ 59,82 por filho e dependente de até 14 anos de idade ou Pessoa com Deficiência (PCD). Para ter acesso ao benefício pago pela Previdência Social, a empregada deve ter um salário mensal menor que R$1.754,18, com adicionais e descontos inclusos.
Auxílio-creche e pré-escola
O pagamento de auxílio-creche dependerá de acordo entre patrões e empregadas. O valor do auxílio-creche deve ser de no mínimo 5% sobre o salário da trabalhadora, por filho, mas pode chegar a 30% do salário. Para uma mãe que recebe um salário mínimo (R$ 1.302) em 2023, por exemplo, o valor mínimo do auxílio-creche deve ser de R$ 65,10 por filho.
Seguro contra acidentes de trabalho
As domésticas passarão a ser cobertas por seguro contra acidente de trabalho, conforme as regras da previdência. A contribuição é de 0,8%, paga pelo empregador.
Ambiguidades da Emenda
Ambiguidades da Emenda
A formalização do trabalho doméstico por lei tem beneficiado as trabalhadoras, tanto na redução da jornada de trabalho, quanto no aumento da renda e de uma possível consciência sobre a importância da garantia de direitos, como elaboram em estudo publicado recentemente os pesquisadores do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alexandre Fraga e Thays Monticelli.
O artigo intitulado “PEC das Domésticas: bastidores e holofotes”, publicado em 2021, coloca que a PEC é ambígua no sentido de que sua regulamentação faz com que os avanços sejam limitados. Isso porque, segundo os autores, há muitas dificuldades burocráticas e financeiras no contexto da aprovação da regularidade das trabalhadoras domésticas, o que acaba por apenas ressignificar a desigualdade, de modo que as domésticas que trabalham menos de dois dias na semana para o mesmo empregador, são contratadas como diaristas, o que facilita uma negociação informal e coopera para a manutenção da irregularidade trabalhista. Sendo assim, os direitos estabelecidos sobre os serviços domésticos garantem-se somente sobre as trabalhadoras mensalistas.
Segundo o pesquisador do IFSC/UFRJ, Alexandre Fraga, havia a possibilidade de a PEC incluir tanto a empregada mensalista, quanto a diarista em seus termos, mas por uma questão de votos parlamentares de um grupo majoritário no Congresso Nacional que entendia que as diaristas não deveriam ser incluídas na legislação, não houve um consenso entre os juízes, e sendo assim a PEC só passaria se ficasse definido na Emenda que apenas as domésticas mensalistas poderiam se beneficiar dos direitos que ela estabelece. “Nessa correlação de forças, acabou retirando-se a diarista como parte integrante desses direitos, deixando somente a mensalista e isso deu segurança jurídica para o processo de diarização porque deu proteção jurídica para as famílias contratar diaristas sem o risco de ter esse vínculo empregatício questionado na Justiça do Trabalho”, explica.
Informalidade
Informalidade
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2013 havia cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, e destes, somente cerca de 1 milhão trabalhavam de carteira assinada e tinham os seus direitos trabalhistas assegurados. Em 2021, no Brasil, as mulheres representavam 92% do trabalho doméstico e, destas, 65% eram negras. A idade média dessas trabalhadoras era de 43 anos, sendo a maioria delas de 30 a 59 anos. Ainda, 24% delas trabalhavam sem carteira assinada, somando cerca de 1,2 milhão de trabalhadoras com renda mensal média de R$ 802,00, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Em 2023, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,9 milhões de brasileiros exercem a profissão no país. No entanto, após dez anos da PEC, 74,7% dos trabalhadores domésticos empregados até março de 2023 trabalham sem carteira assinada, o que é equivalente a três em cada quatro trabalhadores domésticos. Os números indicam que em dez anos a formalidade da profissão diminuiu e houve um forte crescimento de diaristas.
Enquanto a profissão de empregada doméstica foi regulamentada pela Lei complementar 150/2015, as diaristas, profissionais que exercem as mesmas funções que as domésticas mas com jornada de trabalho e vínculo empregatício diferentes, não tiveram os seus direitos garantidos pela Emenda.
Entenda as diferenças na profissão:
Arte: Caroline Ledesma
Alexandre Fraga explica que foi muito difícil pensar uma atualização da PEC que incluísse as diaristas por conta de uma questão política de correlação de forças que ainda hoje é bastante presente. Segundo o pesquisador, a classe média dos grandes centros urbanos aderiu muito à diarização nos últimos anos. “Não é do interesse desse público que a diarista tenha vínculo empregatício. É do interesse desse público que se continue dessa mesma forma. A correlação de forças na sociedade na época e ainda hoje me parece ser majoritária no sentido dessa diferenciação”, explica. Alexandre não vê perspectivas de uma atualização da PEC que considere as diaristas na legislação, mesmo havendo grupos que lutam pelos direitos das trabalhadoras domésticas.
A são-borjense Maria (nome fictício para preservar a fonte), de 45 anos, já trabalhou por vários anos como empregada doméstica sem carteira assinada e relembra como é trabalhar na informalidade. “Foi uma experiência que eu tive sem igual, como se diz, porque a gente não tinha direito a nada. Tinha direito ao salário que a gente combinava quando ia fazer a entrevista de emprego, né. Mas no caso, quando os patrões largavam a gente, eles davam o que queriam. A gente não tinha direito a um décimo [13º salário], não tinha direito de férias, não tinha direito a nada. Então foi a experiência que eu tive que não tinha fundamento, não davam valor para a empregada doméstica”, comenta.
Há cerca de um ano, Maria conseguiu um emprego de carteira assinada como doméstica e pode perceber os direitos garantidos pela PEC. “O que eu achei interessante é que agora de carteira assinada a gente tem todos os direitos. Eu já peguei décimo, eu já peguei férias, eu achei uma coisa muito boa, uma coisa valorizada para a empregada doméstica que antes isso não tinha, não existia, não valorizavam a empregada doméstica. Então hoje eu acho que ficou uma coisa muito boa para a empregada doméstica ter todos os seus direitos como qualquer outra trabalhadora”, comenta.
A diarista são-borjense Marcia, de 47 anos, trabalhou desde cedo como doméstica, e com apenas nove anos de idade, trabalhou como babá. "Eu fui trabalhar de babá para fora do Rio Grande do Sul, em Goiás, e lá eu não ganhava nada, só roupa e calçado e apanhava bastante. Eu era uma criança, né, com nove anos”, relembra. O relato de Márcia é o retrato da profissão no país, onde diversas diaristas trabalham sem remuneração justa, ou benefícios, além de vivenciarem diversos tipos de injustiças e maus-tratos, em alguns casos. “Não tinha nada disso, nem férias, nem licença para nada. Quando eu ganhava meus filhos eu tirava uns três dias em casa com cesariana e voltava a trabalhar de novo. Nunca ninguém negociou nada comigo. Ou eu ia ou perdia o emprego”, afirma. Viver na informalidade é sinônimo de insegurança e o medo do amanhã acompanhou Marcia como diarista. “Me preocupava muito. Quando eu era demitida não recebia nem aviso prévio e nem indenização. Nada”, lembra.
A emenda não prevê uma modificação que inclua as diaristas como beneficiárias da Lei e para Alexandre, pesquisador do IFCS/UFRJ, este problema é ainda maior. “Como a regulamentação da PEC definiu a diarista como aquela que trabalha até dois dias na semana e a deixou sem vínculo empregatício, isso criou uma questão, um problema, que se verifica nos dados do IBGE e acaba que a figura da diarista contribui muito pouco para a previdência, então ela acaba ficando sem, praticamente, nenhum direito a não ser o valor que ela recebe da diária”, explica . O medo de perder a única fonte de renda faz com que muitas diaristas passem por situações de abuso e por não terem ajuda, apoio e oportunidades, elas acabam não denunciando situações graves. “Eles me davam o que falavam que podiam me dar e eu aceitava porque eu precisava e aí era só o que eles podiam… Na verdade nunca foi pelo salário mínimo ou nada e nem com a lei trabalhista”, relata Marcia sobre uma de suas experiências como doméstica diarista informal.
Crise da profissão
Crise da profissão
A classe média, uma das que mais mantinha empregadas domésticas, foi também o segmento da sociedade que mais perdeu renda durante a pandemia, afetando as contratações de domésticas mensalistas. Além disso, com a adoção do home office, muitos assumiram suas tarefas domésticas, antes desempenhadas pelas trabalhadoras domésticas, o que ocasionou uma redução bastante significativa no número de contratações. Existe também um fator demográfico que contribui para a preferência por diaristas, que é a redução no tamanho das famílias. Segundo estudo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), agência de saúde sexual e reprodutiva das Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em 2018, há uma redução progressiva no número de filhos por mulher no Brasil nos últimos anos. Além das demissões e da redução nas contratações, a pandemia trouxe insegurança às trabalhadoras em relação à Covid-19, já que muitas não tiveram a opção de fazer isolamento social ou precisaram ficar na casa dos patrões. Grande prova disso é o fato de que a primeira morte por Coronavírus no Rio de Janeiro foi de uma trabalhadora doméstica em março de 2020.
Apesar disso, o pesquisador do IFCS/UFRJ, Alexandre Fraga, diz não haver perspectivas de que o fator de irregularidade das domésticas diaristas seja revisado pela PEC. Segundo ele, mesmo havendo grupos que lutam pelos direitos das trabalhadoras domésticas, uma atualização da PEC que considere as diaristas na legislação não é do interesse da classe média, que aderiu muito à diarização nos últimos anos, como mencionado antes
Para o advogado trabalhista e professor de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rodrigo Coimbra, a emenda foi importante no âmbito jurídico, tanto pela importância, quanto pela garantia de novos direitos. Na questão prática, a emenda tem muitas dificuldades na sua implementação e atuação. Mas, não se pode negar que houve uma modificação política e social muito significativa para as domésticas brasileiras.
Confira este conteúdo também pelo Spotify em nosso podcast | i4 Cast - 10 anos da PEC das domésticas: os avanços e os direitos garantidos
Postado em 01/05/2023.
Série de reportagens sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Série de reportagens sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Saneamento básico em São Borja e a preservação do Rio Uruguai
Saneamento básico em São Borja e a preservação do Rio Uruguai
Cidade apresenta grandes desafios em esgotamento sanitário e perda d’água
Cidade apresenta grandes desafios em esgotamento sanitário e perda d’água
Por Caroline Ledesma
Com população estimada em 60 mil habitantes, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021, São Borja é totalmente abastecida pela água do Rio Uruguai, mas enfrenta problemas em sua preservação e grandes desafios nas metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6 da ONU, que diz respeito à água potável e saneamento.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e compõem uma agenda mundial para a construção e implementação de políticas públicas que visam guiar a humanidade até o ano de 2030. O objetivo número 6 (água potável e saneamento) visa garantir a disponibilidade e o manejo sustentável da água e saneamento para todos e comporta cinco metas. Em São Borja, duas destas metas - perda de água e população atendida com esgotamento sanitário - estão classificadas como “Há grandes desafios”.
Perda de água e esgotamento sanitário são grandes desafios São Borja - Foto: Caroline Ledesma
Água potável e esgotamento sanitário em São Borja
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), empresa responsável pelo abastecimento de água potável e afastamento de efluentes no perímetro urbano de São Borja, leva água para todos os usuários e realiza o esgotamento sanitário na cidade, atualmente com cobertura de redes coletoras em 23% na área urbana. Carlos Henrique Barbosa da Costa, Gestor da Corsan de São Borja, explica que a rede de esgoto é uma proposta de saneamento que existe no Brasil desde 2007 e que para cidades do interior do estado como São Borja, o número da cobertura da rede de esgoto vem crescendo em uma velocidade adequada.
Ele também salienta que a cidade está passando por várias obras de esgotamento sanitário e que a cobertura está em ampliação, sendo que hoje aproximadamente 5 mil imóveis da área urbana de São Borja possuem esgotamento sanitário. “Tem algumas obras que estão em andamento, como é hoje o caso da Bacia Sul. Concluindo a Bacia Sul e entrando em operação, o tratamento do esgoto vai para em torno de uns 50%”, explica.
Meta: Perda de água
O Gestor da Corsan, Carlos da Costa explica que a questão da perda de água é uma situação inevitável, visto que os materiais das tubulações que distribuem a água pela cidade estão sujeitos a dilatações e rompimentos. “No verão nós temos o calor em São Borja que é bem quente e depois tem a questão do inverno. Então existe essa dilatação nas paredes das tubulações que acabam gerando fissuras e rompimentos. O que acontece na perda de água é que tem momentos onde nós temos o aumento de índices de vazamentos e momentos em que há uma baixa nesse índice. E isso está muito relativo à temperatura, dilatação das tubulações e também a pressão interna e externa da tubulação”, explica.
No entanto, existem ações para combater as perdas visíveis e as invisíveis, descritas por Carlos de forma que a primeira é aquela que vemos escorrer nas ruas e calçadas e a segunda é a que acontece debaixo da terra e tem sua detecção mais dificultosa. “Existe uma ação de estar sempre atento a essas situações e combater as perdas dentro do município”, comenta o gestor da Corsan de São Borja.
Saneamento básico e distribuição de água no território rural de São Borja
A Corsan trabalha somente com o perímetro urbano da cidade, por isso a nossa reportagem recorreu à Secretaria de Planejamento da cidade para entender como se dá a distribuição de água potável e de coleta de esgoto para cerca de 6 mil cidadãos que moram no interior do município. Segundo a Secretaria, no perímetro rural as propriedades contam com fossas rudimentares, que consistem basicamente em um buraco no solo, para onde são direcionados os dejetos que não passam por nenhum tipo de tratamento.
Já o abastecimento de água potável no meio rural também acontece de forma individual nas propriedades através de poços artesianos e da instalação de reservatórios de água disponibilizados pela prefeitura, que apoia as comunidades rurais, principalmente em períodos de seca com a distribuição de água. Em 2022 a Prefeitura ampliou o abastecimento de água nas áreas rurais com redes no Assentamento do Cambuchin e abastecimento por uma caixa d’água de 10 mil litros na comunidade de São Ramão.
O Rio Uurguai é a principal fonte de abastecimento de água na cidade - Foto: Caroline Ledesma
Preservação do Rio Uruguai
Em São Borja, o esgoto da cidade é depositado no Rio Uruguai, ação que é de responsabilidade da Corsan que faz todo o manejo do afastamento e tratamento da água de esgoto antes de depositá-la no rio, como explica Carlos da Costa “O efluente é coletado através das redes coletoras e chega até a ETE [Estação de Tratamento de Esgoto], e lá ele recebe todo o tratamento de desinfecção e retorna novamente ao rio, já tratado. A água de esgoto depositada no rio não apresenta danos para a água até mesmo porque, a FEPAM [Fundação Estadual de Proteção Ambiental] e outros órgãos ambientais fazem um controle junto à Corsan, e dessa forma o esgoto é tratado dentro dos parâmetros que são exigidos pela legislação”, explica.
O esgoto tratado da cidade quando direcionado para o Rio Uruguai após tratamento não apresenta riscos para a integridade da água, como explica Carlos. No entanto, em São Borja ainda existem práticas irresponsáveis por parte da população que ameaçam a saúde e o bem-estar do meio ambiente e das pessoas. Visto pela maioria apenas como ponto turístico, o Rio Uruguai, que banha a cidade e faz divisa com São Tomé, na Argentina, também tem um grande papel no abastecimento de água para a cidade. No entanto, a situação de negligência por parte da população com as margens e o entorno do Rio é bastante preocupante, visto que há grandes quantidades de lixo espalhadas pelas margens do Cais do Porto, um dos locais que mais atrai os são-borjenses nos finais de semana.
Cais do Porto de São Borja vive situação de negligência ambiental por parte da população - Foto: Caroline Ledesma
Em uma cidade onde as pessoas não têm consciência sobre o descarte incorreto de lixo, são necessárias medidas para evitar esta prática e preservar o meio ambiente. Nos últimos anos São Borja desenvolveu um olhar diferente para o meio ambiente e passou a trabalhar, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ações de conscientização da população e atividades de limpeza nas margens do rio, como explica o responsável pela Secretaria, Eugênio Dutra. “A Secretaria do Meio Ambiente periodicamente, juntamente com algumas entidades da cidade, volta ações para a limpeza e a recuperação do meio ambiente do Cais do Porto e na costa do Rio Uruguai que sofre a cada enchente e até mesmo [com as ações do] próprio homem não tem o cuidado necessário e acaba jogando lixo, principalmente plástico e garrafas às margens do rio”.
Dutra explica que “São Borja nunca esteve voltada como está agora para o meio ambiente” e que está tramitando na Câmara de Vereadores um projeto para um aterro sanitário na cidade que fará com que todo o resíduo gerado dentro do município não vá mais para a cidade de Giruá e fique em aterro sanitário próprio, gerando economia para o município, visto que o aterro será também utilizado por cidades vizinhas.
Ações de impacto ambiental em São Borja
Segundo a professora responsável pelas turmas do curso de Eventos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFFar) de São Borja, Caroline Pinheiro, o projeto da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (SEMTEC) promove este ano a Semana Tecnológica do IFFar, que visa a prática profissional integrada para estudantes de todas as turmas da instituição, e neste ano traz a Agenda 2030 da ONU como tema. Nesta edição, as turmas foram divididas em grupos que precisaram desenvolver intervenções de impacto para a comunidade são-borjense que estivessem alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A estudante do primeiro ano em Eventos no IFFar, Clara Folletto, e mais quatro integrantes ficaram responsáveis pelo ODS que monitora a água potável e o saneamento. O grupo decidiu fazer uma limpeza voluntária nas margens do Rio Uruguai em parceria com o Rotary Club Norte de São Borja na tarde do domingo, 28 de maio.
Segundo Clara, faz parte da ação realizar a limpeza e depois fazer uma mostra itinerante com as imagens feitas no local para divulgar a situação do lixo do Rio Uruguai. “A gente achou que fosse uma ótima ideia fazer isso porque as pessoas não cuidam do Rio Uruguai e tem muito lixo, e aí fazer a ação junto com as fotos para mostrar a realidade né”, explica. A estudante Aime Prade Cassafuz, que faz parte do mesmo grupo que Clara, salienta a importância da escolha do local para a realização da ação. “Nós escolhemos o Rio Uruguai porque ele é a maior fonte de água potável aqui de São borja e também porque a gente queria mostrar para as pessoas como a poluição afeta as nossas vidas diariamente porque todas a sujeira que a gente joga nos esgotos ou até perto do Rio Uruguai afeta a nossa vida diariamente”, explica.
Estudantes do IFFar realizam ação voluntária de limpeza nas margens do Rio Uruguai - Foto: Caroline Ledesma
Mas ao mesmo tempo em que São Borja está avançando no que diz respeito ao meio ambiente, a população não vai ao encontro das ações realizadas e demonstra desinteresse em preservar o Rio Uruguai, como evidencia a ação de limpeza aberta ao público nas margens do rio realizada pelas estudantes que contou apenas com a participação de seus organizadores e familiares. O presidente do Rotary Club Norte que foi parceiro das estudantes do IFFar na atividade, Jairo Santa Catarina, comenta que mesmo com a divulgação através das redes sociais e rádios da cidade, as pessoas não se interessaram em ajudar na ação. “Eu não sei se foi por causa do tempo, o tempo ontem estava com aquela garoa, com aquela neblina, eu acho que o pessoal ficou um pouco com medo. Mas dá pra ver que hoje está um dia ensolarado e o pessoal não veio ajudar”, lamenta.
Em frente ao Iate Clube Bernardino Ferreira, onde ocorreu a concentração do time de limpeza, havia uma grande quantidade de lixo às margens do Rio Uruguai no dia da ação. Jairo observa que por causa da pequena cheia em decorrência das chuvas dos dias anteriores muitos materiais flutuantes como garrafas PET, isopor e restos de material de pesca acumularam na ponta da faixa próxima ao Iate Clube que forma uma espécie de baía por causa das formações rochosas e acaba servindo de depósito de lixo. Preocupado com a situação do Rio Uruguai, Jairo comenta “o meu filho que está aqui também ajudando para juntar esse lixo, ele mesmo disse assim ‘pai isso aqui está péssimo, está horrível’. Ou seja, o que é que nós estamos deixando para os nossos filhos? o que é que nós estamos deixando para os nossos netos? Isso aí eu acho que quanto mais pessoas tiverem essa iniciativa de vir e fazer essa limpeza uma, duas, três vezes por ano seria muito bom”.
Três frentes ligadas à prestação de serviços na comunidade se mostram bastante engajadas na preservação do meio ambiente na cidade e procuram mostrar a importância da conscientização da população. Ações como a desenvolvida pelo IFFar eram feitas esporadicamente pelo Rotary Club Norte até 2018, mas devido a pandemia as ações frearam. O presidente do Rotary afirma que atividades como essa são de interesse do Clube e que eles estão sempre dispostos a prestar serviços à comunidade, sendo parte dos planos para este ano retomar as limpezas no rio.
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da cidade, Eugênio Dutra, também destaca a importância de preservar o Rio Uruguai e expõe ações de conscientização ambiental realizadas pela prefeitura na rede escolar e nos meios de comunicação da cidade. “Deve ser preocupação do nosso município e de todos os municípios ribeirinhos ter uma atenção especial com o Rio Uruguai que abastece a nossa comunidade. É de nossa responsabilidade também convencer e conscientizar o munícipe que tem uma obrigação muito grande. Ele tem que fazer a sua parte com relação ao meio ambiente”.
Ações de conscientização e informação também são feitas pela Corsan através dos Multiplicadores Ambientais, agentes que levam de porta em porta informações sobre como a empresa trabalha, qual a importância do esgotamento sanitário e como utilizá-lo da forma correta, além do trabalho junto às escolas para levar conhecimento à comunidade.
Postado em 05/06/2023 às 17:08.
Educação é desafio para o desenvolvimento sustentável em São Borja
Educação é desafio para o desenvolvimento sustentável em São Borja
Dos 18 indicadores para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 - Educação de qualidade - no município metade está com avaliação "desafios significativos" e "grandes desafios"
Foto:Secretaria Municipal de Educação
Por Kimberlin Valério e Pâmela de Lima
Seguindo com a nossa série de reportagens sobre Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU em São Borja, falaremos sobre o Objetivo de Sustentabilidade 4, Educação de qualidade. Educação é um elemento fundamental para a capacitação dos indivíduos na sociedade. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família.
Entretanto, os dados apontam que ainda falta muito a ser feito e muitos obstáculos de infraestrutura e acesso a uma educação de qualidade no Brasil.
De acordo com a Agenda 2030 da ONU que estabelece os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a meta Educação de qualidade objetiva assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Foram propostas 10 metas para este ODS. São elas:
1- Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes;
2- Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário;
3- Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade;
4- Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo;
5- Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade;
6- Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática;
7- Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável;
8- Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos;
9- Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento;
10- Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
INDICADORES DE EDUCAÇÃO ATINGIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
Foto: Banco de imagens/canva.
Apesar de a educação ser importante para o desenvolvimento de uma sociedade, no Brasil ela ainda tem muito o que ser melhorada. Segundo uma notícia publicada pelo G1, foi feita uma pesquisa pelo Censo Escolar e identificado que em 2022, o Ensino Médio teve 347 mil matrículas a menos, sendo 3,5 % a menos que em 2021, caindo de 6.564.625 para 6.217.486.
A avaliação geral dos indicadores do ODS 4 - Educação de qualidade - em São Borja é de grandes desafios, representada pela cor vermelha. Mesmo que ainda existam vários indicadores a serem melhorados no município de São Borja, dos 18 indicadores referente a educação de qualidade, 4 foram atingidos, que são referente ao acesso a internet em escolas de ensino fundamental, escolas com recursos para Atendimento Educacional Especializado; Professores com formação em nível superior- Ensino Fundamental - rede Pública; Razão entre o número de alunos e professores no ensino fundamental. Desses quatro ainda sobram 14, sendo cinco amarelos, cinco em laranja e 4 em vermelho.
Infográfico: Kimberlin Valério
Acesso a internet nas escolas de ensino fundamental
Segundo pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) publicada na revista Crescer, da editora Globo, o Brasil tem 82% das escolas brasileiras com acesso à internet. aponta. Em São Borja, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor mínimo para o indicador sobre internet em escolas de ensino fundamental é 95, São Borja alcançou 100% da meta. Todas as escolas de ensino fundamental possuem acesso à rede mundial de computadores.
Escolas com recursos para atendimento educacional especializado
De acordo com o jornal O Globo, 1 em cada 5 escolas no Brasil, possuem atendimento especializado, segundo o Censo Escolar 2021, e cerca de 1.107 municípios não contam com nenhuma escola especializada em educação especial. Apesar de ser um problema para grande parte da população brasileira, São Borja se encontra com uma boa média. O percentual para considerar que o indicador foi atingido é 45%. Em São Borja o percentual de escolas com recursos para atendimento educacional especializado é de 68,38%, dado que coloca o município como tendo atingido esta meta.
Professores com formação em nível superior
A meta 16 do Plano de Educação de São Borja, tem como objetivo, formar, em nível de pós-graduação, 50%(cinquenta por cento) dos professores da Educação Básica, até 2025, último ano de vigência do atual PME, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. No indicador Razão entre o número de alunos e professores no ensino fundamental, a pontuação para considerar que o objetivo foi atingido é 15. A cidade de São Borja atingiu 14, 87 de pontuação.
INDICADORES QUE PRECISAM SER MELHORADOS
INDICADORES QUE PRECISAM SER MELHORADOS
Infográfico: Kimberlin Valério
Escolas com dependências adequadas a pessoas com deficiência
Segundo O Globo, a falta de rampas e banheiros adaptados é um obstáculo para portadores de deficiência no Brasil. O que deveria ser um direito dos estudantes com deficiência ainda deixa muito a desejar. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que em 2000, o percentual de escolas acessíveis era de apenas 2,9%. Em São Borja, no Rio Grande do Sul, isso também é uma realidade, ainda há o que melhorar, o indicador do município em relação a esta meta se encontra na cor amarela, apresentando um percentual de 45,46 % de 60%.
Foto: Banco de imagens/canva.
No indicador Prova Brasil - Língua Portuguesa - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - rede municipal, o município de São Borja encontra-se com a pontuação de 206,17, para alcançar a meta é necessário 207.98. Neste indicador, portanto, o município encontra-se bem próximo de atingir a meta. Já no indicador Prova Brasil - Matemática - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - rede municipal a pontuação de São Borja está em 210,3 e para atingir a meta deste indicador é necessário 222.19.
Analfabetismo na população com 15 anos ou mais
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação de 2019, no país, naquele ano, havia 11 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais analfabetos, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 6,6%. Embora a taxa de analfabetismo no Brasil venha caindo ao longo dos últimos anos, passou de 6,8%, em 2018, para 6,6%, em 2019, este tema permanece como um desafio para as políticas públicas de educação. São considerados analfabetos, segundo critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pessoas de 15 anos ou mais que não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Em relação ao indicador do ODS 4 - Educação de qualidade - a meta é que não mais que 3% da população com 15 anos ou mais seja composta por analfabetos. De acordo com o censo de 2010, São Borja tem 6,51% de analfabetos entre a população acima dos 15 anos. Vale observar que este dado pode estar defasado, devido ao atraso da realização do censo, no entanto, no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, o município de São Borja tem avaliação na cor amarela neste indicador, o que significa que há desafios para atingir a meta de redução de analfabetismo entre a população com mais de 15 anos.
Infográfico: Kimberlin Valério
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - anos finais
Falando sobre a educação básica, ensino fundamental e ensino médio, o Brasil tem apresentado grandes problemas, estando atrás da média internacional de educação. O Globo, publicou uma reportagem que mostra uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Todos Pela Educação e Itaú Social, que aponta que os principais desafios do Brasil hoje é melhorar a qualidade da educação básica entre jovens negros e pobres, para diminuir a evasão entre este público. A pesquisa demonstra a diferença de proficiência de leitura entre jovens pobres e ricos, alunos de classe média alta superam em 97 pontos percentuais os alunos em vulnerabilidade social. Com relação ao índice do ensino médio, a OCDE aponta que quase metade dos brasileiros com idade entre 25 e 64 anos, 47%, não havia concluído o ensino médio. O número é mais do que o dobro da média internacional, que é de 22%. O percentual está abaixo do esperado mesmo entre os adultos mais jovens, de 25 a 34 anos. Nessa faixa etária 40% dos homens brasileiros e cerca de 30% das mulheres não possuíam ensino médio completo.
De acordo com a lei 5.039 de 1 de julho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME) em São Borja, o município tem como meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica. Além disso, em sua meta 7 o PME do município prevê o fomento da qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir médias estaduais para o IDEB. No ano de 2021, pretendia atingir média 6. O indicador de bom desempenho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na rede municipal nos anos finais do ensino fundamental é de 5,25 e São Borja está com média 3,90.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - anos iniciais
De acordo com a Agência Brasil, o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. O índice registrado nos anos iniciais no país passou de 5,8, em 2017, para 5,9, em 2019, superando a meta nacional de 5,7 considerando tanto as escolas públicas quanto as particulares. O Brasil avançou o índice em 2019, cumprindo todas as etapas, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Para que São Borja tenha avaliação verde neste indicador é necessário a pontuação de 6,65% e no momento se encontra com 5,50%.
Prova Brasil - Matemática - Anos Finais do Ensino Fundamental -
rede municipal
A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - Anresc (também denominada "Prova Brasil") é uma avaliação censitária envolvendo os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federal, com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas públicas. A pontuação para considerar que o objetivo foi atingido é 253,56. Atualmente São Borja tem 233,24 de pontuação, o que caracteriza a avaliação do município neste indicador na cor laranja, com desafios significativos.
Centros culturais, casas e espaços de cultura
Esse indicador diz respeito ao número de centros culturais, espaços e casas de cultura, públicos e privados, por 100 mil habitantes. A pontuação para considerar que o objetivo foi atingido é 35.28. São Borja tem pontuação de 11,56, ou seja, ainda há desafios significativos para atingir esta meta.
Crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola
Segundo as notas estatísticas do Inep, em 2021, foram registradas 26,5 milhões de matrículas no ensino fundamental no Brasil. Esse número é 3,0% menor do que o registrado para o ano de 2017. A queda no número de matrículas foi maior nos anos iniciais (5,2%) do que nos anos finais (0,3%) dessa etapa. O percentual para considerar que o objetivo foi atingido é 95% de crianças e jovens na faixa etária de 4 a 17 anos matriculados, o município de São Borja se encontra com 90,49%, com avaliação da meta na cor laranja.
Infográfico: Kimberlin Valério
Jovens com ensino médio concluído até os 19 anos de idade
De acordo com a revista Veja, apenas 54% da população concluiu o ensino médio aos 19 anos de idade no Brasil em 2013. São cerca de 1,6 milhão de jovens sem ter concluído o ensino médio, o que representa 15,7% do total dos jovens dessa faixa etária. O percentual para considerar que o objetivo foi atingido é 70% da população jovem ter concluído o ensino médio até 19 anos de idade. Em São Borja os dados do censo do IBGE de 2010 indicam que apenas 16,85% da população nesta faixa etária havia concluído o ensino médio, caracterizando uma avaliação na cor vermelha, ou seja, grandes desafios para atingir a meta. Vale observar que o dado pode estar defasado devido ao atraso na realização do censo brasileiro previsto para 2020 e em curso em 2022.
Professores com formação em nível superior - Educação Infantil -
rede pública
A Meta 16, do Plano Municipal de Educação de São Borja fala sobre formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até 2025, último ano de vigência do PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. Neste indicador, São Borja tem pontuação de 37,40% segundo dados do Censo do Inep de 2020, e o necessário para atingir a meta e ter uma avaliação na cor verde é de 90%. Um outro indicador que o município tem uma avaliação de grandes desafios a serem superados é em relação ao desempenho na Prova Brasil - Língua Portuguesa - Anos Finais do Ensino Fundamental - rede municipal. São Borja, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2019, encontra-se com pontuação de 227,78. Para alcançar o cumprimento desta meta o município precisa ter uma pontuação de 250,7.
Adequação idade/ano no Ensino Fundamental
Segundo a Agência Brasil, a taxa de analfabetismo de adolescentes com 15 anos no Brasil em 2016 era de 7,2%, com 11,8 milhões de pessoas analfabetas. O percentual de analfabetismo para as pessoas pretas ou pardas (9,9%) foi mais que o dobro da observada entre as pessoas brancas (4,2%) em todas as regiões do país.
A 9 da Lei Municipal 5.431 que altera o PME estabelece como meta elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até 2025, final da vigência do atual PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Podemos notar que a Prefeitura tem um planejamento, mas que ainda não totaliza o percentual necessário para alcançar o valor indicado para um bom desenvolvimento educacional. Se formos ver o Indicador sobre a adequação de idade no Ensino Fundamental, indica a proporção de alunos, em cada série, que têm idade de 2 ou mais anos acima da esperada para o ano em que estão matriculados, para alcançar atingir esta meta a pontuação do município deve ser 12 e segundo dados Censo Escolar/Inep de 2020 São Borja está com pontuação de 31, caracterizando um quadro de grandes desafios para cumprir a meta.
Postado em 21/11/2022 às 18:37.
Indicadores de saúde em São Borja na Agenda 2030 da ONU
Indicadores de saúde em São Borja na Agenda 2030 da ONU
Foto: DECOM
Por Kimberlin Valério e Pâmela de Lima
A saúde é, ou pelo menos deveria ser, um sistema igualitário. De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Certamente você já deve ter ouvido falar sobre esse artigo da Constituição Federal, mas já parou para pensar em como São Borja faz para que isso se torne realidade para todos? É o que veremos na reportagem a seguir.
Continuando a nossa série de reportagens sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, falaremos sobre o Objetivo de Sustentabilidade 3, Saúde e Bem-Estar, que visa garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU, estabelece metas, prazos e compromissos para o enfrentamento dos principais problemas globais. O objetivo 3, por exemplo, contempla 13 metas, que são:
1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos;
2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos;
3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis;
4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar;
5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool;
6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas;
7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais;
8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos;
9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo;
10 - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado;
11 - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos;
12 - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento;
13 - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.
DOS 17 INDICADORES ESTABELECIDOS PARA O ODS SAÚDE E BEM-ESTAR, 12 ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ALERTA EM SÃO BORJA
Para que cada município possa atingir as metas citadas acima e possam criar políticas públicas para serem aplicadas para a população, foram estabelecidos 17 indicadores para o ODS Saúde e Bem-Estar.
Apesar do ODS 3 ser rotulado em um nível onde há desafios significativos, alguns dos indicadores apresentados no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, São Borja apresenta 5 indicadores verdes que já tiveram suas metas atingidas, como Mortalidade Infantil; Mortalidade na Infância; Mortalidade Neonatal; Incidência de dengue e Esperança de vida ao nascer. Abaixo veremos detalhadamente sobre cada indicador que já teve suas metas alcançadas.
Infográfico: Kimberlin Valério
Mortalidade Infantil
O Brasil ocupa o 10° lugar no ranking global de mortalidade infantil, tendo como a principal causa o nascimento prematuro, de acordo com o jornal GP1. Mesmo ocupando uma classificação alta, o Ministério da Saúde, vem observando um declínio na taxa de mortalidade infantil, com uma diminuição de 5,5% ao ano nas décadas de 1980 e 1990, e 4,4% ao ano desde 2002.
Já em São Borja, conforme consta no Plano Municipal de Saúde, o coeficiente de Mortalidade Infantil em 2015, era de 11,17 por mil nascidos vivos, o município encontra-se no 113° lugar no ranking do Rio Grande do Sul, com taxa de 16,33 em 2014 e 1.792º no Brasil. Nos indicadores das metas este ODS em São Borja está classificado com a cor verde, que significa ODS atingido.
Mortalidade na Infância
Em 2020 no Brasil, morreram aproximadamente 35.900 crianças menores de 4 anos, sendo 95 por dia. Conforme o Tribunal de Contas de Goiás, no mundo, morreram cerca de 5,2 milhões de crianças menores de 5 anos em 2019, sendo aproximadamente 15 mil por dia. Em São Borja, como mostra os dados dispostos no Plano Municipal de Saúde, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos passou de 23,6 óbitos a cada mil nascidos vivos em 1995 para 11,2 óbitos a cada mil nascidos vivos em 2015, representando uma redução de 52,6% da mortalidade. O número total de óbitos nesse período foi de 354. Em relação a esta meta o município aparece com a cor verde, ou seja, ODS atingido.
Mortalidade Neonatal
Já o óbito neonatal que é definido como a morte de um neonato antes de 28 dias de vida completos. No mundo todo, estima-se que 2,5 milhões de neonatos morreram no primeiro mês de vida somente em 2017, aproximadamente 7.000 por dia, de acordo com o portal da PEBMED. Em São Borja, a mortalidade neonatal precoce teve uma taxa de 8,79% em 2021. Neste indicador São Borja aparece com a cor verde, ou seja, a meta foi atingida.
Incidência de dengue
Mesmo que o Índice por incidência de dengue no município esteja estável, no Brasil, o número de casos de dengue subiu quase 185% entre janeiro e o início do mês de outubro, no comparativo com o mesmo período do ano passado, é o que aponta a matéria divulgada pela CNN Brasil. Apesar da doença atingir grande parte da população brasileira, em São Borja há apenas cinco casos de dengue nos últimos 10 anos, de acordo com uma matéria publicada em junho de 2021 no jornal Correio do Povo. Nesta meta o município está com a cor verde, significando que a meta foi atingida.
Esperança de vida ao nascer
Partindo para o último indicador que teve sua meta atingida no município, falaremos sobre a Esperança de vida ao nascer, que é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No município, a esperança de vida ao nascer cresceu 4,0 anos na última década, passando de 72,6 anos, em 2000, para 76,6 anos, em 2010. Em 1991, era de 70,3 anos. Neste último ODS, também aparece a cor verde, indicando objetivo atingido.
OS DESAFIOS DE SÃO BORJA NA AGENDA 2030
Foto: Banco de imagens/canva.
Dentre os 17 indicadores dispostos nas metas do ODS 3 - Saúde de Qualidade, São Borja possui nove que contém desafios para serem atingidos, são eles: Cobertura de vacinas; Mortalidade por Suicídio; Mortalidade Materna; Mortalidade por AIDS; Orçamento municipal para a saúde; População atendida por equipes de saúde da família; Pré-natal insuficiente; Unidades básicas de saúde e Gravidez na adolescência.
Infográfico: Kimberlin Valério
Cobertura de vacinas
O Brasil é referência mundial em vacinação, de acordo com a Biblioteca Virtual em Saúde, e o Sistema Único de Saúde (SUS) é o setor responsável por garantir à população brasileira acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mesmo sendo referência em vacinação, determinada parte da população mostra-se resistente e/ou desinformada sobre a importância da imunização contra algumas doenças. No Brasil existe o Calendário Nacional de Vacinação, que contempla toda a população, como as crianças, os adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas, sendo disponibilizadas na rotina de imunização 19 vacinas cuja proteção inicia ainda nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida, de acordo com a OMS. O Programa Nacional de Imunização (PNI), criado em 1973, é um dos maiores do mundo, oferecendo 45 diferentes imunobiológicos para toda a população. Há vacinas destinadas a todas as faixas-etárias e campanhas anuais para atualização da caderneta de vacinação.
Confira abaixo algumas das vacinas disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS):
Fonte: Ministério da Saúde
Em São Borja a Central de Vacinas atua com foco em atingir 95% das imunizações no total de todas as vacinas disponibilizadas para crianças menores de 1 ano de idade. Quanto aos grupos de campanha contra a gripe a meta é atingir 90% dos públicos-alvo como crianças até cinco anos, idosos, profissionais da saúde e educação. Segundo o Plano Municipal de Saúde 100% da população deve ser vacinada contra o Covid-19, em conformidade com os protocolos do SUS. De acordo com a Assessoria da Secretaria de Saúde do município, no momento as únicas vacinas em falta nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a Tetraviral e a Corona Vac para a primeira dose para crianças de 3 e 4 anos.
No Plano Municipal de Saúde, consta como ações ampliar a descentralização de imunobiológicos; Manter a Central de Vacinas como referência para as Estratégia de Saúde da Família (ESFs) e Manter coberturas vacinais do calendário básico de vacinação de crianças menores de 1 ano, essas ações ajudarão a atingir as metas dispostas para a Agenda 2030 da ONU. Neste indicador São Borja está classificada com a cor amarela, ou seja, a cidade possui desafios para atingir a meta.
Mortalidade por Suícidio
Muitos são os fatores que podem levar um cidadão a cometer o suícídio, como fatores psicológicos, biológicos, sociais e culturais. Segundo dados da OMS, mais de 700 mil pessoas morrem por ano devido ao suicídio, o que representa uma a cada 100 mortes registradas. Ainda de acordo com a OMS, entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio aparece como a quarta causa de morte mais recorrente, atrás de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Alguns outros fatores como álcool e substâncias psicoativas podem ter relação com o suicidio entre os jovens.
O Rio Grande do Sul é o Estado com a maior taxa de suicídios do Brasil, com 12,4 mortes a cada 100 mil habitantes, de acordo com GZH, perdendo para Santa Catarina e Piauí. De acordo com dados disponibilizados na matéria da GZH, nas cidades que possuem menos de 50 mil habitantes, São Borja é o segundo município com maiores taxas de suicidio no RS.
Conforme consta no Plano Municipal de Saúde, em São Borja houve uma queda significativa do número de suicidio entre 2009 a 2012 passando de 12,69 para 3,26 e um posterior aumento em 2013 com uma taxa de 7,91, um pouco acima da média nacional que foi 5,01 para mortes em decorrência de suicidio.
Na busca por cair no ranking de cidades que mais possuem suicídios no RS, o município realizou algumas ações de conscientização juntamente com as escolas, em alusão ao Setembro Amarelo. Em entrevista para a Prefeitura Municipal de São Borja, a Secretária da Saúde, Sabrina Loureiro comenta sobre os eventos da Campanha Setembro Amarelo em São Borja, “sabemos que muitas vezes uma pessoa que está passando por um momento difícil ou encarando uma doença mental não vê perspectivas para o futuro, nosso objetivo é buscar formas de ajudar essas pessoas, de informar, conscientizar, realizar o tratamento psicológico e prevenir o suicídio”, afirmou. Este ODS é classificado na cor amarela, por haver desafios para atingir a meta.
Mortalidade Materna
O número de mortes maternas no Brasil a cada 100 mil nascidos vivos aumentou 94,4% durante a pandemia de COVID-19, retrocedendo para níveis registrados no início dos anos 2000. As taxas de morte materna registram falecimentos ocorridos por complicações no parto, gravidez e puerpério.
Em 2021, o país registrou uma taxa de 107,53 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, conforme dados preliminares do Ministério da Saúde mapeados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro. Em 2019, essa taxa era de 55,31 a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2020, este mesmo número saltou para 71,97 mortes, o que já representou um aumento de quase 25% em relação ao ano anterior, de acordo com a ONU. Conforme consta no Plano Municipal de Saúde, em 2019, houve em São Borja apenas um óbito materno. As principais causas de morte materna continuam sendo a hipertensão, hemorragia, infecção e o aborto. Em relação a esta meta São Borja aparece com a cor amarela, ou seja, há desafios.
Mortalidade por AIDS
A mortalidade por Aids é um dos indicadores que contemplam as metas para a Agenda 2030, esse indicador busca trazer avanços para questões como o direito à saúde, igualdade de gênero, sistemas de informação em saúde, plataformas de prestação de serviços, acesso a produtos básicos e segurança e proteção social, bem como consolidar normas sociais exclusão social e barreiras legais que prejudicam os resultados de saúde e desenvolvimento, é o que consta na UNAIDS, em resposta a este ODS para a Agenda 2030.
Em 2021, cerca de 650 mil pessoas morreram por doenças relacionadas à AIDS no mundo, em comparação com 2 milhões de pessoas em 2004 e 1,4 milhão de pessoas em 2010. Desde 2010, a mortalidade relacionada à AIDS reduziu 57% entre mulheres e meninas e 47% entre homens e meninos.
Em São Borja, 499 pessoas vivem com o HIV, de acordo com o Plano Municipal de Saúde. O Serviço de Atendimento Especializado (SAE), realiza suas ações voltadas ao suporte matricial à rede de saúde do município atuando no enfrentamento a patologias como HIV/AIDS, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites Virais e no cuidado dos pacientes ostomizados.
No Plano Municipal de Saúde, consta duas ações para serem executadas no município, manter a oferta de testes rápido de HIV e Sífilis nas Unidades de Saúde já implementados e manter ações contínuas de prevenção as IST/HIV/AIDS principalmente junto a jovens, população em situação de rua, profissionais do sexo, utilizando novas estratégias de comunicação, conforme plano de ação. Em relação a esta meta o município aparece com a cor amarela, possuindo desafios.
Orçamento municipal para a saúde
De acordo com a Assessoria da Secretaria de Saúde de São Borja, o orçamento para a Saúde no Município em 2022 é de aproximadamente noventa e três milhões de reais. O Fundo Municipal de Saúde é gerado pelo Secretário(a) da Saúde juntamente com o Diretor do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Saúde. As despesas são executadas de acordo com o previsto, analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde através dos instrumentos Plano Plurianual de Saúde (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA).
Toda verba recebida é destinada para manutenção dos programas, diretrizes definidas pelo Plano Municipal de Saúde e no PPA em despesas como: Pagamento de salários com contratos e efetivos; Pagamento de encargos da folha e auxílio alimentação; Pagamento de diárias e passagens; Aquisição de combustível, material de expediente, material de limpeza, material ambulatorial, EPIs e uniformes; Doação de oxigênio, medicamentos, fraldas, passagens, suplementos alimentares, óculos e transporte de pacientes; Serviços hospitalares, laboratoriais, consultas médicas; Serviços de internet, vigilância, abastecimento de água e luz, locação de veículos; Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos médicos, bem como outras despesas necessárias para a manutenção dos programas.
O Fundo Municipal de Saúde de São Borja, é gerido pelo Secretário(a) da Saúde juntamente com o Diretor do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Saúde. As despesas são executadas de acordo com o previsto, analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde através dos instrumentos Plano Plurianual de Saúde (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA). Todos os dados sobre orçamento estão disponíveis no Plano Municipal de Saúde.
Como plano de ação a ser executado no município, a prefeitura prevê acompanhar e facilitar a execução da rubrica orçamentária específica para o Conselho Municipal de Saúde - CMS dentro do orçamento geral da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Em relação a esta meta o município aparece com a cor amarela, ou seja, há desafios.
População atendida por equipes de saúde da família;
No município mais de 49 mil pessoas e mais de 9.500 famílias contam com a estrutura de 14 Equipes de Saúde da Família (ESF) espalhadas em microáreas, atendendo a 76,79% do território local, sendo que, 10,59% da população reside na área rural e 89,41% reside na área urbana.
Todas as equipes estão constituídas por Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Dentistas, Auxiliar de Saúde Bucal, Agente Operacional e Serviços Gerais. Possui também duas equipes de apoio multiprofissional que são compostas por Nutricionistas, Fisioterapeutas, Educadores Físico, Psicólogos e Assistentes Sociais. O município também possui adesão ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), sendo que dispõe de 4 agentes realizando acompanhamento de 593 famílias que não possuem cobertura de Estratégia Saúde da Família, totalizando assim 89,59% de cobertura destes profissionais.
O Plano Municipal de Saúde prevê Ampliar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), manter equipes estratégicas da Atenção Primária à Saúde (APS), dimensionar as necessidades da população através do remapeamento das áreas com cobertura de ESF e áreas descobertas, além de manter a Central de Vacinas como referência para as ESFs. Este ODS é classificado na cor amarela, por haver desafios para atingir a meta.
Pré-natal insuficiente
O indicador Pré-natal insuficiente está relacionado ao percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram menos de 7 consultas pré-natal durante a gravidez. Até 2015, em São Borja, tiveram 61 mães que fizeram apenas de 1 a 3 consultas, 246 mães fizeram de 4 a 6 consultas e 471 fizeram 7 ou mais consultas e 28 não tiveram histórico de consultas. Como plano de ação para melhorar este indicador da Agenda 2030, a prefeitura de São Borja busca reestruturar e manter a Rede de cuidado no pré-natal, parto e puerpério, com fluxogramas estabelecidos.
O indicador gravidez na adolescência, que aponta a existência de desafios no município de São Borja, nossa equipe não localizou dados que indiquem quais ações o município pretende desenvolver para cumprir a meta da Agenda 2030.Em relação a esta meta São Borja aparece com a cor amarela, ou seja, há desafios.
Dentre os 17 indicadores dispostos nas metas do ODS 3 - Saúde de Qualidade da ONU, São Borja possui dois indicadores apontados como desafios significativos para serem atingidos, identificados com a cor laranja, são eles: Detecção de hepatite ABC e Incidência de tuberculose.
Infográfico: Kimberlin Valério
Hepatite ABC e tuberculose
Em São Borja, existem 45 pessoas com Hepatites Virais, de acordo com o Plano Municipal de Saúde. No Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, a prefeitura de São Borja promoveu um evento de conscientização em relação às Hepatites Virais, além de outras ações visando orientar à população, juntamente com o Serviço de Atendimento Especializado (SAE). O evento foi marcado com exames, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais. Além disso, os enfermeiros das ESFs e CEMAE passaram por uma capacitação, para realizar os exames de testagem rápida para diagnóstico de Hepatites Virais B e C.
Em São Borja há 24 pessoas passando por tratamento médico de tuberculose. Conforme a Assessoria da Secretaria de Saúde, o Laboratório de Fronteira realiza exames utilizados para diagnóstico da Tuberculose como Teste Rápido Molecular e Baciloscopia de escarro. A Central de vacinas realiza testes para rastreamento de contatos através da Prova Tuberculinica.
As ações desenvolvidas para combater essa doença no município é realizar a busca ativa e vigilância dos contatos intradomiciliares dos casos novos de tuberculose, conforme consta no Plano Municipal de Saúde. Nestes indicadores São Borja aparece com a cor laranja, ou seja, há desafios significativos para atingir a meta.
SÃO BORJA EM SITUAÇÃO DE ALERTA PARA UM DOS INDICADORES
Dentre os 17 indicadores dispostos nas metas da ONU para o ODS 3 - Saúde de Qualidade, São Borja tem um indicador que possui grande desafio para ser atingido, a mortalidade por doenças crônicas não-transmissíveis.
Infográfico: Kimberlin Valério
Entende-se por doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT), doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas. Muitas destas doenças demandam de tratamentos longos e é necessário uma assistência médica contínua.
De acordo com o Plano Municipal de Saúde de São Borja, em 2007, cerca de 67% dos óbitos notificados no Brasil, eram recorrentes deste grupo de doenças. As doenças cardiovasculares foram a principal causa: 29,4% de todos os óbitos declarados, seguidos por câncer (15,1%), doenças respiratórias (5,6%) e diabetes (4,6%).
Foto: Banco de imagens/canva.
Segundo a Organização Pós-Americana de Saúde - OPAS, o câncer é a segunda principal causa de morte no mundo e é responsável por 9,6 milhões de mortes em 2018. A nível global, uma em cada seis mortes estão relacionadas à doença e aproximadamente 70% das mortes por câncer ocorrem em países de baixa e média renda.
A equipe da i4 Plataforma de Notícias não localizou dados sobre DCNT em relação a São Borja, mas de acordo com o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades a situação deste indicador no município de São Borja é sinalizado pela cor vermelha, que significa "grandes desafios".
Postado em 14/11/2022 às 19:33.
A fome e a pobreza em São Borja na Agenda 2030 da ONU
A fome e a pobreza em São Borja na Agenda 2030 da ONU
O município enfrenta problemas em 11 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e erradicar a fome a pobreza estão entre os principais desafios
Marcada pela vulnerabilidade socioeconômica e a desigualdade social, São Borja não apresenta bons indicadores na Agenda 2030 da ONU.
Foto: Maicon Schlosser
Por Caroline Ledesma e Maicon Schlosser
Em seus 340 anos de existência, São Borja carrega um histórico de cidade pacata e ao mesmo tempo de acontecimentos marcantes. A primeira Redução Jesuítica do Rio Grande do Sul, a dona do título de Capital do Fandango e a cidade de onde vieram dois presidentes da República, apresenta uma infraestrutura planejada em duas grandes avenidas de mão única que vão e voltam, interligando o centro da cidade ao bairro do Passo que fica na borda do município e encontra o Rio Uruguai. Quem percorre estas avenidas, não vê sinais de uma cidade pobre, afinal, são ruas asfaltadas e com moradias que se dividem entre prédios centrais, apartamentos, condomínios e casas mais simples, porém bem cuidadas.
Mas as avenidas que cruzam o município não representam a totalidade de São Borja. Basta chegar ao bairro do Passo para perceber uma realidade que destoa do caminho: são moradias precárias, ruas de terra e falta de saneamento básico. É nas periferias são-borjenses que a pobreza e a fome são escancaradas e evidenciam-se os fatores que atrasam o município no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Segundo o ranking do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades do Instituto Cidades Sustentáveis, a cidade de São Borja, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, está na posição 3.239 da lista de municípios brasileiros que conta com 5.570 cidades.
Com pontuação geral em 45,2 de 100, a cidade tem 11 objetivos em vermelho, o que significa que há grandes desafios a serem enfrentados em áreas como fome, pobreza, educação, igualdade de gênero, água potável e saneamento, redução das desigualdades, produção e consumo sustentáveis, ação climática, proteção da vida marinha, proteção da vida terrestre e paz, justiça e instituições eficazes. Dos 6 objetivos restantes, saúde de qualidade, trabalho digno e crescimento econômico, cidades e comunidades sustentáveis e parcerias para a implementação dos objetivos estão em laranja, que significa que são itens que possuem desafios significativos. Os únicos itens em amarelo, ou seja, que apresentam desafios moderados são energias renováveis e acessíveis e indústria, inovação e infraestrutura.
Indicadores dos ODS em São Borja. Foto: Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
Segundo a última estimativa do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021), São Borja tem uma população de 59.768 habitantes e em 2017, segundo o Atlas Brasil, 49,67% da população estava abaixo da linha de pobreza. Em 2020, segundo o Ministério da Cidadania, o município tinha 60,2% das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, que objetiva identificar as famílias de baixa renda existentes para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. A Secretaria de Desenvolvimento Social de São Borja informou que atualmente a cidade comporta 3.677 famílias de baixa renda, 1.565 em situação de pobreza e 720 em situação de extrema pobreza. Contabiliza-se também 6.533 famílias que recebem o Auxílio Brasil na cidade neste momento, e cerca de 18 mil pessoas que receberam o Auxílio Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal em decorrência da pandemia em 2020.
Infográfico: Caroline Ledesma / Canva
A responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município, Luciane Bidinoto, comenta que os dois primeiros anos de pandemia foram os momentos de maior procura pela assistência municipal. Sobre o perfil das pessoas que buscam ajuda nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) da cidade, Luciane explica que “geralmente o perfil são pessoas desempregadas ou trabalhadores autônomos que não têm renda fixa”. Para que se atinja o objetivo de erradicar a pobreza em São Borja, a ONU estabelece que o número de famílias inscritas no CadÚnico deve ser de 87%, enquanto o percentual de famílias abaixo da linha da pobreza deve ser de 21,4%. Segundo o Atlas Brasil, em 2010 a cidade estava com bons indicadores no quesito pessoas com renda até ¼ do salário mínimo. No entanto, a ONU considera que o objetivo só é atingido com 5,7% da população com renda de até ¼ do salário mínimo.
Com a atualização dos dados do Censo do IBGE feitos este ano será possível entender com profundidade a situação socioeconômica da população são-borjense, mas enquanto os dados não saem é possível prever que o objetivo número 1 da ONU para a Agenda 2030 em São Borja, erradicar a pobreza, esteja ainda longe de ser atingido considerando o aumento da instabilidade econômica deixada pela pandemia.
O lixão municipal de São Borja e o sustento das famílias em vulnerabilidade. Foto: Maicon Schlosser
A catadora de materiais recicláveis, Maria Aguirre da Silva, de 62 anos, comprova esta realidade. Nascida e criada em São Borja, durante toda sua vida nunca teve um emprego de carteira assinada. Recentemente passou a receber o Auxílio Brasil e também conta com o auxílio do CRAS, em forma de cesta básica, que recebe a cada dois meses. Sem conseguir se aposentar, para viver dignamente, tira o restante do seu sustento do lixão municipal, onde trabalha todos os dias, de segunda à sábado, no turno da tarde, pois durante a manhã cuida das netas. Seu trabalho é separar o material que pode ser reciclado e vendido. Maria trabalha diariamente debaixo de sol e em meio ao odor forte do lixo, que é disputado por cavalos e abutres. Segundo Maria, numa semana boa dá para tirar uma média de R$200,00 a R$300,00 reais, mas ela questiona: "O que a gente faz com isso no mercado hoje em dia? Tá difícil". Outra reclamação sua, é que nas últimas semanas estão pagando menos pelo quilo de materiais recicláveis como o alumínio e o plástico, o que diminui a sua renda e a de outras famílias quase pela metade, em alguns casos. Desiludida politicamente, diz que a situação só piorou nos últimos anos, mas quer acreditar que com a troca de presidente, a situação possa melhorar: "Tomara que mude e que ajudem os pobres", comenta.
Sua filha Sandra Aguirre da Silva, de 42 anos, também é catadora e possui as mesmas queixas da mãe. Sandra nunca teve um emprego de carteira assinada e diz que a principal dificuldade é a falta de oportunidades no município. Desde criança percorria as ruas da cidade ao lado de seu pai juntando materiais recicláveis que poderiam ser vendidos. Atualmente, mãe de três filhos, vive com seu marido, que trabalha de carteira assinada, numa empresa cerealista da cidade. Mesmo assim, a renda do marido não é suficiente para manter a família, então Sandra faz faxinas esporadicamente, quando surge uma oportunidade. Mas na maior parte do tempo, tira seu sustento com o serviço de reciclagem que a acompanha desde a infância, quando veio pelas primeiras vezes até o lixão municipal. “Hoje chego aqui [no lixão municipal] às nove horas, pois antes de vir para cá, deixo a casa limpa. E depois só saio daqui no fim da tarde", explica. A sua renda, numa semana boa, em que não chove e não está doente, como explica, é a mesma da mãe, algo perto de R$300,00 reais. Assim, ela vai levando a vida, na esperança de que seus filhos, através do estudo, tenham melhores oportunidades.
Fome e agricultura sustentável: grandes desafios
No que diz respeito ao objetivo 2, fome zero e agricultura sustentável, São Borja também enfrenta grandes desafios. Este objetivo, que tem foco em acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável, apresenta números bastante baixos em dois indicadores. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2017 os produtores de agricultura familiar com apoio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no município era de 31,27%, sendo que o valor para considerar o objetivo atingido é de 75%. Já o percentual de estabelecimentos agrícolas que praticam agricultura orgânica era de 1,87%, enquanto o número para atingir o objetivo da ONU é de 7% com produção orgânica.
10ª Edição da Feira da Agroindústria Familiar em São Borja. Foto: Portal das Missões
A produtora rural Odila Ferraz, de 57 anos, reside no interior de São Borja e vive da agricultura familiar. Ela vende seus produtos na Feira Municipal do Produtor, que ocorre às quartas e sábados, pela manhã, na rua Barão do Rio Branco. Para ela, o PRONAF foi de grande ajuda para auxiliar em financiamentos que possibilitaram melhorias em sua propriedade, como a construção de uma estufa. Ela conta que ainda paga os financiamentos, mas que é grata, pois sem esse auxílio não conseguiria melhorar seu cultivo. Suas queixas, no entanto, são relacionadas a maneira como a agricultura familiar e orgânica vem sendo tratada nos últimos anos. Segundo ela, antigamente, o preço dos seus produtos eram menores, mas ela conseguia vender em grandes quantidades, através de parcerias com escolas municipais, estaduais e quartéis. "Quando a gente começou, era só eu e outro produtor, pois ninguém fazia esse serviço. Agora a gente divide com muitos produtores poucos produtos", explica Odila, ao afirmar que atualmente a prefeitura acaba optando por pegar os legumes e verduras de outros produtores, que não são da agricultura familiar, incluindo grandes mercados. Ainda segundo ela, a pandemia também foi difícil, mas este ano a expectativa era de melhora, que porém não se concretizou. Além destes problemas, Odila ressalta o papel dos "atravessadores", que seriam pessoas que não produzem, mas compram direto de produtores e representantes das Centrais de Abastecimento (CEASA) e revendem como se fossem produtos da agricultura familiar, o que aumenta a competitividade num mercado em que a situação já está complicada. "Para quem produz está muito difícil", reconhece Odila, que mesmo assim, segue acordando antes do sol raiar todos os dias para lidar com a terra e produzir de maneira orgânica seus legumes e verduras.
A insegurança alimentar em São Borja é latente e intensificou-se com a pandemia, deixando a situação alimentar das famílias bastante frágil, conforme foi mostrado na reportagem da i4 "Aqui também se passa fome: como a insegurança alimentar afeta as famílias são-borjenses", que expõe a difícil situação das pessoas em situação de insegurança alimentar no município. Estas pessoas muitas vezes precisam recorrer a doações de cestas básicas, como as oferecidas pelo CRAS bimensalmente e a ajuda de ações comunitárias que distribuem refeições semanalmente no município.
A prefeitura da cidade realiza ações de assistência social para pessoas em vulnerabilidade alimentar e, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, são entregues cestas básicas a cada 60 dias. Há ainda a distribuição de suporte nutricional e inserção de pessoas vulneráveis em benefício eventual, que pode ser recebido por aqueles que estão no Cadastro Único (CadÚnico). Em São Borja, segundo a prefeitura, mais de 8 mil pessoas estão inscritas no CadÚnico. O município também faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar, mas que foi renomeado como “Alimenta Brasil” no governo de Bolsonaro e vem sofrendo sucateamento no orçamento que chegou a R$ 1,3 bilhão em 2012 e encolheu para R$ 135 milhões em 2021. O município também comporta o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), que oferta ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social realizando a acolhida de famílias em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, tais ações atuam no âmbito da assistência social e não miram a raíz do problema, ajudando apenas a diminuir as desigualdades, a pobreza e a fome, mas sem erradicá-las. Enquanto isso, a maior queixa por parte das populações carentes de São Borja é em relação a falta de oportunidades e de empregos de carteira assinada, o que certamente contribuiria para que mais famílias vivessem com maior tranquilidade e segurança alimentar, visto que o desemprego e a informalidade são fatores primordiais para as péssimas condições de vida da população mais pobre na cidade. Porém, a distância entre São Borja e os grandes centros comerciais é um empecilho para a instalação de grandes empresas na “Terra dos Presidentes”. "Não há como atrair para a cidade uma indústria de transformação, uma indústria metal mecânica, por exemplo. O produtor terá de trazer a matéria prima até aqui e depois levar de volta a São Paulo. Então para ele é melhor se estabelecer lá”, explicou o vice-prefeito Roque Feltrin, numa matéria de 2019, sobre a crescente onda de informais em São Borja.
José Carlos trabalha sem carteira assinada há mais de 30 anos. Foto: Maicon Schlosser
Esta questão, no entanto, é antiga, como evidencia o ex-operador de retroescavadeira, José Carlos Nascimento, de 62 anos, que conta que este foi seu único emprego de carteira assinada. Quando questionado a quanto tempo faz que não possui um emprego nos moldes da CLT, ele pensa um pouco e diz: "Olha, faz muito tempo. Mais de trinta anos, talvez". Sua recordação mais viva desse tempo é de quando trabalhou na construção da sede da Companhia Riograndense de Saneamento - a Corsan, em São Borja. Desde então, nunca mais conseguiu emprego de carteira assinada no município e teve diversos trabalhos, entre eles, o de dono de Olaria, sendo responsável pela fabricação de tijolos. José começou seu negócio num terreno abandonado, que com a ajuda de um amigo, limpou e manteve organizado por anos, enquanto tentava obter para si um documento que cedesse a ele o terreno, por tempo de ocupação. Porém, num processo burocrático e que atravessou diferentes gestões da prefeitura, não obteve o direito sob a propriedade, e dela se retirou, o que lamenta profundamente: "Cuidei daquele terreno por anos. Todas as árvores que têm lá, fui eu que plantei. Hoje em dia, fiquei sabendo que é um ponto de droga. É assim que são as coisas...", complementa em tom de mágoa.
Atualmente José vive com um auxílio-doença decorrente de um grave problema de saúde, que o deixou trinta e seis dias em coma e o fez perder parte do movimento de uma das pernas. Ainda assim, com contas e remédios a pagar, complementa sua renda com serviços que faz com sua carroça e seu cavalo, como o que desempenhava no dia que nossa equipe o encontrou, próximo ao lixão municipal. Naquela ocasião, José e seu ajudante, Diniz Machado Carneiro, de 36 anos, enchiam a carroça com uma terra que seria usada para uma obra. A história de seu ajudante é próxima da sua, mas com um agravante comum: também nunca teve emprego de carteira assinada. A isto, atribuiu a baixa escolaridade. Diniz, assim como muitos que acabam fazendo parte do grupo de pessoas que vivem na linha pobreza, abandonou a escola cedo, na quarta série, para trabalhar e ajudar a família. "Me criei aqui nesses campos, cuidando de vacas", diz ele, vislumbrando a paisagem verde à sua frente. Vivendo de bicos, como o que fazia ao lado de José Nascimento na tarde de sábado, que conversou com nossa equipe, ele diz que não sabe dizer quanto recebe por mês, pois costuma receber por serviço. Nas suas contas, recebe pelo menos R$50 reais por dia, dinheiro que serve para colocar comida à mesa na casa de sua tia, com quem vive. Idosa, ela ainda faz faxinas para ajudar com as contas da casa.
A desigualdade social em São Borja é histórica e atravessa gerações. Foto: Maicon Schlosser
O IDESE - Índice de Desenvolvimento Econômico de 2018 mostra São Borja ocupando a 323ª posição de 497 municípios no estado. Além disso, segundo o levantamento do Perfil das cidades gaúchas de 2020 do SEBRAE, em 2018 apenas 6 pessoas estavam listadas com faixa de remuneração média acima de 20 salários mínimos e 21 pessoas ganhavam de 15 a 20 salários mínimos, enquanto o maior número de trabalhadores estava entre as faixas salariais de 1 a 3 salários mínimos, que em 2018 era de R$ 954,00. Estes dados ilustram a desigualdade social no município, visto que há menos de 5 anos, apenas 6 pessoas recebiam em torno de 20.000,00/mês enquanto a maior parte da população são-borjense tinha a sua renda entre R$ 1.000,00 e R$ 2.000,00. Mesmo considerando a taxa de inflação daquele ano em 3,75%, segundo dados do Banco Central do Brasil, o Índice GINI em São Borja, que consta no último Censo do IBGE e serve para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo social, variando entre zero (igualdade perfeita) e um (desigualdade total), era de 0,548. Dados que constatam a desigualdade que existe no município mesmo antes da pandemia e que muito provavelmente aumentou por conta das adversidades econômicas que acometeram os brasileiros desde 2020, mas que no entanto ainda não há dados destes números para São Borja.
A realidade das famílias periféricas na cidade, a partir de seus relatos, é a de que são diferentes gerações pelas quais a pobreza se distribui, não como uma herança própria, mas sim como o legado de uma cidade com muita dificuldade de criar as condições necessárias para que a maioria de sua população possa viver com direitos essenciais garantidos. Mesmo enfrentando diversas dificuldades, entre os cidadãos são-borjenses entrevistados, não existe sentimento de rancor pela cidade, havendo inclusive o reconhecimento de que é um bom lugar para se morar, embora reconheçam que a elite local parece desejar que as desigualdades se mantenham. "São Borja é um lugar bom de viver. Aqui, de fome você não morre. E nem de sede. Mas é muita política, os grandes querem lhe humilhar, para você andar sempre pedindo, para eles poderem pisar em cima", comenta José.
Postado em 07/11/2022 às 20:30
Agenda 2030 e o retrocesso das metas da ONU no Brasil
Agenda 2030 e o retrocesso das metas da ONU no Brasil
O país apresenta índices em declínio na maioria das metas relacionadas à saúde, educação e trabalho presentes nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas
Foto: Prefeitura de São Borja
Por Caroline Ledesma e Maicon Schlosser
A Organização das Nações Unidas (ONU) possui um plano de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que aborda os principais desafios enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo. São 169 metas distribuídas em 17 objetivos interconectados que integram a chamada Agenda 2030 da ONU, estabelecida em Assembleia Geral em setembro de 2015 e que visa um mundo melhor para todos os povos e nações até o início da próxima década. As ações estabelecidas envolvem itens como acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir melhor qualidade de vida a todas as pessoas.
A Agenda 2030 foi acordada por 193 países, incluindo o Brasil. As metas de desenvolvimento sustentável visam promover a sustentabilidade nos eixos social, ambiental e econômico e têm prazo de cumprimento estabelecido até 2030. No entanto, segundo levantamento das metas no Brasil, apenas 0,59% dos 169 pontos analisados apresentam progresso satisfatório e mais de 80% dos compromissos acordados estão em retrocesso, sob ameaça ou estagnados. Em 2021, o número de metas em retrocesso era de 92. Neste ano, das 169 metas, 91 estão em retrocesso, 17 estagnadas, 35 ameaçadas, 13 mostram progresso insuficiente e outras 13 não têm dados suficientes. Os números são do Relatório Luz (2022), documento produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, formado por 48 organizações não-governamentais, movimentos sociais e universidades, envolvendo 101 especialistas com base em dados oficiais. O relatório destaca que além de estar atrasado no cumprimento dos objetivos, o governo brasileiro falha em garantir informações sobre o andamento de alguns setores, cuja coleta de informações deveria ser garantida para auxiliar na formulação de políticas públicas e explica que, por causa disso, ficou prejudicado o levantamento de 4,76% das metas avaliadas, além de oito das metas não terem dados suficientes disponíveis para serem analisados.
Mortalidade materna, exposição a agrotóxicos e gastos próprios com a saúde aumentam no país
Das 13 metas da ONU diretamente relacionadas à saúde, referentes ao ODS 3 (saúde e bem-estar), quatro estão em retrocesso, segundo o Relatório. Entre elas a que diz respeito à mortalidade materna. A pandemia de Covid-19 foi, segundo o levantamento, a principal responsável por um aumento expressivo na mortalidade materna, que atingiu 74,7 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, um crescimento de 223% em relação a 2021, segundo o Painel de Monitoramento de Mortalidade Materna da Secretaria de Vigilância em Saúde do Governo Federal. Também de acordo com o Relatório Luz, 59% desses óbitos foram diretamente relacionados à Covid-19. A meta referente ao acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva também retrocedeu devido à pandemia. A implantação de dispositivos intrauterinos (DIUs) e a realização de laqueaduras recuaram em mais de 40%, enquanto os gastos do Ministério da Saúde com insumos contraceptivos foram reduzidos em 17%, segundo o Relatório, o que escancara as desigualdades no acesso e uso de métodos contraceptivos, que se expressa na taxa de crianças nascidas vivas de mães adolescentes, de 14 por 100 mil habitantes.
Houve piora também na meta que propõe a redução das mortes causadas por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e da água. O relatório lembra que em 2021 foram liberados 562 agrotóxicos no Brasil, 14% a mais que em 2020. O que resulta no aumento da exposição da população abaixo da linha de pobreza a fontes de água e saneamento inseguros e à falta de higiene, favorecendo a transmissão de doenças e a desnutrição, o que também colabora para a piora do cumprimento da meta do ODS 1 (erradicação da pobreza). Além disso, o avanço das queimadas que ocorreram no país contribuiu para o aumento das mortes por poluição atmosférica, conforme indica o Relatório.
Entre as metas classificadas como ameaçadas está a que busca atingir a cobertura universal de saúde, cuja meta estabelecida pela ONU inclui a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos. O Relatório Luz 2022 aponta que, enquanto os recursos previstos no orçamento federal para a saúde em 2022 caíram ao patamar de 2012, os gastos das famílias com saúde vêm aumentando. Em 2019, a saúde privada, incluindo custos com planos e médicos, tornou-se a principal despesa das famílias com saúde, um total de R$ 427 bilhões, seguido pelos medicamentos, com R$ 122 bilhões.
Fome presente no cotidiano de 33 milhões de brasileiros
Em retrocesso também estão sete das oito metas relacionadas ao ODS 2 (fome zero e agricultura sustentável). O Relatório Luz destaca que o empobrecimento ampliado com a alta do desemprego e da inflação e a desconstrução de políticas e programas de redução da pobreza e promoção da saúde contribuíram para o crescimento da insegurança alimentar grave em todas as regiões do país, nas zonas urbanas e rurais. São esses resultados também que apresenta a pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), ao apontar que de 2020 para 2021 o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave saltou de 19 milhões para 33 milhões de pessoas no Brasil.
As metas referentes à ampliação da renda e do acesso à terra aos pequenos agricultores, e à garantia de sistemas alimentares sustentáveis também decaíram, devido à queda de investimentos e posterior extinção de políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e o Programa Um Milhão de Cisternas. Em paralelo a isso, o avanço do agronegócio exportador de mercadorias produzidas em larga escala como a soja, provoca a priorização da exportação desse tipo de produto ao invés de investimentos em produção alimentar interna. Impactando negativamente a meta relativa ao controle da inflação dos alimentos, que segundo o Relatório, áreas plantadas de produtos como o feijão, o arroz e a mandioca atingiram os menores índices registrados desde o início das séries históricas registradas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse apanhado de fatores contribui para o cenário identificado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que registrou aumento exponencial no custo da cesta básica em todas as capitais do país entre abril de 2021 e abril de 2022 chegando ao custo de R$ 749,78 (São Paulo) em setembro deste ano.
O Brasil está entre os piores países para se trabalhar
O aumento da inflação e o desemprego elevado associado ao desfinanciamento de políticas sociais que incentivam o emprego, fez com que a maioria das metas dos ODS relativas à promoção do trabalho decente deixassem de evoluir no Brasil, segundo o Relatório. Entre os retrocessos estão a meta que prega a redução da proporção de jovens sem emprego, educação ou formação. Com isso, a população jovem tem sido a mais afetada pela informalidade e falta de capacitação, que se somam a um cenário de permanência do trabalho infantil e/ou análogo ao trabalho escravo. As juventudes das famílias mais pobres, consequentemente, sofreram ainda mais o impacto da perda para a Covid-19 dos entes que sustentavam a casa, conforme o levantamento.
O combate ao trabalho forçado, análogo à escravidão e infantil também retrocedeu. Entre 2019 e 2021, o governo federal reduziu em 95% a execução de verbas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Quase 1,8 milhão de crianças e jovens trabalhavam no país antes da pandemia, 66,1% eram pretas ou pardas, e 706 mil realizavam os piores tipos de trabalho. Com a pandemia este quadro piorou, aumentando as violações aos direitos dessa população, afastando-a da escola e do lazer, segundo o Relatório. O texto destaca ainda que o Brasil está desde 2019 na lista dos piores países do mundo para se trabalhar, segundo o Índice Global de Direitos que analisa o respeito aos direitos dos trabalhadores em 148 países do mundo.
Educação: cortes orçamentários e aumento das desigualdades
Na educação, o cenário também é preocupante: nove das dez metas se encontram em retrocesso e uma está ameaçada. O cenário geral da educação brasileira, segundo o relatório, é de cortes orçamentários aprofundados, exclusão e violações a direitos. Ao contrário do que preconiza o Plano Nacional de Educação (PNE), projetos e políticas educacionais como o PL da educação domiciliar (homeschooling), aprovado na Câmara dos Deputados, avançam. Retrocessos que, como destaca o documento do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030, fazem parte do viés de uma redução anual do orçamento federal para educação, área para a qual foram liberados apenas R$ 137,9 bilhões em 2022, cerca de R$ 10 bilhões a menos do que o valor aplicado três anos antes, em 2019, de R$ 148,7 bilhões. O Relatório destaca que na faixa etária de seis a 14 anos, cerca de 505 mil crianças não puderam acompanhar o ensino fundamental, 154 mil não frequentaram escolas e 351 mil estavam em atraso escolar em 2022. O documento ainda ressalta que a taxa de alfabetização permanece estagnada em 94,2% desde 2020, enquanto o analfabetismo funcional chegou a 29%.
São Borja enfrenta desafios em 11 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A realidade local em comparação ao cenário do país também apresenta índices preocupantes. Em São Borja, segundo dados do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDCS), 11 dos 17 ODS estabelecidos pela ONU apresentam parâmetros insuficientes para uma boa classificação do município no ranking das cidades brasileiras e têm grandes desafios pela frente para se adequar aos itens da Agenda 2030 e promover com êxito o desenvolvimento social, a proteção ambiental e a prosperidade econômica da população.
O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades avalia os objetivos da ONU a partir de cinco classificações e um padrão de cores de legendas para as metas: ODS atingido (verde), há desafios (amarelo), há desafios significativos (laranja), há grandes desafios (vermelho) e informações indisponíveis (cinza). Dos 17 objetivos, em São Borja, 11 estão classificados com a cor vermelha, o que significa que a cidade ainda tem muito a melhorar e desafios a superar. Nesse sentido, alguns dos desafios enfrentados em São Borja são a erradicação da pobreza e da fome e a redução das desigualdades. Outros objetivos importantes e que também estão com indicadores ruins são a promoção de educação de qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento básico, além da proteção da vida marinha e da vida terrestre. Na categoria de desafios significativos que precisam ser superados, estão objetivos como saúde de qualidade, trabalho digno e crescimento econômico, cidades e comunidades sustentáveis, além de parcerias para a implementação dos objetivos.
Dos 17 objetivos analisados na cidade, nenhum foi atingido, mas há dois que se enquadram na categoria que indica proximidade de resolução até 2030, representada pela cor amarela. São eles: energias renováveis e acessíveis e indústria, inovação e infraestrutura. O IDSC, ao analisar todos os indicadores e metas, atribui uma nota a cada município e cidade avaliada, que define qual será sua colocação na classificação geral. São Borja recebeu a nota 45,2 de 100 e está na posição 3.239 da lista de municípios brasileiros que conta com 5.570 cidades. A colocação da cidade neste ranking acende um alerta para o poder público municipal e para os são-borjenses preocupados com a qualidade de vida e os índices sociais do município.
O Relatório Luz, em sua última análise sobre os indicadores sociais no Brasil traz 116 recomendações para que seja revertido o cenário de atraso protagonizado pelo país. Os itens estão distribuídos de acordo com as metas e algumas delas são: rever a política trabalhista e previdenciária e recuperar os dispositivos de proteção social retirados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Constituição Federal (ODS 1); retomar o programa Bolsa Família com valores adequados e com a incorporação do total de pessoas em extrema pobreza e pobreza, e corrigir o valor per capita da alimentação escolar no orçamento público, garantindo montante suficiente a ser repassado a estados e municípios, tendo como referência os valores de 2016 (ODS 2); revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os gastos públicos em saúde e educação, e garantir o financiamento integral do SUS, cumprindo com os princípios da universalidade, integralidade e equidade no acesso (ODS 3); investir adequadamente no ensino superior, preparando estudantes para o ingresso e progressão no mercado de trabalho, e em ciência e tecnologia – especialmente nas agências de fomento à pesquisa, como a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), restaurando também as bolsas de pesquisa cortadas (ODS 4).
Postado em 31/10/2022 às 18:00.
Centro de Oncologia de São Borja contribui para o bem-estar dos pacientes
Centro de Oncologia de São Borja contribui para o bem-estar dos pacientes
A fachada do Centro de Oncologia Fundação Ivan Goulart. Créditos: Deco Almeida
Por Ana Isabel da Silva, Julianny Cardoso, Maria Fleck, Mariana Diel e Tuãne Araújo.
O Centro de Oncologia de São Borja é referência em tratamentos com quimioterapia e hormonioterapia, proporcionando esperança e cuidado a aqueles que buscam. No entanto, ainda tem limitações para o atendimento das demandas de tratamento existentes na cidade, o que segue obrigando muitos pacientes a realizarem tais tratamentos em cidades próximas.
O médico oncologista responsável pelo Centro, Tiago Camícia, explica que, apesar dos serviços prestados, o município não consegue fornecer os diferentes tratamentos que são requisitados, por conta da estrutura e equipe necessárias para o atendimento. “Quando o paciente precisa de radioterapia ou algum outro serviço que não temos, então esses pacientes ainda são encaminhados para Ijuí, ou até mesmo para outras cidades, dependendo da referência”, explica. “O tratamento com quimio e radioterapia é acessível e tem excelentes resultados. Só não conseguimos fazer aqui, porque a radioterapia envolve uma outra estrutura. Envolve um grande número de profissionais que a gente não tem habilitação.”
Até 2021, um cidadão são-borjense, caso descobrisse um câncer, precisava se deslocar até outro município, como Uruguaiana ou Ijuí, para conseguir realizar o tratamento. Com a criação do Centro de Oncologia da Fundação Ivan Goulart (ONCO), inaugurado em junho de 2015, São Borja passou a oferecer tratamentos oncológicos. Desenvolvido com o objetivo de oferecer um atendimento humanizado aos pacientes, o ONCO só foi habilitado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimentos de pacientes oncológicos em outubro de 2021, passando, assim, a fornecer os tratamentos para a população da cidade, como também de Garruchos, Maçambará e região.
Antes da instalação do ONCO na cidade e da habilitação por parte do SUS, os pacientes que passaram por tratamentos de quimioterapia precisavam ser deslocados aos centros da região. A agente de saúde, Solange Benites, realizou todo o seu tratamento de quimioterapia, em 2013, no Centro de Oncologia da Santa Casa de Uruguaiana. A paciente conta que as viagens são cansativas, estressantes e desconfortáveis aos pacientes e que, por esses motivos, teve um momento, durante o tratamento, que pensou em desistir, por causa das viagens. “Uma semana antes, eu começava a sofrer. “Tal dia eu tenho que fazer quimioterapia”. Desde então, um ou dois/três dias antes, eu já começava a comer menos, a me cuidar, porque sabia que teria problemas de rejeição com a comida, a água, com tudo”, relembra Solange.
Burocracia tornou demorada a abertura do ONCO
Para a implementação do ONCO na comunidade local, foi necessário um longo período de burocracias, como a aprovação no setor financeiro do Ministério da Saúde e a aprovação da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), também do Ministério da Saúde. Hoje, o prefeito em exercício de São Borja, Eduardo Bonotto, destaca que a aprovação junto ao SUS é uma conquista para o município. “É um ganho muito grande para a comunidade são-borjense, o avanço por parte do hospital – que é uma instituição filantrópica e para nossos pacientes de oncologia e, especificamente, de quimioterapia, que antes se deslocavam a outras cidades para fazer esse tratamento”, afirma Bonotto.
Para se ter direito aos tratamentos oferecidos pelo ONCO, é necessário procurar, em primeiro lugar, pela Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima a sua casa. O encaminhamento é feito após a avaliação e confirmação da necessidade de tratamento oncológico pelo médico da Unidade de Saúde.
A estrutura do Centro de Oncologia de São Borja. Créditos: Página Tiago Camicia.
Covid longa: “Sequelas causadas pós contaminação”
Covid longa: “Sequelas causadas pós contaminação”
A Covid longa, também conhecida como síndrome pós-covid, afeta pessoas que foram contaminadas pelo vírus SARS-CoV 2, que causa a Covid-19. A condição foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de um estudo publicado em 6 de outubro de 2021. As sequelas dessa doença podem causar consequências e complicações em um longo prazo e por resultado sendo necessário tratamentos especializados para cada situação.
Segundo estudo espanhol, apresentado no Congresso Europeu de Microbiologia Clínica e doenças Infecciosas, a Covid longa pode estar ligada ao efeito do novo coronavírus, do nervo vago, um dos nervos mais importantes do corpo, atingindo um em cada dez infectados e causando danos como: problemas cerebrais, vasculares e no sistema imunológico. Os danos mais comuns costumam ser, dores no corpo, tontura, insônia, depressão, perda de memória, cansaço e fadiga. Mais de 500 sintomas já foram associados à Covid longa.
Sintomas mais frequentes de Covid longa
Fadiga;
Dificuldade de locomoção;
Falta de ar;
Perda de memória;
Dificuldade de concentração;
Ansiedade;
Insônia;
Desconforto gastrointestinal;
Perda de olfato e paladar;
Queda de cabelo;
Dores de cabeça.
A vacinação é demasiado importante para a diminuição dos casos de Covid-19 e também eficaz para a suavização dos efeitos causados pela doença em pessoas que acabam sendo contaminadas.
As principais sequelas causadas após Covid são pulmonares, principalmente por aqueles pacientes que tiveram covid pulmonar, precisando serem internados e intubados, podendo apresentar a diminuição da capacidade respiratória. Além disso, também pode afetar o sistema cardiovascular e o nervoso, ocasionando sequelas cardíacas e neurológicas em decorrência de coágulos-inflamação. Essa inflamação causada por Covid-19, acarreta em fenômenos tromboembólicos, que é quando o sangue coagula.
Ainda não há uma conclusão sobre o que causa a Covid longa, mas existem algumas suposições, uma delas é que a infecção inicial faz com que o sistema imunológico fique sobrecarregado e acaba afetando os tecidos do seu próprio corpo. Outra possibilidade é que o vírus danifica as células causando sintomas que perduraram por um longo tempo. Os cientistas também sugerem que o vírus prejudicam os vasos sanguíneos, logrando ser um dos fatores de problemas cardíacos e pulmonares. Mas a teoria mais simples é que alguns resquícios do vírus permanecem no corpo e aparecem depois de um tempo.
O Ministério da Saúde no Brasil, calcula que cerca de 10 milhões de pessoas já apresentaram os sintomas da Covid longa, mas não existe nenhum dado concreto que apresente a quantidade exata de indivíduos afetados. Além disso, essas estatísticas podem mudar, conforme mais dados forem coletados.
No Rio Grande do Sul foram registrados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, cerca de 2.585.328 milhões de pessoas contaminadas por Covid-19, até o dia 11 de julho de 2022. Levando em consideração o índice de que 40% das pessoas contaminadas por Covid-19 têm a chance de ter covid de forma prolongada, cerca de 1.034.131,2 milhões de pessoas apresentam os sintomas no RS.
Imagem: Isis Ferreira
A médica Juliana Froiz, que atuou na linha de frente da Covid-19 e atua em casos de Covid longa no município de São Borja, no Rio Grande do Sul, relata que os sintomas mais frequentes que presenciou nos atendimentos nos últimos anos foram: “fadiga, o cansaço, a dor muscular muito exacerbada para as atividades diárias, tosse persistente, falta de ar, as dores de cabeça que são as cefaléias, a ansiedade, a insônia e as alterações na memória como o esquecimento e a queda de cabelo”. A médica também destaca que existem outros sintomas, que são menos frequentes, mas que já atendeu em tratamento pós-covid, que são os casos de palpitações, dores no peito, problemas cardiovasculares como AVC e trombose.
Os tratamentos variam de acordo com os sintomas e quadros médicos de cada paciente. Geralmente as pessoas afetadas passam por fisioterapia respiratória e motora, suplementação de algumas vitaminas, colágenos e proteínas podem ajudar a melhorar a saúde muscular e também são capazes de fazer parte dos tratamentos. Sinais como a cefaléia (dor de cabeça), devem ser analisados e cada um deles tem um tratamento diferente. Muitas vezes é necessário atendimento de uma equipe multidisciplinar como psicólogas, fonoaudiólogas, fisioterapeutas, cardiologistas e pneumologistas.
Ao ser questionada sobre a permanência dos sintomas, a médica destaca que “como é uma doença nova e nós não temos todas as respostas, isso está sendo acompanhado a longo prazo. O que vemos é que a maioria dos pacientes acaba revertendo quase todos os sintomas e alguns permanecem com poucos sintomas, mas depende muito de como abordou, de qual a gravidade, de como o paciente fez as terapias, de quanto tempo levou para iniciar o diagnóstico da covid prolongada e também de fisioterapia e de quais são as medidas que a pessoa vai levar para a vida a partir desse Covid”.
A fisioterapia é essencial para o tratamento de pessoas com covid-19 e após Covid, principalmente nos casos de insuficiência respiratória, que é quando a pessoa precisa de ventilação não invasiva ou por aparelhos. Os medicamentos utilizados nos casos mais graves de Covid podem acabar agindo como bloqueadores neuromusculares e a utilização de corticoides em excesso, por exemplo, também pode causar alterações da função muscular, óssea e articular. Nesses casos, a fisioterapia tem o papel de ajudar os pacientes a voltarem a respirar normalmente, sem a utilização de aparelhos, além de ajudar a curar outros sintomas, como perda de memória e de olfato.
De acordo com a fisioterapeuta Mônica Bonfiglio, “as pessoas que mais procuram a fisioterapia após a contaminação por covid-19 são aquelas que ficaram com sequelas como, cansaço, dor muscular e dificuldade respiratória. Esses são os sintomas mais predominantes e que podem persistir ou até mesmo meses após a pessoa ter sido contaminada pela doença”, pondera Mônica.
A fisioterapeuta comenta também que o tratamento fisioterapêutico depende muito do comprometimento de cada paciente, da assiduidade nas sessões, da realização dos exercícios que são passados para serem realizados nos dias que não tem a fisioterapia. Normalmente, iniciamos o tratamento com 10 sessões, após isso é feita uma reavaliação e, se necessário, são feitas mais 10 sessões. Estipular um tempo nem sempre é a melhor forma, pois cria uma expectativa na pessoa e às vezes é preciso de um tratamento prolongado.
O sistema respiratório é o mais delicado para ser tratado, os pacientes que tiveram a hospitalização prolongada com ou sem a ventilação mecânica que é a intubação, podem ter complicações na condição pulmonar e é importante que o tratamento fisioterapêutico seja iniciado ainda no leito e continue após a alta hospitalar. O grau de comprometimento na condição pulmonar possibilita gerar um atraso na reabilitação física, destaca Mônica.
A Covid longa tende a deixar sequelas em vários órgãos do corpo, tanto permanente quanto temporária, os sistemas mais afetados são o sistema neurológico, metabólico, cardíaco e o renal. Algumas sequelas dentro desses sistemas são a perda do olfato, do paladar, a perda da memória, a perturbação do sono, depressão, dificuldade de retorno ao convívio social e para os pacientes que ficaram entubados a rouquidão é muito comum. Todas as sequelas devem ser atendidas durante a internação juntamente com a equipe multidisciplinar.
Os atendimentos pós covid são feitos tanto pelo SUS, quanto em clínicas particulares. Aos que precisam de atendimento pelo SUS, basta entrar em contato com os serviços públicos de atendimento à saúde nos municípios para que sejam encaminhados para os profissionais especializados.
Atividades Físicas são aliadas no tratamento de Covid longa
A prática de atividades físicas pode se tornar aliada no tratamento em casos de Covid longa. Os exercícios ajudam no tratamento de diversas sequelas, pois melhoram a capacidade funcional, diminuem a inflamação dos vasos, controlam a pressão arterial e a glicose, aumentam a massa muscular e baixam o risco de mortalidade quando feito rotineiramente. A recomendação é que sempre comece a praticar exercícios de forma moderada, privilegiando momentos de descanso e optando sempre por atividades físicas de resistência e aeróbicas. Mas ter um acompanhamento médico é sempre importante, pois, o médico saberá o momento certo para começar a prática da atividade dependendo da gravidade da situação do paciente.
Além do acompanhamento médico é importante que se tenha orientação com um educador físico. Conversamos com Hugo Chimenes, educador físico e personal trainer, pós-graduado em Fisiologia do Exercício que destaca a importância da prática de exercícios físicos para a prevenção e a recuperação de Covid longa: “A atividade física melhora a resistência cardio-respiratória, cardiovascular, além de dar força muscular ou resistência, equilíbrio, coordenação motora e ganho de massa magra”. Quando praticamos exercícios físicos liberamos endorfina que é um hormônio produzido pela glândula hipófise e ocorre após a prática de atividades físicas, trazendo uma série de benefícios para o corpo e para a mente.
Segundo Chimenes, a prática de exercícios físicos deve ser contínua e não apenas por pessoas que tiveram Covid, mas sim para a população em geral. O educador físico explica que existem evidências que pessoas que foram contaminadas pelo coronavírus e praticavam exercícios regularmente enfrentaram com mais tranquilidade o vírus em comparação àquelas sedentárias. Então, reitera que “o maior índice de mortandade de pessoas com comorbidades são as que não praticam nenhum tipo de atividade física. A atividade física é excelente para todos. Atividade física é saúde e qualidade de vida”, afirma Hugo. Entre as recomendações do educador físico, estão três atividades que considera eficazes para a recuperação e para uma melhor qualidade de vida: musculação, pilates e fisioterapia.
O retorno às atividades físicas deve acontecer de forma gradual. Conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), as pessoas pratiquem em torno de 150 minutos de exercícios aeróbicos por semana, correr, nadar, pedalar, contribuem especialmente no aparelho respiratório que é o mais atingido durante a Covid, além da musculação, que traz resistência. Fazer exercícios aquece os músculos, ajuda no fortalecimento e diminuindo as dores.
A prática contínua de atividades físicas tem relação direta com a imunidade, quando praticada da forma correta. Uma vez que seja praticada exageradamente é capaz de causar efeitos contrários e ao invés de ser aliada ao tratamento consegue ser um fator negativo. Por isso, é importante que se tenha um acompanhamento médico ou de um educador físico. Uma pessoa que se mantém ativa e com uma boa alimentação diminui os riscos de ter sintomas pós Covid.
Desigualdades sociais para além das salas de aulas
Desigualdades sociais para além das salas de aulas
Por Bianca Bichet e Kimberlin Valério
Os dados sobre evasão escolar no nosso país são preocupantes, isso porque diversas crianças e adolescentes vêm abandonando os estudos por diversos motivos, mas entre eles está principalmente a situação socioeconômica. E quem vai nos contar mais sobre como esse fator vem afetando o ensino na educação básica, ao longo dessa reportagem, é o filósofo e professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Evandro Guindani.
Através do Censo Escolar da Educação Básica, que tem como objetivo a coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira, em 2021, houve cerca de 627 mil matrículas a menos em comparação com o ano de 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3% no período. Entre os anos de 2021 e 2019 a rede privada teve uma redução de 10%. No mesmo período, a rede pública teve uma redução de 0,5%.
A RELAÇÃO ENTRE TRABALHO INFANTIL E EVASÃO ESCOLAR
A pandemia de COVID19 agravou a condição de pobreza de muitas famílias e a grande preocupação é colocar comida na mesa. Crianças e adolescentes passaram a trabalhar para ajudar a renda da família, ou muitas vezes, serem os provedores da casa.
Com a pandemia, em 2020, cerca de 6,2% das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos se afastaram das escolas no Rio Grande do Sul, de acordo com estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). De acordo com os dados, em números absolutos, significa que mais de 108,1 mil gaúchos não tiveram direito à educação, fazendo o Rio Grande do Sul registrar um percentual alto de evasão, o que não acontecia desde 2012. Além disso, o estado apresenta retrocesso nos resultados de índices da educação.
Fonte: IBGE
No Brasil, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos, com exceção da condição de jovem aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 (catorze) anos e o contrato de trabalho é feito por escrito e com prazo que não passe de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei 10.097/2000.
SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA ATRAPALHA O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR
Uma pesquisa desenvolvida no município de São Borja, pelo professor da Unipampa, Evandro Guindani, analisou os indicadores educacionais, de aprovação, de abandono (evasão escolar) e indicadores de distorção das séries, ou seja, quando a criança está fora da sua idade escolar, considerada a média pelo MEC. Na pesquisa foi identificado que escolas da região central da cidade possuem índices educacionais melhores do que escolas da periferia.
“Fizemos uma pesquisa com as escolas municipais de São Borja, que identifica que todas as escolas recebem a mesma verba, inclusive compartilham professores, os professores circulam entre as escolas. E aí você tem escolas com taxas de aprovação muito elevadas, índices de abandono muito baixo e são escolas da região central da cidade”, nos conta Evandro.
Escolas mais periféricas possuem um menor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), maior índice de abandono e maior taxa de reprovação, revelando que não é somente a escola que pode melhorar o índice educativo, mas que o perfil do seu aluno conta muito para uma melhoria educacional e desenvolvimento escolar.
O titular da pasta na Secretaria Municipal de Educação de São Borja (SMED), João Carlos Reolon, concorda que a situação socioeconômica é um dos maiores fatores que levam à evasão escolar no município, e ainda ressalta que essa é uma preocupação um tanto quanto acentuada, “nós temos uma população estudantil carente, às vezes se percebe que a própria família não vê na educação uma esperança para o seu filho. Então essa situação econômica de dificuldade, aliada a uma certa indiferença da família, elas duas juntas somam fatores mais do que suficientes para que ali na frente o aluno desista”, comenta João Carlos.
ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO BORJA ENFRENTAM DIFICULDADES
Imagem: Bianca Bichet
Escolas antigas, prédios não conservados e escassez de recursos estão levando a comunidade escolar às ruas pedir socorro. Os problemas de infraestrutura na educação são notórios, como é o caso do Colégio Estadual Getúlio Vargas, que por conta da falta de energia elétrica em época de aulas, foi motivo de um protesto composto por alunos, professores e responsáveis. A escola também possui problemas no telhado, que estão se agravando desde o ano passado.
O estudante, de 18 anos, Filipe Dias, de 18 anos, que está no terceiro ano do ensino médio, conta que não participou do protesto por causa de aulas extracurriculares, mas seus pais participaram. E, de acordo com Filipe, os problemas na rede elétrica ocorrem pelo equipamento e fiação serem muito antigos. Além disso, a escola tem quase 110 anos, e com o tempo as instalações elétricas acabaram deixando a rede fraca. A solicitação de manutenção da rede elétrica já havia sido pedido à Secretaria Estadual da Educação (SEE) há algum tempo, não sendo atendida.
Após o retorno das aulas presenciais, a estrutura começou a apresentar vários problemas, como algumas salas de aulas interditadas e outras impossibilitadas de ocorrerem aulas em dias de chuva. O aluno afirma também que, os problemas vinham acontecendo antes mesmo da pandemia, relembrando que quando ligavam os ar-condicionados, em 2018 e 2019, a chave de luz da escola caia e eram proibidos de ligar novamente. “Além da rede elétrica, a estrutura do prédio está bem precária, e em algumas salas de aula chovem como se tu estivesse na rua”, afirma Filipe.
Por se tratar da rede estadual, João Carlos Reolon, titular da pasta na SMED, não tem muitos detalhes sobre o caso, mas analisa a situação como algo muito impactante para a cidade. Além disso, relembra como algo que já aconteceu com a rede municipal: “o professor planeja, se organiza, se prepara para dar aula e de repente se vê impedido de fazer isso. Os pais também que aguardam ansiosamente pelo crescimento da aprendizagem do filho e de repente se vê impedido. Então se cria um cenário de muitas incertezas. Imagino que o quadro seja de bastantes dificuldades”, afirma ele.
Imagem: Globoplay
Apesar de Filipe já ter pensado em mudar de escola por conta dos problemas estruturais e as dificuldades de aprendizado em algumas ocasiões, nos conta que o vínculo com a escola, professores e todas as pessoas do Colégio Getúlio Vargas, o faz ficar. “São 10 anos que estudo na escola e criei um carinho, então eu até tento, mas não consigo. Acaba sendo uma família pra mim”. O aluno diz que a escola já está tendo aulas normais, mas algumas turmas da tarde ainda estão tendo aulas remotas por conta dos reparos na rede elétrica.
A equipe da i4 Plataforma de Notícias tentou entrar em contato com a direção da escola e com alguns professores, mas não obtivemos retorno.
NA REDE MUNICIPAL A PREOCUPAÇÃO É COM OS PROFESSORES
Imagem: Bianca Bichet
A rede pública municipal de São Borja conta com 30 escolas, sendo 19 de Ensino Fundamental e 11 de Ensino Infantil. Na área urbana, são 11 escolas, e na zona rural são 8. Das 19 escolas do fundamental, 11 são de ensino infantil.
O secretário da SMED, João Carlos Reolon, afirma que não costuma faltar professores nas aulas, e o que existe às vezes, é um quadro vulnerável, onde professores se aposentam a todo momento, ou então, situações de licença, como maternidade e afastamento por doenças. Então, isto requer da secretaria ter sempre um mecanismo próprio de colocar professor para suprir esta lacuna. Apesar da secretaria sempre tentar manter essa reserva de professores para uma nomeação imediata, e atualmente contar com 538 professores, a falta de professores acontece. Já no ensino privado, há apenas uma escola de ensino fundamental e cinco de educação infantil, chamadas como as antigas creches.
Na busca pelos alunos
A SMED, em São Borja, tem ferramentas para evitar a evasão escolar e recuperar alunos do ensino básico, como o Busca Ativa, uma parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal da Saúde. Segundo o secretário da SMED, João Carlos, “todos os orientadores das nossas escolas, a equipe diretiva e os professores, atuam na causa, levando os casos para o setor pedagógico das secretarias, com o intuito de identificar aquele aluno que por um motivo ou outro acaba não indo na escola, e assim fazer o estudante voltar para as atividades escolares”.
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia disponibilizada para estados e municípios, foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Mestre e Doutora em Educação, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autora do livro A Política de Financiamento da Educação Básica, : Rumos da Legislação Brasil, Nalú Farenzena, destaca a importância que tem a Busca Ativa, que envolve uma ação intersetorial, podendo envolver instâncias da assistência social, pois para esse retorno à escola ou regularização da frequência, é preciso um trabalho intersetorial, da escola junto com as instâncias da educação e outras. Mas Nalú alerta para um outro aspecto, que é a importância de manter permanentemente um debate sobre os motivos do abandono e da evasão escolar, porque existem causas além destas fora da escola. Existem causas externas sim, uma das principais é a pobreza, que leva a determinadas condições, como cuidar do irmão mais novo para a mãe trabalhar, ou até mesmo trabalhar para ajudar no sustento da casa… Mas, a escola pode também se perguntar sobre as condições internas da própria escola, da sua organização, da sua proposta pedagógica, onde às vezes esses fatores podem ser dinamizadores da exclusão escolar, alerta a pesquisadora.
“Eu acho que tem que ver o fenômeno do abandono e da evasão, olhando tanto fora dos muros da escola, quanto dentro. Eu digo que tem que avaliar isso, que eu vejo isso como uma discussão permanente no ambiente escolar para poder desenvolver ações para interferir no fenômeno, agora a gente está com uma situação de aumento desses índices de abandono e evasão, em função da pandemia, do aumento do desemprego e da pobreza — mesmo que esse contexto já houvesse antes. É preciso pesar, medir, procurar e avaliar o que são causas externas e o que são causas internas, e isso precisa ser tratado no seu conjunto.”, afirma Nalú.
Aqui também se passa fome: como a insegurança alimentar afeta a população são-borjense
Aqui também se passa fome: como a insegurança alimentar afeta a população são-borjense
Projeto “Sopão Solidário”, idealizado pela 1ª Igreja Batista de São Borja, presta auxílio a pessoas em vulnerabilidade alimentar na cidade desde 2020 – Foto: Caroline Ledesma
Por Caroline Ledesma e Maicon Schlosser
“Quando se está sozinho, é mais fácil, a gente dá um jeito. Mas com criança é mais complicado. Ver os meninos pedir um pão, uma comida, e não ter para dar, é difícil, dói”, relata Maria Valéria*, moradora de São Borja, mãe de quatro filhos e vulnerável alimentar. Maria Valéria, de 42 anos, acorda todos os dias e vai para o trabalho, onde cuida de uma senhora idosa e dos afazeres domésticos. Ela chega no trabalho às 7h e sai às 17h. Repete essa rotina de segunda à sexta. seu salário? R$500,00 reais. “É pouco, mas a gente aceita por não ter opção”, justifica ela, que é mãe solo de quatro filhos, o mais novo um bebê de dois anos e o mais velho um adolescente de dezesseis anos.
Quando uma família ou pessoa não tem certeza se será capaz de realizar todas as refeições necessárias ao longo do dia e da semana, essa realidade se enquadra no que a FAO, órgão das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, define como insegurança alimentar. A nutricionista Carolina Ruzzanti Alves explica o conceito: “A dificuldade de acesso a alimentos de qualidade e em quantidade adequada para sua necessidade, quando a pessoa não tem condições, isso é insegurança alimentar”, explica a nutricionista.
Carolina destaca que essa condição traz muitas consequências negativas para a saúde, como a falta de nutrientes importantes para imunidade, para um bom crescimento das crianças, para recuperação de doenças e até para a prevenção de doenças como anemia, déficit de crescimento, desnutrição de vitaminas, osteoporose, imunidade baixa, além de doenças psicológicas. Este é o caso de Maria, que recentemente começou a tomar remédios para ansiedade e depressão, recomendados após uma consulta com um neurologista, que notou seu estado emocional muito agitado e com uma recorrente preocupação com o futuro. “E eu me senti mais calma um pouco, agora com os remédios. Porque tinha horas que eu me desesperava, chorava, ficava pensando no dia de amanhã, o que iria acontecer”, comenta Maria.
A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN), realizou em 2021 o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil e seus dados revelam que, do total de 211,7 milhões de brasileiros, 116,8 milhões conviviam com algum grau de insegurança alimentar. Em 2022, a pesquisa foi atualizada e os dados apontam que 14 milhões a mais de pessoas estão em situação de insegurança alimentar grave no país. O número, que era de 19 milhões de brasileiros enfrentando a fome no primeiro ano da pandemia, hoje é de 33 milhões, revelando um aumento de 7,2% em comparação à 2020.
A instabilidade econômica expressiva regida pela pandemia de Covid-19 fez com que a fome no Brasil se equipare a dados de 30 anos atrás. O 1º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar realizado em 2021 apontava que os patamares da fome no país estavam com números parecidos aos de 2004. No entanto, com mais um ano de pandemia, o levantamento atual revelou que os números da fome contribuíram para um resultado similar aos dos anos 1990, em que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), esse número era de 32 milhões de pessoas.
A fome no Brasil não é novidade e segundo o economista e professor da Universidade Federal do Pampa, Flávio Rodrigues, o combate à fome e à miséria no país sempre foram grandes dificuldades enfrentadas pela sociedade brasileira e pelas políticas governamentais. “No início dos anos 2000, nós tivemos números positivos nesse sentido, porque classificavam em torno de 22% das famílias brasileiras em uma zona de segurança alimentar mediana ou quase grave. Mas a partir de 2013, após algumas crises econômicas internacionais que atingiram o Brasil, a situação da segurança alimentar das famílias brasileiras, e em especial as situadas na região do Nordeste, foi se agravando”. O professor explica que com a pandemia, o valor dos produtos considerados básicos para manter uma família passaram por aumentos consideráveis, de forma que a porcentagem de pessoas em vulnerabilidade alimentar aumentou em larga escala e, portanto, a pandemia teve influência direta e radical na situação da segurança alimentar no Brasil.
O economista fala em compreender a perspectiva atual da fome a partir do contexto brasileiro que ainda é o de combater a pandemia, pois afinal, ainda não estamos livres da doença que leva à óbito cerca de 137 pessoas em média na semana do dia 17 de junho, segundo levantamento do Consórcio de Veículos de Imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de saúde. Portanto, são destaques entre os fatores determinantes para o crescimento dos índices de insegurança alimentar, ainda dentro de uma condição pandêmica, a perda do emprego, a redução dos rendimentos familiares e o endividamento, ou até mesmo o superendividamento de muitas famílias. “Estamos falando de uma situação que realmente é muito perigosa para o Brasil neste sentido e neste contexto de pandemia isso se agravou e o pós pandemia é um cenário de altos índices de insegurança alimentar”, comenta o professor.
Fatores que contribuem para o cenário da fome no país
Com atividade econômica fortemente impactada pela pandemia, o número de desempregados ultrapassou 15 milhões de pessoas no início de 2021, e em abril de 2022, ainda com a ressaca da pandemia e a recente guerra entre Rússia e Ucrânia, o Brasil contabilizou 11,3 milhões de desempregados, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas mesmo com um percentual de 10,5% de pessoas à procura de emprego, o índice representa uma queda de 5,8% em relação ao trimestre anterior, de novembro de 2021 a janeiro de 2022, o que significa uma diminuição de 699 mil pessoas que procuram emprego no país. O desemprego também se mostrou estável no Rio Grande do Sul, onde o índice ficou em 7,5%, totalizando 463 mil pessoas desocupadas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada em maio deste ano.
Apesar de o Brasil apresentar recuperação no número de desocupados, os dados estão atrelados a um aumento de trabalhadores sem carteira assinada, configurando um alto número de trabalhadores informais ou autônomos, característica que teve força na pandemia por conta das demissões em massa, e cujo aumento de trabalhadores autônomos foi de 6,6% em 2021, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O estudo do DIEESE também apontou que a maior parte das pessoas que começaram a trabalhar por conta própria na pandemia, atuam em atividades de menor qualificação, têm menores salários e contam com pouca ou nenhuma proteção social, já que três a cada quatro trabalhadores não têm CNPJ e não contribuem com a Previdência, justamente porque o gasto que a regularização pode trazer é preocupante visto a incerteza de seus negócios.
Além dos impactos da pandemia na atividade econômica global e dos dados sobre empregabilidade durante o período pandêmico no Brasil, os números da inflação no país tornam a questão da fome ainda mais preocupante. Em 2022 o Brasil apresentou taxa de inflação bem acima da média, o que colocou o país em 3º lugar em ranking de inflação entre os países das maiores economias do mundo do G20, segundo relatório divulgado em maio deste ano pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 11,73% no acumulado em 12 meses até março de 2022.
Para se ter uma ideia, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a comparação do valor da Cesta Básica em 12 meses, ou seja, entre março de 2021 e março de 2022, mostrou que todas as capitais tiveram alta de preços. Na capital gaúcha, por exemplo, o valor da cesta chegou a R$ 734,28 em março, o equivalente a 65,5% de um salário mínimo, que está em R$ 1.212,00. Com base na determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima que em março de 2022 o salário mínimo necessário para uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.394,76, o equivalente a 5,28 vezes o salário mínimo atual.
A realidade social de São Borja
Os dados mostram o quanto é preocupante a questão da insegurança alimentar no Brasil. Condição que afeta também a população de São Borja, cuja situação alimentar das famílias tornou-se bastante frágil, desde o início da pandemia. Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Borja, atualmente a cidade comporta 3.677 famílias de baixa renda, 1.565 em situação de pobreza e 720 em situação de extrema pobreza. A Secretaria de Desenvolvimento Social também contabiliza 6.533 famílias que recebem o Auxílio Brasil na cidade neste momento, e cerca de 18 mil pessoas que receberam o Auxílio Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal em decorrência da pandemia em 2020. A responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município, Luciane Bidinoto, comenta que os dois primeiros anos de pandemia foram os momentos de maior procura pela assistência municipal. Sobre o perfil das pessoas que buscam ajuda nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) da cidade, Luciane explica que “geralmente o perfil [dos vulneráveis] são pessoas desempregadas ou trabalhadores autônomos que não têm renda fixa”.
A prefeitura realiza ações de assistência social para pessoas em vulnerabilidade alimentar na cidade e, segundo Luciane, são entregues cestas básicas a cada 60 dias. Há ainda a distribuição de suporte nutricional e inserção de pessoas vulneráveis em benefício eventual, que pode ser recebido por aqueles que estão no Cadastro Único (CadÚnico). Em São Borja, segundo a prefeitura, mais de 8 mil pessoas estão inscritas no CadÚnico, programa de auxílios do Governo Federal que repassa o benefício eventual de que fala Luciane. O município também faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar, além de comportar o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), que oferta ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social realizando a acolhida de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Mas mesmo com o auxílio dos programas sociais existentes no município, a realidade é bastante difícil para pessoas como Maria Valéria, que além de trabalhar como cuidadora, tenta aumentar a sua renda familiar fazendo faxinas no seu tempo livre, o que aliado aos R$400,00 reais do Auxílio Brasil que recebe atualmente, constitui uma renda mensal de R$900,00 reais. No entanto, a renda de Maria varia muito, pois segundo ela, as faxinas que faz em seu tempo livre quase nunca pagam o preço que ela estipula.
Maria explica que mesmo quando faz faxinas em casarões do bairro Jardim Primavera (famoso por conter famílias de alta renda), nunca recebe o que cobra: “Eles colocam os preços, é o que eles querem. E veem que a pessoa está precisando, passando necessidade e se aproveitam um pouco”, conta ela, citando o exemplo de quando passou o dia todo limpando um casarão de “pessoas da alta sociedade”, e no fim, quando cobrou R$200,00 reais, recebeu apenas R$100,00. Com quatro filhos para criar em um país em que a cesta básica se aproxima dos R$800,00 reais e o botijão de gás ultrapassa os R$100,00 reais, o amanhã de Maria Valéria é uma preocupação constante em relação à fome.
A realidade da insegurança alimentar está bastante presente na vida de mães solo no Brasil, segundo pesquisa do Centro de Políticas Sociais – FGV Social; e assim como Maria, Denise Ajala Marques, de 45 anos, que também é mãe de dois filhos, teve seu último e único emprego de carteira assinada em 2017, quando trabalhava num banco da cidade, em que era responsável por servir café e manter o ambiente limpo. Ela relembra com saudade este momento de estabilidade, quando era possível manter a casa sem passar necessidades e o mais notável: quando ainda frequentava o mercado.
Atualmente sem emprego de carteira assinada, dependendo do Auxílio Brasil e do dinheiro que recebe através de faxinas, sua condição de vida piorou muito. “Eu não sei o que é ir ao mercado mais. A verdade é essa. Eu vivo só com as cestas que me dão através do CRAS. O dinheiro que recebo vai para água, luz, gás. Eu sou uma pessoa que não tenho o que fazer no mercado. O que vou fazer lá? Não tenho dinheiro, só um quilo de tomate [custa] 14 reais!”, indigna-se. Para ela e muitos outros brasileiros em situação de insegurança alimentar, segundo o FGV Social, itens como salada e carne, já não fazem mais parte do cardápio. “É arroz e feijão, não tem mistura”, confessa Denise, que ainda relata que em seu bairro, a Vila Brizola, existem muitas pessoas na mesma situação.
O sopão solidário semanalmente alimenta famílias vulneráveis em São Borja
A ação solidária já serviu mais de 19 mil porções de sopa desde 2020 – Foto: Caroline Ledesma
Em tempos de crise, a solidariedade ultrapassa as dificuldades em prol da comunidade. É por isso que qualquer um que passar em frente à 1ª Igreja Batista de São Borja, numa quinta-feira, próximo das três horas da tarde, notará uma fila com dezenas de pessoas, todas carregando um balde ou um pote, enquanto esperam pacientemente pela abertura dos portões. O auxílio vem de pessoas cujo propósito é ajudar o próximo. Idealizado por Felipe Biel Rodrigues, em 2020, o projeto “Sopão Solidário” é formado por uma equipe de 12 voluntários que trabalham na preparação da sopa, que já serviu 19 mil porções e alimenta mais de 50 famílias carentes do município.
Notando o aumento do desemprego e da fome em sua comunidade, Felipe decidiu tentar oferecer alguma ajuda às famílias que vivem em vulnerabilidade social. Presente desde o início do projeto, a dona de casa e frequentadora da Igreja, Fátima Mazzuco, foi uma das primeiras pessoas a quem Felipe confessou sua ideia e dessa forma, foi sua parceira desde o início. “O sonho dele foi numa quinta-feira e na outra semana nós já estávamos servindo sopa”, relembra ela. O projeto solidário conta com doações de mercados, açougues e engenhos da região, entre outros contribuintes que se revezam em sua manutenção.
João Augusto entrou como voluntário do Sopão assim que soube da ação – Foto: Caroline Ledesma
Felipe conta que nunca faltaram doações e que quando um doador não contribui, sempre acaba surgindo outro para ajudar. Porém, ele sente que a alta na inflação tem um efeito direto nos alimentos que são doados. “Nos dois mercados que nos ajudam a gente percebe que se sobe o preço da batata, por exemplo, vem menos batata pra nós. Se sobe [o preço de] algum outro legume, ele acaba sendo menos doado”, comenta o pastor. Maria e Denise, as mães solo que nos deram entrevista para esta reportagem são beneficiadas pelo Sopão Solidário. “A sopa é maravilhosa, ajuda. A gente congela, vai guardando, serve no outro dia”, comenta Denise. Maria diz que o projeto ajuda muito e que a sopa serve a sua família por vários dias. “Ajuda muito. Hoje eu já vou ter o que dar para as crianças. Eu trago dois potinhos, aí divido num pote pequeno, tiro a quantia que eles comem e vou dividindo, por dois, três dias”, explica.
12 voluntários atuam na ação desde 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19 – Foto: Caroline Ledesma
Em dois anos de projeto, alguns voluntários relembram as ocasiões em que foram levar a sopa até os moradores do lixão municipal, onde a pobreza extrema e as condições de vida precárias escancaram uma realidade muitas vezes ignorada no município. “Eu não sei como isso passa para a população em geral, pra quem tá bem, mas a minha percepção, através deste trabalho é que tem gente miserável em São Borja, em condições extremas, e isso é triste”, relata Felipe. Uma memória comum a todos é a de moradores do lixão cortando garrafas pets para usar como recipiente para a sopa. A voluntária Fátima Matos também não esquece da ocasião em que um homem retirou o seu capacete de EPI e pediu para que a sopa fosse servida ali mesmo, pois estava faminto. “A gente não queria servir ali, mas acabou servindo porque não tinha outro lugar para servir. Naquele momento a gente começou a chorar”, relembra ela com a voz embargada.
O Sopão é servido todas as quintas-feiras na 1ª Igreja Batista de São Borja – Foto: Maicon Schlosser
Entre momentos dolorosos, que trazem à tona a realidade de pessoas que enfrentam a fome diariamente, está o sentimento de dever cumprido de quem reserva um dia de sua semana para se doar pela causa. O Sopão Solidário da Igreja Batista é um projeto de esperança na luta diária pela sobrevivência dos vulneráveis em São Borja que acontece toda quinta-feira, através da colaboração do giro de doadores e voluntários, que se unem em prol de quem mais precisa, na luta contra a fome. Para doar ou se voluntariar no projeto, entre em contato com Felipe pelo número (55)999408464.
Em vias de procurar amenizar a situação da fome no Brasil, o economista Flávio Rodrigues explica que é preciso considerar o papel significativo do Estado e da sociedade civil organizada no combate aos problemas sociais, de forma que as políticas públicas efetivas possam combater a miséria e a fome. Além disso, elenca as mobilizações de iniciativas populares organizadas que são voltadas para ações de combate à fome, como é o caso do projeto Sopão Solidário. “As atividades da sociedade civil [são importantes], enquanto ferramentas voltadas a tentar amenizar os efeitos da insegurança alimentar, principalmente nesse contexto pós-covid que agravou o cenário do Brasil que já vinha sendo um cenário complicado desde 2013”, comenta.
*A fonte não quis ser identificada e teve identidade protegida por nome fantasia.
Estiagem no RS: O fenômeno climático La Niña e a situação do agronegócio no estado
Estiagem no RS: O fenômeno climático La Niña e a situação do agronegócio no estado
Fotografia colorida de uma paisagem de um campo dos pampas gaúcho ressecado, onde há um moinho de vento à direita e ao fundo o céu azul. Foto: Salatiel Moreira
O ano de 2022 começou como nenhum produtor rural no Rio Grande do Sul gostaria. Mais de 400 dos 467 municípios no estado decretaram situação de emergência até 14 de fevereiro, devido a estiagem, segundo a Defesa Civil.
Em relação ao setor da agropecuária, a Emater/RS-Ascar já calcula estimativas de perdas e contabiliza a situação dos municípios e produtores rurais gaúchos. De acordo com o boletim “Efeito da estiagem nas principais atividades agrícolas”, divulgado pela entidade no dia 12 de fevereiro, aproximadamente 257 mil propriedades, do Rio Grande do Sul, sofrem algum tipo de perda com a falta de chuva. O levantamento indica ainda que 17,3 mil famílias estão com dificuldade no acesso à água. Além disso, informa que em todo o estado, mais de 98 mil produtores de milho e 88 mil produtores de soja registram prejuízos nas lavouras. A produção leiteira também sofre com a estiagem e foram detectadas perdas em 33,1 mil propriedades no estado.
Devido à escassez de chuva e o prognóstico desfavorável para os próximos meses, o boletim apresenta um cálculo de redução de 54,7% em relação à estimativa inicial na produção de milho, somando um prejuízo de aproximadamente R$ 5,2 bilhões. Em relação à soja, a produção deve ser de 43,8% a menos que o estimado inicialmente, com uma perda econômica de mais de R$ 27,8 bilhões. Na bovinocultura de leite, a falta de chuva diminui a oferta em pastagens nativas, fazendo com que os produtores procurem fonte de alimentos externos para oferecer aos animais, tornando o processo produtivo mais caro que o normal.
Segundo o agrônomo da Emater/RS, Alex Corrêa, para auxílio dos produtores que já passam por dificuldades financeiras devido às perdas em investimento para a safra de verão, o governo estadual vem traçando táticas imediatas para ajudar neste momento com a prorrogação dos prazos dos pagamentos dos empréstimos, negociação com entidades parceiras, assim como o movimento de políticos junto ao governo federal para garantir recursos e apoio aos agricultores gaúchos.
A longo prazo, para diminuir os impactos de futuros períodos de estiagem, Segundo o agrônomo da EMATER/RS, a longo prazo estão sendo desenvolvidas políticas públicas para estimular a instalação de sistemas de irrigação, armazenamento e construções de açudes nas propriedades com o objetivo de resguardar os anos futuros para que sejam soluções contínuas e não sejam prejudicadas com possíveis mudanças de governo. De acordo com Alex, está sendo discutido na Comissão de Agricultura uma proposta de redução de impostos e de ICMS aos materiais vinculados à irrigação, para estimular a compra desses produtos e a instalação de sistemas de irrigação nas propriedades.
Sobre o prognóstico da economia para os próximos meses do ano, o agrônomo explica que não são feitos relatórios imediatos com estimativas “Fazemos um levantamento das perdas quantitativas e com certeza, quantificando o valor da cultura poderíamos dar esse valor bruto da perda que ocorreu no estado. Esse valor só no final da safra, apenas com os dados finais da safra”, ressalta Corrêa.
Apesar dos valores ainda serem estimados, a situação tende a piorar para os pequenos produtores da região da fronteira oeste, devido ao alto investimento realizado para a safra de 2022. “Ano passado foi muito bom, então, o pessoal investiu forte e o problema ficou maior este ano”, disse um agrônomo que trabalha com produtores rurais da fronteira oeste e preferiu não se identificar.
Mas, por que ocorrem esses longos períodos de seca?
Fenômeno La Niña
De acordo com a meteorologista da Metsul Meteorologia, Estael Sias, o que causa o tempo mais seco na região sul é o fenômeno conhecido como La Niña, “Caracterizado pelo resfriamento do pacífico equatorial, esse evento geralmente dura entre 9 a 12 meses e estamos num período que os índices apontam que essa década é mais favorável ao La Niña, o que não exclui a ocorrência de episódios de El Niño, como aconteceu em 2015”. A meteorologista também comenta que, o que causa esse resfriamento ainda é discutido na comunidade científica, mas que busca condições de monitorar, acompanhar e conhecer suas consequências.
No Rio Grande do Sul, o impacto do La Niña consiste na redução das chuvas, especialmente nos meses de primavera e verão, deixando os períodos chuvosos irregulares, que é basicamente a queda de temporais em áreas isoladas, enquanto em outros locais, não chove.
Ainda conforme a meteorologista, 2022 é o segundo ano consecutivo de La Niña. Em 2020/2021 o fenômeno foi de outubro a maio e teve fraca/moderada intensidade, agora, em 2022, ele começou em setembro do ano anterior e deve se estender também até abril/maio. Segundo indicativos da meteorologia, o evento climático já registrou seu pico de intensidade que chegou a moderada/forte em janeiro e a partir de agora, os modelos projetam enfraquecimento. Segundo Estael, o La Niña deve continuar influenciando o verão e os registros do seu enfraquecimento não significam a volta da chuva para a região, “a influência não é tão linear, se está forte, a seca é mais severa, mas comparado os dados de precipitação do ano passado para esse, podemos ver que a chuva cortou mais cedo, já desde outubro tem chovido pouco principalmente na região da fronteira oeste”, acrescenta a meteorologista.
Crise Climática
Fotografia colorida de uma paisagem onde se vê uma barragem com nível baixo de água. À esquerda, em primeiro plano, há a margem com folhagens secas e várias pedras, ao fundo está o céu nublado. Foto: Salatiel Moreira
Este tipo de fenômeno ocorre principalmente devido às mudanças climáticas que estão ocorrendo em todo o planeta. A meteorologista Estael Sias relata que os últimos 7 anos foram os mais quentes na média a nível global. O calor da atmosfera acaba evidenciando os extremos, tanto no aspecto de extremo calor, quanto de extremo frio. Por isso, os fenômenos ficam mais potentes como no aspecto da chuva excessiva e dos episódios de seca e estiagem. “No Brasil, esse ano nós temos bem claro esses dois extremos, essa estiagem e essa seca que afeta especialmente metade Sul e Oeste do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e o excesso de chuva com inúmeros desastres e transtornos” em alguns estados do Sudeste e do Nordeste, explicou a meteorologista.
Devido às condições climáticas, são vistos diversos fenômenos extremos. Estael destaca que não lembra, em 20 anos de meteorologia, de registro de tempestade de terra, de areia no Brasil e “no ano passado foram três em poucas semanas” comenta. A meteorologista explica que esses excessos estão acontecendo em uma frequência muito maior do que a de duas ou três décadas atrás, principalmente porque o aquecimento do planeta está mais evidente desde a década de 1990 e 2000.
Gráfico que demonstra o aquecimento do planeta de 1850 a 2021
Fonte: University of Reading
De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), a temperatura média global ficou 1,11 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, o que corresponde ao período 1850-1900. Estes fatores propiciam que fenômenos nocivos aconteçam com mais frequência, como é o caso das estiagens severas, ou outros eventos climáticos extremos. Além disso, em relatório divulgado pela OMM destaca-se que dependendo do cenário do caminho da concentração de gases de efeito estufa, é possível que a temperatura média da superfície global (GMST) aumente em 2–5 ° C até o ano 2100. Demonstrando que a velocidade da mudança das temperaturas é significativa: O que antes no passado o aquecimento era de 4°C ao longo de 20 mil anos, agora se espera que a mudança climática provoque o mesmo aquecimento em apenas dois séculos. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aconselhou a manutenção do aquecimento global abaixo de 1,5°C, porém, ainda, em 2020, o aquecimento já estava aproximadamente 1,2 ° C acima dos níveis pré-industriais.
Motoristas da fronteira oeste sofrem com o aumento do preço da gasolina
Motoristas da fronteira oeste sofrem com o aumento do preço da gasolina
Por Manuel Neto, Stela Boeira, Thiago Paiva, Ritta Pilar e Vívian Ayala.
Em 2021, o combustível vem se transformando em mais um dos vilões que contribuem para a inflação. O aumento dos preços da gasolina, do diesel e do etanol é responsável por afetar ainda mais o orçamento das famílias brasileiras, que já sofrem com a alta dos alimentos e da energia elétrica no período da pandemia de Covid-19. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a gasolina acumula, no ano, uma alta de 31,09%.
No país, os preços de venda dos combustíveis seguem o valor do petróleo no mercado internacional, devido à política de paridade (PPI), adotada pela Petrobras. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil. A professora de economia da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Lucélia Juliani, explica que, com o avanço da vacinação contra a Covid-19, as economias começam a se restabelecer e a brigar por bens como o petróleo, o que aumenta o preço da commodity.
Porém, o real desvalorizado é o que mais contribui para o aumento do preço dos combustíveis. Isso porque o petróleo é atrelado ao dólar, hoje cotado em R$ 5,39 no país. “Uma moeda barata nos possibilita vender mais, mas nos impossibilita de comprar de fora”, esclarece Lucélia. A professora observa que a instabilidade política serve de motor para essa desvalorização da moeda nacional. Desde a crise institucional, com ameaças sendo feitas pelo presidente às eleições e aos demais poderes até o tamanho da dívida pública, atualmente cotada em cerca de R$ 5,395 trilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, afugenta a entrada de investimentos e de dólares no país. “Esses problemas políticos têm que ser levados em conta, porque influenciam na questão fiscal”, conclui a professora de Economia.
No Rio Grande do Sul, durante a terceira semana de setembro, o preço médio da gasolina aumentou de R$ 6,59 por litro para R$ 6,76 por litro, o que representa uma alta de 0,28%. Essa alta de preços é sentida pelos motoristas da fronteira oeste. O motorista carreteiro Wagner Silva afirma que, para economizar o combustível, é preciso andar com o pé “leviano”. “Essa é a única forma que tu tens. Não pode acelerar muito. Vai andar devagar, que aí tu consegues fazer alguma economia de combustível”, observa. O motorista ainda acrescenta que já pensou diversas vezes em trocar de profissão, buscando algo que não envolvesse diretamente o combustível, o diesel principalmente.
Em São Borja, o motorista de aplicativo Alessandro Wagner acredita que o que mantém seu serviço são os clientes que já conquistou, pois o trabalho com o público sempre foi sua paixão. Para ele, o início da pandemia não foi tão pesado quanto nos últimos meses, em que o preço da gasolina se tornou seu principal vilão. “Agora, o combustível é muito caro. É até uma coisa surpreendente. No início da pandemia, a gasolina chegou a estar R$ 3,80; R$ 4,00. E hoje está esse absurdo aí, vai chegar aos R$ 7,00 bem tranquilo, eu acho que já no início do mês de outubro, ela já vai bater em R$ 7,00”. Em entrevista, Wagner fala sobre os efeitos em sua renda e o que tem feito para economizar gasolina.
A itaquiense Eliza Guterres, motorista de aplicativo, também relata que, com o aumento do preço, as coisas ficam mais difíceis. Eliza coordena uma equipe de motoristas de aplicativo composta, principalmente, por mulheres. Tendo as corridas como única fonte de renda, a motorista, que já perdeu várias integrantes da equipe, aponta que o preço do combustível é um problema. “O que nos quebrou mesmo foi o aumento da gasolina. Está impossível rodar com um preço justo para a população, sendo que a gente tem que aumentar o valor da plataforma. Com o preço absurdo que está não se tem como trabalhar”.
Membros do grupo de motoristas de Eliza Guterres deixaram de fazer corridas devido ao valor da gasolina. Foto: arquivo pessoal.
A motorista de aplicativo de São Borja, Elizabeth Almeida Passamani, é mais positiva diante da situação. Apesar de também enxergar dificuldades neste período, ser motorista de aplicativo não é sua única renda. Em suas palavras, trata-se apenas de uma “terapia remunerada”. A motorista explica que, no período de pandemia, as corridas diminuíram consideravelmente. “Após o aumento da gasolina, mesmo obtendo desconto por ser motorista de aplicativo, as coisas ficaram mais difíceis. Evitamos longos deslocamentos, mas nossa tarifa aumentou para tentar suprir essa diferença”, explica.
O motoboy Eliton Carmo, também de São Borja, tem, nas tele-entregas, uma fonte extra de renda, que complementa seu trabalho formal de balconista, em em uma loja da cidade. A informalidade e o trabalho de motoboy, diferente de Elizabeth, começou por necessidade. “No meu emprego formal o aumento [dos preços] afetou apenas no salário, pois acabo trabalhando e recebendo a mesma coisa. Com a alta dos preços fica difícil manter as contas com apenas um emprego”, conta Eliton. A inflação em alta e o valor salgado do combustível fez com que o motoboy tivesse que aumentar suas taxas. “Acabei aumentando os preços das teles, porque gasto mais para abastecer a moto hoje. Isso aumentou o preço das teles para o consumidor final, senão acabaria ganhando a mesma coisa, gastando mais e não vendo lucro algum”, desabafa.
A TRIBUTAÇÃO
Uma das críticas do presidente Bolsonaro (sem partido) tem sido sobre a tributação estadual dos combustíveis, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor deste imposto varia de estado para estado. O presidente comentou, em diferentes situações, que o ICMS vem contribuindo para o aumento da gasolina e, inclusive, já defendeu sua diminuição e a definição de um valor fixo para o imposto.
O imposto estadual realmente pesa sobre o valor na bomba. A alíquota varia, mas, no caso da gasolina, chega a 30% em alguns locais. O Rio Grande do Sul possui uma alíquota de 29% sobre a gasolina, segundo índice do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Santa Catarina tem a porcentagem mais alta do país, com 34%, e a mais baixa fica em Mato Grosso, com 25%.
Entretanto, a participação das alíquotas nos preços dos combustíveis não subiu. O G1 noticiou que, em fevereiro, o ICMS constituía 29% de todo o valor pago na bomba. Em agosto, era 27,5%. O valor desse imposto aumentou, mas porque seu valor está ligado ao quanto se paga na bomba. Geralmente, se o combustível aumenta, o ICMS aumenta. Para Lucélia, diminuir, ou fixar o valor do cálculo das alíquotas, não é a melhor opção. “Isso geraria uma perda muito grande na arrecadação dos estados, que não ia se manter, ia, muito provavelmente, ter resultados piores”, explica a professora.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o ICMS representou arrecadamento de R$ 80,5 bilhões para os governadores. Lucélia conclui que os fatores cambiais já citados são, hoje, os que mais afetam o bolso de milhões de brasileiros, que precisam abastecer, principalmente aqueles que o fazem para viver.
Semana Farroupilha: a tradição em meio a pandemia
Semana Farroupilha: a tradição em meio a pandemia
Por Gabrielli Almeron, Kimberlin Valerio e Tuãne Araújo
A Semana Farroupilha é celebrada, desde 1947, do dia 13 a 20 de setembro, para relembrar e homenagear os líderes da Revolução Farroupilha, bem como a tradição gaúcha, com seus chimarrões, shows campeiros e desfiles com roupas típicas da cultura. Apesar da pandemia, a comemoração está na agenda da Prefeitura Municipal de São Borja para ser comemorada este ano. Instituída a Capital Gaúcha do Fandango em 2018, o município é destino para os turistas que querem comemorar o maior evento festivo da cultura sulista. Construída em conjunto com a Coordenadoria de Educação, Brigada Militar, quartéis, entidades tradicionalistas e piquetes, a prefeitura oficializou setembro como o mês Farroupilha.
O tradicional desfile da Semana Farroupilha, em São Borja. Foto: Miro Bacin.
Em anos anteriores, a festividade iniciava em agosto com a eleição de casais fandangueiros de cinco categorias: pré mirim, mirim, juvenil, adulta e xirú. Por ser um evento de grande porte, segundo a diretora do Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Borja (Decom), Danielly Engelmann, desde 2019 os pares eleitos continuam com os títulos, já que não foi possível, desde o começo da pandemia, realizar nova eleição. A decisão de não tornar um evento presencial e de acreditar que não caíria bem como um evento virtual, a diretora de comunicação explica que, “não conseguiríamos executar como gostaríamos. Nosso evento possui uma grande credibilidade [por São Borja ser a capital do Fandango]. Então a presença do público é em alto índice, é um número de pessoas que participam que, hoje, em um contexto de pandemia, não é permitido. Não nos passaria, como gestão, colocar a saúde pública em risco”. A mesma decisão foi tomada para o Baile de Ramada, que é o baile a céu aberto, costumeiro no Cais do Porto, que na última edição teve a participação de mais de 10 mil pessoas. O evento costumava ser o pontapé inicial do mês Farroupilha.
Casais fandangueiros 2019. Foto: Decom/Prefeitura de São Borja.
Para não passar em branco, a secretária municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SMCTEL), Vânia Alves Cardoso, explica que a prefeitura decidiu readequar as partes que podem ser comemoradas em um formato que siga os protocolos sanitários de distanciamento social. Hoje, no dia 13 de setembro, com a chegada da chama crioula, haverá a recepção na plataforma cívica, na Praça XV de Novembro, para a centelha ser distribuída para todas as entidades tradicionais gaúchas de São Borja. O diferencial da Guarda da Chama deste ano é que, diferente dos anteriores, em que cada entidade tinha um dia para apresentar presencialmente suas atividades, exposições artísticas e campeiras, para não promover aglomerações, a SMCTEL é que irá realizar a passagem da chama. A secretária explica que haverá exposição, feita pela própria prefeitura, mas que não haverá chamada para que as pessoas compareçam na praça. Em conjunto com os piquetes e Centro de Tradições Gaúchas (CTG), apesar das apresentações serem presenciais, será transmitido para o público, via internet, a programação feita por cada um, em dias separados, para manter a segurança contra a COVID-19.
No dia 20 de setembro haverá a finalização do festival com a extinção da chama, com a tradicional retirada da Centelha da Plataforma Cívica. Apesar do decreto do Estado do Rio Grande Sul, no dia 18 de agosto, após avaliação do Gabinete de Crise, liberar a realização dos desfiles dos festejos farroupilhas, com a concessão somente para cavalarianos, para reduzir o número de participantes, até o dia 26 de agosto, a Prefeitura de São Borja, segundo Engelmann, decidiu pela não realização do tradicional desfile. Ao invés disso, começará um concurso sobre o tema, intitulado pelo Estado, para a semana deste ano: Caminhos de Anita. As entidades tradicionais irão eleger candidatas para serem escolhidas como Anita, que passarão por provas realizadas pela prefeitura.
Prova realizada para a escolha de Anita. Foto: Decom/Prefeitura de São Borja.
Prova para a escolha de Anita. Foto: Decom/Prefeitura de São Borja.
Os tradicionais bailes, o distanciamento social e a fiscalização
A secretária da Cultura explica que, segundo o decreto do Estado, os bailes gaúchos estão liberados, mas com protocolos a serem seguidos. Apesar de alguns CTGs e piquetes optarem pela não realização ou com a diminuição de eventos na semana, os bailes dançantes não são permitidos. A apresentação dos grupos musicais e as alimentações estão liberadas, mas devem seguir os Protocolos Gerais Obrigatórios de restaurantes. A prefeitura apenas irá ajudar na divulgação das programações, como nos anos anteriores.
Apesar de existirem orientações de distanciamento e cuidados contra o coronavírus, o Comitê de Gestão de Crise de São Borja, segundo Engelmann, vem trabalhando para a conscientização da população para que siga, na semana farroupilha, os protocolos estaduais e municipais durante toda a festividade. “Se tem esse trabalho de fiscalização. Estamos mantendo isso das orientações, porque na verdade não deveríamos fiscalizar, todos deveriam colaborar. Mas sabemos que isso só existe em tese. Então fazemos isso junto com os outros órgãos de segurança”, reitera. Se houver ocorrências fora do que está estabelecido nos decretos, a punição será feita pelos fiscais de postura e equipe de fiscalização do município, junto com a Brigada Militar e Promotoria.
A tradição na pandemia
Desde 2018, quando São Borja recebeu o título de Capital Gaúcha do Fandango, a preocupação da prefeitura é valorizar a cultura, tradição e atividades envolvidas com o evento festivo gaúcho, explica Engelmann. O potencial turístico que a programação traz, com a grande requisição dos hotéis; procura de corte e costura, com encomendas de roupas tradicionais; transporte particular de motoristas de aplicativos e taxistas, movimenta, segundo a diretora de comunicação, a parte econômica e social da cidade. Mesmo com a pandemia, a prefeitura acredita que a semana farroupilha é uma raiz de São Borja e deve ser celebrada.
O tradicional desfile não acontecerá este ano. Foto: Miro Bacin.
Vale lembrar que há uma nova variante circulando pelo Rio Grande do Sul. A cepa Delta, com sua maior transmissibilidade, acendeu o alerta de preocupação no estado e tem causado mortes. A semana farroupilha acontecerá e as medidas sanitárias, para não causar mais contaminações pela nova variante, deverão ser mantidas. Usar corretamente a máscara, lavar as mãos, utilizar álcool 70 e evitar aglomerações continuam valendo para que os festejos aconteçam com segurança. Além disso, o ciclo vacinal completo contra a COVID-19, continua a ser a melhor forma de combate ao vírus.
São Borja registra aumento nos assassinatos de mulheres em 2021
São Borja registra aumento nos assassinatos de mulheres em 2021
Pandemia escancara machismo e dificuldades de aplicação das políticas de proteção à mulher. Foto: Dionatan Farias
Por Dionatan Farias e Manuel Neto
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, São Borja registrou, até agosto de 2021, quatro feminicídios – assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Um aumento significativo ao considerar que quatro é o número total de casos do mesmo tipo registrados de 2012 a 2019 no município. Durante este período, a cidade nunca teve mais de um caso notificado no mesmo ano. Para a escrivã de polícia Angélica Pires, que atua na Sala das Margaridas de São Borja – espaço da polícia civil reservado para o atendimento às mulheres vítimas de violência, e para a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), Tatiana Bastos, o aumento súbito pode ter como causa dois fatores: o crescimento da violência doméstica na pandemia e a subnotificação em anos anteriores. Veja no gráfico abaixo a evolução dos feminicídios ao longo dos últimos nove anos em São Borja.
Definido em 2015, na Lei 13.104/15, como homicídio de mulher “por razões da condição de sexo feminino”, o feminicídio é considerado crime hediondo, sendo punido com pena maior. Considera-se que há motivação de gênero quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição da mulher. Segundo o Mapa da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais de 55% dos feminicídios acontecem em domicílio, fruto de violência familiar. A realidade pandêmica vivida no mundo vulnerabilizou as mulheres vítimas de agressão, que passaram a ficar mais tempo dentro de casa com seus abusadores, situação que pode promover o aumento de feminicídios.
De acordo com pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)F em parceria com o Datafolha, apesar de uma queda na violência na rua, que de 29% do casos, caiu para 19%, a agressão doméstica, realizada por familiares (na grande maioria das vezes companheiros e ex-companheiros da vítima), aumentou de 42% para 48% dos casos em 2020. No total, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos foi vítima de algum tipo de violência, totalizando cerca de 17 milhões de mulheres (24,4% da população feminina) que sofreram algum tipo de agressão física, psicológica ou sexual.
Dados de uma análise recente sobre violência de gênero no país, divulgados pela Agência Bori, mostram que o preocupante aumento das agressões contra mulheres dentro de casa foi seguido por um crescimento de 1,9% nos feminicídios e nos pedidos de medidas protetivas em delegacias pelo país. Para Angélica Pires, os feminicídios em São Borja estão ligados à vulnerabilidade que a pandemia trouxe para muitas mulheres.
Além de passar mais tempo em casa, 61,8% das mulheres que sofreram violência e que responderam à pesquisa do FBSP com o Datafolha, afirmaram que a renda familiar diminuiu neste período e 46,7% também perderam o emprego. Em entrevista, a delegada Tatiana Bastos, diretora do Dipam e atual titular da 4ª Delegacia de Polícia de Canoas, explica que a instabilidade econômica é um dos fatores que mais dificulta a decisão de denunciar: “a vulnerabilidade financeira é um componente narrado pela grande maioria das mulheres que eu atendo. Essa situação causa dependência do agressor”, conta Tatiana. À dependência se juntam os impactos psicológicos da perda de renda: “o adoecimento mental das mulheres foi muito superior ao dos homens nesse período de pandemia porque foram mais uma vez sobrecarregadas, não só com a perda do seu ofício, mas também o aumento dos trabalhos informais, acumulando todas as atividades domésticas, preocupação com as atividades dos filhos, então mais uma vez as mulheres foram extremamente sobrecarregadas”, adiciona a delegada.
Em São Borja, o aumento nos feminicídios também pode ser o resultado de uma maior qualidade no processo investigativo desse tipo de crime. Segundo Tatiana, há enormes diferenças e especificidades na condução de uma investigação de feminicídio, que só começou a se desenvolver recentemente por se tratar de uma lei relativamente nova. Em entrevista, a delegada detalha o processo de investigação de um feminicídio.
O Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, citado no áudio acima, é uma metodologia elaborada pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e pela ONU Mulheres, o documento cria padrões para que as investigações e processos penais integrem fatores individuais, institucionais e estruturais como elementos para entender o crime e, em seguida, responder adequadamente às mortes violentas de mulheres pelo fato de serem mulheres, inclusive identificando o feminicídio.
O Rio Grande do Sul adotou o Protocolo em 2018, tornando-se o terceiro estado no país a fazê-lo. Antes de sua aplicação, todas as tipificações dos casos de assassinato de mulheres tinham que ser feitos somente pela Secretaria de Segurança Pública, o que gerava ocorrências de feminicídios sendo errôneamente classificados como falecimento, suicídio ou fato atípico. Com o Protocolo, o processo começou a ser integrado, com a polícia passando a ter a qualificação necessária para tipificar um assassinato de mulher como motivado por gênero. Segundo a delegada, o aumento de feminicídios era esperado a partir dessa mudança, e de 2017 para 2018, quando o Protocolo foi adotado, os feminicídios aumentaram 41% no Sul devido a nova forma de proceder em casos de mortes de mulheres.
Tatiana acredita que, hoje em dia, o estado já não possua uma cifra de subnotificação, porém afirma que pela novidade do Protocolo, principalmente em cidades pequenas e interioranas, a qualificação de dados ainda esteja em andamento. “Sem desprezar os dados de aumento de violência contra a mulher na pandemia, que com certeza está impactando toda a região Sul, o aumento dos casos também pode estar relacionado à nova forma de qualificação do feminicídio”, conclui a Diretora do Dipam.
A SALA DAS MARGARIDAS
Sala das Margaridas oferece espaço exclusivo para atender mulheres vítimas de violência. Foto: Divulgação/Polícia Civil
A vulnerabilização das mulheres, aprofundada pela pandemia, fica evidente num ano que deveria ser de comemoração. Isso porque a Lei Maria da Penha, criada em 2006 para prevenir e combater a violência doméstica, além de garantir uma punição com mais rigor aos agressores, completou 15 anos no dia 7 de agosto de 2021. Ao longo de sua existência, a Lei ganhou novos dispositivos legais para garantir os direitos da mulher, entre eles estão a obrigação de o agressor ressarcir o estado por todo o gasto no atendimento à mulher vítima de violência, a inclusão de violência psicológica contra a mulher como crime e a determinação de que todo o atendimento prestado à vítima deve ser feito por profissionais do sexo feminino, previamente capacitadas.
Hoje, a Lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três legislações mais avançadas do mundo. Porém, mesmo com todo o avanço, o alcance das políticas públicas previstas pela Lei não é necessariamente eficiente em todo o estado. Tatiana Bastos explica que menos de 10% dos municípios do Rio Grande do Sul têm estrutura necessária, em termos de serviços e equipamentos, para um atendimento e enfrentamento eficaz à violência doméstica e familiar. O Brasil foi pioneiro em adotar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), com a primeira sendo inaugurada em 1985, muito antes até mesmo da Lei Maria da Penha, mas apesar do pioneirismo, só existem 23 destas delegacias no estado, enquanto o RS tem 497 municípios. Segundo Tatiana, os critérios para estabelecer uma Delegacia da Mulher se baseiam nos dados encontrados em uma cidade, como número de ocorrências e existência ou não de outras redes especializadas.
Uma forma de expandir o atendimento e enfrentamento à violência de gênero, ainda mais neste momento pandêmico, foi a facilitação das denúncias. Isto ocorreu por meio de campanhas como a Máscara Roxa, iniciada em 10 de julho de 2020, por meio da qual as mulheres vítimas de violência podem pedir ajuda em farmácias que tiverem o selo “farmácia amiga das mulheres”. Denúncias online também passaram a ser recebidas em grande parte das delegacias do estado e medidas protetivas começaram a ser feitas pelo telefone, sem necessidade de assinatura da vítima.
Contudo, em muitas cidades do Rio Grande do Sul, incluindo São Borja, a principal medida para combater a violência de gênero foi a abertura das Salas das Margaridas. Como dito acima, a Sala é uma política pública da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar. O espaço é exclusivo para atendimento e acolhimento das vítimas e filhos, para registro das ocorrências policiais, para pedido de medidas protetivas e para toda ação envolvendo a aplicação da Lei Maria da Penha. Em entrevista, a escrivã responsável pelo espaço, Angélica Pires, explica a atuação da Sala, que funciona junto à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de São Borja.
No município, o início dos trabalhos ocorreu em março e, para Angélica, esta é a principal maneira encontrada para lidar com o aumento da violência doméstica durante a pandemia, por se tratar de um espaço com profissionais especializados para este atendimento, algo que a cidade não tinha antes. Segundo ela, uma das principais dificuldades que mulheres enfrentam para denunciar é não se sentirem compreendidas, “eu, juntamente com os policiais que atendem o plantão, passamos por uma formação antes da inauguração da sala, focada no atendimento das vítimas, para evitar esse tipo de problema”, explica a escrivã.
Até o momento, a principal atividade da Sala tem sido garantir a articulação, integração e divulgação dos meios de proteção e atendimento à mulher em São Borja, ações que fazem parte do Agosto Lilás, mês voltado à conscientização sobre a violência doméstica no país. Também durante o Agosto Lilás, a Sala das Margaridas realizou uma operação de verificação das denúncias recebidas pelo Disque 100 – serviço para atendimento de grupos vulneráveis – e Disque 180 – voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência. De acordo com Angélica, a operação envolveu visitas às vítimas para entender sua situação, cumprimento de mandados de prisão por agressão e descumprimento de medidas protetivas.
SAIBA IDENTIFICAR OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Na Lei Maria da Penha estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher. São elas: violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
Violência Física: entendido como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.
Ex: espancamento, atirar objetos, sacudir e apertar os braços, estrangulamento ou sufocamento, lesões com objetos cortantes ou perfurantes, ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo, tortura.
Violência Psicológica: qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique o desenvolvimento da mulher; ou vise controlar suas ações, comportamentos e decisões.
Ex: ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento (proibir de estudar ou de falar com amigos e familiares), vigilância constante.
Violência Sexual: qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Ex: estupro, obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição.
Violência Patrimonial: qualquer ação que configure retenção, subtração, destruição de seus objetos, instrumentos de trabalho, bens, valores e recursos econômicos.
Ex: controlar o dinheiro, deixar de pagar pensão alimentícia, destruição de documentos pessoais, furto, extorsão ou dano, estelionato, privar de bens ou recursos econômicos.
Violência Moral: é considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Ex: acusar a mulher de traição, emitir juízos morais sobre a conduta, fazer críticas mentirosas, expor a vida íntima, rebaixar mulher por xingamentos sobre a sua índole, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir.
UTILIDADE PÚBLICA (COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER):
Qualquer uma dessas violências constitui violação dos direitos humanos. Se você é vítima de algum tipo de agressão ou conhece alguém que é, denuncie:
-Ligue 180: serviço de utilidade pública que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. A denúncia pode ser feita de forma anônima e o serviço está disponível 24h por dia, todos os dias. Ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 180.
–Sala das Margaridas de São Borja: funciona na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, localizada na Av. Presidente Vargas, 2062 – Centro, São Borja. Telefone para contato: (55) 98428-7753. A sala fica disponível 24h por dia.
–Disque 100: serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. Atende situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. Também funciona 24h por dia todos os dias, basta discar 100.
Motivados por fake news, pacientes da fronteira oeste buscam vacinas específicas
Motivados por fake news, pacientes da fronteira oeste buscam vacinas específicas
Foto: Freepink
Por Manuel Neto, Ritta Pilar, Stela Boeira, Thiago Paiva e Vívian Ayala.
A busca por vacinas de determinados laboratórios tornou-se frequente nos postos de saúde de municípios da fronteira oeste. O fato tem ocorrido em São Borja, Itaqui e Uruguaiana, conforme afirmam profissionais que atuam na vacinação. A busca geralmente é motivada por desinformações e fake news que circulam nas mídias sociais digitais. A prioridade é sempre dada à dose única da vacina Janssen (da norte-americana Johnson & Johnson).
Casos do tipo ocorreram em Itaqui, segundo a enfermeira Fabiane Silveira Davila. Ela conta que, ao realizar a vacinação, segue um protocolo de atendimento para evitar receios relacionados à notícias falsas. “Eu sempre aspiro a vacina na frente da pessoa, mostro qual vacina é o líquido e, após administrar, mostro a seringa vazia”, comenta.
A técnica em enfermagem Joselaine Barreto, que atuou na vacinação em Uruguaiana, aponta que, quando aparecem pacientes com receio ou medo da vacina, ela procura dialogar, salientando a importância da vacina, seja ela qual for. “A gente conversa, a gente tenta acalmar o paciente para fazer a vacinação”, conta. Quanto ao medo, a técnica comenta que foi registrado o caso de uma mulher que afirmou que não faria a vacina e ninguém a conquistaria. Diante disso, não houve o que fazer por parte dos funcionários da unidade de saúde.
Em São Borja, a técnica em enfermagem Daniela Martins Prado, que, atualmente, exerce sua função na Unidade de Saúde Prisional do Presídio Estadual do município, comenta que quando ainda trabalhava no ESF, presenciou casos em que as pessoas, antes de tomarem a vacina, questionavam sobre o laboratório do imunizante, chegando até mesmo a desistir de tomar a vacina, porque não era a de sua preferência. Ao falar sobre a Unidade Prisional, ela afirma que, diferentemente da população em geral, “todos aceitaram a vacinação, porque, na visão deles, quanto mais rápida a vacinação, mais rápido podem ser retomadas as rotinas anteriores à pandemia, como, por exemplo, a visitação”.
Daniela ainda acrescenta que a busca por informação neste momento é fundamentaal. “As pessoas têm direito a acompanhar todo o processo de vacinação. Então, eu diria para elas que não existe vacina de vento, pois elas têm o direito de pedir para acompanhar, desde a aspiração até a aplicação da vacina, sendo permitido até mesmo o registro em fotos. Quanto às fake news, sugiro que as pessoas busquem a informação antes de tirarem conclusões de notícias jogadas na internet”, salienta.
Joselaine e Fabiane concordam, ao dizer que a experiência de estar atuando na vacinação contra a Covid-19 é boa, mas desafiadora e exaustiva, principalmente ao lidar com casos em que o paciente questiona a eficácia dos imunizantes aplicados. Enquanto Daniela observa que, ao aplicar a primeira dose de uma vacina, fica com receio de que as pessoas não retornem para as doses seguintes, mas, ao mesmo tempo, se sente feliz e grata pela função que desempenha.
Fake News e vacinação
Com a sociedade e a realidade em que vivemos hoje em dia, as informações são passadas muito rapidamente através da internet, tornando fácil que qualquer cidadão exerça o papel de criador e disseminador de conteúdos, amplificando, em grande escala, o compartilhamento de qualquer tipo de conteúdo.
Em um momento em que mais de 46 milhões de brasileiros (21,79% da população) já receberam a segunda dose, ou dose única dos imunizantes, tomam conta das mídias sociais, além das fake news, discussões como: se uma terceira dose das vacinas seria viável, ou se as mesmas são realmente eficazes. A bióloga, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e divulgadora Científica no blogs Unicamp, Ana Arnt, ao comentar sobre a possibilidade de uma terceira dose, afirma que apenas a pesquisa pode nos dar as devidas respostas. “Com certeza, a discussão da terceira dose faz sentido como parte da pesquisa sobre as vacinas”. No entanto, ela finaliza dizendo que apenas com pesquisas poderemos saber se uma terceira dose de imunizante será mesmo necessária.
No Brasil, uma pesquisa realizada pelo Datafolha em dezembro de 2020 revelou que a quantidade de pessoas que não queriam se vacinar contra a Covid-19 chegou a 22% dos brasileiros. Entre os motivos da resistência, estão o medo de agulhas (aicmofobia) e a crença em notícias falsas. Um exemplo é a aposentada Rosane Kulmann, de 57 anos, que confessa ainda estar receosa em relação à eficácia do imunizante. Isso ocorreu “devido a várias polêmicas sobre a vacina, que colocam em dúvida seu resultado”. Rosane ainda relata que conhece pessoas que só irão se vacinar se forem obrigadas.
A jornalista e mestranda no Programa de Pós-graduação em Comunicação e Indústria Criativa (PPGCIC) da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Alexia Saner, realizou a observação do cenário de desinformação sobre a Covid-19 existente em Uruguaiana. A pesquisa integrou etapa de seu Projeto de Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do mestrado profissional, que teve o intuito de contribuir com a verificação de informações relevantes para a saúde das pessoas durante a pandemia. A partir disso, a jornalista criou uma Agência de checagem de informações, a Vericheck Covid-19.
Com o desafio de ser um instrumento de combate à desinformação em Uruguaiana, a agência realizou 16 publicações envolvendo produção gráfica e redação textual sobre desinformação, produção jornalística e checagem de informações sobre a Covid-19. Alcançando não só cidades do estado, Alexia acredita que a experiência foi essencial para entender como as pessoas lidam com esse tipo de checagem, o fact-checking. “Foi importante para compreender, na prática, como a desinformação acontece e como a população pode reagir quando a verificação da informação é disponibilizada para elas. Mesmo que todos os links, métodos e materiais acessados para a checagem da informação, algumas pessoas continuavam duvidando da veracidade e da transparência jornalística”.
Recentemente, a OMS alertou instituições e autoridades sobre “infodemia”, um conceito que consiste em teorias da conspiração, fake news, rumores e outros conteúdos divulgados em torno da pandemia, os quais contribuem para aumentar os casos, as recusas à vacina, e as mortes por Covid-19. Com o crescente número de grupos antivacina nas redes sociais, informações falsas sobre vacinas para o combate à Covid-19 começam a ser frequentemente divulgadas.
A importância da vacinação
As vacinas sempre foram grandes aliadas contra diversas doenças na história da humanidade. Doenças como febre amarela, tétano e varíola quase deixaram de existir no Brasil graças à ciência, que desenvolveu os medicamentos necessários. O que poucos sabem é que casos assim acontecem porque, quando grande parte da população está vacinada, os agentes causadores dessas doenças deixam de circular em muitos ambientes. Então, mesmo quando um indivíduo entra em contato com a doença, ele não a desenvolve, por já estar imune.
Atualmente, os movimentos antivacina no país, além de atrasarem o processo de imunização contra a Covid-19, também fazem com que diversas doenças, como sarampo, poliomielite (paralisia infantil), difteria e rubéola, que um dia foram consideradas erradicadas, voltaram a aparecer entre a população brasileira. Segundo o Summit Brasil, “o sarampo, por exemplo, era tratado como eliminado no Brasil em 2016, mas em 2018 voltou a oferecer perigo para a população, e dados da OMS apontam até para um possível surto no País”.
Esclarecendo dúvidas sobre os imunizantes
Confira a seguir, as principais dúvidas sobre a vacinação, esclarecidas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal:
A vacina só protege quando dá reação?
Não. Segundo a Secretaria de Saúde, as vacinas são produzidas a partir de fragmentos do vírus e das bactérias e são introduzidas no corpo humano para estimular o nosso sistema de anticorpos a produzir uma defesa específica contra aquela doença. Quando o nosso corpo produz essa defesa, pode provocar algumas reações semelhantes àquelas causadas quando ficamos doentes, só que numa proporção menor.
Quem teve covid-19 pode tomar a vacina?
Não só pode como deve tomar. Porém, o desaparecimento dos sintomas deve ter ocorrido 14 dias antes da imunização e, no momento da vacinação, a pessoa não poderá estar doente ou com quadro febril.
O cidadão pode escolher a vacina que quer tomar?
Não, em hipótese alguma o paciente escolhe o imunizante. Já é sabido que a disponibilização das vacinas ocorre de acordo com a chegada das doses ao estado. Todas as vacinas disponíveis no Brasil são eficazes.
Após tomar a primeira dose da vacina você deve continuar usando máscara e evitando aglomerações?
Sim. Mesmo após a vacinação completa, ainda é imprescindível continuar seguindo as orientações da OMS, sendo elas: uso de máscara, distanciamento social e higienização das mãos. Essas medidas sanitárias seguem importantes, já que a vacina não impede a circulação do vírus, nem de suas novas variantes.
São Borja registra mais mortes que nascimentos no 1º semestre de 2021
São Borja registra mais mortes que nascimentos no 1º semestre de 2021
Por Dionatan Farias e Manuel Neto
Além das mais de 250 mortes causadas pela Covid-19 em São Borja, a pandemia afeta de forma inédita a demografia do município e também de todo estado, com mais mortes do que nascimentos sendo registrados durante o primeiro semestre de 2021. É o que demonstram os dados do Portal da Transparência do Registro Civil, site mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) que disponibiliza informações e estatísticas sobre nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelos cartórios do país. Em São Borja, foram 444 mortes e 378 nascimentos de janeiro até o fim de junho.
Tais números ajudam a ilustrar o quanto a chegada da pandemia contribui para o aumento da mortalidade. Comparando os mesmos períodos (os primeiros seis meses) de 2020 e 2021, nota-se um aumento de 48% nas mortes. Já os nascimentos no primeiro semestre de 2020 tiveram uma queda de 5,7% em 2021. Durante todo o ano de 2019, foram 523 mortes, mantendo-se praticamente o mesmo número em 2020, quando foram registrados 526 óbitos.
A cidade segue uma tendência observada em todo o estado. No total, o Rio Grande do Sul registrou 66.824 mortes e 65.932 nascimentos no primeiro semestre deste ano. Outras cidades da Fronteira Oeste também registraram mais mortes que nascimentos até o momento.
Esta queda na natalidade ocorre após anos de crescimento populacional. Mesmo com a desaceleração nos nascimentos, ocasionados pela mudança social, econômica e cultural que a urbanização trouxe para o país, o IBGE calcula um decrescimento da população brasileira, isto é, quando os níveis de morte e de nascimento passam a ser iguais, o que só deveria ocorrer por volta de 2050. No áudio abaixo, José Eustáquio Diniz, doutor em demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que a pandemia entrou no caminho, fazendo com que essa curva histórica mudasse. Ouça a entrevista na íntegra.
Como expõe Diniz, esse crescimento súbito de mortes ocasionado pela pandemia não vai se manter. Com a vacinação em andamento e o fim das restrições mais severas contra a Covid-19, as taxas de natalidade voltarão a superar a de mortalidade, mantendo assim a tendência histórica e decrescimento populacional somente para 2050. Mas o impacto causado pela pandemia no sul demonstra tendências e particularidades do Estado e de sua população que contribuíram para este cenário inédito e valem a pena ser conhecidas.
PORQUE OS GAÚCHOS FORAM TÃO AFETADOS?
No pico da pandemia no estado, em março de 2021, o Rio Grande do Sul registrou pela primeira vez mais mortes do que nascimentos em um mês, antecipando o que viria a ocorrer em outras regiões do país. O fato do estado ser o primeiro a atingir tais números pode ser explicado pelas características demográficas do povo gaúcho. Com a população mais envelhecida do país, o IBGE estima que quase 18% dos rio-grandenses têm mais de 60 anos de idade. Como se sabe, os idosos constituem grupo de risco, sendo mais vulneráveis a Covid-19.
Segundo outras estimativas do IBGE, o índice de envelhecimento (IE) no Sul, que mede a relação entre a população idosa (60 anos ou mais) e a população jovem (de 0 a 14 anos), é o mais elevado do país. As projeções calculam que, em 2020, o estado alcançou 103,3 idosos para cada 100 jovens. Um IE acima de 100 significa uma população envelhecida. Além disso, todas as cidades com o índice de envelhecimento mais alto do Brasil estão no Rio Grande do Sul.
José Diniz explica que o envelhecimento também traz consigo o fim do período reprodutivo para as mulheres – que geralmente vai dos 15 aos 49 anos -, fazendo com que os nascimentos simplesmente não aconteçam. Mesmo antes da pandemia as taxas de fecundidade no estado estavam abaixo do nível de reposição. A taxa de fecundidade estima o número médio de filhos de uma mulher em seu período reprodutivo. O nível de reposição, hoje em 2,1 filhos, é o necessário para que uma população permaneça do mesmo tamanho; acima de 2,1 a população aumenta, abaixo desta média a população começa a diminuir. Atualmente, a taxa de fecundidade do Rio Grande do Sul é de 1,7.
O demógrafo também ressalta que novos fatores sanitários e econômicos causados pela pandemia influenciam na baixa natalidade vista neste primeiro semestre de 2021. De acordo com Diniz, o medo de contrair Coronavírus e a insegurança econômica que a pandemia trouxe, podem ter influenciado muitos casais a adiarem uma possível gravidez.
IMPACTO EM SÃO BORJA
Apesar dos nascimentos e mortes tenderem a retornar aos patamares pré-pandêmicos e seguirem as previsões históricas, Diniz alerta que em uma cidade como São Borja o envelhecimento e decrescimento populacional podem ser antecipados. Isso porque o município já teve uma queda populacional desde o último censo. Segundo o IBGE, estima-se que de 61.671 habitantes em 2010, agora são cerca de 60.019.
Além do envelhecimento pelo qual já passam, cidades pequenas da fronteira, como São Borja, perdem muito de sua população jovem, que emigra em busca de melhores oportunidades econômicas em outros lugares, realidade que condiz com a queda populacional estimada. Nestas condições, o impacto da pandemia no município pode ser uma população em declínio mais acelerado que o esperado: “se a mortalidade aumenta e a natalidade diminui a população vai diminuir, no caso de São Borja já estava diminuindo antes da pandemia, com a pandemia vai diminuir mais ainda, esse é o efeito a longo prazo”, esclarece o demógrafo. Porém adiciona que reflexos econômicos e sociais são mais complexos e não podem ser previstos ainda.
Saiba o que acontece se você atrasar a segunda dose da vacina contra a COVID-19
Saiba o que acontece se você atrasar a segunda dose da vacina contra a COVID-19
Por Guilherme Henriques e Tuãne Araújo
A correria do dia-a-dia ou a desinformação que circula em redes sociais podem fazer com que alguém que já tomou a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus, perca o dia certo da sua segunda vacinação. Mas, você sabe o que acontece com o atraso ou a falta da segunda dose?
No Plano de Imunização Nacional (PNI) ou Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, constam quatro vacinas que estão sendo aplicadas no município de São Borja e em todo o Brasil. A CoronaVac, imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac; a Covishield, desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, da Universidade de Oxford com parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e a Comirnaty, desenvolvida pela empresa farmacêutica Pfizer e a empresa alemã BioNTech.
Essas três vacinas têm algo em comum: as suas desenvolvedoras recomendam que as vacinas sejam aplicadas em duas doses. A CoronaVac (Butantan/Sinova) deve ser aplicada no intervalo de duas a quatro semanas, já a Covishield (AstraZeneca/Oxford/FioCruz) a recomendação é do intervalo de 10 semanas de cada dose, e a Comirnaty (Pfizer/BioNTech), as doses devem ser administradas em um intervalo maior ou igual a 21 dias. Novos estudos decorrentes do processo de vacinação, em conjunto com as novas variantes, entre elas a Delta, trazem novas orientações do Ministério da Saúde, essas novas recomendações são referentes ao intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda dose. Com mudanças frequentes a orientação é ficar atento aos portais de notícias jornalísticos de credibilidade para saber qual a orientação do momento. Com exceção da vacina Janssen, da divisão farmacêutica Johnson & Johnson, que é de dose única.
Até o momento da publicação desta matéria a orientação no estado do Rio Grande do Sul é que a aplicação da segunda dose da Astrazeneca seja de 10 semanas, com previsão de alteração do intervalo, pelo Ministério da Saúde para 21 dias, nas vacinas Astrazeneca e Pfizer.
Ilustração: Tuãne Araújo
A imunização
O processo de imunização do nosso corpo acontece através do reconhecimento de algum invasor. Esse mecanismo começa através do contato natural com a doença ou através da vacina, sendo essas duas formas de imunização semelhantes, segundo o professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e pesquisador em Farmácia, Bioquímica e Farmacologia, Michel Mansur Machado. A vacina funciona como um ativador, que faz com que inicie todo um processo complexo de reconhecimento. Machado explica que o corpo aprende a se defender do invasor que, nesse caso, é o vírus Sars-CoV-2, produzindo células responsáveis por matar esses invasores e pela produção de anticorpos. A vacina é uma forma importante de adquirirmos essa proteção sem que tenhamos o contato direto com o coronavírus, trazendo os benefícios da proteção e do reconhecimento do vírus, mas sem os malefícios e sintomas que a doença acarreta: “ensinando o organismo, de uma forma segura, a produzir essa defesa no momento que eu tiver esse contato (com o vírus)”, explica o professor. Mas se deve ficar atento, a imunização não é garantia que possa impedir que não haja a infecção da doença. Caso aconteça a presença da COVID-19, Machado explica que o imunizante irá fazer com que o sistema imunológico responda de uma maneira mais rápida e eficaz, tornando assim a doença muito menos grave do que seria sem o processo de vacinação.
Sobre os imunizantes
Machado explica que existem várias formas de produção de vacinas. Nas vacinas contra o novo coronavírus há três principais métodos: uma utiliza o vírus completo inativado; outra forma insere uma partícula de adenovírus da proteína externa do vírus que são colocadas implantadas dentro de outro vírus inativado; e a terceira usa a própria proteína para reconhecer e produzir defesa. A diferença entre elas é a forma como o corpo será ensinado a reconhecer o invasor, porém o objetivo é o mesmo: impedir a forma mais grave da doença.
Todas as vacinas foram testadas para que chegassem à população. O uso emergencial foi concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir de estudos que comprovaram a segurança e a eficácia delas. Atuando na prevenção, através da indução de anticorpos, os imunizantes reduzem a possibilidade da infecção do coronavírus. Atualmente, as vacinas Coronavac, Covishield e Comirnaty oferecem uma alta proteção para casos graves da doença e a óbitos. Em termos de proteção, a Coronavac apresenta, contra qualquer forma da doença, uma eficácia global de 50,38%; a Covishield, 73,43% após duas doses da vacina; e a Comirnaty verificou-se uma eficácia de 95% na prevenção contra a COVID-19, também após a aplicação das duas doses.
Ilustração: Tuãne Araújo
Ilustração: Tuãne Araújo
Ilustração: Tuãne Araújo
Para que se obtenha a porcentagem de proteção almejada é necessário que se cumpra todo o cronograma de vacinação proposto pela fabricante que, nesses três casos, é necessário aplicação de uma segunda dose. Esse processo de imunização inicia com a aplicação de uma primeira dose, fazendo com que comece a produção de células de defesa. Porém, essa produção não contém uma concentração suficiente para combater a doença. Machado explica que ao reconhecer essa insuficiência, as desenvolvedoras das vacinas recomendam a aplicação de uma segunda dose, dando assim um novo impulso nessa produção. Tornando o processo suficiente para realizar o combate no caso de contato com a doença. Diferente da vacina da Jassen, que obteve um resultado positivo com apenas uma dose.
A importância da segunda dose para o controle da pandemia
É fundamental que o esquema vacinal, ou seja, as duas doses, sejam tomadas. As vacinas não impedem de se adquirir a doença, mas se tomadas corretamente fazem com que as consequências desse contato sejam muito menores. Para o pesquisador Michel Machado, todas as vacinas são importantes, visto que todas reduzem de maneira significativa o risco de internações, efeitos graves da COVID-19 e, principalmente, os óbitos. Com a imunização e os cuidados de prevenção da doença, como o uso de máscara, álcool 70% e distanciamento social, conseguiremos erradicar a pandemia.
Primeira dose da vacina já foi aplicada em 62,5% da população de São Borja
Primeira dose da vacina já foi aplicada em 62,5% da população de São Borja
Por Gabrielli Almeron e Kimberlin Valério
De acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado (SES/RS), no município de São Borja, até a manhã do dia 19 de julho, 37.078 pessoas tomaram a primeira dose da vacina,13.368 tomaram a segunda dose e 1.687 a dose única, totalizando 52.133 doses aplicadas. Conforme dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde SES/RS, desde o início da campanha de vacinação da Covid-19 no RS, em janeiro de 2021, foram destinadas 63.889 doses para São Borja. O número de habitantes da cidade é de 60.282, a cidade chegou à marca de 62,5% de pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo a vacina de dose única.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o planejamento de vacinação da cidade segue os protocolos do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, vigente desde março de 2021 em todo o Brasil. Ainda de acordo com a SMS, o município não possui uma estimativa de quando irá vacinar toda a população da cidade, porque a secretaria depende da distribuição de imunizantes que são enviadas ao município pelos Governos Estadual e Federal. No boletim publicado pela SES/RS, no dia 04 de junho, o estado prevê, até setembro, imunizar todos os integrantes dos grupos de maior vulnerabilidade e também os trabalhadores da educação, além de vacinar com a primeira dose o público acima dos 18 anos. Outra meta a ser atingida até dezembro é imunizar com a segunda dose todos que já tomaram a primeira.
De acordo com o Departamento de Comunicação (DECOM) da Prefeitura de São Borja, a aplicação da segunda dose tem ocorrido de forma gradativa, a própria população tem realizado busca ativa nas Estratégias de Saúde Familiar- ESFs. A divulgação pelos canais oficiais da prefeitura do município tem alertado a comunidade local sobre a importância do retorno às Unidades de Saúde, para completar a imunização contra a Covid-19 com a aplicação da segunda dose.
Fonte: Monitoramento da Imunização Covid-19
Fonte: Monitoramento da Imunização Covid-19
Fonte: Monitoramento da Imunização Covid-19
Conforme dados disponibilizados pelos canais oficiais da prefeitura, nesta segunda-feira (19), iniciou no município a aplicação da primeira dose da vacina para a população com 22 anos, na terça-feira (20) a partir dos 20 anos e na quarta-feira (21) o município deve alcançar a população com 18 anos sem comorbidades, além dos demais grupos.
Fique atento para modificações no calendário da segunda dose da vacinação. Na segunda-feira (12/07), ocorreu uma reunião entre a Secretaria da Saúde e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS), na qual, foi definido que o intervalo entre as doses das vacinas contra a Covid da Astrazeneca e Pfizer será reduzido de 12 para 10 semanas no RS. A medida vale para quem já recebeu a primeira dose e para quem será vacinado a partir de agora.
A vacinação em São Borja acontece na Central de Vacinas e em todas as ESFs, das 8h às 12h. No momento da vacinação é obrigatório levar o CPF, Cartão do SUS e Carteira de Vacinação. Podendo também ser utilizada a carteira digital de vacinação através do aplicativo Conecte SUS, o acesso a sua carteira digital é gratuito. O aplicativo está disponível para os sistemas: Android e IOS, além disso, também pode ser acessado pelo computador.
Série de reportagens sobre as eleições municipais em São Borja (2020)
A i4 está trazendo conteúdos exclusivos sobre as eleições municipais. Checaremos os fatos que estão ocorrendo na política local e explicaremos tudo o que você precisa saber para votar bem informado nestas eleições. Fique ligado que vem muito conteúdo!
Câmara Municipal de São Borja tem renovação de 40%
Câmara Municipal de São Borja tem renovação de 40%
Por Tuãne Araújo
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nove vereadores se reelegeram e seis foram eleitos no último domingo (15). Na próxima composição da Câmara Municipal de São Borja, apenas uma mulher conquistou um assento no plenário municipal.
Em ordem alfabética, os vereadores eleitos. Fotos retiradas do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O índice de renovação na Câmara Municipal para os próximos quatro anos é de 40%. Dos 15 parlamentares municipais, nove conseguiram se reeleger e seis novos irão compor a Casa.
Entre os futuros empossados, estão três vereadores com primeira candidatura e primeiro mandato, Edson Damião De Melo Ribas (PP), Fabrizio Dipamil (PP) e Lins Robalo (PT) e um está voltando depois de duas eleições, Tiago Cadó Fernandes (PDT).
Em relação a 2016, quando 11 candidatos tentaram se reeleger e apenas quatro conseguiram um novo mandato, nesta eleição, 13 tentaram e nove conseguiram permanecer na Câmara. Dois deles são vereadores desde 2012 e outros dois desde 2008.
Infográfico: Tuãne Araújo
Renovação e reeleição por partido
O Partido Progressistas (PP) foi o partido que mais ganhou espaço na legislatura de 2020-2024, com oito eleitos, quatro são vereadores novos. Dos quatro eleitos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), apenas um assume pela primeira vez uma cadeira na Câmara. O Partido dos Trabalhadores (PT) continuou com apenas uma cadeira, ocupada agora pela única vereadora da nova legislatura. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) reelegeram seus parlamentares.
O partido que mais conseguiu reeleger vereadores, com quatro parlamentares que permanecem na Casa, foi o PP. Em segundo fica o PDT, com três. Em projeção, o partido que mais ganhou espaço, em relação a eleição de 2016, foi o PP com uma eleição a mais, totalizando 8 vagas. O Democratas (DEM) perderam a única cadeira.
Confira os candidatos eleitos e reeleitos, por ordem de partido com mais vagas ocupadas:
Partido Progressistas (PP)
Edson Damião De Melo Ribas
Fabrizio Dipamil
Lindolfo Hardt
Roni Cesar Martins
Adão Santiago (reeleito)
André Dubal Silva (reeleito)
Elvio Feltrin (reeleito)
José Luiz Rodrigues Machado (reeleito)
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Tiago Cadó Fernandes
Djalma Pires Leal Junior (reeleito)
Paulo Cesar Ribas Lopes (reeleito)
Valério Cassafuz (reeleito)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Lins Robalo
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Genes Marcelo Lago Robalo (reeleito)
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Jefferson Olea Homrich (reeleito)
Infográfico: Tuãne Araújo
Representatividade dos eleitores
Em relação à representatividade de gênero, a Câmara contará apenas com uma mulher, Lins Robalo (PT), que conseguiu ocupar um lugar na Câmara, que antes era composto por duas vereadoras. Com 48.536 eleitores aptos a votar, apenas 34.788 foram às urnas. Retirando os votos brancos e nulos, apenas 32.784 foram válidos para nomear os 15 vereadores. Esse também é o número que elegeu apenas uma mulher. Apesar de São Borja contar com o percentual de 51,8% de eleitoras, deixando os homens com apenas 48,2%, como constatado na matéria da i4, por outro lado, a candidatura masculina, com 94 candidatos, é quase o dobro da feminina, que foi apenas de 48 candidaturas.
Renovação inesperada
Apesar do grande número de mulheres aptas a votar, São Borja perdeu espaço de uma cadeira feminina na Câmara Municipal. Mesmo com a Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 que obriga cada partido a ter 30% de mulheres candidatas, a presença feminina nos poderes públicos continua tímida, principalmente na Terra dos Presidentes.
Infográfico: Tuãne Araújo
Segundo a professora de Ciências da Natureza da Unipampa e vice-líder do grupo de pesquisa Tuna – gênero, educação e diferença -, Fabiane Silva, a perda de um assento feminino no plenário municipal é lamentável. Para ela, apesar de 33,8% dos candidatos nesta eleição serem mulheres, neste número não há, ainda, a tão sonhada equidade entre os gêneros em uma disputa eleitoral. Responsáveis por mais da metade do eleitorado, “as próprias mulheres não estão votando em mulheres. Isso é um sintoma de uma sociedade de base patriarcal, na qual o homem é a referência no espaço público, sobretudo na política. Perdemos como mulheres ao não ocupar esse espaço tão importante na sociedade”, comenta a professora, pelo fato da próxima legislatura (2020 a 2024) ser formada por 14 homens e apenas uma mulher, totalizando apenas 6,66%. Vale lembrar que este ano saem as vereadoras Fátima da Rocha (PP) e Sandra Marques (PP), que serão substituídas por Lins Robalo (PT), uma mulher trans.
Sobre o fato histórico de uma candidata LGBTQI+ ocupar um dos lugares da Câmara, Fabiane diz que estamos vivendo avanços e recuos. O levantamento feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais mostra que das 294 candidaturas, 15 foram eleitas, representando um salto de 226% em relação a 2016, quando se teve 89 candidaturas e 8 pessoas eleitas, salienta. “ Precisamos lembrar que o Brasil lidera o ranking de assassinatos de transexuais. A expectativa de vida das pessoas trans é de 35 anos, que tanto escola quanto a universidade não acolhem as pessoas trans, dentre outras questões que eu poderia citar. Considerando esse cenário de violência, desigualdade e injustiça ver pessoas trans ocupando as câmaras municipais é garantir representatividade para esse grupo, é garantir que essas pessoas sejam ouvidas e possam lutar pelos direitos das minorias”, explica Fabiane. Os números de pessoas LGBTQI+ eleitas ainda podem mudar, posto que as eleições do primeiro turno no estado do Amapá acontecerão no dia 6 de dezembro deste ano, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.
Confira a trajetória política dos candidatos eleitos, por ordem de mais votado ao menos votado, o número de votos e a porcentagem, e se foram reeleitos ou eleitos:
Veja quem são os vereadores eleitos de São Borja
Veja quem são os vereadores eleitos de São Borja
Por Letícia Licker
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o resultado final das eleições municipais na noite de domingo (15). Para vereador foram 34.788 votos, destes 438 foram nulos (1,26%) e 958 em branco (2,71%). O Partido Progressistas (PP) ficou com o maior número de vereadores, 8 eleitos. Partido Democrático Trabalhista (PDT) com quatro eleitos, seguido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ficando com uma cadeira cada. Confira abaixo quem são os 15 vereadores eleitos de São Borja para a câmara municipal a partir de 2021. Confira a lista a seguir:
Partido Progressistas (PP)
José Luiz Machado com 2.195 votos (reeleito)
André Dubal com 1.221 votos (reeleito)
Lindolfo Hardt com 1.193 votos
Fabrizio Leal com 1.190 votos
Roni Martins com 881 votos
Edson Damião com 968 votos
Élvio Feltrin com 677 votos (reeleito)
Adão Santiago com 743 votos (reeleito)
(Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Tiago Cadó com 2.177 votos
Cardial com 1.056 votos (reeleito)
Valério Cassafuz com 521 votos (reeleito)
Júnior com 510 votos (reeleito)
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Jeferson Olea Homrich com 706 votos (reeleito)
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Marcelo Robalo com 770 votos (reeleito)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Lins Robalo com 678 votos
Arte: Letícia Licker
#Eleições de 2020 – Entrevistas com candidatos a prefeito
#Eleições de 2020 – Entrevistas com candidatos a prefeito
Três candidatos concorrem ao cargo de prefeito em São Borja. Foto: Sara Feitosa
As eleições são um momento essencial para a democracia. Por isso, é importante conhecermos as propostas dos candidatos antes de exercermos o direito do voto. Dessa forma, produzimos um podcast com os três candidatos a prefeito de São Borja. Eduardo Bonotto (PP), Christopher Goulart (PDT) e João Luiz Dornelles (DEM).
As entrevistas foram realizadas como exercício do componente curricular obrigatório Produção Multiplataforma em Jornalismo II do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Pampa. A produção é dos alunos Adilson Ribas, Eduarda Manzoni, Renan Vilaverde, Riteli Ramos e Letícia Licker, sob orientação da professora Alciane Baccin.
Os candidatos:
Imagem de apresentação do candidato da coligação ”Para fazer mais” (Foto: Assessoria do PP)
Eduardo Bonotto (PP)
Eduardo Bonotto (PP)
Eduardo Bonotto do Progressistas (PP), é o atual prefeito de São Borja/RS — Gestão 2017/2020, é candidato à reeleição. O atual gestor do município concorre pela coligação “Para Fazer Mais”, composta pelo Progressistas, PSDB, PTB, PSB, PSL e MDB. Eleito no final de 2016, com votação expressiva, aos 36 anos tornou-se um dos mais jovens prefeitos da cidade. Nascido em 1980, Bonotto é natural de São Borja, formado em Direito, exerce a profissão de corretor de seguros, sendo casado com Fernanda Dal Forno Bonotto, com quem tem as filhas Maria Eduarda e Vitória.
A coligação conta com Roque Langendolff Feltrin (PSDB) como candidato a vice-prefeito. Feltrin também concorre à reeleição, também já exerceu cargo no legislativo por dois mandatos.
Principais Propostas:
O candidato possui como principal proposta ampliar o desenvolvimento social, econômico e cultural de São Borja. Também se propõe a valorizar ainda mais o empreendedorismo, auxiliando na geração de empregos para a população são-borjense.
Ao apresentar-se como candidato a reeleição, em vídeo no Facebook, Bonotto destacou os feitos de sua gestão:
“…realizamos importantes transformações na vida dos são-borjenses nesses quatro anos da nossa administração. E, quando novamente estamos aqui para colocar o nosso nome à disposição da sociedade são-borjense, é para dar continuidade no importante trabalho de progresso e desenvolvimento da nossa cidade. Não se trata de um trabalho individual, mas de um trabalho coletivo de progresso, de crescimento, olhando para o futuro, para a esperança, sabendo que a gente tem um importante legado construído para nossa cidade” — afirma o progressista.
Para terminar, o candidato reafirma o compromisso de continuar o trabalho pela população do município:
“Temos um grande compromisso de continuar transformando a nossa cidade para o futuro, visando o crescimento e desenvolvimento. Nós queremos planejar o melhor para a nossa cidade. Além disso, melhorar a autoestima da nossa população e retornar o brilho no olhar de todos os São-borjenses”.
Em bate papo, o atual gestor do município declarou mais sobre o seu planejamento para os próximos quatro anos. Confira na íntegra.
O candidato em pronunciamento na câmara (Foto: Arquivo Pessoal)
Christopher Goulart (PDT)
Christopher Goulart (PDT)
Christopher Belchior Goulart é candidato pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). O advogado e atual suplente de senador, concorre através da coligação “A Mudança Começa Agora”, constituída pelo PDT, PT e PCdoB. O trabalhista é neto do ex-presidente João Goulart, e através da educação e das reformas de base, pilares do combate à desigualdade social, Christopher carrega o legado de trabalhismo do avô. Um golpe civil-militar condenou seu avô a morrer no exílio, em Mercedes, na Argentina. Por conta disso, o nascimento de Christopher aconteceu em Londres, na Inglaterra.
A coligação conta com Roque Langendolff Feltrin (PSDB) como candidato a vice-prefeito. Feltrin também concorre à reeleição, também já exerceu cargo no legislativo por dois mandatos.
Principais Propostas:
O trabalhista visa desconcentrar a renda, potencializar os setores produtivos característicos do município e diversificar a matriz produtiva, especialmente, por meio de projetos de incentivo à agricultura familiar e à formalização do trabalho no campo. E para superar a crise instalada, emprego e renda são fatores de extrema urgência para a cidade em sua visão.
Em entrevista à assessoria do PDT, Christopher relatou um pouco mais de sua história relacionada a João Goulart, ícone da cidade de São Borja:
“Um golpe civil-militar condenou meu avô a morrer no exílio. Eu nasci em Londres, na Inglaterra, em razão dessa história, que teve início em São Borja. Minha mãe é uruguaia, mas escolhi este município gaúcho como minha terra do coração porque eu mereço pertencer a algum lugar. Não ter tido a oportunidade de nascer lá, ou em qualquer espaço do Brasil, faz parte de um desdobramento da história política nacional. Considerando minhas origens e experiência de vida, enxergo de forma clara a grandeza da nossa cidade”, diz o trabalhista.
Christopher ainda reforça o orgulho de carregar o sobrenome Goulart:
“Nessas circunstâncias, o sobrenome Goulart é uma honra que me torna muito mais consciente da importância da minha missão. Não desejaria as perseguições políticas, assassinatos, mortes e torturas para absolutamente ninguém. Minha vida é uma consequência direta de uma trajetória muito dura e de lutas travadas pela minha família. Por isso, o sobrenome e o sangue que carrego nas veias me fortalece diante das dificuldades. O sobrenome representa, justamente, os valores que estão colocados em xeque pelo atual cenário, ou seja, a luta pela democracia, a defesa do direito dos trabalhadores e, sobretudo, pela liberdade” — afirma.
Diante disso, o candidato participou de uma conversa conosco, onde demonstrou interesse em representar ainda mais o seu nome frente a cidade em que seu avô construiu uma bela história. Acompanhe a entrevista na íntegra.
O candidato discursa em assembléia legislativa (Foto:Arquivo Pessoal)
João Luiz Dornelles (DEM)
João Luiz Dornelles (DEM)
João Luiz Marques Dornelles é candidato a prefeito pelo Democratas (DEM). O atual vereador do município concorre pela coligação “A Mudança que São Borja Precisa”, composta pelo Democratas e Partido Liberal (PL). Nascido na Vila Treze de Janeiro, hoje município de Santo Antônio das Missões. Dornelles mudou-se ainda criança juntamente com os pais e irmãos para a cidade de São Borja, onde estudou e serviu ao exército. Dornelles é casado com Elda Kener Dornelles e pai de duas meninas. O candidato é vereador no terceiro mandato, e destaca que a honestidade e a transparência são marcas da sua atuação.
Para vice-prefeita, a coligação apresenta a professora e ex-secretária da Cultura do município, Maria Leocádia Fraga Guerreiro (PL).
Principais Propostas:
As principais propostas da coligação “A Mudança que São Borja Precisa” são voltadas à área da educação e da saúde, como o tratamento de qualidade para as creches e escolas públicas municipais, bem como a ampliação do horário de trabalho das EMEI’s, Escolas Municipais de Ensino Infantil. Além de investir na saúde preventiva.
Em apresentação à sua coligação, via vídeo em redes sociais, Dornelles se declarou apto a encarar com grande responsabilidade o executivo do município, propondo uma São Borja para todos:
“Adquiri experiência, maturidade e equilíbrio para enfrentar este desafio. Quero uma única oportunidade de estar à frente de um projeto inteligente de gestão para o nosso município. Acredito que nessa cidade existe espaço para todos. Nossa terra é fértil. Nosso solo é rico, podendo gerar muito desenvolvimento. Mais do que números, nós somos homens e mulheres que sonham com um futuro melhor para os nossos filhos. Merecemos uma cidade que ofereça melhores serviços públicos, mais acesso à educação e uma saúde mais humanizada para todos" — diz o democrata.
Dornelles ainda ressalta a importância de cumprir com a palavra e ouvir acima de tudo o eleitor:
“Mais do que promessas, nós precisamos de ações e de voz para participar da vida pública do Município, onde queremos criar nossos filhos e netos, onde escolhemos viver. Para isso, em nome da democracia, chegou a hora de cobrar essas promessas, de derrubar as barreiras do ódio e construir uma cidade de todos”, afirma.
Questionado por nossa equipe a respeito do cenário e planejamento para as eleições 2020, diante de um contexto atípico que envolve a pandemia, o candidato democrata mostrou conhecimento da situação. Ouça a entrevista na íntegra.
Saiba quantos Projetos de Lei foram apresentados pelos vereadores de São Borja entre 2017 e 2020
Saiba quantos Projetos de Lei foram apresentados pelos vereadores de São Borja entre 2017 e 2020
Atualizado dia 13 de novembro, às 16h02
Nota: No dia 12 de novembro constatamos erros na contagem de projetos apresentados em nossa matéria, por este motivo a i4 fez nova apuração, corrigindo os dados incongruentes. Reiteramos nosso compromisso com a verdade dos fatos e pedimos desculpa pela falha.
Por Tuãne Araújo
As eleições ocorrem neste domingo, dia 15, e você terá a oportunidade de eleger os vereadores da cidade. São Borja, que segundo o levantamento de 2020 do IBGE, conta com 60.019 habitantes, elegerá, conforme instituído na Lei, 15 representantes para compor a Câmara Municipal. Porém, apenas 48.536 pessoas estão aptas a votar, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TRE).
Fachada da Câmara Municipal de São Borja. Foto: Sara Alves Feitosa
Mas antes da eleição, é importante saber o que os 15 vereadores de São Borja propuseram em seus mandatos, entre 2017 e 2020. Segundo o site da Câmara Municipal foram apresentados, no total, 659 Projetos de Lei. Esses projetos são um conjunto de normas que devem se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar, através de uma lei, aperfeiçoamentos de interesses da comunidade. Mesmo depois de aprovados na Câmara, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no Diário Oficial do município e torna-se lei.
4 anos no governo, 659 propostas
O Poder Executivo, que é composto pelo prefeito e o vice prefeito, propôs, em projetos, abrir 85 Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Geral para o município para a aquisição de, por exemplo, 1) mobiliários para estudantes e professores com deficiência da Rede Municipal de Ensino; 2) pagamentos de servidores; 3) para repasses de secretarias; 4) compra de máquinas agrícolas; 5) manutenção e conservação do aeroporto e da Casa de Acolhida; 6) compra de máquinas e material para pavimentação de ruas, entre outros.
A Mesa Diretora, órgão de direção da Câmara, propuseram 17 projetos, entre eles a instituição do ano de 2019 como o centenário de João Goulart e quatro Títulos de Cidadãos São-Borjenses, uma honraria de adoção oficial que torna pessoas de fora da cidade, conterrâneos. Os vereadores que compuseram a Mesa, ao longo deste mandato, como presidente, vice presidente, secretário e tesoureiro, respectivamente:
2017: Eugênio Dutra Otero, Adão Santiago Floriano, José Luiz Rodrigues Machado e Sandra Marques;
2018: André Dubal Silva, José Luiz Rodrigues Machado, Sandra Marques e Adão Santiago Floriano;
2019: Jefferson Olea Homrich, Sandra Marques, Marcelo Lago Robalo e Eugênio Dutra Otero;
2020: Genes Marcel Lago Robalo, Adão Santiago Floriano, Jefferson Olea Homrich e Sandra Marques.
Em média houveram 15 projetos por vereador, variando entre 3 a 37, totalizando 246 planejamentos. O projeto pode ser aprovado, rejeitado, arquivado por parecer contrário, retirado pelo autor, encaminhado para comissões. Estas são órgãos técnicos, compostas pelos próprios vereadores, formadas para examinar e emitir relatórios a respeito de propostas de Lei em andamento na Câmara, podendo ser permanentes ou temporárias. Um Projeto de Lei, pode, ainda, ser encerrado em primeira discussão. O número de propostas aprovadas não é um indicador de boa atuação do vereador no seu mandato. Isso porque, do mesmo modo que é possível encaminhar projetos que têm pouca ou nenhuma relevância no bem-estar dos cidadãos do município. Pode, por outro lado, significar que a ausência de Projetos de Lei é um indicativo que o parlamentar municipal pouco fez uso do poder concedido pelo eleitor que o elegeu.
Confira, por ordem alfabética, o número de projetos que os vereadores atuais de São Borja apresentaram, quantos foram aprovados, qual a projeção percentual por aceite e alguns exemplos de projetos aceitos:
ADÃO SANTIAGO FLORIANO – PP *
Propostos 5
Aprovados 3
60% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, estão duas nomeações de vias públicas e uma concessão de Título São-Borjense.
ANDRÉ DUBAL SILVA – PP *
Propostos 16
Aprovados 9
56,25% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, instituiu a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de São Borja e concessão de Título São-Borjense.
AYRTON POERSCHKE FERRARI – PP (substituiu, em 2020, como 2° suplente o vereador José Luiz Rodrigues Machado, até o seu retorno)
Propostos 4
Aprovados 3
75% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, 3 concessões de Título São-Borjense.
CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL – PT *
Propostos 7
Aprovados 2
28,57% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, substituiu, na Lei do Passe Livre, no sistema de transporte coletivo de São Borja, o dia 1 de maio – Dia do Trabalhador, pelo dia 2 de novembro – Dia de Finados, e o fornecimento obrigatório de canudos de papel biodegradável em bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e estabelecimentos afins instalados no Município.
CELSO ANDRADE LOPES – PDT * (substituído, desde o dia 14 de agosto de 2020, pelo 4° suplente da coligação, o Vereador Luiz Carlos Santos Porto – PDT).
Propostos 26
Aprovados 14
53,84% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, normas referentes ao plantio de árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e nomeou o prédio onde se encontra o Corpo de Bombeiros de São Borja como “Corpo de Bombeiros 3° Sargento Rogério Itamar Moreira Ribeiro”.
DJALMA PIRES LEAL JUNIOR – PDT *
Propostos 36
Aprovados 19
52,77% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, instituiu o uso obrigatório de redes elétricas ecológicas em pontos críticos do município de São Borja e a determinou a sinalização e indicação de portas de vidro transparente nas repartições públicas e privadas do município.
ELAINE FÁTIMA DA ROCHA – PP * (substituída, desde o dia 14 de agosto de 2020, pelo 3° suplente da coligação PDT – PMDB – PSD, Vereador Lucas Mazzuco do Amaral – PP)
Propostos 7
Aprovados 4
57,14% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, estão nomeação de via pública e concessão de Título São-Borjense.
ELVIO FELTRIN – PP *
Propostos 37
Aprovados 12
32,43 % dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, dispôs sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontas para o consumo, pediu a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e concedeu Título São-Borjense.
EUGENIO DUTRA OTERO – PP *
Propostos 28
Aprovados 10
35,71% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, inseriu no Calendário de Eventos do Município de São Borja o Dia da Empregada Doméstica e dispôs sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município.
GENES MARCEL LAGO ROBALO – PSB *
Propostos 12
Aprovados 3
25% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, instituiu a Contribuição Voluntária para a Associação dos Colaboradores e Protetores dos Animais de São Borja (Acopasb) e concedeu Título São-Borjense.
JEFFERSON OLEA HOMRICH – PTB *
Propostos 26
Aprovados 18
69,23% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, estabeleceu como data histórica o dia 5 de julho, que assinala o nascimento do ex-deputado Ibsen Valls Pinheiro, pediu medidas de combate ao assédio sexual no transporte coletivo urbano, concedeu Títulos Sãos-Borjenses e nomeou locais públicos.
JOÃO LUIZ MARQUES DORNELLES – DEM **
Propostos 17
Aprovados 10
58,82% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, “estabeleceu o ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras, como oficina de estudo, nas instituições que compõem a Rede Municipal de Ensino de São Borja, concedeu Títulos São-Borjenses e nomeou locais públicos.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO – PP * (substituído, em 2020, pelo Vereador Ayrton Poerschke Ferrari – PP, até o seu retorno).
Propostos 6
Aprovados 2
33,33% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, declarou de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Pirahy e concedeu Título São-Borjense.
PAULO CESAR RIBAS LOPES – PDT *
Propostos 27
Aprovados 12
44,44% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, instituiu na Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e do Programa ‘Empresa Amiga do Esporte e do Lazer’, e concedeu Títulos São-Borjenses.
SANDRA MARQUES – PP *
Propostos 12
Aprovados 8
66,66% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, colocou como obrigatoriedade de instalação de recipientes em álcool em gel repartições públicas municipais e nas agências bancárias e terminais de pagamento do munícipio, instituiu o programa de capacitação de servidores para a prestação de primeiros socorros nas escolas e creches da rede municipal de ensino da cidade e concedeu Títulos São-Borjenses.
VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ – PDT *
Propostos 12
Aprovados 4
33,33% dos projetos aprovados
Entre os projetos aprovados, denominou o Bairro Leo Gattiboni e concedeu Títulos São-Borjenses.
Legenda: candidato(a) a vereador(a)* candidato a prefeito **
Nota: a i4 Plataforma de Notícias entrou em contato com a Câmara para tomar conhecimento de quais vereadores ficaram afastados durante seus mandatos, para que houvesse correção da disparidade de números de projetos apresentados por parlamentar, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno.
Projetos em destaque
Os Projetos de Lei apresentados na Câmara Municipal de São Borja entre 2017 e 2020 que mais se repetem, estão:
36 propostas de concessão de títulos de cidadãos são-borjenses;
28 propostas para a saúde, entre eles créditos orçamentários para a aquisição de ambulância, pagamentos de Agentes da Saúde e a obrigatoriedade de pais e responsáveis a apresentarem, no ato da matrícula escolar, a Caderneta de Vacinação das crianças;
25 propostas de nomeação de vias públicas, prédios, monumentos, praças e quadras;
16 propostas de datas comemorativas do município;
9 propostas sobre a educação, entre elas a criação do Programa de Educação Empreendedora na Rede Pública Municipal;
7 propostas sobre pessoas com deficiência, como a isenção de taxas em concurso municipais, sendo 5 aprovados;
5 propostas para pessoas com espectro autista, entre eles a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados a fixarem um cartaz informativo de atendimento prioritário a essas pessoas, que foi arquivado, sendo apenas aprovado a Carteira de Identificação do Autista (CIA) em âmbito municipal;
6 propostas, entre elas a contratação de um Intérprete de Libras como servidor efetivo na Câmara, como também a contratação de professor e a criação de oficina de Libras na Rede de Ensino Público Municipal;
4 propostas de medida preventivas para a segurança da mulher, como desembarque em qualquer lugar da rota de coletivos depois das 22h, e a participação feminina na política.
A importância do acesso à informação
É papel da Câmara atualizar o Portal da Transparência para que o cidadão acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha participação ativa na discussão da política pública, bem como os projetos que estão em tramitação. Hoje, no site da Câmara Municipal de São Borja, só é possível ver os números totais de projetos da Casa buscando de um a um, por meio de links isolados.
Após conhecer as opções de candidatos a vereador, é importante analisar o que já foi feito por aqueles que estão se candidatando à reeleição. Também é de grande relevância que estejam na sociedade civil apresentando novas propostas, apoiando iniciativas populares e atuando como representantes dos cidadãos e que não estejam envolvidos em casos de corrupção. O cidadão, independentemente de ter ou não votado no candidato que for eleito, pode acompanhar às sessões legislativas, como também denunciar vereadores por irregularidades – ao qual a Câmara irá analisar, em comissão interna, podendo o mesmo perder o mandato –, pode também exigir seu direito de conversar com um vereador e sugerir projetos a ele(a), bem como apresentar demandas da população para os vereadores.
Você pode conferir os dados no site http://camarasaoborja.rs.gov.br/ ou solicitar na Câmara informações, baseadas na Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Saiba mais sobre a ouvidoria da Câmara em https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/sao-borja/resolucao/2019/1/9/resolucao-n-9-2019-institui-a-ouvidoria-na-camara-municipal-de-vereadores-de-sao-borja-e-da-outras-providencias
A i4 Plataforma de Notícias disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE
*Os dados foram coletados no dia 05 de outubro e podem ter sofrido alterações até a data de publicação desta matéria.
Mulheres são maioria no eleitorado mas seguem minoria entre candidatos
Mulheres são maioria no eleitorado mas seguem minoria entre candidatos
Por Anna Furlanetto
Com a data das Eleições Municipais cada vez mais próxima, a equipe da i4 Plataforma de Notícias fez um levantamento do perfil dos candidatos e eleitores de São Borja para as eleições deste ano, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mulheres são maioria entre os eleitores e pouco representadas entre os candidatos. Nível de instrução do eleitorado é baixo e aqueles com mais de 45 anos têm maior poder de decisão.
Três candidatos concorrem à Prefeitura de São Borja em 2020. Imagem: Sara Feitosa
Nas Eleições Municipais deste ano, 48.536 eleitores estão aptos a votar no município. Houve queda de 2% no número em comparação a eleição municipal de 2016, que contava com 49.521 eleitores. Entre os eleitores o percentual de mulheres é maior, com 51,8% e os homens 48,2%. Mulher, com idade entre 45 e 59 anos e ensino fundamental incompleto é o perfil médio do eleitor são borjense.
Infográfico: Anna Furlanetto
Em relação aos candidatos, são 141 pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os homens são a maioria, 66,7% dos candidatos. Destes, 89 são candidatos a vereador, três a prefeito e dois a vice-prefeito. Mulheres são 33,3% dos candidatos. Das 47 candidatas mulheres, 46 são para o cargo de vereadora e uma para vice-prefeita. Homem, branco, com idade entre 50 e 54 anos e ensino superior completo é perfil médio do candidato de São Borja.
Infográfico: Anna Furlanetto
Enquanto os homens são a maioria entre os candidatos, a população feminina é maior no município, tanto em relação aos eleitores, quanto no total de habitantes. Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), as mulheres são 50,9% da população da cidade, e os homens 49%.
Os dados dos candidatos do Rio Grande do Sul traçam um perfil similar, com baixa representatividade entre as candidatas mulheres. Em maior número entre os candidatos, homens são 65,8% e mulheres 34,2%. Já entre os eleitores, o percentual de mulheres é de 52,2%, ao passo que os homens são 49,5%.
Infográfico: Anna Furlanetto
Candidatos brancos estão em maior quantidade, tanto em São Borja, quanto no estado. 92,2% dos candidatos do município são brancos, 5% pardos e outros são 2,8% negros. Segundo os dados do Censo, 80,8% da população de 61.671 habitantes se autodeclara branca, 3,3% negra e 15,5% parda. No Rio Grande do Sul, os candidatos brancos são 87,4%. Entre os negros e pardos, esse número é um pouco maior no estado em relação ao município, 6% dos candidatos são negros e 6,1% pardos.
Quanto à escolaridade do eleitorado gaúcho, a proporção também indica uma menor instrução dos eleitores, pois 30,1% não completaram o ensino fundamental. Já entre os candidatos, 33,1% possuem ensino médio completo, enquanto em São Borja o grau de instrução é maior, 41,01% dos candidatos tem ensino superior completo. O eleitorado gaúcho entre 50 e 54 anos tem maior poder de decisão, e no município é a faixa etária de 45 a 59, com 25,2%, seguida pelos eleitores de 25 a 34 anos, com 18,3%.
Infográfico: Anna Furlanetto
*Os dados foram coletados no dia 21 de outubro e podem ter sofrido alterações até a data de publicação desta matéria.
Novas regras, novos cuidados – Plano de Segurança Sanitária para eleições municipais de 2020
Novas regras, novos cuidados – Plano de Segurança Sanitária para eleições municipais de 2020
Por Letícia Licker
As eleições municipais de 2020 terão um cuidado mais especial por conta da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou medidas para evitar o risco de contaminação por SARS-Cov-2 durante a campanha e no dia das eleições. Um protocolo de segurança sanitária foi elaborado pela consultoria sanitária e por especialistas da Fiocruz, do Rio de Janeiro, e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, de São Paulo. No dia 26 de setembro em um pronunciamento em rede nacional de rádio e de TV, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso abordou os principais cuidados a serem tomados na campanha eleitoral e na hora de votar.
Dentre essas medidas, a principal delas é que o eleitor permaneça de máscara desde a saída de casa para evitar contaminação, seguido de manter distância mínima de um metro, e higienizar as mãos antes e depois de votar. Assim minimizando o risco de contágio segundo o ministro.
Para que isso seja possível, vinte e seis empresas e entidades brasileiras doaram ao TSE materiais necessários como álcool em gel, máscaras, face shield (protetor facial) para proteção individual dos mesários. Com isso evitando o investimento na aquisição de material de proteção a ser utilizado por mesários e demais envolvidos nas atividades de realização das eleições, cartazes também serão fixados nas paredes com as devidas medidas a serem adotadas. Assim como será proibido se alimentar no local, já que este feito exige tirar a máscara, o que está fora de questão.
Além disso o horário de votação foi estendido em uma hora, este ano será das 7h às 17h, com um horário preferencial para os maiores de 60 anos, que será das 7h às 10h. O ministro também falou sobre as reuniões com epidemiologistas e médicos sanitaristas juntamente com a Justiça Eleitoral, para evitar a propagação do vírus no dia da votação, “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou. Barroso também apontou que o Brasil conta com 147 milhões de eleitores em 5.568 municípios, para escolher prefeitos e vereadores que ocuparão os poderes executivo e legislativo.
Preocupado também com a disseminação do novo coronavírus, explicou que existem 95 mil locais de votação espalhados pelo país, sendo 401 mil seções eleitorais, o que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Em São Borja, atualmente existem 129 seções eleitorais, com 48.536 eleitores aptos a votar.
Além do combate a pandemia, este ano também será de combate as notícias falsas, pois a desinformação em tempos de eleição pode colocar em risco a democracia brasileira. Com isso o TSE fez acordo com 52 entidades públicas e privadas, para levar informações fidedignas a população em respeito às eleições municipais de 2020. O projeto tem como principal objetivo capacitar pessoas para identificar fake news e desmistificar essas informações, evitando a proliferação desses conteúdos falsos. No pronunciamento o ministro ainda alerta para que as campanhas eleitorais sejam feitas de forma clara e de qualidade, respeitando as ideias dos demais candidatos. “Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação. Uma causa que precise de mentiras, de ódio ou de agressões não pode ser boa”, afirmou.
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A dengue no Brasil tem se espalhado numa dimensão excessiva desde o início do ano de 2024, superando os casos dos anos anteriores. O Rio Grande do Sul registrou a primeira morte em fevereiro deste ano, e já totaliza 253 óbitos.
A dengue faz parte de um grupo de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, responsável também pela chikungunya, febre amarela e zika.
A contaminação, por meio da picada do mosquito infectado pelo vírus, pode ocorrer em qualquer idade, porém as pessoas mais velhas ou com doenças crônicas têm maior risco.
O professor Paulo Roehe, aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que já atuou no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, explica sobre o desenvolvimento das doenças transmitidas por artrópodes (mosquitos, carrapatos), como o mosquito Aedes aegypti:
“O vírus da dengue é um causador de uma dessas doenças chamadas arboviroses. As arboviroses são doenças causadas por vírus, mas que são transmitidas por artrópodes. O arbovírus surge do termo arthropod-borne, que significa vírus transmitido por artrópodos. No nosso caso, o artrópode importante que nós falamos são os mosquitos”
Os cuidados necessários com a dengue são frequentemente ligados a nossa atenção devido à fácil reprodução dos mosquitos em ambientes com mais sujeira e água parada. O vírus tem uma particularidade devido sua sensibilidade com produtos como sabões e detergente o que torna o vírus inativo. Apesar disso não evitar as picadas dos mosquitos, contribui na redução de locais que o mosquito pode se reproduzir, conforme o professor Roehe salienta
“É um vírus que tem uma camada de lipoproteína em torno de si mesmo, a gente chama de envelope. Nesse envelope estão ligadas algumas proteínas que formam uma membrana. Essa membrana, por possuir gorduras, é sensível a detergentes e sabões. Esses produtos destroem a camada de gordura, inativando o vírus. Então, fisicamente, é fácil destruí-lo. No entanto, como ele é transmitido dessa forma particular, através de picadas de mosquitos, não tem como atacá-lo usando essa propriedade física dele, porque o que nós temos que fazer para evitar a transmissão é evitar que o mosquito venha a picar as pessoas”, destaca o professor.
Em decorrência desses fatores, algumas medidas são necessárias para evitar a reprodução do mosquito, principalmente, porque criar ambientes hospedeiros pode facilmente ocorrer devido à grande quantidade de chuvas e altas temperaturas nos últimos dois meses no Rio Grande do Sul, o que era incomum para o período. A população deve evitar manter em lugares abertos pneus, potes, caixas d'água e outros objetos que acumulem água.
As exibições dos trabalhos orais ocorreram nas salas do primeiro ao terceiro andar, também do campus 1. A estudante de Jornalismo, Maria Eduarda dos Santos , apresentou a aplicação do projeto Cine PET em parceria com o PET nas escolas falou que “a experiência foi boa em todos os aspectos, desde a aplicação do projeto, que foi onde eu pude trabalhar com as crianças, quanto apresentar no Siepe”. Também ressaltou que foi significativo divulgar sobre o projeto que participa.
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