Por Ítalo Rômany

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news

Circula nas redes sociais um post que diz que somente Brasil, Cuba e Venezuela usam urnas eletrônicas em eleições. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

É FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. O boato que circula nas redes sociais é antigo e vem sendo compartilhado desde 2018. Na época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um esclarecimento para mostrar que a informação era falsa. De acordo com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), 26 países, como Índia e Peru, usam urnas com tecnologia eletrônica para eleições gerais, de um total de 178. Outros 16 utilizam esses equipamentos em pleitos regionais.

Na Venezuela, o voto é eletrônico. Conforme o Regulamento Geral da Lei Orgânica de Processos Eleitorais, de 2012, o eleitor dirige-se à urna, pressiona os botões referentes ao candidato, e clica, em seguida, no botão ‘Votar”. “O voto ficará depositado eletronicamente nas unidades de armazenamento do sistema automatizado de votação”, diz a legislação. Além disso, logo em seguida, um comprovante do voto é impresso. “Pressionado o botão ‘VOTAR’ na tela, a máquina de votação imprimirá um comprovante de voto, no qual deverá ser obrigatoriamente depositado pelo eleitor ou eleitora na urna, para realizar a Verificação Cidadã”.

Em Cuba, a Lei Eleitoral e o Decreto Lei 248 diz que, durante a eleição dos delegados às assembleias municipais do Poder Popular, o eleitor recebe uma cédula de papel dobrada e é instruído sobre a forma de votar. “Escreva um X (X) ao lado do nome do candidato em quem você está votando; então dobra a cédula e a coloca na urna”, explica a legislação. Em nenhum momento do texto é citado alguma informação sobre o uso de urnas eletrônicas na votação. Aqui, no Brasil, a urna eletrônica é utilizada desde as eleições municipais de 1996 e passou a adotar a identificação biométrica por impressão digital em 2008.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Maurício Moraes

O projeto Democracia Digital é uma iniciativa da Lupa, do Instituto de Tecnologia & Equidade (IT&E) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com apoio do WhastApp e dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. As checagens produzidas são distribuídas gratuitamente a rádios e TVs universitárias do país, com apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Por Gabriel Pujol

Dia 15 de novembro, os cidadãos samborjenses escolherão seus representantes para gerir a cidade pelos próximos quatro anos. Na disputa para a prefeitura municipal, três candidatos estão concorrendo. São eles: Eduardo Bonotto (Progressistas), Cristopher Goulart (PDT) e João Luiz Dornelles (Democratas). Você sabe quais são as propostas que cada candidato pretende realizar como prefeito de São Borja?

Nós, da i4 plataforma de notícias, acessamos os planos de governo dos três candidatos e trazemos para você um comparativo e análises das principais pautas para o desenvolvimento municipal. As propostas citadas nesta matéria foram coletadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o critério para a sua classificação foi a abordagem e embasamento. Também levou-se em consideração a clareza e coerência de seus objetivos e aplicações no município. As classificações das propostas foram as seguintes:

Reorganização de projetos: Projetos em andamento ou parados no municípios que serão reorganizados, realocados, e/ou reestruturados.

Criação de novos projetos: Novas propostas a serem implementadas na cidade.

Projeções sem implementação garantida: Projetos que não possuem sua implementação garantida nos planos de governo. Estudos de viabilidade, buscas de possibilidade, indicação de fontes de recursos financeiros e humanos para sua implementação, etc.

Projetos a serem mantidos ou ampliados: Projetos já existentes na cidade que serão mantidos ou ampliados nos próximos quatro anos.

Foram selecionadas as propostas que correspondem à saúde, educação e infraestrutura, respectivamente. Selecionamos essas três áreas pela relevância e impacto na vida do cidadão, no caso da infraestrutura, e, saúde e educação, por serem áreas de responsabilidade.

No caso da educação, a responsabilidade dos municípios se dá na garantia da educação infantil e do ensino fundamental. Na saúde, compete aos municípios garantir os serviços de atenção básica. Já a infraestrutura, garantir a facilitação do deslocamento e rotina do cidadão são-borjense. A ordem das propostas e dos candidatos, respeitam a que está estabelecida no site do TSE.

SAÚDE

Eduardo Bonotto (Progressistas)

1. Organizar um sistema de atendimento diferenciado na atenção primária, considerando o envelhecimento da população e o crescente aumento das doenças crônicas;

2. Organizar cuidados integrais de saúde, centrados no paciente, baseados em resultado e com o uso da tecnologia da informação;

3. Integrar e coordenar os cuidados pela implantação de redes integradas de atenção à saúde;

4. Remapeamento dos ESFs (Estratégias de Saúde da Família);

5. Qualificar o programa permanente de saúde nas escolas com vistas a um melhor atendimento à comunidade escolar;

6. Criar estratégias de orientação a turistas quanto ao acesso aos serviços de saúde;

7. Criar programa de prevenção de doenças contagiosas e para monitoramento e acompanhamento de patologias com agravo à saúde coletiva, como Covid-19;

8. Criar o programa de castração de pequenos animais;

9. Criar programa permanente de qualificação dos profissionais da saúde;

10. Criar o prontuário eletrônico;

11. Implantar programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do servidor;

12. Implantar programa de prevenção da toxicomania (dependência química) no ensino fundamental;

13. Implantar uma central de agendamentos e retirada de exames radiológicos e laboratoriais de forma on-line;

14. Instalar nova farmácia básica que atenda os ESFs dos bairros Betim, Paraboi, São João Batista e Pirahy;

15. Continuar a reestruturar e modernizar as unidades de atendimento à saúde;

16. Buscar implantar serviços de telemedicina;

17. Buscar a criação de uma central de entrega de exames de forma digital para os ESFs;

18. Buscar ampliar a prevenção de gravidez precoce, através de palestras e distribuição de preservativos;

19. Buscar o aumento da oferta das especialidades odontológicas;

20. Buscar consolidar a CASA como um grande Centro de Atendimento em Saúde após a pandemia;

21. Buscar a instalação de um ambulatório de saúde mental;

22. Aumentar a oferta de exames pelo LAFRON;

23. Estudar a estruturação e unificação dos órgãos que tratam da rede de saúde mental;

24. Estudar a viabilidade para o Credenciamento junto aos órgãos federais da Casa da Mulher Brasileira;

25. Aperfeiçoar a realização de exames Pré-natal nos ESFs;

26. Aperfeiçoar e qualificar os atendimentos do Programa Melhor em Casa;

27. Aperfeiçoar a comunicação entre profissionais dos ESFs e HIG para garantir a excelência das triagens;

28. Aperfeiçoar a integração dos serviços e os profissionais da área de saúde, bem como ESFs e o HIG;

29. Aperfeiçoar o trabalho médico do tratamento com a oxigenoterapia domiciliar e o programa melhor em casa;

30. Ampliar e melhorar os serviços de atendimento à saúde no interior;

31. Prosseguir com o processo de instalação e utilização dos novos programas informatizados;

32. Auxiliar o Hospital no credenciamento do serviço de oncologia SUS;

33. Definir programa e ações permanentes visando a prevenção ao suicídio;

34. Incentivar a criação de casa de apoio para os pacientes do centro oncológico em São Borja;

35. Manter o serviço de qualidade do CER e da Fisioterapia do Município, a fim de aumentar a capacidade de atendimento;

Classificação das propostas:

Cristopher Goulart (PDT)

1. Criar o Centro de Oncologia habilitado e apto para atender pacientes com câncer através do SUS, articulando a região considerando a população e as distâncias;

2. Colocar a UPA em funcionamento com toda a capacidade tornando um hospital de médio porte. Este Hospital será especialmente usuários do SUS em atendimentos de média urgência em parceria com o SAMU (Serviço Atendimento Móvel às Urgências) que gerenciará as urgências da população na área da saúde municipal através do número 192, durante 24 horas por dia;

3. Terminar a construção e colocar em funcionamento o Posto de Saúde em Nhu-Porã para qualificar e dignificar o atendimento da saúde dos moradores do interior do nosso município; Reformar, ampliar e construir novos de postos de saúde;

4. Prever concurso público para Médicos da Família e da saúde preventiva;

5. Tornar a secretaria digital, por intermédio de um aplicativo de acesso popular, para receber notificações de atendimento, prontuários médicos e consultas, com vistas a terminar com as filas de espera.

Classificação das propostas:

João Luiz Dornelles (Democratas)

1. Implantação do sistema integrado de prontuários entre os ESFs (Estratégias de Saúde da Família) e os locais de atendimentos de urgência e emergência;

2. Instalação de farmácia básica para distribuição de medicamentos em local anexo aos atendimentos de urgência e emergência

3. Criação de farmácia básica de fitoterápicos para prevenção;

4. Orientação nutricional em escolas;

5. Instalação de novo posto integrado ambulatorial;

Classificação das propostas:

EDUCAÇÃO

Eduardo Bonotto (Progressistas)

1. Publicação de obra sobre experiências pedagógicas – Escolas – Universidades;

2. Construir o desenvolvimento pleno dos estudantes tendo como fonte a BNCC;

3. Buscar implantar a disponibilização de café da manhã para os alunos da rede municipal;

4. Implantar plataforma digital com acesso do ensino híbrido – Biblioteca digital;

5. Continuar e aperfeiçoar o processo de informatização e modernização das atividades educacionais;

6. Buscar um programa de desenvolvimento da saúde na escola pós pandemia para evitar a evasão escolar;

7. Buscar retomar a colônia de férias para crianças e adolescentes;

8. Manter e ampliar o programa Jovem Empreendedor e educação empreendedora;

9. Estudar a criação da ouvidoria educacional. Buscar ofertar cursos preparatório para o ENEM;

10. Concluir a instalação da EMEI no bairro Maria do Carmo;

11. Estudar um novo modelo de escola rural;

12. Buscar ampliar a educação em turno integral;

13. Buscar ampliar a climatização nas salas de aulas;

14. Trabalhar a educação ambiental, educação financeira e fiscal;

15. Ampliar e qualificar a merenda escolar com produtos da agroindústria familiar;

16. Integrar as demais secretarias com as atividades da educação, cultura, lazer, esporte, saúde e desenvolvimento social;

17. Alinhamento das instituições para desenvolverem projetos em parceria;

18. Manter e aperfeiçoar a qualificação dos professores;

19. Manter o apoio para a ampliação de cursos nas instituições federais;

20. Buscar acesso ao transporte escolar do município, para que os alunos da rede estadual possam ter acesso aos eventos realizados;

21. Prosseguir com a ampliação de atendimento no CAM, viabilizando o processo de inclusão dos alunos com necessidades especiais;

22. Criar um fórum contínuo de educação com as instituições, fortalecendo a educação;

23. Manter a campanha de conscientização da comunidade escolar na utilização dos veículos escolares;

24. Utilização e ampliação da plataforma E-cidades para educação;

25. Buscar dotar de autonomia financeira às escolas para que tenham condições de realizar pequenas despesas de manutenção de suas unidades, de acordo com lei que garanta a autonomia administrativa e financeira das escolas;

26. Priorizar a acessibilidade nas escolas para as pessoas com deficiência;

Classificação das propostas:

Cristopher Goulart (PDT)

1. Criar novas vagas nas EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil);

2. Ter pelo menos 35% dos alunos da rede municipal em tempo integral até 2024;

3. Criar a escola modelo do campo, com calendário próprio e atividades que revertam para a comunidade;

4. Rever o plano municipal de Educação e atualizá-lo conforme o novo FUNDEB;

5. Criar a ronda escolar com a guarda municipal e PMs inativos. Este efetivo irá proteger a nossa comunidade escolar, monitorando a segurança das escolas, inibindo a evasão escolar e protegendo nossa juventude de assédio sexual e de traficantes;

6. Investir em estrutura física e estrutura pessoal das escolas e creches;

7. Retomar a oferta da Música na Educação Infantil e implantar gradativamente no Ensino Fundamental;

8. Ampliar o Centro de Atendimento Múltiplo ( CAM) para atendimento pedagógico voltado para alunos com deficiência incluídos nas unidades escolares, dentro das Práticas Educacionais Inclusivas;

9. Construção de uma nova escola completa na área central da cidade, com a capacidade de 1.500 alunos. Está obra será realizada com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação. Da mesma forma que foi viabilizada a Escola 11 de Junho;

10. Trabalhar em rede com as associações de bairro e grupos escolares para realizar práticas de bom viver nas comunidades onde as escolas estão inseridas;

11. Fortalecer o piso salarial do professor municipal, metas e plano de carreira para o incentivo às licenciaturas;

12. Melhorar os índices de aproveitamento IDEB;

13. Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais;

14. Garantir que, pelo menos, 90% das crianças com 7 anos de idade ao final do ano de 2024 estejam alfabetizadas;

Classificação das propostas:

Dornelles (Democratas)

1. Ampliação das vagas em Educação Infantil (creches) na faixa de zero a três anos de idade;

2. Criação do terceiro turno para adaptar a necessidade dos pais aos novos horários de funcionamento do comércio;

3. Valorização de professores e equiparação dos agentes de educação infantil;

4. Plano de reestruturação de quadras esportivas;

5. Acessibilidade;

6. Formação continuada aos professores;

Classificação das propostas:

INFRAESTRUTURA

Eduardo Bonotto (Progressistas)

1. Buscar implementar o calçadão na Aparício Mariense (Praça XV), fomento turístico jesuítico;

2. Melhorar a sinalização de trânsito com placas das ruas e nas entradas de acesso à cidade;

3. Buscar locais públicos para água quente e fria para o chimarrão (chimarródromo no Parcão) Buscar melhorar as paradas de ônibus;

4. Melhorar a sinalização na zona rural;

5. Buscar melhorias nos cemitérios;

6. Continuar ampliando o programa de mobilidade urbana;

7. Buscar ampliar a tubulação pluvial em alguns pontos críticos;

8. Promover concurso público para a criação e seleção de projetos;

9. Apoiar e ampliar o banco de materiais e móveis, para obras disponibilizadas para assistências;

10. Implantar plano de arborização urbana;

11. Criar um banco de projetos dentro do departamento da central de projetos;

12. Manter os projetos federais e buscas novos projetos com vistas a zerar o déficit habitacional do município;

13. Estudar a aplicação do projeto de embelezamento da cidade em parceria com entidades, empresas, instituições;

14. Aprimorar o programa de manutenção das vias urbanas com cronograma por bairros, com limpeza e manutenção das vias públicas permanentemente e não só em épocas de mutirão;

15. Avançar e criar um programa de acessibilidade, adaptando a cidade e sua infraestrutura para pessoas portadoras de necessidades especiais;

16. Concluir a execução da recuperação do Aeroporto Municipal;

17. Implantar lixeiras para coleta seletiva;

18. Buscar criar programa de calçamento e melhorar a qualidade das calçadas;

19. Estudar a possibilidade de aumentar os pontos e locais com wi-fi livre na cidade e no interior.

Classificação das propostas:

Cristopher Goulart (PDT)

1. Construção de novos complexos habitacionais, que priorizem a regularização fundiária socialmente e ecologicamente corretas;

2. Vamos criar o projeto Reforma social similar o que foi feito no governo Olívio, com aporte de 3 mil para cada família, para ser utilizado na reforma de casas de até 800 famílias carentes no município oriundos de emendas parlamentares e verbas de projetos específicos;

3. Viabilizar para os moradores do interior do município a construção a fundo perdido de 50 casas no e a reforma de outras 110 com verba oriunda de emendas parlamentares;

4. Diminuir a taxa IPTU e do lixo;

5. Aquisição, no segundo ano de governo de uma usina de asfalto para manutenção, reconstrução e asfaltamento das ruas no município;

6. Realizar ações que conscientizem o uso e aproveitamento de energia sustentável;

7. Incentivar a construção de cisternas;

8. Ampliação das faixas de ciclovias e pedestres;

9. Implantar a Lei municipal do ciclista;

10. Ampliação dos pontos de bicicletários na cidade;

11. Elaborar um novo anel de circulação para mobilidade com vistas a desafogar o trânsito no centro da cidade;

12. Implementação de acessos nas vias públicas urbanas para pessoas portadoras de deficiência e idosos;

Classificação das propostas:

João Luiz Dornelles (Democratas)

1. Ações de infraestrutura urbana e rural;

2. Soluções para gargalos históricos de calçamento, pavimentação, asfalto, esgotamento, saneamento básico;

3. Modernização do plano de mobilidade;

4. Ampliação de ciclovias;

5. Readequação de praças e áreas públicas de entretenimento e lazer;

6. Instalação de caminhódromo;

7. Plano de adequação de acessibilidade nas vias públicas e nos serviços de transporte de passageiros;

8. Plano de arborização no Centro da Cidade;

9. Reavaliação da coleta seletiva por meio da criação de agentes ambientais remunerados nos bairros e vilas;

10. Projeto para adequação do lixão municipal.

Classificação das propostas:

Essas foram as propostas dos candidatos para determinadas temáticas e foram retiradas unicamente do documento disponibilizado no site do TSE. Para conferir os planos de governo completos, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral e acompanhe as produções do i4 confere para saber tudo que você precisa antes de votar.