Por Kimberlin Valério e Pâmela de Lima

Seguindo com a nossa série de reportagens sobre Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU em São Borja, falaremos sobre o Objetivo de Sustentabilidade 4, Educação de qualidade. Educação é um elemento fundamental para a capacitação dos indivíduos na sociedade. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família.

Entretanto, os dados apontam que ainda falta muito a  ser feito e muitos obstáculos de infraestrutura e acesso a uma educação de qualidade no Brasil. 

De acordo com a Agenda 2030 da ONU que estabelece os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a meta Educação de qualidade objetiva assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Foram propostas 10 metas para este ODS. São elas:

1- Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes;

2-  Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário;

3-  Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade;

4- Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo;

5-  Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade;

6- Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática;

7- Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável;

8- Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos;

9-  Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento;

10-  Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Apesar de a educação ser importante para o desenvolvimento de uma sociedade, no Brasil ela ainda tem muito o que ser melhorada. Segundo uma notícia publicada pelo G1, foi feita uma pesquisa pelo Censo Escolar  e identificado que em 2022, o Ensino Médio teve 347 mil matrículas a menos, sendo 3,5 % a menos que em 2021, caindo de 6.564.625 para 6.217.486. 

A avaliação geral dos indicadores do ODS 4 -  Educação de qualidade - em São Borja é de grandes desafios, representada pela cor vermelha. Mesmo que ainda existam vários indicadores a serem melhorados no município de São Borja, dos 18 indicadores referente a educação de qualidade,  4 foram atingidos, que são referente ao acesso a internet em escolas de ensino fundamental, escolas com recursos para Atendimento Educacional Especializado;  Professores com formação em nível superior- Ensino Fundamental - rede Pública; Razão entre o número de alunos e professores no ensino fundamental. Desses quatro ainda sobram 14, sendo cinco amarelos, cinco em laranja e 4 em vermelho. 

Acesso a internet nas escolas de ensino fundamental 

Segundo pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic)  publicada na  revista Crescer, da editora Globo, o Brasil tem 82% das escolas brasileiras com acesso à internet. aponta. Em São Borja, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor mínimo para o indicador sobre internet em escolas de ensino fundamental é 95, São Borja alcançou 100% da meta. Todas as escolas de ensino fundamental possuem acesso à rede mundial de computadores. 

Escolas com recursos para atendimento educacional especializado

De acordo com o jornal O Globo, 1 em cada 5 escolas no Brasil, possuem atendimento especializado, segundo o Censo Escolar 2021, e cerca de 1.107 municípios não contam com nenhuma escola especializada em educação especial. Apesar de ser um problema para grande parte da população brasileira, São Borja se encontra com uma boa média. O percentual para considerar que o indicador foi atingido é 45%. Em São Borja  o percentual de escolas com recursos para atendimento educacional especializado é de 68,38%, dado que coloca o município como tendo atingido esta meta. 

Professores com formação em nível superior 

 A meta 16 do Plano de Educação de São Borja, tem como objetivo, formar, em nível de pós-graduação, 50%(cinquenta por cento) dos professores da Educação Básica, até  2025, último ano de vigência do atual PME, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. No indicador Razão entre o número de alunos e professores no ensino fundamental, a pontuação para considerar que o objetivo foi atingido é 15. A  cidade de São Borja atingiu 14, 87 de pontuação.

Escolas com dependências adequadas a pessoas com deficiência

Segundo O Globo, a falta de rampas e banheiros adaptados é um obstáculo para portadores de deficiência no Brasil. O que deveria ser um direito  dos estudantes com deficiência ainda deixa muito a desejar. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)  mostram que  em 2000, o percentual de escolas acessíveis era de apenas 2,9%. Em São Borja, no Rio Grande do Sul, isso também é uma realidade, ainda há o que melhorar, o indicador do município em relação a esta meta se encontra na cor amarela, apresentando um percentual de 45,46 % de 60%. 

No indicador Prova Brasil - Língua Portuguesa - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - rede municipal, o município de São Borja encontra-se com a pontuação de 206,17, para alcançar   a meta é necessário  207.98. Neste indicador, portanto, o município encontra-se bem próximo de atingir a meta. Já no indicador Prova Brasil - Matemática - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - rede municipal a pontuação de São Borja  está em 210,3 e para atingir a meta deste indicador é   necessário 222.19.

   Analfabetismo na população com 15 anos ou mais

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação de 2019, no país, naquele ano, havia 11 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais analfabetos, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 6,6%. Embora a taxa de analfabetismo no Brasil venha caindo ao longo dos últimos anos, passou de 6,8%, em 2018, para 6,6%, em 2019, este tema permanece como um desafio para as políticas públicas de educação. São considerados analfabetos, segundo critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pessoas de 15 anos ou mais que não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Em relação ao indicador do ODS 4 - Educação de qualidade - a meta é que não mais que 3% da população com 15 anos ou mais seja composta por analfabetos. De acordo com o censo de 2010, São Borja tem 6,51% de analfabetos entre a população acima dos 15 anos. Vale observar que este dado pode estar defasado, devido ao atraso da realização do censo, no entanto, no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, o município de São Borja tem avaliação na cor amarela neste indicador, o que significa que há desafios para atingir a meta de redução de analfabetismo entre a população com mais de 15 anos. 

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - anos finais 

Falando sobre a educação básica, ensino fundamental e ensino médio, o Brasil tem apresentado grandes problemas, estando atrás da média internacional de educação. O Globo, publicou uma reportagem que mostra uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Todos Pela Educação e Itaú Social, que aponta que os principais desafios do Brasil hoje é melhorar a qualidade da educação básica entre jovens negros e pobres, para diminuir a evasão entre este público. A pesquisa demonstra a diferença de proficiência de leitura entre jovens pobres e ricos, alunos de classe média alta superam em 97 pontos percentuais os alunos em vulnerabilidade social. Com relação ao índice do ensino médio, a OCDE aponta que quase metade dos brasileiros com idade entre 25 e 64 anos, 47%,  não havia concluído o ensino médio. O número é mais do que o dobro da média internacional, que é de 22%. O percentual está abaixo do esperado mesmo entre os adultos mais jovens, de 25 a 34 anos. Nessa faixa etária 40% dos homens brasileiros e cerca de 30% das mulheres não possuíam ensino médio completo. 

De acordo com a lei 5.039 de 1 de julho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME) em São Borja, o município tem como meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50%  das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25%  dos(as) alunos(as) da Educação Básica. Além disso, em sua meta 7 o PME do município prevê o fomento da qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir médias estaduais para o IDEB. No ano de 2021, pretendia atingir  média 6. O indicador de bom desempenho  do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na rede municipal nos anos finais do ensino fundamental é de 5,25 e São Borja está com média 3,90. 

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - anos iniciais

De acordo com a Agência Brasil, o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. O índice registrado nos anos iniciais no país passou de 5,8, em 2017, para 5,9, em 2019, superando a meta nacional de 5,7 considerando tanto as escolas públicas quanto as particulares. O Brasil avançou o índice em 2019, cumprindo todas as etapas, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Para que São Borja tenha avaliação verde neste indicador é necessário a pontuação de 6,65% e no momento se encontra com 5,50%.

Prova Brasil - Matemática - Anos Finais do Ensino Fundamental -

    rede municipal

A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - Anresc (também denominada "Prova Brasil") é uma avaliação censitária envolvendo os alunos do 5º  e 9º ano do ensino fundamental das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federal, com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas públicas.  A pontuação para considerar que o objetivo foi atingido é 253,56. Atualmente São Borja tem 233,24 de pontuação, o que caracteriza a avaliação do município neste indicador na cor laranja,  com desafios significativos.

Centros culturais, casas e espaços de cultura

Esse indicador diz respeito ao número de centros culturais, espaços e casas de cultura, públicos e privados, por 100 mil habitantes.  A pontuação para considerar que o objetivo foi atingido é 35.28. São Borja tem pontuação de 11,56, ou seja, ainda há desafios significativos para atingir esta meta. 

Crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola

Segundo as notas estatísticas do Inep, em 2021, foram registradas 26,5 milhões de matrículas no ensino fundamental no Brasil. Esse número é 3,0% menor do que o registrado para o ano de 2017. A queda no número de matrículas foi maior nos anos iniciais (5,2%) do que nos anos finais (0,3%) dessa etapa. O  percentual para considerar que o objetivo foi atingido é 95% de crianças e jovens na faixa etária de 4 a 17 anos matriculados, o município de São Borja se encontra com 90,49%, com avaliação da meta na cor laranja.

Jovens com ensino médio concluído até os 19 anos de idade

De acordo com a revista Veja, apenas 54% da população concluiu o ensino médio aos 19 anos de idade no Brasil em 2013. São cerca de 1,6 milhão de jovens sem ter concluído o ensino médio, o que representa 15,7% do total dos jovens dessa faixa etária. O  percentual para considerar que o objetivo foi atingido é 70% da população jovem ter concluído o ensino médio até 19 anos de idade. Em São Borja os dados do censo do IBGE de 2010 indicam que apenas 16,85% da população nesta faixa etária havia concluído o ensino médio, caracterizando uma avaliação na cor vermelha, ou seja, grandes desafios para atingir a meta. Vale observar que o dado pode estar defasado devido ao atraso na realização do censo brasileiro previsto para 2020 e em curso em 2022.

Professores com formação em nível superior - Educação Infantil -

 rede pública

A Meta 16, do Plano Municipal de Educação de São Borja fala sobre formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até 2025,  último ano de vigência do PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.  Neste indicador, São Borja tem pontuação de 37,40% segundo dados do Censo do Inep de 2020, e o necessário para atingir a meta e ter uma avaliação na cor verde é de 90%. Um outro indicador que o município tem uma avaliação de grandes desafios a serem superados é em relação ao desempenho na Prova Brasil - Língua Portuguesa - Anos Finais do Ensino Fundamental - rede municipal. São Borja, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2019, encontra-se com  pontuação de 227,78.  Para alcançar o cumprimento desta meta o município precisa ter uma pontuação de 250,7. 

Adequação idade/ano no Ensino Fundamental

Segundo a Agência Brasil, a taxa de analfabetismo de adolescentes com 15 anos no Brasil em 2016 era de 7,2%, com 11,8 milhões de pessoas analfabetas. O percentual de analfabetismo para as pessoas pretas ou pardas (9,9%) foi mais que o dobro da observada entre as pessoas brancas (4,2%) em todas as regiões do país.

A 9 da Lei Municipal 5.431  que altera o PME estabelece como meta elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até 2025, final da vigência do atual  PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Podemos notar que a Prefeitura tem um planejamento, mas que ainda não totaliza o percentual necessário para alcançar o valor indicado para um bom desenvolvimento educacional. Se formos ver o Indicador sobre a adequação de idade no Ensino Fundamental, indica a proporção de alunos, em cada série, que têm idade de 2 ou mais anos acima da esperada para o ano em que estão matriculados, para alcançar atingir esta meta a pontuação do município deve ser 12 e segundo dados Censo Escolar/Inep de 2020 São Borja está com pontuação de 31, caracterizando um quadro de grandes desafios para cumprir a meta.

Postado em 21/11/2022 às 18:37.

Por Kimberlin Valério e Pâmela de Lima

A saúde é, ou pelo menos deveria ser, um sistema igualitário. De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Certamente você já deve ter ouvido falar sobre esse artigo da Constituição Federal, mas já parou para pensar em como São Borja faz para que isso se torne realidade para todos? É o que veremos na reportagem a seguir. 

Continuando a nossa série de reportagens sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, falaremos sobre o Objetivo de Sustentabilidade 3, Saúde e Bem-Estar, que visa garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. 

 A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU, estabelece metas, prazos e compromissos para o enfrentamento dos principais problemas globais. O objetivo 3, por exemplo, contempla 13 metas, que são:

1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos;

2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos;

3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis;

4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar;

5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool;

6 -  Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas;

7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais;

8 -  Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos;

9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo;

10 -  Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado;

11 - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos;

12 - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento;

13 - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.

DOS 17 INDICADORES ESTABELECIDOS PARA  O ODS SAÚDE E BEM-ESTAR, 12 ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ALERTA EM SÃO BORJA

Para que cada município possa atingir as metas citadas acima e possam criar políticas públicas para serem aplicadas para a população, foram estabelecidos 17 indicadores para  o ODS Saúde e Bem-Estar.

Apesar  do ODS 3 ser rotulado em um nível onde há desafios significativos, alguns dos indicadores apresentados no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, São Borja apresenta 5 indicadores verdes que já tiveram suas metas atingidas, como Mortalidade Infantil; Mortalidade na Infância; Mortalidade Neonatal; Incidência de dengue e Esperança de vida ao nascer. Abaixo veremos detalhadamente sobre cada indicador que já teve suas metas alcançadas. 

Mortalidade Infantil

O Brasil ocupa o 10° lugar no ranking global de mortalidade infantil, tendo como a principal causa o nascimento prematuro, de acordo com o jornal GP1. Mesmo ocupando uma classificação alta, o Ministério da Saúde, vem observando um declínio na taxa de mortalidade infantil, com uma diminuição de 5,5% ao ano nas décadas de 1980 e 1990, e 4,4% ao ano desde 2002. 

Já em São Borja, conforme consta no Plano Municipal de Saúde, o coeficiente de Mortalidade Infantil em 2015, era de 11,17 por mil nascidos vivos, o município encontra-se no 113° lugar no ranking do Rio Grande do Sul, com taxa de 16,33 em 2014 e 1.792º no Brasil. Nos indicadores das metas  este ODS em São Borja está classificado com a cor verde, que significa ODS atingido. 

Mortalidade na Infância

Em 2020 no Brasil, morreram aproximadamente 35.900 crianças menores de 4 anos, sendo 95 por dia. Conforme o Tribunal de Contas de Goiás, no mundo, morreram cerca de 5,2 milhões de crianças menores de 5 anos em 2019, sendo aproximadamente 15 mil por dia. Em São Borja, como mostra os dados dispostos no Plano Municipal de Saúde, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos passou de 23,6 óbitos a cada mil nascidos vivos em 1995 para 11,2 óbitos a cada mil nascidos vivos em 2015, representando uma redução de 52,6% da mortalidade. O número total de óbitos nesse período foi de 354. Em relação a esta meta o município aparece com a cor verde, ou seja, ODS atingido. 

Mortalidade Neonatal

 Já o óbito neonatal que é definido como a morte de um neonato antes de 28 dias de vida completos. No mundo todo, estima-se que 2,5 milhões de neonatos morreram no primeiro mês de vida somente em 2017, aproximadamente 7.000 por dia, de acordo com o portal da PEBMED. Em São Borja, a mortalidade neonatal precoce teve uma taxa de 8,79% em 2021. Neste indicador São Borja aparece com a cor verde, ou seja, a meta foi atingida.

Incidência de dengue

Mesmo que o Índice por incidência de dengue no município esteja estável, no Brasil, o número de casos de dengue subiu quase 185% entre janeiro e o início do mês de outubro, no comparativo com o mesmo período do ano passado, é o que aponta a matéria divulgada pela CNN Brasil. Apesar da doença atingir grande parte da população brasileira, em São Borja há apenas cinco casos de dengue nos últimos 10 anos, de acordo com uma matéria publicada em junho de 2021 no jornal Correio do Povo. Nesta meta o município está com a cor verde, significando que a meta foi atingida. 

Esperança de vida ao nascer

Partindo para o último indicador que teve sua meta atingida no município, falaremos sobre a Esperança de vida ao nascer, que é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No município, a esperança de vida ao nascer cresceu 4,0 anos na última década, passando de 72,6 anos, em 2000, para 76,6 anos, em 2010. Em 1991, era de 70,3 anos. Neste último ODS, também aparece a cor verde, indicando objetivo atingido. 

Dentre os 17 indicadores dispostos nas metas do ODS 3 - Saúde de Qualidade, São Borja possui nove que contém desafios para serem atingidos, são eles: Cobertura de vacinas; Mortalidade por Suicídio; Mortalidade Materna; Mortalidade por AIDS; Orçamento municipal para a saúde; População atendida por equipes de saúde da família; Pré-natal insuficiente; Unidades básicas de saúde e Gravidez na adolescência. 

 Cobertura de vacinas 

O Brasil é referência mundial em vacinação, de acordo com a Biblioteca Virtual em Saúde, e o Sistema Único de Saúde (SUS) é o setor responsável por garantir à população brasileira acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mesmo sendo referência em vacinação, determinada parte da população mostra-se resistente e/ou desinformada sobre a importância da imunização contra algumas doenças. No Brasil existe o   Calendário Nacional de Vacinação, que contempla toda a população, como as crianças, os adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas, sendo disponibilizadas na rotina de imunização 19 vacinas cuja proteção inicia ainda nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida, de acordo com a OMS. O Programa Nacional de Imunização (PNI), criado em 1973, é um dos maiores do mundo, oferecendo 45 diferentes imunobiológicos para toda a população. Há vacinas destinadas a todas as faixas-etárias e campanhas anuais para atualização da caderneta de vacinação. 

Confira abaixo algumas das vacinas disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS): 

 Em São Borja a Central de Vacinas atua com foco em atingir 95% das imunizações no total de todas as vacinas disponibilizadas para crianças menores de 1 ano de idade. Quanto aos grupos de campanha contra a gripe a meta é atingir 90% dos públicos-alvo como crianças até cinco anos, idosos, profissionais da saúde e educação. Segundo o Plano Municipal de Saúde  100% da população  deve ser vacinada contra o Covid-19, em conformidade com os protocolos do SUS. De acordo com a Assessoria da Secretaria de Saúde do município, no momento as únicas vacinas em falta nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a Tetraviral e a Corona Vac para a primeira dose para crianças de 3 e 4 anos.

No Plano Municipal de Saúde, consta como ações ampliar a descentralização de imunobiológicos; Manter a Central de Vacinas como referência para as Estratégia de Saúde da Família (ESFs) e Manter coberturas vacinais do calendário básico de vacinação de crianças menores de 1 ano, essas ações ajudarão a atingir as metas dispostas para a Agenda 2030 da ONU. Neste indicador São Borja está classificada com a cor amarela, ou seja, a cidade possui desafios para atingir a meta.

Mortalidade por Suícidio

Muitos são os fatores que podem levar um cidadão a cometer o suícídio, como fatores psicológicos, biológicos, sociais e culturais. Segundo dados da OMS, mais de 700 mil pessoas morrem por ano devido ao suicídio, o que representa uma a cada 100 mortes registradas. Ainda de acordo com a OMS, entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio aparece como a quarta causa de morte mais recorrente, atrás de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Alguns outros fatores como álcool e substâncias psicoativas podem ter relação com o suicidio entre os jovens. 

O Rio Grande do Sul é o Estado com a maior taxa de suicídios do Brasil, com 12,4 mortes a cada 100 mil habitantes, de acordo com  GZH, perdendo para Santa Catarina e Piauí. De acordo com dados disponibilizados na matéria da GZH, nas cidades que possuem menos de 50 mil habitantes, São Borja é o segundo município com maiores taxas de suicidio no RS. 

Conforme consta no Plano Municipal de Saúde, em São Borja houve uma queda significativa do número de suicidio entre 2009 a 2012 passando de 12,69 para 3,26 e um posterior aumento em 2013 com uma taxa de 7,91, um pouco acima da média nacional que foi 5,01 para mortes em decorrência de suicidio. 

Na busca por cair no ranking de cidades que mais possuem suicídios no RS, o município realizou algumas ações de conscientização juntamente com as escolas, em alusão ao Setembro Amarelo. Em entrevista para a Prefeitura Municipal de São Borja, a Secretária da Saúde, Sabrina Loureiro comenta sobre os eventos da Campanha Setembro Amarelo em São Borja, “sabemos que muitas vezes uma pessoa que está passando por um momento difícil ou encarando uma doença mental não vê perspectivas para o futuro, nosso objetivo é buscar formas de ajudar essas pessoas, de informar, conscientizar, realizar o tratamento psicológico e prevenir o suicídio”, afirmou. Este ODS é classificado na cor amarela, por haver desafios para atingir a meta. 

Mortalidade Materna

O número de mortes maternas no Brasil a cada 100 mil nascidos vivos aumentou 94,4% durante a pandemia de COVID-19, retrocedendo para níveis registrados no início dos anos 2000. As taxas de morte materna registram falecimentos ocorridos por complicações no parto, gravidez e puerpério.

Em 2021, o país registrou uma taxa de 107,53 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, conforme dados preliminares do Ministério da Saúde mapeados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro. Em 2019, essa taxa era de 55,31 a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2020, este mesmo número saltou para 71,97 mortes, o que já representou um aumento de quase 25% em relação ao ano anterior, de acordo com a ONU. Conforme consta no Plano Municipal de Saúde, em 2019, houve em São Borja apenas um óbito materno. As principais causas de morte materna continuam sendo a hipertensão, hemorragia, infecção e o aborto. Em relação a esta meta São Borja aparece com a cor amarela, ou seja, há desafios. 

Mortalidade por AIDS

A mortalidade por Aids é um dos indicadores que contemplam as metas para a Agenda 2030, esse indicador busca trazer  avanços para questões como o direito à saúde, igualdade de gênero, sistemas de informação em saúde, plataformas de prestação de serviços, acesso a produtos básicos e segurança e proteção social, bem como consolidar normas sociais exclusão social e barreiras legais que prejudicam os resultados de saúde e desenvolvimento, é o que consta na UNAIDS, em resposta a este ODS para a Agenda 2030. 

Em 2021, cerca de 650 mil pessoas morreram por doenças relacionadas à AIDS no mundo, em comparação com 2 milhões   de pessoas em 2004 e 1,4 milhão  de pessoas em 2010. Desde 2010, a mortalidade relacionada à AIDS reduziu 57% entre mulheres e meninas e 47% entre homens e meninos. 

Em São Borja, 499 pessoas vivem com o HIV, de acordo com o Plano Municipal de Saúde. O Serviço de Atendimento Especializado (SAE), realiza suas ações voltadas ao suporte matricial à rede de saúde do município atuando no enfrentamento a patologias como HIV/AIDS, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites Virais e no cuidado dos pacientes ostomizados. 

No Plano Municipal de Saúde, consta duas ações para serem executadas no município, manter a oferta de testes rápido de HIV e Sífilis nas Unidades de Saúde já implementados e manter ações contínuas de prevenção as IST/HIV/AIDS principalmente junto a jovens, população em situação de rua, profissionais do sexo, utilizando novas estratégias de comunicação, conforme plano de ação. Em relação a esta meta o município aparece com a cor amarela, possuindo desafios.

Orçamento municipal para a saúde

De acordo com a Assessoria da Secretaria de Saúde de São Borja, o orçamento para a Saúde no Município em 2022 é de aproximadamente noventa e três milhões de reais. O Fundo Municipal de Saúde é gerado pelo Secretário(a) da Saúde juntamente com o  Diretor do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Saúde. As despesas são executadas de acordo com o previsto, analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde através dos instrumentos Plano Plurianual de Saúde (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA). 

Toda verba recebida é destinada para  manutenção dos programas, diretrizes definidas pelo Plano Municipal de Saúde e no PPA em despesas como:  Pagamento de salários com contratos e efetivos;  Pagamento de encargos da folha e auxílio alimentação;  Pagamento de diárias e passagens;  Aquisição de combustível, material de expediente, material de limpeza, material ambulatorial, EPIs e uniformes;  Doação de oxigênio, medicamentos, fraldas, passagens, suplementos alimentares, óculos e transporte de pacientes;  Serviços hospitalares, laboratoriais, consultas médicas;  Serviços de internet, vigilância, abastecimento de água e luz, locação de veículos;  Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos médicos, bem como outras despesas necessárias para a manutenção dos programas. 

O Fundo Municipal de Saúde de São Borja,  é gerido pelo Secretário(a) da Saúde juntamente com o Diretor do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Saúde. As despesas são executadas de acordo com o previsto, analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde através dos instrumentos Plano Plurianual de Saúde (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA). Todos os dados sobre orçamento estão disponíveis no Plano Municipal de Saúde. 

Como plano de ação a ser executado no município, a prefeitura prevê acompanhar e facilitar a execução da rubrica orçamentária específica para o Conselho Municipal de Saúde - CMS dentro do orçamento geral da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.  Em relação a esta meta o município aparece com a cor amarela, ou seja, há desafios. 

População atendida por equipes de saúde da família;

No município mais de 49 mil pessoas e mais de 9.500 famílias contam com a estrutura de 14 Equipes de Saúde da Família (ESF) espalhadas em microáreas, atendendo a 76,79% do território local, sendo que, 10,59% da população reside na área rural e 89,41% reside na área urbana. 

Todas as equipes estão constituídas por Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Dentistas, Auxiliar de Saúde Bucal, Agente Operacional e Serviços Gerais. Possui também duas equipes de apoio multiprofissional que são compostas por Nutricionistas, Fisioterapeutas, Educadores Físico, Psicólogos e Assistentes Sociais. O município também possui adesão ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), sendo que dispõe de 4 agentes realizando acompanhamento de 593 famílias que não possuem cobertura de Estratégia Saúde da Família, totalizando assim 89,59% de cobertura destes profissionais. 

O  Plano Municipal de Saúde prevê Ampliar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), manter equipes estratégicas da Atenção Primária à Saúde (APS), dimensionar as necessidades da população através do remapeamento das áreas com cobertura de ESF e áreas descobertas, além de manter a Central de Vacinas como referência para as ESFs. Este ODS é classificado na cor amarela, por haver desafios para atingir a meta. 

Pré-natal insuficiente

O indicador Pré-natal insuficiente está relacionado ao percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram menos de 7 consultas pré-natal durante a gravidez. Até 2015, em São Borja, tiveram 61 mães que fizeram apenas de 1 a 3 consultas, 246 mães fizeram de 4 a 6 consultas e 471 fizeram 7 ou mais consultas e 28 não tiveram histórico de consultas. Como plano de ação para melhorar este indicador da Agenda 2030, a prefeitura de São Borja busca reestruturar e manter a Rede de cuidado no pré-natal, parto e puerpério, com fluxogramas estabelecidos.

O indicador gravidez na adolescência, que aponta a existência de desafios no município de São Borja, nossa equipe não localizou dados que indiquem quais ações o município pretende desenvolver para cumprir a meta da Agenda 2030.Em relação a esta meta São Borja aparece com a cor amarela, ou seja, há desafios. 

Dentre os 17 indicadores dispostos nas metas do ODS 3 - Saúde de Qualidade da ONU, São Borja possui dois indicadores apontados como  desafios significativos para serem atingidos, identificados com a cor laranja, são eles: Detecção de hepatite ABC e Incidência de tuberculose. 

 Hepatite ABC e tuberculose 

Em São Borja, existem 45 pessoas com Hepatites Virais, de acordo com o Plano Municipal de Saúde. No Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, a prefeitura de São Borja promoveu um evento de conscientização em relação às Hepatites Virais, além de outras ações visando orientar à população, juntamente com o Serviço de Atendimento Especializado (SAE). O evento foi marcado com exames,  testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais. Além disso, os enfermeiros das ESFs e CEMAE passaram por uma capacitação, para realizar os exames de testagem rápida para diagnóstico de Hepatites Virais B e C. 

Em São Borja há 24 pessoas passando por tratamento médico de tuberculose. Conforme a Assessoria da Secretaria de Saúde, o Laboratório de Fronteira realiza exames utilizados para diagnóstico da Tuberculose como Teste Rápido Molecular e Baciloscopia de escarro. A Central de vacinas realiza testes para rastreamento de contatos através da Prova Tuberculinica.

As ações desenvolvidas para combater essa doença no  município é realizar a busca ativa e vigilância dos contatos intradomiciliares dos casos novos de tuberculose, conforme consta no Plano Municipal de Saúde. Nestes indicadores São Borja aparece com a cor laranja, ou seja, há desafios significativos para atingir a meta. 

SÃO BORJA EM SITUAÇÃO DE ALERTA PARA UM DOS INDICADORES

Dentre os 17 indicadores dispostos nas metas da ONU para o ODS 3 - Saúde de Qualidade, São Borja tem um indicador que possui grande desafio para ser atingido, a mortalidade por doenças crônicas não-transmissíveis. 

Entende-se por doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT), doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas. Muitas destas doenças demandam de tratamentos longos e é necessário uma assistência médica contínua. 

De acordo com o Plano Municipal de Saúde de São Borja, em 2007, cerca de 67% dos óbitos notificados no Brasil, eram recorrentes deste grupo de doenças. As doenças cardiovasculares foram a principal causa: 29,4% de todos os óbitos declarados, seguidos por câncer (15,1%), doenças respiratórias (5,6%) e diabetes (4,6%). 

Segundo a  Organização Pós-Americana de Saúde - OPAS,  o câncer é a segunda principal causa de morte no mundo e é responsável por 9,6 milhões de mortes em 2018. A nível global, uma em cada seis mortes estão relacionadas à doença e aproximadamente 70% das mortes por câncer ocorrem em países de baixa e média renda. 

A equipe da i4 Plataforma de Notícias não localizou dados sobre DCNT em relação a São Borja, mas de acordo com o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades a situação deste indicador no município de São Borja é sinalizado pela cor vermelha, que significa "grandes desafios".

Postado em 14/11/2022 às 19:33.

O município enfrenta problemas em 11 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e erradicar a fome a pobreza estão entre os principais desafios

Por Caroline Ledesma e Maicon Schlosser 

  Em seus 340 anos de existência, São Borja carrega um histórico de cidade pacata e ao mesmo tempo de acontecimentos marcantes. A primeira Redução Jesuítica do Rio Grande do Sul, a dona do título de Capital do Fandango e a cidade de onde vieram dois presidentes da República, apresenta uma infraestrutura planejada em duas grandes avenidas de mão única que vão e voltam, interligando o centro da cidade ao bairro do Passo que fica na borda do município e encontra o Rio Uruguai. Quem percorre estas avenidas, não vê sinais de uma cidade pobre, afinal, são ruas asfaltadas e com moradias que se dividem entre prédios centrais, apartamentos, condomínios e casas mais simples, porém bem cuidadas. 

Mas as avenidas que cruzam o município não representam a totalidade de São Borja. Basta chegar ao bairro do Passo para perceber uma realidade que destoa do caminho: são moradias precárias, ruas de terra e falta de saneamento básico. É nas periferias são-borjenses que a pobreza e a fome são escancaradas e evidenciam-se os fatores que atrasam o município no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Segundo o ranking do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades do Instituto Cidades Sustentáveis, a cidade de São Borja, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, está na posição 3.239 da lista de municípios brasileiros que conta com 5.570 cidades. 

Com pontuação geral em 45,2 de 100, a cidade tem 11 objetivos em vermelho, o que significa que há grandes desafios a serem enfrentados em áreas como fome, pobreza, educação, igualdade de gênero, água potável e saneamento, redução das desigualdades, produção e consumo sustentáveis, ação climática, proteção da vida marinha, proteção da vida terrestre e paz, justiça e instituições eficazes. Dos 6 objetivos restantes, saúde de qualidade, trabalho digno e crescimento econômico, cidades e comunidades sustentáveis e parcerias para a implementação dos objetivos estão em laranja, que significa que são itens que possuem desafios significativos. Os únicos itens em amarelo, ou seja, que apresentam desafios moderados são energias renováveis e acessíveis e indústria, inovação e infraestrutura. 

Segundo a última estimativa do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021), São Borja tem uma população de 59.768 habitantes e em 2017, segundo o Atlas Brasil, 49,67% da população estava abaixo da linha de pobreza. Em 2020, segundo o Ministério da Cidadania, o município tinha 60,2% das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, que objetiva identificar as famílias de baixa renda existentes para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. A Secretaria de Desenvolvimento Social de São Borja informou que atualmente a cidade comporta 3.677 famílias de baixa renda, 1.565 em situação de pobreza e 720 em situação de extrema pobreza. Contabiliza-se também 6.533 famílias que recebem o Auxílio Brasil na cidade neste momento, e cerca de 18 mil pessoas que receberam o Auxílio Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal em decorrência da pandemia em 2020. 

A responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município, Luciane Bidinoto, comenta que os dois primeiros anos de pandemia foram os momentos de maior procura pela assistência municipal. Sobre o perfil das pessoas que buscam ajuda nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) da cidade, Luciane explica que “geralmente o perfil são pessoas desempregadas ou trabalhadores autônomos que não têm renda fixa”. Para que se atinja o objetivo de erradicar a pobreza em São Borja, a ONU estabelece que o número de famílias inscritas no CadÚnico deve ser de 87%, enquanto o percentual de famílias abaixo da linha da pobreza deve ser de 21,4%. Segundo o Atlas Brasil, em 2010 a cidade estava com bons indicadores no quesito pessoas com renda até ¼ do salário mínimo. No entanto, a ONU considera que o objetivo só é atingido com 5,7% da população com renda de até ¼ do salário mínimo.

Com a atualização dos dados do Censo do IBGE feitos este ano será possível entender com profundidade a situação socioeconômica da população são-borjense, mas enquanto os dados não saem é possível prever que o objetivo número 1 da ONU para a Agenda 2030 em São Borja, erradicar a pobreza, esteja ainda longe de ser atingido considerando o aumento da instabilidade econômica deixada pela pandemia. 

A catadora de materiais recicláveis, Maria Aguirre da Silva, de 62 anos, comprova esta realidade. Nascida e criada em São Borja, durante toda sua vida nunca teve um emprego de carteira assinada. Recentemente passou a receber o Auxílio Brasil e também conta com o auxílio do CRAS, em forma de cesta básica, que recebe a cada dois meses. Sem conseguir se aposentar, para viver dignamente, tira o restante do seu sustento do lixão municipal, onde trabalha todos os dias, de segunda à sábado, no turno da tarde, pois durante a manhã cuida das netas. Seu trabalho é separar o material que pode ser reciclado e vendido. Maria trabalha diariamente debaixo de sol e em meio ao odor forte do lixo, que é disputado por cavalos e abutres. Segundo Maria, numa semana boa dá para tirar uma média de R$200,00 a R$300,00 reais, mas ela questiona: "O que a gente faz com isso no mercado hoje em dia? Tá difícil". Outra reclamação sua, é que nas últimas semanas estão pagando menos pelo quilo de materiais recicláveis como o alumínio e o plástico, o que diminui a sua renda e a de outras famílias quase pela metade, em alguns casos. Desiludida politicamente, diz que a situação só piorou nos últimos anos, mas quer acreditar que com a troca de presidente, a situação possa melhorar: "Tomara que mude e que ajudem os pobres", comenta.

Sua filha Sandra Aguirre da Silva, de 42 anos, também é catadora e possui as mesmas queixas da mãe. Sandra nunca teve um emprego de carteira assinada e diz que a principal dificuldade é a falta de oportunidades no município. Desde criança percorria as ruas da cidade ao lado de seu pai juntando materiais recicláveis que poderiam ser vendidos. Atualmente, mãe de três filhos, vive com seu marido, que trabalha de carteira assinada, numa empresa cerealista da cidade. Mesmo assim, a renda do marido não é suficiente para manter a família, então Sandra faz faxinas esporadicamente, quando surge uma oportunidade. Mas na maior parte do tempo, tira seu sustento com o serviço de reciclagem que a acompanha desde a infância, quando veio pelas primeiras vezes até o lixão municipal. “Hoje chego aqui [no lixão municipal] às nove horas, pois antes de vir para cá, deixo a casa limpa. E depois só saio daqui no fim da tarde", explica. A sua renda, numa semana boa, em que não chove e não está doente, como explica, é a mesma da mãe, algo perto de R$300,00 reais. Assim, ela vai levando a vida, na esperança de que seus filhos, através do estudo, tenham melhores oportunidades.

Fome e agricultura sustentável: grandes desafios

No que diz respeito ao objetivo 2, fome zero e agricultura sustentável, São Borja também enfrenta grandes desafios. Este objetivo, que tem foco em acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável, apresenta números bastante baixos em dois indicadores. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2017 os produtores de agricultura familiar com apoio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no município era de 31,27%, sendo que o valor para considerar o objetivo atingido é de 75%. Já o percentual de estabelecimentos agrícolas que praticam agricultura orgânica era de 1,87%, enquanto o número para atingir o objetivo da ONU é de 7% com produção orgânica. 

A produtora rural Odila Ferraz, de 57 anos, reside no interior de São Borja e vive da agricultura familiar. Ela vende seus produtos na Feira Municipal do Produtor, que ocorre às quartas e sábados, pela manhã, na rua Barão do Rio Branco. Para ela, o PRONAF foi de grande ajuda para auxiliar em financiamentos que possibilitaram melhorias em sua propriedade, como a construção de uma estufa. Ela conta que ainda paga os financiamentos, mas que é grata, pois sem esse auxílio não conseguiria melhorar seu cultivo. Suas queixas, no entanto, são relacionadas a maneira como a agricultura familiar e orgânica vem sendo tratada nos últimos anos. Segundo ela, antigamente, o preço dos seus produtos eram menores, mas ela conseguia vender em grandes quantidades, através de parcerias com escolas municipais, estaduais e quartéis. "Quando a gente começou, era só eu e outro produtor, pois ninguém fazia esse serviço. Agora a gente divide com muitos produtores poucos produtos", explica Odila, ao afirmar que atualmente a prefeitura acaba optando por pegar os legumes e verduras de outros produtores, que não são da agricultura familiar, incluindo grandes mercados. Ainda segundo ela, a pandemia também foi difícil, mas este ano a expectativa era de melhora, que porém não se concretizou. Além destes problemas, Odila ressalta o papel dos "atravessadores", que seriam pessoas que não produzem, mas compram direto de produtores e representantes das Centrais de Abastecimento (CEASA) e revendem como se fossem produtos da agricultura familiar, o que aumenta a competitividade num mercado em que a situação já está complicada. "Para quem produz está muito difícil", reconhece Odila, que mesmo assim, segue acordando antes do sol raiar todos os dias para lidar com a terra e produzir de maneira orgânica seus legumes e verduras.

A insegurança alimentar em São Borja é latente e intensificou-se com a pandemia, deixando a situação alimentar das famílias bastante frágil, conforme foi mostrado na reportagem da i4 "Aqui também se passa fome: como a insegurança alimentar afeta as famílias são-borjenses", que expõe a difícil situação das pessoas em situação de insegurança alimentar no município. Estas pessoas muitas vezes precisam recorrer a doações de cestas básicas, como as oferecidas pelo CRAS bimensalmente e a ajuda de ações comunitárias que distribuem refeições semanalmente no município.

A prefeitura da cidade realiza ações de assistência social para pessoas em vulnerabilidade alimentar e, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, são entregues cestas básicas a cada 60 dias. Há ainda a distribuição de suporte nutricional e inserção de pessoas vulneráveis em benefício eventual, que pode ser recebido por aqueles que estão no Cadastro Único (CadÚnico). Em São Borja, segundo a prefeitura, mais de 8 mil pessoas estão inscritas no CadÚnico. O município também faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar, mas que foi renomeado como “Alimenta Brasil” no governo de Bolsonaro e vem sofrendo sucateamento no orçamento que chegou a R$ 1,3 bilhão em 2012 e encolheu para R$ 135 milhões em 2021.  O município também comporta o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), que oferta ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social realizando a acolhida de famílias em situação de vulnerabilidade social. 

No entanto, tais ações atuam no âmbito da assistência social e não miram a raíz do problema, ajudando apenas a diminuir as desigualdades, a pobreza e a fome, mas sem erradicá-las. Enquanto isso, a maior queixa por parte das populações carentes de São Borja é em relação a falta de oportunidades e de empregos de carteira assinada, o que certamente contribuiria para que mais famílias vivessem com maior tranquilidade e segurança alimentar, visto que o desemprego e a informalidade são fatores primordiais para as péssimas condições de vida da população mais pobre na cidade. Porém, a distância entre São Borja e os grandes centros comerciais é um empecilho para a instalação de grandes empresas na “Terra dos Presidentes”. "Não há como atrair para a cidade uma indústria de transformação, uma indústria metal mecânica, por exemplo. O produtor terá de trazer a matéria prima até aqui e depois levar de volta a São Paulo. Então para ele é melhor se estabelecer lá”, explicou o vice-prefeito Roque Feltrin, numa matéria de 2019, sobre a crescente onda de informais em São Borja.

 Esta questão, no entanto, é antiga, como evidencia o ex-operador de retroescavadeira, José Carlos Nascimento, de 62 anos, que conta que este foi seu único emprego de carteira assinada. Quando questionado a quanto tempo faz que não possui um emprego nos moldes da CLT, ele pensa um pouco e diz: "Olha, faz muito tempo. Mais de trinta anos, talvez". Sua recordação mais viva desse tempo é de quando trabalhou na construção da sede da Companhia Riograndense de Saneamento - a Corsan, em São Borja. Desde então, nunca mais conseguiu emprego de carteira assinada no município e teve diversos trabalhos, entre eles, o de dono de Olaria, sendo responsável pela fabricação de tijolos. José começou seu negócio num terreno abandonado, que com a ajuda de um amigo, limpou e manteve organizado por anos, enquanto tentava obter para si um documento que cedesse a ele o terreno, por tempo de ocupação. Porém, num processo burocrático e que atravessou diferentes gestões da prefeitura, não obteve o direito sob a propriedade, e dela se retirou, o que lamenta profundamente: "Cuidei daquele terreno por anos. Todas as árvores que têm lá, fui eu que plantei. Hoje em dia, fiquei sabendo que é um ponto de droga. É assim que são as coisas...", complementa em tom de mágoa. 

Atualmente José vive com um auxílio-doença decorrente de um grave problema de saúde, que o deixou trinta e seis dias em coma e o fez perder parte do movimento de uma das pernas. Ainda assim, com contas e remédios a pagar, complementa sua renda com serviços que faz com sua carroça e seu cavalo, como o que desempenhava no dia que nossa equipe o encontrou, próximo ao lixão municipal. Naquela ocasião, José e seu ajudante, Diniz Machado Carneiro, de 36 anos, enchiam a carroça com uma terra que seria usada para uma obra. A história de seu ajudante é próxima da sua, mas com um agravante comum: também nunca teve emprego de carteira assinada. A isto, atribuiu a baixa escolaridade. Diniz, assim como muitos que acabam fazendo parte do grupo de pessoas que vivem na linha pobreza, abandonou a escola cedo, na quarta série, para trabalhar e ajudar a família. "Me criei aqui nesses campos, cuidando de vacas", diz ele, vislumbrando a paisagem verde à sua frente. Vivendo de bicos, como o que fazia ao lado de José Nascimento na tarde de sábado, que conversou com nossa equipe, ele diz que não sabe dizer quanto recebe por mês, pois costuma receber por serviço. Nas suas contas, recebe pelo menos R$50 reais por dia, dinheiro que serve para colocar comida à mesa na casa de sua tia, com quem vive. Idosa, ela ainda faz faxinas para ajudar com as contas da casa.

O IDESE - Índice de Desenvolvimento Econômico de 2018 mostra São Borja ocupando a 323ª posição de 497 municípios no estado. Além disso, segundo o levantamento do Perfil das cidades gaúchas de 2020 do SEBRAE, em 2018 apenas 6 pessoas estavam listadas com faixa de remuneração média acima de 20 salários mínimos e 21 pessoas ganhavam de 15 a 20 salários mínimos, enquanto o maior número de trabalhadores estava entre as faixas salariais de 1 a 3 salários mínimos, que em 2018 era de R$ 954,00. Estes dados ilustram a desigualdade social no município, visto que há menos de 5 anos, apenas 6 pessoas recebiam em torno de 20.000,00/mês enquanto a maior parte da população são-borjense tinha a sua renda entre R$ 1.000,00 e R$ 2.000,00. Mesmo considerando a taxa de inflação daquele ano em 3,75%, segundo dados do Banco Central do Brasil, o Índice GINI em São Borja, que consta no último Censo do IBGE e serve para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo social, variando entre zero (igualdade perfeita) e um (desigualdade total), era de 0,548. Dados que constatam a desigualdade que existe no município mesmo antes da pandemia e que muito provavelmente aumentou por conta das adversidades econômicas que acometeram os brasileiros desde 2020, mas que no entanto ainda não há dados destes números para São Borja. 

A realidade das famílias periféricas na cidade, a partir de seus relatos, é a de que são diferentes gerações pelas quais a pobreza se distribui, não como uma herança própria, mas sim como o legado de uma cidade com muita dificuldade de criar as condições necessárias para que a maioria de sua população possa viver com direitos essenciais garantidos. Mesmo enfrentando diversas dificuldades, entre os cidadãos são-borjenses entrevistados, não existe sentimento de rancor pela cidade, havendo inclusive o reconhecimento de que é um bom lugar para se morar, embora reconheçam que a elite local parece desejar que as desigualdades se mantenham. "São Borja é um lugar bom de viver. Aqui, de fome você não morre. E nem de sede. Mas é muita política, os grandes querem lhe humilhar, para você andar sempre pedindo, para eles poderem pisar em cima", comenta José.

Postado em 07/11/2022 às 20:30

O país apresenta índices em declínio na maioria das metas relacionadas à saúde, educação e trabalho presentes nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas

Por Caroline Ledesma e Maicon Schlosser

A Organização das Nações Unidas (ONU) possui um plano de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que aborda os principais desafios enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo. São 169 metas distribuídas em 17 objetivos interconectados que integram a chamada Agenda 2030 da ONU, estabelecida em Assembleia Geral em setembro de 2015 e que visa um mundo melhor para todos os povos e nações até o início da próxima década. As ações estabelecidas envolvem itens como acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir melhor qualidade de vida a todas as pessoas.

A Agenda 2030 foi acordada por 193 países, incluindo o Brasil. As metas de desenvolvimento sustentável visam promover a sustentabilidade nos eixos social, ambiental e econômico e têm prazo de cumprimento estabelecido até 2030. No entanto, segundo levantamento das metas no Brasil, apenas 0,59% dos 169 pontos analisados apresentam progresso satisfatório e mais de 80% dos compromissos acordados estão em retrocesso, sob ameaça ou estagnados. Em 2021, o número de metas em retrocesso era de 92. Neste ano, das 169 metas, 91 estão em retrocesso, 17 estagnadas, 35 ameaçadas, 13 mostram progresso insuficiente e outras 13 não têm dados suficientes. Os  números são do Relatório Luz (2022), documento produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, formado por 48 organizações não-governamentais, movimentos sociais e universidades, envolvendo 101 especialistas com base em dados oficiais. O relatório destaca que além de estar atrasado no cumprimento dos objetivos, o governo brasileiro falha em garantir informações sobre o andamento de alguns setores, cuja coleta de informações deveria ser garantida para auxiliar na formulação de políticas públicas e explica que, por causa disso, ficou prejudicado o levantamento de 4,76% das metas avaliadas, além de oito das metas não terem dados suficientes disponíveis para serem analisados.

Mortalidade materna, exposição a agrotóxicos e gastos próprios com a saúde aumentam no país

Das 13 metas da ONU diretamente relacionadas à saúde, referentes ao ODS 3 (saúde e bem-estar), quatro estão em retrocesso, segundo o Relatório. Entre elas a que diz respeito à mortalidade materna. A pandemia de Covid-19 foi, segundo o levantamento, a principal responsável por um aumento expressivo na mortalidade materna, que atingiu 74,7 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, um crescimento de 223% em relação a 2021, segundo o Painel de Monitoramento de Mortalidade Materna da Secretaria de Vigilância em Saúde do Governo Federal. Também de acordo com o Relatório Luz, 59% desses óbitos foram diretamente relacionados à Covid-19. A meta referente ao acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva também retrocedeu devido à pandemia. A implantação de dispositivos intrauterinos (DIUs) e a realização de laqueaduras recuaram em mais de 40%, enquanto os gastos do Ministério da Saúde com insumos contraceptivos foram reduzidos em 17%, segundo o Relatório, o que escancara as desigualdades no acesso e uso de métodos contraceptivos, que se expressa na taxa de crianças nascidas vivas de mães adolescentes, de 14 por 100 mil habitantes. 

Houve piora também na meta que propõe a redução das mortes causadas por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e da água. O relatório lembra que em 2021 foram liberados 562 agrotóxicos no Brasil, 14% a mais que em 2020. O que resulta no aumento da exposição da população abaixo da linha de pobreza a fontes de água e saneamento inseguros e à falta de higiene, favorecendo a transmissão de doenças e a desnutrição, o que também colabora para a piora do cumprimento da meta do ODS 1 (erradicação da pobreza). Além disso, o avanço das queimadas que ocorreram no país contribuiu para o aumento das mortes por poluição atmosférica, conforme indica o Relatório.

Entre as metas classificadas como ameaçadas está a que busca atingir a cobertura universal de saúde, cuja meta estabelecida pela ONU inclui a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos. O Relatório Luz 2022 aponta que, enquanto os recursos previstos no orçamento federal para a saúde em 2022 caíram ao patamar de 2012, os gastos das famílias com saúde vêm aumentando. Em 2019, a saúde privada, incluindo custos com planos e médicos, tornou-se a principal despesa das famílias com saúde, um total de R$ 427 bilhões, seguido pelos medicamentos, com R$ 122 bilhões.

Fome presente no cotidiano de 33 milhões de brasileiros

Em retrocesso também estão sete das oito metas relacionadas ao ODS 2 (fome zero e agricultura sustentável). O Relatório Luz destaca que o empobrecimento ampliado com a alta do desemprego e da inflação e a desconstrução de políticas e programas de redução da pobreza e promoção da saúde contribuíram para o crescimento da insegurança alimentar grave em todas as regiões do país, nas zonas urbanas e rurais. São esses resultados também que apresenta a pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), ao apontar que de 2020 para 2021 o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave saltou de 19 milhões para 33 milhões de pessoas no Brasil.

As metas referentes à ampliação da renda e do acesso à terra aos pequenos agricultores, e à garantia de sistemas alimentares sustentáveis também decaíram, devido à queda de investimentos e posterior extinção de políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e o Programa Um Milhão de Cisternas. Em paralelo a isso, o avanço do agronegócio exportador de mercadorias produzidas em larga escala como a soja, provoca a priorização da exportação desse tipo de produto ao invés de investimentos em produção alimentar interna. Impactando negativamente a meta relativa ao controle da inflação dos alimentos, que segundo o Relatório, áreas plantadas de produtos como o feijão, o arroz e a mandioca atingiram os menores índices registrados desde o início das séries históricas registradas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse apanhado de fatores contribui para o cenário identificado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que registrou aumento exponencial no custo da cesta básica em todas as capitais do país entre abril de 2021 e abril de 2022 chegando ao custo de R$ 749,78 (São Paulo) em setembro deste ano.

O Brasil está entre os piores países para se trabalhar

O aumento da inflação e o desemprego elevado associado ao desfinanciamento de políticas sociais que incentivam o emprego, fez com que a maioria das metas dos ODS relativas à promoção do trabalho decente deixassem de evoluir no Brasil, segundo o Relatório. Entre os retrocessos estão a meta que prega a redução da proporção de jovens sem emprego, educação ou formação. Com isso, a população jovem tem sido a mais afetada pela informalidade e falta de capacitação, que se somam a um cenário de permanência do trabalho infantil e/ou análogo ao trabalho escravo. As juventudes das famílias mais pobres, consequentemente, sofreram ainda mais o impacto da perda para a Covid-19 dos entes que sustentavam a casa, conforme o levantamento.

O combate ao trabalho forçado, análogo à escravidão e infantil também retrocedeu. Entre 2019 e 2021, o governo federal reduziu em 95% a execução de verbas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Quase 1,8 milhão de crianças e jovens trabalhavam no país antes da pandemia, 66,1% eram pretas ou pardas, e 706 mil realizavam os piores tipos de trabalho. Com a pandemia este quadro piorou, aumentando as violações aos direitos dessa população, afastando-a da escola e do lazer, segundo o Relatório. O texto destaca ainda que o Brasil está desde 2019 na lista dos piores países do mundo para se trabalhar, segundo o Índice Global de Direitos que analisa o respeito aos direitos dos trabalhadores em 148 países do mundo.

Educação: cortes orçamentários e aumento das desigualdades

Na educação, o cenário também é preocupante: nove das dez metas se encontram em retrocesso e uma está ameaçada. O cenário geral da educação brasileira, segundo o relatório, é de cortes orçamentários aprofundados, exclusão e violações a direitos. Ao contrário do que preconiza o Plano Nacional de Educação (PNE), projetos e políticas educacionais como o PL da educação domiciliar (homeschooling), aprovado na Câmara dos Deputados, avançam. Retrocessos que, como destaca o documento do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030, fazem parte do viés de uma redução anual do orçamento federal para educação, área para a qual foram liberados apenas R$ 137,9 bilhões em 2022, cerca de R$ 10 bilhões a menos do que o valor aplicado três anos antes, em 2019, de R$ 148,7 bilhões. O Relatório destaca que na faixa etária de seis a 14 anos, cerca de 505 mil crianças não puderam acompanhar o ensino fundamental, 154 mil não frequentaram escolas e 351 mil estavam em atraso escolar em 2022. O documento ainda ressalta que a taxa de alfabetização permanece estagnada em 94,2% desde 2020, enquanto o analfabetismo funcional chegou a 29%.

São Borja enfrenta desafios em 11 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

     A realidade local em comparação ao cenário do país também apresenta índices preocupantes. Em São Borja, segundo dados do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDCS), 11 dos 17 ODS estabelecidos pela ONU apresentam parâmetros insuficientes para uma boa classificação do município no ranking das cidades brasileiras e têm grandes desafios pela frente para se adequar aos itens da Agenda 2030 e promover com êxito o desenvolvimento social, a proteção ambiental e a prosperidade econômica da população. 

O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades avalia os objetivos da ONU a partir de cinco classificações e um padrão de cores de legendas para as metas: ODS atingido (verde), há desafios (amarelo), há desafios significativos (laranja), há grandes desafios (vermelho) e informações indisponíveis (cinza). Dos 17 objetivos, em São Borja, 11 estão classificados com a cor vermelha, o que significa que a cidade ainda tem muito a melhorar e desafios a superar. Nesse sentido, alguns dos desafios enfrentados em São Borja são a erradicação da pobreza e da fome e a redução das desigualdades. Outros objetivos importantes e que também estão com indicadores ruins são a promoção de educação de qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento básico, além da proteção da vida marinha e da vida terrestre. Na categoria de desafios significativos que precisam ser superados, estão objetivos como saúde de qualidade, trabalho digno e crescimento econômico, cidades e comunidades sustentáveis, além de parcerias para a implementação dos objetivos. 

Dos 17 objetivos analisados na cidade, nenhum foi atingido, mas há dois que se enquadram na categoria que indica proximidade de resolução até 2030, representada pela cor amarela. São eles: energias renováveis e acessíveis e indústria, inovação e infraestrutura. O IDSC, ao analisar todos os indicadores e metas, atribui uma nota a cada município e cidade avaliada, que define qual será sua colocação na classificação geral. São Borja recebeu a nota 45,2 de 100 e está na posição 3.239 da lista de municípios brasileiros que conta com 5.570 cidades. A colocação da cidade neste ranking acende um alerta para o poder público municipal e para os são-borjenses preocupados com a qualidade de vida e os índices sociais do município.

O Relatório Luz, em sua última análise sobre os indicadores sociais no Brasil traz 116 recomendações para que seja revertido o cenário de atraso protagonizado pelo país. Os itens estão distribuídos de acordo com as metas e algumas delas são: rever a política trabalhista e previdenciária e recuperar os dispositivos de proteção social retirados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Constituição Federal (ODS 1); retomar o programa Bolsa Família com valores adequados e com a incorporação do total de pessoas em extrema pobreza e pobreza, e corrigir o valor per capita da alimentação escolar no orçamento público, garantindo montante suficiente a ser repassado a estados e municípios, tendo como referência os valores de 2016 (ODS 2); revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os gastos públicos em saúde e educação, e garantir o financiamento integral do SUS, cumprindo com os princípios da universalidade, integralidade e equidade no acesso (ODS 3); investir adequadamente no ensino superior, preparando estudantes para o ingresso e progressão no mercado de trabalho, e em ciência e tecnologia – especialmente nas agências de fomento à pesquisa, como a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), restaurando também as bolsas de pesquisa cortadas (ODS 4).

Postado em 31/10/2022 às 18:00.

Por Ana Isabel da Silva, Julianny Cardoso, Maria Fleck, Mariana Diel e Tuãne Araújo.

O Centro de Oncologia de São Borja é referência em tratamentos com quimioterapia e hormonioterapia, proporcionando esperança e cuidado a aqueles que buscam. No entanto, ainda tem limitações para o atendimento das demandas de tratamento existentes na cidade, o que segue obrigando muitos pacientes a realizarem tais tratamentos em cidades próximas. 

O médico oncologista responsável pelo Centro, Tiago Camícia, explica que, apesar dos serviços prestados, o município não consegue fornecer os diferentes tratamentos que são requisitados, por conta da estrutura e equipe necessárias para o atendimento. “Quando o paciente precisa de radioterapia ou algum outro serviço que não temos, então esses pacientes ainda são encaminhados para Ijuí, ou até mesmo para outras cidades, dependendo da referência”, explica. “O tratamento com quimio e radioterapia é acessível e tem excelentes resultados. Só não conseguimos fazer aqui, porque a radioterapia envolve uma outra estrutura. Envolve um grande número de profissionais que a gente não tem habilitação.”

Até 2021, um cidadão são-borjense, caso descobrisse um câncer, precisava se deslocar até outro município, como Uruguaiana ou Ijuí, para conseguir realizar o tratamento. Com a criação do Centro de Oncologia da Fundação Ivan Goulart (ONCO), inaugurado em junho de 2015, São Borja passou a oferecer tratamentos oncológicos. Desenvolvido com o objetivo de oferecer um atendimento humanizado aos pacientes, o ONCO só foi habilitado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimentos de pacientes oncológicos em outubro de 2021, passando, assim, a fornecer os tratamentos para a população da cidade, como também de Garruchos, Maçambará e região. 

Antes da instalação do ONCO na cidade e da habilitação por parte do SUS, os pacientes que passaram por tratamentos de quimioterapia precisavam ser deslocados aos centros da região. A agente de saúde, Solange Benites, realizou todo o seu tratamento de quimioterapia, em 2013, no Centro de Oncologia da Santa Casa de Uruguaiana. A paciente conta que as viagens são cansativas, estressantes e desconfortáveis aos pacientes e que, por esses motivos, teve um momento, durante o tratamento, que pensou em desistir, por causa das viagens. “Uma semana antes, eu começava a sofrer. “Tal dia eu tenho que fazer quimioterapia”. Desde então, um ou dois/três dias antes, eu já começava a comer menos, a me cuidar, porque sabia que teria problemas de rejeição com a comida, a água, com tudo”, relembra Solange. 

Burocracia tornou demorada a abertura do ONCO

Para a implementação do ONCO na comunidade local, foi necessário um longo período de burocracias, como a aprovação no setor financeiro do Ministério da Saúde e a aprovação da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), também do Ministério da Saúde. Hoje, o prefeito em exercício de São Borja, Eduardo Bonotto, destaca que a aprovação junto ao SUS é uma conquista para o município. “É um ganho muito grande para a comunidade são-borjense, o avanço por parte do hospital – que é uma instituição filantrópica e para nossos pacientes de oncologia e, especificamente, de quimioterapia, que antes se deslocavam a outras cidades para fazer esse tratamento”, afirma Bonotto.

Para se ter direito aos tratamentos oferecidos pelo ONCO, é necessário procurar, em primeiro lugar, pela Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima a sua casa. O encaminhamento é feito após a avaliação e confirmação da necessidade de tratamento oncológico pelo médico da Unidade de Saúde.

A estrutura do Centro de Oncologia de São Borja. Créditos: Página Tiago Camicia.

A Covid longa, também conhecida como síndrome pós-covid, afeta pessoas que foram contaminadas pelo vírus SARS-CoV 2, que causa a Covid-19. A condição foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de um estudo publicado em 6 de outubro de 2021. As sequelas dessa doença podem causar consequências e complicações em um longo prazo e por resultado sendo necessário tratamentos especializados para cada situação.

Segundo estudo espanhol, apresentado no Congresso Europeu de Microbiologia Clínica e doenças Infecciosas, a Covid longa pode estar ligada ao efeito do novo coronavírus, do nervo vago, um dos nervos mais importantes do corpo, atingindo um em cada dez infectados e causando danos como: problemas cerebrais, vasculares e no sistema imunológico. Os danos mais comuns costumam ser, dores no corpo, tontura, insônia, depressão, perda de memória, cansaço e fadiga. Mais de 500 sintomas já foram associados à Covid longa. 

Sintomas mais frequentes de Covid longa

• Fadiga;

• Dificuldade de locomoção;

• Falta de ar;

• Perda de memória;

• Dificuldade de concentração;

• Ansiedade;

• Insônia;

• Desconforto gastrointestinal;

• Perda de olfato e paladar;

• Queda de cabelo;

• Dores de cabeça.

A vacinação é demasiado importante para a diminuição dos casos de Covid-19 e também eficaz para a suavização dos efeitos causados pela doença em pessoas que acabam sendo contaminadas. 

As principais sequelas causadas após Covid são pulmonares, principalmente por aqueles pacientes que tiveram covid pulmonar, precisando serem internados e intubados, podendo apresentar a diminuição da capacidade respiratória. Além disso, também pode afetar o sistema cardiovascular e o nervoso, ocasionando sequelas cardíacas e neurológicas em decorrência de coágulos-inflamação. Essa inflamação causada por Covid-19, acarreta em fenômenos tromboembólicos, que é quando o sangue coagula. 

Ainda não há uma conclusão sobre o que causa a Covid longa, mas existem algumas suposições, uma delas é que a infecção inicial faz com que o sistema imunológico fique sobrecarregado e acaba afetando os tecidos do seu próprio corpo. Outra possibilidade é que o vírus danifica as células causando sintomas que perduraram por um longo tempo. Os cientistas também sugerem que o vírus prejudicam os vasos sanguíneos, logrando ser um dos fatores de problemas cardíacos e pulmonares. Mas a teoria mais simples é que alguns resquícios do vírus permanecem no corpo e aparecem depois de um tempo.

O Ministério da Saúde no Brasil, calcula que cerca de 10 milhões de pessoas já apresentaram os sintomas da Covid longa, mas não existe nenhum dado concreto que apresente a quantidade exata de indivíduos afetados. Além disso, essas estatísticas podem mudar, conforme mais dados forem coletados. 

No Rio Grande do Sul foram registrados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, cerca de 2.585.328 milhões de pessoas contaminadas por Covid-19, até o dia 11 de julho de 2022. Levando em consideração o índice de que 40% das pessoas contaminadas por Covid-19 têm a chance de ter covid de forma prolongada, cerca de 1.034.131,2 milhões de pessoas apresentam os sintomas no RS. 

A médica Juliana Froiz, que atuou na linha de frente da Covid-19 e atua em casos de Covid longa no município de São Borja, no Rio Grande do Sul, relata que os sintomas mais frequentes que presenciou nos atendimentos nos últimos anos foram: “fadiga, o cansaço, a dor muscular muito exacerbada para as atividades diárias, tosse persistente, falta de ar, as dores de cabeça que são as cefaléias, a ansiedade, a insônia e as alterações na memória como o esquecimento e a queda de cabelo”. A médica também destaca que existem outros sintomas, que são menos frequentes, mas que já atendeu em tratamento pós-covid, que são os casos de palpitações, dores no peito, problemas cardiovasculares como AVC e trombose.

Os tratamentos variam de acordo com os sintomas e quadros médicos de cada paciente. Geralmente as pessoas afetadas passam por fisioterapia respiratória e motora, suplementação de algumas vitaminas, colágenos e proteínas podem ajudar a melhorar a saúde muscular e também são capazes de fazer parte dos tratamentos. Sinais como a cefaléia (dor de cabeça), devem ser analisados e cada um deles tem um tratamento diferente. Muitas vezes é necessário atendimento de uma equipe multidisciplinar como psicólogas, fonoaudiólogas, fisioterapeutas, cardiologistas e pneumologistas.

Ao ser questionada sobre a permanência dos sintomas, a médica destaca que “como é uma doença nova e nós não temos todas as respostas, isso está sendo acompanhado a longo prazo. O que vemos é que a maioria dos pacientes acaba revertendo quase todos os sintomas e alguns permanecem com poucos sintomas, mas depende muito de como abordou, de qual a gravidade, de como o paciente fez as terapias, de quanto tempo levou para iniciar o diagnóstico da covid prolongada e também de fisioterapia e de quais são as medidas que a pessoa vai levar para a vida a partir desse Covid”.

A fisioterapia é essencial para o tratamento de pessoas com covid-19 e após Covid, principalmente nos casos de insuficiência respiratória, que é quando a pessoa precisa de ventilação não invasiva ou por aparelhos. Os medicamentos utilizados nos casos mais graves de Covid podem acabar agindo como bloqueadores neuromusculares e a utilização de corticoides em excesso, por exemplo, também pode causar alterações da função muscular, óssea e articular. Nesses casos, a fisioterapia tem o papel de ajudar os pacientes a voltarem a respirar normalmente, sem a utilização de aparelhos, além de ajudar a curar outros sintomas, como perda de memória e de olfato. 

De acordo com a fisioterapeuta Mônica Bonfiglio, “as pessoas que mais procuram a fisioterapia após a contaminação por covid-19 são aquelas que ficaram com sequelas como, cansaço, dor muscular e dificuldade respiratória. Esses são os sintomas mais predominantes e que podem persistir ou até mesmo meses após a pessoa ter sido contaminada pela doença”, pondera Mônica. 

A fisioterapeuta comenta também que o tratamento fisioterapêutico depende muito do comprometimento de cada paciente, da assiduidade nas sessões, da realização dos exercícios que são passados para serem realizados nos dias que não tem a fisioterapia. Normalmente, iniciamos o tratamento com 10 sessões, após isso é feita uma reavaliação e, se necessário, são feitas mais 10 sessões. Estipular um tempo nem sempre é a melhor forma, pois cria uma expectativa na pessoa e às vezes é preciso de um tratamento prolongado.

O sistema respiratório é o mais delicado para ser tratado, os pacientes que tiveram a hospitalização prolongada com ou sem a ventilação mecânica que é a intubação, podem ter complicações na condição pulmonar e é importante que o tratamento fisioterapêutico seja iniciado ainda no leito e continue após a alta hospitalar. O grau de comprometimento na condição pulmonar possibilita gerar um atraso na reabilitação física, destaca Mônica.

A Covid longa tende a deixar sequelas em vários órgãos do corpo, tanto permanente quanto temporária, os sistemas mais afetados são o sistema neurológico, metabólico, cardíaco e o renal. Algumas sequelas dentro desses sistemas são a perda do olfato, do paladar, a perda da memória, a perturbação do sono, depressão, dificuldade de retorno ao convívio social e para os pacientes que ficaram entubados a rouquidão é muito comum. Todas as sequelas devem ser atendidas durante a internação juntamente com a equipe multidisciplinar.

Os atendimentos pós covid são feitos tanto pelo SUS, quanto em clínicas particulares. Aos que precisam de atendimento pelo SUS, basta entrar em contato com os serviços públicos de atendimento à saúde nos municípios para que sejam encaminhados para os profissionais especializados. 

Atividades Físicas são aliadas no tratamento de Covid longa

A prática de atividades físicas pode se tornar aliada no tratamento em casos de Covid longa. Os exercícios ajudam no tratamento de diversas sequelas, pois melhoram a capacidade funcional, diminuem a inflamação dos vasos, controlam a pressão arterial e a glicose, aumentam a massa muscular e baixam o risco de mortalidade quando feito rotineiramente. A recomendação é que sempre comece a praticar exercícios de forma moderada, privilegiando momentos de descanso e optando sempre por atividades físicas de resistência e aeróbicas. Mas ter um acompanhamento médico é sempre importante, pois, o médico saberá o momento certo para começar a prática da atividade dependendo da gravidade da situação do paciente. 

Além do acompanhamento médico é importante que se tenha orientação com um educador físico. Conversamos com Hugo Chimenes, educador físico e personal trainer, pós-graduado em Fisiologia do Exercício que destaca a importância da prática de exercícios físicos para a prevenção e a recuperação de Covid longa: “A atividade física melhora a resistência cardio-respiratória, cardiovascular, além de dar força muscular ou resistência, equilíbrio, coordenação motora e ganho de massa magra”. Quando praticamos exercícios físicos liberamos endorfina que é um hormônio produzido pela glândula hipófise e ocorre após a prática de atividades físicas, trazendo uma série de benefícios para o corpo e para a mente. 

Segundo Chimenes, a prática de exercícios físicos deve ser contínua e não apenas por pessoas que tiveram Covid, mas sim para a população em geral. O educador físico explica que existem evidências que pessoas que foram contaminadas pelo coronavírus e praticavam exercícios regularmente enfrentaram com mais tranquilidade o vírus em comparação àquelas sedentárias. Então, reitera que “o maior índice de mortandade de pessoas com comorbidades são as que não praticam nenhum tipo de atividade física. A atividade física é excelente para todos. Atividade física é saúde e qualidade de vida”, afirma Hugo. Entre as recomendações do educador físico, estão três atividades que considera eficazes para a recuperação e para uma melhor qualidade de vida: musculação, pilates e fisioterapia. 

O retorno às atividades físicas deve acontecer de forma gradual. Conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), as pessoas pratiquem em torno de 150 minutos de exercícios aeróbicos por semana, correr, nadar, pedalar, contribuem especialmente no aparelho respiratório que é o mais atingido durante a Covid, além da musculação, que traz resistência. Fazer exercícios aquece os músculos, ajuda no fortalecimento e diminuindo as dores.

A prática contínua de atividades físicas tem relação direta com a imunidade, quando praticada da forma correta. Uma vez que seja praticada exageradamente é capaz de causar efeitos contrários e ao invés de ser aliada ao tratamento consegue ser um fator negativo. Por isso, é importante que se tenha um acompanhamento médico ou de um educador físico. Uma pessoa que se mantém ativa e com uma boa alimentação diminui os riscos de ter sintomas pós Covid. 

Por Bianca Bichet e Kimberlin Valério 

Os dados sobre evasão escolar no nosso país são preocupantes, isso porque diversas crianças e adolescentes vêm abandonando os estudos por diversos motivos, mas entre eles está principalmente a situação socioeconômica. E quem vai nos contar mais sobre como esse fator vem afetando o ensino na educação básica, ao longo dessa reportagem, é o filósofo e professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Evandro Guindani.

Através do Censo Escolar da Educação Básica, que tem como objetivo a coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira, em 2021, houve cerca de 627 mil matrículas a menos em comparação com o ano de 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3% no período. Entre os anos de 2021 e 2019 a rede privada teve uma redução de 10%. No mesmo período, a rede pública teve uma redução de 0,5%.

A RELAÇÃO ENTRE TRABALHO INFANTIL E EVASÃO ESCOLAR

A pandemia de COVID19 agravou a condição de pobreza de muitas famílias e a grande preocupação é colocar comida na mesa. Crianças e adolescentes passaram a trabalhar para ajudar a renda da família, ou muitas vezes, serem os provedores da casa.

Com a pandemia, em 2020, cerca de 6,2% das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos se afastaram das escolas no Rio Grande do Sul, de acordo com estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). De acordo com os dados, em números absolutos, significa que mais de 108,1 mil gaúchos não tiveram direito à educação, fazendo o Rio Grande do Sul registrar um percentual alto de evasão, o que não acontecia desde 2012. Além disso, o estado apresenta retrocesso nos resultados de índices da educação.

No Brasil, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos, com exceção da condição de jovem aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 (catorze) anos e o contrato de trabalho é feito por escrito e com prazo que não passe de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei 10.097/2000.

SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA ATRAPALHA O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR

Uma pesquisa desenvolvida no município de São Borja, pelo professor da Unipampa,  Evandro Guindani, analisou os indicadores educacionais, de aprovação,  de abandono (evasão escolar) e indicadores de distorção das séries, ou seja, quando a criança está fora da sua idade escolar, considerada a média pelo MEC. Na pesquisa foi identificado que escolas da região central da cidade possuem índices educacionais melhores do que escolas da periferia.

“Fizemos uma pesquisa com as escolas municipais de São Borja, que identifica que todas as escolas recebem a mesma verba, inclusive compartilham professores, os professores circulam entre as escolas. E aí você tem escolas com taxas de aprovação muito elevadas, índices de abandono muito baixo e são escolas da região central da cidade”, nos conta Evandro.

Escolas mais periféricas possuem um menor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), maior índice de abandono e maior taxa de reprovação, revelando que não é somente a escola que pode melhorar o índice educativo, mas que o perfil do seu aluno conta muito para uma melhoria educacional e desenvolvimento escolar.

O titular da pasta na Secretaria Municipal de Educação de São Borja (SMED), João Carlos Reolon, concorda que a situação socioeconômica é um dos maiores fatores que levam à evasão escolar no município, e ainda ressalta que essa é uma preocupação um tanto quanto acentuada, “nós temos uma população estudantil carente, às vezes se percebe que a própria família não vê na educação uma esperança para o seu filho. Então essa situação econômica de dificuldade, aliada a uma certa indiferença da família, elas duas juntas somam fatores mais do que suficientes para que ali na frente o aluno desista”, comenta João Carlos. 

ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO BORJA ENFRENTAM DIFICULDADES 

Escolas antigas, prédios não conservados e escassez de recursos estão levando a comunidade escolar às ruas pedir socorro. Os problemas de infraestrutura na educação são notórios, como é o caso do Colégio Estadual Getúlio Vargas, que por conta da falta de energia elétrica em época de aulas, foi motivo de um protesto composto por alunos, professores e responsáveis. A escola também possui problemas no telhado, que estão se agravando desde o ano passado. 

O estudante, de 18 anos, Filipe Dias, de 18 anos, que está no terceiro ano do ensino médio, conta que não participou do protesto por causa de aulas extracurriculares, mas seus pais participaram. E, de acordo com Filipe, os problemas na rede elétrica ocorrem pelo equipamento e fiação serem muito antigos. Além disso, a escola tem quase 110 anos, e com o tempo as instalações elétricas acabaram deixando a rede fraca. A solicitação de manutenção da rede elétrica  já havia sido pedido à Secretaria Estadual da Educação (SEE)  há algum tempo, não sendo atendida.

Após o retorno das aulas presenciais, a estrutura começou a  apresentar vários problemas, como algumas salas de aulas interditadas e outras impossibilitadas de ocorrerem aulas em dias de chuva. O aluno afirma também que, os problemas vinham acontecendo antes mesmo da pandemia, relembrando que quando ligavam os ar-condicionados, em 2018 e 2019, a chave de luz da escola caia e eram proibidos de ligar novamente. “Além da rede elétrica, a estrutura do prédio está bem precária, e em algumas salas de aula chovem como se tu estivesse na rua”, afirma Filipe.

Por se tratar da rede estadual, João Carlos Reolon, titular da pasta na SMED, não tem muitos detalhes sobre o caso, mas analisa a situação como algo muito impactante para a cidade. Além disso, relembra como algo que já aconteceu com a rede municipal: “o professor planeja, se organiza, se prepara para dar aula e de repente se vê impedido de fazer isso. Os pais também que aguardam ansiosamente pelo crescimento da aprendizagem do filho e de repente se vê impedido. Então se cria um cenário de muitas incertezas. Imagino que o quadro seja de bastantes dificuldades”, afirma ele.

Apesar de Filipe já ter pensado em mudar de escola por conta dos problemas estruturais e as dificuldades de aprendizado em algumas ocasiões, nos conta que o vínculo com a escola, professores e todas as pessoas do Colégio Getúlio Vargas, o faz ficar. “São 10 anos que estudo na escola e criei um carinho, então eu até tento, mas não consigo. Acaba sendo uma família pra mim”. O aluno diz que a escola já está tendo aulas normais, mas algumas turmas da tarde ainda estão tendo aulas remotas por conta dos reparos na rede elétrica. 

A equipe da i4 Plataforma de Notícias tentou entrar em contato com a direção da escola e com alguns professores, mas não obtivemos retorno. 

NA REDE MUNICIPAL A PREOCUPAÇÃO É COM OS PROFESSORES

A rede pública municipal de São Borja conta com 30 escolas, sendo 19 de Ensino Fundamental e 11 de Ensino Infantil. Na área urbana, são 11 escolas, e na zona rural são 8. Das 19 escolas do fundamental, 11 são de ensino  infantil.

O secretário da SMED, João Carlos Reolon, afirma que não costuma faltar professores nas aulas, e o que existe às vezes, é um quadro vulnerável, onde professores se aposentam a todo momento, ou então, situações de licença, como maternidade e afastamento por doenças. Então, isto requer da secretaria ter sempre um mecanismo próprio de colocar professor para suprir esta lacuna. Apesar da secretaria sempre tentar manter essa reserva de professores para uma nomeação imediata, e atualmente contar com 538 professores, a falta de professores acontece. Já no ensino privado, há apenas uma escola de ensino fundamental e cinco de educação infantil, chamadas como as antigas creches.

Na busca pelos alunos

A SMED, em São Borja, tem ferramentas para evitar a evasão escolar e recuperar alunos do ensino básico, como o Busca Ativa, uma parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal da Saúde. Segundo o secretário da SMED, João Carlos, “todos os orientadores das nossas escolas, a equipe diretiva e os professores, atuam na causa, levando os casos para o setor pedagógico das secretarias, com o intuito de identificar aquele aluno que por um motivo ou outro acaba não indo na escola, e assim fazer o estudante voltar para as atividades escolares”. 

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia disponibilizada para estados e municípios, foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Mestre e Doutora em Educação, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autora do livro A Política de Financiamento da Educação Básica, : Rumos da Legislação Brasil, Nalú Farenzena, destaca a importância que tem a Busca Ativa, que envolve uma ação intersetorial, podendo envolver instâncias da assistência social, pois para esse retorno à escola ou regularização da frequência, é preciso um trabalho intersetorial, da escola junto com as instâncias da educação e outras. Mas Nalú alerta para um outro aspecto, que é a importância de manter permanentemente um debate sobre os motivos do abandono e da evasão escolar, porque existem causas além destas fora da escola. Existem causas externas sim, uma das principais é a pobreza, que leva a determinadas condições, como cuidar do irmão mais novo para a mãe trabalhar, ou até mesmo trabalhar para ajudar no sustento da casa… Mas, a escola pode também se perguntar sobre as condições internas da própria escola, da sua organização, da sua proposta pedagógica, onde às vezes esses fatores podem ser dinamizadores da exclusão escolar, alerta a pesquisadora. 

“Eu acho que tem que ver o fenômeno do abandono e da evasão, olhando tanto fora dos muros da escola, quanto dentro. Eu digo que tem que avaliar isso, que eu vejo isso como uma discussão permanente no ambiente escolar para poder desenvolver ações para interferir no fenômeno, agora a gente está com uma situação de aumento desses índices de abandono e evasão, em função da pandemia, do aumento do desemprego e da pobreza — mesmo que esse contexto já houvesse antes. É preciso pesar, medir, procurar e avaliar o que são causas externas e o que são causas internas, e isso precisa ser tratado no seu conjunto.”, afirma Nalú.

Por Caroline Ledesma e Maicon Schlosser

“Quando se está sozinho, é mais fácil, a gente dá um jeito. Mas com criança é mais complicado. Ver os meninos pedir um pão, uma comida, e não ter para dar, é difícil, dói”, relata Maria Valéria*, moradora de São Borja, mãe de quatro filhos e vulnerável alimentar. Maria Valéria, de 42 anos, acorda todos os dias e vai para o trabalho, onde cuida de uma senhora idosa e dos afazeres domésticos. Ela chega no trabalho às 7h e sai às 17h. Repete essa rotina de segunda à sexta. seu salário? R$500,00 reais. “É pouco, mas a gente aceita por não ter opção”, justifica ela, que é mãe solo de quatro filhos, o mais novo um bebê de dois anos e o mais velho um adolescente de dezesseis anos.

Quando uma família ou pessoa não tem certeza se será capaz de realizar todas as refeições necessárias ao longo do dia e da semana, essa realidade se enquadra no que a FAO, órgão das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, define como insegurança alimentar. A nutricionista Carolina Ruzzanti Alves explica o conceito: “A dificuldade de acesso a alimentos de qualidade e em quantidade adequada para sua necessidade, quando a pessoa não tem condições, isso é insegurança alimentar”, explica a nutricionista. 

Carolina destaca que essa condição traz muitas consequências negativas para a saúde, como a falta de nutrientes importantes para imunidade, para um bom crescimento das crianças, para recuperação de doenças e  até para a prevenção de doenças como anemia, déficit de crescimento, desnutrição de vitaminas, osteoporose, imunidade baixa, além de doenças psicológicas. Este é o caso de Maria, que recentemente começou a tomar remédios para ansiedade e depressão, recomendados após uma consulta com um neurologista, que notou seu estado emocional muito agitado e com uma recorrente preocupação com o futuro. “E eu me senti mais calma um pouco, agora com os remédios. Porque tinha horas que eu me desesperava, chorava, ficava pensando no dia de amanhã, o que iria acontecer”, comenta Maria. 

A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN), realizou em 2021 o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil e seus dados revelam que, do total de 211,7 milhões de brasileiros, 116,8 milhões conviviam com algum grau de insegurança alimentar. Em 2022, a pesquisa foi atualizada e os dados apontam que 14 milhões a mais de pessoas estão em situação de insegurança alimentar grave no país. O número, que era de 19 milhões de brasileiros enfrentando a fome no primeiro ano da pandemia, hoje é de 33 milhões, revelando um aumento de 7,2% em comparação à 2020. 

 A instabilidade econômica expressiva regida pela pandemia de Covid-19 fez com que a fome no Brasil se equipare a dados de 30 anos atrás. O 1º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar realizado em 2021 apontava que os patamares da fome no país estavam com números parecidos aos de 2004. No entanto, com mais um ano de pandemia, o levantamento atual revelou que os números da fome contribuíram para um resultado similar aos dos anos 1990, em que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), esse número era de 32 milhões de pessoas. 

A fome no Brasil não é novidade e segundo o economista e professor da Universidade Federal do Pampa, Flávio Rodrigues, o combate à fome e à miséria no país sempre foram grandes dificuldades enfrentadas pela sociedade brasileira e pelas políticas governamentais. “No início dos anos 2000, nós tivemos números positivos nesse sentido, porque classificavam em torno de 22% das famílias brasileiras em uma zona de segurança alimentar mediana ou quase grave. Mas a partir de 2013, após algumas crises econômicas internacionais que atingiram o Brasil, a situação da segurança alimentar das famílias brasileiras, e em especial as situadas na região do Nordeste, foi se agravando”. O professor explica que com a pandemia, o valor dos produtos considerados básicos para manter uma família passaram por aumentos consideráveis, de forma que a porcentagem de pessoas em vulnerabilidade alimentar aumentou em larga escala e, portanto, a pandemia teve influência direta e radical na situação da segurança alimentar no Brasil. 

O economista fala em compreender a perspectiva atual da fome a partir do contexto brasileiro que ainda é o de combater a pandemia, pois afinal, ainda não estamos livres da doença que leva à óbito cerca de 137 pessoas em média na semana do dia 17 de junho, segundo levantamento do Consórcio de Veículos de Imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de saúde. Portanto, são destaques entre os fatores determinantes para o crescimento dos índices de insegurança alimentar, ainda dentro de uma condição pandêmica, a perda do emprego, a redução dos rendimentos familiares e o endividamento, ou até mesmo o superendividamento de muitas famílias. “Estamos falando de uma situação que realmente é muito perigosa para o Brasil neste sentido e neste contexto de pandemia isso se agravou e o pós pandemia é um cenário de altos índices de insegurança alimentar”, comenta o professor.

Fatores que contribuem para o cenário da fome no país 

Com atividade econômica fortemente impactada pela pandemia, o número de desempregados ultrapassou 15 milhões de pessoas no início de 2021, e em abril de 2022, ainda com a ressaca da pandemia e a recente guerra entre Rússia e Ucrânia, o Brasil contabilizou 11,3 milhões de desempregados, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas mesmo com um percentual de 10,5% de pessoas à procura de emprego, o índice representa uma queda de 5,8% em relação ao trimestre anterior, de novembro de 2021 a janeiro de 2022, o que significa uma diminuição de 699 mil pessoas que procuram emprego no país. O desemprego também se mostrou estável no Rio Grande do Sul, onde o índice ficou em 7,5%, totalizando 463 mil pessoas desocupadas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada em maio deste ano. 

Apesar de o Brasil apresentar recuperação no número de desocupados, os dados estão atrelados a um aumento de trabalhadores sem carteira assinada, configurando um alto número de trabalhadores informais ou autônomos, característica que teve força na pandemia por conta das demissões em massa, e cujo aumento de trabalhadores autônomos foi de 6,6% em 2021, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O estudo do DIEESE também apontou que a maior parte das pessoas que começaram a trabalhar por conta própria na pandemia, atuam em atividades de menor qualificação, têm menores salários e contam com pouca ou nenhuma proteção social, já que três a cada quatro trabalhadores não têm CNPJ e não contribuem com a Previdência, justamente porque o gasto que a regularização pode trazer é preocupante visto a incerteza de seus negócios. 

Além dos impactos da pandemia na atividade econômica global e dos dados sobre empregabilidade durante o período pandêmico no Brasil, os números da inflação no país tornam a questão da fome ainda mais preocupante. Em 2022 o Brasil apresentou taxa de inflação bem acima da média, o que colocou o país em 3º lugar em ranking de inflação entre os países das maiores economias do mundo do G20, segundo relatório divulgado em maio deste ano pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 11,73% no acumulado em 12 meses até março de 2022.

Para se ter uma ideia, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a comparação do valor da Cesta Básica em 12 meses, ou seja, entre março de 2021 e março de 2022, mostrou que todas as capitais tiveram alta de preços. Na capital gaúcha, por exemplo, o valor da cesta chegou a R$ 734,28 em março, o equivalente a 65,5% de um salário mínimo, que está em R$ 1.212,00. Com base na determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima que em março de 2022 o salário mínimo necessário para uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.394,76, o equivalente a 5,28 vezes o salário mínimo atual. 

A realidade social de São Borja 

Os dados mostram o quanto é preocupante a questão da insegurança alimentar no Brasil. Condição que afeta também a população de São Borja, cuja situação alimentar das famílias tornou-se bastante frágil, desde o início da pandemia. Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Borja, atualmente a cidade comporta 3.677 famílias de baixa renda, 1.565 em situação de pobreza e 720 em situação de extrema pobreza. A Secretaria de Desenvolvimento Social também contabiliza 6.533 famílias que recebem o Auxílio Brasil na cidade neste momento, e cerca de 18 mil pessoas que receberam o Auxílio Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal em decorrência da pandemia em 2020. A responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município, Luciane Bidinoto, comenta que os dois primeiros anos de pandemia foram os momentos de maior procura pela assistência municipal. Sobre o perfil das pessoas que buscam ajuda nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) da cidade, Luciane explica que “geralmente o perfil [dos vulneráveis] são pessoas desempregadas ou trabalhadores autônomos que não têm renda fixa”. 

A prefeitura realiza ações de assistência social para pessoas em vulnerabilidade alimentar na cidade e, segundo Luciane, são entregues cestas básicas a cada 60 dias. Há ainda a distribuição de suporte nutricional e inserção de pessoas vulneráveis em benefício eventual, que pode ser recebido por aqueles que estão no Cadastro Único (CadÚnico). Em São Borja, segundo a prefeitura, mais de 8 mil pessoas estão inscritas no CadÚnico, programa de auxílios do Governo Federal que repassa o benefício eventual de que fala Luciane. O município também faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar, além de comportar o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), que oferta ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social realizando a acolhida de famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Mas mesmo com o auxílio dos programas sociais existentes no município, a realidade é bastante difícil para pessoas como Maria Valéria, que além de trabalhar como cuidadora, tenta aumentar a sua renda familiar fazendo faxinas no seu tempo livre, o que aliado aos R$400,00 reais do Auxílio Brasil que recebe atualmente, constitui uma renda mensal de R$900,00 reais. No entanto, a renda de Maria varia muito, pois segundo ela, as faxinas que faz em seu tempo livre quase nunca pagam o preço que ela estipula. 

Maria explica que mesmo quando faz faxinas em casarões do bairro Jardim Primavera (famoso por conter famílias de alta renda), nunca recebe o que cobra: “Eles colocam os preços, é o que eles querem. E veem que a pessoa está precisando, passando necessidade e se aproveitam um pouco”, conta ela, citando o exemplo de quando passou o dia todo limpando um casarão de “pessoas da alta sociedade”, e no fim, quando cobrou R$200,00 reais, recebeu apenas R$100,00. Com quatro filhos para criar em um país em que a cesta básica se aproxima dos R$800,00 reais e o botijão de gás ultrapassa os R$100,00 reais, o amanhã de Maria Valéria é uma preocupação constante em relação à fome. 

A realidade da insegurança alimentar está bastante presente na vida de mães solo no Brasil, segundo pesquisa do Centro de Políticas Sociais – FGV Social; e assim como Maria, Denise Ajala Marques, de 45 anos, que também é mãe de dois filhos, teve seu último e único emprego de carteira assinada em 2017, quando trabalhava num banco da cidade, em que era responsável por servir café e manter o ambiente limpo. Ela relembra com saudade este momento de estabilidade, quando era possível manter a casa sem passar necessidades e o mais notável: quando ainda frequentava o mercado. 

Atualmente sem emprego de carteira assinada, dependendo do Auxílio Brasil e do dinheiro que recebe através de faxinas, sua condição de vida piorou muito. “Eu não sei o que é ir ao mercado mais. A verdade é essa. Eu vivo só com as cestas que me dão através do CRAS. O dinheiro que recebo vai para água, luz, gás. Eu sou uma pessoa que não tenho o que fazer no mercado. O que vou fazer lá? Não tenho dinheiro, só um quilo de tomate [custa] 14 reais!”, indigna-se. Para ela e muitos outros brasileiros em situação de insegurança alimentar, segundo o FGV Social, itens como salada e carne, já não fazem mais parte do cardápio. “É arroz e feijão, não tem mistura”, confessa Denise, que ainda relata que em seu bairro, a Vila Brizola, existem muitas pessoas na mesma situação. 

O sopão solidário semanalmente alimenta famílias vulneráveis em São Borja

Em tempos de crise, a solidariedade ultrapassa as dificuldades em prol da comunidade. É por isso que qualquer um que passar em frente à 1ª Igreja Batista de São Borja, numa quinta-feira, próximo das três horas da tarde, notará uma fila com dezenas de pessoas, todas carregando um balde ou um pote, enquanto esperam pacientemente pela abertura dos portões. O auxílio vem de pessoas cujo propósito é ajudar o próximo. Idealizado por Felipe Biel Rodrigues, em 2020, o projeto “Sopão Solidário” é formado por uma equipe de 12 voluntários que trabalham na preparação da sopa, que já serviu 19 mil porções e alimenta mais de 50 famílias carentes do município.

Notando o aumento do desemprego e da fome em sua comunidade, Felipe decidiu tentar oferecer alguma ajuda às famílias que vivem em vulnerabilidade social. Presente desde o início do projeto, a dona de casa e frequentadora da Igreja, Fátima Mazzuco, foi uma das primeiras pessoas a quem Felipe confessou sua ideia e dessa forma, foi sua parceira desde o início. “O sonho dele foi numa quinta-feira e na outra semana nós já estávamos servindo sopa”, relembra ela. O projeto solidário conta com doações de mercados, açougues e engenhos da região, entre outros contribuintes que se revezam em sua manutenção. 

Felipe conta que nunca faltaram doações e que quando um doador não contribui, sempre acaba surgindo outro para ajudar. Porém, ele sente que a alta na inflação tem um efeito direto nos alimentos que são doados. “Nos dois mercados que nos ajudam a gente percebe que se sobe o preço da batata, por exemplo, vem menos batata pra nós. Se sobe [o preço de] algum outro legume, ele acaba sendo menos doado”, comenta o pastor. Maria e Denise, as mães solo que nos deram entrevista para esta reportagem são beneficiadas pelo Sopão Solidário. “A sopa é maravilhosa, ajuda. A gente congela, vai guardando, serve no outro dia”, comenta Denise. Maria diz que o projeto ajuda muito e que a sopa serve a sua família por vários dias. “Ajuda muito. Hoje eu já vou ter o que dar para as crianças. Eu trago dois potinhos, aí divido num pote pequeno, tiro a quantia que eles comem e vou dividindo, por dois, três dias”, explica. 

Em dois anos de projeto, alguns voluntários relembram as ocasiões em que foram levar a sopa até os moradores do lixão municipal, onde a pobreza extrema e as condições de vida precárias escancaram uma realidade muitas vezes ignorada no município. “Eu não sei como isso passa para a população em geral, pra quem tá bem, mas a minha percepção, através deste trabalho é que tem gente miserável em São Borja, em condições extremas, e isso é triste”, relata Felipe. Uma memória comum a todos é a de moradores do lixão cortando garrafas pets para usar como recipiente para a sopa. A voluntária Fátima Matos também não esquece da ocasião em que um homem retirou o seu capacete de EPI e pediu para que a sopa fosse servida ali mesmo, pois estava faminto. “A gente não queria servir ali, mas acabou servindo porque não tinha outro lugar para servir. Naquele momento a gente começou a chorar”, relembra ela com a voz embargada.

Entre momentos dolorosos, que trazem à tona a realidade de pessoas que enfrentam a fome diariamente, está o sentimento de dever cumprido de quem reserva um dia de sua semana para se doar pela causa. O Sopão Solidário da Igreja Batista é um projeto de esperança na luta diária pela sobrevivência dos vulneráveis em São Borja que acontece toda quinta-feira, através da colaboração do giro de doadores e voluntários, que se unem em prol de quem mais precisa, na luta contra a fome. Para doar ou se voluntariar no projeto, entre em contato com Felipe pelo número (55)999408464.

Em vias de procurar amenizar a situação da fome no Brasil, o economista Flávio Rodrigues explica que é preciso considerar o papel significativo do Estado e da sociedade civil organizada no combate aos problemas sociais, de forma que as políticas públicas efetivas possam combater a miséria e a fome. Além disso, elenca as mobilizações de iniciativas populares organizadas que são voltadas para ações de combate à fome, como é o caso do projeto Sopão Solidário. “As atividades da sociedade civil [são importantes], enquanto ferramentas voltadas a tentar amenizar os efeitos da insegurança alimentar, principalmente nesse contexto pós-covid que agravou o cenário do Brasil que já vinha sendo um cenário complicado desde 2013”, comenta. 

*A fonte não quis ser identificada e teve identidade protegida por nome fantasia. 

O ano de 2022 começou como nenhum produtor rural no Rio Grande do Sul gostaria. Mais de 400 dos 467 municípios no estado decretaram situação de emergência até 14 de fevereiro, devido a estiagem, segundo a Defesa Civil. 

Em relação ao setor da agropecuária, a Emater/RS-Ascar já calcula estimativas de perdas e contabiliza a situação dos municípios e produtores rurais gaúchos. De acordo com o boletim “Efeito da estiagem nas principais atividades agrícolas”, divulgado pela entidade no dia 12 de fevereiro, aproximadamente 257 mil propriedades, do Rio Grande do Sul, sofrem algum tipo de perda com a falta de chuva. O levantamento indica ainda que 17,3 mil famílias estão com dificuldade no acesso à água. Além disso, informa que em todo o estado, mais de 98 mil produtores de milho e  88 mil produtores de soja registram prejuízos nas lavouras. A produção leiteira também sofre com a estiagem e foram detectadas perdas em  33,1 mil propriedades no estado. 

Devido à escassez de chuva e o prognóstico desfavorável para os próximos meses, o boletim apresenta um cálculo de redução de 54,7% em relação à estimativa inicial na produção de milho, somando um prejuízo de aproximadamente R$ 5,2 bilhões. Em relação à soja, a produção deve ser de 43,8% a menos que o estimado inicialmente, com uma perda econômica de mais de R$ 27,8 bilhões. Na bovinocultura de leite, a falta de chuva diminui a oferta em pastagens nativas, fazendo com que os produtores procurem fonte de alimentos externos para oferecer aos animais, tornando o processo produtivo mais caro que o normal. 

Segundo o agrônomo da Emater/RS, Alex Corrêa, para auxílio dos produtores que já passam por dificuldades financeiras devido às perdas em investimento para a safra de verão, o governo estadual vem traçando táticas imediatas para ajudar neste momento com a prorrogação dos prazos dos pagamentos dos empréstimos, negociação com entidades parceiras, assim como o movimento de políticos junto ao governo federal para garantir recursos e apoio aos agricultores gaúchos.

A longo prazo, para diminuir os impactos de futuros períodos de estiagem, Segundo o agrônomo da EMATER/RS, a longo prazo estão sendo desenvolvidas políticas públicas para estimular a instalação de sistemas de irrigação, armazenamento e construções de açudes nas propriedades com o objetivo de resguardar os anos futuros para que sejam soluções contínuas e não sejam prejudicadas com possíveis mudanças de governo. De acordo com Alex, está sendo discutido na Comissão de Agricultura uma proposta de redução de impostos e de ICMS aos materiais vinculados à irrigação, para estimular a compra desses produtos e a instalação de sistemas de irrigação nas propriedades.  

Sobre o prognóstico da economia para os próximos meses do ano, o agrônomo explica que não são feitos relatórios imediatos com estimativas “Fazemos um levantamento das perdas quantitativas e com certeza, quantificando o valor da cultura poderíamos dar esse valor bruto da perda que ocorreu no estado. Esse valor só no final da safra, apenas com os dados finais da safra”, ressalta Corrêa. 

Apesar dos valores ainda serem estimados, a situação tende a piorar para os pequenos produtores da região da fronteira oeste, devido ao alto investimento realizado para a safra de 2022. “Ano passado foi muito bom, então, o pessoal investiu forte e o problema ficou maior este ano”, disse um agrônomo que trabalha com produtores rurais da fronteira oeste e preferiu não se identificar. 

Mas, por que ocorrem esses longos períodos de seca?

Fenômeno La Niña

De acordo com a meteorologista da Metsul Meteorologia, Estael Sias, o que causa o tempo mais seco na região sul é o fenômeno conhecido como La Niña, “Caracterizado pelo resfriamento do pacífico equatorial, esse evento geralmente dura entre 9 a 12 meses e estamos num período que os índices apontam que essa década é mais favorável ao La Niña, o que não exclui a ocorrência de episódios de El Niño, como aconteceu em 2015”. A meteorologista também comenta que, o que causa esse resfriamento ainda é discutido na comunidade científica, mas que busca condições de monitorar, acompanhar e conhecer suas consequências.

No Rio Grande do Sul, o impacto do La Niña consiste na redução das chuvas, especialmente nos meses de primavera e verão, deixando os períodos chuvosos irregulares, que é basicamente a queda de temporais em áreas isoladas, enquanto em outros locais, não chove. 

Ainda conforme a meteorologista, 2022 é o segundo ano consecutivo de La Niña. Em 2020/2021 o fenômeno foi de outubro a maio e teve fraca/moderada intensidade, agora, em 2022, ele começou em setembro do ano anterior e deve se estender também até abril/maio. Segundo indicativos da meteorologia, o evento climático já registrou seu pico de intensidade que chegou a moderada/forte em janeiro e a partir de agora, os modelos projetam enfraquecimento. Segundo Estael, o La Niña deve continuar influenciando o verão e os registros do seu enfraquecimento não significam a volta da chuva para a região, “a influência não é tão linear, se está forte, a seca é mais severa, mas comparado os dados de precipitação do ano passado para esse, podemos ver que a chuva cortou mais cedo, já desde outubro tem chovido pouco principalmente na região da fronteira oeste”, acrescenta a meteorologista. 

Crise Climática 

Este tipo de fenômeno ocorre principalmente devido às mudanças climáticas que estão ocorrendo em todo o planeta. A meteorologista Estael Sias relata que os últimos 7 anos foram os mais quentes na média a nível global. O calor da atmosfera acaba evidenciando os extremos, tanto no aspecto de extremo calor, quanto de extremo frio. Por isso, os fenômenos ficam mais potentes como no aspecto da chuva excessiva e dos episódios de seca e estiagem. “No Brasil, esse ano nós temos bem claro esses dois extremos, essa estiagem e essa seca que afeta especialmente metade Sul e Oeste do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e o excesso de chuva com inúmeros desastres e transtornos” em alguns estados do Sudeste e do Nordeste, explicou a meteorologista. 

Devido às condições climáticas, são vistos diversos fenômenos extremos. Estael destaca que não lembra, em 20 anos de meteorologia, de registro de tempestade de terra, de areia no Brasil e “no ano passado foram três em poucas semanas” comenta. A meteorologista explica que esses excessos estão acontecendo em uma frequência muito maior do que a de duas ou três décadas atrás, principalmente porque o aquecimento do planeta está mais evidente desde a década de 1990 e 2000. 

De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), a temperatura média global ficou 1,11 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, o que corresponde ao período 1850-1900. Estes fatores propiciam que fenômenos nocivos aconteçam com mais frequência, como é o caso das estiagens severas, ou outros eventos climáticos extremos. Além disso, em relatório divulgado pela OMM destaca-se que dependendo do cenário do caminho da concentração de gases de efeito estufa, é possível que a temperatura média da superfície global (GMST) aumente em 2–5 ° C até o ano 2100. Demonstrando que a velocidade da mudança das temperaturas é significativa: O que antes no passado o aquecimento era de 4°C ao longo de 20 mil  anos, agora se espera que a mudança climática provoque o mesmo aquecimento em apenas dois séculos. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aconselhou a manutenção do aquecimento global abaixo de 1,5°C, porém, ainda, em 2020, o aquecimento já estava aproximadamente 1,2 ° C acima dos níveis pré-industriais.

Por Manuel Neto, Stela Boeira, Thiago Paiva, Ritta Pilar e Vívian Ayala.

Em 2021, o combustível vem se transformando em mais um dos vilões que contribuem para a inflação. O aumento dos preços da gasolina, do diesel e do etanol é responsável por afetar ainda mais o orçamento das famílias brasileiras, que já sofrem com a alta dos alimentos e da energia elétrica no período da pandemia de Covid-19. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a gasolina acumula, no ano, uma alta de 31,09%.

No país, os preços de venda dos combustíveis seguem o valor do petróleo no mercado internacional, devido à política de paridade (PPI), adotada pela Petrobras. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil. A professora de economia da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Lucélia Juliani, explica que, com o avanço da vacinação contra a Covid-19, as economias começam a se restabelecer e a brigar por bens como o petróleo, o que aumenta o preço da commodity.

Porém, o real desvalorizado é o que mais contribui para o aumento do preço dos combustíveis. Isso porque o petróleo é atrelado ao dólar, hoje cotado em R$ 5,39 no país. “Uma moeda barata nos possibilita vender mais, mas nos impossibilita de comprar de fora”, esclarece Lucélia. A professora observa que a instabilidade política serve de motor para essa desvalorização da moeda nacional. Desde a crise institucional, com ameaças sendo feitas pelo presidente às eleições e aos demais poderes até o tamanho da dívida pública, atualmente cotada em cerca de R$ 5,395 trilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, afugenta a entrada de investimentos e de dólares no país. “Esses problemas políticos têm que ser levados em conta, porque influenciam na questão fiscal”, conclui a professora de Economia.

No Rio Grande do Sul, durante a terceira semana de setembro, o preço médio da gasolina aumentou de R$ 6,59 por litro para R$ 6,76 por litro, o que representa uma alta de 0,28%. Essa alta de preços é sentida pelos motoristas da fronteira oeste. O motorista carreteiro Wagner Silva afirma que, para economizar o combustível, é preciso andar com o pé “leviano”. “Essa é a única forma que tu tens. Não pode acelerar muito. Vai andar devagar, que aí tu consegues fazer alguma economia de combustível”, observa. O motorista ainda acrescenta que já pensou diversas vezes em trocar de profissão, buscando algo que não envolvesse diretamente o combustível, o diesel principalmente.

Em São Borja, o motorista de aplicativo Alessandro Wagner acredita que o que mantém seu serviço são os clientes que já conquistou, pois o trabalho com o público sempre foi sua paixão. Para ele, o início da pandemia não foi tão pesado quanto nos últimos meses, em que o preço da gasolina se tornou seu principal vilão. “Agora, o combustível é muito caro. É até uma coisa surpreendente. No início da pandemia, a gasolina chegou a estar R$ 3,80; R$ 4,00. E hoje está esse absurdo aí, vai chegar aos R$ 7,00 bem tranquilo, eu acho que já no início do mês de outubro, ela já vai bater em R$ 7,00”. Em entrevista, Wagner fala sobre os efeitos em sua renda e o que tem feito para economizar gasolina.

A itaquiense  Eliza Guterres, motorista de aplicativo, também relata que, com o aumento do preço, as coisas ficam mais difíceis. Eliza coordena uma equipe de motoristas de aplicativo composta, principalmente, por mulheres. Tendo as corridas como única fonte de renda, a motorista, que já perdeu várias integrantes da equipe, aponta que o preço do combustível é um problema. “O que nos quebrou mesmo foi o aumento da gasolina. Está impossível rodar com um preço justo para a população, sendo que a gente tem que aumentar o valor da plataforma. Com o preço absurdo que está não se tem como trabalhar”.

A motorista de aplicativo de São Borja, Elizabeth Almeida Passamani, é mais positiva diante da situação. Apesar de também enxergar dificuldades neste período, ser motorista de aplicativo não é sua única renda. Em suas palavras, trata-se apenas de uma “terapia remunerada”. A motorista explica que, no período de pandemia, as corridas diminuíram consideravelmente. “Após o aumento da gasolina, mesmo obtendo desconto por ser motorista de aplicativo, as coisas ficaram mais difíceis. Evitamos longos deslocamentos, mas nossa tarifa aumentou para tentar suprir essa diferença”, explica. 

O motoboy Eliton Carmo, também de São Borja, tem, nas tele-entregas, uma fonte extra de renda, que complementa seu trabalho formal de balconista, em em uma loja da cidade. A informalidade e o trabalho de motoboy, diferente de Elizabeth, começou por necessidade. “No meu emprego formal o aumento [dos preços] afetou apenas no salário, pois acabo trabalhando e recebendo a mesma coisa. Com a alta dos preços fica difícil manter as contas com apenas um emprego”, conta Eliton. A inflação em alta e o valor salgado do combustível fez com que o motoboy tivesse que aumentar suas taxas. “Acabei aumentando os preços das teles, porque gasto mais para abastecer a moto hoje. Isso aumentou o preço das teles para o consumidor final, senão acabaria ganhando a mesma coisa, gastando mais e não vendo lucro algum”, desabafa. 

A TRIBUTAÇÃO

Uma das críticas do presidente Bolsonaro (sem partido) tem sido sobre a tributação estadual dos combustíveis, o  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor deste imposto varia de estado para estado. O presidente comentou, em diferentes situações, que o ICMS vem contribuindo para o aumento da gasolina e, inclusive, já defendeu sua diminuição e a definição de um valor fixo para o imposto. 

O imposto estadual realmente pesa sobre o valor na bomba. A alíquota varia, mas, no caso da gasolina, chega a 30% em alguns locais. O Rio Grande do Sul possui uma alíquota de 29% sobre a gasolina, segundo índice do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Santa Catarina tem a porcentagem mais alta do país, com 34%, e a mais baixa fica em Mato Grosso, com 25%.

Entretanto, a participação das alíquotas nos preços dos combustíveis não subiu. O G1 noticiou que, em fevereiro, o ICMS constituía 29% de todo o valor pago na bomba. Em agosto, era 27,5%. O valor desse imposto aumentou, mas porque seu valor está ligado ao quanto se paga na bomba. Geralmente, se o combustível aumenta, o ICMS aumenta. Para Lucélia, diminuir, ou fixar o valor do cálculo das alíquotas, não é a melhor opção. “Isso geraria uma perda muito grande na arrecadação dos estados, que não ia se manter, ia, muito provavelmente, ter resultados piores”, explica a professora. 

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o ICMS representou arrecadamento de R$ 80,5 bilhões para os governadores. Lucélia conclui que os fatores cambiais já citados são, hoje, os que mais afetam o bolso de milhões de brasileiros, que precisam abastecer, principalmente aqueles que o fazem para viver.

Por Gabrielli Almeron, Kimberlin Valerio e Tuãne Araújo

A Semana Farroupilha é celebrada, desde 1947, do dia 13 a 20 de setembro, para relembrar e homenagear os líderes da Revolução Farroupilha, bem como a tradição gaúcha, com seus chimarrões, shows campeiros e desfiles com roupas típicas da cultura. Apesar da pandemia, a comemoração está na agenda da Prefeitura Municipal de São Borja para ser comemorada este ano. Instituída a Capital Gaúcha do Fandango em 2018, o município é destino para os turistas que querem comemorar o maior evento festivo da cultura sulista. Construída em conjunto com a Coordenadoria de Educação, Brigada Militar, quartéis, entidades tradicionalistas e piquetes, a prefeitura oficializou setembro como o mês Farroupilha.

Em anos anteriores, a festividade iniciava em agosto com a eleição de casais fandangueiros de cinco categorias: pré mirim, mirim, juvenil, adulta e xirú. Por ser um evento de grande porte, segundo a diretora do Departamento de Comunicação da Prefeitura de São Borja (Decom), Danielly Engelmann, desde 2019 os pares eleitos continuam com os títulos, já que não foi possível, desde o começo da pandemia, realizar nova eleição. A decisão de não tornar um evento presencial e de acreditar que não caíria bem como um evento virtual, a diretora de comunicação explica que, “não conseguiríamos executar como gostaríamos. Nosso evento possui uma grande credibilidade [por São Borja ser a capital do Fandango]. Então a presença do público é em alto índice, é um número de pessoas que participam que, hoje, em um contexto de pandemia, não é permitido. Não nos passaria, como gestão, colocar a saúde pública em risco”. A mesma decisão foi tomada para o Baile de Ramada, que é o baile a céu aberto, costumeiro no Cais do Porto, que na última edição teve a participação de mais de 10 mil pessoas. O evento costumava ser o pontapé inicial do mês Farroupilha.

Para não passar em branco, a secretária municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SMCTEL), Vânia Alves Cardoso, explica que a prefeitura decidiu readequar as partes que podem ser comemoradas em um formato que siga os protocolos sanitários de distanciamento social. Hoje, no dia 13 de setembro, com a chegada da chama crioula, haverá a recepção na plataforma cívica, na Praça XV de Novembro, para a centelha ser distribuída para todas as entidades tradicionais gaúchas de São Borja. O diferencial da Guarda da Chama deste ano é que, diferente dos anteriores, em que cada entidade tinha um dia para apresentar presencialmente suas atividades, exposições artísticas e campeiras, para não promover aglomerações, a SMCTEL é que irá realizar a passagem da chama. A secretária explica que haverá exposição, feita pela própria prefeitura, mas que não haverá chamada para que as pessoas compareçam na praça. Em conjunto com os piquetes e Centro de Tradições Gaúchas (CTG), apesar das apresentações serem presenciais, será transmitido para o público, via internet, a programação feita por cada um, em dias separados, para manter a segurança contra a COVID-19.     

No dia 20 de setembro haverá a finalização do festival com a extinção da chama, com a tradicional retirada da Centelha da Plataforma Cívica. Apesar do decreto do Estado do Rio Grande Sul, no dia 18 de agosto, após avaliação do Gabinete de Crise, liberar a realização dos desfiles dos festejos farroupilhas, com a concessão somente para cavalarianos, para reduzir o número de participantes, até o dia 26 de agosto, a Prefeitura de São Borja, segundo Engelmann, decidiu pela não realização do tradicional desfile. Ao invés disso, começará um concurso sobre o tema, intitulado pelo Estado, para a semana deste ano: Caminhos de Anita. As entidades tradicionais irão eleger candidatas para serem escolhidas como Anita, que passarão por provas realizadas pela prefeitura. 

Os tradicionais bailes, o distanciamento social e a fiscalização

A secretária da Cultura explica que, segundo o decreto do Estado, os bailes gaúchos estão liberados, mas com protocolos a serem seguidos. Apesar de alguns CTGs e piquetes optarem pela não realização ou com a diminuição de eventos na semana, os bailes dançantes não são permitidos. A apresentação dos grupos musicais e as alimentações estão liberadas, mas devem seguir os Protocolos Gerais Obrigatórios de restaurantes. A prefeitura apenas irá ajudar na divulgação das programações, como nos anos anteriores. 

Apesar de existirem orientações de distanciamento e cuidados contra o coronavírus, o Comitê de Gestão de Crise de São Borja, segundo Engelmann, vem trabalhando para a conscientização da população para que siga, na semana farroupilha, os protocolos estaduais e municipais durante toda a festividade. “Se tem esse trabalho de fiscalização. Estamos mantendo isso das orientações, porque na verdade não deveríamos fiscalizar, todos deveriam colaborar. Mas sabemos que isso só existe em tese. Então fazemos isso junto com os outros órgãos de segurança”, reitera. Se houver ocorrências fora do que está estabelecido nos decretos, a punição será feita pelos fiscais de postura e equipe de fiscalização do município, junto com a Brigada Militar e Promotoria. 

A tradição na pandemia

Desde 2018, quando São Borja recebeu o título de Capital Gaúcha do Fandango, a preocupação da prefeitura é valorizar a cultura, tradição e atividades envolvidas com o evento festivo gaúcho, explica Engelmann. O potencial turístico que a programação traz, com a grande requisição dos hotéis; procura de corte e costura, com encomendas de roupas tradicionais; transporte particular de motoristas de aplicativos e taxistas, movimenta, segundo a diretora de comunicação, a parte econômica e social da cidade. Mesmo com a pandemia, a prefeitura acredita que a semana farroupilha é uma raiz de São Borja e deve ser celebrada.

Vale lembrar que há uma nova variante circulando pelo Rio Grande do Sul. A cepa Delta, com sua maior transmissibilidade, acendeu o alerta de preocupação no estado e tem causado mortes. A semana farroupilha acontecerá e as medidas sanitárias, para não causar mais contaminações pela nova variante, deverão ser mantidas. Usar corretamente a máscara, lavar as mãos, utilizar álcool 70 e evitar aglomerações continuam valendo para que os festejos aconteçam com segurança. Além disso, o ciclo vacinal completo contra a COVID-19, continua a ser a melhor forma de combate ao vírus.

Por Dionatan Farias e Manuel Neto

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, São Borja registrou, até agosto de 2021, quatro feminicídios – assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Um aumento significativo ao considerar que quatro é o número total de casos do mesmo tipo registrados de 2012 a 2019 no município. Durante este período, a cidade nunca teve mais de um caso notificado no mesmo ano. Para a escrivã de polícia Angélica Pires, que atua na Sala das Margaridas de São Borja – espaço da polícia civil reservado para o atendimento às mulheres vítimas de violência, e para a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), Tatiana Bastos, o aumento súbito pode ter como causa dois fatores: o crescimento da violência doméstica na pandemia e a subnotificação em anos anteriores. Veja no gráfico abaixo a evolução dos feminicídios ao longo dos últimos nove anos em São Borja.

Definido em 2015, na Lei 13.104/15, como homicídio de mulher “por razões da condição de sexo feminino”, o feminicídio é considerado crime hediondo, sendo punido com pena maior. Considera-se que há motivação de gênero quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição da mulher. Segundo o Mapa da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais de 55% dos feminicídios acontecem em domicílio, fruto de violência familiar. A realidade pandêmica vivida no mundo vulnerabilizou as mulheres vítimas de agressão, que passaram a ficar mais tempo dentro de casa com seus abusadores, situação que pode promover o aumento de feminicídios.

De acordo com pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)F em parceria com o Datafolha, apesar de uma queda na violência na rua, que de 29% do casos, caiu para 19%, a agressão doméstica, realizada por familiares (na grande maioria das vezes companheiros e ex-companheiros da vítima), aumentou de 42% para 48% dos casos em 2020. No total, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos foi vítima de algum tipo de violência, totalizando cerca de 17 milhões de mulheres (24,4% da população feminina) que sofreram algum tipo de agressão física, psicológica ou sexual.

Dados de uma análise recente sobre violência de gênero no país, divulgados pela Agência Bori, mostram que o preocupante aumento das agressões contra mulheres dentro de casa foi seguido por um crescimento de 1,9% nos feminicídios e nos pedidos de medidas protetivas em delegacias pelo país. Para Angélica Pires, os feminicídios em São Borja estão ligados à vulnerabilidade que a pandemia trouxe para muitas mulheres.

Além de passar mais tempo em casa, 61,8% das mulheres que sofreram violência e que responderam à pesquisa do FBSP com o Datafolha, afirmaram que a renda familiar diminuiu neste período e 46,7% também perderam o emprego. Em entrevista, a delegada Tatiana Bastos, diretora do Dipam e atual titular da 4ª Delegacia de Polícia de Canoas, explica que a instabilidade econômica é um dos fatores que mais dificulta a decisão de denunciar: “a vulnerabilidade financeira é um componente narrado pela grande maioria das mulheres que eu atendo. Essa situação causa dependência do agressor”, conta Tatiana. À dependência se juntam os impactos psicológicos da perda de renda: “o adoecimento mental das mulheres foi muito superior ao dos homens nesse período de pandemia porque foram mais uma vez sobrecarregadas, não só com a perda do seu ofício, mas também o aumento dos trabalhos informais, acumulando todas as atividades domésticas, preocupação com as atividades dos filhos, então mais uma vez as mulheres foram extremamente sobrecarregadas”, adiciona a delegada.

Em São Borja, o aumento nos feminicídios também pode ser o resultado de uma maior qualidade no processo investigativo desse tipo de crime. Segundo Tatiana, há enormes diferenças e especificidades na condução de uma investigação de feminicídio, que só começou a se desenvolver recentemente por se tratar de uma lei relativamente nova. Em entrevista, a delegada detalha o processo de investigação de um feminicídio.

O Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, citado no áudio acima, é uma metodologia elaborada pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e pela ONU Mulheres, o documento cria padrões para que as investigações e processos penais integrem fatores individuais, institucionais e estruturais como elementos para entender o crime e, em seguida, responder adequadamente às mortes violentas de mulheres pelo fato de serem mulheres, inclusive identificando o feminicídio.

O Rio Grande do Sul adotou o Protocolo em 2018, tornando-se o terceiro estado no país a fazê-lo. Antes de sua aplicação, todas as tipificações dos casos de assassinato de mulheres tinham que ser feitos somente pela Secretaria de Segurança Pública, o que gerava ocorrências de feminicídios sendo errôneamente classificados como falecimento, suicídio ou fato atípico. Com o Protocolo, o processo começou a ser integrado, com a polícia passando a ter a qualificação necessária para tipificar um assassinato de mulher como motivado por gênero. Segundo a delegada, o aumento de feminicídios era esperado a partir dessa mudança, e de 2017 para 2018, quando o Protocolo foi adotado, os feminicídios aumentaram 41% no Sul devido a nova forma de proceder em casos de mortes de mulheres.

Tatiana acredita que, hoje em dia, o estado já não possua uma cifra de subnotificação, porém afirma que pela novidade do Protocolo, principalmente em cidades pequenas e interioranas, a qualificação de dados ainda esteja em andamento. “Sem desprezar os dados de aumento de violência contra a mulher na pandemia, que com certeza está impactando toda a região Sul, o aumento dos casos também pode estar relacionado à nova forma de qualificação do feminicídio”, conclui a Diretora do Dipam.

A SALA DAS MARGARIDAS

A vulnerabilização das mulheres, aprofundada pela pandemia, fica evidente num ano que deveria ser de comemoração. Isso porque a Lei Maria da Penha, ​​criada em 2006 para prevenir e combater a violência doméstica, além de garantir uma punição com mais rigor aos agressores, completou 15 anos no dia 7 de agosto de 2021. Ao longo de sua existência, a Lei ganhou novos dispositivos legais para garantir os direitos da mulher, entre eles estão a obrigação de o agressor ressarcir o estado por todo o gasto no atendimento à mulher vítima de violência, a inclusão de violência psicológica contra a mulher como crime e a determinação de que todo o atendimento prestado à vítima deve ser feito por profissionais do sexo feminino, previamente capacitadas. 

Hoje, a Lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três legislações mais avançadas do mundo. Porém, mesmo com todo o avanço, o alcance das políticas públicas previstas pela Lei não é necessariamente eficiente em todo o estado. Tatiana Bastos explica que menos de 10% dos municípios do Rio Grande do Sul têm estrutura necessária, em termos de serviços e equipamentos, para um atendimento e enfrentamento eficaz à violência doméstica e familiar. O Brasil foi pioneiro em adotar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), com a primeira sendo inaugurada em 1985, muito antes até mesmo da Lei Maria da Penha, mas apesar do pioneirismo, só existem 23 destas delegacias no estado, enquanto o RS tem 497 municípios. Segundo Tatiana, os critérios para estabelecer uma Delegacia da Mulher se baseiam nos dados encontrados em uma cidade, como número de ocorrências e existência ou não de outras redes especializadas.

Uma forma de expandir o atendimento e enfrentamento à violência de gênero, ainda mais neste momento pandêmico, foi a facilitação das denúncias. Isto ocorreu por meio de campanhas como a Máscara Roxa, iniciada em 10 de julho de 2020, por meio da qual as mulheres vítimas de violência podem pedir ajuda em farmácias que tiverem o selo “farmácia amiga das mulheres”. Denúncias online também passaram a ser recebidas em grande parte das delegacias do estado e medidas protetivas começaram a ser feitas pelo telefone, sem necessidade de assinatura da vítima.

Contudo, em muitas cidades do Rio Grande do Sul, incluindo São Borja, a principal medida para combater a violência de gênero foi a abertura das Salas das Margaridas. Como dito acima, a Sala é uma política pública da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar. O espaço é exclusivo para atendimento e acolhimento das vítimas e filhos, para registro das ocorrências policiais, para pedido de medidas protetivas e para toda ação envolvendo a aplicação da Lei Maria da Penha. Em entrevista, a escrivã responsável pelo espaço, Angélica Pires, explica a atuação da Sala, que funciona junto à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de São Borja.

No município, o início dos trabalhos ocorreu em março e, para Angélica, esta é a principal maneira encontrada para lidar com o aumento da violência doméstica durante a pandemia, por se tratar de um espaço com profissionais especializados para este atendimento, algo que a cidade não tinha antes. Segundo ela, uma das principais dificuldades que mulheres enfrentam para denunciar é não se sentirem compreendidas, “eu, juntamente com os policiais que atendem o plantão, passamos por uma formação antes da inauguração da sala, focada no atendimento das vítimas, para evitar esse tipo de problema”, explica a escrivã.

Até o momento, a principal atividade da Sala tem sido garantir a articulação, integração e divulgação dos meios de proteção e atendimento à mulher em São Borja, ações que fazem parte do Agosto Lilás, mês voltado à conscientização sobre a violência doméstica no país. Também durante o Agosto Lilás, a Sala das Margaridas realizou uma operação de verificação das denúncias recebidas pelo Disque 100 – serviço para atendimento de grupos vulneráveis – e Disque 180 – voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência. De acordo com Angélica, a operação envolveu visitas às vítimas para entender sua situação, cumprimento de mandados de prisão por agressão e descumprimento de medidas protetivas.

SAIBA IDENTIFICAR OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Na Lei Maria da Penha estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher. São elas: violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. 

Violência Física: entendido como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

Ex: espancamento, atirar objetos, sacudir e apertar os braços, estrangulamento ou sufocamento, lesões com objetos cortantes ou perfurantes, ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo, tortura.

Violência Psicológica: qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique o desenvolvimento da mulher; ou vise controlar suas ações, comportamentos e decisões.

Ex: ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento (proibir de estudar ou de falar com amigos e familiares), vigilância constante.

Violência Sexual: qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

Ex: estupro, obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição.

Violência Patrimonial: qualquer ação que configure retenção, subtração, destruição de seus objetos, instrumentos de trabalho, bens, valores e recursos econômicos.

Ex: controlar o dinheiro, deixar de pagar pensão alimentícia, destruição de documentos pessoais, furto, extorsão ou dano, estelionato, privar de bens ou recursos econômicos.

Violência Moral: é considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. 

Ex: acusar a mulher de traição, emitir juízos morais sobre a conduta, fazer críticas mentirosas, expor a vida íntima, rebaixar mulher por xingamentos sobre a sua índole, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir.

UTILIDADE PÚBLICA (COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER):

Qualquer uma dessas violências constitui violação dos direitos humanos. Se você é vítima de algum tipo de agressão ou conhece alguém que é, denuncie:

-Ligue 180: serviço de utilidade pública que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. A denúncia pode ser feita de forma anônima e o serviço está disponível 24h por dia, todos os dias. Ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 180.

–Sala das Margaridas de São Borja: funciona na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, localizada na Av. Presidente Vargas, 2062 – Centro, São Borja. Telefone para contato: (55) 98428-7753. A sala fica disponível 24h por dia.

–Disque 100: serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. Atende situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. Também funciona 24h por dia todos os dias, basta discar 100.

Por Manuel Neto, Ritta Pilar, Stela Boeira, Thiago Paiva e Vívian Ayala.

A busca por vacinas de determinados laboratórios tornou-se frequente nos postos de saúde de municípios da fronteira oeste. O fato tem ocorrido em São Borja, Itaqui e Uruguaiana, conforme afirmam profissionais que atuam na vacinação. A busca geralmente é motivada  por desinformações e fake news que circulam nas mídias sociais digitais. A prioridade é sempre dada à dose única da vacina Janssen (da norte-americana Johnson & Johnson). 

Casos do tipo ocorreram em Itaqui, segundo a enfermeira Fabiane Silveira Davila. Ela conta que, ao realizar a vacinação, segue um protocolo de atendimento para evitar receios relacionados à notícias falsas. “Eu sempre aspiro a vacina na frente da pessoa, mostro qual vacina é o líquido e, após administrar, mostro a seringa vazia”, comenta. 

A técnica em enfermagem Joselaine Barreto, que atuou na vacinação em Uruguaiana, aponta que, quando aparecem pacientes com receio ou medo da vacina, ela procura dialogar, salientando a importância da vacina, seja ela qual for. “A gente conversa, a gente tenta acalmar o paciente para fazer a vacinação”, conta. Quanto ao medo, a técnica comenta que foi registrado o caso de uma mulher que afirmou que não faria a vacina e ninguém a conquistaria. Diante disso, não houve o que fazer por parte dos funcionários da unidade de saúde. 

Em São Borja, a técnica em enfermagem Daniela Martins Prado, que, atualmente, exerce sua função na Unidade de Saúde Prisional do Presídio Estadual do município, comenta que quando ainda trabalhava no ESF, presenciou casos em que as pessoas, antes de tomarem a vacina, questionavam sobre o laboratório do imunizante, chegando até mesmo a desistir de tomar a vacina, porque não era a de sua preferência. Ao falar sobre a Unidade Prisional, ela afirma que, diferentemente da população em geral, “todos aceitaram a vacinação, porque, na visão deles, quanto mais rápida a vacinação, mais rápido podem ser retomadas as rotinas anteriores à pandemia, como, por exemplo, a visitação”.

Daniela ainda acrescenta que a busca por informação neste momento é fundamentaal. “As pessoas têm direito a acompanhar todo o processo de vacinação. Então, eu diria para elas que não existe vacina de vento, pois elas têm o direito de pedir para acompanhar, desde a aspiração até a aplicação da vacina, sendo permitido até mesmo o registro em fotos. Quanto às fake news, sugiro que as pessoas busquem a informação antes de tirarem conclusões de notícias jogadas na internet”, salienta. 

Joselaine e Fabiane concordam, ao dizer que a experiência de estar atuando na vacinação contra a Covid-19 é boa, mas desafiadora e exaustiva, principalmente ao lidar com casos em que o paciente questiona a eficácia dos imunizantes aplicados. Enquanto Daniela observa que, ao aplicar a primeira dose de uma vacina, fica com receio de que as pessoas não retornem para as doses seguintes, mas, ao mesmo tempo, se sente feliz e grata pela função que desempenha.

Fake News e vacinação

Com a sociedade e a realidade em que vivemos hoje em dia, as informações são passadas muito rapidamente através da internet, tornando fácil que qualquer cidadão exerça o papel de criador e disseminador de conteúdos, amplificando, em grande escala, o compartilhamento de qualquer tipo de conteúdo. 

Em um momento em que mais de 46 milhões de brasileiros (21,79% da população) já receberam a segunda dose, ou dose única dos imunizantes, tomam conta das mídias sociais, além das fake news, discussões como: se uma terceira dose das vacinas seria viável, ou se as mesmas são realmente eficazes. A bióloga, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e divulgadora Científica no blogs Unicamp, Ana Arnt, ao comentar sobre a possibilidade de uma terceira dose, afirma que apenas a pesquisa pode nos dar as devidas respostas. “Com certeza, a discussão da terceira dose faz sentido como parte da pesquisa sobre as vacinas”. No entanto, ela finaliza dizendo que apenas com pesquisas poderemos saber se uma terceira dose de imunizante será mesmo necessária.

No Brasil, uma pesquisa realizada pelo Datafolha em dezembro de 2020 revelou que a quantidade de pessoas que não queriam se vacinar contra a Covid-19 chegou a 22% dos brasileiros. Entre os motivos da resistência, estão o medo de agulhas (aicmofobia) e a crença em notícias falsas. Um exemplo é a aposentada Rosane Kulmann, de 57 anos, que confessa ainda estar receosa em relação à eficácia do imunizante. Isso ocorreu “devido a várias polêmicas sobre a vacina, que colocam em dúvida seu resultado”. Rosane ainda relata que conhece pessoas que só irão se vacinar se forem obrigadas.  

A jornalista e mestranda no Programa de Pós-graduação em Comunicação e Indústria Criativa (PPGCIC) da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Alexia Saner, realizou a observação do cenário de desinformação sobre a Covid-19 existente em Uruguaiana. A pesquisa integrou etapa de seu Projeto de Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do mestrado profissional, que teve o intuito de contribuir com a verificação de informações relevantes para a saúde das pessoas durante a pandemia. A partir disso, a jornalista criou uma Agência de checagem de informações, a Vericheck Covid-19.

Com o desafio de ser um instrumento de combate à desinformação em Uruguaiana, a agência realizou 16 publicações envolvendo produção gráfica e redação textual sobre desinformação, produção jornalística e checagem de informações sobre a Covid-19. Alcançando não só cidades do estado, Alexia acredita que a experiência foi essencial para entender como as pessoas lidam com esse tipo de checagem, o fact-checking. “Foi importante para compreender, na prática, como a desinformação acontece e como a população pode reagir quando a verificação da informação é disponibilizada para elas. Mesmo que todos os links, métodos e materiais acessados para a checagem da informação, algumas pessoas continuavam duvidando da veracidade e da transparência jornalística”.

Recentemente, a OMS alertou instituições e autoridades sobre “infodemia”, um conceito que consiste em teorias da conspiração, fake news, rumores e outros conteúdos divulgados em torno da pandemia, os quais contribuem para aumentar os casos, as recusas à vacina, e as mortes por Covid-19. Com o crescente número de grupos antivacina nas redes sociais, informações falsas sobre vacinas para o combate à Covid-19 começam a ser frequentemente divulgadas. 

A importância da vacinação

As vacinas sempre foram grandes aliadas contra diversas doenças na história da humanidade. Doenças como febre amarela, tétano e varíola quase deixaram de existir no Brasil graças à ciência, que desenvolveu os medicamentos necessários. O que poucos sabem é que casos assim acontecem porque, quando grande parte da população está vacinada, os agentes causadores dessas doenças deixam de circular em muitos ambientes. Então, mesmo quando um indivíduo entra em contato com a doença, ele não a desenvolve, por já estar imune.

Atualmente, os movimentos antivacina no país, além de atrasarem o processo de imunização contra a Covid-19, também fazem com que diversas doenças, como sarampo, poliomielite (paralisia infantil), difteria e rubéola, que um dia foram consideradas erradicadas, voltaram a aparecer entre a população brasileira. Segundo o Summit Brasil, “o sarampo, por exemplo, era tratado como eliminado no Brasil em 2016, mas em 2018 voltou a oferecer perigo para a população, e dados da OMS apontam até para um possível surto no País”.

Esclarecendo dúvidas sobre os imunizantes

Confira a seguir, as principais dúvidas sobre a vacinação, esclarecidas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal:

A vacina só protege quando dá reação?

Não. Segundo a Secretaria de Saúde, as vacinas são produzidas a partir de fragmentos do vírus e das bactérias e são introduzidas no corpo humano para estimular o nosso sistema de anticorpos a produzir uma defesa específica contra aquela doença. Quando o nosso corpo produz essa defesa, pode provocar algumas reações semelhantes àquelas causadas quando ficamos doentes, só que numa proporção menor.

Quem teve covid-19 pode tomar a vacina?

Não só pode como deve tomar. Porém, o desaparecimento dos sintomas deve ter ocorrido 14 dias antes da imunização e, no momento da vacinação, a pessoa não poderá estar doente ou com quadro febril.

O cidadão pode escolher a vacina que quer tomar?

Não, em hipótese alguma o paciente escolhe o imunizante. Já é sabido que a disponibilização das vacinas ocorre de acordo com a chegada das doses ao estado. Todas as vacinas disponíveis no Brasil são eficazes.

Após tomar a primeira dose da vacina você deve continuar usando máscara e evitando aglomerações?

Sim. Mesmo após a vacinação completa, ainda é imprescindível continuar seguindo as orientações da OMS, sendo elas: uso de máscara, distanciamento social e higienização das mãos. Essas medidas sanitárias seguem importantes, já que a vacina não impede a circulação do vírus, nem de suas novas variantes.

Por Dionatan Farias e Manuel Neto

Além das mais de 250 mortes causadas pela Covid-19 em São Borja, a pandemia afeta de forma inédita a demografia do município e também de todo estado, com mais mortes do que nascimentos sendo registrados durante o primeiro semestre de 2021. É o que demonstram os dados do Portal da Transparência do Registro Civil, site mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) que disponibiliza informações e estatísticas sobre nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelos cartórios do país. Em São Borja, foram 444 mortes e 378 nascimentos de janeiro até o fim de junho.

Tais números ajudam a ilustrar o quanto a chegada da pandemia contribui para o aumento da mortalidade. Comparando os mesmos períodos (os primeiros seis meses) de 2020 e 2021, nota-se um aumento de 48% nas mortes. Já os nascimentos no primeiro semestre de 2020 tiveram uma queda de 5,7% em 2021. Durante todo o ano de 2019, foram 523 mortes, mantendo-se praticamente o mesmo número em 2020, quando foram registrados 526 óbitos.

A cidade segue uma tendência observada em todo o estado. No total, o Rio Grande do Sul registrou 66.824 mortes e 65.932 nascimentos no primeiro semestre deste ano. Outras cidades da Fronteira Oeste também registraram mais mortes que nascimentos até o momento.

Esta queda na natalidade ocorre após anos de crescimento populacional. Mesmo com a desaceleração nos nascimentos, ocasionados pela mudança social, econômica e cultural que a urbanização trouxe para o país, o IBGE calcula um decrescimento da população brasileira, isto é, quando os níveis de morte e de nascimento passam a ser iguais, o que só deveria ocorrer por volta de 2050. No áudio abaixo, José Eustáquio Diniz, doutor em demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que a pandemia entrou no caminho, fazendo com que essa curva histórica mudasse. Ouça a entrevista na íntegra.

Como expõe Diniz, esse crescimento súbito de mortes ocasionado pela pandemia não vai se manter. Com a vacinação em andamento e o fim das restrições mais severas contra a Covid-19, as taxas de natalidade voltarão a superar a de mortalidade, mantendo assim a tendência histórica e decrescimento populacional somente para 2050. Mas o impacto causado pela pandemia no sul demonstra tendências e particularidades do Estado e de sua população que contribuíram para este cenário inédito e valem a pena ser conhecidas.

PORQUE OS GAÚCHOS FORAM TÃO AFETADOS?

No pico da pandemia no estado, em março de 2021, o Rio Grande do Sul registrou pela primeira vez mais mortes do que nascimentos em um mês, antecipando o que viria a ocorrer em outras regiões do país. O fato do estado ser o primeiro a atingir tais números pode ser explicado pelas características demográficas do povo gaúcho. Com a população mais envelhecida do país, o IBGE estima que quase 18% dos rio-grandenses têm mais de 60 anos de idade. Como se sabe, os idosos constituem grupo de risco, sendo mais vulneráveis a Covid-19.

Segundo outras estimativas do IBGE, o índice de envelhecimento (IE) no Sul, que mede a relação entre a população idosa  (60 anos ou mais) e a população jovem (de 0 a 14 anos), é o mais elevado do país. As projeções calculam que, em 2020, o estado alcançou 103,3 idosos para cada 100 jovens. Um IE acima de 100 significa uma população envelhecida. Além disso, todas as cidades com o índice de envelhecimento mais alto do Brasil estão no Rio Grande do Sul. 

José Diniz explica que o envelhecimento também traz consigo o fim do período reprodutivo para as mulheres – que geralmente vai dos 15 aos 49 anos -, fazendo com que os nascimentos simplesmente não aconteçam. Mesmo antes da pandemia as taxas de fecundidade no estado estavam abaixo do nível de reposição. A taxa de fecundidade estima o número médio de filhos de uma mulher em seu período reprodutivo. O nível de reposição, hoje em 2,1 filhos, é o necessário para que uma população permaneça do mesmo tamanho; acima de 2,1 a população aumenta, abaixo desta média a população começa a diminuir. Atualmente, a taxa de fecundidade do Rio Grande do Sul é de 1,7.

O demógrafo também ressalta que novos fatores sanitários e econômicos causados pela pandemia influenciam na baixa natalidade vista neste primeiro semestre de 2021. De acordo com Diniz, o medo de contrair Coronavírus e a insegurança econômica que a pandemia trouxe, podem ter influenciado muitos casais a adiarem uma possível gravidez.

IMPACTO EM SÃO BORJA

Apesar dos nascimentos e mortes tenderem a retornar aos patamares pré-pandêmicos e seguirem as previsões históricas, Diniz alerta que em uma cidade como São Borja o envelhecimento e decrescimento populacional podem ser antecipados. Isso porque o município já teve uma queda populacional desde o último censo. Segundo o IBGE, estima-se que de 61.671 habitantes em 2010, agora são cerca de 60.019.

Além do envelhecimento pelo qual já passam, cidades pequenas da fronteira, como São Borja, perdem muito de sua população jovem, que emigra em busca de melhores oportunidades econômicas em outros lugares, realidade que condiz com a queda populacional estimada. Nestas condições, o impacto da pandemia no município pode ser uma população em declínio mais acelerado que o esperado: “se a mortalidade aumenta e a natalidade diminui a população vai diminuir, no caso de São Borja já estava diminuindo antes da pandemia, com a pandemia vai diminuir mais ainda, esse é o efeito a longo prazo”, esclarece o demógrafo. Porém adiciona que reflexos econômicos e sociais são mais complexos e não podem ser previstos ainda.

Por Guilherme Henriques e Tuãne Araújo

A correria do dia-a-dia ou a desinformação que circula em redes sociais  podem fazer com que alguém que já tomou a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus, perca o dia certo da sua segunda vacinação. Mas, você sabe o que acontece com o atraso ou a falta da segunda dose?

No Plano de Imunização Nacional (PNI) ou Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, constam quatro vacinas que estão sendo aplicadas no município de São Borja e em todo o Brasil. A CoronaVac, imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac; a Covishield, desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, da Universidade de Oxford com parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e a Comirnaty, desenvolvida pela empresa farmacêutica Pfizer e a empresa alemã BioNTech.

Essas três vacinas têm algo em comum: as suas desenvolvedoras recomendam que as vacinas sejam aplicadas em duas doses. A CoronaVac (Butantan/Sinova) deve ser aplicada no intervalo de duas a quatro semanas, já a Covishield (AstraZeneca/Oxford/FioCruz) a recomendação é do intervalo de 10 semanas de cada dose, e a Comirnaty (Pfizer/BioNTech), as doses devem ser administradas em um intervalo maior ou igual a 21 dias. Novos estudos decorrentes do processo de vacinação, em conjunto com as novas variantes, entre elas a Delta, trazem novas orientações do Ministério da Saúde, essas novas recomendações são referentes ao intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda dose. Com mudanças frequentes a orientação é ficar atento aos portais de notícias jornalísticos de credibilidade para saber qual a orientação do momento. Com exceção da vacina Janssen, da divisão farmacêutica Johnson & Johnson, que é de dose única. 

Até o momento da publicação desta matéria a orientação no estado do Rio Grande do Sul é que a aplicação da segunda dose da Astrazeneca seja de 10 semanas, com previsão de alteração do intervalo, pelo Ministério da Saúde para 21 dias, nas vacinas Astrazeneca e Pfizer.

A imunização

O processo de imunização do nosso corpo acontece através do reconhecimento de algum invasor. Esse mecanismo começa através do contato natural com a doença ou através da vacina, sendo essas duas formas de imunização semelhantes, segundo o professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e pesquisador em Farmácia, Bioquímica e Farmacologia, Michel Mansur Machado. A vacina funciona como um ativador, que faz com que inicie todo um processo complexo de reconhecimento. Machado explica que o corpo aprende a se defender do invasor que, nesse caso, é o vírus Sars-CoV-2, produzindo células responsáveis por matar esses invasores e pela produção de anticorpos. A vacina é uma forma importante de adquirirmos essa proteção sem que tenhamos o contato direto com o coronavírus, trazendo os benefícios da proteção e do reconhecimento do vírus, mas sem os malefícios e sintomas que a doença acarreta: “ensinando o organismo, de uma forma segura, a produzir essa defesa no momento que eu tiver esse contato (com o vírus)”, explica o professor. Mas se deve ficar atento, a imunização não é garantia que possa impedir que não haja a infecção da doença. Caso aconteça a presença da COVID-19, Machado explica que o imunizante irá fazer com que o sistema imunológico responda de uma maneira mais rápida e eficaz, tornando assim a doença muito menos grave do que seria sem o processo de vacinação. 

Sobre os imunizantes 

Machado explica que existem várias formas de produção de vacinas. Nas vacinas contra o novo coronavírus há três principais métodos: uma utiliza o vírus completo inativado; outra forma insere uma partícula de adenovírus da proteína externa do vírus que são colocadas implantadas dentro de outro vírus inativado; e a terceira usa a própria proteína para reconhecer e produzir defesa. A diferença entre elas é a forma como o corpo será ensinado a reconhecer o invasor, porém o objetivo é o mesmo: impedir a forma mais grave da doença. 

Todas as vacinas foram testadas para que chegassem à população. O uso emergencial foi concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir de estudos que comprovaram a segurança e a eficácia delas. Atuando na prevenção, através da indução de anticorpos, os imunizantes reduzem a possibilidade da infecção do coronavírus. Atualmente, as vacinas Coronavac, Covishield e Comirnaty oferecem uma alta proteção para casos graves da doença e a óbitos. Em termos de proteção, a Coronavac apresenta, contra qualquer forma da doença, uma eficácia global de 50,38%; a Covishield, 73,43% após duas doses da vacina; e a Comirnaty verificou-se uma eficácia de 95% na prevenção contra a COVID-19, também após a aplicação das duas doses.

Para que se obtenha a porcentagem de proteção almejada é necessário que se cumpra todo o cronograma de vacinação proposto pela fabricante que, nesses três casos, é necessário aplicação de uma segunda dose. Esse processo de imunização inicia com a aplicação de uma primeira dose, fazendo com que comece a produção de células de defesa. Porém, essa produção não contém uma concentração suficiente para combater a doença. Machado explica que ao reconhecer essa insuficiência, as desenvolvedoras das vacinas recomendam a aplicação de uma segunda dose, dando assim um novo impulso nessa produção. Tornando o processo suficiente para realizar o combate no caso de contato com a doença. Diferente da vacina da Jassen, que obteve um resultado positivo com apenas uma dose. 

A importância da segunda dose para o controle da pandemia 

É fundamental que o esquema vacinal, ou seja, as duas doses, sejam tomadas. As vacinas não impedem de se adquirir a doença, mas se tomadas corretamente fazem com que as consequências desse contato sejam muito menores. Para o pesquisador Michel Machado, todas as vacinas são importantes, visto que todas reduzem de maneira significativa o risco de internações, efeitos graves da COVID-19 e, principalmente, os óbitos. Com a imunização e os cuidados de prevenção da doença, como o uso de máscara, álcool 70% e distanciamento social, conseguiremos erradicar a pandemia. 

Por Gabrielli Almeron e Kimberlin Valério 

De acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado (SES/RS), no município de São Borja, até a manhã do dia 19 de julho, 37.078 pessoas tomaram a primeira dose da vacina,13.368 tomaram a segunda dose e 1.687 a dose única, totalizando 52.133 doses aplicadas. Conforme dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde SES/RS, desde o início da campanha de vacinação da Covid-19 no RS, em janeiro de 2021, foram destinadas 63.889 doses para São Borja. O número de habitantes da cidade é de 60.282, a cidade chegou à marca de 62,5% de pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo a vacina de dose única. 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o planejamento de vacinação da cidade segue os protocolos do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, vigente desde março de 2021 em todo o Brasil. Ainda de acordo com a SMS, o município não possui uma estimativa de quando irá vacinar toda a população da cidade, porque a secretaria depende da distribuição de imunizantes que são enviadas ao município pelos Governos Estadual e Federal. No boletim publicado pela SES/RS, no dia 04 de junho, o estado  prevê, até setembro, imunizar todos os integrantes dos grupos de maior vulnerabilidade e também os trabalhadores da educação, além de vacinar com a primeira dose o público acima dos 18 anos. Outra meta a ser atingida até dezembro é imunizar com a segunda dose todos que já tomaram a primeira.

De acordo com o Departamento de Comunicação (DECOM) da Prefeitura de São Borja, a aplicação da segunda dose tem ocorrido de forma gradativa, a própria população tem realizado busca ativa nas Estratégias de Saúde Familiar- ESFs. A divulgação pelos canais oficiais da prefeitura do município tem alertado a comunidade local sobre a importância do retorno às Unidades de Saúde, para completar a imunização contra a Covid-19 com a aplicação da segunda dose. 

Conforme dados disponibilizados pelos canais oficiais da prefeitura, nesta segunda-feira (19), iniciou no município a aplicação da primeira dose da vacina para a população com 22 anos, na terça-feira (20) a partir dos 20 anos e na quarta-feira (21) o município deve alcançar a população com 18 anos sem comorbidades, além dos demais grupos.

Fique atento para modificações no calendário da segunda dose da vacinação. Na segunda-feira (12/07), ocorreu uma reunião entre a Secretaria da Saúde e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS), na qual, foi definido que o intervalo entre as doses das vacinas contra a Covid da Astrazeneca e Pfizer será reduzido de 12 para 10 semanas no RS. A medida vale para quem já recebeu a primeira dose e para quem será vacinado a partir de agora. 

A vacinação em São Borja acontece na Central de Vacinas e em todas as ESFs, das 8h às 12h. No momento da vacinação é obrigatório levar o CPF, Cartão do SUS e Carteira de Vacinação. Podendo também ser utilizada a carteira digital de vacinação através do aplicativo Conecte SUS, o acesso a sua carteira digital  é gratuito. O aplicativo está disponível para os sistemas: Android e IOS, além disso, também pode ser acessado pelo computador.

Por Tuãne Araújo

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nove vereadores se reelegeram e seis foram eleitos no último domingo (15). Na próxima composição da Câmara Municipal de São Borja, apenas uma mulher conquistou um assento no plenário municipal. 

O índice de renovação na Câmara Municipal para os próximos quatro anos é de 40%. Dos 15 parlamentares municipais, nove conseguiram se reeleger e seis novos irão compor a Casa.

Entre os futuros empossados, estão três vereadores com primeira candidatura e primeiro mandato, Edson Damião De Melo Ribas (PP), Fabrizio Dipamil (PP) e Lins Robalo (PT) e um está voltando depois de duas eleições, Tiago Cadó Fernandes (PDT).

Em relação a 2016, quando 11 candidatos tentaram se reeleger e apenas quatro conseguiram um novo mandato, nesta eleição, 13 tentaram e nove conseguiram permanecer na Câmara. Dois deles são vereadores desde 2012 e outros dois desde 2008.

Renovação e reeleição por partido

O Partido Progressistas (PP) foi o partido que mais ganhou espaço na legislatura de 2020-2024, com oito eleitos, quatro são vereadores novos. Dos quatro eleitos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), apenas um assume pela primeira vez uma cadeira na Câmara. O Partido dos Trabalhadores (PT) continuou com apenas uma cadeira, ocupada agora pela única vereadora da nova legislatura. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) reelegeram seus parlamentares. 

O partido que mais conseguiu reeleger vereadores, com quatro parlamentares que permanecem na Casa, foi o PP. Em segundo fica o PDT, com três. Em projeção, o partido que mais ganhou espaço, em relação a eleição de 2016, foi o PP com uma eleição a mais, totalizando 8 vagas. O Democratas (DEM) perderam a única cadeira.

Confira os candidatos eleitos e reeleitos, por ordem de partido com mais vagas ocupadas:

Partido Progressistas (PP)

Edson Damião De Melo Ribas

Fabrizio Dipamil

Lindolfo Hardt

Roni Cesar Martins

Adão Santiago (reeleito)

André Dubal Silva (reeleito)

Elvio Feltrin (reeleito)

José Luiz Rodrigues Machado (reeleito)

Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Tiago Cadó Fernandes

Djalma Pires Leal Junior (reeleito)

Paulo Cesar Ribas Lopes (reeleito)

Valério Cassafuz (reeleito) 

Partido dos Trabalhadores (PT)

Lins Robalo 

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Genes Marcelo Lago Robalo (reeleito)

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

Jefferson Olea Homrich (reeleito)

Representatividade dos eleitores

Em relação à representatividade de gênero, a Câmara contará apenas com uma mulher, Lins Robalo (PT), que conseguiu ocupar um lugar na Câmara, que antes era composto por duas vereadoras. Com 48.536 eleitores aptos a votar, apenas 34.788 foram às urnas. Retirando os votos brancos e nulos, apenas 32.784 foram válidos para nomear os 15 vereadores. Esse também é o número que elegeu apenas uma mulher. Apesar de São Borja contar com o percentual de 51,8% de eleitoras, deixando os homens com apenas 48,2%, como constatado na matéria da i4, por outro lado, a candidatura masculina, com 94 candidatos, é quase o dobro da feminina, que foi apenas de 48 candidaturas. 

Renovação inesperada

Apesar do grande número de mulheres aptas a votar, São Borja perdeu espaço de uma cadeira feminina na Câmara Municipal. Mesmo com a  Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 que obriga cada partido a ter 30% de mulheres candidatas, a presença feminina nos poderes públicos continua tímida, principalmente na Terra dos Presidentes.

Segundo a professora de Ciências da Natureza da Unipampa e vice-líder do grupo de pesquisa Tuna – gênero, educação e diferença -, Fabiane Silva, a perda de um assento feminino no plenário municipal é lamentável. Para ela, apesar de 33,8% dos candidatos nesta eleição serem mulheres, neste número não há, ainda, a tão sonhada equidade entre os gêneros em uma disputa eleitoral. Responsáveis por mais da metade do eleitorado, “as próprias mulheres não estão votando em mulheres. Isso é um sintoma de uma sociedade de base patriarcal, na qual o homem é a referência no espaço público, sobretudo na política. Perdemos como mulheres ao não ocupar esse espaço tão importante na sociedade”, comenta a professora, pelo fato da próxima legislatura (2020 a 2024) ser formada por 14 homens e apenas uma mulher, totalizando apenas 6,66%. Vale lembrar que este ano saem as vereadoras Fátima da Rocha (PP) e Sandra Marques (PP), que serão substituídas por Lins Robalo (PT), uma mulher trans. 

Sobre o fato histórico de uma candidata LGBTQI+ ocupar um dos lugares da Câmara, Fabiane diz que estamos vivendo avanços e recuos. O levantamento feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais mostra que das 294 candidaturas, 15 foram eleitas, representando um salto de 226% em relação a 2016, quando se teve 89 candidaturas e 8 pessoas eleitas, salienta. “ Precisamos lembrar que o Brasil lidera o ranking de assassinatos de transexuais. A expectativa de vida das pessoas trans é de 35 anos, que tanto escola quanto a universidade não acolhem as pessoas trans, dentre outras questões que eu poderia citar. Considerando esse cenário de violência, desigualdade e injustiça ver pessoas trans ocupando as câmaras municipais é garantir representatividade para esse grupo, é garantir que essas pessoas sejam ouvidas e possam lutar pelos direitos das minorias”, explica Fabiane. Os números de pessoas LGBTQI+ eleitas ainda podem mudar, posto que as eleições do primeiro turno no estado do Amapá acontecerão no dia 6 de dezembro deste ano, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.

Confira a trajetória política dos candidatos eleitos, por ordem de mais votado ao menos votado, o número de votos e a porcentagem, e se foram reeleitos ou eleitos:

Por Letícia Licker

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o resultado final das eleições municipais na noite de domingo (15). Para vereador foram 34.788 votos, destes 438 foram nulos (1,26%) e 958 em branco (2,71%). O Partido Progressistas (PP) ficou com o maior número de vereadores, 8 eleitos. Partido Democrático Trabalhista (PDT) com quatro eleitos, seguido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ficando com uma cadeira cada. Confira abaixo quem são os 15 vereadores eleitos de São Borja para a câmara municipal a partir de 2021. Confira a lista a seguir:

Partido Progressistas (PP)

José Luiz Machado com 2.195 votos (reeleito)

André Dubal com 1.221 votos (reeleito)

Lindolfo Hardt com 1.193 votos

Fabrizio Leal com 1.190 votos

Roni Martins com 881 votos

Edson Damião com 968 votos

Élvio Feltrin com 677 votos (reeleito)

Adão Santiago com 743 votos (reeleito)

(Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Tiago Cadó com 2.177 votos

Cardial com 1.056 votos (reeleito)

Valério Cassafuz com 521 votos (reeleito)

Júnior com 510 votos (reeleito)

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

Jeferson Olea Homrich com 706 votos (reeleito)

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Marcelo Robalo com 770 votos (reeleito)

Partido dos Trabalhadores (PT)

Lins Robalo com 678 votos

As eleições são um momento essencial para a democracia. Por isso, é importante conhecermos as propostas dos candidatos antes de exercermos o direito do voto. Dessa forma, produzimos um podcast com os três candidatos a prefeito de São Borja. Eduardo Bonotto (PP), Christopher Goulart (PDT) e João Luiz Dornelles (DEM).

As entrevistas foram realizadas como exercício do componente curricular obrigatório Produção Multiplataforma em Jornalismo II do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Pampa. A produção é dos alunos Adilson Ribas, Eduarda Manzoni, Renan Vilaverde, Riteli Ramos e Letícia Licker, sob orientação da professora Alciane Baccin.

Os candidatos: