Texto Base da Mesa de Debate 2:
Oportunidades / Ameaças e os interesse envolvidos na participação do usuário
1 - Processo de definição dos Interesses do usuário
2 - Formas de participação social isolada / individualizada - Interesses e Ameaças
3 - Formas de participação social organizada / articulada - Interesses e Oportunidades
4 – Usuário, Governança Pública e a Governança Social
5 - Usuário e Gestão Pública Participativa / Compartilhada
6 - Conselho de Usuários – regulamentação, formatos e atribuições
Etapa Útil Esperada da Discussão:
Consolidação da capacidade de identificar claramente os diferentes usuários - essa figura especial de cidadão, por ser demandante de serviços públicos. Considerando e respeitando suas formas distintas e legítimas de organização, pluralidade representativa, competências e atribuições.
Texto Base da Mesa de Debate 3:
Qualidade normativa na definição das competências e atribuições na Defesa do Usuário
1 - Norma / Legislação como resultante de disputas entre preferências / interesses
2 - Base Normativa e Institucionalidade da Transparência Pública
3 - Base Normativa e Institucionalidade da Ética e Integridade Pública
4 - Base Normativa e Institucionalidade da Proteção e Defesa do Usuário
5 - Base Normativa e Institucionalidade da Participação Social
6 - Base Normativa e Institucionalidade da Governança Pública
Etapa Útil Esperada da Discussão:
Assimilação de que toda institucionalidade decorrer da aplicação efetiva das normas de governança. Desenvolver o interesse nos investimentos em Qualidade Institucional - colaborando para a definição de regras ótimas. E o avanço da governança social – a partir da prática da transparência, da integridade, do gerenciamento de riscos e dos controles internos.
Texto Base da Mesa de Debate 4:
Planejamento Público 360 – e sua Etapa Útil no Portal de Serviços do Governo
1 - Objetivos Públicos e a Pirâmide do Planejamento Público Integral
2 - Ciclo PDCA das Políticas Públicas
3 - Participação social no Planejamento Público
4 - A relação do Portal de Serviços do Governo com a programação geral
5 - Programação finalística e a expressão do Quadro Geral dos Serviços
6 - Projetos Públicos e o conteúdo da Carta de Serviços ao Usuário
Etapa Útil Esperada da Discussão:
Melhoria das condições operacionais para que se possa garantir, de forma piramidal a partir dos objetivos fundamentais, os interesses dos usuários nas diferentes peças de planejamento participativo, em todos os seus níveis - externo/superior e no âmbito das instituições públicas.
Texto Base da Mesa de Debate 5:
Carta de Serviços como expressão da Etapa Útil das Políticas Públicas Implementadas
1 - Teorias Preliminares na Construção da Carta de Serviços
1.1 - Indicadores de Desempenho Público
1.2 - Teoria Estrutural da Meta Pública
2 - Dever de Comprometimentos da Gestão Pública – Implícito na Carta de Serviços
2.1 - Dever de Comprometimento com Boas Práticas em Controles Internos
2.2 - Dever de Comprometimento com o Gerenciamento dos Riscos Públicos
2.3 - Dever de Comprometimento com a Integridade pública e responsabilizações
2.4 - Dever de parametrização clara e objetiva dos Compromissos Institucionais
3 - Fluxo de Construção / Aplicação da Carta de Serviços ao Usuário
4 - Estruturação Básica da Carta de Serviços
Etapa Útil Esperada da Discussão:
Ampliação da capacidade de demonstrar o mais claro possível os interesses dos usuários – oriundo das etapas úteis expressas nas peças de planejamento participativo – nas Cartas de Serviços das instituições públicas. Sem necessariamente confundir contribuinte com usuário.
Texto Base da Mesa de Debate 6:
Avaliação Cidadã do Desempenho Público – Validação Direta dos Serviços Públicos pelo seu Usuário
1 - Sistema de Avaliação Pública da Qualidade do Atendimento
2 – Preliminares sobre a Pesquisa de Satisfação – baseada em evidências
3 - Pesquisa de Satisfação vis-à-vis o conteúdo da Carta de Compromissos Institucionais
4 - Participação do Usuário na Consulta / Pesquisa de Satisfação – Ameaças e Oportunidades
5 - Prática da Pesquisa de Satisfação do Usuário
6 – Implementação de Melhorias a partir da Pesquisa de Satisfação do Usuário
Etapa Útil Esperada da Discussão:
Ampliação das condições objetivas para que se possa garantir a qualidade - íntegras e transparentes - das pesquisas de satisfação dos usuários efetivos dos serviços prestados. Permitindo o uso e aplicação dos produtos das pesquisas em programas de melhorias contínuas das instituições públicas. E seus resultados sejam melhores serviços públicos ofertados.
Texto Base da Mesa de Debate 7:
Accountability dos padrões de qualidade / Relatório de governança social
1 - Função Ouvidoria – e a indução às melhores práticas no Setor Público
2 - Dever de accountability e relato público integrado
3 - Relato Integrado – e a necessidade de protagonismo do usuário
4 - Relatório de Gestão Participativa na Forma de Relato Integrado
5 – Relatório de Qualidade do Atendimento Público e a relevância da função Ouvidoria
6 - Conteúdo do Relatório de Gestão e a autonomia da Ouvidoria
Etapa Útil Esperada da Discussão:
Desenvolvimento da capacidade de identificar de forma clara os diversos aspectos dos interesses dos usuários [além do Sistema de recepção e tratamento de manifestações] – oriundo das evidências do caminho crítico de governança social - para expressar de modo integrado nos relatórios de Ouvidoria. Tornado essas peças de comunicação institucional efetiva ferramenta de accountability.