Local / Cidade Sede: Santana do Livramento
Endereço do evento: a confirmar
Horários das Atividades: das 08:00h às 17:00h – com intervalo de 01:30h p/ almoço nos dois dias
Carga Horária: 17:00h
Participação preferencial: Usuários organizados em Conselhos de políticas públicas e Servidores de órgãos e entidades [de qualquer ente federado] situados na Região Fronteira Oeste - conforme parâmetros da FAMURS.
Metodologia: Debates Temáticos Participativos e Mediados / com a atuação de agentes regionais e intervenções da plateia.
Obs.: Na Etapa/Região onde não houver possibilidade objetiva da organização ideal de uma ou outra Mesa de Debates, representante do NAOP/CGU-RS preencherá as eventuais lacunas.
Proposta Inicial de Composição das Mesas de Debates
[Lembramos que os debates serão necessariamente balizados pelo conteúdo dos Textos base específicos]
No Tema da Mesa/Painel 2 – Usuário - O polo ativo da Governança Social
Debatedores: 2 [dois] Representantes da Bancada Social de Conselhos [de políticas públicas e de IFES]
Mediação: Representante da Associação de Municípios da Região
No Tema da Mesa/Painel 3 – Normas e Institucionalidade da Proteção e Defesa do Usuário
Debatedores: 2 [dois] Representantes de Procuradorias Municipais da Região
Mediação: Representante do Poder Legislativo Municipal da Região ou Subseção da OAB
No Tema da Mesa/Painel 4 – Planejamento - Programação Estruturada dos Interesses do Usuário
Debatedores: 2 [dois] Representantes do Planejamento Municipal da Região
Mediação: Representante de Controladoria Municipal da Região
No Tema da Mesa/Painel 5 – Carta de Compromisso com as etapas úteis das execuções
Debatedores: 2 [dois] Representantes de Ouvidorias Municipais
Mediação: Representante de Fóruns dos Conselhos de Usuários
No Tema da Mesa/Painel 6 – Avaliação Cidadã e a Pesquisa de Satisfação do Usuário
Debatedores: 2 [dois] Representantes de IFES
Mediação: Representante de Ouvidoria do SUS
No Tema da Mesa/Painel 7 – Accountability ao Usuário e o Relato Integrado de Ouvidoria
Debatedores: 2 [dois] Representantes de Fóruns dos Conselhos de Usuários
Mediação: Representante de Ouvidoria [Federal e/ou Municipal]