O que é o Projeto

Concepção do Projeto:

Ciclo de Seminários Regionais composto inicialmente de 12 [doze] eventos de capacitação participativa, distribuídos por regiões Gaúchas ao longo do exercício de 2019, contemplando temas centrais para viabilizar a Governança Social - baseada em evidências. Os mecanismos operacionais que suportam a ação dos agentes sociais organizados são ressaltados: Transparência Pública, Ética e Integridade, Participação Social e as novas funções da Ouvidoria Pública - considerando o que estabelece o Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos.

A Governança Social - para ser baseada em evidências - deve, a partir dos mecanismos operacionais relacionados, considerar um roteiro essencial, também chamado caminho crítico, constituído: 1) do planejamento de objetivos institucionais, 2) da carta de serviços ao usuário, 3) da pesquisa de satisfação e 4) do relatório de ouvidoria - com foco no usuário.

Etapa Útil Esperada do Projeto: servidores e usuários dos serviços públicos capacitados para as ações úteis à plena participação social. Além de ferramentas operacionais disponibilizadas aos operadores dos serviços, como responsáveis por facilitar o protagonismo dos representantes organizados da sociedade.

18 (dezoito) enunciados ou questões - em forma de desafios - estão colocados para serem respondidos ao longo dos debates propostos, à guisa de conclusões preliminares. Essa a etapa útil mesma do Projeto: Servidores e Usuários implementando as questões acordadas como necessárias para a melhoria contínua dos serviços públicos, estes vistos como etapa útil de toda politica pública.

Público-alvo: servidores de quaisquer dos entes federados - independente da esfera de poder - envolvidos [direta ou indiretamente] com a temática, e os usuários organizados em conselhos, ou qualquer outra forma de participação colegiada - permanente ou mesmo provisória .

Promoção: Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção - NAOP/CGU-RS

Metodologia: Mesas/Painéis de Discussões Temáticas – considerando o conteúdo de textos base disponibilizados antecipadamente.

Aplicação estruturada de debates participativos [envolvendo agentes locais] e que promovam a troca objetiva de experiências regionais.

Obs.: Na Etapa/Região onde não houver possibilidade objetiva da organização ideal de uma ou outra Mesa de Debates, representante do NAOP/CGU-RS preencherá as eventuais lacunas.

PROGRAMAÇÃO

Manhã do Primeiro dia [08:30 – 10:00] - Exposição

1 – Abertura: Exposição dos Recursos Disponíveis para a Governança Social

Orientações normativas, sistemas, aplicativos, manuais e programas de capacitação

1.1 - Programas e Ferramentas de Dados Abertos e Transparência

1.2 - Programas e Ferramentas de Ética e Integridade Pública

1.3 - Programas e Ferramentas de Participação Social

1.4 - Defesa do Usuário e as Novas Funções da Ouvidoria Pública

1.5 - Programa / Projeto Pacto – Transparência, Integridade e Participação

Etapa útil da Exposição: substituições dos produtos comercializados por aplicativos públicos - de custo zero para os entes.

Manhã do Primeiro dia [10:15 - 12:00] - Mesa Temática

Mesa 2 -

Painel: Usuário dos Serviços - O Polo Ativo da Governança Social

Tarde do Primeiro dia [13:30 – 15:00] – Mesa Temática

Mesa 3 -

Painel: Bases Normativas - Perfis da Institucionalidade para a Governança Social

Tarde do Primeiro dia [15:15 – 17:00] – Mesa Temática

Mesa 4 -

Painel: Planejamento dos Objetivos - Programação Estruturada dos Interesses do Usuário – e suas etapas úteis

Manhã do Segundo dia [08:00 – 10:00] – Mesa Temática

Mesa 5 -

Painel: Carta de Serviços [de Compromissos Públicos] - Metas e Indicadores das Etapas Úteis

Manhã do Segundo dia [10:15 – 12:00] – Mesa Temática

Mesa 6 -

Painel: Pesquisa de Satisfação do Usuário e Governança Social

Tarde do Segundo dia [13:30 – 16:00] – Mesa Temática

Mesa 7 -

Painel: Relatório de Ouvidoria - com foco no Usuário e o Relato Integrado de Ouvidoria

[Textos base das discussões - para todas as Mesas de Debates- estão antecipadamente disponibilizados - e permanentemente revisados / atualizados]

Potenciais Parceiros Regionais:

• Ouvidorias Federais no RS
• Ouvidorias Municipais da Região / Ouvidorias do SUS da Região
• Fóruns / Casas de Conselhos Municipais de Políticas Públicas -
• Associação de Municípios da Região
• Controles Internos - UCCIs da Região
• Procuradorias Jurídicas Municipais / Procuradorias Federais
• Secretarias-Executivas dos Conselhos Superiores – IFES
• Serviços Regionais de Auditoria do TCE-RS
• Câmaras Municipais da Região
• Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS e as Subseções de cada Região
• CRA-RS - Câmara Especial de Gestão Pública – CEPública
• CRC-RS - Setor Responsável pelo relacionamento com Órgãos Públicos - Delegacias / Escritórios Regionais

Inscrições: no link mais informações da Agenda Regional [a partir dos 30 dias que antecedem o evento específico de cada Etapa / Região]