Região Centro
[Santa Maria]
Local e horários
Local / Cidade: Santa Maria - RS
Endereço do evento: Auditório do IF Farroupilha
Alameda Santiago do Chile, 195 - Bairro N.S. das Dores
Horários das Atividades: 13 e 14 de março das 08:00h às 17:00h – com intervalo de 01:30h p/ almoço nos dois dias
Carga Horária: 17:00h
Comissão e Parceiros na Organização Local:
- Ouvidoria Municipal de Santa Maria - Controladoria Geral - PMSM
- Associação de Municípios da Região - AMCENTRO
- Ouvidoria Federal - Setorial do IF Farroupilha
- Ouvidoria Federal - Setorial da UFSM
- Ouvidoria Federal - Setorial do HU-UFSM
Participação preferencial: Usuários organizados em Conselhos de políticas públicas e Servidores de órgãos e entidades [de qualquer ente federado] situados na Região Centro do Estado - conforme parâmetros da FAMURS
Metodologia: Debates Temáticos Participativos e Mediados / com a atuação de agentes regionais e intervenções da plateia.
Obs.: Na Etapa/Região onde não houver possibilidade objetiva da organização ideal de uma ou outra Mesa de Debates, representante do NAOP/CGU-RS preencherá as eventuais lacunas.
Proposta Inicial de Composição das Mesas de Debates
[Lembramos que os debates serão necessariamente balizados pelo conteúdo dos Textos base específicos]
No Tema da Mesa/Painel 2 – Usuário - O polo ativo da Governança Social
Debatedores: 2 [dois] Representantes de Entidades [Ativistas] da Sociedade Civil
Mediação: Representante da AMCENTRO
No Tema da Mesa/Painel 3 – Normas e Institucionalidade da Proteção e Defesa do Usuário
Debatedores: 2 [dois] Representantes de Procuradorias Federais e Municipais da Região
Mediação: Representante do Poder Legislativo Municipal da Região ou Subseção da OAB
No Tema da Mesa/Painel 4 – Planejamento - Programação Estruturada dos Interesses do Usuário
Debatedores: 2 [dois] Representantes do Planejamento Municipal [PPA] e Federal [PDI]
Mediação: Representante de Controladoria Municipal da Região
No Tema da Mesa/Painel 5 – Carta de Compromisso com as etapas úteis das execuções
Debatedores: 2 [dois] Representantes de Ouvidorias Municipais e de Ouvidorias Federais
Mediação: Representante de Fóruns dos Conselhos de Usuários
No Tema da Mesa/Painel 6 – Avaliação Cidadã e a Pesquisa de Satisfação do Usuário
Debatedores: 2 [dois] Representantes / Responsáveis pela aplicação das Pesquisas em IFES e em Municípios
Mediação: Representante de Mídia Regional
No Tema da Mesa/Painel 7 – Accountability ao Usuário e o Relato Integrado de Ouvidoria
Debatedores: 2 [dois] Representantes / Responsáveis pela elaboração dos Relatórios Municipais e Federais
Mediação: Representante de Fórum ou Casa de Conselhos