O e-Missão publica o presente edital com o fim de contribuir na gestão, capacitação e voluntariado de forma sustentável e orgânica de um Projeto social/ONG selecionado por uma banca de conselheiros.

Serão selecionados 2 (dois) Projeto social/ONG, desde que atendam os critérios discriminados no presente edital. Podendo o e-Missão, a seu critério e de acordo com sua capacidade técnica, selecionar mais projetos do que o previsto.

O Projeto social/ONG escolhido receberá suporte durante o período de um ano e meio. A inscrição será gratuita e deverá ser realizada no período das 08:00 horas do dia 03/07/2022 até às 18:00 horas do dia 07/07/2022 (horário de Brasília).

Somente serão aceitos Projetos sociais/ONG’s com sede no território nacional.

O serviço será prestado, preferencialmente, de forma online e à distância, sendo que, caso haja necessidade de deslocamento de algum membro do e-Missão, os valores serão custeados pela instituição beneficiada com o programa de suporte.

Os Projetos sociais/ONG’s poderão se inscrever através do formulário e as dúvidas poderão ser tiradas através do e-mail projetos@e-missao.ong.br.

1. OBJETIVOS GERAIS

   Para o Projeto social/ONG:

1.1. O presente Edital tem como objetivo selecionar Projeto social/ONG que necessite de gestão integrada referente a suporte técnico e voluntariado das diversas competências dos profissionais que compõem o e-Missão.

1.2  Na gestão integrada, a ser oferecida pelo e-Missão, está incluída a captação de recursos para a Instituição selecionada, de modo a capacitar essa instituição financeiramente.

1.3  Os recursos captados deverão ser integralmente utilizados ao fim a que se dedica a Instituição selecionada, conforme previsto no seu estatuto ou regulamento.

1.4  Para o cumprimento do item 1.3, haverá prestação de contas, regularmente, até que os recursos sejam todos investidos nas finalidades da Instituição selecionada, com apresentação de relatórios financeiros e comprovantes fiscais que se fizerem necessários para a comprovação das aplicações dos recursos.

1.5  O e-Missão poderá reter percentual dos valores arrecadados para custeio das despesas operacionais suportadas pelo e-Missão.

1.6  A prestação de contas e o percentual a ser eventualmente retido pelo e-Missão serão acordados com a Instituição selecionada após a publicação do resultado final deste edital.

Para o e-Missão:

Colocar a serviço da comunidade suas competências de forma orgânica, de modo a impactar outros projetos, famílias, pessoas e toda a comunidade local.

Colocar à disposição do Projeto social/ONG os seguintes serviços:

- Gestão da Análise financeira;

- Gestão de Mídias Sociais;

- Gestão de Projetos para captação de recursos;

- Voluntários de diversas especialidades;

- Suporte Psicológico;

- Desenvolvimento Sustentável do Projeto social/ONG.

2. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Poderão concorrer ao presente Edital quaisquer pessoas jurídicas legalmente constituídas sem fins lucrativos.

O Projeto social/ONG deverá comprovar sua existência legal por documentos hábeis, sendo que a realização dos trabalhos sociais deverá ser demonstrada de forma gradual, ou seja, qual o impacto prático causado na comunidade desde a sua fundação.

3. PROCESSO DE INSCRIÇÃO

- As organizações interessadas deverão acessar o formulário e fazer a sua inscrição gratuitamente, anexando os documentos necessários para habilitação. Para acessar a plataforma, recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome (outros navegadores podem apresentar incompatibilidade).

No formulário deverá conter:

- A história da organização;

- Quantidade de pessoas envolvidas no início do projeto;

- Quantidade de pessoas envolvidas atualmente;

- Qual o alcance do projeto para a comunidade;

- As dificuldades/gargalos da organização;

- Quais são os planejamentos futuros para a organização a curto, médio e longo prazo.

Deverão ser anexados os seguintes documentos do Projeto social/ONG no formulário:

- CNPJ;

- Estatuto Social e última alteração, caso tenha;

- Ata de Eleição da Diretoria atual.

O e-Missão poderá, a qualquer momento, solicitar às organizações proponentes informações complementares e/ou documentos adicionais que julgue necessários.

Todos os projetos deverão ocorrer entre agosto de 2023 a  julho 2024, tendo no máximo 12 (doze) meses de execução.

Ao concluir sua inscrição, a organização participante reconhece e declara, automaticamente, que aceita todas as regras e condições estabelecidas neste Edital, incluindo as decisões do Comitê Gestor do e-Missão em casos omissos, bem como:

- Autorizar o e-Missão a publicar e divulgar, interna e externamente, as imagens das atividades das iniciativas inscritas, durante e após a implementação, assegurando que todos os participantes e envolvidos autorizem formalmente o uso de suas imagens;

- Responsabilizar-se legalmente pelos documentos e materiais apresentados, bem como pelas informações prestadas como verídicas e atuais.

4. PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo instituído pelo presente edital será composto de 3 (três) fases de natureza eliminatória:

Primeira fase – consistirá na avaliação técnica dos projetos submetidos, conforme as linhas de apoio;

Segunda fase – consistirá na checagem de documentação das organizações proponentes, conforme solicitado neste Edital. Caso haja alguma desconformidade, a organização terá até 5 (cinco) dias corridos para apresentar os documentos complementares;

Terceira fase – consistirá na análise institucional pelo e-Missão sobre o alinhamento do projeto com as estratégias de negócio e de engajamento social, visando impacto consistente e relevante nas comunidades.

O e-Missão instituirá um Comitê de Avaliação Técnica, composto por colaboradores e equipe voluntária.

O Comitê de Avaliação Técnica será responsável pela análise técnica e pré-seleção dos projetos, bem como pela validação das organizações, as quais deverão atender aos seguintes itens:

1. Atendimento às localidades indicadas e adequação ao público beneficiado;

2. Parcerias e participação de atores (Organizações da Sociedade Civil – OSCs), comunidades, empresas e poder público;

3. Capacidade operacional de execução e continuidade do projeto após a finalização do contrato com o e-Missão;

4. Relação com os ODS / ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas);

5. Voluntariado: participação de colaboradores e-Missão no projeto;

6. Relevância do projeto em relação às estratégias do e-Missão.

5. RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

O resultado será divulgado no instagram do e-Missão, em 10 de julho de 2023.

Considera-se publicado o presente Edital na presente data, para todos os fins e efeitos.

Belo Horizonte, 03 de julho de 2023.

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Davidson Rocha de Oliveira

CPF: 079107306-83

Presidente e-Missão