Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023
Apresentação Oitiva Getúlio Vargas em 04/08/2023
Edital nº 241 e anexos - Produção Audiovisual
Edital nº 242 e anexos - Demais áreas culturais
Edital nº 244 - retifica o edital 241
Edital nº 245 - retifica o edital 242
Edital nº 123/2023 - reorganiza o chamamento público LPG - Audiovisual
Edital nº 124/2023 - reorganiza o chamamento público LPG - Demais áreas
Edital nº 262/2023 - homologação das inscrições (Demais áreas culturais)
Edital nº 263/2023 - homologação das inscrições (Áudiovisual)
Edital nº 267/2023 - resultado parcial (Demais áreas culturais)
Edital nº 268/2023 - resultado parcial (Áudiovisual)
Edital nº 288/2023 - resultado final (Áudiovisual)
Edital nº 289/2023 - resultado final (Demais áreas culturais)
Edital nº 002/2024 - resultado final de habilitação (audiovisual)
Edital nº 003/2024 - resultado final de habilitação (demais áreas culturais)
Modelo de relatório parcial para prestação de contas
