Infraestruturas para o Desenvolvimento
JUSTIFICATIVA
A instalação de postos de combustível fluviais visa atender a demanda das comunidades ribeirinhas da região, que se deslocam internamente e entre as cidades gêmeas, especialmente através das catraias.
TERRITÓRIO
População ribeirinha.
ATORES ENVOLVIDOS
ANPO, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Segurança Pública.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
----------------------------------------------
2. Ampliação do Projeto Salta-Z, com instalação de kits de energia fotovoltaica e microestações de tratamento e distribuição de água em comunidades.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa promove o acesso à água potável e à energia limpa, reduzindo a dependência de sistemas convencionais e de fontes fósseis, além de contribuir para a mitigação de impactos ambientais. O uso de soluções descentralizadas e adaptadas às características do território favorece a resiliência das comunidades, especialmente em regiões remotas e de difícil acesso, e amplia a eficiência dos serviços públicos.
TERRITÓRIO
Pequenas comunidades de Oiapoque.
ATORES ENVOLVIDOS
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
----------------------------------------------
3. Complementação do asfaltamento da BR-156.
JUSTIFICATIVA
A complementação do asfaltamento da BR-156 é estratégica para a integração territorial, o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de mobilidade no extremo norte do Amapá. A persistência de trechos não pavimentados compromete a trafegabilidade ao longo do ano, especialmente no período chuvoso, elevando custos logísticos, dificultando o acesso a serviços públicos essenciais e limitando o escoamento da produção local.
TERRITÓRIO
Oiapoque.
ATORES ENVOLVIDOS
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF/AP), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Comunidades e organizações Indígenas.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
----------------------------------------------
4. Implantação de espaços públicos de esporte e lazer voltados à juventude e à promoção da saúde.
JUSTIFICATIVA
A ampliação de espaços de lazer e esportes é estratégica para a promoção da saúde, o fortalecimento do desenvolvimento integral da juventude e a melhoria da qualidade de vida da população.
TERRITÓRIO
Oiapoque.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria municipal e estadual de esporte e lazer.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
----------------------------------------------
5. Conexão de transportes entre os municípios da Faixa de fronteira (infraestruturas rodoviárias - linhas regulares).
JUSTIFICATIVA
A ausência de integração logística entre os municípios dificulta o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção local e a circulação de bens e serviços, impactando especialmente comunidades rurais, tradicionais e áreas mais afastadas dos centros urbanos.
TERRITÓRIO
Municípios da Faixa de Fronteira do Amapá.
ATORES ENVOLVIDOS
Empresas privadas de transporte coletivo, Governo Estadual, Prefeituras; Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
----------------------------------------------