Refeitório

1 - O refeitório destina-se a acompanhar e a assegurar, durante o período de aulas, a alimentação

indispensável à generalidade dos alunos, pessoal docente e não docente.

2 - O preço das refeições a fornecer aos alunos nos refeitórios escolares é o fixado anualmente

pelo Ministério da Educação.

3 - O preço das refeições a fornecer a docentes e outros funcionários da escola é o estipulado para

o fornecimento de refeições nos refeitórios dos serviços e organismos da Administração

Pública, nos termos da legislação em vigor.

4 - Exclusivamente no que diz respeito aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos, o pagamento das refeições é

feito através de senha a adquirir em dia anterior ao seu consumo, sendo devida uma taxa

adicional fixada por lei, se adquirida até às 10 horas do dia do seu uso.

5 - Nas EB1/JI, o pagamento das refeições é feito através de uma fatura emitida pela Câmara

Municipal do Porto.

6 - As ementas das refeições serão afixadas nos refeitórios antecipadamente, sempre que possível,

no final da semana anterior e colocadas no sítio institucional do Agrupamento. 

Horário de funcionamento na escola sede: das 12 às 14 horas