Justiça Eleitoral e instituições parceiras garantem pleno exercício da cidadania a índígeas Krahô, diz presidente do TRE-TO
Publicado em 21/11/2023
Desembargador João Rigo Guimarães abriu mais um ciclo do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.
O Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) atende nesta terça-feira, 22, mais de 130 famílias da etnia Krahô da Aldeia Mangabeira, no município de Itacajá, distante 280 quilômetros de Palmas. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, do ouvidor regional eleitoral e coordenador-geral dos Programas Permanentes do Tribunal, juiz José Maria Lima; e do coordenador do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo.
Ainda na solenidade, os indígenas fizeram uma apresentação cultural de uma dança com cânticos na língua krahô que homenageou os frutos do cerrado. Os representantes do TRE-TO foram presenteados com artesanatos produzidos na aldeia. Também participaram da solenidade, servidores, autoridades locais e indígenas.
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, em seu discurso enalteceu o trabalho e o esforço de todos os parceiros envolvidos e de toda a equipe da Justiça Eleitoral do Tocantins. “Estamos aqui na certeza de fazer a diferença para garantir o pleno exercício da cidadania e da democracia aos povos originários. É um trabalho que tenho muito orgulho de afirmar que hoje é referência nacional. É mais que só a emissão de documentos, atendimento à justiça ou de saúde, significa dignidade, são direitos garantidos”, afirmou o presidente.
A Aldeia Mangabeira está localizada a 52 quilômetros da sede do município de Itacajá e os indígenas estão tendo acesso a toda infraestrutura que garante serviços oferecidos pelo TRE-TO, como emissão do primeiro título de eleitor, revisão, transferência e outros serviços eleitorais, registro de autodeclaração indígena e treinamento de votação na urna eletrônica. Na próxima quinta-feira, 23, toda a estrutura será deslocada para atendimento na Aldeia Pedra Branca, em Goiatins.
Ampliar o atendimento
O ouvidor do TRE-TO e coordenador-geral dos Programas Permanentes do Tribunal, juiz José Maria Lima, afirmou que o desafio para os próximos anos é ampliar ainda mais o atendimento com a inclusão de novos parceiros. “Verificamos que ainda existem algumas lacunas a serem preenchidas e vamos convidar novos parceiros da esfera federal para que se juntem a nós e possamos atender os povos originários em todas as suas demandas", ressaltou o juiz.
Derrubar muros e construir pontes
O coordenador do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo, avalia a ação desenvolvida pelo TRE-TO nas aldeias como de fundamental importância. “É uma oportunidade para derrubarmos muros e construirmos pontes. Em cada comunidade visitada é um aprendizado para a Justiça Eleitoral que nos permite conhecer e de fato saber a necessidade e realidade de cada um”, destacou o coordenador.
Cacique afirma que ação é uma conquista
O cacique da Aldeia Mangabeira, Issac Coru Krahô, afirma que a presença do TRE-TO e seus parceiros na comunidade é uma grande conquista. “Nós temos muita dificuldade de irmos até a cidade para solicitar emissão desses documentos. Antes precisávamos ir até a cidade e de lá nos deslocarmos para Pedro Afonso ou Araguaína. Agora com a presença de todos os órgãos aqui facilita bastante porque podemos tirar todos os documentos sem sair da aldeia”, comemorou o cacique.
Objetivos Estratégicos:
1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
3- Fomentar a educação política da sociedade.
Antônio da Luz (colaboração para a Ascom/TRE-TO)