Balanço: Projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas fortalece participação indígena no processo eleitoral em 2020

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena do Tocantins soma mais de 15 mil pessoas e para promover a cidadania e a participação ativa das etnias do Estado no processo eleitoral, a Justiça Eleitoral do Tocantins desenvolve há três anos o projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, implantado em 2017.

O projeto segue crescendo e os resultados têm sido perceptíveis no decorrer das últimas eleições. Em 2020, dos 1.035.289 eleitores aptos a votar no Tocantins, 5.192 eram indígenas, pertencentes a oito zonas eleitorais (5ª zona eleitoral de Miracema, 9ª ZE de Tocantinópolis, 13ª ZE de Cristalândia, 15ª ZE de Formoso do Araguaia, 23ª ZE de Pedro Afonso, 32ª ZE de Goiatins, 33ª ZE de Itacajá e 34ª ZE de Araguaína). Deste total, 92% compareceram às urnas em 15 de novembro.

A maioria do eleitorado indígena pertence à etnia Xerente (1.049 eleitores aptos). Em Tocantínia, cidade que compõe a 5ª Zona Eleitoral de Miracema, o povo Xerente terá dois representantes na Câmara de Vereadores e 19 serão diplomados como suplentes na vaga de vereador.

Em Itacajá, sede da 33ª zona eleitoral, o povo Krahô será representado na Câmara de Vereadores pelo professor Renato Krahô, o primeiro indígena do Tocantins a fazer mestrado na Universidade Federal do Tocantins por meio das vagas universais. De acordo com ele, vencer as eleições foi um marco para a história do seu povo. “Quero trabalhar para a sociedade, em prol de todos, é um desafio muito grande, um olhar especial para a cidade. Sou professor, minha história e luta é educação. Como parlamentar, quero valorizar a cultura, a prática de esportes culturais, ajudar a melhorar a infraestrutura das estradas, pontes, além de promover a inclusão social e a valorização dos jovens”, explicou.

Na opinião do procurador eleitoral Álvaro Manzano, o projeto “além de proporcionar uma aproximação da Justiça Eleitoral com essa população, fomentou o debate e a emancipação política nas comunidades indígenas, que passaram a se interessar bem mais em participar do processo eleitoral”. Ainda conforme Manzano, o maior impacto que pode ser constatado a partir do Projeto nas comunidades indígenas é o aumento significativo do número de candidaturas indígenas nas últimas eleições. “Há ainda, obviamente, muitos desafios, uma vez que a participação ainda é embrionária, e os povos indígenas precisam sistematizar melhor sua participação no processo eleitoral, principalmente evitando a fragmentação das candidaturas”, explicou.

Eixos do projeto

Um dos eixos do projeto é promover a conscientização dos povos indígenas sobre a importância de participarem do processo eleitoral e o trabalho é realizado por meio de palestras, rodas de conversas e cartilhas bilíngues. Neste ano, o TRE Tocantins lançou a 2ª edição do impresso. Ao todo 4.640 unidades das cartilhas foram distribuídas nas aldeias. O juiz eleitoral Wellington Magalhães, coordenador do projeto, fez a entrega de alguns exemplares em visita a aldeia Boto Velho para os representantes da etnia Javaé. “A distribuição das cartilhas bilíngues representa a renovação do compromisso da Justiça Eleitoral com o fortalecimento da cidadania dos povos indígenas, que conhecendo nosso sistema eleitoral na sua língua materna terão melhores condições de bem escolher seus representantes nessas eleições municipais”, explica o magistrado.

Ainda em 2020, por conta da pandemia, a Justiça Eleitoral promoveu o acesso à informação por meio de lives e vídeos compartilhados com lideranças indígenas. As mensagens gravadas tiveram tradução para as línguas maternas Xerente, Karajá, Javaé e Xambioá, Apinajé  e Krahô e repassaram informações relevantes sobre as eleições (condições de elegibilidade, crimes eleitorais, propaganda eleitoral, o que pode e o que não pode no dia das eleições, entre outros assuntos. Assista aos vídeos 

Desafios

De acordo com a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento do TRE Tocantins, Kathiene Pimentel, para 2021 a expectativa é aprimorar a execução do projeto por meio de oficinas e debates em torno dos resultados, feedbacks e percepções das ações realizadas nas comunidades indígenas em 2019 e 2020. “Buscaremos a devolutiva dos representantes indígenas acerca das ações de educação política desenvolvidas nas aldeias do estado do Tocantins, bem como mensurar a satisfação do usuário indígena, que ao conhecer de forma simplificada o processo eleitoral tende a se envolver de forma mais efetiva na tomada de decisões”, explicou a coordenadora.

Lília Mara – ASCOM – TRE - TO