Especialistas vão debater direito dos indígenas e promoção social durante Workshop nos dias 15 16

Durante os próximos dias 15 e 16 de março, especialistas da cultura e educação indígena estarão em Palmas para debater a promoção e a garantia dos direitos das etnias durante o Workshop de Inclusão Sociopolítico das Comunidades Indígenas do Tocantins. O evento será aberto oficialmente nesta quinta-feira (15/3), a partir das 13h30, no auditório do TRE-TO, pelo presidente, desembargador Marco Villas Boas.

No primeiro dia, o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Aluízio Ferreira Vieira, que é coordenador do Polo Indígena de Mediação e Conciliação da Comunidade Maturuca-Uiramutã/RR, Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O magistrado abordará a Segurança nas eleições em comunidades indígenas, enfatizando a conscientização sobre os direitos garantidos por Lei. Confira currículo.

Ainda na quinta, a segunda palestra será com a pesquisadora Mestre em Política Social e doutoranda em Indigenismo, Clarisse Drummond, que abordará a Representatividade Política dos Povos Indígenas. Confira currículo.

O dia será encerrado com a palestra Diálogo entre Culturas, com o professor Doutor em Letras pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Mestre em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Goiás (UFG) Francisco Edviges Albuquerque.

Já na sexta-feira (16/3), a partir das 8h, no anexo I do TRE-TO, o workshop terá continuidade com oficinas sobre Segurança nas eleições em terras indígenas, representação política dos indígenas e diálogo entre culturas. O encerramento será à tarde, a partir das 13h30, com plenária e apresentação do Panorama da Execução do Projeto de Inclusão Sociopolítico das Comunidades Indígenas do Tocantins.

O projeto está alinhado à missão institucional do TRE-TO, de promover a educação política do cidadão e prepará-lo para o exercício da democracia de forma consciente.

Nessa etapa vão participar também representantes governamentais do legislativo e do executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com atenção especial à participação das lideranças indígenas. Na segunda fase do projeto serão delineadas soluções, bem como a execução de politicas públicas a partir das dificuldades listadas pelas comunidades indígenas e pelos órgãos governamentais.

Desenvolvimento

O projeto contempla todas as etnias indígenas do Estado, e para convidá-las equipes da Justiça Eleitoral visitaram, durante os dias 23 a 27 de fevereiro, às Aldeias São José e Mariazinha, correspondentes a 9ª Zona Eleitoral (ZE) de Tocantinópolis; as Aldeias Macaúba, Santa Izabel do Morro e Fontoura, da 13ª ZE de Cristalândia; Aldeia Canoanã, Aldeia Txuiri e São João que fazem parte da 15ª ZE de Formoso do Araguaia; Aldeia Pedra Branca e Cachoeira, correspondentes a 32ª ZE de Goiatins,  aldeia Manoel Alves Pequeno e Santa Cruz, localizada na 33ª ZE de Itacajá e Aldeia Xambioá, na 34ª ZE de Araguaína.

Em Tocantinópolis, 9ª Zona Eleitoral, o juiz eleitoral Helder Carvalho e o chefe de cartório Elias Lopes realizaram reuniões com as comunidades indígenas das aldeias São José e Mariazinha, nos dias 26 e 27, respectivamente, para conhecer as peculiaridades e as dificuldades dos indígenas.

A etnia Javaé, da Ilha do Bananal também recebeu o convite para participar do workshop. As visitas foram realizadas em março, nas aldeias Txuiri, São João e Canoanã com a presença do juiz eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia, Luciano Rostirola.

Na 34ª Zona Eleitoral de Araguaína, as visitas aconteceram nas aldeias Wari-Lyty e Hawa-Tymyra, da etnia Karajá/Xambioá localizadas no município de Santa Fé do Araguaia, no dia 22 de fevereiro. A visita foi realizada pelo chefe de cartório Lelio Maciel Araújo, que esclareceu a importância do evento e solicitou a presença de dois líderes para representar as comunidades durante o workshop.

De cada uma das aldeias visitadas foram escolhidos dois representantes que trarão as demandas de sua comunidade para serem debatidas durante o workshop.

Confira programação do evento:

Dia 15 de março, quinta-feira (Tarde) – Auditório do TRE-TO (Quadra 202 norte, Av. Teotônio Segurado)

13h30 - Credenciamento

14h -  Solenidade de Abertura - Des. Marco Villas Boas

15h -  1ª Palestra – Segurança nas eleições em comunidades  Indígenas

Palestrante: Aluízio Ferreira Vieira, Juiz de Direito de Roraima

Intervalo

16h -  2ª Palestra – Representatividade Política dos povos Indígenas

Palestrante: Mestre e Doutoranda Clarisse Drummond Martins Machado

16h40 -  3ª Palestra – Diálogo entre Culturas

Palestrante: Professor Doutor Francisco Edviges Albuquerque

17h20 Orientações para o segundo dia.

Dia 16 de março, sexta-feira (Manhã) – Anexo I – (103 Norte, Av. LO2)

8h -  Oficinas para tratar dos temas:

1. Segurança nas eleições em terras indígenas.

2. Representação política dos indígenas.

3. Diálogo entre culturas.

11h30 Intervalo almoço

Dia 16 de março –  Sexta-feira (Tarde) – Auditório do TRE-TO (Quadra 202 norte, Av. Teotônio Segurado)

13h30 Plenária Final

15h30 – Apresentação – Panorama da Execução do Projeto

16h00 - Encerramento

Currículo dos palestrantes

1ª palestra - Aluízio Ferreira Vieira

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Titular da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR; Juiz Eleitoral da 1º Zona Eleitoral de Boa Vista/RR. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ. Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil (Família e Sucessões) e Direito do Consumidor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral. Como Juiz Formador da ENFAM, promoveu palestra no evento da Enfam "O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas" realizado em Boa Vista/RR no ano de 2017; Coordenador do Polo Indígena de Mediação e Conciliação da Comunidade Maturuca; Presidiu o 1º Júri Indígena realizado na Comunidade Indígena Maturuca - Uiramutã/RR, Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Enquanto Juiz Eleitoral contribuiu com as ações do Projeto "Eleitor do Futuro" realizado em Comunidades Indígenas.

2ª palestra - Clarisse Drummond Martins Machado

Desde 2016, Clarisse é doutoranda do Departamento de Estudos Latinoamericanos (ELA/ICS/UnB), com o projeto "Indigenismo de reparação: pesquisa comparada sobre o pagamento da dívida histórica do Brasil com os Povos Indígenas e do Canadá com as Primeiras Nações", sob orientação do Professor Dr. Cristhian Teófilo da Silva. Ela é bolsista do CNPq e membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) da UnB. Mestre em Política Social pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social, da Universidade de Brasília (PPGPS/SER/UnB). Trabalhou na Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD), do Governo do Distrito Federal (GDF), de janeiro a outubro de 2015; na Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), da Fundação Nacional do Índio, de agosto de 2009 a agosto de 2014; e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de novembro de 2002 a agosto de 2009. É autora do livro Índio ou Cidadão: desafios da promoção e proteção social na política indigenista brasileira (Novas Edições Acadêmicas, 2014).

3ª palestra - Professor Doutor Francisco Edviges Albuquerque

Doutor em Letras pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Mestre em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É professor Adjunto do Colegiado de Letras da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Araguaína. Atualmente coordena o Projeto de Apoio Pedagógico à Educação Escolar Indígena Apinayé, o Centro de Estudos Etnolinguístico e Cultural e o Laboratório de Línguas Indígenas da UFT/Campus de Araguaína, através de parcerias da UFT/FUNAI/SEDUC. Há 14 anos, trabalha com os povos Apinayé, onde desenvolveu os projetos de pesquisas, voltados para Doutorado e Mestrado. Atualmente tem se dedicado às pesquisas sobre as línguas indígenas Apinayé e Krahô. Há 8 anos trabalha como assessor/professor de Língua Portuguesa e das Línguas Indígenas Apinayé e Krahô, no Curso de Formação em Magistério Indígena do Estado do Tocantins/SEDUC. Membro do Conselho Estadual de Educação Indígena do estado do Tocantins.

 Lília Mara - ASCOM -TRE-TO