Ação do TRE - TO e parceiros busca efetivação plena dos direitos e cidadania dos povos indígenas", diz presidente João Rigo

Magistrado abriu semana de atendimentos itinerantes na Ilha do Bananal.

31/07/2023 10:22 - Atualizado em 01/08/2023 16:17

Ao abrir a ação itinerante de atendimentos da Justiça Eleitoral e diversas instituições parceiras em benefício de povos indígenas da Ilha do Bananal (TO), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, destacou os objetivos dos trabalhos: “É uma ação de inclusão de um programa que tem, entre os seus objetivos, a construção de instrumentos para a efetivação plena dos direitos e de cidadania dos povos indígenas”.  A inclusão é um dos pilares de sua gestão à frente do TRE-TO. Os demais são segurança e resultado,que foram apresentados aos membros da Corte na semana passada, durante calendário de sessões ordinárias.

A solenidade de abertura dos trabalhos na Ilha do Bananal, que vão se estender por toda a semana, ocorreu na manhã desta segunda-feira, 31 de julho, na aldeia Fontoura. Até o dia 4 de agosto serão realizados atendimentos nas aldeias Santa Izabel e Macaúba, também na Ilha do Bananal. À frente da iniciativa durante toda a semana estão o ouvidor regional eleitoral e coordenador dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, e o coordenador do programa, juiz Wellington Magalhães. Acompanharam o presidente João Rigo Guimarães na abertura das atividades o diretor-geral do TRE-TO, Jonas Demóstene Ramos, e a chefe de gabinete do desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Kênia Cristina de Oliveira. Autoridades, indigenas e servidores prestigiaram o ato.

Agradecimento aos parceiros

O presidente do TRE-TO fez questão de agradecer aos órgãos e instituições parceiras do tribunal nesta missão, que faz parte do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-TO. “É fundamental o apoio e participação das instituições aqui. Elas vão oferecer atendimentos e serviços imprescindíveis aos povos originários, uma contribuição enorme da cidadania e Justiça social.”

O magistrado lembrou que a concepção do  programa prevê ainda, com base na Constituição,  a promoção do “bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.  “Está escrito “os artigos [da Constituição] estabelecem a cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito e constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária”. É o que presenciamos aqui. Um trabalho de muitas mãos voltado ao cumprimento da nossa Carta Magna”, disse o magistrado.

Reconhecido nacionalmente, o programa de inclusão visa atuar em benefício dos povos indígenas, que hoje vivem com inúmeros problemas. E destacou ainda outras metas da ação do tribunal e parceiros: diálogo e conhecimento dos obstáculos para proporcionar a garantia dos direitos das comunidades. “Aqui se desenvolve o pleno exercício dos direitos e da cidadania dos povos originários”.

Os serviços

Nesta semana a ação coordenada pela Justiça Eleitoral do Tocantins levará atendimento itinerante, com vários serviços, como emissão de documentos pessoais, alistamento militar, orientação jurídica, emissão de carteira do artesão, cadastramento de  programas federais, como o Bolsa Família,  e atendimento médico.

Participam, entre outras instituições, o governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Educação (Seduc) e da Segurança Pública (SSP),  a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Universidade Federal do Tocantins (UFT), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), da Receita Federal, da Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO), Exército, Cartório de Registro Civil, Sebrae, entre outros.  

Texto: Cristiano Machado (Ascom\TRE-TO), com a colaboração de Rozeane Feitosa e Yane Freitas.

Fotos: Lucas Nascimento (Ascom\ TRE-TO)