TRE-TO em parceria com instituições garante direitos civis aos indígenas da etnia Javaé

O evento será realizado nas aldeias Canoanã, São João e Boto Velho, dias 18, 20 e 22/9. 

15/09/2023 11:38 

A comunidade indígena da etnia Javaé, localizada na Ilha do Bananal, vai receber na próxima semana, dias 18, 20 e 22/9, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). O presidente do Tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, vai prestigiar a abertura da ação, e o ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima, coordenador-geral dos programas permanentes, estará à frente da equipe e parceiros.

“O TRE-TO por meio da Escola Judiciária do Tocantins (EJE-TO) desenvolve vários programas de educação sociopolítica na sociedade tocantinense. Vale ressaltar a importância do programa que desenvolvemos junto aos povos originários, nossos irmãos indígenas, o programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas. Junto com diversos parceiros levamos vários serviços para essas comunidades”, afirmou o magistrado, José Maria Lima.

O coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, de Cristalândia, Eustáquio de Melo, acompanhará os dias de ação. 

A ação

O evento será realizado nas aldeias Canoanã (dia 18) e São João (dia 20), pertencentes a 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia e na aldeia Boto Velho (dia 22), em Lagoa da Confusão, da competência da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia. Os atendimentos visam estreitar os caminhos entre a Justiça Eleitoral e os povos originários, atuando de maneira inclusiva, ofertando inúmeros serviços juntamente com os parceiros, que garantem o pleno exercício dos seus direitos civis.

Atendimentos da  Justiça Eleitoral

A comunidade indígena terá acesso à emissão do 1º título, regularização do título, revisão e transferência. Será ofertado também a revisão para autodeclaração de origem indígena e treinamento da votação na urna eletrônica.

Parceiros e serviços ofertados

Instituto de Identificação - Emissão e/ou retificação de documento de identidade;

Receita Federal - Emissão de CPF;

Exército Brasileiro - Alistamento Militar;

Cartório de Registro Civil de Lagoa da Confusão: Emissão e revisão de certidões de nascimento, retificações de registros e reconhecimento de paternidade;

Defensoria Pública (Nucora) - Orientação Jurídica em casos diversos;

Secretaria da Cultura - Cadastro de carteira de artesãos;

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Carteira de Trabalho Digital;

Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) - Benefícios previdenciários;

Prefeituras dos municípios de  Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão -  Cadastramento de Bolsa Família e Assistência Social e Psicossocial; 

Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins (Dsei-TO) - Atendimento Médico.

Ainda serão oferecidos aos indígenas, palestras educativas e informações diversas, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot) e a Gerência de Educação Indígena (Seduc).

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3- Fomentar a educação política da sociedade.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)