A Revolta da Páscoa (1916), na Irlanda, foi um marco, não só pela rebelião armada contra o domínio britânico, mas porque ela carrega também o símbolo de uma das primeiras transmissões piratas da história. Um grupo de republicanos usou o rádio para declarar que a Irlanda agora era uma república. Um anúncio clandestino, subversivo, e profundamente simbólico (GOREY, 2026). A mensagem em código Morse, escrita por James Connolly e transmitida pelo operador Marconi David Burke, afirmava:
A República da Irlanda foi declarada hoje em Dublin. As tropas irlandesas capturaram a cidade e estão em plena posse. O inimigo não pode se mover na cidade. O país inteiro se rebela. ³
Com o tempo, o rádio virou ferramenta de resistência. Rádios piratas pipocaram mundo afora, como a Rádio Mercur, transmitida de um barco pesqueiro na Dinamarca (BONIXE, 2019). Provavelmente, foi a partir daí que o termo “pirata” se popularizou – uma alusão direta às navegações ilegais. Essas transmissões não autorizadas desafiavam a hegemonia da mídia tradicional e, muitas vezes, eram, na prática, atos de ativismo político. A ideia era simples: furar o bloqueio.
Ainda assim, desde então e até hoje, existem muitas formas de bloquear informação.
Ao se colocar e manter um material de interesse público atrás de um paywall, a barreira está imposta. Sem meias palavras: só acessa quem pode pagar. E isso é só o começo. Dentro do conteúdo, muito mais está articulado: o recorte enviesado, a escolha do que mostrar (e do que esconder), os dados distorcidos, as “publis” disfarçadas ou não sinalizadas. A informação virou produto e o produto é moldado para quem paga mais. Frente a isso, a pirataria, seja no rádio, na TV, no computador ou no celular, emergiu como uma forma de resistência. Imperfeita, mas real.
Um dos nomes mais emblemáticos dessa insurgência foi Aaron Swartz, programador, escritor, ativista político e hackativista⁴ estadunidense; ele também foi cofundador da rede social e de notícias Reddit. Swartz, trágica e lamentavelmente morreu em 2013 (AMSDEN, 2013). Pôs fim à própria vida, mas deu continuidade à defesa do conhecimento, reafirmando, principalmente, que a produção científica e acadêmica deveria estar disponível a todos, não apenas a quem pudesse bancar. Com essa premissa, escreveu o Guerilla Open Access Manifesto – Manifesto da Guerrilha do Livre Acesso – (2008) criticando a forma com que a informação não está acessível a todos e convidando os leitores para participarem do que ele chamou dessa “guerrilha” para distribuição de materiais de forma gratuita a todas as pessoas (SWARTZ, 2008).
Informação é poder. Mas, como todo o poder, há aqueles que querem mantê-lo para si mesmos. A herança inteira do mundo científico e cultural, publicada ao longo dos séculos em livros e revistas, é cada vez mais digitalizada e trancada por um punhado de corporações privadas. Quer ler os jornais apresentando os resultados mais famosos das ciências? Você vai precisar enviar enormes quantias para editoras como a Reed Elsevier (SWARTZ, 2008, p.1).
Informação é poder.
E reter informação é concentrar esse poder nas mãos de poucos.
É curioso, então, que a palavra “pirata”, hoje, sinônimo de hacker ou de algo como subversivo digital, retorne ao seu sentido clássico, registrado em 1701: “aquele que pega o trabalho do outro sem permissão.”⁵ Aquele que pega o que não lhe foi autorizado… Tecnicamente, é roubo! Mas e eticamente? E moralmente?
Durante décadas, a figura do hacker foi associada à ideia de derrubar muros, burlar sistemas, abrir portas, quebrar janelas. Ferramentas como The Pirate Bay⁶, RARBG⁷ ou os sites de streaming clandestinos nasceram nesse espírito: romper as cercas do acesso. E assim como, no passado, os impérios criaram marinhas para perseguir piratas em alto-mar, no presente, temos legislações, firewalls e tecnologias inteiras voltadas a sufocar a pirataria digital.
O discurso se repete: é crime, é roubo, é errado.
Primeiro: sim, pirataria, de certa forma, é tudo isso, é um delito. E autores, artistas, criadores merecem ser pagos pelos seus trabalhos. Mas será que estamos ajudando mesmo um artista pagando uma assinatura para uma megacorporação? Com o streaming de música, por exemplo, estamos, de fato, ajudando dando play em um artista, onde cada reprodução vale alguns “0,00X” de dólar? E esse valor ainda é repartido com empresas.
Foletto (2021, p. 225), apoiado em outros teóricos, aponta “diversos argumentos que fazem que seja ilógico apostar no direito autoral como modelo de regulação da produção cultural”:
o fato de ser um direito exclusivo e monopolista de uma obra privatiza uma parte essencial da nossa comunicação e prejudica a democracia, por exemplo; a questão de se ele é de fato um incentivo econômico ao criador, motivo alegado desde o princípio do direito autoral, mas que alguns estudos econômicos citados demonstram que, das receitas obtidas de cópias vendidas, 10% vai para 90% dos artistas e 90% vai para 10%; a falsa ideia de originalidade como expressão individual e exclusiva de algum criador; o fracasso do combate à chamada pirataria de arquivos digitais de obras culturais na rede (FOLETTO, 2021, p. 225).
Segundo: com uma assinatura, dizem, você é capaz de acessar um acervo cultural quase infinito. Teoricamente. Existe só a ideia de que está tudo ali, a um botãozinho de distância, a alguns cliques. Acessível, disponível, pronto para ser consumido. Entretanto, não. Na internet, o conhecimento não é livre. A promessa de acesso irrestrito virou um novo tipo de barreira. Alguns filmes e séries, por exemplo, só podem ser assistidos por meio de serviços de streaming específicos e, às vezes, sem tradução – dublagem ou legenda – para outros idiomas que não o original. Quer assistir? Precisa da plataforma certa. Lógico, nem tudo é assim, tão restrito. No geral, é possível também adquirir algo sob demanda, alugar ou até mesmo comprar essa obra em uma ou mais plataformas.
Por enquanto.
E às vezes nem isso basta: o conteúdo some, sai do catálogo. As empresas decidem que manter esse filme não é lucrativo e retiram do ar. Tudo o que é mídia digital que, em tese, “temos” não é concretamente “nosso”. Ou melhor, só é nosso enquanto as plataformas concordam que vale a pena financeiramente distribuir e preservar essa obra. Ou seja, no mundo digital, nada é seu. O livro no seu Kindle, a música na sua “biblioteca”, o filme na sua “lista”, a série no seu “explorar” – tudo pode desaparecer se alguém, em algum lugar, decidir.