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Apresentação
Apresentação
Em 2009, o TRT-ES concretizou o projeto de preservar a própria memória. Considerando a importância da guarda e conservação dos documentos de valor histórico para o Judiciário capixaba, o Tribunal criou a Comissão de Memorial, responsável pela estruturação do Memorial da Justiça do Trabalho da 17ª Região, presidida pela juíza Denise Marsico do Couto, da 4ª Vara de Vitória.
Com essa ação, o TRT-ES vem contribuindo para a preservação da memória da Justiça do Trabalho do Brasil. Durante estes mais de 30 anos de sua atuação, a 17ª Região já acumulou milhares de processos e documentos que ajudam a contar a trajetória do trabalhador capixaba, a evolução da legislação, as conquistas e derrotas de empregados e empregadores em tantas causas complexas envolvendo danos morais, acidentes de trabalho, indenizações, acordos sindicais etc. Um rico patrimônio permanente à disposição do público em geral, que tem o direito de saber como funciona a Justiça trabalhista.
Exposições virtuais
Exposições virtuais
CRIAÇÃO DO TRIBUNAL
A exposição foi organizada pela Seção de Registro de Preservação da Memória Institucional do TRT-ES (atual Seção de Gestão da Memória), com o objetivo de mostrar, por meio de imagens antigas, a importância histórica do Tribunal do Trabalho no Estado do Espírito Santo, em quase 25 anos de funcionamento (o TRT-ES foi instalado em 8 de janeiro de 1991).
DIA DA MEMÓRIA
Exposição organizada pelo Setor de Preservação e Registro da Memória Institucional - SERP (atual Seção de Gestão da Memória) em celebração ao Dia da Memória, instituído pela Resolução CNJ n. 316/2020, comemorado no dia 10 de maio. A data faz referência à criação da Casa da Suplicação do Brasil, por D. João VI, por meio do alvará de 10 de maio de 1808, um marco representativo da história do Poder Judiciário brasileiro.
Galerias
Galerias
Galerias de Ex-Presidentes e de Ex-Ouvidores do Tribunal e de Ex-Diretores da Escola Judicial do TRT-ES.
Galeria de Vídeos
Galeria de Vídeos
Saiba como é preservada a Memória do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO (ESPIRITO SANTO)
A Seção de Registro e Preservação da Memória Institucional (SERP) do TRT-ES surgiu no ano de 2012, como cumprimento da recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece as normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário -- Proname. A criação deste canal visa divulgar os vídeos de interesse histórico e cultural pertencentes a este Regional, com a finalidade de garantir a conservação da memória institucional. Cabe à Serp conservar, registrar e armazenar corretamente os documentos recebidos e proporcionar a todos os cidadãos o acesso à informação.
Fatos Históricos
Fatos Históricos
Nos anos 1990, o TRT da 17ª Região foi ameaçado de extinção. As ideias neoliberais no Brasil quase levaram a um retrocesso no acesso à Justiça no Espírito Santo, já que caso o Tribunal fosse extinto, os processos trabalhistas capixabas voltariam a ser julgados no estado do Rio de Janeiro.
A possibilidade de extinção não só do TRT da 17ª Região como dos demais “pequenos tribunais” ganhou fôlego em 1997, quando, na edição de 27 de julho, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou uma reportagem questionando a viabilidade desses Tribunais. O jornal destacava o alto custo dos investimentos para um retorno social que classificava de questionável.
Na luta contra a extinção do TRT capixaba, advogados, juízes, políticos e representantes sindicais reuniram-se, em 29 de julho de 1999, nas ruas do centro de Vitória para protestar, em manifestação denominada “dia do fica”. O movimento reuniu cerca de duas mil pessoas e obteve ampla cobertura da imprensa.
Acervo
Acervo
O acervo de documentos e processos antigos em catalogação, que reúne os casos considerados relevantes, julgados pela Justiça do Trabalho do Espírito Santo desde o tempo em que era jurisdição da 1ª Região, está à disposição do público, como fonte de pesquisa.
Do acervo, destacam-se processos envolvendo trabalhadores e indústrias públicas e privadas, instituições bancárias, sindicatos patronais e de empregados nas áreas portuária, de petróleo e de mineração, que tiveram ou ainda têm importância socioeconômica no Espírito Santo.
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