Educação inclusiva,
respostas para cada aluno
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A EMAEI ao serviço da comunidade educativa
A EMAEI ao serviço da comunidade educativa
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva do AETP promove respostas educativas ajustadas às características e necessidades de cada aluno.
Em articulação com alunos, famílias, docentes, técnicos e serviços da comunidade, trabalhamos para eliminar barreiras à aprendizagem e à participação, promovendo uma escola mais inclusiva, equitativa e orientada para o sucesso de todos.
Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva
Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva
Preparar a transição para 2027
A revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva foi aprovada pelo Conselho de Ministros em 30 de julho de 2026.
O novo enquadramento procura simplificar procedimentos, clarificar responsabilidades e reforçar a articulação entre escolas, famílias e serviços. Prevê, entre outras alterações, a criação do Sistema Nacional de Apoio à Inclusão e do Plano de Desenvolvimento Integral.
A produção de efeitos está prevista para janeiro de 2027, após a publicação da legislação complementar. Até essa data, mantém-se aplicável o regime atualmente em vigor.
Informação em atualização — agosto de 2026
Contacte a EMAEI
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Para esclarecimentos, informações ou articulação com a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva, estamos disponíveis através do endereço:
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