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(in)Formação

Agência Europeia de Necessidades Especiais e Educação Inclusiva

Na construção de um currículo do século XXI, o Ministério da Educação tem vindo a adotar um conjunto de ações que convergem para o desenvolvimento de aprendizagens de qualidade e que sejam respostas efetivas às necessidades de todos os alunos. Estas ações centram-se na publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário, bem como no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da Educação Inclusiva.

Neste âmbito, pretende-se apoiar as escolas numa gestão autónoma e flexível do currículo como um instrumento que podem desenvolver localmente, em diálogo com os alunos, as famílias e a comunidade, de modo que todos os alunos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Assim, apresenta-se este website como recurso para a reflexão e a partilha de práticas e de documentação de referência que possa apoiar os docentes nas suas decisões curriculares e pedagógicas.

«Educação inclusiva é uma reforma estrutural da educação»

O Ministro da Educação, João Costa, referiu a importância da educação inclusiva e disse que as escolas devem ter como missão «levar cada um dos alunos mais longe» e não apenas uma elite que há tinha tudo para o sucesso.


O Ministro falava durante uma sessão de apresentação dos resultados do Sistema de Monitorização da Implementação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva em Portugal, em Lisboa, onde referiu que «a educação inclusiva é uma reforma estrutural da educação».


Esta reforma, referiu João Costa, «passa pelo desenho de uma escola que não serve o discurso falacioso da meritocracia, mas desenha uma escola para uma missão muito clara de levar cada um mais longe, mas não de uma elite que já tinha tudo para o sucesso».


O Ministro disse que o percurso de construção de uma escola cada vez mais inclusiva começou «há várias décadas», quando Portugal aderiu à declaração de Salamanca, de 1994. Trata-se de uma resolução das Nações Unidas sobre educação especial que apresenta procedimentos-padrões para a equalização de oportunidades para pessoas com deficiência.

EI2021_SinteseResultados.pdf

Educação Inclusiva 2020/2021 Apoio à Aprendizagem e à Inclusão, escolas da rede pública do Ministério da Educação Síntese de Resultados 

Partindo do “Questionário à Educação Inclusiva 2020/2021”, o presente documento pretende descrever, de forma sintética, a realidade do Apoio à Aprendizagem e à Inclusão nesse ano letivo, em escolas da rede pública do Ministério da Educação, através da resposta a cinco questões tidas como fundamentais:  

. quais as medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão que foram mobilizadas pelas escolas, no âmbito do Relatório Técnico-Pedagógico? (Secção A da publicação);  

. que outros recursos de apoio à aprendizagem e à inclusão são definidos nos Relatórios TécnicoPedagógicos para operacionalizar as medidas seletivas e/ou adicionais? (Secção B da publicação);  

. qual a evolução dos percursos escolares dos alunos para quem foram mobilizadas medidas seletivas e/ou adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão? (Secção C da publicação);  

. como se encontram organizados os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nas escolas? (Secção D da publicação);  

. quais as parcerias estabelecidas pelas escolas com instituições da comunidade educativa? (Secção E da publicação). 

DGEEC_Relat_rio_Sucesso_Equidade_2022.pdf

Resultados Escolares - Sucesso e Equidade - Ensino Básico e Secundário

2022

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) acaba de divulgar o relatório Exames “Resultados Escolares - Sucesso e Equidade - Ensino Básico e Secundário”. 

Este relatório centra-se nas tendências observadas nos indicadores de conclusão no tempo esperado e de equidade, dois indicadores que se inserem num conjunto cada vez mais amplo de dados anuais sobre os resultados escolares dos alunos, nos ensinos básico e secundário, tanto nos cursos científico-humanísticos como nos cursos profissionais.

Guião escolas COVID19 21_22.pdf
E@D_MapaDeRecursos.pdf
Contributos para a implementação de E@D final.pdf

CONTRIBUTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO

DO ENSINO A DISTÂNCIA NAS ESCOLAS

CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO   de Educação Inclusiva 

Pré-Congresso   ON-LINE

​14, 15 e 16 de julho 2021

10H BRASIL | 14H PORTUGAL

Webinar (6 de janeiro 2021)

"Educação Ambiental"

O IPPS-Iscte, em parceria com a Direção-Geral da Educação, continua com o seu Ciclo de Partilhas Escolares, através do webinar "Educação Ambiental", a realizar-se no dia 6 de janeiro, entre as 17h30 e as 19h.No âmbito da nova centralidade atribuída à formação integral dos jovens e ao reforço das dimensões de cidadania no currículo, têm surgido um conjunto de iniciativas que apontam para o desenvolvimento de iniciativas de educação ambiental. Neste webinar, pretende-se que os oradores sigam as seguintes questões orientadoras:1) Como surge o vosso projeto? Porque surgiu esta iniciativa?2) Qual o papel que os jovens assumiram na emergência e desenvolvimento do projeto? são beneficiários, são autores? E os pais?3) São abordados os vários eixos temáticos da estratégia ENEA ou o enfoque é num deles? Em qual e como?4) O projeto sai da escola? E entra na sala de aula? Em que medida e como se integram os conteúdos do projeto na comunidade e no currículo e sala de aula?O webinar será transmitido, em direto, via YouTube.A participação no evento é aberta a todo o público e gratuita, mediante inscrição.Saiba mais aqui.