Documentação

O Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi criado no ano de 1999, com a função inicial de recuperar os registros da memória das práticas jurídicas na região, para construir a história do Poder Judiciário do Estado. O acervo é composto por documentos datados da instalação da comarca de Santo Antonio do Rio Madeira, em agosto de 1912, até os anos de 1990.

Além de organizar e preservar a memória da instituição, o Centro mantém intercâmbio com universidades, memoriais de outros Tribunais de Justiça, historiadores, arquivos públicos e outros, com o espaço permanentemente à disposição de interessados e oferecendo curso de organização de acervos e tratamento documental.

Encontram-se sob a guarda do CCDH aproximadamente 8 mil documentos, o que significa 8 mil processos. Estão à disposição dos pesquisadores 145 caixas já catalogadas, higienizadas e sistematizadas, de processos originários da comarca de Santo Antonio do Rio Madeira, que compreende o período de 1912 a 1930; da comarca de Guajará-Mirim, do período de 1929 a 1960, e da comarca de Porto Velho, de 1914 a 1969. Há, ainda, uma coleção em fase de análise e organização, que vai de 1970 a 1990.

Em 2015, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) instala seu Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (Cepep), com o objetivo de fomentar a pesquisa e a publicação de cunho acadêmico, no intuito de aprimorar a prestação jurisdicional, bem como de disseminar o conhecimento científico produzido no âmbito no judiciário. Com isso, tornou-se uma das escolas pioneiras na pesquisa científica, sendo a terceira no país a ativar seu Cepep.

Em 2019, o Centro de Documentação Histórica é integrado à estrutura da Emeron com o objetivo de, junto com a biblioteca da instituição de ensino, fornecer dados e ser espaço para pesquisas aos usuários, mediante seleção, recuperação e disseminação de informações e documentos nas áreas de Direito e ciências afins.

Atualmente, o Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia fica localizado na Avenida Brasília, 2468, na região central de Porto Velho, e está aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e das 16h às 18h.