Nesse item, será orientado o sequencial de como cadastrar um concurso. Será feita uma simulação, com dados fictícios, do cadastro de um novo concurso, apenas para fins de treinamento.
Acesse o sistema pelo Portal de Serviços, entre com seu CPF e senha e clique SRP na tela abaixo:
Na tela do módulo do SRP (Figura 2), você tem várias opções do sistema. Clique na primeira opção “Listar/Cadastrar Concurso”.
Em seguida no botão “Cadastrar Novo Concurso” (Figura 3).
Será aberta a seguinte tela (Figura 4):
No formulário da Figura acima, caso a pessoa esteja vinculado a mais de um órgão, deverá escolher a Entidade do concurso que foi realizado, que pode ser um órgão estadual ou municipal. No exemplo acima, apenas para fins de treinamento, foi dado um exemplo com o Departamento Estadual de Trânsito. Note que esse Formulário possui 03 (três) abas: Editais, Documentos, Cargos e Observações, as quais serão explicadas logo a seguir.
Clique na aba Editais. Note que existem 06 campos a serem preenchidos: tipo de edital (abertura, prorrogação, reclassificação etc.), número e data do edital, além da validade do concurso, tipo e data de publicação (Figura 2).
Atenção: é obrigatório o envio dos editais de abertura, homologação e classificação.
Clique no botão “Escolher Arquivo do Edital”. Será aberta uma janela para você selecionar o arquivo (no formato PDF). É importante que os arquivos enviados em formato PDF sejam ocerizados (reconhecimento óptico de caracteres – OCR). Basta preencher os demais campos com as informações requeridas e em seguida clicar no botão “Adicionar Edital”.
Clique no botão “Salvar Rascunho”. Essa ação permitirá que o jurisdicionado salve os dados preenchidos e documentos anexados no sistema. É recomendado que a medida que você está alimentando o sistema, você clique no botão “Salvar Rascunho” para não perder as informações.
Observe, no exemplo acima, que foi escolhido inserir o edital de abertura do concurso. Note que podemos verificar o número do Edital, tipo, data desse edital e publicação. Na aba “Ações”, o sistema permite que o Edital adicionado seja visualizado (figura em formato de lupa), se modifique algum preenchimento (segunda opção) ou se exclua o edital enviado (letra “X” em vermelho).
Conforme explicado linhas acima, esse procedimento deve ser repetido para os demais editais do concurso (abertura, prorrogação, reclassificação, homologação, classificação e retificação, se houver).
Na aba de documentos (Figura 6), preencha o campo de Declaração de Responsáveis, assinada por autoridade competente, a exemplo do Gestor da Unidade Jurisdicionada, Prefeito Municipal, informando o nome dos responsáveis pela realização do concurso e respectivas nomeações;
Em seguida, para os casos em que foi editada lei de criação de cargos, adicione a(s) Lei(s) de criação dos cargos e vagas contemplados no concurso e de posterior incremento de vagas. Lembrar de clicar no botão Salvar Rascunho.
Na aba de cargos, você deverá preencher os campos de acordo com as especificidades de cada cargo do concurso. Caso o concurso possua um ou mais cargos que não estão disponíveis nas opções de cargos do Ente, o mesmo deverá solicitar através da Ouvidoria do TCE (link disponível na página inicial deste Tribunal), a inclusão dos cargos, informando qual o Ente, edital de abertura, etc.).
No nosso exemplo, preenchemos o campo Cargo/Função com a opção de Analista de Trânsito e Suporte. Os demais campos devem preenchidos de acordo com a situação de cada cargo. (Figura 7).
Preenchidos os campos, clicamos no botão Adicionar cargo. O cargo será adicionado e o Sistema permitirá a inclusão dos demais cargos (Figura 7). Lembrar de clicar no botão Salvar Rascunho.
Essa aba está reservada para que a pessoa responsável pelo cadastramento do concurso, faça alguma observação que entenda pertinente ao referido concurso (Figura 8).
Por exemplo: o edital de abertura havia previsto 30 vagas para o cargo de Analista de Trânsito e Transporte. No entanto, a Administração percebeu que a necessidade era de 50 vagas. Basta que o responsável preencha nesse campo: “o edital de abertura ofertou 30 vagas inicialmente para o cargo de Analista de Trânsito e Transporte. No entanto, foi publicado edital de retificação alterando o quantitativo de vagas para o referido cargo, aumentando de 30 para 50 vagas”.