História

O ser humano tem, digamos, simpatia e gosto por premiações. Tanto que as primeiras formas de sorteio, ainda que primitivas, surgiram há alguns milhares de anos, entre os primatas antigos e depois evoluiram até chegar aos povos hebreus, egípcios, hindus, chineses e romanos.

Um pouco mais adiante, são registradas loterias nos Países Baixos (1291) e na Alemanha (1470). Outros países europeus, como Itália, Inglaterra e França, formam suas primeiras loterias no século XVI. Mas foi na França, em 1538, que o Estado tomou a iniciativa de promover concursos em "benefício" dos cofres públicos.

O cunho social das loterias públicas surge pela primeira vez na Espanha, no ano de 1763. Os espanhóis, a propósito, gostaram muito desse jogo, sendo um dos países com maior arrecadação e maior venda per capita (por pessoas) desse tipos de jogo.

Veja a pesquisa do World Lottery Association, divulgada em 2005.

No Brasil, a loteria teve início em 1784, em Vila Rica (atual Ouro Preto), que, na época, era a capital do Estado de Minas Gerais. Com a arrecadação, foram construídos os prédios da Câmara dos Vereadores e da Cadeia Pública, sempre investimentos na senzala e na casa grande nunca em escolas !!

Rapidamente as loterias se disseminaram pelo País, sendo que o governo, ao conceder o direito de realização, preferia hospitais, santas casas e orfanatos. Mas também as fazia para particulares. O primeiro regulamento sobre o funcionamento de loterias é datado de 27 de abril de 1844 (decreto nº 357), promulgado por D. Pedro II.

Contudo, só no século XX é que as loterias se aperfeiçoaram, no sentido de dar mais credibilidade e transparência ao processo. De lá até a década de 60, sua administração foi feita por particulares, selecionados por licitação pública, sendo que o prazo de duração da concessão era de 05 anos.

Em 1961, o então presidente Jânio Quadros determinou a União como única competente para legislar sobre o sistema de sorteios e a Caixa como exploradora exclusiva das loterias. Jânio Quadros fechou cassinos, bingos, jogo do bicho, etc.

Por isso Jânio da Silva Sauro foi destituído e tivemos um golpe militar, apenas por causa da perda das receitas dos cassinos norte-americanos, trazendo até um porta-aviões norte-americano para a costa do Rio de Janeiro, após acordos bilaterais os cassinos tiveram que migrar para a Argentina.

Recentemente, muitos políticos usavam e abusavam do dinheiro proveniente das loterias paralelas no Brasil e do jogo do bicho, da arrecadação dos fiéis pelas igrejas para bancarem suas campanhas e se reelegerem, outros políticos lavavam dinheiro sujo provenientes de desvios de verbas públicas e/ou narcotráfico através das loterias legais, suspeita que ninguém comprovou..

Fato é que a soma dos tributos imbutidos faz da loteria brasileira a melhor arrecadadora de impostos (4,5 % esporte + 3 % cultura + 1,7 % comitê olímpico + 0,3 % comitê paraolímpico + 18,1 % Seguro Social + 7,76 % FIES + 3,14 % Penitenciárias + 13,8 % IR), resumindo: Sòmente 46% do valor arrecadado é revertido em prêmios para os apostadores nas loterias de números, já a Loteca restitui apenas e tão somente 40% da arrecadação em prêmios, tornando a loteria brasileira a mais rentável do mundo !!

Outras loterias disfarçadas de títulos de capitalização, burlam a legislação e arrecadam muito mais, tornando-se uma fonte inesgotável de riqueza particular, pois a tributação é muito menor e a premiação mínima.