11. A intervenção do Estado na economia
11.1 Funções e organização do Estado
11.2 A intervenção do Estado na actividade económica
11.2.1 Funções económicas e sociais do Estado
11.2.2 Instrumentos de intervenção económica e social do Estado
11.3 As políticas económicas e sociais do Estado português
Intervenção do Estado – Revisões 2020
Projeções para a economia portuguesa 2018-2020 em texto e vídeo BdP
Cronologia da crise: De 2007 à actualidade
"A Questão Financeira Resolvida" - Um livro de 1868 com lições para o Portugal actual - ver vídeo
Lei do Enquadramento Orçamental: A aprovação da "regra de ouro" é a notícia do dia, apresentada como determinante do nosso futuro a 20 anos - ver vídeo
Portugal foi o país da Zona Euro onde a dívida mais caiu - Jornal de Negócios
SÍNTESE do Ponto 11 no SlideShare
SIMULADOR - simulador-economiax-divida-publica
NOVO FAÇA DE “SUPER-MINISTRO(A) DAS FINANÇAS” E TENTE REDUZIR A DÍVIDA PÚBLICA
Orçamento Cidadão - O Orçamento de Estado explicado em linguagem acessível (2015 OLD)
Orçamento Participativo - https://opp.gov.pt/
Discussão do OE2016
Cortes dos salários e sobretaxa de IRS foram medidas temporárias ou permanentes? (11:10) Vídeo
O Tabu - FL (19:00) / BANIF - Défice de 2015? "em 11 dias, 190% de lucro" "instabilidade do sistema financeiro" / "cartas de pressão" enviadas pela UE ao Governo (20:20)
Momento Zen - Gestão de expectativas políticas por Luísa Albuquerque (41:00)
há um punhado de lunáticos, q ainda pensam q votam para q governantes portugueses governem Portugal http://bit.ly/1TeCugp
REFERÊNCIAS DGO
https://www.bportugal.pt/pt-PT/Paginas/inicio.aspx
http://www.igcp.pt/
https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_cnacionais
http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/National_accounts_and_GDP/pt
http://ec.europa.eu/eurostat/web/government-finance-statistics/overview
http://www.imf.org/external/pubs/ft/fm/2015/01/fmindex.htmhttp://internationalbudget.org/opening-budgets/open-budget-initiative/
http://www.orcamentoestado.com
http://www.pwc.pt/pt/pwcinforfisco/orcamentoestado.html
Aprendizagens essenciais
- Caracterizar a estrutura do setor público em Portugal (Setor Público Administrativo e Setor Público Empresarial);
- Justificar a intervenção do Estado na atividade económica (promover a eficiência, a estabilidade e a equidade);
- Explicitar os instrumentos de intervenção do Estado na esfera económica e social (planeamento e políticas económicas e sociais);
- Apresentar o conceito de Orçamento do Estado;
- Distinguir receitas públicas de despesas públicas (correntes e de capital) e apresentar exemplos de receitas e de despesas públicas;
- Calcular e classificar os saldos orçamentais (corrente, de capital, global e primário) e explicitar a evolução desses saldos, em Portugal, em percentagem do PIB;
- Explicar a importância do Orçamento do Estado como instrumento de intervenção económica e social;
- Dar exemplos de políticas económicas do Estado (políticas fiscal, orçamental, monetária e de preços), identificando os seus objetivos e instrumentos;
- Dar exemplos de políticas sociais do Estado (combate ao desemprego e de redistribuição dos rendimentos), identificando algumas das suas medidas.