Concertação Social - Definição no Euroogle, Dicionário da autoria de eurodeputados

• uma cultura de cooperação e de compromisso com uma visão estratégica de longo prazo. Engloba tanto questões laborais como sociais e económicas e idealmente deve ter por base um programa plurianual de trabalho

• diálogo estruturado e transparente onde deve prevalecer um elevado nível de confiança mútua entre os agentes intervenientes, nomeadamente empresas e trabalhadores

• podem ser encontradas respostas inovadoras em matéria de desenvolvimento do emprego, luta contra a exclusão social e melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho

• pode ser também muito relevante para uma melhor acomodação de processos de ajustamento bem como na resposta a desafios como a formação profissional, a organização do tempo de trabalho, a promoção da igualdade de oportunidades e o desenvolvimento de políticas de envelhecimento ativo

Perspectiva dos sociólogos do Observatório sobre crises e alternativas, do Centro de Estudos Sociais

A concertação social encontra-se teoricamente vinculada ao conceito de neocorporativismo correspondendo a uma prática de procura de acordos, envolvendo o governo e as organizações sindicais e patronais

O alcance das negociações tem objectos variados: (1) políticas públicas (fiscais, segurança social, rendimentos, legislação laboral, emprego, produtividade e competitividade, etc.); (2) temas setorializados (segurança, saúde e higiene no trabalho, formação profissional, etc.).

A concertação social desenvolve-se aos níveis macro (sistema institucional, variáveis macroeconómicas: PIB, Crescimento, Consumo,...), meso (organização de grupos) e micro.(acções individuais).

3 momentos da concertação social:

• a expansão e esgotamento da macroconcertação entre os anos 1970 e 1980;

• o retorno do diálogo social nos anos 1990, relacionado com os processos de integração europeia e de globalização; e

• o actual (até 2014?) momento que se pode designar pela concertação social da crise.

A recente experiência portuguesa da concertação social evidencia práticas e políticas de concertação associadas ao processo de legitimação e implementação das medidas de austeridade, tornando difícil a obtenção de resultados consequentes com o espírito concertativo. No quadro recessivo as matérias laborais são diluídas no processo amplo das “reformas estruturais”, que promovem a precaridade laboral.

https://www.ces.uc.pt/observatorios/crisalt/index.php?id=6522&id_lingua=1&pag=7687

Cantante, Frederico (2018), O Mercado de Trabalho em Portugal e nos Países Europeus: Estatísticas 2018, Lisboa, Observatório das Desigualdades.

Pesquisa por "Mercado de Trabalho" na analisesocial.ics.ul.pt

Tarefa

Analise o mercado de trabalho em Portugal com a UE, referindo o papel da concertação social.