Tolerância e mediação - REFERENCIAL
O1 - Age sobre a diversidade e a diferença com tolerância, enquanto valor democrático consciente
O3 - Reconhece a comunidade política enquanto representativa de um projeto de intervenção plural.
A força da multiculturalidade num país mais justo
Concertação social - Princípios aplicáveis à concertação social
"A concertação social encontra-se teoricamente vinculada ao conceito de neocorporativismo" - Observatório sobre Crises e Alternativas/CES
Conselho Permanente de Concertação Social => Conselho Económico e Social * http://www.ces.pt/
Em que consiste a democracia representativa? O que distingue democracia participativa e democracia representativa?
Como explica o fosso crescente entre dirigentes e dirigidos?
Democracia participativa vs democracia representativa Quantidade/Qualidade
O DIÁLOGO SOCIAL – A Concertação Social e a Negociação Colectiva em Portugal
LEITURA DO TEXTO Concertação social - Princípios aplicáveis à concertação social
A concertação social é diferente de corporativismo
Na concertação social, aplica-se a regra do consenso e não da votação entre três partes (Governo, Trabalhadores e Empregadores)
Na concertação o Estado tem um papel activo e negociador (não neutro, de árbitro)
Princípios aplicáveis à concertação social
1. Princípio da Boa-Fé: supõe-se que as partes colaborarão honestamente para atingirem um consseno
2. Direito à Informação: “os atores sociais e o governo devem estar em igualdade de condições para iniciarem a concertação. (...) deve haver transparência nas informações prestadas tanto pelo governo quanto pelos atores sociais, para que todos saibam qual a verdadeira realidade do problema a ser enfrentado por meio da concertação social.”
3. Princípio da Razoabilidade
4. Princípio da Paz Social: Não negociamos sob pressão! (Greve)
Links
Composição da Comissão Permanente de Concertação Social
Note que a CPCS é um órgão do Conselho Económico e Social, que tem as seguintes competências (concertação social no artº 2º-1.g). Note que o CES tem uma secção do site dedicada à Concertação Social, e as diferentes entidades que participam na CPCS também têm.
Tarefa
Refira em 300 palavras a importância da concertação social na defesa dos diferentes interesses dos cidadãos numa democracia.
O2 + O4 --------------