Ao falar sobre a responsabilidade da gerência, vou ressaltar as palavras de Carvalho e Eduardo (1998), quando afirmam que os administradores terão de adotar novas condutas e modelos de administração. Vislumbro em nossa realidade que, como o autor afirma, não será possível trabalhar apenas com sistemas informais, ou seja, subjetividades. Será necessário incorporar a produção e análise das informações como suporte básico para a tomada de decisão racional e eficiente. Indubitavelmente, informação é o suporte básico para uma gerência eficiente.Veiga Filho (2001), ressaltou o interesse do Ministério das Telecomunicações Brasileiro na universalização dos serviços de telecomunicações, com a política de procurar levar linhas telefônicas a todos os brasileiros, onde quer que estejam, o que, segundo ele, foi o mandamento dos contratos e leis da época. Concordo com o brado forte do autor de que o avanço das telecomunicações é essencial para um país que quer se desenvolver, uma vez que hoje o desenvolvimento passa pela informação. Cita que:
... a grande revolução que o mundo está vivendo é a da comunicação. Revolução talvez maior do que as revoluções anteriores que a humanidade já viveu. O país que não conseguir pelo menos estar integrado a este processo ficará abaixo do desenvolvimento. Mas aqueles que conseguirem se colocar melhor certamente poderão superar os demais e ganhar várias casas nesta impressionante corrida do desenvolvimento.(VEIGA FILHO, 2001p. ).
Certamente, não se pode progredir em informática ou conexões de informações em rede de Internet, se não for montada uma grande infra-estrutura. Foi objetivo da parceria do Ministério das Telecomunicações com o Ministério da Saúde, a interligação em rede e com conectividade das equipes do programa Saúde da Família, os serviços gerenciais de consulta e a viabilização em todo o país do Cartão SUS. O autor menciona a absoluta realidade vigente no mundo contemporâneo, quando afirmou que:
... Internet hoje quer dizer acompanhamento simultâneo do que acontece no mundo, mas não apenas no entretenimento, não apenas na informação contemporânea, mas, mais do que isso. Internet hoje quer dizer conteúdo de conhecimento: o que vai fazer a diferença entre os países do futuro é entre os que têm conhecimento e os que não têm conhecimento. Hoje o caminho do conhecimento é a Internet...(VEIGA FILHO, 2001).
Em fevereiro de 2006, o Conselho Municipal de Saúde do município de Cascavel - PR, registrou que
... com a informatização das Unidades Básicas de Saúde estaria se resolvendo grande parte dos problemas e o trabalho teria mais qualidade, com remanejamento de pacientes... A informatização estará ajudando em muito, também com pacientes que são de outro município com isso estariam reordenando o trabalho.... (CASCAVEL, 2006).
Percebemos o interesse no assunto por meio da terceira etapa do estudo do NEPP/UNICAMP (2004), relacionado aos Pólos de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para a Saúde da Família (Pólos), um recurso institucional financiado pelo Ministério da Saúde, que visou analisar a relação entre as atividades dos Pólos, seu projeto educacional e o trabalho das equipes do PSF na instância local, objetivando promover o “encontro” entre a capacitação ofertada e as necessidades reais das equipes operacionais. Ao término deste estudo, passou a ser recomendado o investimento no nível de informatização das unidades, ampliando a disponibilidade de computadores e a capacitação dos profissionais para reduzir a dificuldade de acessar a Internet e usar outros programas. Ao realizar a busca de artigos na Internet para embasar este estudo, encontraram-se outros com teor semelhante a este, os quais não incluí na revisão.
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA: UM INSTRUMENTO PARA SUPERVISÃO E GERÊNCIA
De acordo com Santana citado por Lazzarotto (2001), o desenvolvimento gerencial das Unidades Sanitárias do Sistema Único de Saúde – SUS, tem como objetivo: a identificação/ análise do processo de produção, a sua inserção no contexto social, identificação/ conhecimento da população da área de abrangência, as características demográficas, as condições de saúde, o conhecimento do perfil epidemiológico da população, a análise da cobertura e o grau de impacto da satisfação da população em relação à oferta dos serviços produzidos. Seguindo a lógica do SUS, que possue bancos de dados com cobertura nacional e arquitetura hierárquica, os dados são repassados às demais esferas de governo, sendo de responsabilidade da gestão municipal a captação e o correto preenchimento das variáveis, inclusive aquelas de localização geográfica (como nome código de logradouro, e bairro de residência). No entanto, como aponta Barcellos (1999), algumas características podem ser aprimoradas, como a falta integração entre sistemas, que gera: redundância e inconsistência de dados; dificuldade de utilização dos dados para vigilância epidemiológica e dificuldade de compartilhamento dos dados dos pacientes entre secretarias de saúde municipais / estaduais. Este autor reconhece o avanço adquirido com o uso de paginas dinâmicas, e com o fato de que a maior parte dos bancos de dados de interesse a saúde hoje apresentam componentes espaciais, podendo ser citados como exemplos alguns serviços gerais de saúde (hospitais, unidades básicas, unidades de saúde da família, ambulatórios, consultórios, etc.), da vigilância sanitária (nascidos vivos, óbitos)• dos agravos epidemiológicos, das zonas de risco, entre outros. Afirma ainda que apesar de fazer parte da maioria dos bancos de dados, apresenta-se como um componente freqüentemente negligenciado, ocasionando que os dados sejam pouco explorados e valorizados.Conforme apresentado pelo Ministério da Saúde (2004), cito a seguir parte da tabela do SUS, alguns Sistemas que auxi¬liam na coleta de informações do SUS, na área de saúde familiar, que deverão ser conhecidas pela maior parte da comunidade profissional e científica, da saúde pública ou não, como conseqüência da inter-setorialização que vem sendo preconizada.Tabela 1- Sistemas de Informação do SUS, voltados á saúde familiar.
O Sistema de Informação de Atenção Básica, subsidiou municípios, estados e o Ministério da Saúde com informações fundamentais para o planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e as equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Oferece aos usuários os seguintes níveis de implantação: Nacional, Estadual/Regional, Municipal e Unidades Básicas. O Sistema de Gerenciamento de Unidade Ambulatorial Básica, automatizou a coleta de dados sobre os procedimentos executados, oferecendo aos gestores informações sobre atendimento clínico, odontológico, imunizações e serviços complementares. Forneceu informações estratificadas de endemias e morbidade, relativas à população atendida pelo ambulatório.
Brasil (2003) explana sobre o sistema de incentivos do Ministério da Saúde, relacionado com o Piso de Atenção Básica Variável (PAB-Variável), onde são repassados recursos aos municípios de acordo com o número de equipes de saúde da família, entre outros serviços oferecidos à população. O repasse destes recursos está vinculado e condicionado à alimentação do SIAB, com os dados mensais apropriados, colhidos das equipes através de instrumentos próprios do Programa ministerial. No entanto, os dados colhidos têm um propósito muito maior do que prestar contas a fim de manter o recebimento de recursos. Eles devem ser analisados e utilizados como subsídio para o desenvolvimento de uma série de atividades.O Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB foi implantado em 1998 em substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - SIPACS, pela então Coordenação da Saúde da Comunidade/ Secretaria de Assistência à Saúde, hoje Departamento de Atenção Básica/ Secretaria de Atenção à Saúde, em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS/ Datasus/ SE, para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família - PSF. O SIAB foi desenvolvido como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e incorporaram em sua formulação conceitos como território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do SUS no país, o que fez com que assumisse características distintas dos demais sistemas existentes. Tais características significaram avanços concretos no campo da informação em saúde. Dentre elas, destacam-se: a micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções; utilização mais ágil e oportuna da informação; produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde a partir da identificação de problemas; consolidação progressiva da informação partindo de níveis menos agregados para mais agregados. Por meio do SIAB obtêm-se informações sobre cadastros de famílias, condições de moradia e saneamento, situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde. É o principal instrumento de monitoramento das ações da Saúde da Família, tendo sua gestão na Coordenação de Acompanhamento e Avaliação/ DAB/ Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), cuja missão é monitorar e avaliar a atenção básica, instrumentalizando a gestão, fomentando/ consolidando a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS. Em seu estudo exploratório, França (2001), menciona a grande utilidade que os dados obtidos dos bancos de dados do SIAB apresentam para o planejamento, gerenciamento e efetividade da Estratégia Saúde da Família, quando devolvidos para as unidades-fonte, no sentido de “feedback". A disponibilização da base de dados do SIAB na Internet faz parte das ações estratégicas da política definida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de fornecer informações que subsidiem a tomada de decisão pelos gestores do SUS, e a instrumentalização pelas instâncias de Controle Social, publicizando, assim, os dados para o uso de todos os atores envolvidos na consolidação do SUS. A autora refere ainda que a questão dos dados sobre as condições de saúde da população e sua informatização, é considerada um dos temas prioritários para a gestão do Ministério da Saúde desde 1995. A partir de então é constituído, conforme Portaria Ministerial n. º 1311 de 17/07/95, editada pelo Ministério da Saúde, um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor soluções com vistas à organização de um Sistema Nacional de Informações de Saúde e a informatização das instituições integrantes da rede de ações e serviços de saúde do país. Atendendo às recomendações deste grupo de trabalho, o Ministro da Saúde criou a Comissão de Informação e Informatização do Ministério da Saúde. Segundo França (2001), o documento aprovado pelo Ministério da Saúde, através da Portaria Ministerial n. º 3 de 4/01/96, ressalta que a concepção dos sistemas está relacionada com a infra-estrutura da organização do setor saúde, onde, também em minha opinião, encontramos várias dificuldades. No nível federal os órgãos coletam dados em sistemas compartimentalizados com pouca ou nenhuma articulação. Nos níveis estadual e municipal mesmo que existam órgãos específicos para a informação, estes não está adequada às necessidades de desenvolvimento e de responsabilidade de gestão do setor saúde. A autora lembra que se junta a isso a insuficiência de recursos, particularmente de recursos humanos qualificados, tanto para operação quanto para o desenvolvimento dos sistemas de informação em saúde. A falta de padronização dos procedimentos de obtenção, tratamento, análise e disseminação das informações, também são observados. Evoco as palavras de Brasil (1993), no sentido de sensibilizar os gestores que obtiverem acesso a este estudo, afirmando que é essencial conceber o sistema de informação como instrumento para o processo de tomada de decisões, seja na dimensão técnica, seja na de políticas a serem formuladas e implementadas. Deve ser concebido na sua qualidade de ações, de produtor de conhecimentos e descritor da representação de uma realidade.
GERENCIADOR DE INFORMAÇÕES LOCAIS: ALTERNATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA SUPERVISÃO E GERÊNCIA
Atualmente, para que o sistema de informação brasileiro se transforme, de fato, num sistema que permita o monitoramento e favoreça a avaliação da atenção básica, o Departamento de Atenção Básica/ SAS em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS/ Datasus vem investindo em sua reformulação, articulada com os demais sistemas de informação dos outros níveis de atenção. Este processo está envolvendo todas as áreas técnicas do MS que programam ações básicas de saúde. Fruto desse esforço conjunto é o sistema desenvolvido, denominado GIL - Gerenciador de Informações Locais. Este sistema pode ser instalado em qualquer EAS da rede ambulatorial básica do SUS, independentemente de seu porte ou grau de complexidade. Sua manutenção é garantida pelo DATASUS, atendendo às atualizações legais definidas pelo próprio Ministério da Saúde.Segundo Brasil (2005), este sistema tem como principais benefícios:1 Através de uma única entrada de dados, passa a atender demandas de vários sistemas já existentes;2 A partir da carga inicial de cadastro de usuários, o sistema já utiliza a identificação do cidadão através do uso do Cartão Nacional de Saúde;3 Possibilita o agendamento dos atendimentos, otimizando a prestação de saúde para a população;4 Possibilita a coleta dos atendimentos realizados por profissionais de saúde;5 Possibilita o registro das aplicações e esquemas de vacinação, gerando todas as informações do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI);6 Permite o cadastramento e acompanhamento de gestantes do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, gerando as informações para o sistema SisPreNatal;7 Permite o cadastramento e acompanhamento de pacientes com Hipertensão Arterial e/ou Diabetes, gerando as informações para o sistema HiperDia;8 Permite o registro dos dados de agravos de notificação obrigatória;9 Possibilita o registro e acompanhamento dos atendimentos odontológicos;10 Possibilita a coleta de dados dos atendimentos realizados pelas equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família (PACS/PSF), gerando as informações para o Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB);11 Possibilita a coleta de informações do estado nutricional dos cidadãos atendidos;12 Permite a geração do faturamento do EAS, gerando as informações da produção para o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS);13 Permite a geração de informações gerenciais e do perfil de morbidade da população atendida para a gerência local, possibilitando sua exportação para o nível municipal;14 Possibilita a identificação dos atendimentos realizados a usuários de outros municípios/Estados. Ao discorrer sobre funções administrativas em saúde, Lazzarotto (2001) afirmou que se verifica uma necessidade de abandonar as ultrapassadas teorias de administração, visto que os gerentes atuam ainda com autoridade, acumulando e centralizando o poder, comportamentos típicos dos estudos na graduação e das teorias científica, clássica e burocrática. Isto pode ser observado na dificuldade do gerente em delegar tarefas, repassar informações, confiar e interagir com suas equipes. De acordo com Drucker (1999), os gerentes estão tendo que aprender a envolver o cérebro dos trabalhadores em detrimento das mãos, uma vez que o conhecimento da saúde é utilizado para planejar, programar, desenvolver, controlar as atividades realizadas nas unidades básicas de saúde, cumprindo com a missão social e humana, promovendo e protegendo a saúde da população.Os dados do estudo de Galvão & Sawada (1996), sobre o uso da informática na rede básica e hospitalar da cidade de Ribeirão Preto evidenciaram que apesar de ser a área administrativa das instituições estudadas, a que mais sofreu um processo de informatização, visualizou-se um avanço na área assistencial. As desvantagens constatadas nas instituições de saúde estudadas com os maiores índices de porcentagem (18,19%) foram: dificuldades apresentadas pelos usuários na compreensão do processamento das operações bem como na utilização do computador, ausência de sistemas de apoio quando ocorriam interrupções nos sistemas informatizados, assim como o alto custo. Quanto às perspectivas relatadas sobre o uso da informática nas instituições estudadas, verificou-se que todas possuíam na época um projeto de implementação de sistemas informatizados voltados para a assistência direta ao cliente (por exemplo: sistemas para exames laboratoriais; controle de cirurgias, antimicrobianos, prontuários, dentre outros), entretanto, esse avanço enfrentou vários problemas como: escassez de recursos financeiros, falta de treinamento de recursos humanos e resistência de profissionais da área da saúde na utilização dessa tecnologia. Admito a dificuldade que alguns municípios encontram em informatizar seus sistemas. Para Nogueira (1993) apud Lazzarotto (2001), o planejamento e controle têm que ser de acordo com a realidade dos serviços, dos recursos disponíveis, das necessidades da população, do entendimento da realidade social em que a organização está inserida e os profissionais têm que dispor dos conhecimentos e das habilidades necessárias. Defendo, no entanto, que todo o município tem condições de realizar um controle informatizado mínimo, alimentando os programas do Ministério da Saúde e utilizando planilhas ou bancos de dados livres, obtidos através de técnicos do município, da região ou mesmo de assessorias técnicas, que já estão disponíveis no mercado.
EPIDEMIOLOGIA E INFORMATIZAÇÃO
Vassoler et al (s/d) relataram os esforços que vem sendo empreendidos na programação em informática para o PACS E PSF, no sentido de alcançar um compartilhamento cada vez maior de dados “on-line”, entre diferentes esferas de gestão, entre secretarias dentro do mesmo estado/ país e entre os diversos profissionais de uma determinada rede de saúde. Os autores também mostram que alguns programadores têm mantido a preocupação em usar linguagem acessível em seus softwares, procurando o uso dos considerados “livres”, para tornar acessível às prefeituras com poucos recursos. Existe também uma preocupação ética com este compartilhamento de informações, uma vez que uma diversidade de dados não pode ser exposta além do conhecimento de uma determinada equipe local, como alguns dados relativos as microáreas (exemplificando-se o número de casos de HIV ou HPV de uma localidade). Um grande número de prefeituras está aderindo ao desenvolvimento de seus próprios softwares, que atendam a suas necessidades específicas.Percebe-se que todos os municípios do SUS estão percorrendo os “caminhos da informática”, em maior ou menor velocidade. Em minha experiência como consultor observei que os municípios vêm colhendo dados em maio ou menor intensidade, porém raríssimos são aqueles que analisam, planejam e desenvolvem ações a partir destes dados. Aos gestores, o mais importante a considerar é que atualmente existe uma grande variedade de opções para a informatização das redes municipais de saúde, relevando-se economia, praticidade, poder de compartilhamento, controle e agilidade processual. Cabe-lhes decidir, em conjunto com sua equipe técnica as necessidades e possíveis soluções, procurando encontrar empresas e profissionais plenamente habilitados para a satisfação destas.Organização Mundial da Saúde (1993), apud Leyh (2003), destaca o uso de sistemas de Informações Georreferenciados (SIG) na saúde pública para determinar a distribuição geográfica das doenças; analisar tendências espaciais e temporais; mapear populações de risco; avaliar fatores de risco; planejar alojamento de recursos e monitorar doenças e intervenções ao longo do tempo. Este autor cita ainda que a informatização como solução foi particularmente interessante para a gestão do combate a dengue porque ela permitiu não somente a visualização dos agravos e sua difusão pela Internet, mas também a coleção e edição destes agravos como objetos geográficos em qualquer local na WEB.Identifiquei-me também com as declarações do mesmo autor, devido a minha constatação ao assessorar as gestões de alguns municípios da Serra Gaúcha que agora passam a utilizar cada vez mais a ferramenta da informática. Menciona que até recentemente, o uso destas ferramentas na saúde pública estava limitado devido a problemas técnicos maiores, como o alto custo do hardware necessário e a grande complexidade dos softwares que os tornavam caros. Porém, esta situação mudou drasticamente nos últimos anos. Constata-se que os preços dos equipamentos caíram, novos dispositivos estão agora disponíveis, e uma geração nova de satélites civis está na órbita, circundando o mundo. Além disso, vários programas para o mapeamento da saúde pública foram desenvolvidos com o objetivo de fornecer maior acesso à informação geográfica, relacionada aos sistemas de gerência de dados espaciais, simplificados e de baixo custo, para administradores da saúde pública em todos os níveis do sistema da saúde.Continuando a mencionar as afirmações do mesmo autor, acredito que a geração e o acesso georeferenciado dos dados da saúde torna-se viável com sistemas de informações geográficas que tem potencialidades ideais para a vigilância de doenças infecciosas. São também altamente relevantes para a investigação das doenças, informando ainda sobre a posição dos casos alerta, permitindo uma comunicação e um mapeamento rápido que atende a dinâmica das epidemias. Finalmente, lembro a afirmação de Brito (2002), que, com o Cartão Único de Saúde, cada pessoa começa a ter uma identificação única nos diversos sistemas de informação de saúde em todo o país, o que permite a integração dos dados e reforça a necessidade de compartilhamento dos dados entre as diversas secretarias. Em meu enfoque, a epidemiologia é a visão da equipe de saúde da família, visão esta que pode ser extremamente ampliada com o auxílio da informática. De acordo com Irigon (1996) apud Lazzarotto (2001), é necessário adquirir-se conhecimento e desenvolverem-se habilidades variadas para a tomada de decisões, solução de problemas e/ou conflitos, assim como para negociar. Para alguém que tem que tomar decisões altamente importantes ou resolver problemas, em curtíssimo espaço de tempo, diante de aterradores perigos como surtos, entre outros, pouca coisa é tão útil como dispor de informação rapidamente mediante dois ou três “cliques” de um computador. Para alguém que quer reivindicar algo, nada como ter dados, estatísticas e gráficos à mão para provar sua necessidade e importância. Sei, por experiência própria e de tantos outros, como é complicado precisar de uma informação ou registro de difícil ou até mesmo impossível acesso. Por isso acredito e até dependo da informática para aumento da agilidade, praticidade, economia e credibilidade da saúde pública, em qualquer lugar do mundo.