DESAFIO 3
Como podemos tornar o centro do Recife, com o uso de tecnologias inovadoras, um lugar atrativo para habitações, atividades de comércio, turismo, cultura e lazer?
Cenário
O Centro do Recife é o coração econômico, histórico e cultural da cidade. Um território repleto de oportunidades, mas que ainda convive com desafios que foram sendo tratados de forma isolada ao longo dos anos. Com o intuito de promover uma atuação estratégica nessa área por meio da integração entre diferentes instâncias públicas e privadas, academia e sociedade civil, a Prefeitura do Recife lançou, em Novembro de 2021, o Programa de Requalificação do Centro do Recife - Recentro.
Trata-se de uma política pública que prevê a manutenção, cuidado, intervenções físicas estruturantes e o desenvolvimento de processos sociais, culturais e econômicos necessários à transformação urbana sustentável e inclusiva da área central da cidade. Considerando a diversidade dos centros urbanos e as dinâmicas que lhes são próprias (usos, atividades, desafios e potencialidades), a viabilização de projetos estruturadores depende de consensos e da confiança entre os atores que atuam de forma estratégica no território. Isso ocorre a partir de uma Governança engajada, transparente e participativa, que facilite a definição de estratégias de curto, médio e longo prazo.
Durante o último ano algumas ações têm sido implementadas pela Prefeitura do Recife a fim de estimular a atração de visitantes, turistas e moradores para o Centro do Recife. Como exemplo, o Viva a Guararapes é um evento de lazer promovido no segundo domingo de cada mês em um dos mais importantes perímetros urbanos da capital pernambucana: a Av. Guararapes. Para impulsionar o comércio, têm sido realizadas diversas ações em parceria com as entidades de classe, como a CDL Recife e a ALCERE, pois é inegável que o fluxo de pessoas que circulam diariamente pelo Centro têm como principal motivação a diversidade de opções, os preços convidativos e a experiência única de se aventurar no famoso “vuco-vuco” do Centro.
No âmbito da moradia, percebe-se que o território detém enorme potencial para abrigar empreendimentos habitacionais com foco em diversos segmentos sociais, o que dinamizaria a economia local em todas as suas cadeias produtivas. Por essa razão, a Prefeitura do Recife estabeleceu, em 2021, por meio de uma parceria público-privada, a meta de 450 unidades habitacionais a serem ofertadas na área central da cidade, voltada para famílias com renda máxima de três salários mínimos*. A proposta considera a Locação Social como mais uma alternativa de acesso à moradia digna e vê a habitação como um dos elementos estruturadores da requalificação urbana do Centro.
Apesar dessas ações, a segurança pública tem sido apontada como um dos principais gargalos para atrair pessoas para ocupar os imóveis no Centro do Recife, seja com moradia ou por meio de usos comerciais e empresariais. Diante dessa problemática, desde Agosto de 2022 que o Recentro vem coordenando um Comitê Integrado de Segurança para o Centro do Recife com a participação de 11 entidades, entre elas as forças de segurança estaduais e municipais, entidades de classe e secretarias municipais relacionadas ao tema. Desde então foram implementadas algumas ações imediatas, como a Operação Centro Seguro, Alerta Celular, Campanha de Sensibilização sobre o BO Online e Doação de Bicicletas pela CDL Recife ao 16º BPMPE. O conjunto das ações mencionadas acima levou à redução de 32% dos crimes violentos contra o patrimônio no Centro do Recife em 2022 (dados do 16º BPMPE). Além disso, 13 ações de curto e médio prazos foram pactuadas para serem planejadas/executadas em 2023.
O fato do Centro do Recife concentrar índices de violência nos últimos anos, ainda que não letais, fortalece o imaginário popular de uma região violenta, sendo, portanto, prejudicial ao processo de regeneração urbana do território, além de impactar negativamente o potencial turístico e comercial ali existente.
Dessa forma, o enfrentamento a este desafio demanda uma intervenção sistêmica do poder público, não apenas com ações de segurança, mas também aliadas a projetos de manutenção da infraestrutura urbana, de mobilidade e de políticas de prevenção social. Isto porque tais ações possuem um rebatimento direto na atratividade do Centro para ocupação de imóveis com fins habitacionais e comerciais, além de impulsionar o turismo, a cultura e o lazer no território.
Principais dores
Ausência de equipamentos de lazer para crianças
Ausência de atividades de turismo e lazer recorrentes
Ausência de atividades de lazer e cultura no período noturno
Iluminação insuficiente
Diminuição do faturamento por conta da redução do horário de funcionamento e diminuição do fluxo de pessoas, levando ao fechamento de comércios
Desordenamento do comércio informal
Cidadãos incomodados com a abordagem de moradores de rua/pedintes
Falta de moradias no centro - ambiente vazio à noite
Ineficiência ou falta de políticas para redução de moradores de rua
Falta de legislação para restringir a atuação de flanelinhas
Ausência de efetivo policial, gerando uma sensação de insegurança
Ausência de Câmeras de Monitoramento e defasagem do sistema atual
Aprimoramento das operações de segurança/inovação nas medidas de segurança
Resultados Esperados
Potencializar o comércio, cultura, turismo e atração de novos investidores e moradores para o centro do Recife
Promover a sensação de segurança dos cidadãos, comerciantes e turistas
Reduzir a abordagem dos flanelinhas
Diminuição da circulação de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social
Reduzir a concentração de usuário de drogas no centro
Informações Complementares
Relatório da Escuta Social sobre a Av. Dantas Barreto (Prefeitura do Recife, 2022).
https://drive.google.com/file/d/12fhfHte9p7vQtE-wZ46ytBy8QAbL2XVj/view?usp=sharing
Pesquisa sobre Sensação de Segurança no Centro do Recife (Recentro, 2023).
https://drive.google.com/file/d/18DvLFkf-tT0uHvFUthJmIiAY9ZMrpRYe/view?usp=sharing
UM CRIME PRA COMENTAR, UM “FREVO” PRA DISTRAIR…: Um estudo em torno da destinação do Recife Antigo (reconfiguração urbana, turismo e violência) (Barbara Nascimento Rodrigues, 2018).
https://drive.google.com/file/d/1e1bn33wt2RPZZF4tfRP2OTn_D38A7-Zj/view?usp=sharing
Frente Parlamentar pelo Centro: Caderno de Relatórios. (Câmara Municipal do Recife, 2021).
https://drive.google.com/file/d/1TiSVKYq_oPkinGrp2SI5Y_3H8ZrXlIcp/view?usp=sharing
Percepções sobre a sensação de segurança entre os brasileiros: investigação sobre condicionantes individuais.
https://drive.google.com/file/d/1wswxgXTfcuacNKkN1yKaM1-AxY9IVs8R/view?usp=sharing
INTERVENÇÕES URBANAS NO CENTRO ANTIGO DO RECIFE/ PE: UMA ANÁLISE DOS SEUS IMPACTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE MORADIA E SOCIOECONÔMICAS LOCAIS.
https://drive.google.com/file/d/1vQv4hHebU2Sq_gaG_aUS3tUTjTVaFbmE/view?usp=sharing
Bairro do Recife. https://drive.google.com/file/d/1drCK6AXWb1IQ99uK1EfSIEX9Ea6WLd5C/view?usp=sharing
Plano Recife 500 Anos.
https://drive.google.com/file/d/1MzwOBicTxAVGRv1Es01oqSKqye9BDKSJ/view?usp=sharing
Licenciamento Urbanístico
http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/licenciamento-urbanistico
Licenciamento Sanitário
http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/licenciamento-sanitario
Licenciamento Ambiental
http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/licenciamento-ambiental
Área urbana
http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area-urbana
Perímetro do Porto Digital
http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/perimetro-do-porto-digital
Malha Cicloviária do Recife
http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/malha-cicloviaria-do-recife
Imóveis Especiais de Preservação - IEPs
http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/imoveis-especiais-de-preservacao-ieps
Postes- iluminação pública do Recife
http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/postes-iluminacao-publica-do-recife
Central de Atendimento de Serviços da Emlurb – 156
http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/central-de-atendimento-de-servicos-da-emlurb-156
Objetivo de Longo Prazo
Promover uma maior circulação de pessoas no centro do Recife, por meio do aumento de atividades comerciais, turísticas, culturais, lazer e habitações, tornando a região uma área mais atrativa e valorizada.
Indicativos de Sucesso
Aumento do número de pessoas que frequentam o centro do Recife
Aumento de atividades comerciais, turísticas e de lazer
Aumento da quantidade de habitações
Redução da quantidade de flanelinhas abordando cidadãos no centro do Recife
Redução da concentração de usuários de drogas
Redução da circulação de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social
Aumento da sensação de segurança
Riscos
Não adesão à solução proposta pelos atores envolvidos
Crises políticas, sociais, econômicas e sanitárias
Aumento da migração da população em situação de rua para o centro
Falta de interesse das pessoas circularem no centro
Falta de interesse das empresas se instalarem no Centro
Baixa atividade comercial e turística
Dependência de outros órgãos e setores que fujam da competência municipal
Dificuldade no acesso e na qualidade dos dados
Mudança de Gestão