4° SEMINÁRIO REGIONAL – RECIFE

Análise de Casos Práticos: Violações de Direitos Humanos em contextos de Situações Discriminatórias

Objetivo: Apresentar, considerando a atuação do Ministério Público de Pernambuco, o detalhamento de ações e estratégias adotadas na defesa e garantia de direitos humanos, tendo em vista aspectos de caráter discriminatório transversalmente implicados em casos concretos de violações de direitos fundamentais e em um conjunto variado de situações e temas.

Data: 04 e 05 de dezembro de 2025 (quinta e sexta-feira).

Horário: dia 04/12, das 08h às 17h e dia 05/12, das 08h30 às 12h30.

Local: Escola Superior do MPPE, Rua do Hospício, no 875, 2o andar, Boa Vista, Recife, PE (Centro Cultural Rossini Alves Couto). Formato Presencial.

Carga horária: 12 horas

Evento certificado.

Público: Membras(os), servidoras(es), residentes, assessoras(es) do MPPE.

Vagas: Serão disponibilizadas 45 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Realização: ESMP e CAO Cidadania.

Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM, Núcleo de Enfrentamento ao Racismo - NER, Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro – Núcleo DHANA, Núcleo da Pessoa Idosa - NEI, Núcleo de Direito LGBT e Núcleo da Pessoa com Deficiência - NPCD do CAO Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime - NAV do CAO Criminal.

PROGRAMAÇÃO

04/12/2025 – Quinta-feira - Manhã

8h00 – O Brasil, o racismo como entrave estrutural à efetivação de direitos fundamentais e as

diversas camadas de exclusão historicamente (im)postas à população negra.

Análise de Caso: O Ministério Público de Pernambuco e as estratégias de atuação na defesa dos

direitos humanos no enfrentamento ao racismo enquanto ação institucional antirracista e

antidiscriminatória.

Expositor: Higor Alexandre Alves de Araújo - Promotor de Justiça, Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do MPPE – NER.

08h45 – Conflitos fundiários, processos discriminatórios e a busca pela efetivação de direitos aos “postos à margem” em um contexto de desigualdades sociais no campo e na cidade.

Análise de Caso: “Gace conflitos fundiários”, “atuação do MP na segunda instância” e os

desafios à integração da ação institucional na busca por efetivação de direitos em meio aos

conflitos fundiários.

Expositores: Leonardo Brito Caribé - Promotor de Justiça, Coordenador do GACE - Soluções Fundiárias do

MPPE. Francisco Sales de Albuquerque - Procurador de Justiça Cível do MPPE.

10h15 – Intervalo

10h30 – (In)justiça climática, racismo estrutural e exclusão ambiental diante dos impactos sociais e ambientais junto à população pernambucana.

Análise de caso: A atuação do Ministério Público e a busca pela garantia de direitos em face dos efeitos dos eventos climáticos e das novas tecnologias de geração de energia.

Expositores: Belize Câmara Correia - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA. Maurício Schibuola de Carvalho - Promotor de Justiça do MPPE.

Coordenação e Mediação – Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania – CAO Cidadania e do Projeto “MP Antidiscriminatório: Integração em rede contra todas as formas de discriminação”.

12h00 – Almoço

04/12/2025 – Quinta-feira - Tarde

13h00 – Políticas Públicas, invisibilidade e os obstáculos à garantia de direitos às pessoas em

situação de rua.

Análise de caso: O Ministério Público de Pernambuco e o acompanhamento da implementação do “Plano Nacional para a População em Situação de Rua” pelas Promotorias de Justiça de Direitos Humanos de Serra Talhada e de Defesa da Cidadania do Recife.

Expositores: Westei Conde y Martin Júnior - Promotor de Justiça, Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro – Núcleo DHANA Carlênio Mário Lima Brandão - Promotor de Justiça do MPPE, Coordenador da Sede das Promotorias de Justiça de Serra Talhada.

14h30 – Intervalo

14h45 – Crianças e adolescentes, dinâmicas sociais, novas tecnologias, violência e educação: estratégias e desafios para a construção de uma cultura de paz e de uma ação articulada de enfrentamento a todas as formas de discriminação no ambiente escolar.

Análise de caso: A atuação do Ministério Público de Pernambuco no combate à violência e as diversas formas de discriminação enquanto garantia de direitos e prevenção de conflitos no ambiente escolar.

Expositores: Maxwell Anderson de Lucena Vignoli - Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação - CAO Educação.

Coordenação e Mediação: Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania – CAO Cidadania e do Projeto “MP Antidiscriminatório: Integração em rede contra todas as formas de discriminação”.

17h00 – Encerramento 1° dia

05/12/2025 – Sexta-feira - Manhã

08h30 – Saúde mental, vulnerabilidade social, serviços de acolhimento e unidades de internação: estigmatização e silenciamento como violência em face de pessoas em situação de institucionalização em serviços de saúde ou de assistência social em Pernambuco.

Análise de caso: Atuação do Ministério Público na fiscalização da violação de direitos e garantias fundamentais de pessoas institucionalizadas em “comunidades terapêuticas”, “unidades de internação”, “instituições de longa permanência para pessoas idosas” e “acolhimento de crianças e adolescentes”, a defesa dos direitos humanos e os mecanismos de monitoramento dos sistemas de controle destes serviços.

Expositores: Helena Capela Gomes Carneiro Lima - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAO Saúde. Irene Cardoso Sousa - Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa - NUPI. Ana Paula Nunes Cardoso - Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.

10h00 – Intervalo

10h15 – Discurso de ódio, estereótipos de gênero e as estratégias de criminalização das vítimas mulheres como ferramenta de instrumentalização dos sistemas de segurança pública e de justiça.

Análise de caso: estratégias de atuação preventiva e resolutiva do Ministério Público de Pernambuco para a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres vítimas de violência de gênero e de sistemática criminalização por parte dos seus agressores.

Expositores: Ana Clézia Ferreira Nunes - Promotora de Justiça do MPPE, Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime – NAV. Maísa Silva Melo de Oliveira - Promotora de Justiça do MPPE, Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher – NAM.