A articulação em rede e o Comitê técnico de apoio, acompanhamento e planejamento de ações e resultados no âmbito do Projeto MP Antidiscriminatório

Durante a estruturação do projeto, fez-se necessário o estabelecimento de um espaço de diálogo intersetorial para o planejamento e o acompanhamento das ações integradas. A partir dessa necessidade, foi criado o Comitê técnico de apoio, acompanhamento e planejamento de ações e resultados no âmbito do Projeto MP Antidiscriminatório.

O Comitê é composto por representantes de seis Secretarias Estaduais com atuação direta em políticas que precisam ter uma abordagem antidiscriminatória para lidar com questões estruturais que dificultam o acesso a direitos por parte de populações historicamente vulnerabilizadas. Assim, reuniram-se periodicamente no MPPE ,entre 2024 e 2025, representantes das Secretarias Estaduais da Mulher, da Assistência Social, da Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, da Educação e Esportes, da Saúde, e da Infância e Juventude. 

Durante os trabalhos, foi constatada a necessidade das Secretarias apresentarem seus respectivos trabalhos em desenvolvimento em termos de estrutura, organização e políticas públicas de suas áreas respectivas, bem como os serviços oferecidos à população, de modo que os integrantes do Comitê pudessem se apropriar do conteúdo dos trabalhos desenvolvidos de forma transversal e desenvolver estratégias de atuação conjunta.  Com essa perspetiva, ao longo das reuniões foram realizadas apresentações por representantes de cada Secretaria, oportunidades em que o grupo pôde fazer ponderações sobre a necessidade de transversalidade dos trabalhos das instituições diante das interseccionalidades vivenciadas pelos públicos destinatários das referidas políticas públicas. 

Assim, além de proporcionar a aproximação institucional do MPPE com as Secretarias de Estado, bem como entre as próprias Secretarias, o Comitê foi importante também para a promoção do engajamento de atores-chave do Estado na realização dos Seminários, refletindo-se em valiosa partição nos grupos de trabalho e visitas realizadas durante as atividades.