3º SEMINÁRIO REGIONAL – RECIFE

Objetivo: Compreender os conceitos relativos ao direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE, a partir da articulação de suas diversas áreas e atribuições institucionais, em rede com os órgãos e instituições de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório, em busca de uma maior resolutividade e efetividade de sua atuação na defesa das garantias e direitos fundamentais das pessoas e grupos vítimas das diversas formas de discriminação.

Data: 11/12/2024

Horário: 08h30 às 12h

Local: Auditório da Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Recife, PE. Formato Presencial com transmissão ao vivo pela plataforma Doity/ESMP

Carga horária: 3 horas

Evento certificado.

Público: Membras(os), servidoras(es), residente, extensionista e estagiárias(os) do MPPE, integrantes da rede de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório.

Vagas: serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição, distribuídas da seguinte forma: Presencial: 50 vagas; e Online: 150 vagas.

Realização: CAO Cidadania e ESMP.

Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM, GT-Racismo, Caravana do Idoso, Núcleo de Direitos LGBTQIA + e Núcleo da Pessoa com Deficiência - NPCD do CAO Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime - NAV do CAO Criminal.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Recepção e café de boas vindas

Abertura da Exposição dos 30 anos do CAO Cidadania e “Memórias” do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco, organizados pelo Memorial Institucional e Arquivo Histórico do MPPE. Pela Procuradora de Justiça aposentada, fundadora e ex-coordenadora do GT Racismo MPPE, Maria Bernadete Azevedo Figueiroa.

9h00 – Abertura solene

9h30 – Projeto MP Antidiscriminatório e a defesa dos direitos humanos: contribuições e

perspectivas em 2024.

Com: Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça do MPPE e Coordenador do CAO

Cidadania/MPPE.

10h00 – A luta antidiscriminatória e o papel do Ministério Público: experiências

compartilhadas.

10h00 – O Ministério Público, a efetivação de direitos fundamentais e o enfrentamento a

todas as formas de discriminação.

Com: Allender Barreto Lima da Silva, Promotor de Justiça do MPMG e coordenador

da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de discriminação –

CCRAD/ MPMG.

10h00 – O paradigma de um Ministério Público Resolutivo e as estratégias de atuação para

um MP Antidiscriminatório.

Com: Marcelo Pedroso Goulart, Promotor de Justiça MPSP.

11h00 – 30 anos do CAO CIDADANIA do MPPE: uma história de defesa dos direitos

humanos. 30 anos em Defesa da Cidadania: registros e memórias de uma luta.

CAO Cidadania, seus coordenadores e Equipes: uma linha do tempo.

Cerimônia de lançamento de exposição comemorativa, hotsite e de homenagem aos seus

ex-coordenadores.

11h30 – Encerramento.

12h00 – Foto final na Exposição "Memórias" do GT Racismo do Ministério Público de

Pernambuco