LEI ORDINÁRIA Nº 7.731, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 - DOE Nº32.486, de 23/09/2013: Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências.

Disponível em: https://www.seop.pa.gov.br/plano-de-saneamento-b%C3%A1sico-0

POLITICAS DE SANEAMENTO

Disponível em:  https://drive.google.com/drive/folders/1qKWxGyOn-ZciKal8_7pWVLLeARtpgNbv?usp=share_link

• PASTA DE ACESSO:  INDICADORES DE SANEAMENTO

Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1FipudTgVcSrrrY62fr1Fr-RD2j1c9x98?usp=share_link

• Manual de Saneamento; PROGRAMAS E PROJETOS

Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1z9LKYPgG2RIntdzGRQfYhQVMnNrqY3zn?usp=share_link

Mais informações:

Disponível em: https://tratamentodeagua.com.br/ 

Disponível em: https://www.instagram.com/obasicodosaneamento/ 

Saneamento básico: titularidade, regulação e descentralização

Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/379/edicao-1/saneamento-basico:-titularidade,-regulacao-e-descentralizacao

Com a aprovação da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a relação regulatória entre a ANA e o setor de saneamento atingirá um novo patamar e passará a editar normas de referência.

ANA - Panorama do Saneamento no Brasil

Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/a-ana-e-o-saneamento/panorama-do-saneamento-no-brasil-1

SNIS - Panorama do Saneamento Básico no Brasil 2021

Disponível em:  http://antigo.snis.gov.br/downloads/panorama/PANORAMA_DO_SANEAMENTO_BASICO_NO_BRASIL_SNIS_2021.pdf

PLANSAB - Plano Nacional de Saneamento Básico

O PLANSAB consiste no planejamento integrado do saneamento básico considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e possui o horizonte de 20 anos (2014 a 2033). Saiba mais da história do Plansab:

Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/plansab

ACESSO AO PLANOS DE SANEAMENTO: NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1y7-Zg-8kKEUl0-M_zdIiW9XA19v9NpL5?usp=sharing

LEI ORDINÁRIA Nº 7.731, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 - DOE Nº32.486, de 23/09/2013: Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências.

Plano de Saneamento Básico Integrado do Estado do Pará

• Volume I – Caracterização geral do Estado do Pará: 

• Volume IX - Região de Integração Lago de Tucuruí: 

Disponível em: https://www.seop.pa.gov.br/plano-de-saneamento-b%C3%A1sico-0

• PLANO MUNIPAL:  Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS): PMSB-PGIRS Belém.

Disponível em: http://pmsb-pgirs.belem.pa.gov.br/

Disponível em:  http://www.belem.pa.gov.br/arbel/?page_id=723

REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPECTIVAS POLÍTICAS MUNICIPAIS

Disponível em: http://ww4.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/Progn%C3%B3stico-e-Alternativas-para-Universaliza%C3%A7%C3%A3o-dos-Servi%C3%A7os-Relat%C3%B3rio-4.pdf

Anuário Estatístico Belém

Disponível em: https://anuario.belem.pa.gov.br/

PLANOS SANEAMENTO: ESTADUAL E MUNICIPAL (TUCURUÍ)

Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1y7-Zg-8kKEUl0-M_zdIiW9XA19v9NpL5?usp=sharing

PLANOS RESÍDUOS SÓLIDOS: NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL (TUCURUÍ)

Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1Lm871trjhFkfO01Vz4EMXR_K5j8avdYM?usp=sharing

Normas de Referência para o Saneamento e atualizar a Agenda Regulatória da ANA 

Resolução nº 64/2021 - AGENDA REGULATÓRIA 2020/2021/2022* 

Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-307010471

ANA Perguntas e Respostas:

Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/a-ana-e-o-saneamento/perguntas-e-respostas

SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

O sistema é responsável por coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

Disponível em: http://www.snis.gov.br/PaginaCarrega.php?EWRErterterTERTer=16

Painel do Setor Saneamento - SNIS

Disponível em: http://www.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-setor-saneamento

Painel de Indicadores 2019

O Painel de Indicadores é uma forma interativa de apresentar os principais indicadores de cada componente calculados para o Brasil, macrorregiões, estados e por municípios.

Disponível em: http://appsnis.mdr.gov.br/indicadores/web/

SNIS - Série Histórica

É um programa via web que permite consultar as informações e os indicadores do SNIS em seus dois componentes: "Água e Esgotos" e/ou "Resíduos Sólidos Urbanos", desde os primeiros anos de coleta até o atual. 

Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/

SINIR - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Disponível em: https://sinir.gov.br/

Disponível em: https://sistemas.sinir.gov.br/#/

O Atlas Águas e o Atlas Esgoto são iniciativas da ANA que visam contribuir para a segurança hídrica e para o saneamento no Brasil.

Mais informações do Atlas Águas

Disponível em: https://www.snirh.gov.br/agua-esgoto/agua-tabs/informacoes

Mais informações do Atlas Esgoto

Disponível em: https://www.snirh.gov.br/agua-esgoto/esgoto-tabs/informacoes

Disponível em: http://atlasesgotos.ana.gov.br/

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=b1PopLbWUsg&t=26s

MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101734.pdf

IBGE – Saneamento Básico

Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/30/84366

Legislação – Saneamento Básico

Disponível em: http://www.snis.gov.br/legislacao

PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017 

Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnsb/pnsb-2017

Séries históricas PNSB

Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/meio-ambiente/9073-pesquisa-nacional-de-saneamento-basico.html?=&t=o-que-e

Atlas de Saneamento - Plataforma Geográfica Interativa

Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101885

Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/atlas_saneamento/#/home

Construção  do Saneamento Estruturante e Saneamento Rural (PNSR)

Disponível em: http://pnsr.desa.ufmg.br

FUNASA: Programa Nacional de Saneamento Rural

Disponível em: http://www.funasa.gov.br/web/guest/biblioteca-eletronica/publicacoes/engenharia-de-saude-publica

Disponível em: http://www.funasa.gov.br/documents/20182/38564/MNL_PNSR_2019.pdf/08d94216-fb09-468e-ac98-afb4ed0483eb

Funasa - Ações e Programas

Disponível em: http://www.funasa.gov.br/acoes-e-programas

 Biblioteca Eletrônica > Publicações

Disponível em: http://www.funasa.gov.br/web/guest/publicacoes

As metas do Programa Saneamento Brasil Rural foram estabelecidas prevendo-se horizontes de curto, médio e longo prazos, no período de 2019 a 2038.

Disponível em: https://www.saneamentobrasilrural.com.br/

Acesse o texto do Programa:

Disponível em: https://www.saneamentobrasilrural.com.br/livro-tecnico.pdf

O Sistema de Saneamento Básico na área Rural desenvolvido na Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP), abrange as tecnologias denominadas "Fossa Séptica Biodigestora", "Jardim Filtrante" e "Clorador Embrapa" visando soluções simples e eficientes.

Disponível em: https://www.embrapa.br/tema-saneamento-basico-rural

Publicações:

Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/busca/saneamento?

Livro: Variação geográfica do saneamento básico no Brasil em 2010: domicílios urbanos e rurais.

Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1063680/variacao-geografica-do-saneamento-basico-no-brasil-em-2010-domicilios-urbanos-e-rurais

O consórcio público se caracteriza por ser uma pessoa jurídica, constituída como associação pública ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, formada exclusivamente por Entes da Federação e que, para sua constituição e atuação, deve atender às exigências da Lei 11.107/2005 e do Decreto 6.017/2007.

Disponível em:  https://consorcios.cnm.org.br/

Rede Nacional de Consórcios Públicos

Disponível em: https://www.rncp.org.br/

Painel de Monitoramento da Implementação do Novo Marco Legal

ABCON SINDCON (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)

Disponível em:  https://abconsindcon.com.br/abcon-sindcon/painel-de-monitoramento-da-implementacao-do-novo-marco-legal

Painel de Monitoramento da Implementação do Novo Marco Legal

O Infosanbas é uma ferramenta colaborativa para estudo saneamento. O saneamento básico é um direito à vida.

https://infosanbas.org.br/sobre/

Observatório do Marco Legal - Entenda o Marco Legal

Disponível em: https://marcolegal.aguaesaneamento.org.br/entenda-o-marco-legal/#prazos

PLATAFORMA MUNICÍPIOS E SANEAMENTO

Municípios e Saneamento é uma plataforma para facilitar o acesso à informação sobre saneamento nos 5.570 municípios do Brasil.

Disponível em: https://www.aguaesaneamento.org.br/municipios-e-saneamento/

Disponível em: https://www.aguaesaneamento.org.br/municipios-e-saneamento/pb/belem

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos

Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/saneamento/objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel

Painel Saneamento Brasil 

É uma iniciativa do Instituto Trata Brasil – ITB com o intuito de levar mais informações aos brasileiros quanto ao acesso e a situação do saneamento nas cidades onde moram.

Disponível em: https://www.painelsaneamento.org.br/

Principais estatísticas

Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/saneamento/principais-estatisticas

Ranking do Saneamento

Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/estudos/estudos-itb/ranking-do-saneamento

A Agência Nacional de Águas (ANA) lança publicação para acompanhar metas de água e saneamento até 2030. Navegue no painel ODS 6 - Água Limpa e Saneamento.

Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNmRkN2JjMzctMzU2Mi00ODBmLTk3NDgtODFmMWQ4OWViOGUwIiwidCI6ImUwYmI0MDEyLTgxMGItNDY5YS04YjRkLTY2N2ZjZDFiYWY4OCJ9

O Portal de Dados Abertos da Agência Nacional de Águas  e Saneamento Básico 

Disponível em: https://dadosabertos.ana.gov.br/

ONU-Goal 6: Ensure access to water and sanitation for all

Disponível em: https://www.un.org/sustainabledevelopment/water-and-sanitation/

A Declaração do país na Assembleia Geral do Dia Mundial da Água, durante o Evento de Alto Nível para o Lançamento Formal da Década Internacional para a Ação: “Água para o Desenvolvimento Sustentável 2018-2028 (Sede da ONU, Nova York, 22 de março de 2018).

Disponível em: https://wateractiondecade.org/

Década de Ação pela Água, 2018-2028: Evitando uma crise global de água

Disponível em: https://www.un.org/sustainabledevelopment/water-action-decade/

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS – na Universidade de Brasília (UnB) visando dar visibilidade publicou o Guia sobre regionalização do saneamento.

Disponível em: https://ondasbrasil.org/

A regionalização do saneamento básico na Lei 14.026/2020

Disponível em: https://ondasbrasil.org/wp-content/uploads/2021/04/Guia-Regionaliza%C3%A7%C3%A3o-do-Saneamento.pdf

O Observatório das Metrópoles é um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) que trabalha de forma sistemática e articulada sobre os desafios metropolitanos colocados ao desenvolvimento nacional, tendo como referência a compreensão das mudanças das relações entre sociedade, economia, Estado e os territórios conformados pelas grandes aglomerações urbanas brasileiras.

Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/apresentacao/

Observatório das Metrópoles 20 Anos

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=PqbbjYCTdLo

Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU)

O Índice mensura o nível das condições urbanas necessárias para se viver nas cidades, especialmente nos grandes centros urbanos do país. O IBEU é constituído por vinte indicadores que estão organizados por cinco dimensões urbanas, sob três perspectivas segundo sua abrangência espacial: Global, Local e Municipal.

Disponível em: https://ibeu.observatoriodasmetropoles.net.br/

Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/indice-de-bem-estar-urbano-ibeu/

A Fundação J é uma entidade do governo de Minas Gerais de apoio técnico à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e demais sistemas operacionais do Estado.

Disponível em: http://novosite.fjp.mg.gov.br/

PUBLICAÇÕES

Disponível em:  http://novosite.fjp.mg.gov.br/publicacoes/

Pará no Contexto Nacional

Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/menu/153

Radar de Indicadores

Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/menu/152

Anuário Estatístico

Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/menu/148

SEDOP - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará

Disponível em: https://www.facebook.com/sedop.para/photos/?ref=page_internal

Regiões Metropolitanas Paraenses

Livros editados em 2017 e 2018 pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas dos Estado do Pará - SEDOP (www.sedop.pa.gov.br) e organizados e produzidos por docentes do PPDMU, servidores da SEDOP e demais colaboradores estaduais e municipais, a partir das exigências do Estatuto da Metrópole para a regulamentação de regiões metropolitanas brasileiras. 

Disponível em: http://www6.unama.br/mestrado/desenvolvimento/publicacoes/85-metropolitana

Série Regiões Metropolitanas - VOLUME 4: Estudo de Delimitação da Região Metropolitana de Belém (2018)

Disponível em: http://www6.unama.br/mestrado/desenvolvimento/attachments/article/85/SERIE%20REGIOES%20METROPOLITNAS%20VOL%2003%20-%20Estudo%20de%20delimita%C3%A7%C3%A3o%20da%20Regi%C3%A3o%20Metropolitana%20de%20Santar%C3%A9m.pdf

Série Regiões Metropolitanas - VOLUME 3:  Estudo de Delimitação da Região Metropolitana de Santarém (2017)

Disponível em: http://www6.unama.br/mestrado/desenvolvimento/publicacoes/85-metropolitana