Enquanto a governança é a função direcionadora, a gestão é a função realizadora (TCU, 2023). A governança é responsável por estabelecer a direção a ser tomada, com fundamento em evidências e levando em conta os interesses da sociedade brasileira e das partes interessadas, a gestão é a função responsável por planejar a forma mais adequadade implementar as diretrizes estabelecidas, executar os planos e fazer o controle de indicadores e de riscos.
Governança Pública - o que é?
AGU Explica - Governança Pública
Você sabe o que é governança?
O que é ESG?
Você sabe o que é ESG?
O que é ESG?
ESG - Ambiental, Social e Governança
O tema dos indicadores ambientais tem sido abordado por uma série de pesquisas, com diferentes conceitos, objetivos e abrangência.
Como as informações utilizadas para construir indicadores ambientais são amplas e diversificadas, é necessário um arcabouço conceitual para estruturar as informações e melhorar o acesso e a interpretação. Existem vários modelos para organizar conjuntos de indicadores. Um dos modelos mais conhecidos, e talvez o mais amplamente utilizado em nosso país, é o denominado Pressão-Estado-Resposta (PER), proposto pela OCDE (1993). Outros modelos são os Impulsionadores-Pressões-Estado-Impactos-Respostas (PEIR).
Este modelo PER é desenvolvido a partir de perguntas simples:
- O que está afetando o meio ambiente?
- O que está acontecendo com o estado do meio ambiente?
- O que estamos fazendo sobre esses problemas?
Disponível em: https://apps1.semarnat.gob.mx:8443/dgeia/indicadores13_eng/conjuntob/00_conjunto/marco_conceptual2.html
PER - Estrutura de Pressão-Estado-Resposta
A estrutura do PER é baseada na causalidade: as atividades humanas impõem pressões sobre o meio ambiente e alteram a qualidade e a quantidade dos recursos naturais (estado). Da mesma forma, a sociedade também responde a essas mudanças por meio de políticas ambientais, econômicas e setoriais (respostas) (OCDE, 1993).
PEIR - Estrutura de força motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta
Este modelo, também conhecido como PEIR é um derivado do modelo Pressão-Estado-Resposta. Os indicadores de força motriz referem-se às atividades humanas que geram pressões (em outros modelos, pressões indiretas); os indicadores de estado são limitados ao estado dos recursos ambientais; os indicadores de impacto exibem efeitos na saúde humana ou nos ecossistemas.
Dimensões do Modelo PEIR, características metodológicas e identificação de indicadores
Estado - O que está acontecendo ao meio ambiente?
Pressão - Por que isto está acontecendo?
Impacto - Qual é o impacto causado pelo estado do meio ambiente?
Resposta - O que estamos fazendo a respeito?
Disponível em: https://apps1.semarnat.gob.mx:8443/dgeia/indicadores13_eng/conjuntob/00_conjunto/marco_conceptual2.html
A ferramenta foi desenvolvida por Prescott-Allen (1997) e outros especialistas da União Mundial para a Conservação (IUCN) e o Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDRC), que consiste em combinar indicadores permitindo uma análise sobre as condições do bem-estar humano e ecossistêmico em direção à sustentabilidade.
Barômetro da Sustentabilidade 2022 - ESTADO DO PARÁ
Disponível em: https://www.fapespa.pa.gov.br/node/116
MATERIAL PASTA GESTÃO AMBIENTAL
Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1nswRpt9_bcULzGboCstjH-ykpW6yQi5B?usp=sharing
O tema dos indicadores ambientais tem sido abordado por uma série de pesquisas, com diferentes conceitos, objetivos e abrangência.
Como as informações utilizadas para construir indicadores ambientais são amplas e diversificadas, é necessário um arcabouço conceitual para estruturar as informações e melhorar o acesso e a interpretação. Existem vários modelos para organizar conjuntos de indicadores. Um dos modelos mais conhecidos, e talvez o mais amplamente utilizado em nosso país, é o denominado Pressão-Estado-Resposta (PER), proposto pela OCDE (1993). Outros modelos são os Impulsionadores-Pressões-Estado-Impactos-Respostas (PEIR).
Este modelo PER é desenvolvido a partir de perguntas simples:
- O que está afetando o meio ambiente?
- O que está acontecendo com o estado do meio ambiente?
- O que estamos fazendo sobre esses problemas?
Disponível em: https://apps1.semarnat.gob.mx:8443/dgeia/indicadores13_eng/conjuntob/00_conjunto/marco_conceptual2.html
Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo: Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014
Estratégias ilustradas
Disponível em: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/plano-diretor/texto-da-lei-ilustrado/
Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA)
Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br
Sistema Compartilhado de Informações Ambientais (Siscom)
Disponível em: http://siscom.ibama.gov.br/
Pará no Contexto Nacional
Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/menu/153
Radar de Indicadores
Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/menu/152
Anuário Estatístico
Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/menu/148
Barômetro da Sustentabilidade dos Municípios
Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/produto/
Selo Verde - Pará
Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/seloverde/
Cadastro Técnico Federal (CTF)
Disponível em: http://www.ibama.gov.br/cadastro-tecnico-federal-ctf
Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA)
O PMV tem como objetivo combater o desmatamento no Estado, fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também de gestão ambiental.
Disponível em: https://www.municipiosverdes.pa.gov.br/
Parte I - Uma breve história do Código Florestal
Parte II - Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira
Novo Código Florestal Brasileiro completa 10 anos
10 anos do Novo Código Florestal, qual o balanço?
O IPAM é uma organização científica, não governamental e atuante desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nosso propósito é consolidar, até 2035, o modelo de desenvolvimento tropical da Amazônia, por meio da produção de conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas, de forma a impactar o desenvolvimento econômico, a igualdade social e a preservação do meio ambiente.
Disponível em: https://ipam.org.br/sobre-o-ipam/
O Imazon é uma instituição brasileira de pesquisa que tem como missão promover conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia. A organização é dedicada à pesquisa e busca por soluções para os problemas de uso e conservação dos recursos naturais da Amazônia.
Disponível em: https://imazon.org.br/institucional/nossos-atributos/
Disponível em: https://imazon.org.br/slide/municipios-verdes/
Licenciamento Ambiental: o que é e por que é importante?
IPTU Verde - Projeto de Desconto no IPTU
Você sabe o que é ICMS Ecológico?
Nova Fiscalização Ambiental São Paulo
Minuto Ambiental - Participação Social
Minuto Ambiental - Fauna Urbana
Serviços Ambientais - PSA - Uso Múltiplo
Momento Ambiental - Compensação ambiental
A Taxa de Preservação Ambiental – TPA, instituída pela Lei nº10.403, de 29/12/1989, com as alterações introduzidas pelas Leis nº11.704, de 29/11/99; nº11.923, de 29/12/00 e nº11.949, de 09/04/01, será cobrada a todas as pessoas, não residentes ou domiciliadas no Arquipélago de Fernando de Noronha, que estejam em visita, de caráter turístico, e será calculada em razão dos dias de permanência, nos termos da Lei.
Disponível em: https://www.noronha.pe.gov.br/catalogo-de-servicos/taxa-de-preservacao-ambiental-tpa/
Censo agropecuário: o que é, sua estrutura e para que serve
Minuto Ambiental - Cadastro Ambiental Rural (CAR)
O uso das terras brasileiras
Evolução da agricultura nos últimos 50 anos
Agricultores familiares produzem 80% da comida do mundo
Aprenda mais sobre Solos
TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Relatórios anuais de acidentes ambientais
Disponível em: http://www.ibama.gov.br/relatorios/acidentes-ambientais/relatorios-anuais-de-acidentes-ambientais
Conversão de multas do Ibama em serviços ambientais
Disponível em: http://www.ibama.gov.br/conversao-multas-ambientais
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Disponível em: http://www.ibama.gov.br/fiscalizacao-ambiental
MULTAS AMBIENTAIS
Disponível em: http://www.ibama.gov.br/taxas
Conduta Ambiental Legal - Pesca
Conduta Ambiental Legal - Tráfico de Animais
Conduta Ambiental Legal - Conciliação Ambiental
Conduta Ambiental Legal - Unidades de Conservação