GESTÃO AMBIENTAL & Governança

Relação entre governança e gestão públicas

Enquanto a governança é a função direcionadora, a gestão é a função realizadora (TCU, 2023). A governança é responsável por estabelecer a direção a ser tomada, com fundamento em evidências e levando em conta os interesses da sociedade brasileira e das partes interessadas, a gestão é a função responsável por planejar a forma mais adequadade implementar as diretrizes estabelecidas, executar os planos e fazer o controle de indicadores e de riscos.

Governança Pública - o que é?

AGU Explica - Governança Pública

Você sabe o que é governança?

O que é ESG?

Você sabe o que é ESG?

O que é ESG?

ESG - Ambiental, Social e Governança

PAINEL DE SUSTENTABILIDADE

Barômetro da Sustentabilidade (BS)

A ferramenta foi desenvolvida por Prescott-Allen (1997) e outros especialistas da União Mundial para a Conservação (IUCN) e o Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDRC), que consiste em combinar indicadores permitindo uma análise sobre as condições do bem-estar humano e ecossistêmico em direção à sustentabilidade.

Barômetro da Sustentabilidade 2022 - ESTADO DO PARÁ

Disponível em: https://www.fapespa.pa.gov.br/node/116

MATERIAL ESTUDO GESTÃO AMBIENTAL

Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1nswRpt9_bcULzGboCstjH-ykpW6yQi5B?usp=sharing

INDICADORES DE GESTÃO AMBIENTAL E POLITICAS PÚBLICAS

O tema dos indicadores ambientais tem sido abordado por uma série de pesquisas, com diferentes conceitos, objetivos e abrangência.

Como as informações utilizadas para construir indicadores ambientais são amplas e diversificadas, é necessário um arcabouço conceitual para estruturar as informações e melhorar o acesso e a interpretação. Existem vários modelos para organizar conjuntos de indicadores. Um dos modelos mais conhecidos, e talvez o mais amplamente utilizado em nosso país, é o denominado Pressão-Estado-Resposta (PER), proposto pela OCDE (1993). Outros modelos são os Impulsionadores-Pressões-Estado-Impactos-Respostas (PEIR).

Este modelo PER é desenvolvido a partir de perguntas simples:

- O que está afetando o meio ambiente?

- O que está acontecendo com o estado do meio ambiente?

- O que estamos fazendo sobre esses problemas?

Disponível em: https://apps1.semarnat.gob.mx:8443/dgeia/indicadores13_eng/conjuntob/00_conjunto/marco_conceptual2.html

ESTRUTURA DE INDICADORES DE GESTÃO

PER - Estrutura de Pressão-Estado-Resposta

A estrutura do PER é baseada na causalidade: as atividades humanas impõem pressões sobre o meio ambiente e alteram a qualidade e a quantidade dos recursos naturais (estado). Da mesma forma, a sociedade também responde a essas mudanças por meio de políticas ambientais, econômicas e setoriais (respostas) (OCDE, 1993).

PEIR - Estrutura de força motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta

Este modelo, também conhecido como PEIR é um derivado do modelo Pressão-Estado-Resposta. Os indicadores de força motriz referem-se às atividades humanas que geram pressões (em outros modelos, pressões indiretas); os indicadores de estado são limitados ao estado dos recursos ambientais; os indicadores de impacto exibem efeitos na saúde humana ou nos ecossistemas.

Dimensões do Modelo PEIR, características metodológicas e identificação de indicadores

Estado - O que está acontecendo ao meio ambiente?
Pressão - Por que isto está acontecendo?
Impacto - Qual é o impacto causado pelo estado do meio ambiente?
Resposta - O que estamos fazendo a respeito?

Disponível em: https://apps1.semarnat.gob.mx:8443/dgeia/indicadores13_eng/conjuntob/00_conjunto/marco_conceptual2.html

GESTÃO AMBIENTAL territorial (MUNICÍPIO)

O tema dos indicadores ambientais tem sido abordado por uma série de pesquisas, com diferentes conceitos, objetivos e abrangência.

Este modelo PER é desenvolvido a partir de perguntas simples:

- O que está afetando o meio ambiente?

- O que está acontecendo com o estado do meio ambiente?

- O que estamos fazendo sobre esses problemas?

Disponível em: https://apps1.semarnat.gob.mx:8443/dgeia/indicadores13_eng/conjuntob/00_conjunto/marco_conceptual2.html

PLANO DIRETOR

Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo: Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014

Estratégias ilustradas

Disponível em: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/plano-diretor/texto-da-lei-ilustrado/

SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA)

Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br

Sistema Compartilhado de Informações Ambientais (Siscom)

Disponível em: http://siscom.ibama.gov.br/

GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ

DADOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Pará no Contexto Nacional

Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/menu/153

Radar de Indicadores

Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/menu/152

Anuário Estatístico

Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/menu/148

estudos e PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL NO PARÁ

Barômetro da Sustentabilidade dos Municípios

Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/produto/

Selo Verde - Pará

Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/seloverde/

GESTÃO AMBIENTAL - SERVIÇOS AMBIENTAIS

INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL

Cadastro Técnico Federal (CTF)

Disponível em: http://www.ibama.gov.br/cadastro-tecnico-federal-ctf

Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA)

Disponível em: http://www.ibama.gov.br/relatorios/qualidade-ambiental/relatorio-de-qualidade-do-meio-ambiente-rqma-relatorio-de-qualidade-do-meio-ambiente-rqma

Programa Municípios Verdes (PMV)

O PMV tem como objetivo combater o desmatamento no Estado, fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também de gestão ambiental.

Disponível em: https://www.municipiosverdes.pa.gov.br/

RECURSOS FLORESTAIS

Parte I - Uma breve história do Código Florestal

Parte II - Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira

Novo Código Florestal Brasileiro completa 10 anos

10 anos do Novo Código Florestal, qual o balanço?

monitoramento ambiental

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

O IPAM é uma organização científica, não governamental e atuante desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nosso propósito é consolidar, até 2035, o modelo de desenvolvimento tropical da Amazônia, por meio da produção de conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas, de forma a impactar o desenvolvimento econômico, a igualdade social e a preservação do meio ambiente.

Disponível em: https://ipam.org.br/sobre-o-ipam/

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

O Imazon é uma instituição brasileira de pesquisa que tem como missão promover conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia. A organização é dedicada à pesquisa e busca por soluções para os problemas de uso e conservação dos recursos naturais da Amazônia.

Disponível em: https://imazon.org.br/institucional/nossos-atributos/

Disponível em: https://imazon.org.br/slide/municipios-verdes/

INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

Licenciamento Ambiental: o que é e por que é importante?

IPTU Verde - Projeto de Desconto no IPTU

Você sabe o que é ICMS Ecológico?

Nova Fiscalização Ambiental São Paulo

Minuto Ambiental - Participação Social

Minuto Ambiental - Fauna Urbana

Serviços Ambientais - PSA - Uso Múltiplo

Momento Ambiental - Compensação ambiental

INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL RURAL

TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

A Taxa de Preservação Ambiental – TPA, instituída pela Lei nº10.403, de 29/12/1989, com as alterações introduzidas pelas Leis nº11.704, de 29/11/99; nº11.923, de 29/12/00 e nº11.949, de 09/04/01, será cobrada a todas as pessoas, não residentes ou domiciliadas no Arquipélago de Fernando de Noronha, que estejam em visita, de caráter turístico, e será calculada em razão dos dias de permanência, nos termos da Lei.

Disponível em: https://www.noronha.pe.gov.br/catalogo-de-servicos/taxa-de-preservacao-ambiental-tpa/