Estagiário(a)s

Nos cursos técnicos do IFBA campus Juazeiro, o estágio supervisionado obrigatório deve ocorrer no último ano dos cursos integrados (3° ano) e nos dois últimos módulos (módulos III e IV) dos cursos subsequentes.

Ressalta-se que o estágio não pode ocorrer fora da área de formação do curso que o discente encontra-se matriculado.

É exigido o cumprimento de carga horária mínima de 200h para o estágio dos cursos Técnico em Administração e Segurança do Trabalho tanto Integrado quanto Subsequente.

Cabe ao IFBA, enquanto Instituição de Ensino, entre outras responsabilidades, designar docente de seu quadro para orientar as atividades de estágio; sempre buscar captar e divulgar vagas de estágio através de sua Coordenação de Estágio; arquivar os registros referentes à execução do estágio.

À Unidade Concedente do estágio (empresa ou instituição com área de atuação compatível) caberá a tarefa de supervisionar as atividades, atribuindo a um funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, a responsabilidade de orientar e supervisionar as atividades no local do estágio.

Ao discente cabe a responsabilidade de se apresentar para vagas de estágio de seu interesse, com o apoio da Coordenação de Estágio, que poderá intermediar o contato, fornecer Carta de Apresentação ou disponibilizar os meios que se fizerem necessários.

O contato com as unidades concedentes de estágio pode se dar através da Coordenação de Estágio, que realiza contato contínuo com empresas e demais instituições onde seja possível a atuação profissional nas áreas técnicas de formação ofertadas pelo IFBA. Deste modo, são celebrados convênios de concessão de estágio e termos de compromisso que formalizam o ato. Cabe também a esta coordenação receber e conferir os documentos de estágio, no encerramento das atividades, antes de encaminhá-los para lançamento de notas e arquivamento.

Etapa 1 – Captação da vaga de Estágio

A Captação da vaga pode ocorrer por meio de contato e articulação da Coordenação de Estágio com a empresa ou do próprio discente, que pode se apresentar pessoalmente à empresa a fim de pleitear a vaga.

Recomenda-se que o/a estudante busque orientações da coordenação e vá à empresa utilizando a farda do colégio e apresente documento de identificação com foto e carta de apresentação e/ou currículo, ou envie por meio alternativo oferecido pela empresa/instituição (e-mail, WhatsApp etc.).

No ato de captação, deve ser realizado o preenchimento da Ficha de Cadastro completa, contendo todos os dados do(a) aluno(a), da empresa/instituição e sobre o estágio, incluindo as atividades que serão realizadas. A ficha deve ser enviada totalmente preenchida, em formato .doc, para a Coordenação de Estágio.

Etapa 2 - Convênio

Após captada a vaga de estágio pelo discente ou pela Coordenação de Estágio, é celebrado um termo de convênio para estágio entre o IFBA e a Unidade Concedente do Estágio. A minuta e assinatura do termo é preparada pela Coordenação de Estágio.

Etapa 3 – Cadastro, Seguro, Orientação, Termo de Compromisso e Plano de Atividades de Estágio

Após celebrado o convênio e selecionado o estudante a ser encaminhado para o estágio, empresa e discente devem preencher ficha cadastral disponibilizada pela Coordenação de Estágio a fim de obter informações para a elaboração do Termo de Compromisso e Plano de Atividades do Estágio.

Na sequência, é designado, pela Coordenação dos Cursos, um professor orientador que possa acompanhar o desenvolvimento das atividades do estágio. Este docente deve preencher e protocolar, no processo de Estágio, um Termo de Orientação onde toma conhecimento e aceita o desempenho de tal função.

O Termo de Compromisso de Estágio e Plano de Atividades é elaborado pela Coordenação de Estágio e encaminhado para assinatura das partes (IFBA, Unidade Concedente, Estagiário/a, testemunhas).

É solicitado pela Unidade Concedente ou pela Instituição de Ensino o seguro de vida contra acidentes pessoais para o/a estagiário/a.

Etapa 4 – Início do estágio

Na primeira data de vigência do seguro, o estudante pode se apresentar à empresa/instituição (unidade concedente) para início das atividades de estágio.

A Coordenação de Estágio envia à empresa a folha de frequência, que deverá ser preenchida diariamente pelo estagiário, contendo os horários de entrada e saída, bem como as atividades desenvolvidas diariamente. Neste documento será computada a carga horária de estágio.

Etapa 5 – Desenvolvimento do Estágio e documentação necessária

Os documentos que o estagiário preenche, juntamente com o orientador e com o supervisor de estágio são:

- a Autoavaliação de Desempenho do/a Estagiário/a (ao final do estágio);
- o Relatório Periódico de Atividades (semestral ou ao final do estágio, se este durar menos de 6 meses);
- Relatório de Orientação de Estágio Obrigatório (utilizado apenas para estagio obrigatório, o aluno deve preencher e apresentar ao orientador em pelo menos 3 momentos do estágio, a cada encontro de orientação).

O orientador, por sua vez, em caso de estágio obrigatório, deve preencher os seguintes documentos:

- Avaliação Periódica do Estágio Obrigatório (apenas para os estágios obrigatórios, a avaliação deve ser preenchida em pelo menos 3 momentos da orientação);
- Avaliação Final do Estágio Obrigatório (o orientador avalia com base na execução do estágio e na entrega dos relatórios dos encontros de orientação e relatório final ou periódico de atividades.

A empresa/instituição concedente do estágio preenche, em conjunto com o estagiário:

- A Avaliação de Desempenho do Estagiário pela Concedente (apenas para o estágio obrigatório, ao final do estágio);
- Termos de Realização do Estágio (ao final do estágio).

Etapa 6 – Conclusão do Estágio

Ao final do estágio, o discente deve ser avaliado, comunicar à Coordenação de Estágio o encerramento das atividades para celebração do Termo de Encerramento do Estágio e entregar à Coordenação de Estágio a documentação (Cópia do Termo de Compromisso, Folha de Frequência, documentos citados na etapa 5) a fim de caracterizar o cumprimento do componente curricular.

A Coordenação de Estágio verifica se a documentação está completa e encaminha à SRA (Secretaria de Registros Acadêmicos) e comunica à Coordenação dos Cursos para liberar e efetuar o lançamento de notas e posterior arquivamento dos documentos.

O/A estudante empregado/a ou com experiência anterior na iniciativa privada ou pública poderá aproveitar suas atividades profissionais para dispensar parcial ou totalmente o estágio, desde que atue ou tenha atuado na área do respectivo curso e sejam suas atividades aprovadas por docente da área, delegado pelo coordenador de curso.

A habilitação do/a estudante caracterizando-o como empregado será constituída pelo registro em carteira profissional (CTPS), no qual conste claramente a função desempenhada relacionada ao curso ou, na ausência deste, o/a estudante deverá apresentar outros documentos com descrição das atividades assinados pela empresa (por exemplo, registro MEI, atestados de capacidade técnica, notas fiscais emitidas de serviços realizados, relatório de visita técnica e atividades realizadas, ateste de tomadores de serviço, entre outros).

Em ambos os casos, será levado em consideração a carga horária de estágio prevista no PPC.

O/A estudante trabalhador/a autônomo/a ou prestador/a de serviços poderá aproveitar suas atividades profissionais para dispensar parcial ou totalmente o estágio, desde que atue na área do respectivo curso, esteja com documentação regulamentada e sejam suas atividades aprovadas pelo docente da área, delegado pelo coordenador de curso.

Para a dispensa parcial ou total de estágio, o/a estudante encaminhará à Coordenação de Curso, via protocolo, os seguintes documentos:

I. Requerimento de dispensa devido a aproveitamento profissional;
II. Documento de habilitação comprobatório da experiência profissional;
III. Formulário (anexo) contendo as seguintes informações:

a. Identificação do/a estudante;
b. Situação do/a estudante: função/cargo;
c. Principais atividades desenvolvidas;
d. Tempo de trabalho na empresa e período a ser computado para a dispensa;
e. Declaração assinada pelo/a chefe imediato/a ou setor responsável da empresa, no caso de empregado/a, ou pelo/a próprio/a estudante, no caso de proprietário/a de empresa, autônomo/a, prestador/a de serviço ou que atuou em empresas extintas, contendo avaliação livre e direta acerca de desempenho, considerando as habilidades desenvolvidas.

A dispensa do estágio somente será concedida após a avaliação do Conselho do curso

Todos os alunos encaminhados para estágio deverão estar previamente segurados.

O seguro pode ocorrer, alternativamente, por conta da Instituição de Ensino ou da Unidade Concedente, cuja apólice e obrigação deverão constar no Termo de Compromisso do Estágio.