O Conselho Geral, cujo mandato agora termina, iniciou as suas funções num contexto de elevada turbulência interna, muito devida ao que pareciam ser visões opostas sobre a organização da Universidade. É possível dizer que tais clivagens desapareceram ao aprovar-se uma revisão dos Estatutos da Universidade do Porto com o voto unânime de todos os membros do Conselho.
No entanto, na dimensão externa a turbulência é a mesma, ou ainda maior do que há quatro anos, porventura como consequência da crescente perceção de que nos encontramos numa encruzilhada civilizacional, onde são necessárias perspetivas de modernidade, progresso e sustentabilidade qualitativamente inovadoras. Neste contexto, é grande a responsabilidade individual e coletiva, exponenciada no caso da Universidade, por excelência a instituição na qual a Sociedade projeta a missão de pensar e compreender o Mundo e o Homem na procura de respostas para os seus problemas, anseios e interrogações, assim como de responder com criatividade e audácia às solicitações da Sociedade globalizada e moderna.
Nesta envolvente, os próximos anos serão para a Universidade do Porto de grande responsabilidade e de oportunidade nas vertentes interna e externa, tanto ao nível regional como nacional numa perspetiva assumida de implantação internacional. Internamente, porque, numa situação em que não se antevê uma diminuição das restrições financeiras, a UP deverá percorrer um caminho de racionalização que permita assegurar a qualidade do ensino e da investigação, procurando alcançar um patamar superior ao que existe atualmente. Externamente, porque, num contexto de crescente incerteza internacional, será porventura exigível que a Universidade do Porto tenha uma ação relevante na análise e conceção de propostas de soluções de desenvolvimento para o País, até pela oportunidade que se abre de potenciar as características endogenamente favoráveis de Portugal em contraponto ao que se vem observando noutras geografias. Sendo certo que este posicionamento da Universidade do Porto deverá ter uma perspetiva nacional orientada para o exterior, não poderá no entanto descurar a Região onde se insere, que exibe especificidades económicas e sociais que se traduzem em complexa problemática adicional.
Por conseguinte, no próximo mandato do Conselho Geral será vital e prioritária a definição e orientação estratégica da Universidade que compete ao Conselho Geral, sem naturalmente descurar as suas funções de fiscalização do órgão executivo da Universidade.
Somos um grupo de docentes da Universidade do Porto, que se orienta segundo o projeto apresentado há quatro anos que se traduziu na candidatura ao Conselho Geral identificada como “lista A”, e que:
Conforme os Estatutos da Universidade do Porto, o Conselho Geral, não tendo competências executivas, tem responsabilidades várias ao nível da definição de objetivos gerais e de estratégias para a Instituição, acompanhamento das ações estabelecidas pela Equipa Reitoral, assim como de ponderação dos equilíbrios internos da Universidade. Neste contexto, são de seguida apresentadas orientações programáticas de caráter estruturante para a Universidade nas componentes Dimensão Interna da Universidade, Ensino, Investigação, Extensão Universitária, Património e A Universidade e o País, as quais, na nossa perspetiva, e em total sintonia com o que pugnamos nas últimas eleições, deverão ser contempladas nos próximos anos.
É nossa convicção de que na construção desta dimensão os vetores essenciais se situam em torno dos conceitos estruturantes Unidade na Ação, Pluralidade na Conceção e Subsidiariedade na Decisão. Em particular, assumimos a importância da plena implementação do princípio da subsidiariedade, onde cada assunto deve ser tratado no primeiro nível com competências para o efeito.
Enquadramento Institucional Interno da Universidade
Nos últimos quatro anos a Universidade do Porto viu o seu enquadramento institucional interno estabilizado. A aprovação por unanimidade pelo Conselho Geral da revisão dos Estatutos da Universidade do Porto assim o demonstrou. É, no entanto, necessário agora agilizar o modelo aprovado, passar da renovação dos normativos legais para a prática e total implementação do que se prevê nos Estatutos. Particular atenção deverá ser dada aos esforços já encetados no atual Conselho Geral relativamente aos modelos de organização da atividade de Investigação, assim como ao desenvolvimento de uma Escola Doutoral nos moldes previstos nos Estatutos: não uma Escola que se substitui aos Conselhos Científicos das Unidades Orgânicas mas uma Escola que garante competências transversais, formação de orientadores e diretores de programas doutorais e, de uma forma subsidiária, que pugna pela qualidade dos processos relacionados com os doutoramentos.
Sistema Eleitoral para o Conselho Geral
O atual Conselho Geral tem na sua agenda a aprovação de um regimento onde se inclui um regulamento eleitoral revisto. Caso não se encontre no Conselho ainda em funções a necessária maioria para aprovar uma proposta que aumentaria a diversidade das Unidades Orgânicas de origem dos membros do Conselho, pugnaremos no próximo mandato para que tal seja conseguido, no respeito pela RJIES e pela pluralidade da nossa Universidade.
Recursos Humanos na Universidade
A conjuntura do País nos últimos anos implicou acentuadas restrições financeiras nas instituições públicas levando, por um lado, ao congelamento das progressões das carreiras com o impacto daí decorrente nas expectativas e motivação dos seus quadros e, por outro, à suspensão de novas contratações. Esta situação é negativa para todas as instituições, sendo que é amplificada no caso das universidades. Desde logo porque tem como consequência um envelhecimento acentuado do corpo docente pela ausência de renovação, com impacto na boa dinâmica da investigação, componente nuclear da instituição universitária, em particular daquelas que a assumem na globalidade como de carácter estratégico, como é o caso da Universidade do Porto. Mas também porque originou um crescimento acentuado de contratos de docentes a tempo parcial, situação que deixou de ser marginal para ser substancial nos dias de hoje, tendo constituído um instrumento de amortecimento dos sucessivos cortes do Orçamento do Estado atribuído às Universidades, num enquadramento que se poderá qualificar de “emergência”, mas que não pode evoluir para uma situação de facto consumado.
Neste contexto, entendemos que o domínio dos recursos humanos é prioritário para a Universidade do Porto, devendo constituir um dos focos estruturante da sua ação para os próximos anos. Propomos que a conceção e desenvolvimento de um plano de recursos humanos (docentes e não-docentes) se oriente segundo princípios básicos: (i) valorização de carreiras, promovendo o reconhecimento e a recompensa do mérito, avaliado a partir de critérios objetivos, em articulação com a avaliação de desempenho dos docentes e não-docentes; (ii) estabelecimento de uma política de recrutamento, que se poderá identificar como de Recrutamento Virtuoso, que transforme as atuais debilidades da Universidade associadas ao envelhecimento do corpo docente e à proliferação de contratos precários a tempo parcial, assim como a determinados desajustes entre as necessidades e a dotação de recursos humanos, numa substancial oportunidade para a Universidade do Porto, dotando-a com quadros docentes e não-docentes de elevada qualidade e sintonizados com a visão da Universidade para o futuro.
Reconhecemos a complexidade e a delicadeza de um processo deste tipo, pelo que a sua ponderação e planificação deverão envolver o maior número possível de estruturas da Universidade, compreendendo-se que, tendo em conta o seu estatuto e enfoque numa visão global da Universidade, o Conselho Geral terá, necessariamente, de assumir uma ação empenhada, consistente e equilibrada, devidamente articulada com o Reitor, os Conselhos Científicos e as Direções das Unidades Orgânicas.
Promover o Conhecimento e Partilha das Competências das Unidades Orgânicas
A diversidade cultural e científica constitui uma das principais forças e valências da Universidade do Porto. A diversidade é resultante da autonomia e das especificidades de cada Unidade Orgânica ao nível do Ensino, da Investigação e de atividades de Extensão Universitária, que se traduz numa multiplicidade de soluções adaptadas a cada realidade. É, no entanto, por todos reconhecido que existe ainda um acentuado desconhecimento no interior da Universidade das competências científicas e realidades letivas das suas Unidades Orgânicas. É importante realizar o levantamento dessas competências/realidades e estruturar a informação obtida de molde a constituir-se como ferramenta útil para se construir, de forma gradual, algo que consideramos central para a Universidade do Porto e que se sintetiza em duas palavras: Diversidade Articulada.
Promover o Desenvolvimento de Mecanismos de Diferenciação Positiva na Universidade
Consideramos que o Conselho Geral poderá ter um papel relevante na identificação das oportunidades internas e externas que decorrem da combinação das competências existentes na Universidade e induzir a reflexão sobre o modo como essa combinação pode ser incentivada e fertilizada, assumindo-se que isso também significa o estabelecimento na Universidade de uma política de diferenciação positiva ao nível da alocação de recursos, na procura de promover as possibilidades de sucesso de iniciativas virtuosas e premiá-las relativamente ao retorno que poderão proporcionar à Universidade. Considera-se que o Conselho Geral, em articulação com o Reitor, deverá estar envolvido na definição dos critérios e mecanismos que sustentarão essa política de diferenciação positiva.
Promover Reflexão sobre um Programa SimplexUP
Sendo certo que o estabelecimento e concretização das estruturas administrativas da Universidade do Porto ao nível Central e das Unidades Orgânicas são competências da Equipa Reitoral e dos Órgãos de Gestão destas Unidades, entende-se que existe espaço para o Conselho Geral induzir reflexão sobre o assunto, numa altura em que se reconhece que a carga burocrática em todos os patamares administrativos está a atingir níveis que colocam seriamente em causa a fluidez do funcionamento da Universidade. Entendemos a necessidade de conceber, projetar e testar um programa Simplex UP, podendo o Conselho Geral promover a iniciativa de identificação das linhas mestras que orientariam o desenvolvimento de um programa desse tipo.
Acolher o Talento com Preocupações de Cidadania
Nos últimos anos assistiu-se a um ciclo migratório que levou à saída de um número muito elevado de portugueses, talvez sem paralelo na nossa história no que respeita ao nível de qualificações dos que emigraram. Este movimento atingiu também o universo dos estudantes que pretendem frequentar formações de 2º ciclo e, especialmente, de 3º ciclo, provocando nas Universidades, no caso presente na Universidade do Porto, uma desaceleração da dinâmica de desenvolvimento que se vinha a afirmar em anos anteriores.
Urge inverter esta tendência, promovendo a Universidade uma política global de Bem Acolher o Talento, motivando os melhores estudantes a prosseguir os seus estudos na Universidade do Porto. Entende-se que uma estratégia deste tipo terá sempre como um dos pilares estruturantes a oferta de formação avançada alicerçada em investigação de qualidade. Mas é igualmente nossa convicção que a construção de uma envolvência educacional que incorpore preocupações de cidadania e de sustentabilidade social é, em crescendo, atrativa para os Estudantes. Isso tem sido demonstrado por experiências piloto efetuadas em instituições universitárias internacionais de referência, pelo que se propõe a Universidade do Porto seguir esta orientação projetando a sua oferta formativa tendo em devida consideração a relevância desta vertente.
Promover a Observação e Reflexão sobre Novas Formas de Ensino e Aprendizagem
Esta era uma preocupação que já exprimíamos há quatro anos. Felizmente, o desenvolvimento, divulgação e promoção de novas formas de ensino e aprendizagem, a par da formação pedagógica dos docentes, foi sem dúvida uma das áreas de atividade mais dinâmicas da Universidade nestes anos. As iniciativas foram visíveis para todos e é consensual que muito de positivo se fez neste domínio. Entendemos que este rumo deve ser mantido e reforçado.
Promover Critérios de Exigência e Guias de Boas Práticas
A Universidade do Porto deverá procurar estabelecer critérios de exigência ao nível do ensino, que possam servir de orientação aos objetivos de cada Unidade Orgânica nesta vertente da sua Missão, tendo em consideração as suas especificidades. Estes critérios podem ser materializados em Guias de Boas Práticas, constituindo-se como elemento orientador dos intervenientes do processo educativo, em particular os Diretores de Curso.
Promover o Desenvolvimento de Ofertas Curriculares de Caráter Interdisciplinar
É crescente a convicção de que a Interdisciplinaridade, quando devidamente balanceada, constituirá um elemento estrutural da educação do futuro, sendo que caberá às Universidades responsabilidades especiais na conceção e aferição de metodologias que possibilitem a sua boa integração no processo educativo. Sendo a Universidade do Porto uma Instituição que atua em todas as áreas do conhecimento, está pois em condições favoráveis para desenvolver mecanismos de monitorização que possam detetar oportunidades de interação interdisciplinar e induzir a sua concretização. O Conselho Geral, no âmbito das suas competências e em articulação com o Reitor e o Governo das Faculdades, poderá ter uma ação relevante neste domínio, designadamente aconselhando, procurando consensos e ajudando ao estabelecimento de programas orientados para a promoção da interdisciplinaridade como veículo para a educação inclusiva e integradora no contexto universitário.
Na Universidade do Porto a Investigação é uma realidade complexa e multifacetada, indicando a necessidade de prudência no desenho e desenvolvimento de iniciativas que procurem promover a sua melhor organização, reconhecidamente uma necessidade até pelo impacto que poderá ter ao nível da sua dinâmica e resultados que daí poderão advir. Parece-nos que a geração de consensos, em torno de um conjunto de princípios estruturantes, teria consequências significativas no desenvolvimento sustentado da investigação no espaço da Universidade do Porto, tendo sempre como ponto de partida o conhecimento da realidade da Universidade neste domínio segundo a perspetiva de conhecer a diversidade para melhor compreender e bem agir.
Alguns desses princípios:
Promover a Difusão e Aplicação do Conhecimento e da Cultura Universitária
Em complemento às duas componentes estruturantes da Missão da Universidade, aquisição e transmissão de conhecimento, uma terceira tem assumido importância redobrada perante as atuais necessidades da Sociedade, que se manifesta, por exemplo, no crescente apelo para que a Universidade tenha um papel ativo no processo da valorização económica do conhecimento. A Universidade do Porto, através da sua Estrutura Central, das Faculdades e dos Institutos de Interface, tem procurado assegurar o desenvolvimento eficaz deste processo, com grau de sucesso assinalável, conforme reconhecido por entidades independentes, sendo de salientar em particular a relevância da UPTEC que se constituiu como estrutura potenciadora do empreendedorismo no âmbito da Universidade. O desafio está agora em manter e reforçar esta dinâmica considerando as dificuldades dos tempos presentes, o que convoca o fortalecimento da componente da extensão universitária, assumindo-se como necessário:
Valorizar o Empenho Social da Comunidade Universidade do Porto
Poder-se-á incluir na vertente Extensão Universitária todo o vasto leque de iniciativas, organizadas ou espontâneas, que emanam da Comunidade Universidade do Porto, particularmente dos seus estudantes, com o intuito de propagar solidariedade e apoio aos mais necessitados da Sociedade. Tais iniciativas, para além de serem intrinsecamente valiosas, são inestimáveis para a formação integral dos jovens que estudam na Universidade do Porto, promovendo neles carácter e valores que tão necessários são para a construção de um bom futuro para a Humanidade. Entendemos que o Conselho Geral deve valorizar estas atividades da comunidade universitária, empenhando-se junto dos Órgãos de Gestão da Universidade do Porto no sentido do seu apoio e dinamização.
Para além dos itens considerados, no domínio da Extensão Universitária o Conselho Geral poderá desencadear um conjunto de iniciativas indutoras do reconhecimento da sua importância, por exemplo, a promoção de colóquios e jornadas de reflexão
A Universidade do Porto é depositária de um extenso património que se situa, para além da vertente material, nas vertentes cultural, científica, sociológica e museológica. Entendemos a relevância da valorização deste património, desde logo como ferramenta para o desenvolvimento da sua Missão, mas também perante as responsabilidades da Universidade junto da Comunidade. Dos aspetos que há quatro anos considerávamos estratégicos, a promoção dos Museus da Universidade do Porto tem sido uma realidade, com passos decisivos no desenvolvimento da sua orgânica e qualificação de espaços de qualidade na Reitoria e Casa Andresen, criando-se condições para que, no futuro próximo, sejam acessíveis ao público segundo uma dinâmica de exposições de índole museológica que se espera constituir um marco para a Cidade e para a Região. Também as Bibliotecas da Universidade do Porto têm vindo a ser organizadas segundo uma rede que a todos beneficia, seguindo o princípio da diversidade articulada. Neste contexto, consideramos importante avançar com a promoção da partilha de equipamentos para investigação e desenvolver a instalação de novas capacidades para utilização comum e partilhada.
A Missão da Universidade tem um nível de base que a estrutura, na medida em que procura ser um instrumento da Sociedade que na vertente do conhecimento e sua aplicação contribua para o bem-estar e progresso material e imaterial do Homem. Numa conjuntura como a atual, em que nos situamos numa envolvente qualitativamente diferente daquela a que estávamos habituados, espera-se da Universidade pensamento sobre os caminhos a seguir, o que implica a sua identificação e avaliação dos correspondentes riscos e virtudes.
Neste contexto, entendemos que o tema da reorganização do Ensino Superior deverá continuar a merecer especial atenção por parte da Universidade, sendo para nós evidente a necessidade de a Universidade do Porto estruturar o seu pensamento sobre o assunto e definir um conjunto de linhas orientadoras, de modo a que esteja em condições de agir e não apenas reagir quando o assunto estiver definitivamente na agenda do País.
O próprio conceito de Universidade abrange no seu significado a exposição ao mundo, a novas ideias, a novas realidades. Assim, no enquadramento em que se situa e das condicionantes que daí derivam ao nível de recursos e de cultura, toda a Universidade deve constituir-se como um espaço de abertura ao exterior numa dinâmica biunívoca de dar e receber, tendo no entanto sempre presente que se insere numa realidade local, regional e nacional, com problemas, desafios e especificidades próprias que não deverão ser ignoradas. Esta dialética e a procura do adequado equilíbrio que daí possa resultar revela-se de importância crescente nos dias de hoje, onde a acelerada deslocalização económica associada à globalização induz nefastas tensões nas comunidades já que há limites para a capacidade de mobilidade saudável das pessoas e, fundamentalmente, das famílias.
Neste contexto, assumimos a importância da promoção de políticas de internacionalização para a Universidade do Porto, muito em particular no âmbito da investigação mas também no ensino até pela dimensão da lusofonia no mundo, mas conscientes de que esta Instituição tem responsabilidades especiais para com a Cidade, a Região e o País. Esta perspetiva está bem expressa na sua Visão que contempla uma Universidade do Porto profundamente enraizada na Cidade e na Região, mas com o olhar e a ambição voltados para o País e para o Mundo.
Entendemos que o nível de intervenção do Conselho Geral vai muito para além do relacionamento processual com o Reitor em períodos estabelecidos do ano, tendo sido nessa perspetiva que trabalhámos nos últimos quatro anos. Na sua base está a nossa convicção de que o Conselho Geral tem um alcance na estrutura da Universidade que lhe permite, naturalmente, promover reflexão sobre a Universidade nas suas dimensões interna e externa, promover ações de importância estratégica, estabelecer equilíbrios e convocar vontades diversas. Assim sendo, consideramos (i) desejável que o Conselho Geral promova contactos regulares com os Conselhos de Representantes das Unidades Orgânicas para aferição e fertilização recíproca da estratégia da Universidade e das estratégias das suas Escolas, (ii) necessário que o Conselho Geral aumente a aposta no trabalho de comissões, permanentes ou temporárias, focalizadas em áreas/tópicos específicos, designadamente para uma mais clara perceção da dinâmica das diversas áreas de ação da Universidade.
Os problemas globais com que hoje se defronta a Humanidade têm origens várias, de qualidade diversa e importância distinta, sendo essencial identificar aquelas de caráter mais estruturante para se poder atuar na raiz desses problemas. Será porventura reconhecido que muitas disfunções advêm de não se considerar o Homem, na sua multidimensionalidade, como o ponto focal da ação mas, frequentemente, como um meio para se atingir objetivos intrinsecamente estéreis, apesar de eventualmente tal não ser imediatamente evidente.
Será desnecessário indicar as consequências nefastas que uma tal abordagem provoca no tecido social, bastando apenas referir que é dever de todos tomar consciência desta realidade e atuar de molde a corrigi-la. Esta responsabilidade é substancialmente acrescida para o caso das universidades, centros de aquisição e desenvolvimento de conhecimento e de reflexão sobre a envolvência humana na procura dos melhores caminhos para a realização individual e coletiva.
Consideramos que o Conselho Geral deverá sempre contribuir, direta ou indiretamente, para a procura de equilíbrios e orientações saudáveis para o progresso humanizado da Universidade do Porto, e para a educação e fruição científica, artística, desportiva e social dos seus estudantes e funcionários, docentes e técnicos.