Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), em 1987.
Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Ciências Jurídico-Empresariais, com a tese “Do Capital Social – Noção, Princípios e Funções”, em 1997.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Ciências Jurídico-Civilísticas (na área de Direito Comercial), com a tese “Variações sobre o Capital Social”, em 2009.
Atividade académica
- Docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde leciona a disciplina de Direito Comercial, desde 1998, tendo hoje a categoria de Professor Auxiliar.
- Membro, desde 2009, do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde exerce atualmente as funções de Vice-Presidente.
- Vice-Presidente do Conselho de Representantes da mesma Faculdade.
- Professor na Universidade de Timor Leste, em 2006, onde lecionou a disciplina de Introdução ao Direito.
- Monitor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na disciplina de Direito Comercial (1989-1993).
- Participação em diversas palestras, conferências, seminários, cursos de pós-graduação e cursos de Mestrado, essencialmente na área do direito das sociedades, nomeadamente na Facultad de Derecho da Universidad de Salamanca, na Universidade de Timor-Leste, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Universidade Católica Portuguesa (Porto e Lisboa), na Escola de Direito da Universidade do Minho, na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade Portucalense, na Assembleia Legislativa de Macau, na Ordem dos Advogados e na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
- Orientação e arguição de diversas teses de Mestrado e Doutoramento, em diferentes Faculdades.
Participação em centros de investigação e associações de cariz científico
- Membro do I.D.E.T. — Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Membro do C.I.J.E — Centro de Investigação Jurídico Económica, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
- Membro da Associação Direito das Sociedades em Revista.
- Membro da comissão de redação da revista "Direito das Sociedades em Revista".
- Membro da comissão de redação da revista "RED – Revista Electrónica de Direito".
- Membro do conselho editorial da Revista Ab Instantia, da responsabilidade do IAB – Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados e editada pela Almedina.
- Membro do conselho editorial da RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira
- Membro da Associação Jurídica do Porto.
- Membro do Conselho Académico da Escola de Gestão do Porto – UP Business School.
- Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas.
- Membro da SPAIDA – Secção Portuguesa da Associação Internacional de Direito dos Seguros.
- Membro da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem.
- Membro do ELI – European Law Institute.
Publicações
Tem inúmeras publicações e artigos, especialmente sobre direito societário, destacando-se, entre outros, a sua colaboração no manual "Estudos de direito das sociedades", AAVV (coord. de Coutinho de Abreu), Almedina, Coimbra, 2013 (11.ª edição), Coimbra, Almedina, e no Código das sociedades em comentário, vols. I a VII, editados pela Almedina (2010-2014).
Colaboração em projetos legislativos
- Participou, em 2016, na Comissão constituída no âmbito da Associação Portuguesa de Arbitragem e que elaborou um projeto de lei sobre a arbitragem societária.
- Elaborou, em 2017 e por solicitação do respetivo Governo, a proposta de Código sobre a Insolvência (“Código da Recuperação e Insolvência) para Timor-Leste.