Livro é luxo?

Por Rayane  Lebarck

No dia 11 de agosto de 2020, terça-feira, veio à tona nos sites de notícias e nas redes sociais o Projeto de Lei nº 3.887/2020 que trata simplesmente de uma reforma tributária na taxação de impostos de livros que faria com que na venda de quaisquer obras seja retirado 12% de contribuição para o Governo, ou seja, o mercado literário que não paga nenhum imposto ou contribuição ao Governo, e isso já há algum tempo, com essa reforma tributária criada por Paulo Guedes, eles voltariam a pagar essa contribuição social, de 12%.

É importante lembrar que o mercado literário e editorial, mesmo não tendo nenhum imposto ou taxa, já é considerado um mercado caro e inacessível para muitos. Com a reforma, o processo de edição ficará ainda mais caro e o livro, como produto final, seguiria esse aumento e seu consumo se distanciaria mais ainda dos leitores menos abastados.

Além disso, o mercado editorial no Brasil já está totalmente debilitado, em desvantagem, e as editoras lutam a cada dia para conseguir manter os livros nas prateleiras. Uma prova disso bem em nossa frente é a Saraiva, uma das editoras mais populares no nosso país, que já acumula centenas de milhares de reais em dívidas de aluguel, principalmente em São Paulo, sem conseguir pagar a permanência de seus estandes e lojas em shoppings.

E seria interessante também ressaltar que um autor recebe por capa de livro apenas 10% das vendas, enquanto que o Governo passaria a receber 12%. Isso quer dizer que simplesmente o Governo receberia mais do que os autores das obras.

O Brasil é conhecido por ser um país sem o hábito de leitura e isso é totalmente compreensível porque o ato de ler não é incentivado e os livros são caros demais para um país onde mais de 13 milhões de habitantes vivem em extrema pobreza, de acordo com o índice do IBGE.

Uma campanha com a hashtag #DEFENDAOLIVRO movimentou as redes sociais e Paulo Guedes ao ser questionado sobre a Reforma, justificou que não haveria problema, já que apenas ricos compram livros e que livros são artigos de luxo.

Leitura é cultura e educação e deveria ser um direito básico e não um privilégio. Ninguém cresce profissionalmente e intelectualmente sem o hábito de ler. É o pilar mais importante para formar uma educação de qualidade, mas creio que isso não interessa muito para o Ministro da Economia.

#DEFENDAOLIVRO