O Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) tem como objetivo conectar todas as escolas públicas urbanas à internet, rede mundial de computadores, por meio de tecnologias que propiciem qualidade, velocidade e serviços para incrementar o ensino público no País.
A gestão do Programa é feita em conjunto pelo FNDE e pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCOM), o Ministério do Planejamento (MPOG) e com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais.
Nos Decretos que regem o Programa Banda Larga nas Escolas, as operadoras autorizadas trocam a obrigação de instalarem postos de serviços telefônicos (PST) nos municípios pela instalação de infraestrutura de rede para suporte a conexão à internet em alta velocidade em todos os municípios brasileiros e conexão de todas as escolas públicas urbanas com manutenção dos serviços sem ônus até o ano de 2025.
O acesso para escolas públicas urbanas é automático e ocorre por meio das informações do censo da educação básica, onde anualmente a lista de obrigações é atualizada com as novas escolas elegíveis para atendimento.
Para obter informações detalhadas sobre a instalação do Programa em sua unidade, o gestor deve entrar em contato por telefone com o MEC (Programa Banda Larga na Escola), através do telefone 0800 648 1118.
Obs.: Antes de ligar tenha em mãos os dados da escola, como INEP, CNPJ, endereço e e-mail.
Ao ligar, será solicitado o Código INEP da unidade para que o atendente possa verificar se o link do PBLE está ativo na unidade.
Se o link estiver ativo informe-se com o atendente sobre detalhes como: velocidade disponibilizada pela operadora, MTOS (que é o usuário para configurar o Modem) e o número que telefone que será a senha para configuração e autenticação do Modem.
Procure identificar onde o link do PBLE está instalado em sua escola, caso tenha dificuldades é possível abrir uma OS (Ordem de Serviço) junto a operadora responsável (OI) pelo número 0800 031 8031, solicitando a identificação do ponto de internet em sua unidade escolar.
Com base no acordo firmado entre o Ministério da Educação, ANATEL e outros ministérios com as operadoras substituindo a obrigação de implantar 8,4 mil postos de serviços de telefones públicos, pelo compromisso de fornecer infraestrutura para conexão de internet em banda larga em todos municípios brasileiros até 2010, com prestação de serviços até 2025.
Desta forma é possível solicitar a operadora a melhoria no serviço oferecido na Unidade Escolar com base no serviço oferecido na região pela prestadora de serviço.
Para verificar a possibilidade do aumento da banda larga ofertada em sua unidade escolar o Gestor deve entrar em contato com a operadora responsável (Oi) pelo número 0800 031 8031.
Obs: Antes de ligar tenha em mãos os dados da escola, como INEP, CNPJ, endereço e e-mail.
Problemas no atendimento por parte das operadoras, dúvidas quanto ao Programa ligar para a Central de Atendimento do MEC Fala Brasil discagem gratuita: 0800-616161
Para dúvidas ou situações específicas (alteração de endereço ou problemas que não tenham sido solucionados pelas operadoras após a abertura de chamado), encaminhar e-mail para o endereço eletrônico: bandalarga@mec.gov.br
Para denúncias de não cumprimento da obrigação das operadoras o contato deve ser feito com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) pelo telefone 133 ou pelos telefones da Superintendência de Serviços Privados de Telecomunicações pelos números: (61) 2312-2319/ (61) 2312-2307/ (61) 2312-1881/ (61) 2312-1686.
No âmbito do Estado de Mato Grosso, a gestão do programa é feita pela SUTI/Núcleo de Tecnologia Educacional (nted@edu.mt.gov.br, projeto.conectividade@edu.mt.gov.br)