POP xx/23 - Teleodontologia na Atenção Básica

4.1. A TELEODONTOLOGIA NA ATENÇÃO BÁSICA:

A telessaúde é o "uso das tecnologias de informação e comunicação para transferir informações de dados e serviços clínicos, administrativos e educacionais em saúde" (NORRIS, 2002). Permite a interação entre profissionais de saúde ou entre estes e seus pacientes e acesso remoto a recursos de apoio diagnósticos. Tem por objetivo promover o cuidado em saúde local, regional e mundial por meio do uso das TIC (Tecnologias de informação e comunicação).

Conforme Resolução CFO-226, de 04 de junho de 2020 que dispõe sobre o exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias, e dá outras providências.:

Art. 2º - Será admitido o TELEMONITORAMENTO realizado por Cirurgião-Dentista, que consiste no acompanhamento a distância dos pacientes que estejam em tratamento, no intervalo entre consultas, devendo ser registrada no prontuário toda e qualquer atuação realizada nestes termos.

Art. 3º - Admite-se também, enquanto durar o estado de calamidade pública declarado pelo Governo Federal, a TELEORIENTAÇÃO realizada por Cirurgião-Dentista com o objetivo único e exclusivo de identificar, através da realização de questionário pré-clínico, o melhor momento para a realização do atendimento presencial.

A Resolução CFO 228/2020 permite no âmbito do SUS a realização da Odontologia à distância, mediada por tecnologia, utilizando o sistema de mediação já implantando

em cada localidade, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal.  Embora tenha sido desenvolvida neste contexto, o Guia de Esclarecimento sobre exercício da odontologia a distância explicita que "A teleodontologia vai funcionar com objetivos claros de sempre prestar a melhor assistência ao paciente, independente do momento, não somente agora, durante a pandemia de COVID-19. Além de propiciar melhores condições de o Cirurgião-Dentista oferecer seus serviços aos pacientes. Esse formato também permite esclarecer dúvidas de pacientes se devem ou não ir ao CirurgiãoDentista neste momento. Assim, em contato direto com o profissional, o paciente pode buscar a ocasião ideal para o atendimento presencial. "

4.4. PRÉ NATAL ODONTOLOGICO COM APOIO DA TELEODONTOLOGIA

4.4.1. O pré-natal é um dos momentos mais importantes da gestação, em que se pode verificar situações da saúde sistêmica da mãe e do bebê. Sabendo que a saúde

bucal é parte indissociável do bem-estar e qualidade de vida, deve ser oferecida às gestantes, gerando benefícios para a mamãe e bebê(s) (BRASIL, 2018).

4.4.2. No caso de não serem observadas condições para realização da consulta presencial do pré-natal odontológico, esta pode ser adiada. Nesse caso, outras ferramentas

complementares e de transição do cuidado, como o teleatendimento (CFO n°226/2020) podem ser utilizadas para garantia do acesso e promoção de educação em saúde. Para gestantes isso pode acorrer quando:

• Gestante hospitalizada;

• Gestante que recusou atendimento presencial após dois convites ou que faltou a atendimento agendado e que preenche um dos seguintes critérios: gestante que realiza pré natal de alto risco, gestante que refere atendimento particular, gestante com baixa adesão no pré natal como um todo, gestante com quadro psiquiátrico, neurológico ou de substância químicas.

4.4.3. O cirurgião-dentista, no contexto do pré natal odontológico de Canoas, poderá:

• Realizar o pré atendimento à gestante por meio  do uso de equipamentos de comunicação (telefone, videochamada...);

• Monitorar e orientar as gestantes do seus territórios sobre a saúde bucal.

Observação: O Pré-Natal odontológico intermediado por tecnologias não substitui as consultas clínicas, orienta-se o seu uso como medida auxiliar no acesso e acompanhamento em saúde bucal de gestante e demais populações. A realização do Pré-Natal odontológico com o auxílio dateleodontologia não é obrigatório, sendo que sua realização depende da realidade local.

4.4.3. As Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal garantem o atendimento individual e coletivo das gestantes, incluindo o pré-natal odontológico, e que nestas consultas sejam minimamente realizados os seguintes procedimentos (BRASIL, 2004):

• Orientação sobre possibilidade de atendimento durante a gestação: possível no teleatendimento;

• Exame de tecidos moles e identificação de risco à saúde bucal: no tele atendimento devem ser questionados sinais e sintomas de risco;

• Diagnóstico de lesões de cárie e necessidade de tratamento curativo: no tele atendimento devem ser questionados sinais e sintomas de risco; 

• Diagnóstico de gengivite ou doença periodontal crônica e necessidade de tratamento: no tele atendimento devem ser questionados sinais e sintomas de risco;

• Orientações sobre hábitos alimentares (ingestão de açúcares) e higiene bucal: possível no teleatendimento.