Viagens com menores de idade
Você é menor de idade e quer saber como fazer para viajar sozinho? Ou você vai acompanhar algum menor de idade em alguma viagem?
Confira por aqui como funciona o processo de embarque em cada faixa etária:
De 0 a 5 anos:
- Pode viajar apresentando apenas a certidão de nascimento.
- Precisa estar acompanhado dos pais ou tutor legal que apresentem os devidos documentos para comprovação.
- Até essa idade a criança não paga passagem, mas precisa viajar no colo.
- Para viajar desacompanhado dos pais, será necessário apresentar autorização judicial (pode ser obtida nos Juizados da Infância e da Juventude mais próximos) ou autorização extrajudicial, escrita pelo pai, mãe ou responsável e que conte com firma reconhecida em cartório.
De 6 a 12 anos:
- Pode viajar apresentando apenas a certidão de nascimento.
- Já paga o valor integral de uma passagem.
- Precisa viajar em companhia de tutor legal, pais, avós, irmãos ou tios maiores de idade (e parentesco precisa ser comprovado documentalmente);
- Para viajar desacompanhado dos pais, será necessário apresentar autorização judicial (pode ser obtida nos Juizados da Infância e da Juventude mais próximos) ou autorização extrajudicial, escrita pelo pai, mãe ou responsável e que conte com firma reconhecida em cartório.
De 12 a 15 anos:
- Já precisa apresentar documento oficial com foto para o embarque;
- Pode viajar sem autorização em companhia de tutor legal, pais, avós, irmãos ou tios maiores de idade, desde que o parentesco seja comprovado documentalmente;
- Pode viajar desacompanhado desde que apresente autorização judicial (a autorização pode ser obtida nos Juizados da Infância e da Juventude mais próximos) ou ou autorização extrajudicial, escrita pelo pai, mãe ou responsável e que conte com firma reconhecida em cartório.
De 16 a 17 anos:
- Precisa apresentar documento oficial com foto para o embarque.
- Pode viajar desacompanhado por todo território nacional, independentemente de apresentar autorização.
Vale reforçar que essas são as regras gerais para viagens interestaduais e nacionais.
Caso sua viagem seja intermunicipal (entre cidades do mesmo estado), indicamos que entre em contato com a gente para checarmos o procedimento que seguem para embarque de menores.