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O triste futuro do IBAMA
sábado, 12/11/2011 às 07h15
Para aqueles que ainda não ficaram sabendo da maior novidade sobre o futuro do IBAMA, eu informo.
Por 41 votos a favor, 07 contra e 01 abstenção, o Senado Federal aprovou, no ontem, o Projeto de Lei da Câmara – PLC 01/10. O PLC visa estabelecer as competências da União, Estados e Municípios na fiscalização e autuação ambiental.
De acordo com o texto que foi aprovado pelos senadores, apenas os órgãos que licenciam poderão emitir as multas em caso de descumprimento da legislação. Eu te pergunto caro colega Agente Ambiental Federal.
O que você pensa em fazer da sua vida profissional daqui alguns meses? Consegue me dizer o que será de ti e de mim? Isso tudo é no mínimo revoltante… Quem é fiscal sabe muito bem que os Estados (não vou nem falar dos municípios) não têm condição nenhuma de ficarem, sozinhos, responsáveis pelo controle e regulação de recursos naturais.
Eu mesmo cansei de receber no Ibama fiscais do Estado que vinham dizendo: “Cara! Tem um desmatamento gigantesco em tal lugar. Tem como vocês do IBAMA irem lá autuar?” Eu sempre digo: “Por que você mesmo não autua?” E eles sempre respondem: “Não adianta…
A gente autua e os processos somem, são cancelados ou prescrevem nos armários. Ou ainda, caso eu autue, posso sofrer retaliações graves.”
Em uma vez dessas nós atendemos ao pedido do colega servidor do Estado e fomos lá, lavramos o AI e embargamos. Acontece que no outro dia o autuado apresentou outro AI do Estado datado do dia anterior.
O fiscal do Estado nem se deu o trabalho de ir até o local. Fez cópia fiel do AI do IBAMA, inclusive com as mesmas coordenadas geográficas.
Quem está acostumado a trabalhar com GPS sabe que é humanamente impossível obter as mesmas, idênticas, coordenadas geográficas de um polígono, mesmo que seja uma medição do mesmo fiscal.
O motivo de ter dois AI’s é óbvio! Permanece o primeiro AI, o do Estado. E esse ele tem como “negociar”. O do IBAMA não, ou se sim, com maior dificuldade. Sem contar o outro caso que nós notificamos o proprietário a comparecer em 2 (dois) dias no escritório para prestar informações sobre as atividades do seu imóvel rural.
O cara apareceu já com o AI do Estado dizendo que nem precisava o IBAMA autuar porque o Estado já tinha chegado primeiro. Chegou uma ova! Ficamos sabendo que o fazendeiro foi até o escritório do OEMA e pediu pelo amor de Deus que o autuassem antes do IBAMA.
A interferência política nos Estados é um nojo. Isso é público e descaradamente notório. Conte aí colega! Quantos fiscais estaduais têm em seu Estado? Vamos jogar por alto. Será que com o dobro de servidores o Estado consegue fazer 10% do que você com os seus colegas do IBAMA do seu estado fazem?
Não é desmerecimento do trabalho dos fiscais estaduais não. São lutadores como todos nós, porém eles não têm autonomia nenhuma. Só fazem aquilo que os Secretários (Indicados políticos) os mandam. E quando mandam é em época de eleição, quando se impõem dificuldades para vender facilidades. Sem contar que todos estão engessados por falta de recursos básicos como veículos, GPS, papel, caneta… Senhores!
Tenho certeza que não lhe traz nenhum espanto a Senadora Kátia Abreu ser relatora do projeto. Ela e seu filho (Deputado Estadual) já sentiram o peso da caneta do IBAMA. ( IBEMA - mas não pagou a multa e luta para aprovar o novo código florestal, pois se aprovarem ela e muitos outros SAFADOS, criminosos ambientais NÃO PAGARÃO A MULTA DO IBAMA, e nesses safados e criminosos ambientais estão muitos deputados, que cometeram crimes ambientais, e que igualmente NÃO PAGARAM A MULTA DO IBAMA)
Olha só o que ela disse e veja se não te causa uma revolta: “O projeto aprovado é um dos maiores avanços na questão ambiental”. “O Ibama não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita”.
Como se não bastasse olha só o que o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse: “Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não. Como é que é cidadão?
To falando com você! Pessoal das antigas. Vocês que me fizeram olhar pro IBAMA de hoje e ver nele aquilo que eu sempre quis ser e fazer da minha vida. Que sempre encheram de orgulho seus amigos, suas esposas, seus filhos…
Falo pra você amigo daqueles de deram a vida executando a sua função de Agente Ambiental Federal. Falo pra você que veio pro IBAMA sabendo o que ia fazer. Que sabia da importância de trabalhar num órgão como esse e tem feito, na medida do possível, a sua parte.
Falo pra você que caiu aqui de pára-quedas e descobriu um lugar cheio de heróis. Que descobriu no IBAMA uma razão ideológica pra não seguir vazio.
Que antes era mais um que falava mal deste órgão e por ironia do destino acabou vindo trabalhar aqui e hoje não aceita que deturpem a imagem criada com sangue e suor seu e de seus colegas. Pra você que está há dias em operação em qualquer lugar desse país longe das pessoas que você ama.
Pra você que é chefe de Divisão de Fiscalização que se vê tão perdido quanto os demais e não sabe dar notícia pros seus comandados de como a coisa vai ficar.
Que consegue ver certo ar de dúvida nas pessoas pelos corredores, até daquele tranqüilão que sempre diz: Só sei que pra algum lugar vão ter que me mandar, não interessa onde. Quando eu estava estudando pro concurso em 2008, em busca do meu sonho, nunca imaginei um dia o IBAMA fosse se diluir e se reduzir a quase nada. Mas ainda bem que entrei e pude fazer parte dessa história.
Outro dia estava na universidade onde me formei Engenheiro Ambiental e fui apresentado a um grupo de acadêmicos do mesmo curso. Pude ver que muitos sonham trabalhar aqui. Fazer o que fazemos. Ser o que somos. Temo que outras pessoas não tenham a mesma sorte que tive.
E então… Vai ficar aí parado? Vai falar alguma coisa? Vai lamentar? Vai esperar com a boca aberta cheia de dentes? Ainda dá tempo.
A presidenta ainda pode vetar. Só a pressão popular nesse momento a fará mudar de idéia. Divulgue que é contra a aprovação dessa atrocidade que é o Projeto de Lei da Câmara – PLC 01/10.
Seja onde for… No facebook, Orkut, skype, MSN, na mesa do bar com os amigos enquanto toma aquela merecida cerveja depois de um dia de trabalho.
Se você trabalha aí em Brasília, organize ou mesmo junte-se aos movimentos que sem dúvida irão perturbar a cabeça da Dilma. Faça a diferença!
Wallace Rafael Rocha Lopes Agente Ambiental Federal – IBAMA/SUPES/TO
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O IBEMA – Instituto Brasileiro da Ecologia e Meio Ambiente se congratula com o Agente federal do IBAMA Wallace Rafael Rocha Lopes – IBAMA/SUPES/TO...pois sabemos que tem muitas falcatruas no órgão em todo Brasil, é só vermos a mídia, e como o Boris Casoi diz...É preciso passar o Brasil a limpo...Ja tentaram calar a mídia...ja tentaram calar a vóz do MP...NÃO CONSEGUIRAM, POIS O POVO ESTA COM A MÍDIA E COM O MP.
Dentre tantas FALCATRUAS no órgão, destacamos apenas uma, desse montante, essa que ocorreu com os fiscais do IBAMA de São Paulo que foram EXONERADOS POR CUMPRIR SEU DEVER...veja o vídeo: http://noticias.r7.com/videos/mpf-investiga-se-houve-trafico-de-influencia-em-anulacao-de-multa-no-porto-de-santos-/idmedia/7559b5f14db013385018cfb5b941235c-2.html
É lamentável...lastimável que tenhamos gente desse timbre autoritário na gestão da superintendência do IBAMA...seja em São Paulo, seja em todo Brasil.
Embora a reportagem diz que o MPF – Ministério Público Federal esta investigando, ainda NÃO SABEMOS o que ocorreu com essa investigação, e o povo Paulista e de todo Brasil quer saber...Afinal...porque que a superintendente do IBAMA de São Paulo ( Analice) EXONEROU os dois fiscais do órgão dois dias após eles cumprirem seu dever?
Quando se fala em ONGs...logo se pensa nas FALCATRUAS em Brasília, ONGs que se sujeitam a serem manipuladas com envolvimento de PROPINAS a deputados, ministros etc...MAS NÃO GENERALIZEM...
Pois existem muitas ONGs sérias, idôneas, que fazem um trabalho excepcional na fiscalização do cumprimento das leis ambientais, florestais e minerais, ONG que não se curva a FALCATRUA, pois é preciso separar o joio do trigo quando se falar em ONGs.
O IBEMA tem diversos projetos ambientais e sociais que certamente ajudariam a cidadania, projeto de inclusão social, mas devido as FALCATRUAS que as ONGs são sujeitas ao aceitarem patrocínio de governos, o IBEMA prefere NÃO ACEITAR...
Jamais tivemos um patrocínio de quem quer que seja, nem de governos, nem de ninguém, e fazemos nosso trabalho dignamente, descobrindo degradações e/ou crimes ambientais e DENUNCIANDO isso a quem de direito, inclusive ao IBAMA.
É uma pena que o IBAMA tenha dois pesos e duas medidas, mas isso não nos intimidara, pois continuaremos a fazer nosso trabalho ambiental, recebendo as DENÚNCIAS e repassando aos órgãos públicos a quem de direito, constatando, investigando etc.
Assim como o Agente federal do IBAMA Wallace Rafael Rocha Lopes – IBAMA/SUPES/TO, certamente deve ter muitos outros, INDIGNADOS com essa atitude do IBAMA, e saiba você – Agente descente do IBAMA – que a mídia esta ai, a seu favor, DENUNCIE, pois a lei é uma só, e todos devem segui-la e respeita-la, seja quem for, doa a quem doer.
O IBEMA confia no MPE/F e na PF, e denunciaremos toda e quaisquer falcatruas que tivermos conhecimento, inclusive as falcatruas do IBAMA.
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Prezados,
estamos vivendo um momento crucial para o futuro do Meio Ambiente no Brasil. O PLC 01/10, aprovado ontem no Senado, caso não seja vetado por Dilma, decreta o descontrole total do desmatamento em todos os Biomas.
O IBAMA estará LEGALMENTE IMPEDIDO de fiscalizar desmatamentos de qualquer natureza, pesca, extração mineral, degradação de empreendimentos licenciados pelos Estados e Municípios. Com todo respeito aos colegas que trabalham no Estado, sabemos o que isto significa.
Os Estados e Municípios não conseguirão frear os desmatamentos. Bem ou mal, sabemos que o IBAMA é que tem segurado as pontas no Meio Ambiente deste país.
Não podemos permitir que isto aconteça, que continuem passando o rolo compressor em cima de nossas Leis Ambientais e agora do órgão que dá seu sangue e suor para a defesa ambiental neste país! Caso alguém pense que os servidores do IBAMA estão apenas preocupados com seu umbigo e emprego, informo que nossos salários continuarão sendo pagos, nossa demanda de trabalho diminuiria consideravelmente. Esta não é a questão.
Vestimos a camisa do IBAMA e da proteção ao Meio Ambiente, este Projeto Decreta o fim do IBAMA, e a liberação para os desmatadores e degradadores ambientais em geral.
Abaixo, um texto de um colega do IBAMA, vale a pena ler até o fim. Faço minhas as palavras dele, é exatamente assim que me sinto.
Com lágrimas nos olhos,
Andréia da Mata Lula
Analista Ambiental
IBAMA/BA
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Senado aprova lei que enfraquece atribuições do Ibama
Fonte: O POVO Online/OPOVO/Política
A Casa aprovou sem alterações o projeto enviado pela Câmara dos Deputados que trata de novas regras para licenças ambientais
Ibama perde atribuições para multar crimes ambientais (MARCELO SAYÃO/EFE)
O Senado aprovou projeto de lei que tira do IBAMA o poder de multar crimes ambientais, como desmatamentos. A votação foi possível após acordo feito entre o governo e as lideranças no Senado, que atropelou o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira, que tentava barrar o texto, pedirá à presidente Dilma Rousseff que vete a proposta.
O projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), regulamenta o artigo 23 da Constituição, que divide entre União, Estados e municípios a competência para agir na proteção ambiental. Mas uma emenda feita de última hora na Câmara tornou nulos os autos de infração emitidos por outro órgão que não seja o licenciador.
Como são os Estados que dão autorizações para eventuais desmatamentos, o IBAMA perderá o poder de punir. A emenda foi inserida na Câmara a pedido da Confederação Nacional da Indústria, que pedia que os Estados tivessem o poder de autuação. Mas os ruralistas aproveitaram a oportunidade para minar a atuação do IBAMA. “Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do IBAMA. O IBAMA quer parar o Brasil, não vai parar, não”, comemorou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
O projeto também interessa ao governo, já que as obras de impacto regional passarão a ser licenciadas pelos Estados. Atualmente é do IBAMA a atribuição, e muitas vezes as licenças demoram a sair.
A lei facilitaria a concessão de licenças para obras do PAC, como estradas, com impacto limitado a uma região. Os ambientalistas vêem no texto um retrocesso, alegando que Estados e municípios são mais sujeitos a ingerências políticas e nem sempre têm órgãos ambientais estruturados para fiscalização. “Isso vai na mão contrária ao que estamos tentando fazer no Código Florestal”, afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele contou que tentará “consertar” as atribuições do IBAMA na lei florestal, juntamente com o outro relator do Código Florestal, Luiz Henrique (PMDB-SC).
Já a ruralista Kátia Abreu (PSD-TO) disse que o projeto aprovado é um dos “maiores avanços na questão ambiental” no país. “O IBAMA não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita”.
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