BASE OPERACIONAL AMBIENTAL do IBEMA Ajude-nos a ajudar a NATUREZA patrocine esse projeto - PIX : 11.97187.4489 Responsável Valdecy Martins

Ibiúna/SP é preciso manter e preservar tudo isso presidente do IBEMA e um pelotão do exército de Piracicaba/SP

BASE OPERACIONAL AMBIENTAL do IBEMA

Ajude-nos a ajudar a NATUREZA - patrocine uma base PIX: 11.97187.4489

IBEMA

Instituto Brasileiro da Ecologia e Meio Ambiente

Rua Manoel Cuadrado Martin, 276 Jd. Grimaldi/SP CEP: 03272-110

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PROJETO AMBIENTAL

BASE OPERACIONAL AMBIENTAL DO IBEMA

INTRODUÇÃO:

O IBEMA trabalha em conformidade com as Leis de Educação Ambiental que são regulamentadas pelo poder público no âmbito Federal,

Estadual e Municipal. Baseado nos marcos regulatórios da Educação para o Meio Ambiente; os princípios e fundamentos do cap. VI, art. 225 da Constituição Federal de 1988 e nos instrumentos normativos, procura coordenar ações formais e informais;

divulga informações técnicas científicas sobre o Meio Ambiente; desenvolve campanhas educativas, palestras, e outros eventos que objetivem sensibilizar a população para ações relacionadas à conservação e proteção do Meio Ambiente, sempre incentivando e acompanhando as iniciativas da comunidade referente à melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

OBJETIVOS:

FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS AMBIENTAIS, FLORESTAIS E MINERAIS.
Preservar, proteger, conscientizar, fiscalizar e propor soluções para regularização no tocante ao meio ambiente, fauna e flora.
Receber denúncias referentes ao pleito pessoalmente pelos denunciantes seja elas também: por telefone; internet; carta; e outros meios de comunicação.

° Elaborar AUTO de CONSTATAÇÃO próprio, averiguar essas constatações para veracidade dos fatos levando ao conhecimento da autoridade competente após ou no ato da constatação para que se tomem as devidas providências.

Reintegrar o homem ao Meio Ambiente Natural, do qual se distanciou por um longo período, quando o Progresso era sinônimo de consumo ilimitado.
Aguçar o interesse para a busca de conhecimentos sobre os ecossistemas locais e nacional.
Transformar os cidadãos em agentes multiplicadores e defensores de nossas riquezas naturais e da melhoria da qualidade de vida conforme o capítulo VI, art.225 da CF/88.

CRONOGRAMA FINANCEIRO:

Para instalação, manutenção e desenvolvimento de uma base operacional para as atribuições a que se propõe serão necessários um investimento para 365 dias, ou seja, (um ano), um valor de $ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais), que serão destinados para os custos fixos; pessoal; manutenção; material de campanha; transporte; alimentação; viagens; eventos; e equipamentos.

ATIVIDADES:

A lei de crimes ambientais é uma Ferramenta da cidadania, e cabe a ela (cidadania) fazer valer, e é através de seu amplo conhecimento e de sua vigilância constante que o IBEMA faz o seu trabalho.

O patrocinador terá (caso deseje) seu nome e/ou de sua empresa, divulgado no site e blogs do IBEMA, em faixas, banners de propaganda, palestras, dentre outros.

PROCEDIMENTOS:

Sede central do IBEMA em contato direto coordenando todas as bases

2 - Delegado Ambiental nomeado para a base operacional do IBEMA

° 1 delegado ambiental técnico dos projetos a serem desenvolvidos para o trabalho diário na base

° 1 delegado ambiental gestor em se fazer cumprir o projeto técnico

° 5 – Agentes Fiscais ambientais do IBEMA

1 – Advogado (a) responsável por assuntos técnicos/jurídicos

Todas e quaisquer denúncias “oficializadas” direcionadas a BASE OPERACIONAL AMBIENTAL do IBEMA por qualquer dos meios, deverá constar os dados do (a) denunciante para arquivo do IBEMA como: nome completo, endereço, telefone, nº do RG, sendo seu sigilo da fonte GARANTIDO pelo IBEMA, mas vedado o anonimato, conforme a constituição do Brasil, mas a denúncia anônima terá ênfase e será investigada pelo IBEMA.

Delegados e/ou Agentes fiscais do IBEMA “não podem AUTUAR” e sim “ATUAR” (trabalhar, fiscalizar, vigiar, etc.), pois a CF/88 IMPÕE ao poder público ” E “ também a COLETIVIDADE, o dever de defender e preservar - Cap. VI, Art. 225, a não ser que tenhamos parceria com órgão público.

nt:.. Os agentes delegados e/ou fiscais do IBEMA poderá e usará em casos “EXTREMOS” de seu direito de cidadão(ã) e dará voz de prisão conforme art. 301 do CPP – código de processo penal,

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Só quem pode AUTUAR são os órgãos públicos do SISNAMA ou agentes públicos designados para a função como:

Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, IBAMA, ICMBio, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia rodoviária federal, Ministério Público, dentre outros agentes públicos designados para a função - e o IBEMA fará essa interligação.

Os delegados e/ou Agentes fiscais do IBEMA não são policiais ou agentes do SISNAMA, não podem exigir documentos do (a) denunciado (a) mesmo em flagrante delito e sim SOLICITAR, caso a solicitação não seja atendida o delegado e/ou Agente fiscal do IBEMA devera acionar o órgão público de quem de direito IMEDIATAMENTE do próprio local em questão para que se faça cumprir a lei, acompanhando as partes até a delegacia de polícia para abertura do inquérito policial pertinente.

nt:.. Os agentes delegados e/ou fiscais do IBEMA poderá e usará em casos “EXTREMOS” de seu direito de cidadão(ã) e dará voz de prisão conforme art. 301 do CPP – código de processo penal

O delegado e/ou fiscal do IBEMA deve fazer seu trabalho de fiscalização do cumprimento das leis ambientais, florestais e minerais dentro dos princípios gerais de direito e a ética de seu instituto com clareza, respeitando a constituição da república cap. VI, art. 225 e as normas de sua instituição.

Todo trabalho de averiguação de denúncia acatado pela BASE OPERACIONAL AMBIENTAL do IBEMA em qualquer parte do Brasil, OBRIGATORIAMENTE deverá ser informada IMEDIATAMENTE a sede central do IBEMA em São Paulo capital e igualmente informado a sede central do IBEMA no tocante ao início da averiguação da mesma, onde após a constatação dos fatos, levado a autoridade de quem de direito, devera ser enviado um relatório a sede central do IBEMA para arquivo.

OBS: Crime de maus-tratos aos animais e a Lei nº 14.064/2020 - Cão e Gato

A Lei n.º 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, aumentou as penas para crimes de maus-tratos contra cães e gatos, estabelecendo reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
O projeto de lei surgiu em resposta a casos de violência contra animais que ganharam notoriedade, como o do cão Sansão, que teve as patas traseiras decepadas.
Com a nova legislação, busca-se reduzir a sensação de impunidade e aumentar a proteção legal aos animais, incentivando a sociedade a denunciar e assegurando que os agressores sejam penalizados.

O IBEMA estará fiscalizando diariamente a nova lei n.º 14.064/2020 específica sobre cão e gato " in loco " para que atos de maus tratos a esses animais acabem, ou pelo menos que diminua crescentemente.

Ajude o IBEMA a ajudar a NATUREZA, patrocine esse projeto

Preservação do meio ambiente, fauna e flora, só acontece com fiscalização constante.

IBEMA 1995 – 2025

30 anos de trabalho ininterrupto pela Natureza

PM apreende cx de som em carro " Isso é Proibido " lei federal de poluição sonora. Multa mínima de 5 mil reais, confisco do som, a pessoa será fixada no DP e ainda pode pegar até 4 anos de cadeia

Um Alerta: SOM ALTO É CRIME DE POLUIÇÃO SONORA tenha consciência

IBEMA

Brazilian Institute of Ecology and Environment

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ENVIRONMENTAL PROJECT

IBEMA ENVIRONMENTAL OPERATIONAL BASE

INTRODUCTION:

IBEMA works in accordance with Environmental Education Laws that are regulated by public authorities at the Federal, State and Municipal levels. Based on the regulatory frameworks for Education for the Environment; the principles and foundations of chap. VI, art. 225 of the 1988 Federal Constitution and normative instruments, seeks to coordinate formal and informal actions; disseminates scientific technical information about the Environment; develops educational campaigns, lectures, seminars and other events that aim to raise awareness among the population about actions related to the conservation and protection of the Environment, always encouraging and monitoring community initiatives related to improving the quality of life of residents.

GOALS:

MONITOR COMPLIANCE WITH ENVIRONMENTAL, FORESTRY AND MINERAL LAWS.

Preserve, protect, raise awareness, monitor and propose solutions for regularization regarding the environment, fauna and flora.

Receive complaints regarding the claim in person from the complainants, either: by telephone; Internet; Letter; and other media.

° Prepare your own OFFICE OF FINDING, investigate these findings for the veracity of the facts, bringing them to the attention of the competent authority after or at the time of the finding so that the appropriate measures can be taken.

Reintegrate man into the Natural Environment, from which he distanced himself for a long period, when Progress was synonymous with unlimited consumption.

Spark interest in the search for knowledge about local and national ecosystems.

Transform citizens into multiplying agents and defenders of our natural resources and improving the quality of life in accordance with chapter VI, art.225 of CF/88.

FINANCIAL SCHEDULE:

In order to install, maintain and develop an operational base for the proposed assignments, an investment of 365 days will be required, that is, (one year), an amount of $1,500,000.00 (one million five hundred thousand reais) , which will be allocated to fixed costs; folks; maintenance; campaign material; transport; food; travels; events; and equipment.

ACTIVITIES:

To install, maintain and develop an operational base for the proposed tasks, an investment will be required for 365 days, that is, (one year), an amount of $1,500,000.00 (one million and five hundred thousand reais) , which will be allocated to fixed costs; guys; maintenance; campaign material; transport; food; trips; events; and equipment.

ACTIVITIES:

The environmental crimes law is a Citizenship Tool, and it is up to them (citizenship) to enforce it, and it is through its extensive knowledge and constant vigilance that IBEMA does its work.

The sponsor will have (if desired) your name and/or your company, published on the IBEMA website and blogs, on banners, banners advertising seminars, lectures, among others.

PROCEDURES:

IBEMA central headquarters in direct contact coordinating all bases

2 - Delegate appointed to the IBEMA operational base

° 1 technical delegate of the projects to be developed for daily work at the base

° 1 managing delegate in enforcing the technical project

° 5 – IBEMA Environmental Tax Agents

1 – Lawyer responsible for technical/legal matters

Any and all “official” complaints directed to IBEMA’s ENVIRONMENTAL OPERATIONAL BASE by any means must include the complainant’s data for IBEMA’s file, such as: full name, address, telephone number, ID number, with the source being confidential. GUARANTEED by IBEMA, but anonymity is prohibited, according to the Brazilian constitution, but the anonymous complaint will be emphasized and will be investigated by IBEMA.

IBEMA Delegates and/or Fiscal Agents “cannot AUTUATE” but rather “ACT” (work, inspect, monitor, etc.), as CF/88 IMPOSES on the public authorities” AND “also the COLLECTIVE, the duty to defend and preserve - Cap. VI, Art. 225, unless we have a partnership with a public body.

nt:.. IBEMA delegated agents and/or inspectors may and will use in “EXTREME” cases their right as a citizen and will issue a voice of arrest in accordance with art. 301 of the CPP – criminal procedure code,

CPP - Decree Law No. 3,689 of October 3, 1941

Art. 30Art. 301. Any of the people may and the police authorities and their agents shall arrest anyone found in the act of committing a crime.

The only people who can AUTUATE are SISNAMA public bodies or public agents designated for the function such as: Military Police, Environmental Military Police, IBAMA, ICMBio, Civil Police, Federal Police, Federal Highway Police, Public Prosecutor's Office, among other public agents designated for the function - and IBEMA will make this interconnection.

IBEMA delegates and/or tax agents are not police officers or SISNAMA agents, they cannot demand documents from the accused, even in the act of committing a crime, but rather REQUEST, if the request is not met, the delegate and/or tax agent IBEMA must contact the public body entitled IMMEDIATELY to the location in question to enforce the law, accompanying the parties to the police station to open the relevant police investigation.

The IBEMA delegate and/or inspector must carry out his work of monitoring compliance with environmental, forestry and mineral laws within the general principles of law and the ethics of his institute clearly, respecting the constitution of the republic cap. VI, art. 225 and the rules of your institution.

Any work to investigate a complaint accepted by IBEMA's ENVIRONMENTAL OPERATIONAL BASE in any part of Brazil, MUST be IMMEDIATELY informed to the central headquarters of IBEMA in São Paulo, capital and equally informed to the central headquarters of IBEMA regarding the beginning of the investigation, where after verifying the facts, taking the authority of those entitled, a report must be sent to IBEMA's central headquarters for filing.

NOTE: Crime of mistreatment of animals and Law No. 14,064/2020 - Dog and Cat

Law No. 14,064/2020, known as the Samson Law, increased the penalties for crimes of mistreatment against dogs and cats, establishing imprisonment from 2 to 5 years, a fine and prohibition of custody.

The bill came in response to cases of violence against animals that gained notoriety, such as that of the dog Samson, who had his hind legs cut off.

With the new legislation, it seeks to reduce the sense of impunity and increase legal protection for animals, encouraging society to report and ensuring that aggressors are penalized.

IBEMA will be inspecting the new law No. 14,064/2020 on dogs and cats "in loco" on a daily basis so that acts of mistreatment of these animals end, or at least that it decreases increasingly.

Help IBEMA help NATURE, sponsor this project

Preservation of the environment, fauna and flora only happens with constant supervision.

IBEMA 1995 – 2025

30 years of uninterrupted work for Nature

.......

Fiscalização do cumprimento das leis ambientais, florestais e minerais É isso que fazemos, preservando, protegendo, consciencializando, explicando, mostrando caminhos

Monitoring compliance with environmental, forestry and mineral laws This is what we do, preserving, protecting, raising awareness, explaining, showing paths

IBEMA FOREVER

May God enlighten the minds of people who can sponsor this project for 1 or 2.3 years

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