Seja bem-vindo(a), estudante! Hoje, iremos mergulhar no mundo do compliance, um tema crucial para entendermos como as organizações buscam agir de forma ética e transparente em suas atividades. O termo "compliance" vem do inglês e significa estar em conformidade. Mas, o que de fato isso realmente significa? 

No mundo atual, empresas de todos os setores são cada vez mais cobradas por agirem de maneira correta e ética, e o compliance é um conjunto de regras, procedimentos e políticas que busca garantir que as organizações cumpram leis, regulamentos, normas internas e externas, o que envolve desde aspectos relacionados à responsabilidade social e ambiental até a prevenção de corrupção e práticas ilegais.

Um dos principais objetivos do compliance é promover a integridade nas relações empresariais. Isso significa que as empresas devem agir com transparência, honestidade e respeito em todos os níveis hierárquicos. O compliance não é apenas uma obrigação legal, mas também uma forma de construir uma reputação sólida e conquistar a confiança dos clientes, parceiros comerciais e da sociedade em geral. Além disso, o compliance também tem como propósito evitar riscos financeiros e jurídicos, pois ao estabelecer políticas de conformidade, uma organização se protege de possíveis penalidades, multas e processos legais. O cumprimento das leis é responsabilidade de todas as partes envolvidas em uma empresa, desde os colaboradores até a alta administração.

Para garantir a efetividade do compliance, é necessário implementar controles internos e programas de treinamento. Os controles internos são medidas adotadas para monitorar e garantir o cumprimento das políticas estabelecidas, enquanto os programas de treinamento visam conscientizar os funcionários sobre a importância do compliance, explicando as regras e diretrizes a serem seguidas. Em suma, o compliance desempenha um papel fundamental no ambiente empresarial atual, visto que promove a ética, a transparência e a responsabilidade nas organizações, evitando riscos e construindo uma cultura empresarial saudável, sendo uma área em constante evolução, que se adapta às mudanças legais e às demandas sociais, sempre em busca de melhores práticas e resultados positivos.

Espero que esta introdução ao compliance tenha despertado seu interesse nesse tema tão importante! Vamos nos aprofundar nesse assunto?

Você já havia ouvido falar sobre compliance antes de dar início a essa lição? Arrisco dizer que este é um daqueles termos que talvez você até já ouviu falar, mas que antes de começar a lição não compreendia muito bem o que quer dizer. Acertei? 

Como estamos aprendendo, o compliance é um conjunto de práticas e diretrizes que busca garantir que as organizações estejam em conformidade com leis, regulamentos e normas. Mas, você já pensou em quais setores/áreas ele está presente? Será que somente grandes empresas podem se beneficiar dele, ou talvez, para as pequenas empresas também seja um assunto importante a ser considerado?  

Veremos as respostas desses questionamentos no decorrer da lição, mas posso te adiantar que ele é amplamente utilizado em diversos setores, desde empresas privadas até organizações públicas e sem fins lucrativos, em outras palavras, qualquer instituição que tenha responsabilidades legais e sociais pode se beneficiar do compliance.

Uma das áreas em que o compliance é amplamente empregado é o combate à corrupção. Infelizmente, a corrupção é um problema social que prejudica o desenvolvimento econômico e social de um país. Por meio de políticas anticorrupção e programas de treinamento, as empresas podem evitar práticas ilícitas e assegurar a integridade em suas operações, o que ajuda a promover um ambiente de negócios mais justo e equitativo.

Além do combate à corrupção, o compliance também atua na prevenção de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e fraudes, sendo essas práticas criminosas que podem causar grandes prejuízos econômicos e afetar a confiança no sistema financeiro. O compliance estabelece mecanismos de controle e verificações rigorosas para identificar e prevenir atividades ilícitas, protegendo a empresa e seus clientes.

Outro aspecto, do ponto de vista social, que o compliance ajuda a resolver, é a falta de responsabilidade ambiental. Com o aumento da conscientização sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade, as empresas são cada vez mais cobradas a adotarem práticas ambientalmente responsáveis. O compliance ambiental estabelece diretrizes para a gestão adequada dos recursos naturais, a redução de emissões de carbono e a minimização do impacto ambiental das atividades empresariais. Ao adotar medidas de compliance, as organizações podem contribuir para a construção de um mundo mais justo, ético e sustentável, se tornando agentes de mudança e assumindo a responsabilidade de agir de maneira responsável tanto em suas operações internas como em suas relações com a comunidade e o meio ambiente.

Diante do que já disse a você até este momento, o que eu quero que você tenha compreendido é que ao adotar o compliance, de forma geral, as empresas contribuem para a construção de um ambiente empresarial mais justo, transparente e sustentável!

Para você compreender melhor como acontece a aplicação do compliance em uma empresa, vamos utilizar como exemplo a empresa Gestores S.A., que atua na construção civil. Ela vinha enfrentando sérios problemas relacionados à corrupção em seus processos de licitação. Funcionários internos estavam envolvidos em esquemas fraudulentos, manipulando resultados para favorecer determinados fornecedores em troca de benefícios pessoais – prática essa que estava causando prejuízos financeiros, além de abalar a confiança dos clientes e da sociedade em geral.

Diante desse cenário, a alta administração da empresa decidiu implementar um programa de compliance para combater a corrupção e restaurar a integridade da empresa, sendo que o primeiro passo foi a contratação de uma equipe especializada em compliance, composta por profissionais com expertise na área. Essa equipe ficou responsável por elaborar políticas e diretrizes claras, que seriam seguidas por todos os colaboradores.

O programa de compliance da Gestores S.A. incluiu uma série de medidas efetivas, começando pelo estabelecimento de controles internos rígidos, com a implementação de procedimentos de verificação e monitoramento das atividades relacionadas às licitações. Além disso, um código de conduta foi criado, estabelecendo os princípios éticos e as normas a serem seguidas por todos os colaboradores. Outra ação importante foi a realização de treinamentos em que foram apresentados os conceitos de compliance, a importância de agir de forma ética e os riscos envolvidos na corrupção. Os colaboradores foram orientados sobre como reportar suspeitas de irregularidades e garantida a confidencialidade nesses processos.

Após a implementação do programa de compliance, pode se perceber um impacto positivo expressivo na empresa, visto que os esquemas de corrupção foram identificados e os envolvidos foram responsabilizados, a transparência e a integridade foram restauradas, fortalecendo a reputação da organização perante clientes, parceiros comerciais e a sociedade em geral. Além disso, a empresa passou a contar com um ambiente de trabalho mais ético e colaborativo, com os colaboradores sentindo-se valorizados e seguros ao reportar possíveis irregularidades, sabendo que suas informações seriam tratadas de maneira adequada e sigilosa. Essa cultura de conformidade e integridade permeou toda a organização, fortalecendo os laços entre os colaboradores e a empresa.

Espero que esse case tenha ilustrado de forma prática como o compliance pode ser aplicado para resolver problemas reais nas organizações. Mesmo sendo de uma empresa fictícia, o exemplo retrata a situação real dentro de várias empresas, e acredito que agora a importância do compliance é evidente. Vamos continuar explorando esse tema fascinante e aprender como podemos contribuir para a construção de um mundo empresarial melhor. 

Em nossas lições anteriores, abordamos aspectos relacionados diretamente à questão das ferramentas de análise da administração financeira e orçamentária, conceitos como juros, risco, retorno, instrumentos contábeis, indicadores (liquidez, rentabilidade, endividamento etc.). No entanto, a partir dessa lição, daremos uma nova abordagem a nossa disciplina, com temas voltados para o cotidiano da empresa em termos de legislação, fintechs, a importância do raciocínio lógico e analítico para o administrador financeiro, entre outros.

Dessa forma, para dar início a essa “mudança” de abordagem, vamos começar a estudar sobre o compliance, nos aprofundando no significado desse termo e como ele se aplica para as empresas.

O que deve ficar claro, é que o compliance não se limita apenas ao cumprimento das obrigações legais, pois para uma organização, estar em conformidade implica também seguir suas próprias obrigações financeiras para que haja a transparência e integridade nas práticas relacionadas às finanças da empresa. Além disso, o compliance tem como objetivo assegurar a saúde, segurança e bem-estar das pessoas envolvidas nos processos organizacionais. Isso envolve implementar medidas e políticas que promovam um ambiente de trabalho seguro, protejam os direitos dos funcionários e cuidem do bem-estar geral dos envolvidos. 

Por exemplo, uma empresa que tem um bom controle de todas suas receitas e despesas, segue normas estabelecidas em termos de legislação (tributária, trabalhista) e tem compromisso com seus clientes e sociedade, fortalece a economia local, cooperando para o crescimento da confiança do mercado, tanto em termos de consumidores, que irão gerar mais receitas, como também novos investidores que, por sua vez, irão investir na atividade ou região que adotar e seguir as normas estabelecidas.

Dessa forma, podemos entender o compliance como a prática de estar em conformidade com leis, regulamentos e regras específicas, sejam elas externas (leis e regulamentos governamentais) ou internas (políticas e diretrizes estabelecidas pela própria empresa), sendo assim essencial para garantir a integridade, transparência e sustentabilidade das operações empresariais, evitando riscos legais e financeiros e promovendo uma cultura organizacional sólida e ética (o que toda empresa deveria desejar, não é mesmo?).

Por esse motivo, a governança corporativa atua com a divulgação transparente de informações relevantes, a definição de responsabilidades claras para os gestores, o tratamento equitativo dos acionistas, a prestação de contas sobre as decisões tomadas e a adoção de práticas de negócios responsáveis. Ao estabelecer uma estrutura de governança eficiente, as empresas buscam assegurar a confiança dos investidores, proteger os interesses dos acionistas e promover uma cultura de integridade e sustentabilidade. Agora que você, estudante, sabe o que é governança corporativa, vamos retornar ao compliance.

Ao garantir que um negócio cumpra a lei com responsabilidade, justiça e transparência, o compliance estabelece os alicerces para uma atuação empresarial íntegra e confiável. Além disso, o compliance permite que as empresas sejam mais estratégicas e proativas, podendo enfrentar desafios do ambiente regulatório brasileiro de maneira mais eficaz, o que implica, necessariamente, em estabelecer políticas internas claras, sistemas de monitoramento, treinamento e conscientização dos colaboradores, além de implementar medidas de mitigação de riscos.

O compliance trabalhista está diretamente relacionado ao cumprimento das normas trabalhistas, o que inclui não apenas a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também as normas coletivas, contratos de trabalho e regulamentos internos. Por exemplo, se a empresa adotar tal compliance, irá realizar uma revisão minuciosa de seus contratos e políticas trabalhistas, assegurando o pagamento adequado de salários e benefícios e garantindo a conformidade com as leis referentes à jornada de trabalho, segurança no ambiente de trabalho e proteção aos direitos dos trabalhadores.

O compliance tributário, por sua vez, desempenha um papel para garantir que a empresa cumpra suas obrigações tributárias e fiscais – que como vimos anteriormente, é um grande desafio no cenário brasileiro. Esse tipo de compliance consiste na implantação de políticas e processos internos que objetivem reduzir os riscos dos descumprimentos dessas obrigações. Para exemplificar, nesse tipo de compliance, a empresa estabelece controles internos para garantir o pagamento correto de impostos, arquivamento e apresentação das declarações fiscais dentro dos prazos estabelecidos, bem como cumprir as obrigações acessórias exigidas pelos órgãos fiscais. 

O compliance criminal, por sua vez, desempenha um papel essencial na monitoração do comportamento dos colaboradores e na detecção de possíveis ilícitos, inclusive em níveis hierárquicos superiores, como a diretoria da empresa. Um exemplo hipotético desse tipo de compliance é uma empresa que implementa um programa de monitoramento de conduta e realiza análises de risco, investigações internas e a aplicação de medidas disciplinares quando necessário.

Por fim, o compliance em responsabilidade social consiste na adoção de ações sustentáveis que integram a estratégia da organização de forma ampla e irrestrita. Caso uma empresa estabeleça políticas de responsabilidade social, iniciará ações de apoio a projetos sociais, realização de ações de voluntariado, a implementação de iniciativas de inclusão e diversidade, além de medidas para minimizar seu impacto social negativo por ela gerada.

Ao longo de nossa lição, exploramos os conceitos fundamentais, a importância e a aplicação prática desse tema tão relevante no mundo empresarial. Vamos revisar brevemente o que aprendemos e também destacar os desafios para compreender como as coisas funcionam na prática.

Primeiramente, compreendemos que o compliance tem como objetivo principal garantir que as organizações estejam em conformidade com leis, regulamentos e normas internas e externas, vendo como ele promove a ética, a transparência e a responsabilidade social nas empresas, evitando riscos financeiros, jurídicos e problemas sociais, como a corrupção.

Exploramos também seu funcionamento, conhecendo as medidas adotadas para monitorar e garantir o cumprimento das políticas estabelecidas. Discutimos a importância dos controles internos e dos programas de treinamento para conscientizar os colaboradores sobre a relevância do compliance e suas práticas.

No entanto, apesar de todo o conhecimento teórico adquirido, compreender como o compliance funciona na prática pode ser um desafio. Cada organização é única, com suas próprias necessidades e realidades, de modo que a implementação do compliance requer uma análise cuidadosa e personalizada, considerando os diferentes aspectos e peculiaridades de cada empresa. 

Essa atividade prática permitirá que vocês vivenciem, de forma simulada, a complexidade e a importância do compliance na resolução de problemas reais. Trabalhem em equipe, compartilhem ideias, debatam soluções e lembrem-se de considerar a ética, a transparência e a responsabilidade social como pilares fundamentais em suas propostas. Ao final, vocês terão a oportunidade de compreender melhor os desafios e as características do compliance na prática, além de desenvolver habilidades de análise e proposta de soluções, estando minimamente preparados para enfrentar os desafios e contribuir para a construção de um mundo empresarial mais ético e responsável.

Desejo a você sucesso nessa atividade e em suas futuras jornadas na compreensão e aplicação do compliance. Lembre-se de que a busca pela integridade e pela conformidade deve ser constante e o conhecimento adquirido aqui é apenas o começo de uma jornada contínua de aprendizado e aprimoramento. Até a próxima!