Plano de Conservação de Longo Prazo do Conjunto de Áreas Protegidas de Carajás, abarcando toda a região em que se inserem as unidades de conservação. Este documento foi elaborado na forma de um abrangente estudo com diagnósticos, mapeamento de vetores e prognósticos, coordenado pela Vale S.A., em diálogo com o ICMBio, e com aporte dos resultados do Projeto Cenários.
Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências
Dispõe sobre o conceito, objetivos, princípios, diretrizes e procedimentos para elaboração e implementação dos Projetos Políticos Pedagógicos mediados pela Educação Ambiental - PPPEA, de Unidades de Conservação Federais
Diretrizes e Orientações Metodológicas para planejamento e implementação de processos de Educação Ambiental em Unidades de Conservação Federais e Centro de Pesquisa e Conservação do ICMBio.
Dispõe sobre a elaboração do PPPEA em Unidades de Conservação Federais e na gestão da Biodiversidade