Embedded Files
Há muitos apoios da Segurança Social e do Ministério da Saúde que esta na lei mas não são conhecidos por quem mais precisa.
Há muitos apoios da Segurança Social e do Ministério da Saúde que esta na lei mas não são conhecidos por quem mais precisa.
Explicamos quem tem direito a fraldas grátis e o que tem de fazer para receber esse apoio todos os meses. E se tem ADSE, o apoio pode ser ainda maior.
Explicamos quem tem direito a fraldas grátis e o que tem de fazer para receber esse apoio todos os meses. E se tem ADSE, o apoio pode ser ainda maior.
O exemplo de Carla
O exemplo de Carla
Carla vem ao centro de saúde uma vez por mês entregar as faturas das fraldas da filha. A Daniela, apesar de já ter 23 anos, é totalmente dependente da mãe. A filha de Carla tem uma doença genética que lhe confere 93% de incapacidade. Recebe, entre outros, um apoio de cerca de 40 euros por mês para fraldas. Não é muito, mas para quem deixou de trabalhar para cuidar da filha e tem o marido desempregado, é uma ajuda.
Carla vem ao centro de saúde uma vez por mês entregar as faturas das fraldas da filha. A Daniela, apesar de já ter 23 anos, é totalmente dependente da mãe. A filha de Carla tem uma doença genética que lhe confere 93% de incapacidade. Recebe, entre outros, um apoio de cerca de 40 euros por mês para fraldas. Não é muito, mas para quem deixou de trabalhar para cuidar da filha e tem o marido desempregado, é uma ajuda.
Se tem ADSE, mesmo que esteja reformado, tem benefícios ainda maiores. Vamos aos detalhes mais à frente.
Se tem ADSE, mesmo que esteja reformado, tem benefícios ainda maiores. Vamos aos detalhes mais à frente.
Carla desconhecia completamente que podia ter uma comparticipação nas fraldas. Andou 22 anos a comprá-las à sua custa. Só passou a pedir o reembolso no centro de saúde porque a assistente Social a alertou que tinha direito.
Carla desconhecia completamente que podia ter uma comparticipação nas fraldas. Andou 22 anos a comprá-las à sua custa. Só passou a pedir o reembolso no centro de saúde porque a assistente Social a alertou que tinha direito.
Apoios do Estado
Apoios do Estado
Atestado médico de incapacidade multiusos.
Atestado médico de incapacidade multiusos.
Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica.
Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica.
Tem de ter o atestado de incapacidade multiusos com no mínimo 60%, e isenção de taxas moderadoras por incapacidade económica.
Tem de ter o atestado de incapacidade multiusos com no mínimo 60%, e isenção de taxas moderadoras por incapacidade económica.
Quem tem direito a esta isenção das taxas moderadoras?
Quem tem direito a esta isenção das taxas moderadoras?
Todas as famílias em que a média dos rendimentos é inferior as 653.64 euros por pessoa (o valor varia todos os anos). Atenção que o rendimento médio mensal é o rendimento anual divido por 12 (em termos gerais para salário e pensões) e não por 14. Se recebe menos do que isso tem direito a não pagar taxas moderadoras.
Todas as famílias em que a média dos rendimentos é inferior as 653.64 euros por pessoa (o valor varia todos os anos). Atenção que o rendimento médio mensal é o rendimento anual divido por 12 (em termos gerais para salário e pensões) e não por 14. Se recebe menos do que isso tem direito a não pagar taxas moderadoras.
Por exemplo: 580€ mês de pensão. 580€ * 14= 8120 / 12=676.66. Rendimento superior a 1,5 IAS.
Por exemplo: 580€ mês de pensão. 580€ * 14= 8120 / 12=676.66. Rendimento superior a 1,5 IAS.
Fazer o pedido da Isenção de Taxas moderadoras é simples.
Fazer o pedido da Isenção de Taxas moderadoras é simples.
Vai ao portal do SNS, na área do cidadão, como mostra a imagem de cima.
Vai ao portal do SNS, na área do cidadão, como mostra a imagem de cima.
Entra com a Chave Móvel Digital e faz o pedido de reconhecimento da isenção das taxas moderadora por insuficiência económica.
Entra com a Chave Móvel Digital e faz o pedido de reconhecimento da isenção das taxas moderadora por insuficiência económica.
Clica em “Contacto com Unidade de Saúde” (ver foto debaixo) e escreve o número de utente, o nome e a data de nascimento. Pode também pedir a isenção com os dados de outra pessoa: pais, avós ou amigos. Envia… e depois é só aguardar a resposta.
Clica em “Contacto com Unidade de Saúde” (ver foto debaixo) e escreve o número de utente, o nome e a data de nascimento. Pode também pedir a isenção com os dados de outra pessoa: pais, avós ou amigos. Envia… e depois é só aguardar a resposta.
Já sei o que está a pensar… E os idosos e outras pessoas que não têm internet? A resposta é simples. Vá ao Centro de saúde e marque uma reunião com o Assistente Social. Eles fazem o pedido por si. Têm um formulário próprio.
Já sei o que está a pensar… E os idosos e outras pessoas que não têm internet? A resposta é simples. Vá ao Centro de saúde e marque uma reunião com o Assistente Social. Eles fazem o pedido por si. Têm um formulário próprio.
Com os dois documentos na mão, o Atestado e a Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica, vai ao Centro de Saúde e pede para os registar. Muita atenção a isto. Só tem direito aos apoios depois de fazer isto.
Com os dois documentos na mão, o Atestado e a Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica, vai ao Centro de Saúde e pede para os registar. Muita atenção a isto. Só tem direito aos apoios depois de fazer isto.
A lei diz que ao entregar as faturas das fraldas no Centro de Saúde, o Estado devolve-lhe 1,24 cêntimos por dia. Ou seja, vezes 31 dias dá no máximo 38,24 por mês. É muito pouco.
A lei diz que ao entregar as faturas das fraldas no Centro de Saúde, o Estado devolve-lhe 1,24 cêntimos por dia. Ou seja, vezes 31 dias dá no máximo 38,24 por mês. É muito pouco.
Tem de pedir ao médico de família que passe uma receita de fraldas para ficar arquivada no Centro de Saúde.
Tem de pedir ao médico de família que passe uma receita de fraldas para ficar arquivada no Centro de Saúde.
O apoio da ADSE para fraldas
O apoio da ADSE para fraldas
Se trabalha no Estado e tem ADSE, o apoio das fraldas é muito maior. Não precisa de ter atestado de Incapacidade Multiuso e não depende dos seus rendimentos. No início de cada ano deve entregar nos serviços um relatório médico com as prescrições de fraldas por incontinência. Depois basta entregar a fatura com o número de contribuinte da pessoa e recebe um reembolso de 80% do valor que pagou até um máximo de 1,74 € por fralda. Não é por dia, nem por pacote, é mesmo por fralda até ao limite de 1.200 euros por ano.
Se trabalha no Estado e tem ADSE, o apoio das fraldas é muito maior. Não precisa de ter atestado de Incapacidade Multiuso e não depende dos seus rendimentos. No início de cada ano deve entregar nos serviços um relatório médico com as prescrições de fraldas por incontinência. Depois basta entregar a fatura com o número de contribuinte da pessoa e recebe um reembolso de 80% do valor que pagou até um máximo de 1,74 € por fralda. Não é por dia, nem por pacote, é mesmo por fralda até ao limite de 1.200 euros por ano.
Pesquise na internet a “tabela de reembolsos da ADSE”. Há muito mais a que tem direito se entregar as faturas com as despesas. As fraldas são só um exemplo.
Pesquise na internet a “tabela de reembolsos da ADSE”. Há muito mais a que tem direito se entregar as faturas com as despesas. As fraldas são só um exemplo.
O problema é mesmo a falta de informação junto de quem mais precisa, seja funcionário público ou não. Se verificar que preenche os requisitos não perca mais tempo. O apoio pode ser pequeno mas ao fim do ano são cerca de 460 euros. Pode fazer a diferença em famílias com poucos rendimentos.
O problema é mesmo a falta de informação junto de quem mais precisa, seja funcionário público ou não. Se verificar que preenche os requisitos não perca mais tempo. O apoio pode ser pequeno mas ao fim do ano são cerca de 460 euros. Pode fazer a diferença em famílias com poucos rendimentos.
Se tem ADSE, como viu, o apoio pode chegar no máximo a 2.112 € por ano. É uma boa ajuda. Se precisa, e pode pedir, não espere nem mais um minuto. Trate disso ou partilhe com seus conhecidos que precisam.
Se tem ADSE, como viu, o apoio pode chegar no máximo a 2.112 € por ano. É uma boa ajuda. Se precisa, e pode pedir, não espere nem mais um minuto. Trate disso ou partilhe com seus conhecidos que precisam.
Page updated
Google Sites
Report abuse