PORTARIAS

Estabelece normas para realização do processo de remoção dos profissionais do quadro do magistério público municipal de Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo em efetivo exercício nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta.

Dispõe sobre a Localização dos profissionais do Magistério efetivo excedente para o ano letivo de 2026.

Dispõe sobre publicação da vacância de postos de trabalho dos profissionais da educação enquadrados nos Artigos 16 e 25 da Lei No 426/2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Anchieta/ES, e dá outras providências.

Estabelece normas para o Processo de Seleção para atuação nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Anchieta, no âmbito do PROETI.

Dispõe sobre a organização do planejamento nas Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Sistema de Educação de Anchieta no ano letivo de 2026.

Dispõe sobre a regulamentação do Projeto de Recomposição de Aprendizagem no Município de Anchieta.

Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as Rematrículas Presenciais, Transferências Internas, Pré-matrículas e Matrículas Novas para o ano letivo de 2026, por meio do sistema on-line, entre as Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Sistema Municipal de Educação.

Dispõe sobre a designação dos membros que irão compor a Comissão de Acompanhamento e Revisão das Metas, conforme a Lei Municipal no 1.556/2022.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão e autorização de Ordem de Serviço para a execução de obras e serviços de manutenção predial, a serem realizados com recursos de qualquer natureza, sejam eles municipais, ou federais, administrados diretamente pelas Associações ou Consórcios Escolares.

Retificação da lista de profissionais da Rede Municipal de Educação com direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal nº 1556/2022

Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as Rematrículas e Matrículas Novas na Educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo de 2025. 

Divulga lista de profissionais da Rede Municipal de Educação com direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal nº 1556/2022

Divulga lista de profissionais da Rede Municipal de Educação com direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal nº 1556/2022

Institui o Grupo de Trabalho para apreciação, verificação e acompanhamento do pagamento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal 1556/2022.

Dispõe sobre a responsabilidade pelo uso e divulgação das imagens das câmeras de segurança das escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de menores de idade retirarem outros menores da unidade escolar.

Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da SEME no horário de almoço.

Tornar obrigatória a utilização do livro do PAES como material estruturado em todas as escolas da rede municipal de ensino de Anchieta/ES.

Institui critérios para lista de espera de matrículas nas escolas do município de Anchieta/ES.

Dispõe sobre o resultado do processo de atribuição de Carga Horária Especial (CHE) aos professores efetivos e pedagogos atendendo às necessidades do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta. 

Procedimentos para a Distribuição de Vouchers - Programas Meus Uniforme e Meu Material Escolar.

Institui a Comissão de seleção de profissionais do magistério para atuar como Professor Formador do PAES.

Estabelece normas para atribuição de Carga Horária Especial (CHE) aos professores efetivos e pedagogos atendendo às necessidades do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta.

Dispõe sobre procedimento de escolha de turmas/série/ano para o ano letivo de 2025 nas Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Sistema Municipal de Educação de Anchieta.

Institui a Comissão de Processo Simplificado para Seleção de Diretores Escolares.

A portaria N° 001, de 03 de janeiro de 2025, altera a portaria N° 15, de 13 de setembro de 2022.

A portaria 001 de 03 de janeiro de 2025, estabelece Processo de Seleção de Diretores Escolares e critérios de mérito e desempenho para exercício da função e dá outras providências.

Dispõe sobre o resultado da Localização Provisória, Remanejamento de turno e o processo de Permuta dos Profissionais efetivos do magistério para o exercício no ano de 2025 e dá outras providências.

Institui a Comissão de Inventário Anual dos Almoxarifados da Secretaria Municipal de Educação e Alimentação Escolar, em conformidade com o Decreto 6564 de 26 de agosto de 2024.

Dispõe sobre o quadro de vaga para o processo de Localização Provisória dos profissionais efetivos e municipalizados do quadro do magistério público municipal de Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo em efetivo exercício nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta, para o ano de 2025.

Estabelece normas e vagas para o processo de Permuta, Remanejamento de turno e Loclaização Provisória dos profissionais efetivos e municipalizados do quadro do magistério público municipal de Anchieta, ocupantes dos cargos de Docente I, Docente II e Pedagogo em efetivo exercício nas Unidades Escolares do Sietema Municipal de Ensino de Anchieta para o ano de 2025.

Dispõe sobre a divulgação da localização dos profissionais Efetivos do quadro do magistério público municipal de Anchieta para o ano letivo de 2025, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo, após o processo de remoção e dá outras providências.

Rerratifica a portaria SEME nº17, de 25 de novembro 2024, que dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as Rematrículas Presenciais, Transferências Internas, Pré-matrículas e Matrículas Novas no ano letivo de 2025, por meio do sistema on-line, entre as Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Sistema Municipal de Educação.

Estabelece normas e vagas para realização do processo de remoção dos profissionais do quadro do magistério público municipal de Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo em efetivo exercício nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta. 

Dispõe sobre a Localização dos profissionais do Magistério efetivo excedente para o ano letivo de 2025.

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria SEME n°22, de 25 de outubro de 2023 que estabelece normas para o Processo de Seleção para atuação nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Anchieta, no âmbito do PROETI e a Portaria SEME n° 30, de 20 de novembro de 2023 de Publicação do resultado da Seleção de Professores para atuação no Tempo Integral, no âmbito do PROETI, no que couber.

Dispõe sobre a regulamentação do programa meu uniforme e o programa material escolar, programas integrantes do todos pelo aprendizado, para estudantes matriculados na rede pública do município de Anchieta para o ano letivo de 2025.

Dispõe sobre a revigação dos credenciamentos e do edital SEME/PMA 001/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre publicação da vacância de postos de trabalho dos profissionais da educação enquadrados nos Artigos 16 e 25 da Lei Nº 426/2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Anchieta/ES e dá outras providências.

Dispõe dobre a organização do planejamento nas Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Sistema de Educação de Anchieta no ano letivo de 2025

Estabelece normas que disciplinam a formação dos Grupos nas Unidades Escolares Municipais e Conveniadas da Rede de Ensino de Anchieta - ES para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as Rematrículas Presenciais, Transferência Internas, Pré-matrículas e Matrículas Novas no ano letivo de 2025, por meio do sistema on-line, entre as Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Sistema Municipal de Educação.

Estabelece normas para a distribuição, transferência, execução e prestação de contas de recursos financeiros do Programa de Autonomia Financeira das Unidades Escolares para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes Público Alvo da Educação Especial (Transtorno do Espectro Autista - TEA), e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as Rematrículas e Matrículas Novas na Educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo de 2024..

Rerratifica a Portaria SEME n° 012, de 27 de maio de 2024, que divulga, após recursos, lista de profissionais da Rede Municipal de Educação com direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal 1556/2022.

Divulga, após recursos, lista de profissionais da Rede Municipal de Educação com direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal 1556/2022.

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora Operacional do Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no município de Anchieta /ES

Dispõe sobre Instituição do Comitê Intersetorial para a Busca Ativa Escolar no município de Anchieta no município de Anchieta no ano de 2024.

Dispõe sobre a normatização de procedimentos concernentes ao arquivamento e descarte de documentos nas Unidades Escolares, do CRAEE e dos arquivos do Setor responsável pelas Formações dos profissionais do Sistema Municipal de Ensino.

Rerratifica a Portaria SEME n° 005, de 08 de maio de 2024, que divulga lista de profissionais da Rede Municipal de Educação com direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal 1556/2022.

Rerratifica a Portaria SEME n° 005, de 08 de maio de 2024, que divulga lista de profissionais da Rede Municipal de Educação com direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal 1556/2022.

Rerratifica a Portaria SEME n° 005, de 08 de maio de 2024, que divulga lista de profissionais da Rede Municipal de Educação com direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal 1556/2022.

Divulga lista de profissionais da Rede Municipal de Educação com direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal 1556/2022.

Institui o Grupo de Trabalho para apreciação, verificação e acompanhamento do pagamento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal 1556/2022.

Dispõe sobre a revogação dos credenciamentos e do Edital SEME/PMA 001/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do programa meu uniforme e o programa material escolar, programas integrantes do todos pelo aprendizado, para estudantes matriculados na rede pública do município de Anchieta.

Dispõe sobre o resultado do processo de atribuição de Carga Horária Especial (CHE) aos professores efetivos e pedagogos atendendo às necessidades do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta. 

Dispõe sobre o quadro de vagas para o processo de atribuição de Carga Horária

Especial (CHE) aos professores efetivos e pedagogos atendendo às necessidades do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta.

Estabelece normas para atribuição de Carga Horária Especial (CHE) aos professores efetivos e pedagogos atendendo às necessidades do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta.

Retificar o Anexo I da Portaria nº 40 de 11 de

dezembro de 2023, dispõe sobre o resultado da Localização Provisória, Remanejamento de turno e o processo de Permuta dos Profissionais efetivos do magistério para exercício no ano de 2024 e dá outras providências.

Institui a Comissão de Inventário Anual dos Almoxarifados da Secretaria Municipal de Educação e Alimentação Escolar, em conformidade com o Decreto 6459, de 24 de outubro de 2023.

Dispõe sobre procedimento de escolha de turma/série/ano para o ano letivo de 2024 nas Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Sistema Municipal de Educação de Anchieta.

Dispõe sobre o resultado da Localização Provisória, Remanejamento de turno e o processo de Permuta dos Profissionais efetivos do magistério para exercício no ano de 2024 e dá outras providências.

Estabelece Metas de Aprendizagem a serem alcançadas pelas Unidades Escolares do Município como critérios para a permanência dos diretores em seus respectivos cargos.

Estabelece os critérios de avaliação dos diretores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o quadro de vaga para o processo de Localização Provisória dos profissionais

efetivos e municipalizados do quadro do magistério público municipal de Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo em efetivo exercício nas Unidades

Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta.

Retificar os Artigos 9º, 13, 14 e 18 da Portaria nº 035 de 29 de novembro de 2023 que Estabelece normas e vagas para o processo de Permuta, Remanejamento de turno e

Localização Provisória dos profissionais efetivos e municipalizados do quadro do

magistério público municipal de Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo em efetivo exercício nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de

Anchieta.

Estabelece normas e vagas para o processo de Permuta, Remanejamento de turno e Localização Provisória dos profissionais efetivos e municipalizados do quadro do magistério público municipal de

Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo em efetivo exercício

nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta.

Dispõe sobre a divulgação da localização dos profissionais Efetivos do quadro do magistério público municipal de Anchieta para o ano letivo de

2024, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo, após o processo de remoção e dá outras providências.

Institui a Comissão de Processo Simplificado para

Seleção de Diretores Escolares.

Estabelece Processo de Seleção de Diretores Escolares e critérios de mérito e desempenho para exercício da função e dá outras providências.

Retificar o Anexo I e II da Portaria nº 29 de 20 de novembro de 2023, que divulgou o Quadro de Vagas do Processo de Remoção dos profissionais do quadro do magistério público municipal de Anchieta.

Publica o resultado da Seleção de Professores para atuação no Tempo Integral.

Estabelece normas e vagas para realização do processo de remoção dos profissionais do quadro do magistério público municipal

de Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo em efetivo

exercício nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta.

Dispõe sobre a Localização dos profissionais do Magistério efetivo excedente.

Publica o resultado da 2ª etapa da Seleção de Professores para atuação no Tempo Integral e convoca para a 3ª etapa.

Publica o resultado da 1ª etapa da Seleção de Professores para atuação no Tempo Integral e convoca para 2ª etapa.

Dispõe sobre as diretrizes para aplicação das avaliações externas para aferição da aprendizagem e gratificação de produtividade por alcance de metas.

Dispõe sobre publicação da vacância de postos de trabalho dos profissionais da educação enquadrados nos Artigos 16 e 25 da Lei No 426/2007 e nova redação dada na Lei 667/2011 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Anchieta/ES e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria SEME no 17, de 20 de setembro de 2023,que dispõe da organização do planejamento nas Unidades

Escolares Municipais e Conveniadas do Sistema de Educação de Anchieta no ano letivo de 2024.

Estabelece normas para o Processo de Seleção para

atuação nas Escolas de Tempo Integral da Rede

Municipal de Anchieta, no âmbito do PROETI.

Dispõe sobre a alteração da Portaria SEME nº 15 de 16 de Agosto de 2023.

Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as Rematrículas Presenciais, Transferências internas entre as Unidades

Escolares do Sistema Municipal de Educação, Pré-matrículas e Matrículas Novas no ano letivo de

2024, por meio do sistema on-line.

Dispõe sobre a organização do planejamento nas Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Sistema de Educação de Anchieta no ano letivo de2024.

*Revogada em 26/10/2023

Estabelece normas que disciplinam a

formação dos Grupos nas Unidades Escolares

Municipais e Conveniadas da Rede de Ensino

de Anchieta - ES para o ano letivo de 2024 e dá

outras providências.

Estabelece normas para distribuição, transferência, execução e prestação de contas de recursos financeiros do Programa de Autonimia Financeira das Unidades Escolares para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria SEME nº 25 de 14 de dezembro de 2022, que dispõe da divulgação da localização dos profissionais Efetivos do quadro do magistério público municipal de Anchieta para o ano letivo de 2023, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo, após o processo de remoção e dá outras providências. 

Substitui nome que constava na Portaria no

006/2023, que constituiu e designou o

Grupo de Trabalho para apreciação,

verificação e acompanhamento do

pagamento da Gratificação de

Produtividade instituída na Lei Municipal 1556/2022.

Divulga, após recursos, lista de profissionais da

Rede Municipal de Educação com direito ao

recebimento da Gratificação de Produtividade

instituída na Lei Municipal nº1556/2022.

Divulga lista de profissionais da Rede Municipal de Educação com direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade instituída na Lei Municipal 1556/2022. 

Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as Rematrículas e Matrículas Novas na Educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo de 2023. 

Dispõe sobre a revogação dos

credenciamentos e do Edital SEME/PMA 001/2022, e dá outras providências.

Institui o Comitê Intersetorial para a Busca Ativa Escolar no município de Anchieta. 

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Meu Uniforme e do Programa Material Escolar, programas integrantes do Todos pelo Aprendizado, para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de Anchieta de 2023.

Institui o Grupo de Trabalho para apreciação,

verificação e acompanhamento do

pagamento da Gratificação de Produtividade

instituída na Lei Municipal 1556/2022. 

Revoga a Portaria SEME Nº 10, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para atendimento aos alunos público-alvo da educação especial e inclusiva e atuação dos profissionais de apoio na rede municipal de educação. 

Dispõe sobre a organização do planejamento nas Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Sistema de Educação de Anchieta no ano letivode2023. 

Estabelece normas para atribuição de Carga Horária Especial (CHE) aos professores efetivos e pedagogos atendendo às necessidades do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta. 

Dispõe sobre procedimento de escolha de turma/série/ano letivo de 2023 nas Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Sistema Municipal de Educação no ano letivo de 2023.

Dispõe sobre o resultado da Localização Provisória dos Profissionais efetivos do magistério para exercício no ano de 2023 e dá outras providências. 

Dispõe sobre o resultado da Localização Provisória dos Profissionais efetivos do magistério para exercício no ano de 2023 e dá outras providências. 

Dispõe sobre o resultado do processo de Remanejamento de turno e o processo de Permuta dos profissionais efetivos e municipalizados do quadro do magistério do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta e Instituições Conveniadas da Educação Básica de acordo com a Portaria SEME Nº26 de dezembro de 2022. 

Estabelece normas e vagas para o processo de Permuta, Remanejamento de turno e Localização Provisória dos profissionais efetivos e municipalizados do quadro do magistério público municipal de Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo em efetivo exercício nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta. 

Dispõe sobre a divulgação da localização dos profissionais Efetivos do quadro do magistério público municipal de Anchieta para o ano letivo de 2023, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo, após o processo de remoção e dá outras providências.

Estabelece normas e vagas para realização do processo de remoção dos profissionais do quadro do magistério público municipal de Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo em efetivo exercício nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta. 

Dispõe sobre publicação da vacância de postos de trabalho dos profissionais da educação enquadrados nos Artigos 16 e 25 da Lei Nº 426/2007 e nova redação dada na Lei 667/2011 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Anchieta/ES e dá outras providências 

Dispõe sobre as diretrizes para aplicação das avaliações externas para aferição da aprendizagem e gratificação de produtividade por alcance de metas.  

Institui comissão para realização de inventário dos bens patrimoniais e inventário físico anual da Secretaria de Educação. 

Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de notebooks aos professores em exercício nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, através de termo de permissão de uso de bem móvel, e dá outras providências.

Estabelece os critérios de avaliações dos diretores escolares da Rede municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as Rematrículas Presenciais, Transferências internas entre

as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Educação, Pré-matrículas e

Matrículas Novas no ano letivo de 2023, por meio do sistema on-line.

Estabelece normas que disciplinam a formação dos Grupos nas Unidades Escolares Municipais e Conveniadas da

Rede de Ensino de Anchieta - ES para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.

Estabelece a equipe de implementação do Programa Todos Pelo Aprendizado, composta pelos servidores diretamente envolvidos na formação de professores, processo de elaboração, organização e aplicação das avaliações e no monitoramento dos indicadores educacionais. 

Estabelece Processo de Seleção de Diretores Escolares e critérios de mérito e desempenho para exercício da função e dá outras providências. 

Dispõe sobre a normatização de critérios e orientações para as Rematrículas e Matrículas Novas na Educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo de 2022.

Estabelece diretrizes de organização, controle e funcionamento do controle biométrico no âmbito da Secretaria de Educação de Anchieta.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 11/2022 que regulamenta o Programa Meu Uniforme e do Programa Material Escolar, programas integrantes do Todos pelo Aprendizado, para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de Anchieta

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Meu Uniforme e do Programa Material Escolar, programas integrantes do Todos pelo Aprendizado, para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de Anchieta

Dispõe sobre as diretrizes para atendimento dos alunos público alvo da Educação Especial e Inclusiva e atuação dos Profissionais de Apoio na Rede Municipal de Educação.

Regulamenta as transferências internas e as matrículas de novos alunos e demais providências para o ano letivo de 2022.

Estabelece diretrizes de organização, controle e funcionamento do controle biométrico no âmbito da Secretaria de Educação de Anchieta.

Institui o Comitê Intersetorial para a Busca Ativa Escolar no município de Anchieta.

Acrescenta o § 6º ao art. 22 do Regime Disciplinar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências .

Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade Educação à Distância (EaD) .

Altera a portaria nº 35 de 01 de outubro de 2021 que estabelece normas que disciplinam a formação dos Grupos nas Unidades Escolares Municipais e Conveniadas da Rede de Ensino de Anchieta - ES para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para os Projetos das Unidades Escolares de Recuperação e Reforço da Aprendizagem e dá outras providências.

Estabelece normas para a distribuição, transferência, execução e prestação e contas de recursos financeiros do Programa de Autonomia Financeira das Unidades Escolares para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Anchieta –ES e demais providências.