Sistemas de Acompanhamento e Transparência
Sistemas de Acompanhamento e Transparência
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Como citar:
OPUSC, Observatório da Política Urbana de Santa Catarina. Banco de dados do Projeto de Pesquisa Voluntário Levantamento e Monitoramento da Política Urbana em cidades de Santa Catarina. 2026. Disponível em: opusc.com.br Acesso em: [insira data de acesso ao site]
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Sistemas de Acompanhamento
Sistemas de Acompanhamento
Conforme Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve dispor de sistema de acompanhamento e controle (inciso III, art. 42, Lei 10.257/2001).
Veja quais Planos Diretores citam a criação de estrutura de sistema de acompanhamento e controle, e como este sistema é publicizado.
Dados coletados e tabulados entre jul e nov/ 2025.
Transparência
Transparência
Para onde vai o recurso pecuniário auferido pelos instrumentos urbanísticos? Onde é gasto este recurso?
Veja como as cidades tem operacionalizado esta demanda.
Dados coletados e tabulados entre jul e nov/ 2025.
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