Há uma variação de nomencalturas para os conselhos, como Conselho da Cidade, Conselho de Desenvolvimento Sustentável, entre outras variações.

Levantamento realizado em junho/2025.

A grande maioria tem previsão de caráter Consultivo e Deliberativo, tendo inclusive atribuições para emitir parecerer sobre empreendimentos sujeitos à EIV.

Levantamento realizado em junho/2025.

Poucas cidades realizam a publicização e transparência de informações referente aos conselho munipais responsáveis pela política urbana. Conselhos mais estruturados divugam composição (membros), atas e agendas de reuniões.

Levantamento realizado em junho/2025.