Dez Lições Fundamentais de Economia Austríaca

Dez Lições Fundamentais de Economia Austríaca 

Ubiratan Jorge Iorio

1ª Edição

Mises Brasil

2013

Prefácio

Sem dúvida, você já deve ter percebido a importância da economia, porque ela está presente em nossa vida diariamente: quando vamos à padaria, ao cinema, compramos uma camisa no shopping, vendemos alguma coisa para alguém, sacamos dinheiro no nosso banco, fazemos um depósito de poupança, etc. Acontece que todas essas operações e, por extensão, todas as ações que realizamos no campo da economia são decididas, na grande maioria das vezes, por intuição, ou por experiência, ou por nossos gostos, desejos e preferências. A importância da economia é enorme, porque, quando a economia de uma pessoa ou de um país vai bem, essa pessoa ou esse país estão melhorando de vida ou, na linguagem dos economistas, crescendo. E quando ela vai mal, isso significa uma só palavra: empobrecimento (da pessoa ou do país).

É importante você entender, então, que existe uma economia no mundo real, prática, que se desenrola a partir da ação de milhões de pessoas no dia a dia, e uma economia mais teórica, aquela que é estudada pelos economistas e que está nos livros. Para a Escola Austríaca de Economia, no entanto, a segunda só faz sentido se for capaz de explicar a primeira.  Isto quer dizer que o papel principal da economia teórica deve ser o de explicar a economia do mundo real.

É exatamente com esse objetivo, o de ajudar você a entender a economia do dia a dia, de pensar nela de uma forma mais articulada, que o Instituto Ludwig von Mises Brasil pensou no curso Dez Lições Fundamentais de Economia Austríaca. Como o nome indica, são dez pequenas aulas sobre os temas mais relevantes da economia, redigidas de maneira a que quem não é economista possa ter acesso, de modo fácil e sem complicações, aos conhecimentos essenciais da Escola Austríaca de Economia, que vão com certeza auxiliá-lo a compreender o mundo econômico.

Um grande problema que a equipe do IMB identifica nos jovens (tanto nas faculdades como nos alunos do ensino secundário) é que desde muito cedo eles são doutrinados por professores ideólogos, que lhes ensinam, por exemplo, que “os capitalistas exploram os trabalhadores” e coisas do tipo “os empresários são uns safados”, como se essas afirmativas fizessem sentido e fossem sempre verdadeiras. Mas dificilmente esses mesmos jovens têm ou tiveram algum professor que lhes ensinasse que as atividades dos empreendedores são muito importantes e benéficas para todos, porque são essas atividades que geram empregos e – o que é mais importante – são elas que atendem da melhor forma possível às exigências dos consumidores, que devem ser sempre soberanos.

O curso Dez Lições Fundamentais de Economia Austríaca  vai mostrar que, ao contrário do que a maioria dos professores de História martela na cabeça dos estudantes, você não deve ficar de braços cruzados esperando que o governo faça cair do céu a fórmula da sua felicidade na economia, mas sim que você mesmo deve ir à luta e fazer acontecer o que você acha que é melhor para a sua vida. Não é um curso baseado em ideologia, mas um conjunto de ensinamentos básicos do que é a economia no mundo em que vivemos.

O curso é dirigido para todos os que não são economistas ou que não tiveram cadeiras de economia em sua formação universitária. Logo, é voltado para estudantes, tanto os do ensino secundário como os do ensino superior (que não sejam alunos de Economia nem de Administração); para médicos, comerciantes, sacerdotes, advogados; em suma, para o público não especializado em geral.

Serão dez lições, redigidas em linguagem bastante acessível e com indicações de leituras adicionais para aqueles que desejarem se aprofundar nos assuntos tratados. A estrutura do livro é a seguinte:

1. Economia e Instituições

2. O que é economia, escassez, escolhas e valor

3. Ação, tempo e incerteza

4. O que são os mercados e como são determinados os preços 5. Os efeitos dos controles de preços

6. Lucros, perdas e empreendedorismo

7. Capital, juros e estrutura de produção

8. O papel da competição

9. Moeda e preços

10. Bancos, bancos centrais e ciclos econômicos Ao final, o “diploma” que você receberá não será um pedaço de papel com o seu nome, mas uma coisa que vai ter valor inestimável em toda a sua vida: entender como funciona a economia no mundo real.Se você se enquadra no perfil a que o curso está voltado, o convite para a leitura está feito. E, também, o convite para que você divulgue o livro entre os seus conhecidos.

Maio de 2013

Ubiratan Jorge Iorio

Primeira Lição — Economia e Instituições

Sabe por que devemos começar esse curso mostrando a importância das instituições na economia? Imagine que o seu pai (ou, mesmo, você) queira abrir uma loja para vender sapatos. Para isso, ele vai ter que obter autorização do governo. Como a burocracia no Brasil é enorme, o seu pai só vai conseguir essa autorização em cerca de cinco meses! Agora, se você vivesse, por exemplo, na Nova Zelândia, em menos de uma semana o seu pai já poderia abrir a sapataria. Isso quer dizer que, no Brasil, ele deixaria de vender sapatos e, portanto, de ganhar a receita das vendas por 150 dias! E, ainda, supondo que ele desejasse contratar dois vendedores para trabalharem na loja, que durante aqueles cinco meses essas duas pessoas não teriam os seus empregos! Entendeu porque é tão importante analisar a economia tendo em vista as instituições de uma sociedade? No Brasil, essas instituições (no exemplo dado, a burocracia e a intromissão do governo na vida das pessoas) desencorajam quem quer trabalhar para melhorar de vida. Em outros países, como a Nova Zelândia, as instituições estimulam as pessoas que desejam progredir.

Vamos a outro exemplo: você sabia que os brasileiros trabalham até o dia 25 de maio de cada ano para pagar os tributos (impostos, taxas e contribuições) que existem no Brasil? E que são obrigados a pagar, senão serão punidos. O estado argumenta que a receita dos tributos é para ser revertida em educação, saúde, justiça, segurança e infraestrutura. Agora responda com sinceridade: apesar de, como brasileiro, sermos obrigados a trabalhar praticamente cinco meses do ano para o governo, nós temos um sistema de educação bom? De saúde? Nossa justiça é boa? Vivemos com segurança? Nossas estradas e portos são bons? E ainda mais: será que esses cinco itens devem ficar nas mãos do governo? Por quê? Então, para que trabalharmos cinco meses de graça?

Um terceiro exemplo: um empregado com um salário de mil reais por mês custa mensalmente ao seu pai, na sapataria do primeiro exemplo, arredondando, dois mil reais por mês, quer dizer, o dobro do salário. Isso acontece porque existem os chamados encargos trabalhistas, como a contribuição sindical, o fundo de garantia do tempo de serviço e outras exigências. O resultado disso é que, em vez de empregar aqueles dois funcionários, o seu pai vai empregar apenas um na sua sapataria. Esses encargos provocam, portanto, desemprego e, sendo assim, prejudicam enormemente a economia.

Quando usamos a palavra “instituições”, então, estamos querendo dizer que os atos econômicos são influenciados por fatores políticos, éticos, morais, jurídicos, psicológicos, históricos, sociológicos, etc. Quando você encontra dificuldades, por exemplo, para comprar um computador no exterior, é porque alguma decisão política estabeleceu essa dificuldade; quando você se recusa a comprar um aparelho celular que você sabe que foi roubado, é uma imposição ética, da sua consciência, que impede você de fazer essa compra; quando você assina a escritura de compra de um imóvel é porque existe uma legislação sobre o assunto; quando você (se for o caso) sempre que comprar uma camisa, comprar outra idêntica, porque acha que assim terá sorte, é uma decisão influenciada por fatores psicológicos e assim por diante.

Por isso, diversos estudiosos das sociedades costumam dividi-las, para efeito didático, em três grandes sistemas, a saber, o sistema econômico, o sistema político e o sistema ético-moral-cultural. O primeiro é formado pela economia, isto é, por todas as transações econômicas, desde as mais simples até as mais complexas; o segundo, pela política, ou seja, pelos partidos, pela forma de governo, pela divisão de poderes, etc. E o terceiro pelas regras morais e características culturais, que acabam se refletindo nas leis.

Cada um desses grandes sistemas vai mudando de forma particular ao longo do tempo e possui regras de conduta, métodos, padrões e objetivos peculiares e, muitas vezes, contrastantes. É desse contraste que vem a energia para o progresso e para a correção das distorções que eventualmente surgirem. Quando um ou dois desses sistemas não estão funcionando bem, os restantes podem sustentar a vida social durante algum tempo, mas quando os três apresentam problemas graves, a sociedade fica instável.

É fácil entender que, desses três sistemas, o ético-moral-cultural é o mais importante, porque quando ele vai mal, é muito difícil que a economia e a política possam funcionar adequadamente. Por exemplo, uma regra moral que deve prevalecer em toda e qualquer sociedade que se preza é aquela que proíbe o roubo e a corrupção. Se essa regra for desobedecida de modo generalizado, é claro que o roubo e a corrupção vão contaminar a economia e a política e vai acabar acontecendo um caos na sociedade.

Há duas maneiras de se abordar as questões sociais. A primeira, que podemos chamar de construtivismo (ou engenharia social), baseia-se na ideia de que a mente e a razão humanas são capazes, por si sós, de permitir aos homens construírem uma “sociedade ideal”. Um exemplo desse tipo de visão é o socialismo-comunismo, como nos casos da antiga União Soviética, de Cuba, da Coreia do Norte e do Vietnã do Norte (a China, de alguns anos para cá vem abandonando lentamente esse modo de ver a sociedade).  Outro exemplo de construtivismo é a Alemanha da época de Hitler. Como você já deve ter percebido, quem acredita que as pessoas podem construir uma sociedade ideal tem que acreditar também que o poder para tomar as decisões julgadas como “melhores” para todos deve ficar concentrado em poucas mãos. Não é por acaso que todos esses exemplos são casos de ditaduras com forte concentração de poder, seja nas mãos de um partido (o comunista ou nacional-socialista, que era o nome do partido nazista) ou, mesmo, de uma só pessoa.

A segunda maneira de enxergar as questões sociais pode ser chamada de racionalismo crítico: racionalismo porque sabe que o homem é racional; mas crítico, porque também sabe que nossa mente e inteligência são falíveis e que cometemos erros, mesmo quando somos bem intencionados. Ora, se nós cometemos equívocos (por exemplo, compramos um aparelho de TV de baixa qualidade), porque devemos supor que as pessoas do governo também não erram? Se você pensar bem, será que os que trabalham no governo não erram mais do que nós, porque nós tomamos decisões baseadas na nossa satisfação, enquanto eles decidem o que é melhor ou pior para os outros? Quem disse que eles sabem o que é melhor para você e sua família do que você mesmo e a sua família?

Além de não sermos infalíveis em todas as decisões que tomamos, existe outro condicionante para essas decisões, que é o nível de nosso conhecimento sobre todos os fatores que influenciam as nossas decisões. O nosso conhecimento jamais é perfeito e, além disso, ele vai mudando conforme o tempo vai passando. Por isso, uma decisão qualquer pode ser a melhor possível às três horas da tarde, mas ser uma péssima decisão duas ou três horas depois. Além disso, decidir sobre algum ato econômico é sempre uma questão pessoal, muito diferente das decisões de engenharia ou de química. Com isso, queremos que você perceba que a economia, vista como ciência, é uma ciência social, não exata, que não se sujeita a leis matemáticas, e não uma ciência natural, mecânica e impessoal.

Outro fato que mostra que o construtivismo é um equívoco: a economia lida sempre com decisões de indivíduos, decisões pessoais, porque os seres humanos são individualistas. Ora, o construtivismo trata as pessoas como se fossem coletivos (e não indivíduos), como, por exemplo, “a sociedade”. Pense só nisto: a sociedade existe, é claro, ela é a soma dos indivíduos que fazem parte dela, mas quem toma as decisões econômicas (como, aliás, qualquer outra decisão) não é ela, mas sim os indivíduos!

Nas colmeias, cupinzeiros e formigueiros, cada abelha, cada cupim e cada formiga não “pensam” em si, mas no coletivo. Tudo o que fazem é em prol da colmeia, do cupinzeiro ou do formigueiro. Mas com os homens isso não acontecerá jamais, porque tendemos primeiro a pensar em nós próprios e em nossas famílias, depois nas pessoas mais próximas, depois no nosso bairro ou no nosso local de trabalho e só vamos pensar na “sociedade” em último lugar. O socialismo, portanto, trata os seres humanos como se fossem formigas, cupins ou abelhas, sem vontade própria e sem individualidade e por isso é um sistema desumano. Agride as características básicas da espécie humana. Sendo assim, fracassou redondamente nos países em foi imposto e fracassará sempre onde quer que venha a ser implantado!

A experiência histórica, que a Escola Austríaca de Economia sustenta, mostra que o principal ingrediente para que as economias alcancem o progresso é a liberdade de escolha. Como veremos na segunda aula, passamos a nossa vida fazendo escolhas, desde o berço (quando, por exemplo, escolhemos brincar com um carrinho azul e não com um vermelho), passando pela escolha da profissão, de com quem nos vamos casar, da escola para matricular nossos filhos, etc. Sempre que as pessoas fazem uma escolha, seja no campo da economia (como comprar uma caneta) ou nos outros (como em que candidato vamos votar) elas imaginam que, naquele momento em que a escolha é feita, aquela é a melhor opção para aumentar a sua satisfação.

Quanto maior a nossa liberdade de escolha, maior a possibilidade de ficarmos mais satisfeitos, de outros ficarem satisfeitos e da economia como um todo progredir. Quando as telecomunicações estavam a cargo do estado, você só tinha uma empresa de telefonia operando na sua cidade, tinha que esperar um tempo enorme para instalarem um telefone na sua casa, se comprasse um celular tinha que registrá-lo em cartório, os preços eram absurdamente altos e não adiantava você reclamar. Depois que o setor foi privatizado, nossa liberdade de escolha aumentou bastante, o número de linhas fixas se multiplicou, o número de celulares cresceu enormemente, a competição entre as empresas aumentou e os preços dos serviços em termos reais diminuíram. Além disso tudo, com a entrada de novas empresas no mercado, o número de empregos aumentou.

Procure agora saber se as pessoas que vivem em Cuba têm acesso a telefones (fixos ou celulares). Entendeu então o que queremos dizer com a expressão liberdade de escolha?

Por fim, temos que falar da importância da propriedade privada para o desenvolvimento individual: se você fosse um fazendeiro da Sibéria no tempo do comunismo e uma das vacas (que eram de propriedade do governo) estivesse para morrer de frio, dificilmente você deixaria a sua cama às duas horas da manhã para salvá-la, porque a vaca não era sua, era do estado. Mas, se ela fosse sua, primeiro, você cuidaria para que ela não sentisse frio, gastando em equipamentos de calefação e, segundo, mesmo que ela viesse a sentir muito frio, você com certeza deixaria a sua cama para salvá-la, sabe por quê? Simplesmente porque ela lhe pertencia!

A propriedade privada, portanto, ao lado da liberdade de escolha e da economia de mercado são fundamentais para que as pessoas progridam na vida e, portanto, as sociedades também se desenvolvam cada vez mais. Explicaremos a economia de mercado em uma das aulas seguintes. Por ora, registramos apenas que uma economia de mercado é uma economia em que prevalece a liberdade de escolha individual, seja para consumir como para produzir, para poupar, investir, etc. Em outras palavras, uma economia em que o estado não exerça controles. Esses controles, como veremos oportunamente, são sempre maléficos, ao contrário do que, com certeza, ensinaram você a acreditar.

Estamos agora, depois dessas observações sobre a importância das instituições, preparados para as nove lições seguintes, em que vamos tentar mostrar como a economia do mundo real funciona.

Como o homem nasceu para ser livre, para viver uma liberdade responsável, as melhores instituições para estimularem a melhoria do padrão de vida das pessoas são a liberdade de escolha ou economia de mercado e a propriedade privada.

Sugestões de Leitura:

Iorio, Ubiratan J., Economia e Liberdade: a Escola Austríaca e a Economia Brasileira, caps. 1 e 2, Forense Univ., 1997, Rio de Janeiro, 2ª edição.

Fedako, J, O “nós” é uma falácia, http://mises.org.br/Article.aspx?id=409

Mises, L, A desigualdade e o egoísmo estimulam o desenvolvimento http://mises.org.br/Article.aspx?id=1301

Bastiat, A vidraça quebrada, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1202

Williams, W, A pobreza é fácil de ser explicada,  http://mises.org.br/Article.aspx?id=971

Sugestões para Reflexão e Debate:

1. Pense se é mesmo tão importante que, para abrir uma sapataria, você tenha que obter autorização do governo.

2. Você acredita que uma só pessoa que detenha todo o poder político (por exemplo, Fidel Castro em Cuba) pode determinar o que é melhor ou pior para você, de modo melhor do que aquele que você mesmo decidir escolher?

3. Por que a economia não é uma ciência exata?

4. Por que a liberdade de escolha e a propriedade privada são tão importantes para o desenvolvimento das economias?

5. Pense na diferença entre uma economia baseada em indivíduos e uma economia baseada em “coletivos”.

Segunda Lição — O que é Economia, Escassez, Escolhas e Valor

Todos nós temos objetivos a alcançar em nossas vidas, desde os mais simples, como comprar um sorvete na esquina, até os mais importantes, como a escolha de nossa profissão. Para alcançar esses objetivos ou fins, todos nós dispomos de meios e passamos boa parte de nosso tempo tentando descobrir a melhor maneira de utilizarmos esses meios para atingir nossos fins. A economia, então, procura lidar com esses fins e meios da melhor forma possível.

Vamos a um exemplo: suponha que você disponha de certa quantidade de dinheiro e que esse seja o seu único meio. Suponha também que você, em determinado dia, tenha dois objetivos ou fins, por exemplo, comprar um novo aparelho celular e passar o próximo fim de semana em outra cidade. Para completar, admita que o montante de dinheiro que você dispõe seja suficiente apenas para realizar um desses fins: comprar o celular ou viajar no final da semana. Nesse caso, você terá que fazer uma escolha: ou um ou outro!  Geralmente, fazemos as nossas escolhas verificando qual das alternativas nos dará maior satisfação em determinado momento do tempo, que é aquele momento em que a escolha é feita. A essa satisfação proporcionada pela posse ou uso de um bem os economistas chamam de utilidade.

Ao fazermos a escolha, estaremos fazendo uma valoração, ou seja, atribuindo um determinado valor a cada uma das opções e escolhendo aquela que tiver o maior valor. Essa valoração é subjetiva, depende de nossos gostos e preferências, embora seja também influenciada pelos preços das alternativas e pelo próprio momento da escolha. Suponha que o seu time acaba de ganhar o campeonato brasileiro de futebol e que você está saindo do estádio; nesse momento, o valor que você atribui a uma bandeira do seu time é muito maior do que o será, por exemplo, três semanas depois, entendeu?

Exemplificando novamente: para um pianista, o valor subjetivo de um bom piano é maior do que o valor que uma pessoa que não gosta de música atribui a esse piano, embora o preço desse piano seja o mesmo para ambos. Agora, se o pianista vai comprar ou não o piano isso vai depender dos meios de que dispõe (dinheiro, espaço em casa para colocar o instrumento), das alternativas ou escolhas que precisar fazer (por exemplo, já que os meios são escassos, ele poderá ter que escolher entre comprar o piano ou reformar a cozinha de sua casa). Ficou claro?

Este exemplo é uma boa pista para você compreender a diferença entre preço  e valor. Suponha que sua escolha tenha sido, no primeiro exemplo, comprar o novo celular. Ao fazer a compra na loja, você pagou um preço pelo aparelho, mas levou para a sua casa um valor! Deu para entender? O preço é aquilo que você paga por algum produto que você deseja comprar e o valor é a satisfação que você acha que aquele produto vai proporcionar a você, caso o compre. Essa satisfação ou valor, então, é diferente do preço e varia de pessoa para pessoa, como vimos no exemplo do piano; no do celular, há pessoas que não vivem sem um celular, mas há também pessoas que o utilizem muito pouco ou, mesmo, nem o utilizem. O preço de um determinado aparelho é o mesmo para ambas, mas é claro que seu valor será muito maior para a primeira pessoa do que para a segunda, o que significa que a primeira estará disposta a pagar um preço maior para ter o celular do que a segunda. No caso extremo desta última achar que não precisa de um aparelho celular, ela não estará disposta a pagar nem um centavo por um.

Ao nos decidirmos por uma das alternativas, estaremos agindo, realizando uma ação. Toda escolha, portanto, envolve uma ação correspondente. A economia nada mais é do que o estudo da ação humana, ou seja, ela estuda as escolhas que os indivíduos fazem, considerando que os meios  ou recursos  de que dispõem nunca são suficientes para satisfazerem todos os fins. Esse último fato é conhecido como escassez, ou seja, os meios sempre vão ser escassos quando comparados aos fins, o que significa, em outras palavras, dizer que não poderemos jamais realizar todos os nossos desejos, porque somos limitados pelos meios de que dispomos. A economia nos ensina as melhores formas de lidarmos com a escassez.

Observe que quanto mais as economias se desenvolvem, mais meios ou recursos surgem; mas acontece que os fins também aumentam, de maneira que o problema da escassez permanece. Não podemos escapar dele. Pense no seguinte: hoje, temos muito mais meios do que nossos avós tinham, mas temos também muito mais fins, muito mais necessidades, do que eles tinham há 80 ou 100 anos atrás. Assim, mesmo que ganhemos muito mais do que nossos avós ganhavam, temos fins ou necessidades que eles não tinham, como, por exemplo, TV a cabo, internet banda larga, geladeira elétrica, carro, etc. Da mesma forma, embora nossos avós ganhassem muito mais do que os avós deles, suas necessidades eram também maiores do que as de seus avós, que não precisavam ter despesas com luz elétrica, telefone, rádio, etc.

O que estamos querendo enfatizar é que o problema da escassez sempre existiu, desde a mais remota antiguidade, existe e vai continuar existindo, mesmo com a multiplicação extraordinária dos meios e recursos que o capitalismo provocou. Aqui cabe um pequeno parêntesis: você deve ter ouvido de alguns professores de História cobras e lagartos a respeito do capitalismo, mas a verdade histórica (que eles omitem sempre) é que foi exatamente o capitalismo, por meio da promoção da capacidade empreendedora de algumas pessoas, que arrancou da pobreza extrema milhões de pessoas, desde a Revolução Industrial e que deu oportunidade a que essas pessoas progredissem na vida, de acordo com sua vontade de trabalhar, sua capacidade, sua inteligência e também de sua sorte.

O socialismo, sistema que eles tentam enfiar nas cabeças de vocês como sendo o paraíso na terra, onde quer que tenha sido implantado, só gerou pobreza, uma pobreza distribuída por toda a população. Nesse sistema, que atenta contra a dignidade da pessoa humana porque trata as pessoas como simples objetos (semelhantes aos cupins, formigas e abelhas a que nos referimos na aula anterior), as escolhas dos indivíduos ficam bastante limitadas, porque é o estado que impõe a si mesmo o poder para fazer a maioria das escolhas, desde a escolha de que produtos devem ser produzidos, de que quantidades devem ser produzidas, como serão produzidas e para quem serão produzidas.

Nesses arremedos de organização econômica, os meios são apropriados pelo estado e resta aos indivíduos apenas escolher, quando muito, entre as alternativas que o quadro lhes coloca à disposição. Nesses sistemas, a rigor, não podemos falar em preços, mas em pseudopreços, porque preços verdadeiros requerem mercados onde sejam determinados; os mercados, por sua vez, requerem propriedade privada dos meios de produção. Ora, como esses sistemas não adotam a propriedade privada, neles não pode haver mercados propriamente ditos e, sendo assim, não podem existir preços verdadeiros, ou seja, preços determinados por vendedores e compradores por livre e espontânea vontade. Como não há preços, esses sistemas se guiam às cegas, porque neles é impossível para o governo fazer cálculos econômicos corretamente. Esse é o conhecido problema do cálculo econômico no socialismo, que levou Mises, um grande economista austríaco, por volta de 1920, a afirmar categoricamente que a União Soviética possuía uma economia que se guiava às cegas e que poderia durar seis ou sete décadas, ao fim das quais iria desaparecer, ruir como um castelo de cartas, como de fato aconteceu. O que valeu para a União Soviética vale para qualquer economia que adotar o sistema socialista. Duram algum tempo, mas seu destino é a destruição. Você deseja isso para o Brasil?

Como vemos, as liberdades individuais ficam bastante restringidas nos sistemas socialistas e mais ainda quando os mandachuvas desses sistemas decidem acabar com a propriedade privada dos meios de produção, como fizeram na União Soviética, Cuba, Coreia do Norte, Vietnã do Norte, durante muitos anos na China (que vem gradualmente restabelecendo os direitos de propriedade) e outros infelizes países.

No exemplo dado, os meios são monetários (dinheiro), mas nem todos os meios ou recursos são monetários. Suponha que o seu fim seja o de se inscrever em um concurso que exija uma taxa de inscrição de 70 reais e diploma do segundo grau completo. Nesse caso, supondo que você possua os 70 reais e que tenha o diploma exigido, estes serão os dois meios exigidos para que você realize o seu fim, que é o de se inscrever no concurso.

Temos, portanto, alguns conceitos fundamentais com que lida a economia: meios ou recursos, fins, escassez, utilidade, escolhas e valor. Se você entendeu cada um deles, está pronto para entender também os assuntos de que a economia trata.

A definição de economia mais conhecida é a que diz que ela é a ciência que estuda como utilizar recursos - que são sempre escassos - para alcançar fins alternativos. Note que em economia temos os fins e os meios para que alcancemos os fins, mas que a economia como ciência deve se preocupar essencialmente com os meios. É uma ciência de meios, em que os fins não são determinados por autoridades ou por burocratas, mas pelos consumidores: dado que estes sinalizaram que a economia deve, por exemplo, produzir 80 milhões de pares de sapatos por ano, os economistas se preocupam em como os meios ou recursos devem ser utilizados para que esse fim seja alcançado.

Os principais problemas que a economia procura solucionar são o quê produzir, quanto produzir e como produzir e as respostas mais adequadas a essas questões, como veremos nas aulas seguintes, só podem ser encontradas nos mercados, que é onde as ações(escolhas)  livres de compradores e vendedores se encontram de forma voluntária.

Por enquanto, o que vimos até aqui é suficiente.

Sugestões de Leitura:

Rockwell, L., Por que a economia austríaca importa, http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=36

Mises, L, O que realmente é o mercado, http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1398

Reisman, G, A teoria marxista da exploração e a realidade, http://     www.mises.org.br/Article.aspx?id=1368

Garcia, A., A Escola Austríaca e a refutação cabal do socialismo, http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1386

Soto, Jesus H, Empreendedorismo, eficiência dinâmica e ética, http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1373

Sugestões para Reflexão e Debate:

1. O que são fins e meios?

2. Em que consiste o problema da escassez e qual a sua importância para a economia?

3. Comente: “preço é uma coisa; valor é outra”.

4. Por que as economias socialistas apresentam um grave problema de cálculo econômico?

5. Por que os mercados respondem melhor às questões básicas da economia (o que produzir, quanto produzir e como produzir) do que os planejadores do governo?

Terceira Lição — Ação, Tempo e Conhecimento

Rascunhamos na aula anterior o conceito de ação e podemos agora defini-lo: ação, para a Escola Austríaca de Economia, é qualquer ato executado voluntariamente com o objetivo de aumentar a satisfação de quem o executa. Como vimos na aula anterior, os agentes – isto é, aqueles que agem, sejam eles consumidores, produtores, investidores, poupadores, exportadores, importadores, etc. – quando o fazem o fazem por meio de escolhas, considerando que os fins sempre suplantem os meios, ou seja, que as escolhas são feitas em meio à escassez.

Toda a ação nos mercados pressupõe, então, uma escolha feita em um determinado momento, tendo o agente a posse de alguns meios  e tendo em vista determinado(s) fim(s). A teoria econômica supõe, com toda a razão, que todas as ações são realizadas com a expectativa de que, caso sejam concretizadas, venham aumentar a satisfação (ou utilidade, na linguagem dos economistas) dos agentes. Ninguém age para piorar, é isso o que queremos dizer.

Agora uma pergunta que pode parecer complicada: e uma pessoa que decida que vai suicidar-se pulando de um edifício alto? Essa pessoa estará agindo da forma como definimos, isto é, pensando que se suicidar vai aumentar a sua satisfação? A resposta é sim! Porque seus sentimentos subjetivos estão tão abalados que ela pensa que a morte é a melhor solução. É claro que ela está errada, mas no momento em que decide tirar a própria vida ela não percebe isso.

Da mesma forma São Francisco de Assis, quando mandou distribuir os bens de seu pai, um rico comerciante, aos pobres, praticou aquela ação porque achou, de acordo com sua valoração subjetiva, que aquela ação lhe proporcionaria uma satisfação muito grande. O postulado da ação humana, portanto, é universal! Toda ação é executada no intuito de se aumentar o estado de satisfação.

Podemos refinar agora um pouco: toda ação é executada porque quem a executa acha que se a executar sua satisfação vai aumentar. O agente pesou e repesou meios e fins, considerou suas valorações e decidiu-se por aquela ação, por exemplo, comprar um tênis da marca X. Mas pode acontecer que, depois de ter praticado a ação, ou seja, depois de ter comprado o tênis, ela venha a perceber que a qualidade o mesmo não era boa, ou que poderia ter pagado um preço bem menor pelo mesmo modelo em outra loja. Em outras palavras, como o nosso conhecimento de todos os fatores que devem ser considerados ao se fazer as escolhas sempre é incompleto, além de estar distribuído desigualmente entre os agentes, ocorre que as ações acontecem na imensa maioria das vezes em ambiente de incerteza, o que significa que a ocorrência de erros costuma ser comum.

A economia do mundo real, portanto, nada mais é do que o conjunto de todas as ações — compras, vendas, empréstimos, decisões de produção, de poupança, de investimento, etc. —, realizadas sob a forma de transações econômicas, que envolvam escolhas.

Acontece, porém, que essas escolhas não são fixas no tempo! Imagine que você não suporta ouvir músicas sertanejas, mas que um belo dia começa a namorar a filha de um rico fazendeiro do interior de São Paulo. Sua valoração quanto às músicas sertanejas muda: você, influenciado por fatores não econômicos, como a paixão, passa a comprar CDs e DVDs de todas as duplas sertanejas que encontra nas lojas. Seis meses depois, vocês terminam o namoro. Muito provavelmente, você jogará no lixo todos os CDs e DVDs que comprou enquanto estava apaixonado. Portanto, sua escala de valores alterou-se duas vezes em poucos meses. E isso acontece com boa parte dos bens e serviços que temos que valorar ao longo de nossas vidas (felizmente, porque senão a vida será mais entediante).

A passagem do tempo, portanto, tende a afetar sensivelmente e de maneira muitas vezes imprevista as nossas escolhas. O tempo  pode ser definido como um fluxo permanente e contínuo de novas experiências: é como se o nosso estoque de conhecimentos e de interpretação desses conhecimentos estivesse armazenado em um tanque e o tempo fosse algo como uma torneira despejando novos conhecimentos e novas interpretações a esse estoque, que vai, então, se modificando permanentemente; e isso influencia as ações ao longo do tempo. Por exemplo, se você gosta muito de chocolate e come de uma vez só duas barras daquelas maiores, provavelmente vai sentir dores na barriga. Na próxima vez, dificilmente você comerá duas barras de uma só vez.

Outro exemplo: quando você tinha cinco anos, o valor subjetivo que atribuía a um velocípede certamente era maior do que o que atribui hoje a ele, porque o tempo passou e suas perspectivas, sua memória, sua antecipação foi alterando o seu conhecimento e a maneira de interpretar esse conhecimento também se alterou.

Vamos refazer nossa definição de economia, então: a economia do mundo real, portanto, nada mais é do que o conjunto de todas as ações — compras, vendas, empréstimos, decisões de produção, de poupança, de investimento, etc. —, realizadas sob a forma de transações econômicas, que envolvam escolhas ao longo do tempo.

Por fim, temos que considerar que, como ensinou o grande economista austríaco Hayek, o nosso conhecimento (aquele necessário para decidirmos as ações econômicas que escolheremos) possui duas características: primeira, ele é incompleto; e segunda, ele está espalhado de maneira desigual entre os participantes dos mercados.

Ora, se nosso conhecimento é incompleto, ele é insuficiente, então, para que possamos tomar todas as decisões envolvendo uma ação com certeza absoluta de que serão as decisões corretas. E se ele está distribuído desigualmente entre os participantes dos mercados, isso significa que alguns terão informações mais apuradas do que outros, o que irá com certeza afetar o grau de acerto/erro das decisões. Por fim, observe que, mesmo se todos os participantes em um mercado tivessem exatamente as mesmas informações, o mesmo conhecimento, cada um deles interpretaria essas informações e conhecimentos de maneira absolutamente única, individual, porque somos racionais, temos gostos e preferências próprias, valorizamos a posse de dinheiro de maneiras diferentes, somos influenciados por fatores externos diferentes, somos, para resumir, diferentes.

A conclusão disso é que sempre vai existir uma incerteza característica ao processo de escolher quais as melhores ações, tanto no campo da economia como nos outros campos da vida humana. Essa incerteza que está presente na ação humana, por mais racional que esta possa ser, não é uma incerteza que se pode medir com números, como, por exemplo, quando dizemos que a probabilidade de dar “cara” quando lançamos uma moeda para o ar muitas vezes será de 0,5. No caso da ação humana nos mercados, trata-se de uma incerteza que chamamos de incerteza genuína, à qual não podemos associar números nem estimativas. O corolário da incerteza genuína é a ignorância: temos que admitir que, por mais estudados que possamos ser sempre seremos ignorantes de algumas condições específicas (de momento ou não) e que seriam relevantes para que a nossa ação não contenha erros.

Podemos agora finalizar nossa definição de economia, escrevendo: a economia do mundo real, portanto, nada mais é do que o conjunto de todas as ações – compras, vendas, empréstimos, decisões de produção, de poupança, de investimento, etc. –, realizadas sob a forma de transações econômicas, que envolvam escolhas ao longo do tempo, realizadas em ambiente de incerteza genuína.

O erro, a incerteza genuína, a ignorância, o fato de que nossas valorações mudam com o tempo e outros fatores muito complexos e que não se restringem apenas à economia fazem com que tenhamos que considerar que estudar economia não é o mesmo que estudar uma ciência natural. Por isso, temos que ter muito cuidado quando usamos a Matemática para descrever o comportamento econômico, pois a economia não se presta a isso: nenhum modelo matemático poderá explicar porque você preferiu comprar uma camisa do seu clube de futebol, ao invés de comprar a de um clube rival.

A Escola Austríaca rejeita o uso da Matemática na Economia, porque usa o critério hipotético dedutivo (e não o indutivo) e porque adota o falsificacionismo, em que formulamos uma teoria com base em argumentos lógicos e consideramos que essa teoria será correta enquanto não for falsificada pelos fatos do mundo real. Isso é diferente do método das outras correntes do pensamento econômico, que usam modelos matemáticos para descreverem o comportamento das pessoas no mundo real.

Ação, tempo e conhecimento, eis o universo da economia, caro aluno. Convido você a mergulhar nesse mundo fascinante!

Sugestões de Leitura:

Iorio, Ubiratan J. Ação, tempo e conhecimento: a Escola Austríaca de Economia, Instituto Mises Brasil, 2011, São Paulo, Introdução e caps.1e 2

Wisniewski, Jakub B., Dez motivos por que a Escola Austríaca é melhor que as escolas convencionais, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1380

Rothbard, M, O individualismo metodológico, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1253

Equipe IMB , Como a Escola Austríaca mudou minha vida para melhor, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1198

Woods, Thomas, Explicando o livre mercado para um ignorante econômico, http://mises.org.br/Article.aspx?id=417

Sugestões para Reflexão e Debate:

1. Por que toda ação é uma escolha?

2. A definição de ação é válida sempre ou admite exceções?

3. Qual a importância da incerteza para as escolhas que caracterizam a ação?

4. Comente: ”tempo é conhecimento, tempo é experiência”.

5. Defina economia em função dos três conceitos apresentados.

Quarta Lição — O  que são os Mercados e como são Determinados Os Preços

Para definir os mercados, vamos utilizar as palavras do Prof. Ludwig von Mises, uma definição simples, completa, abrangente e magistral, como praticamente tudo o que Mises escreveu e ensinou. A grandeza dessa definição está em sua simplicidade, o que mostra que a economia é algo simples, quando temos a humildade para reconhecer isso, atributo que só gigantes como Mises costumam possuir.

“A economia de mercado é o sistema social baseado na divisão do trabalho e na propriedade privada dos meios de produção. Todos agem por conta própria; mas as ações de cada um procuram satisfazer tanto as suas próprias necessidades como também as necessidades de outras pessoas. Ao agir, todos servem seus concidadãos. Por outro lado, todos são por eles servidos. Cada um é ao mesmo tempo um meio e um fim; um fim último em si mesmo e um meio para que outras pessoas possam atingir seus próprios fins”.

“Este sistema é guiado pelo mercado. O mercado orienta as atividades dos indivíduos por caminhos que possibilitam melhor servir as necessidades de seus semelhantes. Não há, no funcionamento do mercado, nem compulsão nem coerção. O estado, o aparato social de coerção e compulsão, não interfere nas atividades dos cidadãos, as quais são dirigidas pelo mercado. O estado utiliza o seu poder exclusivamente com o propósito de evitar que as pessoas empreendam ações lesivas à preservação e ao funcionamento da economia de mercado. Protege a vida, a saúde e a propriedade do indivíduo contra a agressão violenta ou fraudulenta por parte de malfeitores internos e de inimigos externos. Assim, o estado se limita a criar e a preservar o ambiente onde a economia de mercado pode funcionar em segurança”.

Prossegue o Professor Mises:

“O mercado não é um local, uma coisa, uma entidade coletiva. O mercado é um processo, impulsionado pela interação das ações dos vários indivíduos que cooperam sob o regime da divisão do trabalho. As forças que determinam a — sempre variável — situação do mercado são os julgamentos de valor dos indivíduos e suas ações baseadas nesses julgamentos de valor. A situação do mercado em um determinado momento é a estrutura de preços, isto é, o conjunto de relações de troca estabelecido pela interação daqueles que estão desejosos de vender com aqueles que estão desejosos de comprar. Não há nada, em relação ao mercado, que não seja humano, que seja místico. O processo de mercado resulta exclusivamente das ações humanas. Todo fenômeno de mercado pode ser rastreado até as escolhas específicas feitas pelos membros da sociedade de mercado”.

“O processo de mercado é o ajustamento das ações individuais dos vários membros da sociedade aos requisitos da cooperação mútua. Os preços de mercado informam aos produtores o que produzir como produzir e em que quantidade. O mercado é o ponto focal para onde convergem e de onde se irradiam as atividades dos indivíduos”.

Se você, depois desses quatro parágrafos, ainda não entendeu o que são os mercados, então é porque não os leu com atenção. Nesse caso, releia antes de prosseguir.

Bem, você está agora preparado para tentar responder a uma importante questão: o que determina o valor de um bem ou serviço no mercado?

Serão os custos para produzir esse bem ou serviço? Não, porque uma pessoa pode ter que incorrer em altíssimos custos para produzir alguma coisa, mas se os consumidores não quiserem comprar essa coisa (na linguagem dos economistas, se eles não demandarem essa coisa), seu preço e seu valor será zero.

Bom, se não são os custos, então não serão as horas de trabalho gastas para produzir o bem ou serviço? Também não, pelo mesmo motivo! Você pode ter um trabalho incrível para produzir algum bem, mas se ninguém quiser comprar esse bem, ele não terá valor.

Puxa vida, se não são os custos e nem o trabalho, então será o valor moral? É claro que não, basta observar que há bens e serviços que nada têm de morais e que têm valores muito altos no mercado, porque sua demanda é grande.

Então é o valor estético? Também não e pelo mesmíssimo motivo! Um ingresso para uma partida de futebol pode custar mais caro do que uma entrada para assistir a um concerto para fagote, oboé e flauta de Vivaldi, por exemplo.

Ai, ai, ai, então é o valor técnico? Nada disso, Mané, muitos inventores não ganharam um centavo com suas invenções, mas elas deixaram muitas pessoas ricas.

Será então a escassez? Pode parecer que sim, mas também não é. A escassez depende da demanda, ela não é uma quantidade aritmética específica do bem. Em minha casa tenho um desenho, um só, que fiz há alguns anos e, no entanto, ele não tem valor, porque ninguém vai querer comprar um desenho feito por mim.

Se não é a escassez, então é a utilidade? Você está chegando lá, mas ainda não é essa a resposta! A utilidade não significa nada no mercado se não estiver relacionada com a demanda. Há coisas muito úteis, mas que não têm valor, como o ar que respiramos; um velho livro de Economia pode ter um valor muito elevado para mim, mas para outras pessoas ele pode não valer nada. Como você já pode notar, do ponto de vista do mercado, o que importa não é a utilidade objetiva, mas sim a utilidade subjetiva, aquela que é estimada pessoalmente, por cada indivíduo.

Valorar algum bem ou serviço no mercado significa escolher entre esse bem ou serviço e bens e serviços alternativos. Quando fazemos as escolhas, isto é, quando agimos, o fazemos achando que aquela escolha, ou aquela ação  vai nos proporcionar satisfação maior do que a satisfação que os outros bens e serviços proporcionariam. Mas, como nossas escolhas são individuais e subjetivas, como o nosso conhecimento não é perfeito e, ainda, como nossas ações se dão no decorrer do tempo e este tende a incorporar novos conhecimentos, corrermos sempre o risco de cometer erros.

Chegamos, então, à resposta que procurávamos: o valor depende de uma combinação da utilidade com a escassez, ou, na linguagem dos economistas, ele depende da utilidade marginal, entendida como a satisfação proporcionada pela última unidade de um dado bem, em um dado momento do tempo.

Por exemplo, se você oferecer, às três horas da tarde, uma bandeja cheia de copos com água para alguém que está morrendo de sede, essa pessoa vai dar ao primeiro copo um valor maior do que ao segundo, a este um valor maior do que ao terceiro, a este um valor maior do que ao quarto e assim sucessivamente. Supondo que essa pessoa beba, às três horas da tarde, seis copos seguidos e rejeite o sétimo, podemos dizer que o valor do sétimo copo, às três da tarde, era zero. Mas se perguntarmos à mesma pessoa, cinco horas depois, diante da mesma bandeja, se ela quer beber água e ela responder afirmativamente, então o valor daquele sétimo copo (que agora será o primeiro) já será positivo e maior do que o valor do oitavo (que, agora, passa a ser o segundo), o valor do oitavo será maior do que o do nono (que, agora, será o terceiro) e assim sucessivamente.

Vemos, assim, que o valor depende de uma combinação entre utilidade e escassez, combinação sintetizada pelo conceito de utilidade marginal, que foi descoberto em 1871 por Carl Menger, o fundador da Escola Austríaca e por William Stanley Jevons e Leon Walras. Por que aquele primeiro copo com água tinha um valor maior do que os valores dos copos seguintes naquele momento do tempo (três da tarde)? Ora, porque era escasso, já que aquela pessoa estava morrendo de sede, e também porque tinha muita utilidade. Mas, naquele ponto do tempo, cada copo a mais que era bebido tinha uma utilidade (marginal, na margem, daquela unidade adicional) menor do que a do anterior. Percebeu agora?

E o que dizer dos preços? Há certos conceitos — como o de preço — que pensamos dominar, mas que, a rigor, conhecemos apenas superficialmente. O que vêm a ser preços? Em sua essência, são o resultado da ação de indivíduos e de grupos de indivíduos que, agindo intuitivamente em seu próprio interesse, fazem suas escolhas econômicas, como já observamos, na suposição de que sejam, a priori, as melhores dentre todas as possíveis, dados seu estado de conhecimento e suas motivações em cada momento específico do tempo. Por isso, todos os preços que conhecemos são preços passados, meros fatos da história econômica. Ao falarmos de preços atuais, está implícito que estamos supondo – mesmo inconscientemente – que os preços do futuro imediato não serão diferentes daqueles do passado recente. E tudo o que dizemos sobre preços futuros não passa de simples inferência, de nossa visão particular sobre eventos que ainda são incertos. Preços, portanto, resultam da ação humana, das escolhas interativas de milhões de indivíduos no mercado, ao longo do tempo e em condições de incerteza e, por isso, só podemos concebê-los como tal quando são determinados livremente por essa interação.

Quando o governo intervém no processo de mercado determinando qualquer preço, na verdade o que está fixando não é um preço genuíno, mas um pseudopreço, que não espelha o valor verdadeiro do respectivo bem ou serviço. Isso ocorre com o Fed controlando a taxa de juros americana, com o Partido Comunista impondo por mais de setenta anos a mesma tarifa para o metrô de Moscou, com os congelamentos dos anos 80 e início dos anos 90 no Brasil ou com a Petrobras fixando artificialmente o preço da gasolina e outros derivados de petróleo. Cedo ou tarde, a realidade acaba vindo à tona e punindo a mentira, o castigo se dando sob a forma de ausência de coordenação econômica, inflação, desemprego e ciclos econômicos. Estes ensinamentos dos economistas austríacos, simples e de uma lógica irrepreensível, têm sido negligenciados exatamente porque são simples e conduzem os economistas a uma postura humilde em relação ao seu próprio conhecimento, o que os leva a ver o intervencionismo como uma prática de “engenharia social”, sempre equivocada e perniciosa.

Sugestões de Leitura:

Iorio, Ubiratan J. Ação, tempo e conhecimento: a Escola Austríaca de Economia, Instituto Mises Brasil, 2011, São Paulo, cap. 2

Mises. L., Ação humana, caps. XV e XVI Mises, L., O que realmente é o mercado, http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1398

Rockwell, Lew, O prodígio que é o mercado, Block, Walter.,  Mercado versus estado, http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=827

Sugestões para Reflexão e Debate:

1. Por que dizemos que os mercados orientam as pessoas a melhor atenderem as necessidades de seus semelhantes?

2. O que vem a ser o processo de mercado?

3. Comente: “o valor depende da utilidade marginal, uma combinação da utilidade com a escassez”.

4. Por que o valor subjetivo se altera conforme o tempo passa?

5. Por que todos os preços que conhecemos são preços passados?

Quinta Lição — Os Efeitos dos Controles de Preços

Uma pergunta muito importante é: quanto conhecimento e que tipo de conhecimento por parte dos agentes econômicos tornam-se necessários, para que possamos falar em coordenação perfeita entre os planos de todos os agentes econômicos, isto é, em equilíbrio de mercado?

O papel do mercado é o de servir como um processo, mediante o qual, por tentativas e erros, tanto o conhecimento como as expectativas dos diferentes membros da sociedade vão se tornando paulatinamente mais compatíveis no decorrer do tempo. Surge desta maneira a importância fundamental, primeiro, do sistema de preços, com o papel de emitir sinais para que os diversos participantes do processo de mercado possam coordenar seus planos ao longo do tempo e, segundo, da competição, como o único meio de descoberta das informações que são realmente relevantes. Evidentemente, a ignorância gerada pela escassez de conhecimento e que envolve o processo de trocas, fará com que diversos planos fracassem e a tendência para um maior grau de coordenação dependerá, de um lado, da capacidade de cada agente aprender com seus próprios erros e, de outro, de sua capacidade de substituir por planos cada vez mais corretos os que fracassaram anteriormente.

Os preços, portanto, servem como sinalizadores nos mercados, indicando aos seus participantes se suas ações estão corretas e se podem melhorá-las com o decorrer do tempo. Muitos economistas falam sobre preços de equilíbrio, que seriam os preços que teoricamente igualariam as quantidades demandadas e ofertadas de um bem. Mas a grande verdade é que no mundo real não existem preços de equilíbrio, porque a economia é dinâmica, a passagem do tempo é um dado de que não se pode escapar e a incerteza não pode deixar de ser considerada. Portanto, para a Escola Austríaca, que é essencialmente dinâmica, não existem preços de equilíbrio, o que há são preços que estão convergindo para o equilíbrio, em um processo de aprendizado, de tentativas e erros, conhecido como processo de mercado, a que já nos referimos na aula anterior.

Mas, para verificarmos como os controles de preços por parte dos governos são nocivos para as economias, suponhamos um mercado qualquer, um mercado de um bem essencial, mais especificamente, o mercado de feijão. Suponhamos que esse mercado esteja “em equilíbrio” e que o preço praticado seja de x reais por quilo de feijão. Suponhamos agora que o governo ouça as reclamações do povo de que o preço x é muito alto e, como o feijão é um item importante na alimentação dos brasileiros, ele estabeleça um preço máximo igual a x – y, ou seja, decreta que o preço máximo ao qual o feijão pode ser vendido é agora inferior ao preço x. De noite, no jornal da TV, os homens do governo anunciam aos quatro ventos: “Nosso governo pensa nos pobres; agora todas as famílias vão poder comprar feijão”. A intenção pode ter sido até boa, mas os resultados de medidas desse tipo são, sempre, desastrosos. Veja só:

O preço menor do feijão vai fazer a demanda por esse produto subir, porque muitas pessoas que não o podiam comprar pagando o preço anterior (x) agora vão ter meios para isso. Por outro lado, como o preço do feijão caiu e os preços dos substitutos do feijão (lentilha, ervilha, soja, etc.) se mantiveram constantes, é claro que o feijão passou a ser relativamente mais barato do que esses substitutos. Por exemplo, se antes você podia comprar com dez reais sete quilos de ervilha e quatro de feijão, agora você pode comprar com esses dez reais os mesmos dez quilos de ervilha, mas não mais quatro de feijão, e sim seis quilos. Isso significa que a demanda de feijão vai subir e que a demanda pelos substitutos do feijão vai cair. Teremos, então, um excesso de demanda de feijão, ou seja, a demanda será maior do que a oferta e um excesso de oferta em cada um dos mercados dos substitutos do feijão. Com isso, os preços dos substitutos do feijão vão cair (e, possivelmente, os preços dos complementos do feijão, como paio, linguiça, carne seca, etc. vão subir), mas o preço do feijão, que deveria aumentar para um valor maior do que o x inicial, por causa do excesso de demanda, não aumenta, porque ele está tabelado em x – y. Resultado: as boas intenções do governo ainda não foram capazes de colocar feijão na panela dos pobres. Quem quer comprar feijão, agora, ou vai ter que madrugar no mercado ou (o que é mais comum nesses casos) pagar um “ágio” para ter o produto. Como pobre não tem dinheiro para pagar ágio, o que você conclui?

Mas isso ainda não é tudo: conforme o tempo for passando, as coisas vão piorar para os pobres por causa da interferência do governo ao tabelar o preço do feijão. Do lado da oferta, isto é, dos produtores de feijão, os que estão produzindo a custos mais elevados (que geralmente são os pequenos produtores) começam a sofrer prejuízos, pois o preço tabelado pelo governo é inferior aos custos de produção. Como ninguém trabalha sabendo que vai ter t prejuízo, esses produtores (e, com o decorrer do tempo, cada vez mais produtores) vão deixar de produzir esse produto, passando a plantar produtos cujos preços não estão tabelados. O resultado final é desastroso: a quantidade vendida no mercado de feijão é menor do que a inicial, produtores tiveram prejuízos e encerraram suas atividades, outros passaram a produzir outros produtos, alguns agricultores perderam os seus empregos, quem deseja consumir feijão agora tem que pagar um ágio muito maior e – que desastre! – uma quantidade de pobres maior do que aquela do início vai ficar sem poder comprar feijão.

Essa história de fixação de preços máximos  se repete, sem nenhuma mudança, há vinte e cinco séculos, desde Nabucodonosor da Babilônia, passando por Diocleciano em Roma, pelos líderes da Revolução Francesa, pelos controles e congelamentos de preços que o Brasil adotou entre 1986 e 1991 e por toda e qualquer experiência de controle de preços. Nenhuma deu certo. Nenhuma dará certo, jamais! Isso acontece porque preços, entendidos como tal, só são preços se forem voluntariamente determinados nos mercados, pela livre interação entre compradores e vendedores.

O que escrevemos sobre o feijão serve para quaisquer preços de bens e serviços: taxas de juros, salários, taxas de câmbio, margens de lucros, etc.

Experimente, por exemplo, seguir o mesmo raciocínio que mostramos para o feijão com a taxa de câmbio, que é o preço da moeda estrangeira em relação à moeda nacional. Suponha que o governo (no caso da taxa de câmbio, seria o Banco Central) fixe a taxa de câmbio em um valor maior do que o valor que o mercado determinaria em um determinado dia (uma desvalorização artificial do real em relação ao dólar). Os resultados: aumento de exportações, queda de importações, pressão para a taxa de câmbio cair (valorizar o real perante o dólar), superávit nas contas externas. Experimente agora deduzir o que aconteceria se o governo (também o Banco Central) tabelasse a taxa de juros em um valor inferior ao de mercado e conclua que: a demanda por crédito subiria, a oferta de crédito cairia, a poupança diminuiria, os investimentos (sem lastro em poupança) subiriam, surgiria uma pressão para a taxa de juros subir, mas o tabelamento impediria isso.

Em suma, em todo e qualquer mercado, desde Adão e Eva até nossos descendentes em um futuro remoto, preços só são efetivamente preços se forem determinados pelos mercados. Qualquer interferência do governo nos mercados é um corpo estranho, uma agressão que só pode causar mal ao organismo econômico! 

Sugestões de Leitura:

Mises. L., Intervencionismo, http://www.mises.org.br/Article. aspx?id=570

Mises, L., As seis lições, http://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=16

Iorio, Ubiratan J., O processo de mercado, http://www.mises.org. br/Article.aspx?id=636

Rockwell, Lew., O governo destroça a economia – um estudo de caso, http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=147

Reisman, George, O mito de que o laissez faire é o responsável pela crise atual, http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=188

Sugestões para Reflexão e Debate:

1. Por que dizemos que o sistema de preços emite “sinais” para os participantes dos mercados?

2. O que são preços de equilíbrio e por que no mundo real eles não podem existir?

3. Comente: “Um passo certo para fazer surgir o ágio é tabelar um preço abaixo do que o mercado estabeleceria”.

4. Por que as políticas de preços máximos não podem dar certo.

5. Imagine agora que o governo estabeleça uma política de preços mínimos para um determinado produto agrícola, fixando um preço mínimo abaixo do qual esse produto não pode ser vendido. Ele faz isso para beneficiar os produtores desse produto. Geralmente, se compromete a comprar desses produtores o produto ao preço tabelado. Quem perde sempre com essas políticas (que são muito comuns na agricultura)?

Sexta Lição — Lucros, Perdas e Empreendedorismo

Duas das palavras mais amaldiçoadas pelos socialistas e comunistas são: lucro e empresário. Essa gente, entre os quais muitos professores de História, cujos conhecimentos de economia são nulos, repetem como papagaios que os que ganham lucros são ladrões, exploradores do povo, tubarões e outras bobagens desse gênero; da mesma forma identificam os empresários, pois, afinal, são eles que ganham lucros...

Pois saiba você que a pessoa que inventou o computador pessoal e as que o aperfeiçoaram, assim como as que desenvolveram a Internet, ganharam muitos milhões de lucros por suas invenções e que se não fossem esses “ladrões e exploradores” você e muitos milhões de pessoas no mundo inteiro não teriam acesso a muitas facilidades que tornaram a sua vida muito mais interessante do que na época em que não existiam computadores pessoais e nem Internet! Então, sempre que alguém xingar gratuitamente os empresários ou falar mal dos lucros pense nisso e dê esse exemplo. Garanto que essa pessoa vai ficar desconcertada e não terá argumentos para rebater a verdade que você lhe disse.

Os lucros representam a remuneração dos empreendedores, que são aqueles empresários que, por meio de sua ação nos mercados, criam novas informações e as transmitem, coordenam as ações dos agentes econômicos, descobrem oportunidades de lucros. Os verdadeiros empreendedores precisam estar em permanente estado de alerta, de vigilância e de atenção.

Entenda o que significa dizer que os empreendedores “coordenam as ações dos agentes”: quando eles descobrem que podem comprar barato certo recurso para revender esse recurso a um preço maior, eles fazem com que o comportamento que era descoordenado dos donos desse recurso passe a ser coordenado com o comportamento de quem precisa desse recurso. Ao fazer isso, eles estão empreendendo.

Quanto mais forte for a atividade dos empreendedores, maiores serão as novas descobertas de meios e fins, a criatividade e a coordenação e, portanto, mais dinâmica e eficiente será a economia.

Intervencionismo e empreendedorismo são estados contraditórios. Não admitem meios termos, da mesma forma que não há meio termo entre chover e não chover: ou está chovendo ou então não está; ou há empreendedorismo ou intervencionismo. Infelizmente, poucos percebem isso e a imensa maioria das pessoas, incluindo muitos empresários, crê que intervencionismo e empreendedorismo podem conviver na geração do progresso. O empreendedorismo brota do espírito criativo dos indivíduos, que os leva a assumir riscos para criar mais riqueza. Para que possa florescer, depende de quatro atributos: governo limitado, respeito aos direitos de propriedade, leis boas e estáveis e economia de mercado. Quanto mais uma sociedade afastar-se desses pressupostos, mais sufocada ficará a atividade de empreender e mais prejudicada a economia, pois não se conhece exemplo de desenvolvimento econômico sem a presença de empreendedores. Neste artigo, enfatizamos os efeitos do intervencionismo.

Podemos definir empreendedorismo ou função empresarial como o atributo individual de perceber as possibilidades de lucros ou ganhos eventualmente existentes. Ora, como isso se constitui em uma categoria de ação, esta pode ser encarada como um fenômeno empresarial, que põe em destaque as capacidades perceptiva, criativa e de coordenação de cada agente. O empreendedor é aquele indivíduo que percebe que uma determinada ideia poderá lhe proporcionar ganhos e se empenha para desenvolvê-la na prática. O fato de esse indivíduo ser ou não um empresário (no sentido de ser diretor ou dono de uma empresa), no momento em que nasce sua boa ideia, não é, portanto, relevante para que possamos defini-lo como empreendedor.

Um dos aspectos mais importantes do conceito de empreendedorismo ou função empresarial é que o empreendedor não é meramente a mola propulsora de uma economia de mercado, mas um produto exclusivo da economia de mercado. Em outras palavras, só pode existir empreendedorismo onde houver economia de mercado, uma vez que o processo de descoberta que caracteriza os mercados livres e que exige um permanente estado de sagacidade para descobrir as necessidades específicas dos consumidores não pode ser substituído pelo planejamento, por computadores, por reuniões da “sociedade civil”, por “movimentos sindicais”, por “câmaras setoriais” ou por “soluções” políticas.

Há diferenças entre empresário e empreendedor: diversas categorias de pessoas podem ser consideradas como “empresários”: sindicalistas, diretores de “empresas” estatais, herdeiros de empresas que não trabalham, ou envolvidos em “atividades empresariais políticas” (como os lobistas), enquanto o que caracteriza o empreendedor é a percepção da oportunidade de ganho, mesmo que ele não possua um simples centavo ou não detenha qualquer poder.

Para que você compreenda de uma vez por todas o papel dos empreendedores, repito em seguida o exemplo de meu artigo João, Maria, José, Empreendedorismo e Intervencionismo, publicado em 28 de setembro de 2010 (http://mises.org.br/Article.aspx?id=791).

 “Consideremos dois agentes, João e Maria. Cada um deles possui um conjunto próprio e peculiar de informações que o outro não possui. Ora, um observador externo, por exemplo, um terceiro agente, pode afirmar com razão que existe um conhecimento que ele, como observador, não tem, e que se encontra disperso entre João e Maria, significando com isso que João detém uma parte dele e Maria a outra parte. Há casos em que, para alcançar determinado fim, o agente necessite apenas de seu conjunto pessoal de informações, sem necessidade de ter que relacionar-se com outros agentes”.

“Mas estes casos são minoria no mundo real, em que a maior parte das ações envolve uma complexidade muito maior. Por exemplo, suponha que João pretende alcançar um fim FJ para o qual precisa utilizar um meio MJ que não está à sua disposição e que, além disso, ele não saiba como obtê-lo. Admitamos também que Maria pretenda alcançar um fim FM, diferente de FJ e que tenha à sua disposição uma quantidade razoável do meio MJ tão útil para João, mas que para ela não seja importante. Porém, Maria não sabe que esse meio é importante para João e este não sabe que Maria o possui e, ainda, que não pretende utilizá-lo. O que acontece neste exemplo sucede também na maioria das situações reais: o fato dos fins FJ e FM serem contraditórios, ou seja, cada agente busca fins diferentes, com intensidades também diferentes e com um conjunto relativo de informações, no que diz respeito a eles e aos meios utilizáveis. Há, claramente, um desajuste e uma ausência de coordenação, motivados pela dispersão do conhecimento e que só desaparecerão por meio do exercício da função empresarial, ou empreendedorismo”.

“Suponhamos agora que um terceiro agente — José — percebe a situação de falta de coordenação que foi descrita e se disponha a exercer o empreendedorismo, quando descobre a possibilidade de obter um lucro se procurar Maria, para quem o meio MJ não tem utilidade e propor-lhe que o venda por, suponhamos, R$80.000,00. Sem dúvida, um excelente negócio para Maria, que atribuía ao meio um valor zero ou próximo de zero. Após comprar MJ de Maria, José procura João, que está interessado nele para que possa alcançar o seu fim FJ e lhe propõe vendê-lo por, suponhamos, R$100.000,00. Observe que José não precisa necessariamente possuir recursos para comprar o meio, bastará que tome um empréstimo cujos juros compensem o negócio. Assim, José conseguiu obter do nada — ex nihilo — um lucro empresarial puro de R$ 20.000,00 do meio MJ. Em consequência, a ação empresarial de José produziu três efeitos: primeiro, criou nova informação, novo conhecimento; segundo, transmitiu esse novo conhecimento no mercado; e terceiro, ensinou os outros dois agentes a agirem em um processo de dependência recíproca”.

 “A criação empresarial de conhecimento representa uma transmissão instantânea dessa informação nos mercados. José não apenas transmitiu a Maria a informação de que o recurso MJ, que ela possuía, mas ao qual não atribuía valor, era importante para alguém e que não havia, racionalmente, razão para desperdiçá-lo, mas também transmitiu a João a informação de que poderia prosseguir com a ação para alcançar o seu objetivo FJ poderia ter sido abandonada pela falta do meio adequado. O exemplo ilustra também a importância do sistema de preços como um transmissor de informações muito eficiente, que se espalha sucessivamente por todo o processo de mercado, eliminando a falta de coordenação. José, que apenas percebeu que o recurso MJ possuía valor para João, embora não tivesse valor para Maria, nada mais fez do que transmitir ao mercado essa sua percepção, agindo como um empreendedor e auferindo um lucro”.

“Observemos também que o conjunto relevante de informações tem natureza essencialmente subjetiva, porque depende daqueles agentes empreendedores que sejam capazes intuitivamente de descobri-lo. Mesmo aquele tipo de informações ou de conhecimento que é geralmente encarado como “objetivo”, como os próprios preços, por exemplo, é na realidade gerado por informações subjetivas, como a que levou José a procurar Maria, propor-lhe a compra do meio e, depois, a procurar João e dizer-lhe que estava disposto a vendê-lo”.

“Mas não foram apenas João, Maria e José que ficaram satisfeitos com a ação empreendedora do último. Suponhamos que o fim de João era abrir uma oficina de mecânica de automóveis em uma determinada rua de um bairro, que o meio de que necessitava era um terreno e que Maria tenha herdado de uma tia um terreno baldio nessa mesma rua, que só lhe estava causando custos com as taxas e impostos escorchantes que o município lhe cobrava. Maria e João não se conhecem, mas eis que surge José que, conhecendo os desejos de ambos, percebe uma boa oportunidade de ganho se comprar o terreno de Maria por R$ 80.000,00 (valor que ele possui em uma conta poupança) e revendê-lo para João por um valor maior. Maria vende o terreno para José por aquele valor e José consegue revendê-lo para João por R$ 100.000,00. Admitamos, por fim, que João, de posse do terreno, abra a sua oficina e, com isso, dê emprego para cinco pessoas que se encontravam desempregadas”.

“Observemos quantos indivíduos ganharam com a ideia que José conseguiu levar adiante. Primeiro, o próprio José, que lucrou R$ 20.000,00; depois, Maria, que, além de ver-se livre das despesas com o terreno, embolsou, em termos brutos, R$ 80.000,00; em terceiro lugar, João, que pode finalmente realizar o seu desejo de ser proprietário de uma oficina mecânica e que poderá obter lucros com o seu funcionamento; e, por fim, os cinco empregados do novo negócio e, obviamente, as suas famílias, que — admitamos — totalizavam, somando as esposas e os três filhos de cada um, vinte pessoas. Portanto, o empreendedorismo de José beneficiou, ao fim e ao cabo, ele mesmo, João, Maria, os cinco mecânicos e mais vinte pessoas, ou seja, vinte e oito pessoas”.

“Notemos que José, para colocar em prática a sua ideia, nem precisava dispor dos R$ 80.000,00 necessários para comprar o terreno de Maria, bastando que tomasse um empréstimo nesse valor e que o total de juros que teria que pagar pela operação fosse inferior ao ganho obtido com a revenda do terreno para João. Vemos, então, que o empreendedor não precisa ser alguém necessariamente rico, mas alguém que tenha criatividade, inventividade — ideias, enfim”.

“Ora, se isto acontece em um pequeno negócio como o desse exemplo simples, podemos imaginar a amplitude dos benefícios proporcionados pelos grandes negócios, que envolvem a geração de empregos de centenas e de milhares de pessoas. No entanto, a cultura antiempresarial insiste invariavelmente em associar os grandes negócios a fraudes, negociatas e “maracutaias”, em que apenas os “empresários” obtêm lucros e sempre a partir da “exploração” alheia”...

“Assim, José, o empreendedor inicial (aquele que teve a ideia), conseguiu obter um lucro empresarial bruto de R$ 20.000,00. Mas Maria, de imediato, já ganhou R$ 80.000,00 e poderá, ao longo do tempo, ganhar mais do que o lucro de José, caso aplique bem o seu dinheiro. Da mesma forma, o negócio de João, que lhe custou R$ 100.000,00 pela compra do terreno, fora os custos com máquinas, empregados e a construção de um galpão, entre outros, depois de algum tempo, compensará os seus custos fixos e variáveis de abrir e manter a oficina. A ação empresarial de José produziu vários efeitos: criou nova informação; transmitiu essa informação ao mercado; coordenou os planos de João com os de Maria; deu emprego para cinco mecânicos; beneficiou suas famílias; e aumentou a competição no setor de mecânica de automóveis, porque criou mais uma empresa e, portanto, beneficiou também os proprietários de carros”.

Espero que este exemplo simples tenha ajudado você a compreender a importância do empreendedorismo. Note que, no exemplo, tudo deu certo para José, o empreendedor. Mas e se não desse? Se, por exemplo, ele pagasse os R$80.000,00 pelo terreno de Maria, mas não conseguisse revendê-lo para João pelos R$100.000,00, mas apenas por R$76.000,00? Bem, nesse caso, ele incorreria em uma perda ou prejuízo: R$4.000,00 (perda direta, que pode ser medida) mais as perdas representadas pelo tempo que perdeu fazendo os dois negócios (perdas indiretas, que não podem ser calculadas).

A maioria das pessoas só olha para os lucros ganhos pelos empreendedores, mas se esquecem de que eles correm muitos riscos, sendo os principais os riscos de seus empreendimentos não darem bons resultados e isso lhes causar perdas.

Depois de todas essas observações, espero que tenha ficado bastante claro para você que um das condições, talvez a principal delas, para que uma economia se desenvolva é a liberdade de empreender, sem qualquer interferência do estado. Podemos, então encerrar com as palavras de um campeão da lógica e da liberdade, Ludwig von Mises, no artigo citado nas sugestões de leitura em seguida:

“Aqueles empreendedores que se mostrarem incapazes de produzir, da melhor e mais barata maneira possível, os bens e serviços que os consumidores estão demandando com mais urgência, sofrerão prejuízos e serão, em última instância, eliminados de sua posição empreendedorial. Outros empreendedores que tenham maior capacidade administrativa e que saibam melhor como servir aos consumidores substituirão estes que fracassaram”.

Sugestões de Leitura:

Iorio, Ubiratan J., João, Maria José, Empreendedorismo e Intervencionismo, http://mises.org.br/Article.aspx?id=791

Huerta de Soto, J., Empreendedorismo, eficiência dinâmica e Ética, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1373

Mises, L., A natureza econômica dos lucros e prejuízos, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1374

Fonseca, Joel P., A virtude do lucro, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1312

Abreu, Mariana P., Empreendedor “austríaco” vs. empreendedor schumpeteriano, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1195

Sugestões para Reflexão e Debate:

1. Dê exemplos de pessoas que ganharam lucros melhorando a vida de muitas outras pessoas.

2. Como você responderia a alguém que lhe dissesse que os lucros do capitalismo são imorais?

3. Qual a diferença entre empreendedor e empresário?

4. Em que consiste o papel coordenador dos empreendedores?

5. Por que a atividade dos empreendedores exige um permanente estado de alerta?

Sétima Lição — Capital, Juros e Estrutura de Produção

Se você perguntar a uma pessoa humilde e sem instrução o que é capital, ela talvez responda batendo com a mão em um dos bolsos da calça, para indicar que se trata de dinheiro; se perguntar a certos políticos que não dão valor à educação, eles talvez respondam que “capital é Brasília”; se perguntar o mesmo a um economista que se tenha formado lá pelos anos 50 do século passado (e que nunca mais tenha estudado para se atualizar), ele com certeza vai dizer que capital é o conjunto de máquinas, equipamentos, construções e instalações; se fizer a pergunta a um monetarista, ele lhe dará a definição de Irving Fischer (“capital é qualquer ativo que tem capacidade de gerar um fluxo de rendimentos ao longo do tempo”). Mas, e se você perguntar o que é o capital a um economista austríaco?

Bem, certamente ele começará a resposta mostrando a você que o resultado ou recompensa pela produção de um bem ou serviço exige sempre esforço para ser alcançado e que se você quiser ter mais coisas amanhã terá que sacrificar alguma coisa hoje. Este exemplo simples ajudará você a compreender onde queremos chegar.

Suponha que Robinson Crusoé pescava três peixes por dia mergulhando para pegá-los com as próprias mãos e que sua alimentação consistia exclusivamente do pescado que “produzia”. Ao final do dia, assava-os e os comia. Suponha agora que ele tivesse tomado a decisão de, ao invés de comer os três peixes que pescava diariamente, consumir apenas dois, economizando, portanto, um peixe por dia. Ao cabo de dois dias, teria acumulado dois peixes, o que lhe garantiria consumo para um dia. Admita que ele gastasse esse dia não para pescar, mas para construir uma rede tosca, que lhe permitiria pegar, ao invés dos três a que estava acostumado, uma dúzia de peixes por dia — sem dúvida, um resultado superior ao inicial. Neste exemplo de uma economia autística, a abstinência — ou poupança — seria dada por aqueles dois peixes que deixou de comer durante os dois dias para que pudesse ter uma reserva de peixes que lhe permitisse passar um dia inteiro investindo, ou seja,   construindo o bem de capital — a rede.

Neste exemplo, o capital de Crusoé consiste na rede que ele, com sacrifício e esforço, construiu, renunciando ao consumo de um peixe durante dois dias consecutivos para que pudesse ter doze peixes por dia a partir do quarto dia, quando já podia usar a rede. Note que ele poupou no primeiro e no segundo dia e que investiu no terceiro dia. Guarde isso muito bem: para investir, é preciso antes poupar!

De maneira geral, um bem de capital, para os economistas austríacos, é cada uma das etapas intermediárias de cada processo de ação, subjetivamente consideradas dessa forma pelo agente. Mais especificamente, um bem de capital é uma das etapas intermediárias da série em que se constitui todo o processo produtivo desenvolvido pelo agente. Por exemplo, na produção do bem final “pão”, a farinha é um bem intermediário, um bem que já embute um valor adicionado e que ainda não está “pronto” para o consumo final, mas que é utilizado na produção de pães. Neste exemplo, na nomenclatura austríaca, o pão é um bem de primeira ordem ou de consumo final, a farinha um bem de segunda ordem e o trigo (que é utilizado para produzir a farinha) é um bem de terceira ordem. Farinha e trigo são bens de capital.

No artigo A teoria austríaca do capital, publicado neste site em 9 de agosto de 2010 e que é um resumo do quarto capítulo de meu livro Ação, tempo de conhecimento (IMB, São Paulo, 2011), está escrito:

“O que separa o agente de seu desejado fim é o tempo, ou seja, a série sucessiva de etapas que integram o seu processo de ação. É intuitivo que, sob o ponto de vista prospectivo e subjetivo do agente, existe uma tendência a que, quanto maior for o período de tempo que se espera para concretizar uma ação - ou seja, quanto maior a complexidade das etapas sucessivas que a constituem -, assim como quanto maior for o grau de incerteza envolvido na consecução da ação até o objetivo pretendido, o resultado ou fim da ação que se pretende alcançar deve possuir um valor maior. Se não fosse assim, não se realizariam ações que demandam mais tempo e embutem maior incerteza, porque se optaria sempre pelo ‘curto’ e o ‘não duvidoso’”.

“Em outras palavras, os seres humanos, em situações semelhantes, sempre desejam alcançar os seus fins da maneira mais rápida e menos incerta possível e somente mostrarão disposição para adiar a realização de seus propósitos se - subjetivamente - julgarem que o adiamento lhes permitirá alcançar objetivos de maior valor. A isto se denomina de preferência intertemporal. Escrevendo de outra forma: os bens presentes  são preferíveis aos bens futuros, ou, ainda: o adiamento de uma recompensa no presente exige uma recompensa maior no futuro”.

Nas economias modernas, com milhões de agentes econômicos, em que a complexidade dos processos produtivos é muito mais sofisticada do que a do exemplo de Robinson Crusoé que vimos, o capitalista é aquele que poupa, ou seja, consume menos do que cria ou produz, liberando dessa forma recursos para os estágios mais afastados da estrutura de produção, isto é, para a produção de bens de capital.

O economista austríaco Eugene von Böhm-Bawerk, ao enfatizar a importância do tempo no processo econômico e ao definir o capital como sendo os fatores de produção fabricados, desenvolveu a teoria do capital e dos juros. Sua análise sustentava-se na ideia de que os meios de produção  indiretos ( que ele chamou de roundabout, como a farinha no exemplo da fabricação de pães) permitem o aumento da produtividade dos agentes, tanto em termos de quantidades maiores de bens produzidos sem equipamentos, como dos bens produzidos apenas com a utilização de bens de capital em seus processos produtivos.

E o tempo de espera associado ao uso de processos indiretos de produção é o núcleo de sua teoria dos juros. Seu argumento era o de que os agentes econômicos valorizam mais os bens presentes do que os bens futuros com características semelhantes, desde que as demais circunstâncias não se alterem.

Em outras palavras, isto significa que as pessoas têm uma tendência a consumir mais no presente do que no futuro. Tal afirmativa, que denominamos de  lei da preferência intertemporal, deduz-se imediatamente dos postulados da ação humana e traduz o fato de que, sendo o tempo um fator escasso, o agente econômico procura obter a situação mais satisfatória para ele no mínimo de tempo possível.

Os agentes econômicos dispõem de duas possibilidades quanto ao consumo daquilo que é produzido: consumir no presente ou esperar para consumir no futuro, isto é, poupar. E, como os seres humanos possuem uma tendência para consumir no presente, torna-se necessário, para que eles abram mão dessa inclinação natural e adiem seu consumo, que recebam uma recompensa ou prêmio pela espera. Tal prêmio, denominado de juros originário, é definido como a diferença entre os valores atribuídos a um mesmo bem no presente e no futuro.

O montante de juros originário tende a ser diretamente proporcional à preferência temporal dos agentes econômicos, ou seja, quanto mais estes valorizem o consumo presente em relação ao futuro, maior deverá ser o montante de juros necessário para induzi-los a poupar, isto é, a postergar o consumo e, inversamente, quanto maior a preferência pelo consumo futuro em relação ao presente, menor deverá ser o total de juros que ele requererá para poupar. Se, por exemplo, os agentes econômicos soubessem que o fim do mundo seria no dia seguinte, a taxa de juros tenderia ao infinito; se, por outro lado, fossem informados de que nunca morreriam então a taxa de juros cairia para níveis baixíssimos, próximos de zero.

Assim, quando um credor empresta, por exemplo, R$10.000,00 em troca do recebimento de R$ 10.300,00 dentro de um semestre, os dois não estão trocando a mesma coisa: o credor entrega R$ 10.000,00 ao devedor na forma de um bem presente (dinheiro), enquanto o devedor dá ao credor um bem futuro (uma promissória), que representa uma perspectiva de recebimento de dinheiro no fim dos seis meses. Em virtude da discrepância entre as valorizações de um mesmo bem no presente e no futuro, é que o credor cobra um prêmio (no exemplo, 3% ao semestre) pelo bem atual, que o devedor aceita pagar.

O capital não é nenhuma “quantidade”, é uma estrutura, uma rede bastante complexa e que possui uma dimensão temporal. Por exemplo, voltemos à produção de pães: ela começa quando um agricultor planta as sementes de trigo. Leva, então, tempo para que essas sementes germinem, se transformem em trigo e este seja colhido e enviado para um moinho. Por sua vez, leva também algum tempo para que esse trigo seja transformado em farinha e encaminhado à padaria. Uma vez na padaria, também leva tempo para que essa farinha, juntamente com outros ingredientes, seja transformada em pães. A essas etapas sucessivas na produção dos bens é que chamamos de estrutura de capital ou estrutura de produção.

Os indivíduos, em suas escalas valorativas, tendem a atribuir maior valor aos bens presentes do que aos bens futuros, mas a avaliação subjetiva, naturalmente, varia muito entre os indivíduos, bem como para o mesmo indivíduo ao longo de sua vida. Isto conduz a possibilidades múltiplas de trocas, em que ambas as partes possam se beneficiar. Pessoas com baixa preferência intertemporal estão dispostas a renunciar a bens presentes em troca de bens futuros com valores não muito maiores, entregando assim os seus bens presentes a outros que tenham uma preferência intertemporal mais alta e, portanto, valorizem mais fortemente o presente em relação ao futuro. Isto acaba por determinar o preço de mercado dos bens presentes relativamente aos bens futuros. Para a Escola Austríaca, portanto, a taxa de juros nada mais é do que o preço de mercado dos bens presentes em relação aos bens futuros.

Assim, a taxa de juros é o preço determinado em mercado no qual os ofertantes ou vendedores de bens presentes são, precisamente, os poupadores - todos aqueles relativamente mais dispostos a renunciar ao consumo imediato em troca da expectativa de obter um maior valor de bens no futuro. Já os compradores o de bens presentes preferem consumir bens e serviços imediatos porque sua propensão à abstinência é menor.

Portanto, o mercado de bens presentes e bens futuros, no qual se determina a taxa de juros, é formado por toda a estrutura de produção da economia, em que os poupadores ou capitalistas renunciam ao consumo imediato e oferecem bens presentes aos proprietários dos fatores originais de produção (trabalho e recursos naturais) e aos proprietários dos bens de capital, em troca de assegurar a posse de um valor — que espera vir a ser maior — de bens de consumo no futuro. Se eliminarmos os efeitos positivos (ou negativos) dos ganhos (ou perdas) da atividade empresarial, a diferença de valor tende a coincidir com a taxa de juros.

Quanto maior a poupança, ou seja, quanto mais dispostos a renunciar ao consumo imediato forem os agentes, menor será a taxa de juro, maior disponibilidade de bens presentes para aumentar a duração e a complexidade dos estágios do processo produtivo. E quanto menor for a poupança, vale dizer, quanto menos dispostos forem os agentes econômicos a renunciar ao consumo imediato de bens presentes, mais alta será a taxa de juros de mercado. Portanto, uma taxa de juros de mercado alta indica que a poupança é escassa em termos relativos, e isso é um sinal de que os empreendedores não devem alargar os estágios de produção, o que provocaria descoordenações. A taxa de juros indica então à atividade empresarial quais os novos estágios produtivos ou projetos de investimento que devem empreender e quais devem evitar, para manter coordenados os comportamentos de poupadores, consumidores e investidores, evitando que os diversos estágios produtivos sejam mais curtos ou mais longos do que devem ser.

Capital e bem de capital são conceitos distintos, sob o ponto de vista econômico. O capital é o valor, calculado a preços de mercado, dos bens de capital, sendo a taxa de juros o fator de desconto. O conceito de capital da Escola Austríaca é, portanto, abstrato, uma ferramenta de cálculo econômico, isto é, uma estimativa subjetiva sobre os valores esperados dos bens de capital no futuro.

O capital, portanto, é o meio indispensável para a elevação do nível de bem-estar dos indivíduos, e é resultado do investimento que, por sua vez, é fruto da poupança prévia e não de cédulas emitidas pelo Banco Central. O bem-estar aumenta a partir do esforço da poupança, na medida em que esta se converte em investimento; ele não aumenta - pelo contrário, diminui - pela simples vontade, manifestada pelo governo, de que ele poderá aumentar mediante a fixação de taxas de juros artificialmente baixas e/ou da emissão de moeda sem lastro.

Sugestões de Leitura:

Iorio, Ubiratan J., Ação, tempo e conhecimento: a Escola Austríaca de Economia, IMB, São Paulo, 2011, caps. 4, 6, 7, 8 e 9.

Iorio, Ubiratan J., A teoria austríaca do capital,  http://mises.org. br/Article.aspx?id=745

Iorio, Ubiratan J., Moeda, capital e tempo na teoria macroeconômica, http://mises.org.br/Article.aspx?id=404

Ebeling, Richard., A teoria austríaca do capital e dos juros, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1105

Schlichter, Detlev, Alguns efeitos inesperados da redução dos juros, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1400

Sugestões para Reflexão e Debate:

1. Destaque a importância do fator tempo na teoria do capital.

2. O que vem antes, a poupança ou o investimento?

3. O que vêm a ser bens de capital e capital?

4. O que é estrutura de produção ou de capital?

5. O que são a preferência temporal e a taxa de juros?

Oitava Lição — O Papel da Competição

Imagine que você queira comprar um tênis e que entre em uma sapataria em um shopping. Com certeza você vai ficar um bom tempo escolhendo o modelo que vai comprar, tamanha a variedade e diversidade com que vai se deparar. Imagine agora que outra pessoa, com a sua idade e exatamente os mesmos gostos (supondo que isso seja possível) queira também comprar um tênis, mas viva na Coreia do Norte, um país comunista. Certamente, ela vai se deparar com um único modelo, quase certamente muito feio e, se estiver mesmo precisando de um tênis novo, vai ter que comprar esse modelo, não importa se tenha ou não gostado dele, desde que, obviamente, a loja disponha do número que calça em estoque, o que, por sinal, não costuma acontecer sempre.

Qual dos dois teve maior satisfação, você ou o consumidor coreano do Norte? Esse exemplo simples, mas que corresponde exatamente ao que acontece no mundo real ilustra com perfeição as vantagens da competição entre os produtores de um determinado produto. Obviamente, o que escrevemos para tênis é válido para qualquer outro produto.

Onde existe competição, onde diferentes empresas tenham que concorrer para ver quem agrada mais aos consumidores, seja pela qualidade, seja pelo preço ou por ambos, quem sai sempre ganhando são os consumidores e, logicamente, as empresas que mais lhes conseguem agradar.

A isto se costuma chamar de soberania do consumidor, que é uma das características principais das economias de mercado, em que vigore a liberdade para empreender e produzir, sem as amarras do governo. A soberania do consumidor, então, é uma consequência exclusiva da economia de mercado. Ou seja, se não existir economia de mercado, isto é, se o governo interfere na economia, quem sai sempre perdendo é o consumidor, que se vê, como o pobre norte-coreano, limitado em suas escolhas. Infelizmente, nós não vivemos em livre mercado atualmente em nenhum país do mundo, porque as intervenções e coerções dos governos são contínuas e implacáveis.

Jeffrey Tucker, no artigo O comércio, a bênção da civilização, citado nas sugestões de leitura no final desta aula, coloca da seguinte maneira essa questão:

“Como seria se tivéssemos o seguinte sistema econômico”?

 “Este sistema inundaria o globo com bens gratuitos diuturnamente, não pedindo nada em troca e dando praticamente tudo para todos. A maior parte de tudo aquilo que ele gerasse consistiria de bens gratuitos, e todos os seres humanos vivos teriam acesso a eles”.

“Qualquer indivíduo que acumulasse lucros privados o faria unicamente porque serviu com excelência aos outros seres humanos, e tal sistema inevitavelmente faria com que esta pessoa revelasse suas ideias e truques: todas as pessoas do pla-neta saberiam os motivos do sucesso de alguém”.

“Este sistema, desta forma, serviria a todas as raças e classes. Ele serviria farta e servilmente ao homem comum e derrubaria as elites quando estas se tornassem soberbas e arrogantes. Ele faria com que fosse benéfico e proveitoso para todos incluir cada vez mais pessoas em seu potencial produtivo e dar a todas elas uma participação nos resultados”.

“Tal sistema tem um nome. Ele se chama livre mercado. Embora ele tenha se tornado bem mais óbvio na atual era digital, o fato é que a proliferação de bens gratuitos sempre foi uma das principais características do capitalismo. O problema é que as pessoas raramente pensam e falam sobre isso”.

No mesmo artigo, Tucker, uma pessoa que mostra em tudo o que faz estar de bem com a vida, para mostrar que, embora o mundo hoje viva longe do que poderíamos chamar de economia de mercado, revela que ainda há alguns sinais desse tipo de economia, ao contar a história verídica de uma barbearia que conheceu em seu país, os Estados Unidos. Quem trabalha naquele salão corta o cabelo e faz a barba dos clientes, evidentemente. Mas, além disso, a casa oferece gratuitamente, para uso de quem lá entrar, sem que seja obrigatório cortar o cabelo ou fazer a barba, mesas de pingue-pongue, alvos para se atirar dardos, mesas de sinuca e, também de graça, cerveja que se pode beber em um balcão.

Algo assim é tudo o que os consumidores sempre desejaram. O que se deve esperar vir a acontecer em uma economia de livre mercado? Bem, um primeiro ponto é que essa barbearia deverá ser um sucesso e estar sempre lotada. Com esse sucesso, novas barbearias oferecendo os mesmos serviços e as mesmas comodidades e mesmo comodidades adicionais, vão aparecer para disputar as preferências dos consumidores. Estes, agora, estão em situação ainda melhor do que antes, porque seu campo de escolhas aumentou.

Mas, do ponto de vista da primeira barbearia, a pioneira, que possuía vantagens competitivas exatamente por ser a primeira, o que vai acontecer agora? Ela está sob uma ameaça, porque vai ter que enfrentar a concorrência de novas barbearias que estão copiando e, possivelmente, aperfeiçoando a sua ideia. Qualquer um poderá copiar sua ideia original, desde que o governo não proíba a abertura de novas barbearias com aquelas características. Para manter os seus consumidores, a primeira barbearia será obrigada a buscar inovações que aumentem sua satisfação.

A competição, portanto, é sempre benéfica para os consumidores, ao mesmo tempo em que obriga os produtores a um permanente esforço para melhor atenderem os seus clientes. Voltemos às palavras de Tucker:

“Mas este é o meu ponto: é impossível ser bem-sucedido no mercado e não revelar a “receita secreta” para o sucesso. Se você é bem-sucedido, todos os concorrentes acabarão sabendo qual foi a fórmula adotada e irão copiá-la. Felizmente, não há patentes ou direitos autorais sobre coisas como colocar uma mesa de pingue-pongue em uma barbearia; logo, o governo não pode impedir que o conhecimento e a aprendizagem da concorrência ocorram. E é assim que as coisas funcionariam em um mercado puramente livre, em todos os setores. Ser bem sucedido significa fornecer coisas — fornecer bens e serviços para seus clientes (esta é a chave para a lucratividade) e, como consequência, revelar para todos os concorrentes o método que o tornou bem-sucedido (ou que resultou em seu fracasso). O próprio ato de empreender — que sempre tende a ser uma tarefa livremente copiável — por si só já transforma seus métodos em objeto de estudo”.

Patentes e direitos autorais, portanto, tendem a reduzir a competição e a prejudicar os consumidores. No plano da economia internacional, um dos maiores obstáculos à competição e, portanto, à soberania do consumidor, é o protecionismo que, sob o argumento de que “é preciso proteger a produção nacional”, arruína, explora e impõe severas perdas tanto aos consumidores estrangeiros como, principalmente, aos nacionais. Quem ganha com o protecionismo não é a economia do país, pelo contrário, ela perde em termos de eficiência e satisfação dos consumidores; quem ganha são alguns empresários (que não podem ser chamados de empreendedores) privilegiados (geralmente amigos dos políticos que estão no poder), incompetentes, ou seja — como a própria palavra indica —, que não estão aptos para competir. Esses beneficiados, com certeza, não conseguiriam manter-se em atividade se o mercado fosse totalmente livre.

O papel da competição, portanto, é múltiplo. Primeiro, ela revela, mediante o processo de mercado em que há permanentes descobertas, quais atividades e quais produtos o consumidor prefere. Segundo, ela elimina as empresas que não forem eficientes no sentido de atenderem bem aos consumidores. Terceiro, ela é moralmente superior aos mercados em que vigora o protecionismo, porque, contrariamente ao que acontece nesses mercados, ela premia o mérito, a capacidade de atender bem ao consumidor. E quarto, obviamente, é que ela beneficia o consumidor, contrariamente ao que muitos pensam. De fato, muitas pessoas se dizem contrárias ao livre mercado, mas se você fizer algumas poucas perguntas a essas pessoas, verá que elas não entenderam como funciona uma economia de mercado, que elas apenas repetem o que ouviram de pessoas também sem fundamentação.

Se você entendeu o exemplo simples da barbearia inovadora, entenderá também que foi a competição e a imitação em mercados livres que gerou prosperidade contínua nas economias em que existiu. Como a competição e a imitação são características exclusivas das economias de mercado, você entenderá que, quanto mais próximos estivermos das economias de mercado, maior será nosso progresso e maior o nosso bem-estar!

Sugerimos fortemente a leitura do artigo A petição dos fabricantes de velas,  de Frédéric Bastiat, um economista francês da primeira metade do século XIX, em que os fabricantes de velas, candeias, lâmpadas, candelabros, lanternas, corta-pavios, apagadores de velas, e dos produtores de sebo, óleo, resina, álcool, e em geral de tudo relativo à iluminação redigem uma petição à Câmara dos Deputados, pedindo uma lei que “ordene o fechamento de todas as janelas, claraboias, frestas, gelosias, portadas, cortinas, persianas, postigos e olhos-de-boi, porque não querem a concorrência de um competidor temível: o sol...

Sugestões de Leitura:

Tucker, Jeffrey., O comércio, a bênção da civilização, http://mises. org.br/Article.aspx?id=1278

Bastiat, F., A petição dos fabricantes de velas,  http://mises.org.br/ Article.aspx?id=539

Rothbard, Murray, Protecionismo,  http://mises.org.br/Article.aspx?id=64

Hazlitt, Henry, Economia em uma única lição,  http://mises.org.br/Ebook.aspx?id=25

Frédéric Bastiat,   coleção de textos, http://mises.org.br/Ebook.aspx?id=54

Sugestões para Reflexão e Debate:

1. Pesquise as diferenças entre “competição” e “concorrência perfeita”.

2. Qual a importância da imitação no que se refere à competição e a atender melhor aos consumidores?

3. Liste os malefícios das políticas protecionistas.

4. Por que a competição é uma característica exclusiva das economias com mercados livres?

5. Imagine que você fosse falar para um público leigo sobre o papel da competição. O que você diria?

Nona Lição — Moeda e Preços

Um dos maiores avanços de todos os tempos foi sem dúvida a invenção da moeda. Sim, hoje é difícil pensar que as transações eram realizadas sem dinheiro, mas na mais remota antiguidade o que existiam eram trocas diretas: se você, por exemplo, criava galinhas e desejava comprar arroz, deveria levar algumas galinhas até o mercado (que era um espaço físico) e procurar alguém que, ao mesmo tempo estivesse interessado nas suas galinhas e que tivesse arroz para trocar por elas. É fácil perceber que isso dificultava tremendamente as trocas, porque os custos de transação envolvidos eram gigantescos.

O passo seguinte, centenas de anos depois, em um processo de evolução chamado ordem espontânea, em que as coisas vão sendo descobertas como consequência da ação das pessoas, mas sem que elas planejem como serão descobertas, foi a chamada moeda-mercadoria. Algumas mercadorias, por serem duráveis, por serem fáceis de transportar e, principalmente, por serem aceitas em quase todas as trocas, transformaram-se na moeda da época. O sal foi a principal dessas mercadorias. Então, você não precisava mais levar suas galinhas ao mercado para trocá-las por arroz, bastava levar certa quantidade de sal.

Mais tarde, sempre seguindo essa evolução espontânea, os metais preciosos, como ouro e prata, passaram a ser usados como moeda, especialmente depois da invenção do processo de cunhagem. A etapa seguinte foi a da chamada moeda-papel, um certificado nominativo que você recebia do seu banqueiro declarando que você havia depositado certa quantidade de ouro e que só você poderia pegar de volta quando desejasse. Quando esses papéis passaram a ser ao portador, se transformaram no papel-moeda. E o que chamamos de moeda ou dinheiro passou a ser composto por aqueles certificados (que se transformaram com o tempo nas cédulas) e as moedas metálicas. Posteriormente, quando os banqueiros descobriram que poderiam emprestar parte do dinheiro que recebiam como depósitos (mesmo este dinheiro não lhes pertencendo, o que é um absurdo) ao público, esses empréstimos, ao gerarem novos depósitos, transformaram-se no que conhecemos como moeda escritural. E a moeda ou dinheiro passou a ser o papel-moeda (mais as moedas metálicas) e os depósitos à vista do público nos bancos comerciais. A faceta mais moderna desse processo evolutivo é a chamada moeda eletrônica, que são os cartões magnéticos utilizados largamente a partir do final do século XX. Qual será o próximo passo? É impossível dizermos, porque, como ressaltamos, a moeda é uma ordem espontânea, um produto da ação humana, porém não planejada.

Os economistas austríacos sempre disseram que aumentos na quantidade existente de moeda não geram benefícios para a sociedade, basicamente porque eles não alteram os serviços de troca que a moeda proporciona; apenas diluem o poder de compra de cada unidade monetária. Portanto, não existe nenhuma “necessidade social” que justifique o crescimento da quantidade de moeda, nem mesmo se a produção ou a população aumentarem: simplesmente, as pessoas poderão manter uma proporção maior de dinheiro para uma dada quantidade de moeda, gastando menos, o que fará subir o poder de compra desse dinheiro. Conforme Mises escreveu no capítulo XVII de “Ação Humana”, em 1948, “... a quantidade de moeda disponível em toda a economia é sempre suficiente para assegurar a todos tudo o que a moeda faz e pode fazer”.

A inflação — que não deve ser entendida simplesmente como um aumento contínuo e generalizado de preços (este é o seu efeito, não a sua causa), mas como uma queda progressiva do poder de compra da unidade monetária e a correspondente elevação dos preços — é um método pelo qual o governo, o sistema bancário que ele controla e os grupos que ele favorece politicamente adquirem a capacidade de expropriar parte da riqueza dos demais grupos da sociedade. Portanto, é mais do que aconselhável — é crucial — que a sociedade, mediante o estabelecimento de instituições adequadas, impeça que os governos e os políticos tomem conta da quantidade de moeda, emitindo a seu bel prazer. O economista Friedrich von Hayek, um dos gigantes da Escola Austríaca, tem uma frase muito apropriada para descrever esse perigo: “Entregar o controle da oferta monetária aos políticos é o mesmo que pedir a um gato para tomar conta de um pires de leite”.

Por sinal, antigamente não eram os governos que emitiam as moeda: elas eram emitidas por banqueiros privados e competiam entre si.

Posteriormente é que os governos descobriram que era um grande negócio para eles serem os detentores do monopólio da moeda e inventaram a chamada “moeda de curso legal”, aquela que, por decreto, é a moeda “oficial” de um país ou grupo de países.

Vamos abordar agora uma questão importante e que está sempre relacionada com a moeda. O que vem a ser a inflação? Sua causa primária, sempre e em qualquer lugar, é um crescimento na moeda e no crédito sem lastro em aumentos correspondentes na produção, na produtividade e na população. Na verdade, a inflação deve ser definida mais propriamente como essa ampliação na oferta de moeda e crédito e não da forma que se tornou usual — como um aumento contínuo e generalizado de preços.  A utilização da palavra “inflação” com este segundo significado tem gerado muitas interpretações incorretas ao longo dos anos, produzindo diagnósticos equivocados e terapias desastrosas. Obviamente, expansões monetárias não são o mesmo que as elevações em todos os preços que elas provocam, porque causa não é efeito.

Inflação significa simplesmente que se a moeda e o crédito são  “inflados”, os agentes econômicos passam a dispor de mais dinheiro para comprar bens e serviços; ora, se a oferta desses últimos não cresce à mesma velocidade que a das emissões - o que é de se esperar, pois, no mundo real, tartarugas não conseguem acompanhar lebres -, então seus preços crescerão e continuarão a aumentar enquanto a causa persistir.

Como disse o Professor Mises, a batata é mais barata do que o caviar porque sua oferta é muito mais abundante. Pois em um processo inflacionário, a moeda e o crédito desempenham o papel da batata e os demais bens e serviços o do caviar: para comprar as mesmas quantidades de produtos, serão necessárias cada vez mais unidades monetárias, assim como para comprar caviar se gasta mais do que para comprar batatas. É tão simples! Se há mais reais circulando sem lastro, nada mais natural do que o valor do real diminuir relativamente aos dos demais bens!

Uma das falácias mais repetidas é a de que a causa da inflação não são excessos de moeda e crédito, mas “escassez” de produtos. É verdade que um aumento de preços – que não deve ser confundido com inflação – pode ser causado tanto por expansões da moeda e do crédito como por escassez de produtos, ou por ambos. O preço do trigo, por exemplo, pode crescer temporariamente por conta de algum problema na safra, mas não há caso, mesmo em economias de guerra, de aumentos generalizados de preços gerados por escassez universal de bens. Na Alemanha pós-guerra de 1923, por exemplo, os preços subiam astronomicamente, todos reclamavam contra a escassez generalizada, mas levas de estrangeiros entravam no país para comprar produtos alemães, porque muitos preços eram menores na Alemanha do que em seus países.

Guarde o seguinte: existe inflação, mas não existe “inflação dos alimentos”, ou “inflação” da cenoura, do chuchu, dos barbeiros, das pizzas, do cafezinho ou do petróleo. Por mais importante que seja na economia, nenhum produto é capaz de provocar aumentos permanentes em todos os demais, mas, devido ao péssimo hábito de se olhar apenas para o que os índices mensais de preços refletem, sempre é possível encontrar o vilão da vez, o bandido do mês, aquele preço que subiu acima da média...

Sair em uma noite fria sem estar agasalhado costuma causar gripe, cujos sintomas - dores no corpo, prostração e entupimento nasal - apenas se manifestam dois ou três dias depois. Da mesma forma, a inflação nasce quando ocorre crescimento sem lastro na moeda e no crédito e se torna visível alguns meses depois, quando todos os preços começam a subir sem parar.

As variações na quantidade de moeda em circulação não são “neutras”  porque não afetam todos os preços de maneira uniforme e, portanto, alteram os preços relativos e, assim, a estrutura de capital, como veremos na próxima aula!

A ideia central dos austríacos é que o dinheiro novo entra em um ponto específico do sistema econômico e, sendo assim, ele é gasto em certos bens e serviços particulares, até que, gradualmente, vai-se espalhando por todo o sistema, assim como um objeto qualquer, ao ser atirado na superfície de um lago, forma círculos concêntricos com diâmetros progressivamente maiores, ou como quando se derrama mel no centro de um pires e ele vai-se espalhando a partir do montículo que se forma no ponto em que está sendo derramado (analogias, respectivamente, de Mises e Hayek).  Por isso, alguns gastos e preços mudam antes e outros mudam depois e, enquanto a mudança monetária - digamos, uma expansão do crédito - for mantida, sua irradiação para gastos e preços persiste em movimento.

Assim, as alterações provocadas nos preços relativos, que são definidos como as comparações de todos os preços tomados dois a dois, produzem mudanças na alocação de recursos. Quando ocorre uma expansão do crédito bancário, supondo que as expectativas quanto à inflação futura não existam, as taxas de juros, inicialmente, caem, mantendo-se abaixo dos níveis que alcançariam se o crédito não tivesse aumentado. O efeito disso é que, necessariamente, os padrões de gastos sofrerão alterações: os gastos de investimentos subirão relativamente aos gastos de consumo corrente e às poupanças. Portanto, a expansão monetária, necessariamente, provoca uma descoordenação entre os planos de poupança e de investimento do setor privado. Esse impacto descoordenador da política monetária é essencial na visão hayekiana, mas não é levado em conta pela teoria macroeconômica convencional.

Como este curso é dirigido a iniciantes em economia, não vamos discutir a importantes questões: os governos devem continuar detendo o monopólio sobre a moeda? Os bancos centrais devem mesmo existir? Para incentivar você a se aprofundar no fascinante mundo econômico, vamos apenas dizer que a resposta de alguns austríacos (entre os quais me incluo) para ambas as perguntas é: não!

Sugestões de Leitura:

Mises, Ludwig, As seis lições, cap. 4, http://mises.org.br/EbookChap-ter.aspx?id=42

Iorio, Ubiratan J. Ação, tempo e conhecimento: a Escola Austríaca de Economia, IMB, São Paulo, 2011, cap. 5

Hülsmann, Jörg Guido, Bancos não podem criar dinheiro, http://mises.org.br/Article.aspx?id=951

Herbener, Jeffrey, Como seria a produção de dinheiro no livre mercado, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1338

Shostak, Frank, Inflação não é um aumento generalizado nos preços, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1302

Sugestões para Reflexão e Debate:

1. O que você entende por “ordem espontânea” e por que a moeda se encaixa nessa definição?

2. Quais são os requisitos para que uma mercadoria seja aceita como moeda?

3. Comente: “a moeda é o meio de troca”.

4. Pode existir inflação em uma economia que não use moeda?

5. Defina inflação segundo a visão da Escola Austríaca e compare essa definição com aquela que diz que “inflação é um aumento contínuo e generalizado de preços”.

Décima Lição — Bancos, Bancos Centrais e Ciclos Econômicos

Você sabia que se a maioria dos correntistas de qualquer banco, por mais sólido que ele venha a ser, resolver sacar o dinheiro de suas contas não haverá dinheiro suficiente nos cofres do banco? E que desde 1970 aconteceram 124 crises bancárias no mundo, sem contar a Islândia e a Europa?

Os bancos comerciais, por receberem depósitos à vista (que, juntamente com o papel-moeda e as moedas metálicas compõem o que os economistas chamam de meios de pagamento ou, simplesmente, moeda) são propagadores de crédito e multiplicadores da moeda emitida pelos bancos centrais.

No sistema de reservas fracionárias acontece o que Fernando Ulrich relata em seu artigo sobre o sistema bancário indicado como leitura complementar a esta aula: “No entanto, no atual sistema bancário de reservas fracionárias, os bancos normalmente não emprestam o dinheiro em espécie que foi depositado. Eles, em vez disso, criam uma nova conta-corrente (formada unicamente por dígitos eletrônicos), cujo valor é então concedido como empréstimo. Desta forma, o balancete de um banco irá mostrar um total de $200 na forma de depósitos em conta-corrente, sendo $100 em dinheiro em espécie e $100 em empréstimos (com dinheiro exclusivamente eletrônico). Portanto, o banco possui 50% de dinheiro em espécie (reservas) para honrar seu passivo de $200. Ele possui apenas uma “fração” como reserva. Ao constatarem que os correntistas raramente retiram seus fundos, os bancos se sentem confiantes para expandir o crédito, concedendo empréstimos em quantias várias vezes superiores ao dinheiro originalmente depositado. Bancos, desta forma, criam dinheiro “ex nihilo”. Ou, como descrito nos atuais livros-texto de economia, eles multiplicam dinheiro. Trata-se do “multiplicador monetário”.

Prossegue Ulrich, em linguagem simples, em seu esclarecedor artigo: “Portanto, por meio da prática de reservas fracionárias, os bancos podem emitir passivos de curto prazo ao mesmo tempo em que mantêm apenas uma pequena fração de ativos líquidos de curto prazo, sendo que a vasta maioria dos ativos está na forma de investimentos de longo prazo. Ao longo da história, a maioria dos bancos mostrou-se incapaz de sobreviver durante muito tempo seguindo esta prática, dado que eles simplesmente não eram capazes de restituir todo o seu passivo em espécie (no passado, ouro; no presente, cédulas criadas pelo banco central). A criação de um banco central foi a consequência lógica desse arranjo, uma criação com o objetivo de remediar essa falha”.

Até a primeira guerra mundial os governos estavam restritos em sua capacidade de emitir moeda, porque vigia o sistema de lastro ouro, em que eles só podiam emitir caso houvesse um aumento nas suas reservas de ouro. Com o final daquela guerra, os governos no mundo inteiro abandonaram o lastro ouro, que ficou restrito apenas aos Estados Unidos. Mas em 15 de agosto de 1971, no governo Nixon, os Estados Unidos abandonaram o padrão ouro.

Esse abandono de um lastro foi muito ruim porque provocou inflação em todos os países. Para você ter uma ideia de como isso foi ruim, saiba que o Federal Reserve (o Fed — Banco Central americano) foi criado em 1913 e que um dólar do ano de 1800 equivalia a um dólar de 1913, mas que um dólar atual vale 0,03 de um dólar de 1913! Você não acha que existe algo de errado com o Fed e os bancos centrais em geral?

E no Brasil, as coisas foram diferentes? A verdade é que foram muito piores! Veja só que coisa espantosa: nosso Banco Central foi criado pelo decreto 4.595, de 31 de dezembro de 1964. A moeda que circulava na época era o cruzeiro, criado em 1942. O cruzeiro novo foi implantado no dia 13 de fevereiro de 1967. O cruzeiro, padrão monetário desde 1942, perdia três zeros e se transformava em cruzeiro novo. Portanto, 1 cruzeiro = 0,001 cruzeiro novo.

O cruzeiro substituiu o cruzeiro novo em 15 de Maio de 1970, sendo que um cruzeiro valia um cruzeiro novo. Durou até 27 de fevereiro de 1986.

O cruzado é proveniente do Plano Cruzado, implantado pelo governo Sarney. A partir do dia 28 de Fevereiro de 1986, mil cruzeiros passaram a valer um cruzado. Para implantar o cruzado o governo aproveitou as cédulas de 10 mil, 50 mil e 100 mil cruzeiros, carimbando-as para o novo padrão. Portanto, 1 cruzeiro de 1986 passou a valer 0,001 cruzado, ou seja, 1 cruzeiro de 1964, quando nosso Banco Central foi criado, equivalia a 0,000001 cruzados.

Mas a farra não ficou nisso: o cruzado novo entrou em circulação no dia 15 de janeiro de 1989, na segunda reforma monetária do presidente José Sarney. A nova moeda substituía o cruzado, sendo que 1 cruzado novo valia 1000 cruzados, o que significa que 1 cruzeiro de 1964 equivalia agora a 0,000000001 cruzados novos.

O cruzeiro foi reintroduzido como padrão monetário em substituição ao cruzado novo, como parte do “Plano Collor”, em março de 1990, sem ocorrer a perda de três zeros. Então, 1 cruzeiro de 1964 equivalia agora a 0,000000001 cruzeiros de 1989.

O cruzeiro real foi implantado no 1º de Agosto de 1993, substituindo o cruzeiro, sendo 1 cruzeiro real equivalente a 1.000 cruzeiros de 1991. Isso significa que 1 cruzeiro de 1964 passava a valer agora 0,000000000001 cruzeiros reais de 1989!

Mas você pensa que a farra acabou aí? Nada disso! O Real foi lançado em 01/07/1994, pelo Plano Real, no governo Itamar Franco. Primeiramente foi estabelecido um índice paralelo para efeito de transição, a Unidade Referencial de Valor (URV). A conversão de cruzeiros reais, para reais foi feita mediante a divisão do valor em cruzeiros reais pelo valor da URV naquela data, que era de CR$2.750,00. Então, um real vale 2.750 cruzeiros reais, ou seja, para encerrar a conversa, 1 cruzeiro de 1964, quando nosso glorioso Banco Central foi criado, equivale a 0,000000000 divididos por 2750!

Não se assuste, porque a coisa é pior ainda: não consideramos a inflação que aconteceu entre 1964 e 1994, consideramos apenas as mudanças de moeda, senão ainda teríamos que dividir esse último número pela inflação que se verificou naqueles 30 anos, que foi uma das maiores do mundo! Literalmente, desde que foi criado, o Banco Central do Brasil nada mais fez do que destruir a nossa moeda!

E por que é muito importante que não ocorram distúrbios na quantidade de moeda? A resposta dos austríacos é que os ciclos econômicos, vale dizer, a inflação e o desemprego são provocados exatamente por manipulações artificiais na moeda e no crédito.

A ideia central da Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos (TACE) é que, quando ocorre uma expansão do crédito bancário, supondo que as expectativas quanto à inflação futura não existam, as taxas de juros, inicialmente, caem, mantendo-se abaixo dos níveis que alcançariam se o crédito não tivesse aumentado. O efeito disso é que, necessariamente, os padrões de gastos sofrerão alterações: os gastos de investimentos subirão relativamente aos gastos de consumo corrente e às poupanças. Portanto, a expansão monetária, necessariamente, provoca uma ausência de coordenação entre os planos de poupança e de investimento do setor privado. Esse impacto descoordenador da política monetária é essencial na visão austríaca, mas não é levado em conta pela teoria macroeconômica convencional.

Ora, a política monetária, ao alterar os preços relativos, modifica os sinais emitidos pelos preços. No caso de uma expansão monetária, estes sinais apontam para a redução dos lucros das empresas que produzem para consumo corrente e para o aumento dos lucros da produção de bens para consumo futuro. Alteram-se, portanto, as taxas de retorno sobre as várias combinações de capital. Os retornos nos estágios de produção mais próximos do consumo caem, enquanto crescem os retornos nos estágios de produção mais afastados do consumo; recursos não específicos deslocam-se dos primeiros para os segundos; vai diminuindo a produção de bens de consumo, ao mesmo tempo em que os padrões de produção de bens de capital vão sofrendo alterações, passando-se a produzir bens que se adaptem a estruturas de produção que abarquem mais estágios do que anteriormente. Para que esses investimentos se completem até o estágio dos bens de consumo final, deverão ser subtraídos mais recursos do consumo, o que significa que a produção de bens de ordens mais baixas deverá manter-se em queda, até que a nova estrutura de produção se complete.

O processo descrito se reverte por ele mesmo: na medida em que as rendas dos donos dos fatores de produção aumentam (em decorrência da expansão monetária), cresce a demanda por bens de consumo, o que faz com que os preços desses bens, relativamente aos preços dos bens mais afastados do consumo, aumentem. Reverte-se, desta forma, o processo: caem os retornos nos estágios mais afastados do consumo final, enquanto sobem os retornos nos estágios mais próximos do consumo final; recursos não específicos fazem o caminho de volta; os bens de capital, que haviam sido dimensionados para a estrutura de produção anterior, têm agora que ser redimensionados para uma estrutura menos intensiva em capital; surgirão perdas e desemprego, que serão mais fortes nos setores que anteriormente haviam se expandido mais e que, agora, se defrontam com superproduções.

As perdas e o desemprego gerados nada mais são do que a contrapartida das alocações perversas de recursos geradas pela expansão monetária. Ou seja, expansão monetária e recessão são inseparáveis!

Para a Escola Austríaca, então, a crise que vem se abatendo sobre os Estados Unidos, a Europa e que se espalha por todo o mundo foi provocada por uma combinação malévola de: bancos centrais fixando as taxas de juros em níveis absurdamente baixos, na tentativa errada de manter as economias em crescimento; gastos irresponsáveis dos governos, que acabaram provocando dívidas públicas espantosamente elevadas. Infelizmente, os governos vêm “combatendo” essa crise da pior forma possível, com os bancos centrais mantendo as taxas de juros próximas de zero e os governos ampliando consideravelmente os seus gastos. Para os austríacos – e toda a experiência de mais de um século mostra que eles estão com a razão – essas medidas só servirão para alimentar mais a crise.

Sugestões de Leitura:

Hayek, Friedric von, Desemprego e política monetária, http://mises.org.br/Ebook.aspx?id=56

Hayek, Friedric von, Desestatização do Dinheiro, http://mises.org.br/Ebook.aspx?id=57

Mueller, Antony, Políticas de metas de inflação são a causa dos problemas, e não a solução, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1218

Bagus, Philip, A origem do dinheiro e o trágico caminho até o euro, http://mises.org.br/Article.aspx?id=1191

Ulrich, Fernando, O dilema do sistema bancário e as regras da Basileia http://mises.org.br/Article.aspx?id=1152

Sugestões para Reflexão e Debate:

1. O que você entende por “sistema de reservas fracionárias”?

2. Quais as consequências do abandono do regime monetário baseado no padrão ouro?

3. Tente explicar a afirmativa: “os ciclos econômicos são provocados por distúrbios monetários, embora se manifestem no setor real das economias”.

4. Por que a política monetária altera os sinais emitidos pelos preços?

5. Por que expansão do crédito não lastreado em poupança e recessão são fenômenos inseparáveis?